Atividade legislativa terá como foco aprovação das reformas tributária e administrativa, aprovação da prisão em segunda instância e fim dos supersalários e do foro privilegiado
Em 2021, o mandato da deputada federal Paula Belmonte terá como foco a aprovação das reformas tributária e administrativa. As crianças também terão um lugar especial na agenda da parlamentar. Criadora e coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, Paula vai trabalhar pela aprovação de medidas para melhorar a vida das crianças de zero a seis anos.
Paula Belmonte subscreveu uma carta assinada por vários parlamentares com os compromissos que o próximo presidente da Câmara, que será escolhido no dia 1º de fevereiro, deverá pautar sua gestão. Entre os compromissos defendidos por Paula Belmonte estão, além das reformas, aprovação da prisão em segunda instância, privatizações e fim dos supersalários e do foro privilegiado.
Integrante da Comissão Mista da Reforma Tributária, Paula Belmonte se reuniu com empresários do Distrito Federal em 2020 para ouvir suas necessidades em relação à reforma tributária. O que a maior parte deles pediu foi transparência, simplificação e segurança jurídica.
“Nada melhor que ouvir quem está na ponta e lida cotidianamente com a questão dos tributos. Vou trabalhar por uma reforma que contemple justamente o que os empresários me pediram, que foi transparência, simplificação e segurança jurídica. Se ao final alcançarmos aprovar uma reforma que torne mais racional o sistema tributário, todos vão ganhar. Os empresários vão gerar mais riqueza e a população terá mais empregos”, disse a deputada.
A reforma administrativa também será prioridade para a deputada. “Precisamos de uma reforma administrativa que valorize o servidor público e corrija as injustiças. Essa será uma das nossas lutas para 2021”.
Paula Belmonte apresentou propostas complementares à reforma, tais como a PEC 192/12, que limita a 30 dias o período de férias para todos os servidores públicos. “As férias de até 60 dias que alguns agentes públicos possuem é mais um privilégio que precisa acabar, todos os trabalhadores devem ter direitos iguais”.
Primeira Infância
O trabalho em defesa das crianças e jovens é uma das principais bandeiras do mandato da deputada Paula Belmonte. Além de ser autora da lei que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, a deputada é titular da Comissão de Educação da Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Paula Belmonte também é criadora e coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos projetos e programas do Governo Federal, voltados para a primeira infância. O objetivo da Comissão é mapear os principais problemas da primeira infância, bem como todas as ações governamentais, para a partir deste diagnóstico, propor soluções que envolvam a sociedade, o terceiro setor e todas as esferas de governo.
“A Covid-19 nos atingiu bem no início dos trabalhos e a Comissão teve suas atividades paralisadas, assim como as demais comissões e atividades do Congresso, que manteve apenas algumas votações pelo plenário virtual. Mas mesmo com as atividades da Comissão paralisadas, continuei a realizar reuniões virtuais com representantes do terceiro setor e percorri toda a Esplanada em busca de apoio”, explicou a deputada.
“Estive nos ministérios da Educação, Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos, bem como na Secretaria de Comunicação Social e no Pátria Voluntária. Estive ainda no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destes encontros surgiram várias propostas que renderão frutos para as nossas crianças. E em 2021, voltaremos com as atividades presenciais na Comissão Externa da Primeira Infância, com atividades não só em Brasília, mas em todo país, porque a luta pelos direitos da criança não pode parar”, concluiu a deputada.
