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Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

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A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.

Preço da maçã, banana e melancia sobe forte em dezembro, aponta Conab

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As exportações de frutas, no geral, subiram no mês passado

Os preços da maçã, banana e melancia subiram fortemente na maioria dos mercados em dezembro, mostra o primeiro Boletim Prohort de 2021, divulgado hoje (27) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O boletim destaca que os preços no último mês do ano, “como de costume”, refletem o impacto do verão e das festas de fim de ano sobre o comportamento do consumidor. 

No caso da melancia, o preço do quilo chegou a subir 50% em Goiânia; 49% em Brasília; 31,9% em Recife, e 30,3% em Belo Horizonte. A alta ficou na casa de dois dígitos ainda em Curitiba (23,4%), Vitória (21,9%) e São Paulo (19,8%). A única queda foi registrada no Rio de Janeiro (3,49%). A causa para a alta foi a retração da oferta diante de uma explosão da demanda, segundo a Conab.

Em relação à banana, uma das principais frutas consumidas pelo brasileiro, foi registrada alta em todos os nove mercados pesquisados. O preço subiu mais forte em Belo Horizonte (37,9%), Rio de Janeiro (25%), Curitiba (23,5%), São Paulo (19,4%) e Brasília (17%). De acordo com a Conab, a demanda permaneceu normal para a época do ano, mas a produção, em especial da banana prata, segue caindo. Houve também aumento das exportações, sobretudo para a Argentina.

A alta da maçã, por sua vez, chegou a 30,3% em Brasília; 18,2% em Goiânia; 16,1% em Belo Horizonte, e 15,4% em Vitória. O preço também subiu em todos os demais mercados, com destaque para Curitiba (10%), Recife (9,4%) e Fortaleza (7,2%). Segundo a Conab, apesar de uma demanda reduzida no fim de ano, “observa-se a continuidade do movimento de redução da oferta”.

As exportações de frutas, no geral, subiram no mês passado, informou a Conab. O volume exportado chegou em dezembro com mais de 1 milhão de toneladas, cerca de 6% acima do ano anterior.

Tomate, batata e cenoura

Segundo o Boletim Prohort, o preço do tomate caiu na maioria dos mercados em dezembro, enquanto o preço da batata e da cenoura subiu.

No caso do tomate, apesar da alta da demanda, o preço caiu diante da maior oferta do produto. Em Goiânia, o preço chegou a cair 20,7%. Em Fortaleza, a queda foi de 18,3%. A redução chegou ainda a 15,7% em Belo Horizonte e 13,68% no Rio de Janeiro. Foi registrada alta em Recife (2,5%) e São Paulo (1,7%).

No caso da batata, o preço chegou a subir 14,22% em Belo Horizonte, 13,29% no Rio de Janeiro e 13,03% em Goiânia. Houve alta também em Brasília (9%), Vitória (7,8%) e Curitiba (7,3%). As únicas quedas foram registradas em Fortaleza (11,5%) e Recife (4,1%).

Em relação à cenoura, a alta chegou a 12,8% em São Paulo, 7,9% no Rio de Janeiro, 6,3% em Curitiba e 4,1% em Vitória. Por outro lado, o preço caiu em Goiânia (12,9%), Fortaleza (8,7%) e Recife (3,5%).

O Boletim Prohort acompanha mês a mês os preços de hortaliças e frutas nos centros de distribuição de nove capitais: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Curitiba, Goiânia, Brasília, Recife e Fortaleza.

Codhab inicia regularização para moradores do Recanto das Emas

Serão 634 famílias serão contempladas com a documentação

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) iniciou o recebimento da documentação na residência dos moradores da QD 601 do Recanto das  Emas.

Após isso, será feito o processo de habilitação para em breve ser concluída a titulação dos imóveis. Serão 634 famílias contempladas pelo processo de regularização.

Iges amplia vacinação para todos os profissionais de saúde do Distrito Federal

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Instituto segue circular da Secretaria de Saúde e incluiu trabalhadores que não estão na linha de frente

Os colaboradores das unidades administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) também foram beneficiados por circular da Secretaria de Saúde que ampliou o público-alvo priorizado nesta primeira etapa de vacinação contra a covid-19.

A circular nº 01/2021, inicialmente publicada em 19 de janeiro, foi atualizada nessa segunda-feira (25). O documento inclui, entre os novos grupos prioritários, “os trabalhadores de saúde da Rede SES-DF de todos os níveis de atenção à saúde, bem como do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (…)”.

“A prioridade continua para os profissionais da linha de frente, mas, conforme formos recebendo novas doses, incluiremos todos os outros trabalhadores de saúde, gradativamente, dentro do que está previsto no Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde”, afirmou o presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo.

Hospital Regional de Santa Maria

O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) recebeu nesta terça (26) mil novas doses da CoronaVac e iniciou a vacinação em segunda fase para todos os profissionais de saúde ativos na unidade. Somente hoje, 300 colaboradores foram imunizados por ordem de chegada.

“Hoje começamos o mutirão para vacinar outros profissionais, em comum acordo com a circular da SES. Houve a distribuição de senhas para os servidores ativos, terceirizados, celetistas, estatutários, residentes e outros”, detalhou o superintendente do HRSM, Willy Pereira.

Hospital de Base

Nesta quarta-feira (27), o Hospital de Base vai receber 500 doses da CoronaVac, e a segunda fase da vacinação está prevista para começar às 9h.

“Vacinaremos os trabalhadores do Pronto-Socorro, de todas as áreas Covid, do Serviço de Pronto Atendimento, das UTIs [unidades de terapia intensiva] e do Centro Cirúrgico. Quando forem disponibilizadas mais doses, vamos vacinar os demais trabalhadores da saúde”, detalhou o superintendente do HB, Lucas Seixas.

Balanço da vacinação no DF

A vacinação contra a Covid-19 no DF teve início no dia 19 deste mês. Até o início da noite desta segunda-feira (25), foram aplicadas 18.522 doses. O balanço fica disponível no site da Secretaria de Saúde, em banner fixo na página principal, e no portal Info Saúde-DF. A atualização ocorre diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h.

Palácio do Buriti recebe iluminação nas cores da bandeira trans

O Dia da Visibilidade Trans é celebrado em 29 de janeiro. Neste ano, a Sejus dedica a semana para ações de conscientização on-line, como o lançamento de um site voltado para este grupo | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Objetivo é dar visibilidade à comunidade e promover a conscientização sobre a diversidade de gênero, além de buscar adesão à luta contra a transfobia

Em homenagem à Semana da Visibilidade Trans, o Palácio do Buriti será iluminado, pela segunda vez, nas cores rosa, azul e branco referentes à bandeira trans (transexuais, travestis e trangêneros). O objetivo é dar mais visibilidade à comunidade, promover a conscientização sobre a diversidade de gênero e aderir à luta contra a transfobia no Distrito Federal. A nova iluminação, que faz parte da programação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), começou na segunda-feira (25) e segue até esta sexta-feira (29).

“Lembramos que a luta por respeito e igualdade de gênero não é apenas nesta data. Todos os dias, travetis, transexuais e transgêneros enfrentam desafios para terem seus direitos garantidos e serem reconhecidos como cidadãos. Nesta semana, quero lembrar que essa comunidade não está sozinha, e que pode contar com o nosso apoio”, ressalta a secretária de Justiça, Marcela Passamani.

O Dia da Visibilidade Trans é celebrado em 29 de janeiro. Neste ano, a Sejus dedica a semana para ações de conscientização on-line, como o lançamento de um site voltado para este grupo, que reúne informações de interesse público e políticas de promoção aos direitos humanos. O portal vai entrar no ar nesta sexta-feira (29).

Pacto

Segundo o IBGE, a expectativa de vida das pessoas trans no Brasil é de 35 anos. Em 2019, o Governo do Distrito Federal, por meio da Sejus, assinou o Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica que, juntamente com o Governo Federal e os estados têm buscado ações de combate ao preconceito e a violência contra a população LGBT.

Para o morador do Guará Adam Victor Jesus Ferreira, 24 anos, essa iniciativa é fundamental para garantir a cidadania das pessoas trans. “Eu sinto que a visibilidade trouxe mais respeito para a gente, assim como, as lei de proteção aos direitos humanos”, pondera.

Denúncias por LGBTfobia

Em caso de agressão por motivação LGBTfóbica, a Sejus orienta a população que a denúncia seja feita de forma presencial na Decrin, no telefone 197 ou na delegacia eletrônica. Em casos de violação de direitos humanos, a vítima deve ligar para o telefone 162 ou acessar o site da Ouvidoria.

Saiba Mais

Em 29 de janeiro é celebrado no Brasil o Dia da Visibilidade Trans. A ideia surgiu em 2004, quando um grupo de ativistas trans participou, no Congresso Nacional, do lançamento da primeira campanha contra a transfobia. A campanha foi promovida pelo Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, com o objetivo de ressaltar a importância da diversidade de gênero.

A data passou, então, a representar a luta cotidiana das pessoas trans pela garantia de direitos e pelo reconhecimento da sua identidade, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Entenda a diferença entre as identidades de gênero, que contemplam a letra “T”, na sigla LGBT
Transexual

Termo genérico que caracteriza a pessoa que não se identifica com o gênero de nascimento. Evite utilizar o termo isoladamente, pois soa ofensivo para pessoas transexuais, pelo fato de essa ser uma de suas características e não a única. Sempre se refira à pessoa como mulher transexual ou como homem transexual, de acordo com o gênero com o qual ela se identifica.

Travesti

Pessoa que vivencia papéis de gênero feminino, sendo uma construção de identidade de gênero feminina e latinoamericana. A travesti foi designada do gênero masculino ao nascer, mas se reconhece numa identidade feminina. O termo foi por muito tempo utilizado de forma pejorativa, mas tem sido ressignificado pelo movimento LGBT, como forma de reconhecer a importância da mobilização das travestis na luta por direitos igualitários no Brasil.

Trangênero

O termo “transgênero” ou “trans” se refere a uma pessoa cuja identidade de gênero – o sentimento psicologicamente arraigado de ser um homem, uma mulher, ou nenhuma das duas categorias – não corresponde à de seu sexo de nascimento.

Advogados brasilienses lançam programa de advocacia pro bono

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São diversos os motivos que levam um cidadão a buscar seus direitos perante o Judiciário. Porém, muitas pessoas se esbarram na dificuldade financeira para arcar com bons profissionais do Direito. Isso porque os custos de um processo podem ir além do orçamento financeiro de muitas pessoas que precisam de acesso à Justiça. Pensando nelas, os advogados brasiliense Bernardo Fenelon e Pedro Henrique Costódio, sócios da Fenelon Costódio Advocacia, desenvolveram o programa de advocacia pro bono “Uma mão estendida”. O propósito é conceder, àqueles que precisam, a garantia de poder lutar pelos seus direitos.

A advocacia pro bono é uma atividade totalmente voluntária, eventual e está regulada pelo novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A equipe do escritório irá prestar um serviço totalmente gratuito para pessoas de baixa renda que não conseguem pagar um profissional e os demais custos processuais.

“Criamos o programa e vamos dividir e disponibilizar toda a nossa estrutura para aqueles que não possuem condições de, sem o prejuízo de seu próprio sustento, exercer e defender seus direitos. A advocacia precisa ser mais do que um simples serviço, deve refletir também a importante função que o advogado tem no alcance da justiça. Essa é forma pela qual nós, advogados, podemos retribuir à sociedade. Por isso, criamos o programa e vamos dividir e disponibilizar toda a nossa estrutura para aqueles que não possuem condições de, sem o prejuízo de seu próprio sustento, exercer e defender seus direitos”, afirma Fenelon.

O escritório irá trabalhar em quatro casos por semestre, das áreas do Direito Penal e Direito Administrativo. Os interessados em participar do programa terão que preencher um formulário onde terão que descrever a situação que pretendem resolver. A equipe, então, selecionará os casos após a realização de um exame da documentação fornecido pelo autor da ação.

Acesse aqui o link para ter acesso a mais informações e ao formulário do programa
https://feneloncostodio.com.br/#probono

Governo é favorável à importação privada de vacinas, diz Bolsonaro

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Grupo de empresários quer importar 33 milhões de doses

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

“O governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante sua proposta para trazer vacina para cá, a custo zero, para o governo federal, para imunizar 33 milhões de pessoas. No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando porque, com 33 milhões de doses de graça, ajudaria e muito a economia e para aqueles que queiram se vacinar o façam para ficar livre do vírus”, disse Bolsonaro.

O presidente explicou que, na semana passada, o governo foi procurado por empresários para que fossem importadas 33 milhões de doses da vacina de Oxford.

Desse total, metade seria incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), e disponibilizada à população de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, e a outra metade seria utilizada pelas empresas de acordo com critérios próprios. Segundo o presidente, o governo assinou uma carta de intenção favorável à medida.

“Já somos o sexto país que mais vacinou no mundo, brevemente estaremos nos primeiros lugares, para dar mais conforto à população, segurança a todos e de modo que a nossa economia não deixe de funcionar”, disse, destacando que o governo editou medida provisória, no ano passado, destinando R$ 20 bilhões para a compra de vacinas.

Atração de investimentos

Durante seu discurso, Bolsonaro reafirmou o compromisso com o teto de gastos públicos e disse que o governo quer acelerar as privatizações e reformas para incentivar e facilitar o trabalho da iniciativa privada na recuperação da economia, após a crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e credibilidade econômica. Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas. Nosso objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado”, disse.

Segundo o presidente, o trabalho desenvolvido pelo governo visa à atração de investimentos estrangeiros diretos, principalmente para projetos prioritários na área de infraestrutura.

“Pretendemos acelerar os leilões de concessões e privatizações, em especial no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, que tem uma carteira de projetos estratégicos de longo prazo, baixo risco e com taxas de retorno atraentes e estáveis”, frisou.

Mudanças

Além disso, Bolsonaro afirmou que entende os problemas estruturais da indústria brasileira e global e disse que está empenhado em realizar mudanças nesse setor “com pensamento estratégico e redefinição de vínculos das cadeias produtivas globais”.

A agenda de reformas no Congresso Nacional e a ascensão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também continuam como prioridades na agenda do governo federal, segundo o presidente.

“Seguiremos defendendo a ampla concorrência, o livre comércio, a modernização do Estado, os valores democráticos e o combate implacável à corrupção. Já estamos vendo reflexos muito positivos e contamos com apoio da iniciativa privada para consolidarmos um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade em nosso país. Contem com nosso empenho para trilhar o caminho da abertura econômica e facilitação dos comércios e investimentos”, disse.

Centro especializado na saúde da mulher fez mais de 1,2 mil consultas

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A unidade compõe a rede Atenção Ambulatorial Especializada. Trata-se de um serviço inovador que oferta atenção integral multiprofissional dentro da linha de cuidado de Saúde da Mulher | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde

Em dois meses de funcionamento, a maioria, um total de 470 atendimentos, foi na especialidade ginecologia e obstetrícia

Nos primeiros dois meses de funcionamento na capital do país, o primeiro Centro Especializado em Saúde da Mulher (Cesmu) realizou um total de 1.206 consultas nas especialidades médicas ofertadas na unidade. A maioria, um total de 470 consultas, foi na especialidade ginecologia e obstetrícia. A instalação da unidade foi idealizada a partir de discussões e reflexões entre a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Saúde.

Os demais atendimentos prestados na unidade foram em acupuntura (199), homeopatia (158) e dermatologia (30). Nas especialidades não médicas, foram 111 consultas em nutrição e 238 consultas em enfermagem. Além dos atendimentos com especialistas, o Cesmu manteve a sala de vacinas funcionando e nesse período foram realizados 46.259 atendimentos de imunização.

“Considerando que as mulheres são a maioria da população do DF e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), nos propomos com o Cesmu ampliar, qualificar e humanizar a atenção à saúde da mulher, de forma integral, refletindo o compromisso da SES DF com as ações de saúde da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher”, destacou a Coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços da Secretaria de Saúde, Lauanda Amorim.

A coordenadora também destaca que “no Cesmu a mulher é acolhida por uma equipe interdisciplinar, com um olhar para as diferentes necessidades, contudo não deixamos que ela perca o vínculo com a unidade de saúde de referência do seu domicílio”. A unidade especializada em saúde da mulher funciona na antiga policlínica localizada na 514/515 Sul.

As especialidades ofertadas pelo Cesmu são:

– Acolhimento da gestante de alto risco referenciada;
– Atendimento por equipe multiprofissional com elaboração de Projeto Terapêutico Singular, Plano de Parto (em casos de gestantes);
– Acesso aos medicamentos necessários para saúde da mulher;
– Encaminhamentos responsáveis;
– Acesso a pré-natal de alto risco;
– Acompanhamento puerperal especializado;
– Ginecologia especializada;
– Oncoginecologia;
– Mastologia especializada;
– Exames diagnósticos de imagem, caso adquira colposcópio e ultrassom;
– Práticas integrativas de saúde (especificamente homeopatia e acupuntura);
– Atendimento psicológico;
– Atendimento aberto às vítimas de violência por assistente social e psicólogo;
– Dermatologia especializada;
– Endocrinologia especializada;
– Nutrição especializada.

A unidade

O Cesmu foi entregue à população pelo governador Ibaneis Rocha, o secretário de Saúde Osnei Okumoto e a secretária da Mulher Erika Filipeli, no dia 26 de outubro de 2020, como parte das ações comemorativas da campanha Outubro Rosa. A unidade compõe a rede Atenção Ambulatorial Especializada. Trata-se de um serviço inovador que oferta atenção integral multiprofissional dentro da linha de cuidado de Saúde da Mulher.

Trabalha no local uma equipe multiprofissional formada pelas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, Enfermagem, Endocrinologia, Dermatologia, Psicologia, Serviço Social, Nutrição, Homeopatia e Acupuntura. Esse corpo clínico labora de forma integrada para ofertar uma atenção de excelência.

As vagas para atendimento no Cesmu são reguladas pelo Complexo Regulador. São atendidas mulheres residentes de todas as regiões administrativas do DF que são encaminhadas pelas unidades básicas de saúde (UBSs).

São acolhidas as com suspeita de câncer ginecológico, que já tenham sido tratadas para outros tipos de neoplasias malignas, bem como mulheres em situação de violência que apresentem comorbidades clínicas como: obesidade, diabetes, lesões cutâneas decorrentes de tratamento de câncer, hiper/hipotireoidismo, dentre outras.

Em tempos de pandemia, todos cuidados para atender as pacientes foram tomados, como a adoção de medidas de higiene, distanciamento e agendamentos espaçados.

Selo pretende estimular doação de sangue em universidades

Lei de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, garante selo para faculdades que incentivem à doação de sangue

Agora os centros universitários que estimularem à doação de sangue ganharão o selo Sangue Bom. “A ideia é que as instituições de ensino incentivem os alunos a adotarem o trote solidário, no lugar de brincadeiras agressivas, um ato que pode salvar vidas”, explica o autor da lei, deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC). A Lei Nº 6.793, foi sancionada, pelo governador Ibaneis Rocha, nesta terça-feira (26).

As universidades que se comprometerem a organizar campanhas anuais ou semestrais, em parceria com alguma unidade de doação de sangue, ganharão com o selo Sangue Bom. Além disso, os alunos que se propuserem a doar ganharão abono de falta no dia do procedimento.

“Infelizmente o hemocentro passa a maior parte do ano com os estoques baixos, com esse estímulo pretendemos ampliar o número de doadores e tentar resolver esse problema”, diz o deputado. O selo tem validade de um ano, podendo ser renovado, desde que as instituições de ensino deem continuidade às ações de doação de sangue.

Condições para ser um doador:

• Ter entre 16 e 69 anos de idade. Menor de 18 anos deve apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto do pai, mãe ou tutor/guardião. Idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos;
• Pesar mais de 51 quilos e ter IMC maior ou igual a 18,5;
• Há medicamentos que podem impedir a doação. Confira algumas restrições em nossa lista de impedimentos;
• Dormir pelo menos seis horas, com qualidade, na noite anterior à doação;
• Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação;
• Não fumar duas horas antes da doação.
• É importante estar bem alimentado para doar sangue e beber bastante água desde o dia anterior à doação.

Governo de Goiás assina protocolo de R$ 8,8 bilhões com 14 mineradoras

Empresas internacionais e uma goiana ampliam ou inauguram investimentos em nove municípios do Estado: Alto Horizonte, Barro Alto, Crixás, Catalão, Pilar de Goiás, Nova Roma, Montes Claros de Goiás, Minaçu e Mara Rosa. Objetivo é acelerar desenvolvimento de regiões mais carentes, afirma governador Ronaldo Caiado

Em videoconferência nesta segunda-feira (25/01), o governador Ronaldo Caiado assinou protocolo de intenções com 14 mineradoras que vão atuar em nove municípios goianos. Juntas, as empresas devem investir R$ 8,835 bilhões, com previsão de gerar até 6 mil empregos nos próximos anos, por meio da ampliação ou início de atividades extrativas minerais no Estado. Atualmente, na pauta de exportações da economia goiana, esse setor já emprega 13 mil pessoas.

“Goiás é um Estado que tem um subsolo rico, com vários minerais e, com isso, vocês poderão nos auxiliar muito aqui, desenvolvendo essas regiões mais carentes”, disse Caiado aos diversos empresários do segmento presentes no encontro online. “O interessante é que a distribuição e a planta mineral de Goiás às vezes estão em regiões onde o terreno é mais inóspito para a agropecuária, dando essa alternativa às populações que lá vivem”, completou.

Para o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Adonídio Neto Vieira Júnior, o anúncio reforça a importância do setor da mineração no Brasil, já que representa 4% do PIB nacional e segue a mesma tendência em Goiás. “O setor teve um aumento de 8,35% nos empregos formais em 2020, e a gente espera sustentar esse crescimento em 2021 e 2022, principalmente no interior do Estado e nos municípios que mais necessitam”, afirmou.

Para remover a burocracia, um dos maiores empecilhos enfrentados pelo setor privado, as empresas mineradoras solicitaram às Secretarias de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) o destravamento de licenças pendentes. “O governador Ronaldo Caiado tem se empenhado em medidas para construir uma máquina mais leve e que está pronta para atender às necessidades das pessoas que aqui querem investir”, pontuou o vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota.

Já a titular de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andrea Vulcanis, ressaltou que, finalizado o segundo ano do mandato, inicia-se efetivamente “uma nova secretaria”, com todo o processo de renovação e modernização da legislação de políticas ambientais concluído, bem como avanços significativos na implementação tanto dos regimes de outorga quanto de licenciamento ambiental. “Tivemos um incremento, só em 2020, em número de licenças em relação aos anos anteriores na base de 1.100% de ampliação da quantidade de licenciamento ambiental sem nenhum servidor a mais no quadro. Isso tudo diz respeito a um esforço enorme que realizamos de modernização, de instrumentalização, ferramentas de tecnologia da informação, que nos permitem avançar”, ponderou.

Durante o evento, Adonídio também anunciou parceria com a Universidade Federal de Catalão para empréstimo, em comodato, da planta piloto e laboratório cerâmico pertencente ao Governo do Estado para uso dos estudantes de Engenharia de Minas da universidade.

Representante do Ministério de Minas e Energia (MME), o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal de Oliveira, pontuou que a atividade pode trazer muito desenvolvimento ao país, e que Goiás é um grande exemplo de que é possível se avançar com resultados, tendo sido o terceiro na arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ano passado.

“Nós, do governo federal, estaremos sempre disponíveis e muito atentos a todos esses passos dados no avanço da mineração. Estamos disponíveis para trabalhar juntos, vencer as barreiras e desafios, e também para qualquer compartilhamento que seja necessário. O ideal é que essas boas experiências se difundam em todo país”, defendeu.

O representante das empresas que já operam no Estado, Ediney Drummond (da empresa Lundin Mining, em Alto Horizonte), elogiou Caiado e equipe pela gestão eficiente e inovadora, com definição de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, cuidado para com o meio ambiente. “Isso amplia a atratividade e, consequentemente, a geração de emprego e renda para a população goiana”, disse Drummond.

Ele garantiu ainda que as empresas em solo goiano seguem as boas práticas locais e mundiais no combate à disseminação do coronavírus entre colaboradores, fornecedores e comunidade. Os municípios beneficiados com os investimentos anunciados são: Alto Horizonte, Barro Alto, Crixás, Catalão, Pilar de Goiás, Nova Roma, Montes Claros de Goiás, Minaçu e Mara Rosa.

A solenidade contou com a presença virtual de representantes dos países parceiros, como o embaixador Carlo Krieger e o adido econômico e comercial Felipe Diniz (Luxemburgo); os embaixadores Patrick Herman (Bélgica), Timothy Kane (Austrália), o segundo secretário Anton Gorbach (Belarus); a gerente de Desenvolvimento de Negócios Nathalia Gomide (Reino Unido); o assessor de Política Econômica Marcos Paulo Britto (Canadá).