O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai buscar apoio em quatro estados considerados campos de batalha nesta segunda-feira (2), enquanto o rival democrata Joe Biden se concentrará na Pensilvânia e em Ohio durante o último dia de campanha na corrida para a Casa Branca. A eleição será amanhã (3).
O republicano Trump está atrás de Biden nas pesquisas de opinião na véspera da eleição. Mas a disputa é vista como acirrada em estados decisivos o bastante para que Trump ainda possa reunir os 270 votos necessários para prevalecer no colégio eleitoral estadual que determina quem sairá vencedor.
Trump, que não quer ser o primeiro presidente em exercício a perder a reeleição desde o colega republicano George H. W. Bush, em 1992, realizará comícios nesta segunda-feira na Carolina do Norte, Pensilvânia, Wisconsin e dois em Michigan.
Ele venceu nesses estados em 2016 contra a democrata Hillary Clinton, mas as pesquisas mostram que Biden está ameaçando recapturar os votos para os democratas.
Trump encerrará sua campanha em Grand Rapids, Michigan, mesmo lugar em que concluiu sua corrida presidencial de 2016 com um comício após a meia-noite no dia da eleição.
Esperanças
Biden, a companheira de chapa Kamala Harris e seus cônjuges passarão a maior parte desta segunda-feira na Pensilvânia, dividindo-se para atingir os quatro cantos de um estado que se tornou vital para as esperanças do ex-vice-presidente.
Biden vai reunir membros de sindicatos e eleitores afro-americanos numa área de Pittsburgh antes de se juntar a um comício noturno em Pittsburgh com apresentação da cantora Lady Gaga.
Ele também fará um desvio para a fronteira com Ohio, passando um tempo em seu último dia de campanha em um estado que já foi considerado fechado com Trump. Agora, pesquisas mostram uma disputa acirrada.
O ex-presidente Barack Obama, de quem Biden foi vice-presidente por oito anos, fará um comício para conseguir votos em Atlanta, Geórgia, nesta segunda-feira, antes de encerrar a campanha à noite com um comício em Miami.
Biden encerrou a campanha na ofensiva, viajando quase exclusivamente para estados onde Trump venceu em 2016 e criticando a resposta do presidente à pandemia de coronavírus, que dominou os estágios finais da corrida.
Pandemia
Biden acusa Trump de desistir de lutar contra a pandemia, que matou mais de 230 mil americanos e custou milhões de empregos. As pesquisas mostram que os norte-americanos confiam mais em Biden do que em Trump para combater o vírus.
Trump, por sua vez, tem prometido um renascimento econômico e entrega iminente de uma vacina para combater o surto de covid-19.
O médico Anthony Fauci, principal especialista em doenças infecciosas dos EUA, disse que as primeiras doses de uma vacina eficaz contra o coronavírus provavelmente estarão disponíveis para alguns norte-americanos do grupo de alto risco no fim de dezembro ou início de janeiro.
Trump, que muitas vezes discordou publicamente de Fauci, sugeriu hoje que poderia demiti-lo como diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas após a eleição.
O benefício sofreu mudanças com regras mais rígidas para as pessoas que têm direito e um valor menor do que o disponibilizado anteriormente
O Auxílio Emergencial instituído pelo Governo Federal para ajudar a população de baixa renda durante a pandemia da Covid-19 no Brasil foi prorrogado até dezembro deste ano. Apesar disso, o benefício sofreu mudanças com regras mais rígidas para as pessoas que têm direito e um valor menor do que o disponibilizado anteriormente.
Com a publicação da Medida Provisória 1.000/2020, o auxílio emergencial será pago em quatro parcelas no valor de R$300,00. É importante destacar que não receberão essa ajuda os trabalhadores que tenham vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial iniciado em abril deste ano; aqueles que tenham obtido benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal após começar a receber o auxílio emergencial em abril; quando a pessoa receber proventos acima de meio salário-mínimo e a renda familiar mensal total acima de três salários mínimos ou se for uma pessoa que mora fora do Brasil.
Além disso, não terão direito a receber o benefício, pessoas que em 2019 tiveram rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70; que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00; entre outros requisitos estabelecidos pela medida provisória.
De acordo com o economista e professor da Universidade de Brasília, José Luiz Oreiro, essas novas medidas adotadas pelo governo federal, principalmente na redução dos valores do auxílio para a população, podem trazer dificuldades para a economia brasileira pois diminui a recuperação que estava acontecendo até poucos meses atrás.
“Observamos é que nessa prorrogação por quatro meses houve uma redução significativa do valor do auxílio emergencial. Isso vai ter impacto no nível de atividade econômica no quarto trimestre. O auxílio foi importante para limitar a queda de atividade econômica do segundo trimestre, está sendo importante na recuperação parcial do terceiro trimestre, mas a mesma irá perder fôlego no quarto trimestre de 2020 por conta da redução no valor do auxílio emergencial”, explicou Oreiro.
Para o governo, houve um avanço na definição dos critérios de quem pode receber. Além disso, levou em consideração apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de melhor selecionar o público-alvo do programa e dar uma destinação mais adequada ao dinheiro público.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que apesar das reduções no valor do auxílio emergencial, essa ajuda do governo chegou a 44% dos lares em julho e deve ter impacto significativo na redução das desigualdades de renda durante esse momento de pandemia.
“Mais de 60 milhões de brasileiros vão ter direito a receber o auxílio emergencial de R$300 daqui até dezembro, em um valor total de R$777 milhões, sendo que R$11 milhões nós já temos aqui no Ministério da Cidadania. Esses são recursos ordinários que estavam destinados ao Bolsa Família, e vamos ter uma medida provisória de crédito extraordinário no valor de R$65 bilhões para completar os pagamentos até o mês de dezembro”, disse o ministro.
Além da lista com os nomes de batismo mais frequentes e curiosos, levantamento do portal Brasil61.com traz apelidos criativos em que os candidatos apostam para atrair os eleitores
José e Maria. Não é apenas na Bíblia que os nomes dos pais de Jesus têm grande destaque. Assim como em 2016, são os dois nomes mais comuns entre os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais deste ano, de acordo com levantamento do portal Brasil 61.com.
Ao todo, são 27.449 Josés e 20.942 Marias. Há quatro anos, os números eram bem parecidos. Eram 1.131 Josés e apenas 13 Marias a mais. O que mudou mesmo na lista dos nomes mais comuns é a ascensão dos Joões. Em 2016, o nome era apenas o sexto. Neste ano, pulou para terceiro, com 9.963 registros. Deixou para trás outros muito comuns: Antônio, Francisco e Paulo.
Entre os 10 nomes mais comuns de candidatos às eleições deste ano, Ana é o único nome feminino além de Maria. São 5.153.
Únicos
Ao todo, são quase 50 mil nomes diferentes. Além dos comuns, que se repetem aos milhares, têm aqueles que são únicos: 33.490, para ser mais preciso. Com tanto nome singular, sobra criatividade.
De A a Z, no alfabeto, aqui estão alguns: Ardalidanio, Architeclinio, Abelhana, Arcanja. Com a letra B, Brizaluara, Brindinalva, Brasileiro, Bihanka e Bepkororoti se destacam. Tem também a Calcilda, o Tetsutaro, Zoltan e, por fim, a Última, entre tantos outros.
Criatividade
Não são apenas os nomes de batismo de vários candidatos que chamam a atenção. Na busca por votos, muitos deles optam pela criatividade para atrair os eleitores. Alguns usam métodos questionáveis, afinal, você votaria em um candidato que se identifica como o Pinóquio? Ao menos cinco candidatos concorrem com esse codinome. Se a preferência do eleitor for o mundo encantado da Disney, tem a Cinderela como opção.
João Miras, estrategista de marketing político, acredita que o uso desses apelidos tão diferentes pelos candidatos reflete o povo brasileiro, de fácil integração e cordialidade, o que acaba se refletindo, naturalmente, nas eleições mais próximas dos cidadãos.
“O apelido tem muito a ver com a maneira de ser do brasileiro, que é divertido, engraçado, gosta de piada. Isso não é comum em outros países. Não nos esqueçamos que o cidadão comum brasileiro é o verdadeiro representante da vereança. Estamos falando do representante que está mais próximo do povo”, avalia.
Para aqueles que gostam do folclore brasileiro, há várias alternativas, como o Saci Pererê e a Cuca Vem Aí. Outros candidatos resolveram apostar no sucesso recente da franquia dos Vingadores. Hulk e Homem Aranha concorrem no pleito deste ano. Tem também a clássica rivalidade dos quadrinhos: Batman x Coringa. Na corrida eleitoral da criatividade, tem espaço para todos: Ayrton Senna e Schumacher estão no páreo.
O candidato João Sá de Teles Santana (PSL) resolveu apostar na popularidade dos atuais presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. Ele vai concorrer ao cargo de vereador no município de Brusque, em Santa Catarina, com a alcunha Donald Trump Bolsonaro.
Miras, especialista na área, afirma que os codinomes curiosos têm, obviamente, a intenção de angariar apoio. Ele cita o exemplo do humorista Tiririca, que conseguiu usar um nome divertido e um slogan marcante: “pior do que tá não fica”, para se promover.
“Se a pessoa tem um nome mais engraçado, mais incomum e, ao mesmo tempo, mais fácil de guardar, isso é comunicação, porque você chama atenção e facilita a memorização. Isso é marketing puro, é marketing raiz e representa muito bem o que é o povo brasileiro.”
Pleito
Até 15 de novembro, dia do primeiro turno das eleições municipais, os candidatos vão poder usar a criatividade não apenas nos apelidos, mas na hora de expor as ideias aos eleitores, já que muitos têm pouquíssimo tempo de propaganda na TV, por exemplo. O segundo turno das eleições está marcado para 29 de novembro. Previsto para outubro, o pleito foi adiado pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19.
Até o dia 4 de outubro foi registrado um total de 243 ocorrências de incêndio florestais e uma área total de 1.688 hectares, em 45 Parques e UC’s | Foto: divulgação Instituto Brasília Ambiental
Aumento de 48% no efetivo de brigadistas contribuiu para a queda dos números
O Distrito Federal chegou ao fim do período crítico da seca, quando ocorre maior número de incêndios florestais, com um dado importante: as Unidades de Conservação (UCs) tiveram cerca de 50% a menos de área queimada se comparadas ao ano passado.
Este ano, segundo levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parque e UCs (Promaq), do Instituto Brasília Ambiental, até o dia 4 de outubro foi registrado um total de 243 ocorrências de incêndio florestais e uma área total de 1.688 hectares, em 45 Parques e UC’s.
Em 2019, a área atingida nos parques ecológicos e UCs até o final de setembro chegou a 3.172 hectares. A informação é da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), coordenada pelo Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (PPCIF).
Para o secretário da Sema, Sarney Filho, o resultado se deve a uma série de ações, realizadas no tempo correto com o apoio do Governo do Distrito Federal, que liberou R$ 3 milhões para investimentos na execução do plano.
Além disso, ele destaca a atuação de todos os órgãos que fazem parte do PPCIF para prevenção e combate ao fogo e a contratação, ainda no início de julho, de 145 brigadistas florestais pelo Instituto Brasília Ambiental.
A seleção dos brigadistas incluiu o aumento de 48% no número de vagas ofertadas em comparação com o ano anterior e estava prevista no Decreto 40.614/2020, assinado publicado pelo governador Ibaneis Rocha, declarando estado de emergência ambiental no DF, entre os meses de abril e novembro.
Na avaliação de Sarney Filho também contribuíram com o bom resultado, campanhas educativas, por meio da produção e divulgação de material educativo, compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas, cursos de capacitação e a doação de abafadores para a área rural. Outra ação foi o lançamento da 4ª edição do Almanaque do Fogo.
Como parte da execução do PPCCIF, este ano foi realizado aceiros mecânicos em 25 Unidades de Conservação do Instituto, estratégia que retira o material combustível, no caso a vegetação seca, impedindo que o fogo se alastre e, a queima prescrita (fogo controlado de áreas) em todas as UCs e no Parque Nacional de Brasília. De acordo com o secretário, foram mais de 4,6 mil hectares de queima prescrita.
“Mesmo se pegarmos toda área queimada do DF esse ano, de 18 mil hectares, se tirarmos o que foi fruto de queima prescrita, teremos uma área queimada total inferior ao ano passado, na mesma época”, diz. O secretário lembra que o Corpo de Bombeiros do DF tem atuação decisiva no combate aos incêndios florestais que ocorrem principalmente no período de estiagem nos territórios que não compõem Unidades de Conservação, áreas regidas por legislações específicas.
No DF, os incêndios florestais são causados, em sua maioria, pela queima de lixo, de entulhos ou restos de poda. E ainda por pontas de cigarros acesas jogadas na vegetação ou fogueiras, situações em que se constituem como crime ambiental. “A população também fez a sua parte evitando o uso indiscriminado do fogo e ainda alertando o Corpo de Bombeiros, pelo número 193, ao perceber a presença de fumaça e focos de incêndio”, lembrou Sarney Filho.
Parcerias
Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão, a redução dos focos de incêndios florestais nas Unidades de Conservação (UC’s) administradas pelo Instituto, no ano de 2020, tem como reflexo a adoção de medidas prévias, que contaram com o apoio do governador Ibaneis Rocha e do secretário Sarney Filho. Dentre elas, destacam-se o aumento do efetivo na contratação do brigadistas florestais – com a admissão de 148 profissionais – e a criação, na autarquia, da Diretoria de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais (DPCIF).
Cláudio Trinchão enfatiza ainda a importância das ações preventivas de combate aos incêndios, tais como a produção de aceiros mecânicos, podas e queimadas controladas que, inclusive, foram feitos bem antes do período crítico de seca, diferentemente do que acontecia em anos anteriores. Neste aspecto, ele agradece a parceria da Novacap, DER e Corpo de Bombeiros, com resultado bastante positivo no decréscimo de focos de incêndios.
“Este ano tivemos um aumento de 48% no número de vagas ofertadas para brigadistas. Soma-se ainda a criação da nova diretoria e a antecipação dos trabalhos de prevenção {aceiros}, iniciados em junho. Fatores que, com a ajuda do Governo e sob a coordenação do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF), da Secretaria de Meio Ambiente, contribuíram para o expressivo baixo índice de incêndios em nossas Unidades de Conservação”, enfatizou Trinchão.
Brigadistas
Em 2020, houve aumento do efetivo na contratação do brigadistas florestais – com a admissão de 148 profissionais – e a criação, na autarquia, da Diretoria de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais (DPCIF) | Foto: divulgação Instituto Brasília Ambiental
De acordo com a coordenadora do PPCIF na Sema, Carolina Schubert, a contratação dos brigadistas florestais, por ter ocorrido no período correto, foi fundamental para a redução da área queimada nas UCs Distritais. Ela explica que o trabalho deles vai muito além do combate aos incêndios.
“Eles fizeram rondas, vigilância nas UCs, manutenção de áreas e trabalhos de redução de combustível em áreas sensíveis, mais propícias ao risco de incêndios, além de reforçar a presença do Estado nas UCs”, afirma.
O diretor do DPCIF do Instituto, Pedro Paulo Cardoso, reforça o apoio do CBMDF, a coordenação PPCIF, demais órgãos do GDF envolvidos; o empenho do presidente Cláudio Trinchão e do secrtário Sarneu Filho, por toda atenção dada ao trabalho, fornecendo total apoio para a execução das demandas e sempre em contato com a equipe de brigadistas.
As superintendências e servidores que durante o dia e a noite, finais de semana, feriados, colaboraram e participaram das emergências.
“Agradecer, em especial, aos brigadistas florestais que estão nas bases cumprindo a sua nobre missão de proteger nossas Unidades de Conservação. Ou seja, todos esses esforços que culminaram com este marco histórico de redução de incêndios florestais no DF”, finaliza Pedro Paulo.
A Brigada de Incêndio do Instituto Brasília Ambiental está distribuída em dez bases e seis postos avançados no DF, localizadas nos Parque Ecológico Veredinha (Brazlândia), Parque Distrital do Gama (Prainha), Parque Ecológico Cortado (Taguatinga), Parque Ecológico Riacho Fundo, Parque Ecológico Águas Claras, Parque Ecológico Ezechias Heringer (Guará), Parque Ecológico do Lago Norte, Parque Urbano do Paranoá, Sede do Brasília Ambiental e Estação Ecológica Águas Emendadas (Esecae).
Entrou em vigor resolução do Conatran com novas regras para os radares
A partir de hoje (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor.
Com a resolução, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em suas fiscalizações ostensivas no trânsito.
A Resolução 798 apresenta regras e critérios técnicos para instalação e uso de radares fixos ou portáteis, de forma a evitar que sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local.
Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.
“A espuma licitada no mercado é importada e tem um custo alto. Diante desse cenário, vimos que precisávamos de uma espuma de baixo custo para o treinamento dos nossos bombeiros”, explica explica o gerente do projeto, capitão QOBM/Comb, Alisson Bernardi de Barros I Foto: divulgação SSP/DF
Corporação desenvolveu espuma de combate a incêndio mais barata para os treinamentos, economizando o orçamento
Um protótipo de espuma para combate a incêndios desenvolvido por bombeiros militares do Distrito Federal é finalista no 24º Concurso Inovação no Setor Público, concorrendo no seguimento Inovação em Serviços ou Políticas Públicas.
A prova valoriza equipes de servidores públicos que buscam alternativas às atividades cotidianas por meio inovações que proporcionam melhoria na gestão das organizações e de políticas públicas. A disputa é realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Inicialmente, a espuma produzida pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) tem sido utilizada em treinamentos e rotina de manutenção de viaturas da corporação. “A espuma licitada no mercado é importada e tem um custo alto. Diante desse cenário, vimos que precisávamos de uma espuma de baixo custo para o treinamento dos nossos bombeiros e calibragem das viaturas de combate a incêndio. Pensando em buscar alternativas, iniciamos os estudos técnicos em 2016. Após muita pesquisa para identificação dos insumos que compõem a base da espuma e experimentação para chegar à proporção correta de cada um deles, apresentamos o produto final, que hoje faz parte dos projetos contidos no Planejamento Estratégicos do CBMDF”, explica o gerente do projeto, capitão QOBM/Comb, Alisson Bernardi de Barros.
As viaturas de combate a incêndios do CBMDF possuem um compartimento para o líquido gerador de espuma e outro para água. Um sistema específico faz a mistura dos dois, transformando-os em espuma para cessar o fogo I Foto: divulgação SSP/DF
As viaturas de combate a incêndios do CBMDF possuem um compartimento para o líquido gerador de espuma e outro para água. Um sistema específico faz a mistura dos dois, transformando-os em espuma para cessar o fogo.
Hoje, o custo da espuma licitada pelos Bombeiros é de R$ 1.080 para recipientes de 20 litros.
Dessa forma, o gerente do projeto alerta que “torna-se inviável utilizar o produto importado e caro no treinamento operacional e rotina da manutenção das viaturas da corporação. Desta forma, a espuma importada é utilizada apenas em incêndios reais e de grande proporção. Já o protótipo de espuma que produzimos em nossos laboratórios chega a custar 1/3 do valor, em média R$ 340. Além da economia, podemos obter os insumos para produção do protótipo de espuma no mercado nacional, valorizando nossos produtos e tornando a licitação mais simples. Hoje, ainda quase que artesanalmente, o CBMDF consegue produzir em média 150 litros em dois dias. Mas, temos a intenção de elevar essa produção pra 1.000 litros por semana, o que seria suficiente para abastecer a corporação por 3 meses”, estima o capitão Barros.
A equipe responsável pela desenvolvimento e produção do protótipo de espuma é composta por bombeiros militares com formação em física, química, matemática e engenharias.
O resultado final do 24º Concurso de Inovação no Setor Público será apresentado ao final da Semana de Inovação de 2020, que ocorrerá virtualmente, entre os dias 16 a 19 de novembro.
A premiação ocorre em um evento público com o reconhecimento das três melhores iniciativas de cada categoria, que são: Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal, Estadual e do Distrito Federal; Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal e Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Estadual, do Distrito Federal e Municipal.
Além de troféus, haverá certificados para as equipes e as entidades vencedoras passarão a ter o direito ao uso do Selo Inovação em materiais de divulgação impressa ou eletrônica.
Projeto de lei encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa também dá mais agilidade às regularizações em curso
Uma proposta elaborada pelo GDF, com participação dos produtores rurais, está em tramitação na Câmara Legislativa e vai ampliar as regras para a assinatura das concessões de uso com os produtores rurais do DF, beneficiando mais 5 mil propriedades. O projeto de lei também agiliza o processo de registro em cartório para as regularizações em curso.
A falta de documento que ateste a propriedade das terras rurais no DF é um problema que dura anos. Há famílias que vivem e produzem no campo desde que Brasília foi fundada e não têm nenhum documento válido que comprove a posse da terra. Graças ao esforço dessa gestão, no entanto, o GDF fez, em 1 ano e 10 meses, mais que o dobro do que os governos dos últimos 58 anos.
De 1960 a 2018, o governo local assinou apenas 23 contratos de concessão de direito real de uso (CDRUs) com ocupantes de chácaras e fazendas na área rural do DF. Desde janeiro de 2019, porém, a diretoria colegiada da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) aprovou 52 escrituras que estão prontas para serem assinadas.
A individualização das matrículas da fazenda – um processo que dura anos, pois exige a análise de cadeias dominiais, georreferenciamento, a contratação de estudos ambientais e urbanos para o licenciamento e parcelamento dos imóveis para só depois ser levado para cartório – é um dos maiores entraves ao avanço da regularização dos imóveis rurais.
O projeto de lei vincula parte do dinheiro que a Terracap recebe pelas concessões ao investimento feito para esse processo e estipula prazo para que o registro seja feito. Assim, metade dos R$ 3 milhões arrecadados pela Agência serão destinados às ações necessárias para o registro em cartório, o que deve ser feito até 31 de dezembro de 2023 em todas as fazendas do DF.
Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, explica que o processo de individualização das matrículas dos imóveis ficará mais simples com a nova lei | Foto: Arquivo: Agência Brasília
O processo para a individualização das matrículas dos imóveis também ficará mais simples com a aprovação da lei. O projeto prevê inovações tecnológicas e estabelece que as vistorias necessárias para o registro em cartório, que confirmam o tamanho da chácara e por exemplo, possam ser feitas remotamente, por imagens de satélite e até drone. “Hoje, o processo às vezes dura anos porque falta gente para ir lá vistoriar essas propriedades”, afirma Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap.
Outras propostas
O PL inclui novos modelos de regularização na legislação e resolve um problema das ocupações em terras desapropriadas em comum que perdura desde antes de 1960. A construção de Brasília só foi possível com a desapropriação das fazendas que ocupavam o Planalto Central, mas muitas das indenizações nunca foram pagos aos antigos donos da terra.
Assim, parte do território do Distrito Federal (9%) é formada por terras desapropriadas em comum, onde não há definição precisa de quais são parcelas públicas ou particulares. E atualmente a Terracap só pode assinar contratos de concessão em terras pertencentes a ela. “Alguns produtores chegaram a ter documento de concessão expedido pela Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, extinta em 1999, mas tais documentos foram depois considerados encerrados e inconstitucionais”, afirma Leonardo Mundim, da Terracap.
A proposta vai possibilitar a assinatura da concessão de uso mediante inserção da chamada cláusula de ressalva de propriedade. Ou seja, ao assinar a concessão, o concessionário não está reconhecendo a propriedade da Terracap e não abrirá mão de pleitear sua quota de propriedade quando da futura divisão judicial ou extrajudicial da fazenda entre os diversos donos registrais.
O projeto soluciona outra importante questão: as glebas com características rurais inseridas em zona urbana, como acontece em propriedades dos núcleos rurais do Lago Norte e da Vargem Bonita, no Park Way. Apesar da inclusão formal em zona urbana feita pelo Plano de Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot), a área continua sendo utilizada para atividades rurais ou ambientais. A atual legislação estava incompleta e não apontava solução para essas situações. Segundo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), há mais de 3 mil pedidos de regularização de produtores nessa situação.
O PL 01454 está em discussão na Comissão de Assunto Fundiários (CAF), na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma emenda do deputado Martins Machado foi apresentada para complementar o texto.
Secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, e representantes da força-tarefa para apurar crime que vitimou dois advogados em Goiânia apresentaram resultados da primeira fase das investigações em coletiva de imprensa na manhã deste sábado
Cúpula da Segurança Pública de Goiás conclui primeira etapa da investigação, com identificação dos autores do crime e apresentação de provas durante coletiva de imprensa neste sábado (31/10). Próximas fases devem apontar motivação e descobrir se há mais pessoas envolvidas no caso. “Pretendemos elucidar o mais rápido possível”, assegura secretário Rodney Miranda
A força-tarefa criada pelo Governo de Goiás para investigar o duplo homicídio que vitimou dois advogados em Goiânia apresentou em tempo célere, neste sábado (31/10), a primeira fase da operação com respostas à sociedade sobre os responsáveis pela execução do crime. Agora avança para apurar a motivação e a possível participação de outras pessoas. “Vamos para as outras etapas, que vão definir se foi pistolagem, a mando, ou realmente latrocínio. De qualquer maneira pretendemos elucidar o mais rápido possível”, assegurou o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda.
Frank Alessandro Carvalhaes de Assis e Marcus Aprigio Chaves foram mortos a tiros na tarde de quarta-feira (28/10), no escritório onde trabalhavam, no Setor Aeroporto. Imediatamente, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), sob determinação do governador Ronaldo Caiado, montou uma força-tarefa para investigar o caso, composta por cerca de 50 agentes, entre eles delegados, papiloscopistas e datiloscopistas. A ação ocorre no âmbito da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), com apoio das inteligências das forças policiais (Polícia Civil e Militar).
O delegado-geral da Polícia Civil, Odair José Soares, abriu a entrevista coletiva deste sábado prestando solidariedade às famílias das vítimas, e garantiu o empenho da corporação em concluir o inquérito do caso. “A sociedade não aceita mais tamanha covardia. É na Polícia Civil que está o braço do Estado para que tais crimes não fiquem impunes, para que sejam elucidados e seus autores responsabilizados”, disse. “Essa ação é mais um bom exemplo de como as equipes altamente capacitadas conseguiram, em tempo muito curto, identificar os autores desse brutal crime e colher provas e apresentá-las à sociedade.”
Já o coordenador da força-tarefa e titular da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), Rilmo Braga, chamou a atenção para a rápida resposta investigativa que a polícia goiana tem apresentado, a exemplo desse caso. “Todos os crimes de repercussão do ano de 2020, todos, absolutamente todos foram elucidados, justamente em razão da velocidade que essas forças-tarefas permitem que as diligências sejam feitas de forma concatenada e, claro, integrada com as demais forças de segurança, que sempre têm nos prestado imediato apoio”, frisou.
Investigação
Sobre a dinâmica do crime, o delegado Rhaniel Almeida explicou que o isolamento do local e as provas coletadas ali foram essenciais para identificação da dupla responsável pela execução, Pedro Henrique Martins Soares e Jaberson Gomes. A força-tarefa descobriu que os dois estavam em Goiânia desde 24 de outubro, e se hospedaram em hotéis até o dia do fato, o que corrobora com a informação de que a execução foi planejada. “O crime aconteceu por volta das 14h30. Às 15h10, eles já estavam deixando Goiânia rumo a Anápolis. Em Anápolis, tomaram um ônibus com destino a Palmas”, afirmou.
Em rápida ação, o delegado afirmou que o Poder Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público de Goiás (MP-GO), acatou o pedido de prisão, ocasião em que membros da força-tarefa se deslocaram até o município de Porto Nacional, em Tocantins, para realizar as buscas. Pedro Henrique foi localizado e detido na sexta-feira (30/10), com o apoio da Polícia Civil local. Nesta manhã de sábado, foi transferido para Goiânia, onde permanece preso. Já Jaberson morreu em confronto com policiais militares do Tocantins.
O delegado Rilmo Braga declarou que não há dúvidas sobre a autoria do crime. “Essa é a dupla de executores. São provas científicas, provas testemunhais e provas de diversas naturezas de inteligência policial”, disse. Entre elas está a arma do crime, apresentada durante a entrevista coletiva e que ainda deve passar por confronto microbalístico.
Os membros da força-tarefa explicaram que as próximas etapas da investigação seguirão sob sigilo, o que garantirá maior eficiência na elucidação total do caso. “Não somente porque é uma determinação do código do processo penal, mas porque neste caso é perfeitamente possível que haja um prejuízo enorme para as futuras vindouras diligências”, informou o titular da DIH. O custodiado Pedro Henrique, apontado como autor dos disparos que mataram os advogados, ainda passará por interrogatório formal.
Dinâmica do crime e perfil dos autores
Na última quarta-feira (28/10), o assassinato dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis causou choque e consternação em Goiás e teve repercussão nacional. Segundo a Polícia Civil, os autores são Pedro Henrique Martins Soares, de 25 anos, e Jaberson Gomes, morto em confronto com a polícia do Tocantins. Jaberson é apontado como o responsável por ter ligado, agendado e monitorado a rotina dos advogados.
No dia do crime, os dois entraram no escritório das vítimas, localizado no Setor Aeroporto, em Goiânia, por volta das 14h. Pedro Henrique é apontado como o executor, responsável por efetuar três disparos em uma vítima e um disparo na outra. No escritório dos advogados, os criminosos levaram a quantia de R$ 2 mil e fugiram após os assassinatos. O secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, afirma que o crime foi planejado. A prisão preventiva dos autores foi decretada apenas um dia depois.
Considerados de extrema periculosidade, os suspeitos possuem extensa ficha criminal. Pedro Henrique tem a fama de ser um dos maiores matadores de aluguel do Estado de Tocantins. “Segundo ele relatou para os nossos agentes, quando perguntado quantas pessoas ele tinha matado, a resposta foi a seguinte: com esses dois, 12 pessoas”, disse o delegado Rhaniel Almeida.
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.
Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.
O fim de semana prolongado pelo feriado de finados (2 de novembro) deve ser instável em grande parte do país. A passagem de uma frente fria pelo Sudeste do Brasil, e que chega ao litoral da Bahia, vai estimular a formação de grandes áreas de instabilidade sobre o Sudeste, o Centro-Oeste e parte do Norte e do Nordeste do Brasil.
Segundo o meteorologista Olívio Bahia, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pelos próximos cinco dias as chances de chuvas na região pantaneira no centro do país, atingida pelo fogo, são muito pequenas.
“A condição para chuva é muito remota na região pantaneira, mas claro que já choveu lá nos últimos dias e umedeceu a mata, mas a região ainda merece atenção”, disse.
Uma massa de ar seco predomina sobre Mato Grosso do Sul. Apenas hoje o estado ainda terá muitas nuvens, mas o sol já aparece. No oeste e sul de Mato Grosso, incluindo Cuiabá, o fim de semana será com sol e calor, mas sem extremos. A chance de chuva é remota. Mas as outras regiões de Mato Grosso passam o feriadão com períodos de sol e pancadas de chuva com raios. Vários temporais devem ocorrer no centro, norte e leste do estado.
Chuva atingiu região central de Brasília na manhã deste sábado (Foto Marcello Casal JrAgência Brasil)
Para Goiás e o Distrito Federal, a previsão também é de um fim de semana prolongado muito instável, com nuvens carregadas e pancadas de chuva. Há risco de chuva forte e de ventos em todos os dias em Brasília e Goiânia. Apenas no feriado da segunda-feira, o tempo ficará firme no sul de Goiás.
Sudeste
Em quase todo Sudeste, áreas de instabilidade, deixadas por uma frente fria, vão trazer muita nebulosidade e condições para chuva durante o fim de semana.
Hoje, chove em grande parte do leste de São Paulo, incluindo o litoral e a Grande São Paulo, no estado do Rio de Janeiro e em quase todas as áreas do Espírito Santo e de Minas Gerais. Há alerta de muita chuva entre o norte do Rio de Janeiro, o Vale do Rio Doce (MG) e a região de Vitória (ES).
O sábado deve ser com sol no centro-oeste do estado de São Paulo. A região do Triângulo Mineiro, o norte de São Paulo e a divisa de Minas com a Bahia podem ter um pouco de sol, mas chove várias vezes. Céu nublado predomina na região de Campinas e de Sorocaba, com temperatura amena e vento moderado. A Grande São Paulo terá um sábado nublado, com chuva e frio.
Amanhã, ainda deve chover em grande parte do leste de São Paulo, incluindo a capital e o litoral paulista, no estado do Rio de Janeiro, no Espírito Santo e também no centro, leste e norte de Minas Gerais.
Na segunda-feira, quase toda a Região Sudeste terá períodos com sol, mas muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde e à noite. Ainda chove um pouco em todo o litoral da região. O dia fica chuvoso no Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo. A Grande Belo Horizonte, a Zona da Mata e o interior do Estado do Rio têm hoje muitas nuvens e pouca chuva.
Sul
Na Região Sul, o fim de semana começou com tempo instável na maioria dos estados, mas a maior parte do feriadão terá predomínio de sol. O ar frio de origem polar deixa a temperatura amena especialmente à noite e no começo da manhã. Todo o feriado será com um pouco de frio em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
Neste sábado, a maioria das áreas do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e o oeste e o sul do Paraná ficam com muitas nuvens e chuva. O mar fica agitado em todo o litoral da Região Sul. Já no domingo e no feriado de segunda-feira quase toda a Região Sul terá sol e algumas nuvens, mas sem chuva.
Norte
Na maioria da Região Norte, o fim de semana será com períodos de sol, sempre com muitas nuvens, pancadas de chuva e raios à tarde e à noite. Essas pancadas de chuva podem ser de moderadas a fortes, inclusive em Manaus, Boa Vista, Belém, Macapá e Palmas.
No Acre e em Rondônia, o fim de semana terá várias horas com sol forte e algumas pancadas de chuva a partir da tarde, incluindo as capitais Rio Branco e Porto Velho.
Já no centro-norte do Tocantins e no norte e no leste do Pará, o feriado de 2 de novembro terá predomínio de céu nublado e chuva, com risco de temporais.
Nordeste
Hoje e amanhã, várias áreas do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe terão bastante sol e tempo seco, com pouca chuva, segundo a Meteorologia.
No feriado, as pancadas de chuva se espalham por todo o Maranhão e Piauí, deve chover no sul do Ceará, no sertão de Pernambuco e em Sergipe. Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e o centro-norte do Ceará continuam com sol no feriado.
Na Bahia, todo o feriadão terá muita nebulosidade e pancadas de chuva, com risco de temporais. Pode chover em Salvador.
