(Foto: José Fernando Vilela/Expressão Brasiliense)
Campanha começou na manhã desta terça-feira. Lídia Rodrigues Dantas, de 31 anos, trabalha no pronto-socorro do hospital
A campanha de vacinação contra a Covid-19 começou na manhã desta terça-feira (19), no Distrito Federal, por volta das 10 horas. A Secretaria de Saúde do DF. A primeira a ser vacinada contra a Covid-19 no Distrito Federal é uma enfermeira do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Lídia Rodrigues Dantas, de 31 anos, moradora do Sudoeste. Ela trabalha desde o início da pandemia, há 10 meses, na linha de frente, no combate ao novo coronavírus.
Após Lídia, foram vacinados a técnica de enfermagem Karina de Jesus Silva, a fisioterapeuta Ana Paula Barbosa Pereira, a médica Juliana Bento da Cunha, a auxiliar de limpeza Narcisa Trajano de Araújo e o vigilante Pedro Teodoro
O governador Ibaneis Rocha (MDB) participou do ato, ao lado do secretário de Saúde Osnei Okumoto. Ele explicou que toda equipe que está de plantão no Hran nesta terça-feira será vacinada.
Ibaneis disse ainda que a etapa da campanha de vacinação deve terminar em cinco dias. “Esse é um momento histórico”, comentou.
A Secretaria de Saúde informou que apenas no Hospital de Base a vacinação não vai começar nesta terça (19). De acordo com a pasta, as doses chegarão à unidade à noite, e a imunização terá início na quarta-feira (19).
Nesta primeira fase, serão imunizados os idosos e deficientes que vivem em instituições de acolhimento, além de indígenas e profissionais que trabalham na linha de frente contra a Covid-19, nas redes pública e privada.
Segundo a Secretaria de Saúde, estão disponíveis na capital 106.160 doses da CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Neste momento, a aplicação das doses esta ocorrendo em 16 unidades de saúde.
A CoronaVac compreende a aplicação de duas doses da vacina, com intervalo de 14 dias entre elas. O total recebido pela Secretaria de Saúde é suficiente para aplicar as duas doses em todo o público-alvo desta primeira fase.
Os pacientes devem guardar o comprovante da primeira dose para apresentar no retorno. Ambos atendimentos devem ocorrer na mesma unidade de saúde.
Na última sexta, cadela de nove meses foi morta a tiros em Condomínio do Lago Norte
O deputado Daniel Donizet (PL) enviou nesta terça (19) dois ofícios e dois requerimentos pedindo aos órgãos responsáveis que abram processo de investigação sobre o caso Gatai. A cadela, de apenas 9 meses, foi morta a tiros, dentro do quintal de casa, em Condomínio do Lago Norte, na última sexta-feira. Segundo os tutores, homens da Polícia Civil Ambiental (DEMA) e do ICMBio realizavam uma operação no local quando atiraram no animal.
Além do Ministério Público do DF (MPDFT), Daniel também enviou pedido de apuração à própria Delegacia Especial do Meio Ambiente, a DEMA, à Corregedoria Geral da Polícia Civil e ao Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial.
“Não vou permitir que esse caso caia no esquecimento. Tem que haver ampla investigação e, se comprovada a culpa, os responsáveis pelo ato devem ser punidos com o rigor da nova Lei de Maus-tratos, independente de quem seja”, disse o deputado.
A morte de Gatai gerou comoção popular no DF. Vídeos e fotos do momento em que a cadela foi encontrada morta foram amplamente compartilhados nas redes sociais nos últimos dias. Segundo o casal de tutores, os homens da DEMA e do ICMBio invadiram o terreno deles, sem mandado judicial, e atiraram na cadela porque ela havia latido. Gatai morreu na hora.
O deputado Daniel esteve com o casal no dia do ocorrido. “Vi de perto o quanto a Clara e o Cláudio ficaram abalados pela perda do animalzinho de estimação. Nada justifica um ato como esse. Exigimos Justiça por Gatai”, afirmou.
Proposta prevê áreas verdes, parques infantis, ciclovias e outros equipamentos públicos
Árvores nativas do cerrado combinadas com mais espaços de lazer, como academia ao ar livre para idosos, parques infantis, ciclovias e uma praça principal. Tudo isso está previsto no projeto de paisagismo da futura quadra 500 do Sudoeste, que foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) nesta segunda-feira (18) e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O projeto tem como objetivo qualificar áreas verdes públicas de modo multifuncional, garantindo serviços ambientais eficientes, bem-estar e o lazer da comunidade. Ao mesmo tempo, prevê calçadas, faixas de travessia de pedestres com pisos táteis, equipamentos de ginástica para pessoas com deficiência (PCD) e de alongamento para uso geral.
Além disso, a proposta é que a vegetação da superquadra funcione como parte do corredor ecológico junto ao Parque das Sucupiras. O plantio contempla 100% das espécies nativas do Brasil, com forte ênfase nas espécies encontradas em Brasília que, ao mesmo tempo, possuam fruto comestível para os usuários das praças e que, também, atraiam a fauna da região.
Conforme é estipulado no projeto, as espécies escolhidas estarão dentro de um sistema de plantio mais adensado, de forma a proporcionar um crescimento mais rápido, formação de um corredor de sombra e qualidade de vida para o deslocamento dos pedestres. Sem contar a maior resistência a ventos fortes. Foram privilegiadas espécies de médio e grande porte para proporcionar sombra efetiva, além de espécies de grande apelo estético.
Já para as áreas exclusivamente destinadas ao lazer serão reservados 2.265,44 metros quadrados. Nesse espaço haverá os parques infantis, quadras esportivas, equipamentos de ginástica e locais de lazer para cães. A ideia é a praça principal ser o catalizador da convivência comunitária, abrigando alguns dos equipamentos citados, além de bancos e espaços de contemplação.
“O projeto de paisagismo é de fundamental importância para os centros urbanos, pois é nele que são planejados os espaços públicos, proporcionando um melhor aproveitamento pela população, com o intuito de gerar bem estar, conforto e lazer à comunidade, bem como as necessárias áreas verdes idealizadas na concepção da quadra”, ressalta o subsecretário de Parcelamentos e Regularização da Seduh, Marcelo Vaz.
No caso do paisagismo da Quadra 500 do Sudoeste, os recursos serão provenientes da iniciativa privada. O projeto foi elaborado pela empresa Davila Arquitetura e Engenharia S.A e ainda precisa passar por outras etapas até sair do papel. A próxima fase será a licença para executar as obras, que poderá ser emitida pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh.
Repasse inicial de doses da CoronaVac para Goiás será suficiente para imunizar até 91 mil goianos. Dois técnicos de enfermagem já foram vacinados nesta segunda-feira (18/01), na capital, um no Hospital de Campanha de Goiânia e outro na Maternidade Célia Câmara
“O sentimento é de alívio. Espero que todos tenham a oportunidade de serem imunizados”, disse a técnica de enfermagem Paulete Pereira dos Santos Medeiros, 50 anos, primeira profissional de saúde a ser vacinada contra Covid-19 em Goiás. A imunização ocorreu no início da noite desta segunda-feira (18/01), no Hospital de Campanha de Goiânia (HCamp), pouco tempo depois da aplicação da primeira dose da CoronaVac em solo goiano, em Anápolis.
A vacina foi aplicada pelo governador Ronaldo Caiado, assim como ocorreu em Anápolis. “Todos nós estamos tomados de muita emoção e alegria, podendo mostrar para as pessoas a perspectiva de superarmos esse inimigo invisível e proteger vidas”, reiterou o governador. Segundo Caiado, o Butantan submeteu o pedido de mais doses à autorização emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Do total que for aprovado, Goiás teria assegurado um repasse de 7% das vacinas.
Ao todo, chegaram a Goiás até o momento, no primeiro lote de vacinas, 183 mil doses para imunizar uma população de até 91 mil goianos. “A ciência mostrou a sua capacidade de superar etapas e num tempo recorde tivemos as vacinas liberadas. Tivemos a oportunidade hoje de transformar um sonho em realidade”, ressaltou o governador.
O segundo profissional de saúde a ser imunizado foi Reinaldo Barcelos Ferro Júnior, de 35 anos. Casado e pai de dois filhos, Reinaldo é técnico de enfermagem e trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) no enfrentamento à Covid-19. Ao ser o primeiro colaborador imunizado da unidade, Reinaldo espera que as pessoas percam o medo da vacina.
“Tenho a sensação de estar ajudando muita gente a perder o medo da vacina. Tive Covid-19, com sintomas leves, sei do medo que a doença nos fez viver”, disse. A esperança agora, nas palavras do técnico de enfermagem, é que as pessoas se sintam motivadas a continuar no combate à pandemia. “Espero que muita gente use esse momento como motivação. Temos que ter coragem. É hora da humanidade enfrentar essa doença.”
Empolgado com a chegada da vacina, o prefeito de Goiânia Rogério Cruz reforçou a importância da colaboração entre Executivos estadual e municipal. “Fica agora um sentimento de alegria. Quero agradecer ao governador. É uma satisfação sempre muito grande em tê-lo como parceiro do município”, enfatizou.
Rogério Cruz ainda pediu que a população não tenha receio da vacina. “Vamos buscar informar a população. É importante que todos que tenham condições de serem imunizados tomem a vacina”, concluiu.
Próximos passos
De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, o protocolo de vacinação será o mesmo em todo o Estado. “A orientação foi que os municípios montassem equipes volantes e fosse feita a vacinação in loco para não haver necessidade dessas pessoas saírem e irem até a unidade de saúde”, explicou. Assim que novas doses chegarem a Goiás, será ampliado o número de unidades de saúde que vão realizar a imunização para atender a população de forma espontânea.
Nesta terça-feira (19/01) será iniciada a capacitação para todos os profissionais que farão a vacinação, nos 246 municípios goianos. “É uma vacina nova e a gente precisa capacitar esses profissionais com todas as informações do Ministério da Saúde”, ressaltou Flúvia Amorim.
Primeira etapa contemplará profissionais de saúde que estão na linha de frente, idosos que vivem em instituições e seus cuidadores e indígenas
Já estão em solo brasiliense as 106.160 doses da vacina chinesa Coronavac que vão imunizar, em duas etapas, 53.080 pessoas no Distrito Federal. No primeiro momento, serão contemplados trabalhadores da saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia, idosos e deficientes que estão em instituições de internação, cuidadores que atuam nessas instituições e indígenas. A vacinação no DF terá início às 10h desta terça-feira (19) em 16 unidades de referência, neste primeiro momento.
“É importante destacar que essas unidades irão vacinar apenas pessoas que integram o grupo de risco. Todos serão devidamente identificados e receberão a segunda dose da mesma vacina que tomaram na primeira vez”, destaca o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
O secretário aproveitou a oportunidade para orientar a população quanto as próximas etapas da vacinação. “Pedimos paciência e tranquilidade para que as pessoas aguardem sua vez para vacinar. A Secretaria de Saúde vai receber a todos com carinho e cuidado”.
O profissional de saúde poderá escolher o local mais adequado para receber a primeira dose que será vinculada ao CPF. A segunda dose deverá ser administrada 14 dias após a primeira | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
As direções dos hospitais públicos e privados, além das gerências das unidades básicas de saúde, enviarão uma lista com os nomes dos profissionais que atuam na linha de frente e serão vacinadas nesta primeira fase. O profissional de saúde poderá escolher o local mais adequado para receber a primeira dose que será vinculada ao CPF. A segunda dose deverá ser administrada 14 dias após a primeira. Os locais de vacinação para esse público serão nas seguintes unidades:
A Secretaria de Saúde reforça para que a população não procure essas unidades, porque neste momento será vacinado somente o público-alvo informado inicialmente.
Para atender os idosos e deficientes que vivem em instituições de internação e indígenas, a Secretaria de Saúde irá disponibilizar seis equipes volantes para imunizá-los sem que haja necessidade de eles irem até um dos 15 pontos.
“Amanhã, no primeiro horário, teremos 15 viaturas nossas para entregar essas doses nos locais de vacinação. E, também nesta terça-feira (19), duas equipes farão a vacinação nas casas de internação e asilos”, explicou o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero.
Grupos de risco
O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Alexandre Garcia, esclareceu que a Secretaria de Saúde não retirou os grupos de risco prioritários no início da campanha.
“O Ministério da Saúde entendeu, pelo número de vacinas disponibilizadas, que os idosos que estavam nesse primeiro grupo entrarão no próximo grupo. Os profissionais que estão na linha de frente serão os primeiros vacinados”, explica.
Esses profissionais que integram o primeiro grupo são médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas que atuam nas UTIs, profissionais administrativos que fazem a ficha de atendimento dos pacientes, vigilantes, profissionais de limpeza que atuam em hospitais e UBSs, Samu, bombeiros que estão no atendimento pré-hospitalar, profissionais da atenção primária que estão no atendimento a pacientes com sintomas respiratórios.
Rede abastecida
O secretário-adjunto de Assistência à Saúde substituto, Alexandre Garcia, informou que a rede pública está abastecida com todos os equipamentos de proteção individual para uso dos profissionais de saúde durante a vacinação.
“Estamos abastecidos de EPIs e seringas. Não haverá falta de insumos para aplicação de vacina, nem desabastecimento de oxigênio no DF. Temos mais de 2 milhões de seringas e agulhas em estoque pra a campanha”, destaca Alexandre Garcia.
Após o recebimento da primeira dose, as pessoas pessoas que foram imunizadas devem guardar o comprovante de vacinação para que o profissional de saúde identifique qual vacina foi tomada e que a segunda dose seja do mesmo laboratório fabricante.
Ainda não há previsão do recebimento de mais doses para o DF. A Secretaria de Saúde irá divulgar amplamente, de forma antecipada, a data de início da vacinação para os próximos grupos.
Expectativa de vacinação
O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, explicou que havia a expectativa de vacinar, em um mês, se houvesse todas as vacinas disponíveis. “Esperamos concluir todo o processo de vacinação até o final do ano”.
Sobre o processo de logística, o subsecretário disse que “o DF possui estrutura e logística suficiente para fazer a imunização em um mês ou um mês e meio. Mas isso depende do quantitativo de doses disponíveis na rede”, ressaltou.
Números
Profissionais de saúde pública: 27.500
Indígenas: cerca de 300
Profissionais de saúde da rede privada: cerca de 20 mil
Acima de 60 anos e deficientes institucionalizados: cerca de 3 mil
Rede de vacinação: 169 salas de vacina na campanha, sendo 15 na primeira fase
A cesta básica pode ser adquirida em qualquer supermercado
A 3ª Etapa da Purple Run 2021 será no próximo domingo (24) e faz campanha pela conscientização sobre a epilepsia. O evento incentiva o apoio às famílias e às entidades que lutam por essa causa e auxilia no combate ao preconceito. A epilepsia é muito mais comum do que imaginamos e, infelizmente, é cercada por preconceitos exatamente pela falta de informação.
A Consultora de Vendas, Cissa Andrade, que participou das duas etapas da corrida, afirmou que a causa é muito importante. “Infelizmente, ainda existe muito preconceito em relação às pessoas com epilepsia. Por isso, essa causa é maravilhosa. Também temos as doações das cestas básicas para ajudar as famílias carentes. Convido todos a participarem da Purple Run”, disse.
A Corrida de rua terá ainda duas etapas: nos dias 24 e 31 de janeiro de 2021, no Guará 2. Os inscritos participarão de percursos de 5km de corrida e 2,5km de caminhada. O cadastro só será confirmado após a doação de uma cesta básica. O regulamento da competição e outras informações podem ser consultadas no site: www.purplerun.com.br.
O evento é realizado pela empresa Instituto Meninos do Por do Sol e Secretaria de Esportes do GDF, através de emenda parlamentar do deputado Delmasso. A corrida é organizada pela ONG Viva Além das Crises e pelo Centro de Missões Dupla Honra, com a supervisão e o apoio técnico da Federação de Atletismo.
A atleta aponta que tudo é uma questão de adaptação e foco nos benefícios a longo prazo
2021 chegou e com eles as promessas de um estilo de vida mais saudável, benéfico para corpo e mente. Há décadas adotando uma dieta e rotina de exercícios de maneira equilibrada, a musa fitness Sue Lasmar garante que o processo nem sempre é fácil, mas se torna mais prazeroso e os benefícios garantem a longevidade.
“Você faz escolhas inteligentes somente durante a semana ou finais de semana também? É em tópicos como esse que é necessário pensar quando se busca uma reeducação alimentar, aspecto que diferencia esse objetivo de uma dieta pós-festa, por exemplo, onde o objetivo é apenas recuperar o corpo dos excessos e não o preparar para uma vida mais equilibrada”, aponta.
A musa aponta que não é necessário ser chato é fazer renúncia, mas optar por alimentos que trazem saciedade, prazer e nutrição. “No café da manhã, por exemplo, ao invés de tomar aquele chocolate com leite opte por um suco de uma fruta que você goste muito. Troque os cereais açucarados por nozes e castanhas. É fazendo essas pequenas concessões que o corpo vai aprendendo a ter paladar para o leve e saudável”, garante Sue.
Mudar esses hábitos, porém, não significa cortar por completo alimentos como fast-food e doces em geral. “Tudo é sobre quantidade. Não existem alimentos proibidos, mas sim exageros que precisam ser controlados. O seu peso não muda por conta de um chocolate consumido, mas por tornar o consumo daquele bombom um hábito”, explica.
“Para começar esse ano honrando dietas e metas, é preciso ter claro qual o seu objetivo e o quanto essa mudança irá te beneficiar. Não é apenas sobre um corpo mais torneado para o verão, mas sim sobre a qualidade de vida que se ganha ao ter mais cuidado e zelo pelo que é consumido, assim como quanto ao movimento que trará qualidade de vida”, diz a musa fitness.
Em versão clara ou escura, o material combina com os mais diversos estilos e traz uma sensação de bem estar ao entrar em casa
Um dos itens mais importantes quando se trata da decoração de uma casa é o piso. Totalmente reinventado,com inúmeras opções de cores, tonalidades, acabamentos e vernizes poderosos para facilitar a limpeza e a durabilidade, ele pode dar o tom de todo o ambiente, coordenando com o rústico,o moderno, ambientes mais clean ou mais sofisticados. Se tratando de pisos residenciais, nenhum é tão versátil como os de madeira. A madeira é um material nobre, que pode conferir aos ambientes domésticos sofisticação ou rusticidade, mas em ambos os casos uma coisa é certa: a madeira é sinônimo de aconchego.
Os pisos prontos de madeira da Akafloor, disponíveis na Vallori Acabamentos – SIA, são produzidos com matéria-prima renovável e possuem alta durabilidade e apelo estético, valorizando e conferindo um resultado único aos projetos que optam por esse tipo de piso. São inúmeras tonalidades, dimensões e benefícios que caracterizam os pisos prontos.
Para a arquiteta Carol Bezerra, parceira da Vallori Acabamentos, os pisos de madeira são a tradução do conforto e da longevidade. “Quando bem pensado o piso de madeira pode adentrar em diversos estilos e estéticas. Do clássico ou minimalista”.
“Sempre que possível utilizo o material em meus projetos. Tanto no quesito funcionalidade quanto em relação a estética, são praticamente atemporais. Com uma boa manutenção e os cuidados habituais ele tende a ter uma vida útil longa” explica a arquiteta.
Ainda segundo a Carol, os pisos de madeira podem ser utilizados em diversos espaços. “Áreas secas são o seu carro chefe. Salas, corredores, halls, enfim, existe uma infinidade de espaços residenciais, comerciais e corporativos que casam muito bem com esse tipo de material”, complementa.
Doses para imunizar cerca de 90 mil pessoas foram descarregadas em Goiânia às 11h20 desta segunda-feira (18/01)e já começam a ser distribuídas por via terrestre para 16 Regionais da Saúde no Estado. Unidades de Posse e de Campos Belos receberão imunizantes por avião, devido à distância da capital. “Ninguém vai furar fila. Cumpriremos o ordenamento feito pelo governo federal”, assegura governador durante entrevista coletiva
Ao desembarcar de São Paulo nesta segunda-feira (18/01), onde recebeu as doses da vacina contra Covid-19 para serem distribuídas para cerca de 90 mil goianos, o governador Ronaldo Caiado destacou a importância do início da operação de imunização no Estado. “O dia de hoje vai ficar marcado para todos nós. É uma saída real para o combate da Covid-19”, afirmou, ao lado da presidente do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e primeira-dama Gracinha Caiado, do vice-governador Lincoln Tejota e do titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ismael Alexandrino. “Cumpriremos o ordenamento feito pelo governo federal”, acrescentou, ao falar sobre o plano nacional coordenado pelo ministro Eduardo Pazuello e sobre os grupos prioritários da campanha.
Serão imunizados, nesta primeira etapa, trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19; pessoas com 60 anos ou mais, e com deficiência que se encontram nas instituições de longa permanência (ILPs); e população indígena vivendo em terras indígenas. Em um gesto simbólico, a primeira vacina será aplicada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial Leblon, em Anápolis, em retribuição ao gesto solidário da população e da prefeitura em março do ano passado. “É um reconhecimento ao município que recepcionou os brasileiros que estavam em Wuhan, na China, no início da pandemia”, explicou o governador.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, que acompanhou Caiado na viagem a São Paulo, a segunda dose nos grupos prioritários deverá ser feita entre 21 e 28 dias após a primeira aplicação. Ele informou que depois de chegarem a Goiânia, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), os imunizantes foram levados para a Central Estadual de Rede de Frio, localizada no Jardim Santo Antônio, na capital.
“Todas as doses saem hoje, por via terrestre, para todas as regionais de saúde, exceto Posse e Campos Belos. Em função da distância, essas unidades receberão as vacinas por avião”, detalhou Alexandrino. Ele ainda informou que a capital deve ficar com um terço da remessa que vem de Brasília, em razão da proporção no número de habitantes.
Ao acompanhar a chegada do primeiro lote da vacina contra Covid-19 em Goiânia, a superintendente da Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim, se emocionou. “Cada dose é uma vida salva”, disse. Com aplausos e lágrimas nos olhos, Flúvia ressaltou que este é um momento de salvar vidas. “Vemos tanta gente morrer, mas temos a oportunidade de salvar uma vida. Agora, com várias vidas podendo ser salvas com a vacina.”
Ampliação
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 prevê, para Goiás, 7% do total de doses adquiridas nacionalmente pelo Ministério da Saúde (MS). Neste domingo (17/01), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial das vacinas das Universidade de Oxford e AstraZeneca, e a da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan. Da primeira parceria, serão 2 milhões de doses, que beneficiarão 1 milhão de brasileiros; da segunda, 6 milhões para 3 milhões de pessoas.
Segundo Caiado, depois que a Índia cumprir o acordo com o Brasil e os insumos necessários para a produção da AstraZeneca chegarem ao país, será possível a ampliação da vacinação para cerca de 45 milhões de doses por mês – 1 milhão de doses/dia pelo Butantan e 500 mil doses/dia pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “A partir daí teremos um impacto significativo e um combate real à proliferação do vírus”, comemora, ao pedir que a população ainda mantenha os cuidados de higienização e distanciamento social, já que o corpo não fica imediatamente imune após as duas aplicações.
Amazonas
Durante a coletiva de imprensa, o titular da SES informou que devem chegar hoje a Goiânia 36 pacientes de Manaus, que sofriam com a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e de cilindros de oxigênio na capital amazonense. Segundo Ismael, João Pessoa, na Paraíba, São Luís, no Maranhão, e Teresina, no Piauí, também já receberam parte da população manauara que necessitava de internação hospitalar.
Mesmo quem ainda não está inscrito no programa, mas indica o CPF na hora da compra, acumula créditos por dois anos
Muitos contribuintes que ainda não se inscreveram no Nota Legal já têm créditos para abater no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2021. Isso porque, ainda que a pessoa não esteja inscrita no programa, acumula créditos – válidos por dois anos — ao indicar o CPF na hora da compra.
Atualmente, 496,9 mil contribuintes que possuem bens ainda não estão inscritos no Nota Legal. Desse total, apenas 74,6 mil têm saldo zerado. Mais de 60 mil contribuintes têm entre R$ 100 e R$ 500 de saldo para abater nos impostos já em 2021. Outros 355,8 mil têm crédito de até R$ 100 para abater no IPTU e no IPVA. As indicações do Programa Nota Legal começaram no dia 4 de janeiro e vão até o dia 31 deste mês.
Assim que o contribuinte se inscreve no Nota Legal ele consegue ver o saldo acumulado dos últimos dois anos, de valores de compras em que ele lançou o CPF. Após a indicação, é possível imprimir o boleto já atualizado com o valor do desconto.
Quem não tiver bens poderá receber os valores devidos posteriormente, indicando a modalidade depósito em conta. As indicações para depósito em conta começam em junho e a regra vale apenas para os contribuintes adimplentes. Para participar dos sorteios de prêmios em dinheiro do Nota Legal, também é necessário estar em dia com a Receita do DF.
Mudança
Neste ano, mesmo quem está inadimplente poderá utilizar os créditos tributários para quitar tributos vencidos de IPTU e IPVA. Cerca de 206 mil contribuintes podem ser beneficiados com a medida e usar os créditos apenas para abater nos valores de seus impostos neste ano.
A ampliação do alcance do programa é decorrente de uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 2020.
Desde o ano passado, só é possível usar os valores para abatimento de impostos referentes a imóveis ou veículos próprios. Ou seja, não é mais possível transferir os créditos para terceiros.
Para quem tem impostos em aberto, a prioridade na indicação do desconto é para os débitos vencidos, em ordem cronológica. Ou seja, o abatimento incide sobre as dívidas mais antigas, ainda que haja outras mais recentes. Se optar pelo desconto nos impostos, o contribuinte reconhece expressamente sua desistência ou renúncia, nas esferas administrativas e judicial, a ação, impugnação e recursos relacionados ao valor em questão. O desconto não incide sobre débitos parcelados, com ou sem parcelas vencidas.
Dúvidas
O Programa Nota Legal foi criado em 2008 com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais. É uma ação de educação fiscal, que também aumenta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), diminuindo a evasão e a sonegação de impostos e reduzindo, ainda, o mercado informal.
Quem tiver dúvidas sobre o Nota Legal pode acessar os documentos que estão na aba “Dúvidas” do Portal do Nota Legal.
Quanto à senha para acesso, caso o contribuinte tenha esquecido, poderá recuperá-la acessando neste endereço.
