Secretaria de Desenvolvimento Social creditou sexta parcela do benefício de R$ 250 para produtos alimentícios. Cartão não está habilitado para saque

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) finalizou nesta sexta-feira (4) a recarga dos cartões do programa Prato Cheio. Essa foi a sexta parcela do benefício, paga para 31.392 famílias que se encontravam em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca que, atualmente, o Prato Cheio já é considerado uma referência de programa de segurança alimentar voltado às pessoas em risco social e nutricional no DF. “Concluímos o pagamento de mais de R$ 7,84 milhões para a recarga dos cartões do Prato Cheio. Já são seis meses que o benefício é pago sem interrupções. Isso mostra que toda a equipe da Sedes, como também da área econômica do governo, está comprometida em garantir os direitos das pessoas em vulnerabilidade neste momento de pandemia”, enfatiza a gestora.

6 mesesé o tempo em que o benefício é pago sem interrupções

Em maio, quando o Cartão Prato Cheio começou a ser pago, a Sedes fazia a distribuição das cestas de alimentos in natura para cerca de oito mil famílias. “Em meio a essa pandemia do coronavírus, a demanda pelo benefício de segurança alimentar aumentou de forma considerável, chegando a quase 300%. Estamos trabalhando empenhados em atender o maior número de famílias”, afirma Mayara Rocha.

O auxílio, no valor de R$ 250, garante a aquisição de alimentos às famílias atendidas pela rede de proteção social do DF, principalmente neste período de isolamento social. O cartão não está habilitado para a função saque, e só pode ser usado nos comércios de produtos alimentícios.

Mercadinho

Moradora de Samambaia Norte, Maria de Fátima Ferreira conta que na tarde desta sexta-feira (4) já foi às compras no mercadinho que fica ao lado de sua casa. “Quando fico sabendo que o dinheiro entrou no cartão vou logo comprar uma das coisas que as crianças mais gostam, que é o achocolatado e a rosca na padaria”, conta.

A dona de casa, mãe de duas crianças de 5 e 8 anos, ainda mora com a mãe de 71 anos. Maria de Fátima também usa parte do crédito para comprar verduras e frutas. “Todo mundo aqui gosta de uma sopinha de legumes, que só conseguimos comprar com esse cartão. Os meninos também aprenderam a comer salada; comem alface, tomate, abobrinha, e tem também a laranja e banana que eles pedem”, disse, mas lembrando que é preciso pesquisar os preços para fazer o dinheiro render.

Novos beneficiários

A equipe técnica da Sedes vem trabalhando em propostas para ampliar a concessão do auxílio, definindo formas de priorizar as famílias beneficiárias que sejam monoparentais, chefiadas por mulheres, com crianças de zero a seis anos; famílias com pessoas com deficiência; famílias com pessoas idosas; e pessoas em situação de rua. “É preciso entender que o Cartão Prato Cheio não é um benefício de transferência de renda, ele tem caráter emergencial, previsto na legislação da política de assistência social, voltado para atender necessidades momentâneas de insegurança alimentar”, explica a secretária.

Serviço

As pessoas podem tirar suas dúvidas sobre os serviços, programas e benefícios socioassistenciais do DF pelo Whatsapp, no número (61) 99451-2943. A linha recebe ligações telefônicas, mas está disponível para o cidadão enviar mensagens.

Secretaria de Desenvolvimento Social criou rotina de atualização do site oficial e conquistou prêmio da Controladoria-Geral do DF

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) atingiu, pela primeira vez, os 100% do chamado Índice de Transparência Ativa (ITA) e foi um dos órgãos do Governo do Distrito Federal premiados na 5ª edição do Prêmio ITA da Controladoria-Geral do DF. A premiação é um reconhecimento pela adoção das medidas de transparência determinadas pela Lei Distrital de Acesso à Informação (nº 4.990/2012) e a publicação ativa de informações de interesse público no site oficial da Sedes.

Para a premiação, são realizadas avaliações das informações divulgadas nos sites oficiais, seguindo as normas da legislação. São analisados desde dados mais simples, como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico, até informações de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

Nossa equipe trabalhou para disponibilizar esses dados com uma linguagem mais clara. Aproximamos também a comunicação das áreas técnicas para o fornecimento e atualização constante das informaçõesMayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, uma das mudanças instituídas foi a reformulação das informações disponibilizadas no site da Sedes para uma linguagem mais simples e a criação de rotina mensal de atualização dos dados.

“Quando assumi a Secretaria optei por uma equipe essencialmente técnica para qualificar o atendimento prestado à população em vulnerabilidade social e tornar mais acessíveis nossos serviços, que incluiu aumentar a transparência na divulgação das informações. Nossa equipe trabalhou para disponibilizar esses dados com uma linguagem mais clara. Aproximamos também a comunicação das áreas técnicas para o fornecimento e atualização constante das informações”, reitera.

Na primeira avaliação preliminar da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social da CGDF, divulgada em maio, a Sedes estava com índice de 49%, bem abaixo, inclusive do ranking obtido em 2019, que era de 94%. 

“O aumento do Índice de Transparência Ativa, que, no início de 2020, apontava 49%, e seu aumento exponencial para o atingimento da meta de 100%, reflete o comprometimento da atual gestão, com a promoção da transparência, a ética e a governança dos dados públicos disponíveis aos cidadãos. Os números são simbólicos e refletem bem o choque de gestão que vem sendo realizado no âmbito da Secretaria”, destaca o subsecretário de Gestão da Informação, Formação, Parceria e Redes, Rodrigo Freitas.

Ouvidora da Sedes, Ana Maria Moreira, explica que, há seis meses, foi realizado um levantamento interno para avaliar como estava o site e solicitar dados atualizados das áreas técnicas.

“A ideia foi pensar em como poderíamos divulgar essas informações de forma mais clara e acessível para o nosso público. A partir daí, o site foi reformulado”, pontua. “Reduzimos, por exemplo, a carta de serviços, que explica as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, e reescrevemos o texto para deixar mais claras as informações; reformulamos ainda a parte de ‘perguntas frequentes’; e de transparência de licitações”, conta.

Para Ana Maria Moreira, receber o prêmio Índice de Transparência Ativa, logo depois de a Sedes também ser reconhecida por adotar as “Melhores Práticas em Ouvidoria Pública” mostra que a atual gestão no caminho certo. “Valorizar a transparência e o acesso do cidadão aos nossos serviços é fundamental para dar credibilidade e segurança às nossas políticas públicas”, ressaltou.

Índice de Transparência Ativa 2020

Com a finalidade de desenvolver uma competição saudável entre os órgãos e entidades do governo, o Índice de Transparência Ativa serve de base para o ranqueamento das instituições conforme o grau de publicação de informações de transparência ativa. O órgão ou entidade que atingir a maior pontuação, ou seja, a mais próxima ou igual a 100 pontos, será classificado na primeira colocação do ranking de transparência ativa.

“Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o Índice Geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% neste ano, o maior índice já alcançado. Quero parabenizar todos os servidores que se empenharam em disponibilizar as informações nos sites do órgão e entidades. Nosso reconhecimento a todos que trabalham por Distrito Federal melhor, e mais transparente”, o controlador-geral do DF, Paulo Martins.

Ouvidoria

Em novembro, outra iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social foi uma das vencedoras do 5º Concurso “Melhores Práticas em Ouvidoria Pública”, da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal. O projeto “Diminuição interna dos prazos para resolução das demandas do sistema OUV-DF”, implementado pela Ouvidoria da Sedes, reduziu de 20 para 10 dias o prazo interno de resposta dos setores técnicos, aumentando resolutividade das demandas de 27% para 40%.

O concurso premia as ouvidorias de órgãos do GDF e entidades que obtiveram bons resultados em projetos implementados nos serviços de ouvidoria interno.