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Brasília vai sediar o VII Encontro Distrital de Mulheres da Agricultura Familiar

Ricardo Callado
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Brasília vai sediar o VII Encontro Distrital de Mulheres da Agricultura Familiar
Agricultoras participam da primeira reunião preparatória | Foto: Emater

No Núcleo Rural Tabatinga, Emater-DF faz a primeira das duas reuniões preparatórias para o evento

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) realizou nesta sexta-feira (13), no Núcleo Rural Tabatinga, o primeiro dos dois encontros preparatórios para o VII Encontro Distrital de Mulheres da Agricultura Familiar, a ser realizado em fevereiro. O evento foi aberto pela presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, com a presença da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Mayara Noronha, a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, e a secretária-executiva de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

O Encontro de Mulheres da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Emater-DF para organizar e empoderar as agricultoras, com o objetivo de buscar mais oportunidades e dar mais qualidade de vida às trabalhadoras rurais. Nesse evento as mulheres participam de atividades técnicas, educativas, culturais e de lazer, trocam conhecimento e experiências de autonomia e empreendedorismo, ações de saúde, bem-estar, integração e fortalecimento da autoestima.

“Eu digo sempre que competência não tem gênero. Homens e mulheres podem desempenhar as mesmas funções com a mesma competência, qualidade e empenho. Não queremos favor. Queremos trabalho e respeito pelo que fazemos e principalmente pelo que nós, mulheres, podemos fazer. Nós queremos oportunidades e respeito”, disse a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, lembrando que ela é a primeira mulher no comando da empresa em 42 anos de sua existência.

A secretária Mayara Rocha defendeu a organização das mulheres como elemento para fortalecer a busca por igualdade de gênero na área rural. “É preciso ter um olhar diferenciado para a mulher do campo e buscar entender a sua realidade. Só assim vamos conseguir fortalecer o seu protagonismo na área rural e na sociedade”, afirmou Mayara.

Encontro distrital tem Ericka Filippelli, Denise Fonseca e Mayara Noronha Rocha entre as participantes | Foto: Emater

 

Encontro readequado

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o formato dos encontros preparatórios também foi modificado. O evento, que antes contava com cerca de 500 pessoas, foi limitado a 30 agriculturas, lideranças e formadoras de opinião.

Nesta sexta-feira foram realizadas diversas atividades. Além de palestras e da construção do planejamento para 2021, estará disponível no local uma unidade móvel da Secretaria da Mulher, de atendimento psicossocial a mulheres vítimas de violência.

No próximo dia 17 será realizado o segundo encontro preparatório, desta vez na Região Oeste do Distrito Federal. Será no Recanto das Águas (Quadra 8, Conjunto 3), no Park Way.

Detran-DF: condutores saem da reciclagem dirigindo e são autuados

Ricardo Callado
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Detran-DF: condutores saem da reciclagem dirigindo e são autuados

Fiscalização flagrou três casos: um em Sobradinho e dois em Taguatinga

Na noite dessa quinta-feira (12), uma equipe da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF flagrou um condutor com a CNH suspensa indo à aula de reciclagem no Detran de Sobradinho dirigindo o próprio veículo. Na saída da aula, os agentes abordaram o aluno e constataram a infração.

Na quinta-feira da semana passada (10/11), outros dois candidatos foram flagrados nas mediações do Detran de Taguatinga, indo ao curso dirigindo seus veículos com a CNH suspensa.

Além da multa de R$ 880,41, os motoristas responderão ao processo de cassação, ou seja, perderão o direto de dirigir por 24 meses e terão que iniciar o processo de reabilitação (cursos e provas teóricas e práticas).

Operação Nota Zero

O objetivo da ação é abordar alunos do curso de reciclagem que apostam na impunidade e insistem em dirigir com a habilitação suspensa ou cassada.

ARTIGO | Como investir no pós-pandemia?

Ricardo Callado
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ARTIGO | Como investir no pós-pandemia?
Por Rodrigo Alcântara, economista e assessor na Atrio Investimentos
A pandemia trouxe alguns aprendizados importantíssimos para quem deseja montar um bom portfólio de investimentos. No começo deste ano, a bolsa de valores estava com aproximadamente 1,9 milhão de CPFs cadastrados, batendo o recorde de número de investidores interessados em ativos de renda variável. No ano passado, a contagem foi 45% menor, atingindo a marca do 1,2 milhão. Já em 2018, a quantidade de investidores correspondia a mais ou menos a metade do número registrado em 2019.

Após o período de quarentena – depois da deterioração dos preços dos ativos de renda variável, como as ações, ETFs e fundos imobiliários –, as pessoas continuaram investindo, o que fez com que o número de aplicadores na bolsa de valores saltasse para incríveis 3 milhões no final de setembro.

Mas o que isso significa? Além do maior número de investidores – graças à digitalização dos novos entrantes –, as possibilidades de diversificação nas aplicações se multiplicaram e o entendimento quanto aos riscos também cresceu bastante entre os investidores. O risco de mercado foi o assunto mais discutido em março deste ano, quando os valores das ações da bolsa chegaram a cair mais de 50%, com o acionamento do circuit breaker 6 vezes dentro de 8 pregões, para acalmar a volatilidade do mercado.

Depois do mês de março, muitas modalidades de investimentos também começaram a ser discutidas. Perguntas como: “vale a pena ter exposição em ouro na carteira de investimentos? E em ações internacionais e dólar?”, se tornaram recorrentes na vida de assessores de investimentos. E a resposta é diferente para cada tipo de investidor, dentro de suas estratégias e exposições, que são personalizadas.

Mas a palavra “balanceamento” se tornou a chave para o sucesso de muitos deles após a quarentena. O objetivo de um balanceamento de portfólio é adequar de tempos em tempos, a estratégia de investimento com as mudanças do cenário econômico, de seus objetivos e da adesão ao risco. Respeitar o peso de alocação definido pelos profissionais de investimentos é também muito importante, pois essa atitude será decisiva para a geração de retorno de longo prazo.

O ato de se respeitar o balanceamento é baseado em atitudes estratégicas como a de se seguir um racional de carteira, evitar riscos desnecessários e ter um acompanhamento inteligente de portfólio. Praticamente, quando esse trabalho é feito pelo investidor ou assessor de investimentos, o efeito de “comprar barato e vender caro” é encontrado dentro de uma tática bem fundamentada.

Imagine os investidores que compraram empresas do setor bancário antes de março, por exemplo. Quais foram os questionamentos dos mesmos, quando viram os seus papéis perderem 30 a 40% de seus valores? Me arrisco a propor algumas importantes perguntas: “quanto tempo levará para que essas ações voltem aos preços da época em que foram compradas? Quanto tempo levará para que o dinheiro investido seja recuperado? ”. Mas muitos investidores caem no erro cognitivo clássico da aversão à perda e não trocam as suas posições. Pensam que se perderam com o ativo “A”, devem continuar apostando neste mesmo ativo para conseguir recuperar o que foi perdido. No entanto, isso não precisa necessariamente ocorrer desta maneira.

Com a queda nos preços dos ativos em março, por exemplo, investidores que compraram ações do banco Itaú e permaneceram com os seus papéis, ainda não recuperaram o capital investido. Mas aqueles que trocaram as suas posições e compraram alguns papéis como os dos setores de tecnologia, logística e e-commerce, não só recuperaram como podem ter ficado no lucro. A carteira de ações Top 10 da XP, trocou 5 ativos em abril e mais 3 em maio, ou seja, adequou e moldou a recomendação de portfólio em renda variável ao novo cenário.

O mesmo se aplica para toda a carteira, não somente para os ativos de renda variável. Uma vez que foram definidos os pesos de alocação em ativo pertencente ao cenário atual, somente será necessário que o investidor faça adequações em seu portfólio e revise os pesos e a sua estratégia de tempos em tempos. Exemplo: foi definido pelo investidor X, ter em sua carteira de investimentos a proporção de 25% em renda fixa de alta liquidez, 10% em ações, 10% em fundos imobiliários, 25% em multimercado, 20% em renda fixa e 10% em ativos internacionais.

Agora, vamos imaginar que a bolsa de valores suba e as ações passem a representar 15% da carteira de investimentos. Neste contexto, o investidor poderá realizar 5% de renda variável, voltando ao peso de 10% definidos na estratégia montada por ele e, posteriormente, adequar os pesos. O cenário inverso também é verdadeiro, ou seja, se as ações caírem para 7% da carteira, o investidor pode retirar recursos de outras modalidades de investimentos e aumentar a sua exposição em bolsa. Esse trabalho feito recorrentemente, tem se apresentado como uma boa estratégia para os investidores.

É importante lembrar que as pessoas devem procurar pelas orientações de bons assessores de investimentos, pois eles saberão identificar o perfil de cada investidor e definir os pesos de suas carteiras de aplicações. Ter este tipo de profissional por perto, pode facilitar o encontro de novas oportunidades no mercado financeiro e aprimorar o acompanhamento de carteira.

Fique de olho: adesão ao Refis pode ser feita a partir de segunda-feira

Ricardo Callado
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Fique de olho: adesão ao Refis pode ser feita a partir de segunda-feira

O decreto que regulamenta o programa foi publicado hoje (13) no DODF

alcança mais de 78,4 mil pessoas jurídicas e 266 mil pessoas físicas. A adesão ao programa poderá ser feita pela internet, no Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal ou pessoalmente, em uma das Agências de Atendimento da Receita do DF e nas unidades do Na Hora.

No caso de opção pelo atendimento presencial, é preciso agendar horário pelo site devido às medidas de isolamento social impostas pela pandemia.

O acesso ao Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal pode ser feito por pessoas jurídicas, mediante certificação digital; e por pessoas físicas, por certificação digital ou mediante login/senha. No portal, o contribuinte consegue fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento.

Nos casos de compensação dos débitos com precatório, pagamento de débito com imóvel (dação em pagamento) e migração de parcelamentos anteriores, o contribuinte deve utilizar o atendimento virtual, também disponível no Portal da Receita, e fazer seu pedido na opção Refis-DF2020.

Apesar de a adesão ao Refis ser até o dia 16 de dezembro, é preciso estar atento a outros prazos. Nos casos de compensação de débitos com precatório, desmembramento de autos de infração e confissão espontânea de débito, o contribuinte tem até 9 de dezembro para realizar esses procedimentos.

A adesão ao Refis é formalizada com o pagamento da dívida à vista ou da primeira parcela, quando a opção for o parcelamento. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa, desde que não haja outros débitos em atraso atribuídos ao mesmo CPF ou CNPJ. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações.

Nos casos de parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 400, quando se tratar de débito de pessoa jurídica, e a R$ 100, quando for débito de pessoa física.

O contribuinte pode declarar espontaneamente débitos diretamente no atendimento virtual do Portal da Receita, até o dia 9 de dezembro. Todos os débitos declarados, assim como os débitos relativos aos autos de infração, poderão ser incluídos no programa de refinanciamento de dívidas, desde que sejam do período estabelecido na lei.  Poderão ser incluídos no Refis 2020 os débitos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, assim como os saldos de parcelamentos referentes a fatos geradores ocorridos até a mesma data.

Refis 2020

Aprovado pela Câmara Legislativa na semana passada, o projeto do Refis 2020 foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha na última segunda-feira (9) e a Lei Complementar 976/2020, publicada na edição extra do DODF no mesmo dia.

A expectativa de arrecadação para o Refis 2020 é de R$ 500 milhões. “Este Refis é ousado e diferente, aprendi a fazer Refis com o setor produtivo, há muitos anos”, destacou o secretário de Economia, André Clemente, na solenidade de sanção do projeto, na última segunda-feira (9).

“O DF não suportava mais uma carga tributária tão alta e não ter diálogo com o setor produtivo. Ainda na transição de governo, o governador pediu que desenhássemos uma polícia fiscal competente e que atraísse investimentos”, lembrou, ressaltando ainda a importância de tornar o DF um ambiente econômico favorável.

O novo Refis é o mais arrojado de todos que já foram feitos no DF, pois, pela primeira vez, concede descontos tanto no valor principal da dívida quanto em juros e multas. No caso do desconto no principal, vale para débitos atualizados de até R$ 100 milhões, consolidados por CPF ou CNPJ.

“André Clemente construiu este Refis desde o início do governo, pois era um compromisso nosso, um resgate dos micro e pequenos empresários”, afirmou o governador Ibaneis Rocha, durante a solenidade.  “Com este Refis, estabelecemos um novo balizador para que as empresas voltem a se instalar, a crescer e a empregar no DF”, resumiu Ibaneis.

Entenda o programa

O projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, e institui o Refis-DF 2020. O convênio foi ratificado pelo Ato Declaratório Confaz nº 15, de 25 de outubro de 2019, que autoriza unidades federadas a instituir programas de anistia de débitos fiscais relativos ao Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O novo Refis se adequa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei nº 5.422/2014, que obriga que as políticas fiscais, tributárias e creditícias do governo sejam acompanhadas da avaliação do respectivo impacto econômico.

O Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante:

1. Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções:
a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002;
b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008;
c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas;
b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas;
c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas;
d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas;
e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas;
f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e
g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas.

O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos ao:

⇒ Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
⇒ Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango);
⇒ Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966;
⇒ Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
⇒ Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
⇒ Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI);
⇒ Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD);
⇒ Taxa de Limpeza Pública (TLP);
⇒ Débitos não-tributários, na forma do regulamento, estabelecido do decreto de hoje

Agências de Atendimento da Receita do DF

Horário de atendimento: das 12h30 às 18h30.

Para ser atendido, será necessário ter feito agendamento prévio pelo site www.agenda.df.gov.br

Agência Asa Norte
Endereço: Setor de Edifícios Públicos Norte – SEPN 513 – Bloco D – Loja 38 – CEP: 70760524

Agência Ceilândia
Endereço: Centro Norte N – CNN 01, Bloco B – Avenida Hélio Prates
CEP: 72225-502

Agência Gama
Endereço: Quadra 01, Área Especial, Lote Único – Setor Central
CEP: 72405-610

Agência Planaltina
Endereço: Setor de Hotéis e Diversões  – SHD, Bloco C
CEP: 73310-200

Agência SIA (Setor de Indústria e Abastecimento)
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – SAPS – Trecho 01 – Lote H (Próximo à CAESB – EPTG)
CEP:71200-010

Agência Taguatinga
Endereço: CNA – Área Especial S/Nº – Praça Santos Dumont – CEP: 72110035

Unidades do Na Hora

Para ser atendido, também será necessário ter feito agendamento prévio pelo site www.agenda.df.gov.br.

Área Especial 4, Setor 3
Telefone: 3391-2333
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Ceilândia

QNM 11, Área Especial, Shopping Popular
Telefone: 2104-1496
Funcionamento: das 9h às 17h

Na Hora Gama

EQ 55/56, AE Leste, Setor Central
Telefone: 2104-1563
Funcionamento: das 11h às 19h

Na Hora Riacho Fundo

QN7, AE1, Shopping Riacho Mall, 2º andar
Telefone: 3404-9905
Funcionamento: das 11h às 19h

Na Hora Sobradinho

Quadra 6, AE 8, Sobradinho I
Telefone: 2104-1441
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Taguatinga

QS 3, Lote 4/8, Pistão Sul, Águas Claras
Telefone: 2104-4501
Funcionamento: das 8h às 18h

Na Hora Rodoviária
SCN, Rodoviária de Brasília, Plataforma Inferior
Telefone: 2104-1520
Funcionamento: das 8h às 18h

Pesquisa aponta que imagem da CLDF é positiva para 75% dos brasilienses, recorde de aprovação

Ricardo Callado
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Pesquisa aponta que imagem da CLDF é positiva para 75% dos brasilienses, recorde de aprovação
Presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente

A aprovação do desempenho da CLDF subiu de 8%, em 2015, para 26%, enquanto a avaliação negativa caiu de 57% para 22%, em 2020

Pesquisa de opinião realizada em todo o Distrito Federal revelou que a Câmara Legislativa é considerada “importante” ou “muito importante” para 75% dos brasilienses. Esse foi o melhor resultado já registrado desde o início da série histórica, em fevereiro de 2011. Nos últimos dois anos, a aprovação cresceu 21 pontos percentuais. Os que avaliaram como “pouco importante” ou “sem importância” ficaram em 23%, contra 43% na pesquisa de dezembro de 2018. A aprovação do “desempenho da CLDF” subiu de 8%, em 2015, para 26%, enquanto a avaliação negativa caiu de 57% para 22%.

O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), ressalta que, nesses dois anos de gestão, a Câmara priorizou a transparência e a economia nos gastos, facilitando o acesso às informações e também aumentando a produtividade. “O resultado da pesquisa mostra que a população reconheceu nosso trabalho, mas também serve como um alerta: Ela está a cada dia mais bem informada dos trabalhos legislativos”, observa Prudente.

Já o vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), destacou alguns fatores que explicam a melhoria da imagem positiva da CLDF: “Primeiro, o trabalho dos 24 deputados distritais, que não ficam em seus gabinetes e sim ouvem as reivindicações da sociedade; segundo, a transparência da Casa; terceiro, a proximidade que Câmara está tendo com a população”.

Para o coordenador de Comunicação Social da CLDF, Orlando Rangel, a pesquisa reflete o empenho dos parlamentares e servidores para melhorar a imagem institucional da Casa. Entre as ações mais importantes, ele destacou o novo Portal CLDF, inaugurado nesta quinta-feira (12), o fortalecimento das redes sociais, bem como a implementação do Portal da Transparência e da Agência de Notícias, ambos em fase de elaboração. “Estamos muito focados em informar com qualidade e transparência. Há outros projetos sendo desenvolvidos que irão aproximar ainda mais a sociedade da CLDF”. afirmou.

O chefe do Núcleo de Comunicação Interna da CLDF, Daniel Galindo, ressalta que melhoria da imagem institucional deve-se ao “esforço que a Casa está empreendendo para aumentar a transparência na sua atividade legislativa”. Para ele, a melhoria nas campanhas publicitárias, mais alinhadas aos compromissos institucionais da CLDF, e o novo painel eletrônico de votação, por exemplo, ajudaram a “trazer a sociedade para dentro das discussões”. Segundo Galindo, a população também reconheceu a importância do legislativo local no enfrentamento à crise gerada pela pandemia no DF. “As pessoas entenderam que a CLDF é uma ferramenta fundamental para Brasília”, avaliou Galindo.

Do total de entrevistados, 95% consideram importante que a CLDF preste contas à população sobre ações e benefícios que tenha realizado. Já 55,3% disseram que foram impactados por notícias da CLDF nos últimos meses, sendo 40,3% pela TV; 26,9% nas redes sociais; 19,5% em sites de notícias; e 6,2% no rádio. O levantamento, realizado a pedido da CLDF pela Parolle Comunicação e Serviços Especializados, ouviu 2 mil pessoas entre os dias 2 e 6 de outubro. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança, de 95%.

Caesb realiza limpeza de adutora do Parque Nacional de Brasília

Ricardo Callado
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Caesb realiza limpeza de adutora do Parque Nacional de Brasília

Raízes de árvores impediam o fluxo adequado de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizou a limpeza de uma adutora que abastece o Parque Nacional de Brasília. Devido ao tempo de vida útil da adutora, foi observado um comprometimento em seu funcionamento com a entrada de raízes, o que causava grandes obstruções. Além disso, foram identificados alguns pontos de vazamento, o que resultava em perda de água.

 A adutora existente foi implantada pela Caesb na década de 1960 e, além do Parque, abasteceu por mais de 20 anos a Região do Lago Norte. A captação é feita nas proximidades da nascente do Ribeirão Bananal. O analista de sistemas da Gerência de Licenciamento Ambiental da Caesb, Fábio Albernaz, participou da execução do trabalho. “Para realização da desobstrução, ao longo dos anos, a crista da adutora foi quebrada em dezenas de locais, só assim foi possível fazer a remoção das raízes manualmente pela equipe de manutenção do parque. Contudo, os sete quilômetros iniciais da adutora não puderam ser limpos, apresentando obstruções e consequentemente vazamentos”, esclarece Fábio.

 Os trabalhos de desobstrução foram realizados pela equipe de manutenção da Caesb. Segundo o superintendente da área, Marco Lúcio, foi realizada, inicialmente, uma inspeção visual. “Considerando os pontos de extravasamento observados na inspeção visual da adutora, a execução do serviço de limpeza ocorreu em quatro quilômetros. Para a realização do serviço, foi utilizado um caminhão jato e um carro de apoio. Para remover as raízes de forma mais eficiente, foi confeccionada uma ferramenta tipo aro, pelo empregado da Caesb, Fabiano de Carvalho Gomes, em conjunto com a oficina da Companhia. A peça tem o diâmetro de 750 mm e era puxada pelo interior da rede por meio de um cabo de aço, que cortava as raízes”, explica Marco Lúcio.

 Após a conclusão dos serviços, técnicos da Companhia já estiveram no local para realizar uma avaliação do procedimento. De acordo com o engenheiro Fábio Albernaz, os resultados são bastante satisfatórios. “Verificamos que os extravasamentos pararam e o fluxo de água, que se dá por gravidade, passou a ser livre na seção da adutora”, comemora o analista.

 O Parque Nacional de Brasília é uma das principais áreas de preservação do Distrito Federal. Além de proteger ecossistemas típicos do Cerrado do Planalto Central, ele abriga as bacias dos córregos formadores do lago Santa Maria, que é responsável pelo fornecimento de 25% da água potável que abastece o DF. De acordo com a chefe do Parque Nacional de Brasília, Juliana Barros, “esta ação da Caesb reforça o reconhecimento da prestação dos serviços ambientais prestados pelo Parque, especialmente no abastecimento público de água”, resume Juliana.

Governador Ibaneis anuncia mais de 3 mil casas no Riacho Fundo II

Ricardo Callado
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Governador Ibaneis anuncia mais de 3 mil casas no Riacho Fundo II
Governador Ibaneis Rocha dá o pontapé inicial para o início do empreendimento | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Investimento será de cerca de R$ 4,5 milhões, com 70 postos de trabalho

O Riacho Fundo II receberá, pela primeira vez, um residencial do programa Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). Nesta quinta-feira (12), o governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial para o início da construção do empreendimento (vídeo abaixo). Parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o prédio terá 44 apartamentos e beneficiará cerca de 3.033 pessoas.

Assista ao vídeo:

O investimento, proveniente da Caixa Econômica Federal, será de aproximadamente R$ 4,5 milhões, segundo a construtora Monteiro e Martinho, responsável pela obra. Neste primeiro momento, o Residencial Maria Clara vai gerar 70 oportunidades de trabalho. Os interessados nos imóveis devem estar cadastrados nas cooperativas filiadas à companhia.

“O Riacho Fundo II estava abandonado há muito tempo. Hoje, trazemos uma nova realidade para a cidade, dando oportunidade de moradia digna para milhares de pessoas”Ibaneis Rocha, governador do DF

“O Riacho Fundo II estava abandonado há muito tempo, precisando de muitas obras. Hoje, trazemos uma nova realidade para a cidade, dando oportunidade de moradia digna para milhares de pessoas, além de regularizar imóveis da região”, destacou o governador Ibaneis Rocha, durante ato de assinatura da autorização para o início das obras.

Presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz ressaltou a importância da obra para a cidade. “Esse empreendimento representa um sonho para muitos, um imóvel de qualidade e regularizado para aqueles que mais precisam”, reforçou.

3.033 pessoasserão beneficiadas com apartamentos no Riacho Fundo II

O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Rafael Prudente, comentou que o DF tem desafios para serem enfrentados, justamente como a moradia digna para as pessoas. “Fico muito feliz que o governo consiga entregar esses imóveis, que obras estão acontecendo. A CLDF está disponível para garantir todos os recursos necessários para garantir dignidade para a população”, disse.

Participaram do evento o vice-governador do DF, Paco Britto, e os secretários de Governo, José Humberto Pires, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e de Esporte e Lazer, Celina Leão. Também participou da solenidade a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, entre outras autoridades do poder Executivo local.

Moradia com dignidade

Composto por dois quartos, sala, cozinha e banheiro, cada unidade terá 45 metros quadrados. O dono do imóvel deve ter renda familiar de até 12 salários mínimos.

Além do Residencial Maria Clara, em junho deste ano o governo local iniciou a implementação de infraestrutura e urbanização da cidade, o que inclui serviços de sistema de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e redes de drenagem.

 

Primeira criança registrada por biometria neonatal em Goiás recebe certificado do Ipasgo

Ricardo Callado
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Primeira criança registrada por biometria neonatal em Goiás recebe certificado do Ipasgo
Presidente do Instituto, Hélio José Lopes, entrega o certificado para a mãe do primeiro Bebê Ipasgo

Felipe Neres da Mota nasceu no dia 4 de julho, no Hospital da Mulher, em Goiânia, e foi o primeiro registro do projeto Bebê Ipasgo. “Conversando com a mãe, vimos na prática como esse projeto é eficiente. Assim que ele saiu da maternidade, já usou sua carteirinha para uma consulta com o pediatra”, afirma o presidente do Instituto, Hélio José Lopes

A família do pequeno Felipe Neres da Mota, de cinco meses, recebeu, nesta quinta-feira (12/11), um certificado das mãos do presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo), Hélio José Lopes, comprovando que ele foi a primeira criança do Estado a ser registrada no projeto Bebê Ipasgo. Graças ao Governo de Goiás, por meio de uma parceria inédita entre o Instituto, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO)e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Felipe passou por uma biometria neonatal assim que nasceu, no dia 4 de julho, no Hospital da Mulher, em Goiânia.

O projeto-piloto, e ainda está em fase de testes, foi criado em julho de 2020 pelo governador Ronaldo Caiado, e já conta com a adesão de 29 famílias. Por meio dele, é possível evitar problemas em maternidades, como, por exemplo, trocas, roubos, vendas, tráfico e adoções ilegais. Além disso, a criança é incluída como dependente sem carência e os pais recebem o cartão de usuário logo após o nascimento.

A mãe do primeiro bebê registrado biometricamente na maternidade em Goiás, Luana Neres, contou que se interessou pelo projeto assim que a equipe do Ipasgo explicou do que se tratava. “Achei uma ideia fantástica. De fato, uma proposta inovadora. Traz segurança para a família; e eu, com certeza, indico a outras usuárias do Ipasgo que estão gestantes”, afirmou.

Hélio José Lopes, presidente do Ipasgo, fez questão de ir pessoalmente à casa da família para conhecê-los. “Desejamos muita sorte e saúde na vida do Felipe. Conversando com a mãe, vimos na prática como esse projeto é eficiente. Ela disse que, assim que ele saiu da maternidade, já usou sua carteirinha para uma consulta com o pediatra”, revelou.

Neste momento, a usuária do Ipasgo gestante que se interessar pelo projeto, deve entrar em contato com a Gerência de Ação Preventiva (Geprev), pelo telefone 3238-2423, e solicitar a adesão. Quando se encerrar a fase de testes, o Bebê Ipasgo estará disponível a todas as gestantes usuárias do plano de assistência.

Governador Ronaldo Caiado edita decreto que agiliza pagamentos a pequenos credores

Ricardo Callado
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Governador Ronaldo Caiado edita decreto que agiliza pagamentos a pequenos credores

Norma altera regulamento da ordem cronológica com criação de lista para quitação de débitos que não ultrapassem R$ 100 mil, o que amplia limite anterior, de R$ 17,6 mil. Medida vai garantir celeridade e maior número de quitações

O governador Ronaldo Caiado garantiu, por meio do decreto n° 9.744, que foi publicado na quarta-feira (11) no Diário Oficial, maior celeridade na quitação de débitos de até R$ 100 mil a pequenos credores do Estado. A nova norma altera o regulamento da ordem cronológica de pagamentos estaduais e amplia o limite do valor a receber, que anteriormente era de R$ 17,6 mil.

O decreto também permite a renegociação de débitos relativos a restos a pagar até 2019 e exercícios anteriores entre credores e o Estado, com desconto de 20% e com parcelamento em seis meses. A renegociação é boa para as duas partes, para o credor que tem a garantia de pagamento de dívida antiga, e para o Tesouro, que reduz o seu passivo.

O decreto permite o planejamento da programação das despesas no fluxo de caixa e é mais uma medida do Governo de Goiás para o saneamento das despesas do Estado. Casos omissos serão decididos pela Câmara de Gestão Fiscal e competirá à Secretaria de Estado da Economia a edição de atos regulamentares sobre o decreto.

Novo Portal da CLDF traz mais transparência e acessibilidade

Ricardo Callado
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Novo Portal da CLDF traz mais transparência e acessibilidade
O deputado Delmasso destacou o empenho dos servidores na concepção do Novo Portal CLDF, que classificou como “inovador”

“A partir deste momento o novo portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal está no ar”. Eram 16h15 desta quinta-feira (12) quando o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (PMDB), “inaugurou” oficialmente o Novo Portal CLDF, que logo em seguida entrou no ar definitivamente. Da transmissão por videoconferência para o lançamento da ferramenta (que foi aberta com um vídeo explicativo), participou ainda o vice-presidente, deputado Delmasso (Republicanos), responsável pelas áreas de Informática e de Comunicação Social.

Além de agradecer aos servidores e aos técnicos terceirizados envolvidos na empreitada, Prudente (MDB) ratificou que a atual Mesa Diretora “tem tentado, desde o início, imprimir um ritmo diferente” às ações do Legislativo local. “A ideia é dar agilidade e transparência aos processos”, declarou. Ele relacionou algumas inovações que já foram implantadas – como o painel eletrônico, “que permite ao cidadão conhecer como se comporta e como vota cada um dos parlamentares” –, bem como comemorou a publicação de edital para a licitação da TV Legislativa. “Tudo é parte de um grande esforço da Mesa para garantir mais acessibilidade e maior transparência”, afirmou.

O deputado Delmasso também destacou o empenho dos servidores na concepção do Novo Portal CLDF, que classificou como “inovador”. Salientando aspectos como transparência e agilidade no acesso às informações, o vice-presidente da Casa observou que o antigo site “era difícil de manusear”. “A partir de agora haverá mais facilidade em qualquer dispositivo eletrônico que o cidadão utilize para acompanhar tudo o que os distritais fazem em defesa da cidade”, avaliou. Ele acrescentou que “desde janeiro de 2019, temos tido carta branca para trazer a Câmara Legislativa categoricamente ao século XXI”.

Assim que o Novo Portal entrou no ar, Delmasso comentou o teor da matéria em destaque informando que 75% dos brasilienses têm uma percepção positiva do Legislativo local. “Essa matéria traz um resultado histórico”, observou, frisando que é o melhor número apurado, até agora, por uma pesquisa de opinião. Na análise do presidente da CLDF, o registro reflete “a dedicação dos parlamentares, especialmente, no momento difícil que a cidade atravessa, causado pela pandemia”. Prudente também adiantou que, nos próximos dias, “haverá mais novidades” e convidou os cidadãos a conhecerem as funcionalidades do Novo Portal.

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