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Aos 104 anos, dona Zita é a primeira a ser vacinada na UBS 2 do Guará

Ricardo Callado
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Aos 104 anos, dona Zita é a primeira a ser vacinada na UBS 2 do Guará
Zita Magalhães, 104 anos, foi a primeira pessoa a ser vacina na UBS2 do Guará | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Imunização começou no início da tarde desta segunda-feira. Estimativa é imunizar 42 mil pessoas com mais de 80 anos em todo o DF

“Eu vim aqui ser vacinada porque eu quero voltar a abraçar minha família”. Foi com essas palavras que a esperançosa Zita Ferreira Magalhães, de 104 anos, recebeu a primeira dose da vacina que previne a Covid-19, na UBS 2 do Guará. Ela fez questão de chamar todos aqueles que têm 80 anos ou mais para ir até um dos pontos de vacinação receber o imunizante. “Eu peço a todos que vacinem, que primeiro tenham fé, e vão vacinar com muita confiança, como eu confiei e tenho certeza que vai me valer”.

Zita nasceu em Minas Gerais, tem seis filhos, 18 netos, 25 bisnetos e um tataraneto. Devido à pandemia, o contato com a família ficou restrito, pois todos queriam proteger a matriarca contra o novo coronavírus. Ela acredita que com a vacina logo tudo voltará à normalidade. “Eu tenho que primeiro agradecer a Deus e depois agradecer a essa vacina que eu confio em Deus que ela vai salvar todo mundo”, acredita.

A vacinação nos idosos com idade igual ou superior a 80 anos começou nesta segunda-feira (1º) no Distrito Federal. São 36 pontos de vacinação abertos, nesta segunda, para vacinar cerca de 42.355 pessoas, conforme estimativa da Codeplan.

A partir desta terça-feira (2), serão 40 pontos, sendo dez por drive-thru. Confira onde eles estão instalados:

Região de Saúde Central
Asa Norte
UBS nº 2 Asa Norte, EQN 114/115, Área Especial

Asa Sul
Parque da Cidade – (vacinação exclusiva por drive-thru)
UBS nº 1 Asa Sul, SGAS 612, Lotes 38/39, L2 Sul

Cruzeiro
UBS nº 2, Setor Escolar, Lote 4, Cruzeiro Velho

Lago Norte
UBS nº 1 Lago Norte, SHIN, QI 3, Área Especial

Lago Sul
Pontão do Lago Sul – (vacinação exclusiva por drive-thru)
Policlínica Lago Sul, Setor de Habitações Individuais Sul, QI 21

Região de Saúde Centro-Sul
Candangolândia
UBS nº 1 Candangolândia, EQR 5/7, Área Especial 1

Guará
UBS nº 1 Guará, QE 6, Lote C, Área especial S/N, Guará 1
UBS nº 2 Guará, QE 23, Lote C, Área Especial S/N, Guará 2 (vacinação também por Drive-thru)
UBS nº 3 Guará, QE 38, Área Especial S/N, Guará 2
UBS nº 4 Guará, QELC, EQ 2/3, Conjunto Lucio Costa

Estrutural
UBS nº 1 Estrutural, AE 1, Setor Central

Núcleo Bandeirante
UBS nº 1 Núcleo Bandeirante, 3ª Avenida, Área Especial nº 3

Riacho Fundo
UBS nº 1 Riacho Fundo 1, QN 9, Área Especial 11 (vacinação também por Drive-thru)

Riacho Fundo 2
UBS nº 1 Riacho Fundo 2, QC 6, Conjunto 16, Área Especial, Lote 1
UBS nº 2 Riacho Fundo 2, QC 1, Conjunto 10, Lote 1, Riacho Fundo 2

Região de Saúde Oeste
Brazlândia
UBS nº 1 Brazlândia, EQ 6/8, Lote 3, Setor Norte

Ceilândia
UBS nº 5 Ceilândia, QNM 16, Módulo F, Ceilândia Norte (vacinação também por Drive-thru)
UBS nº 7 Ceilândia, EQNO 10, AE D/E, Setor O
UBS nº 16 Ceilândia, SHSN, Trecho 1, Etapa 1, Qd. 500, AE 2
UBS nº 17 Ceilândia, QNP 16/20, Setor P Sul

Região de Saúde Sul
Gama
UBS nº 1 Gama, Entrequadra 6/12, Área Especial, Setor Sul
UBS nº 3 Gama, E/Q 3/5, Área Especial, Setor leste
UBS nº 5 Gama, Área Especial, Lote 38, Setor Central, Lado Leste

Santa Maria
Colégio Paloma, QR 207/307, Conjunto T, Área Especial
UBS nº 2, Santa Maria, EQ 217/317, Área Especial, Lote E

Região de Saúde Leste
Jardim Botânico, Centro de Práticas Sustentáveis do Jardim Botânico, DF-463, Avenida do Cerrado, Jardins Mangueiral – (vacinação exclusiva por drive-thru)

Itapoã
Quadra Poliesportiva do Itapoã (ao lado da UBS 2 Itapoã), Quadra 61, Área Especial Del Lago

São Sebastião
Caic Unesco, Quadra 5, Conjunto A, Área Especial, Centro

Paranoá
Quadra coberta ao lado da Administração Regional do Paranoá, Praça Central S/N, Lt. 1

Região de Saúde Norte
Planaltina
Jardim de Infância Casa da Vivência Avenida, NS01, Área Especial 9, SRL Planaltina
UBS 20 de Planaltina, Arapoanga – Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial – (vacinação também por Drive-thru)

Sobradinho

UBS 1 de Sobradinho I, Quadra 14, Área Especial 22/23 – (vacinação também por Drive-thru)
UBS 2 de Sobradinho II, Rodovia DF-420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões ao lado da UPA de Sobradinho – (vacinação também por Drive-thru)

Região de Saúde Sudoeste
Águas Claras

Faculdade Unieuro – (vacinação exclusiva por drive-thru)

Recanto das Emas
UBS 3, QD 104/105, Área Especial

Samambaia
UBS 2 Samambaia, QS 611, AE 2

Taguatinga
UBS 1 Taguatinga, QNG, AE 18/19
UBS 5 Taguatinga, Setor D Sul, AE 23

Doses recebidas

Para a campanha, o Distrito Federal já recebeu duas remessas da vacina CoronaVac – produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac -, totalizando 125.160 doses. Também foram recebidas 41,5 mil doses da vacina Covishield – desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford, com a farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca. Cerca de 5% das doses das vacinas são reservadas tecnicamente para repor eventuais perdas.

A vacina CoronaVac é aplicada em duas doses com intervalo de 14 a 28 dias. Devido ao curto prazo, metade das doses recebidas do imunizante são reservadas para a segunda aplicação. Diferentemente da vacina chinesa, a segunda dose da Covishield é aplicada em até 90 dias após a primeira.

Caiado é homenageado com medalha de Honra ao Mérito e certificado de “Amigo do Poder Judiciário” em posse do novo presidente do TJGO

Ricardo Callado
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Caiado é homenageado com medalha de Honra ao Mérito e certificado de “Amigo do Poder Judiciário” em posse do novo presidente do TJGO
Durante posse do novo presidente do TJGO, Carlos Alberto França, governador Ronaldo Caiado é homenageado pelo Judiciário: parceria entre Poderes garante resultados positivos para população

Desembargador Carlos Alberto França assume presidência do Tribunal de Justiça de Goiás em substituição a Walter Carlos Lemes. Governador destaca parcerias. “Seguiremos com a meta de construir resultados para o povo goiano”, afirma

O governador Ronaldo Caiado foi um dos homenageados com a medalha de Honra ao Mérito e o certificado de “Amigo do Poder Judiciário”, durante a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França, realizada nesta segunda-feira (1º/02), em Goiânia. França substituiu o desembargador Walter Carlos Lemes na presidência da Corte.

Durante a cerimônia, Caiado destacou que, se o Governo de Goiás conseguiu avançar e atingir metas, às vezes tidas como impossíveis, não foi por mérito apenas do Executivo. “Graças à maturidade dos Poderes e órgãos independentes, com sugestões, participação direta em todas as decisões e em debates exaustivos”, listou o governador, ao citar a fórmula que tem permitido ao Estado superar a crise fiscal e as consequências econômicas e sociais advindas da pandemia. Ele ainda se comprometeu a honrar o reconhecimento recebido. “Uma iniciativa que não apenas sensibiliza, mas também impõe muito mais responsabilidades”, ressaltou.

Ao novo presidente do TJGO, o governador garantiu: “Terá, por parte do Executivo, total parceria e condições para defender o Tribunal de Justiça”, disse. “França discutiu conosco matérias relevantes que afetariam a população do Estado de Goiás”, completou. Caiado também falou sobre a importância de ter representante do Estado nas grandes cortes nacionais. “Estarei sempre à disposição, porque Goiás tem pessoas capacitadas, competentes para poder também ocupar cadeiras nas casas maiores do Judiciário”.

Por sua vez, Carlos Alberto França reafirmou o propósito de prosseguir com a união de esforços. “Manteremos respeitosa convivência e republicana parceria com os poderes Executivo e Legislativo, fazendo valer o mandamento constitucional de harmonia”. Ele assegurou que terá como norte o trabalho de fortalecimento do Judiciário no Estado. “Como acertadamente afirmou o filósofo inglês John Locke, as ações de uma pessoa são os melhores porta-vozes de seus pensamentos”, assinalou.

Agradecimento

Às autoridades que deixam suas funções, Caiado direcionou palavras de reconhecimento pelo empenho na atuação jurídica neste último biênio. Ele lembrou situações em que a parceria foi fundamental para vencer desafios. “Em um momento delicado, recorri ao Tribunal de Justiça, que fez um empréstimo pelo fundo que é específico do Tribunal. Nosso objetivo foi salvar as dívidas com os servidores que estavam com os salários de novembro e dezembro atrasados, [deixados pela gestão anterior]”, recordou-se.

O governador também fez menção especial à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público de Goiás (MP-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás, nas pessoas de seus respectivos líderes, Lissauer Vieira, Edson Ferrari, Joaquim de Castro, Aylton Vechi, Domilson Rabelo; e também ao ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Caiado frisou que nenhum órgão defendeu interesse próprio. Pelo contrário, todos “cortaram na carne”, o que garantiu governabilidade. “Seguiremos com a meta de construir resultados para o povo goiano, sem a vaidade de achar que o Executivo conseguiria, sozinho, transpor todas as dificuldades e trazer resultados positivos a 7,2 milhões de goianos que aqui vivem”, completou.

Antes de ‘passar o bastão’ ao seu sucessor, Walter Carlos Lemes ressaltou que a comunicação se fez presente com todos os demais Poderes do Estado e que desenvolveu uma excelente relação com o governador. “Fiz do diálogo uma boa bússola. Trocamos experiências, fechamos parcerias e traçamos novos rumos”, registrou Lemes. “Como foi bom, senhor governador, testemunhar a largueza da sua visão para os problemas sociais”, acrescentou. Ao “novo condutor do destino do poder judiciário”, forma como se referiu a Carlos Alberto França, formulou voto de mandato profícuo e pontilhado de sucesso.

Também foram empossados na solenidade o vice-presidente, Zacarias Neves Coelho, e o corregedor-geral, Nicomedes Domingos Borges. Eles assumem os cargos para o biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023. A eleição dos novos dirigentes foi realizada em setembro de 2020.

Pronunciamentos

Com participação virtual, Leobino Valente Chaves fez saudação aos empossados em nome da Corte de Justiça. O desembargador defendeu a qualidade na magistratura, o resgate da confiança e de valores, e falou da mudança de mentalidade dos atores do Judiciário, com citação à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi.

O procurador-geral de Justiça do MP-GO, Aylton Vechi, pontuou que grande parte do tempo do Ministério Público é ocupada junto ao poder Judiciário. “Portanto, essa convivência harmônica é fundamental para que possamos promover Justiça neste Estado.”

Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, afirmou que “a advocacia e a sociedade goianas depositam enormes esperanças neste novo ciclo que, sob vossa liderança, se inicia”. Ele fez menção ao alerta feito por Caiado de que a grande crise da Covid-19, ainda não superada, foi sendo contornada no dia a dia com diálogo constante e postura da grande maioria dos juízes goianos, que mostraram comprometimento e trabalharam muito para minimizar os impactos na atividade jurisdicional.

Também estiveram presentes no evento o vice-governador Lincoln Tejota; o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina, que representou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux; o defensor público Geral do Estado, Domilson Rabelo; além dos presidentes Edson Ferrari (TCE) e Joaquim de Castro (TCM).

Festival BrasilArte sintetiza o Brasil na agenda turística e cultural do DF

Ricardo Callado
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Festival BrasilArte sintetiza o Brasil na agenda turística e cultural do DF

Evento vai reunir atrações culturais representativas das cinco regiões do país

Mais de 100 trabalhadores diretos e indiretos estão envolvidos na realização do Festival BrasilArte, que ocorre de 25 de fevereiro a 05 de março, em Brasília. A programação será transmitida online para todo o Brasil. O Projeto, idealizado e desenvolvido por Ester Braga, da ABÈBÈ Produções, e Paula Melo, do Instituto Latinoamerica, vai mostrar a riqueza artística e cultural do Distrito Federal, formada a partir de uma geografia humana contemplada por imigrantes das cinco regiões brasileiras que, no DF, geraram um caldo de cultura diversificado e representativo de todo o Brasil.

Todo brasileiro pode identificar em Brasília traços muito familiares de sua cultura regional e sentir-se em casa.  “É essa identificação que o Festival BrasilArte quer promover, mostrando o que há de melhor e mais representativo da cultura do Distrito Federal, e que é a cara do Brasil”, explica Ester Braga.

Além de fortalecer o turismo local, divulgando de forma nacional os produtos culturais de qualidade que o Distrito Federal possui, o Festival vai beneficiar os artistas e produtores que, neste momento de segurança sanitária, estão em isolamento social. “Assim, cria-se uma oportunidade de mão dupla para que eles possam mostrar as riquezas culturais do DF, através da música, da dança, do teatro, do artesanato ou de outras manifestações artísticas, e para que o Brasil as conheça”, pondera Paula Melo.

UM VIÉS SOCIAL

A experiência de Ester Braga e Paula Melo na valorização e visibilidade da expressão artística de mulheres, de negros e de membros da comunidade LGBTQIA+, agregou ao projeto do Festival BrasilArte um viés social, que pretende fortalecer o papel e a importância da mulher no cenário cultural.

Além da idealização e planificação do evento em si, realizadas pelas duas, a execução do Festival envolve uma equipe predominantemente de mulheres, cujo percentual de participação chega a 85%, em diferentes fases do projeto. Também a seleção dos artistas e produtores privilegiou mulheres e grupos de mulheres em sua programação.

UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA 

A programação contemplará lives musicais; apresentações de teatro e dança; oficinas de ilustração da flora e da fauna do cerrado; de produção de artesanato, de mamulengos e de instrumentos musicais; e bate papo literário com Maíra de Deus Brito, autora do livro “Não. Ele não está”, que aborda o extermínio de jovens negros no Brasil, e o escritor Tino Freitas.

Dentre as atrações, a oficina de ilustração ministrada por Ribamar Araújo, desenhista de “A Turma do Cerrado”, no dia 27 de fevereiro, contará com participação de Magali, filha de Maurício de Souza, que deu origem à personagem de mesmo nome em “A Turma da Mônica”.

Uma das apresentações musicais será do grupo Chinelo de Couro, formado só por mulheres, que representará a música no Nordeste. De Luziânia, município goiano do entorno do DF, representarão a Dança da Região Centro Oeste “As Escolhidas do Catira”, um grupo também formado somente por mulheres, que conquistou espaço nessa manifestação cultural até então dançada só por homens.

Os shows de música e dança serão transmitidos ao vivo pelas plataformas digitais do Youtube e Facebook, e as demais atividades, como oficinas criativas e teatro, serão gravadas e disponibilizadas posteriormente nos mesmos canais para acesso permanente. A expectativa é que o Festival BrasilArte alcance cerca de 250 mil visualizações nas redes sociais, no decorrer do projeto.

Serviço:
Festival BrasilArte
Realização: Instituto Latinoamerica e ABÈBÈ PRODUÇÕES
Parceria: SESC-DF
Apoio- SETUR- Secretaria de Turismo do Distrito Federal

Quando: De 25 de fevereiro a 05 de março.
Onde assitir: canal Instituto Latinoamerica – https://www.youtube.com/channel/UCTuzXeFm5wiAkiJ4zYXJciQ
Classificação indicativa: livre
Informações: (61) 99259-2824 – Ester Braga | Assessoria de imprensa: (61) 98343-7369 – Bárbara de Alencar

Apesar de não ser o mais agressivo, o câncer de pele é o mais frequente no Brasil e no mundo

Ricardo Callado
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Apesar de não ser o mais agressivo, o câncer de pele é o mais frequente no Brasil e no mundo

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer, dermatologista explica fatores que podem levar à doença e fala sobre prevenção

Com o objetivo de aumentar a conscientização e incentivar a prevenção, bem como diagnóstico precoce sobre a doença, no dia 4 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer é a segunda doença que mais mata no Brasil, ficando atrás, apenas, das doenças cardiorrespiratórias.
Apesar de não ser o mais agressivo , o  câncer de pele é o mais frequente no Brasil e no mundo, e corresponde a 27% de todos os tumores malignos do País, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA).  Além da exposição prolongada e repetida ao sol, principalmente na infância e adolescência, outros fatores de risco para predisposição da doença são: ter pele e olhos claros, ser albino, ter vitiligo, ter histórico da doença na família e fazer tratamento com medicamentos imunossupressores.
Mais comum após os 40 anos,o sinal de alerta principal é o surgimento de manchas na pele que coçam, ardem, descamam ou até mesmo sangram. De acordo com o dermatologista Erasmo Tokarski, especialista em pele há mais de trinta anos,  feridas que ficam abertas e demoram a cicatrizar também merecem atenção.
“Todos esses sintomas podem ser indicativos do câncer de pele não melanoma, o tipo com maior frequência na população. Ele costuma se manifestar em áreas do corpo mais expostas ao sol, como rosto, pescoço, mãos, braços e orelhas”, pontua o médico.
O câncer não melanoma é responsável por uma média de 180 mil novos casos todos os anos e apresenta alto percentual de cura, quando detectado e tratado precocemente. Apesar da baixa mortalidade, quando não é diagnosticado há tempo, a doença pode causar deformações.
O melanoma é o tipo mais grave e mais raro. Anualmente, ele é responsável por 8,4 mil casos novos no Brasil, segundo o INCA. O tumor pode aparecer em qualquer parte do corpo, na pele ou mucosas, na forma de manchas, pintas ou sinais. Geralmente, as lesões costumam ter formato assimétrico, mais de uma cor e mudar de tamanho de forma rápida. “Apesar de mais raro, ele é bastante agressivo e pode levar à morte”, sinaliza o especialista.
Prevenção e Diagnóstico
O dermatologista Erasmo Tokarski defende que a prevenção e cuidados com a pele devem ser iniciados ainda na infância, com o auxílio dos pais. Para  o profissional, os danos causados com a exposição solar ocorrem de maneira cumulativa e de forma gradativa no decorrer de toda a vida.
Ainda que bastante conhecido pela população, o uso do protetor solar, por vezes, é negligenciado. O profissional ressalta que esse item deve ser aplicado diariamente e de forma constante, porém, após uma avaliação e indicação profissional sobre o produto adequado para cada idade e tipo de pele de cada pessoa. Outros meios de prevenção à exposição solar é o uso de roupas específicas, bonés ou chapéus de abas largas, óculos escuros com proteção UV, entre outras opções.
“A exposição constante aos raios solares causam efeitos danosos a longo prazo. Toda a radiação, digamos que acumulada, se manifesta na fase adulta. Às vezes sob a forma de câncer de pele e outras com o envelhecimento da mesma”, afirma.
Sobre o diagnóstico, o médico é enfático em dizer que caso o paciente identifique um sinal suspeito de câncer de pele deve procurar o mais rápido possível ajuda profissional.  Somente após o atendimento e a avaliação será possível precisar se trata-se de alguma lesão. Em algumas situações, pode ser solicitado a biópsia para conclusão do resultado. Para Erasmo, o mais importante é conhecer o próprio corpo, se prevenir e estar sempre atento a qualquer lesão na pele.

Ao abrir ano judiciário, ministro Luiz Fux comemora vacina e exalta ciência

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Ao abrir ano judiciário, ministro Luiz Fux comemora vacina e exalta ciência

O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus.
“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, afirmou o ministro.
Fux disse ainda que não se deve dar ouvidos a “vozes isoladas” que, mesmo de dentro do Poder Judiciário, “abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”.
Em seu discurso, Fux confirmou que, mesmo depois da pandemia, parte significativa dos servidores do Supremo deve seguir em teletrabalho. Ele voltou a exaltar o processo de digitalização da Corte, que neste ano deve se chegar a 100%.
Sobre esse assunto, o ministro lembrou os ataques cibernéticos sofridos por tribunais superiores em 2020 e disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua para garantir a segurança dos sistemas.

Cerimônia

Assim como em toda abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo discursou em uma solenidade a partir do plenário da Corte. Neste ano, a cerimônia foi híbrida, com autoridades participando também por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.

Além de Fux, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Entre os convidados de honra, estavam presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia confirmado presença, mas acabou participando por videoconferência.

Conforme prevê o protocolo, além de Fux, apenas os representantes da OAB e da PGR discursaram na cerimônia. Em sua fala, Santa Cruz também exaltou os cientistas pela chegada da vacina. “O país começa a respeitar ares de esperança com a chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse ele, acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e políticas adequadas.

Da mesma maneira, Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde. Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”.

“A corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”, acrescentou Aras.

Pauta

No pronunciamento desta segunda-feira, Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo neste primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. À época, a agenda chamou atenção pela ausência de pautas polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto, e pela prevalência de ações ligadas aos direitos tributário e trabalhista.

No discurso, Fux disse ter privilegiado “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país”. Outros objetivos da pauta citados pelo ministro foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.

Aras também mencionou rapidamente a pauta do Supremo neste primeiro semestre, destacando entre os julgamentos a conclusão da discussão sobre trabalho intermitente e a análise sobre a distribuição de royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.

A primeira sessão de julgamentos do plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira (3), por videoconferência.

Governador Caiado anuncia investimento recorde para bolsas do Pró-Atleta

Ricardo Callado
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Governador Caiado anuncia investimento recorde para bolsas do Pró-Atleta

Verba destinada para programa, em 2021, será de R$ 3 milhões. Pela primeira vez, desde 2009, serão pagas 12 parcelas para 600 atletas de alto rendimento, entre eles esportistas que buscam vaga nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio. “Hoje as pessoas sabem onde e como o dinheiro público é aplicado”, diz Caiado. Recursos garantem preparação de goianos, aponta secretário Rafael Rahif

O governador Ronaldo Caiado anunciou, em sua tradicional live de sexta-feira, o lançamento do Pró-Atleta 2021. O programa de fomento ao esporte de alto rendimento, que oferece 600 bolsas, pagará 12 parcelas este ano, fato inédito desde 2009, quando o formato atual foi adotado. O investimento anual também será o maior até então, R$ 3 milhões.

“Temos feito um esforço, não somente para manter os programas, mas para aprimorá-los. Hoje as pessoas sabem onde e como o dinheiro público é aplicado”, afirma Caiado, ao relembrar em que situação estavam os cofres estaduais em 2019 e os avanços obtidos depois que foram implantadas as políticas de racionalização de gastos, transparência e definição de prioridades.

Para esta nova temporada do Pró-Atleta, a lista dos beneficiários será a mesma que foi definida para o ano passado, em modelo semelhante ao adotado pelo governo federal. A decisão de manter a relação dos bolsistas se deu em face da interrupção do calendário esportivo, a partir da chegada da pandemia de Covid-19 a Goiás, em março de 2020. Algumas modalidades não tiveram competições oficiais; outras retomaram campeonatos no segundo semestre, o que não modificou os rankings de cada esporte.

Para o secretário de Esporte e Lazer de Goiás, Rafael Rahif, a manutenção traz benefícios para os desportistas. “Tivemos um 2020 muito difícil, em razão da Covid-19, com vários atletas que ficaram sem condições de treinar e competir. Com as 12 parcelas de 2021, o programa vai dar todo o suporte para eles investirem na preparação”, ressalta.

Ano olímpico

Rahif ainda destaca que o lançamento do programa em janeiro “vai ser de suma importância” para os atletas que estão na disputa por vagas para as Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio, como Raiza Goulão, do mountain bike, e Hélcio Luiz Jaime, do tiro com arco. Os eventos serão realizados entre julho e agosto deste ano.

No vôlei sentado, cinco jogadoras goianas participam de um training camp da seleção brasileira, em Aracaju (SE): Adria Jesus, Jani Freitas, Pâmela Pereira, Nurya de Almeida e Gabrielle Marchi. As quatro primeiras foram medalhistas de bronze nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016. Todas são bolsistas do Pró-Atleta.

“O programa é fundamental para os atletas goianos de alto rendimento. Contamos com ele para chegar ao nosso objetivo, que é a medalha de ouro em Tóquio”, diz Adria Jesus, que sonha com mais um pódio paralímpico. O recurso, segundo a jogadora, auxilia nos custos dos treinamentos, e possibilita aquisição de materiais esportivos, suplementação alimentar, pagamento de academia, entre outros. “Sem o fomento do Pró-Atleta, nossa realidade de preparação seria muito diferente”, detalha.

Programa

Os atletas contemplados pelo programa são divididos em três categorias: estudantil, estadual e nacional. A primeira faixa envolve 250 pessoas e concede uma bolsa no valor de R$ 250. O nível intermediário abrange 300 atletas, que recebem parcelas de R$ 500. Por fim, 50 integrantes da categoria nacional, que disputam as competições mais importantes de suas modalidades, recebem o benefício mensal de R$ 750.

Assim como no ano passado, o Pró-Atleta, em 2021, utilizará o sistema de cartão pagador do Banco do Brasil. O beneficiário receberá o valor da bolsa diretamente neste cartão, que deverá ser usado única e exclusivamente para o custeio com treinamentos e competições.

O valor debitado e o destino do gasto irão diretamente para o sistema do programa. Os dados coletados serão analisados e cruzados com as notas fiscais apresentadas pelos beneficiários. Este modelo torna a prestação de contas mais ágil e transparente, o que proporciona maior confiabilidade para o governo estadual na fiscalização da aplicação dos recursos.

Secretaria de Saúde do DF amplia para dez os locais de vacinação por drive-thru

Ricardo Callado
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Secretaria de Saúde do DF amplia para dez os locais de vacinação por drive-thru

Agora são 40 postos nos quais idosos com 80 anos ou mais poderão se imunizar contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde (SES) ampliou o número de postos de vacinação por drive-thru no Distrito Federal. Dessa forma, o público-alvo – idosos a partir de 80 anos – poderá se imunizar contra a Covid-19 em dez pontos montados em dez regiões administrativas (RAs). A partir desta terça-feira (2), 40 postos de imunização vão atender das 8h às 17h.

“Mapeamos os locais de maior público idoso e distribuímos de forma estratégica dez locais de vacinação pelo sistema drive-thru, aumentando ainda mais a capacidade de atendimento, garantindo mais segurança e agilidade no processo”, explica o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Ele destaca que essas ampliações estão relacionadas ao número de vacinas disponíveis e ao público-alvo de cada etapa.

No último domingo (31/1), a SES anunciou a decisão de oferecer a vacinação por drive-thru para a facilitar o acesso dos idosos ao recebimento da primeira dose do imunizante que previne a Covid-19. Para se vacinar, o usuário deve levar um documento oficial com foto, preferencialmente com a inscrição do CPF, não sendo necessário agendamento, cadastro ou inscrição. É importante levar o cartão do SUS e o cartão de vacina. Se não encontrar o cartão de vacina, não haverá impedimento em receber a primeira dose.

Vacinação mista

Nas seis UBSs em que haverá drive-thru, a vacinação ocorrerá de forma mista, ou seja, tanto nos carros quanto nas salas de vacina.
Confira, abaixo, as unidades com vacinação regular nas salas de imunização com funcionamento a partir das 13h desta segunda-feira (1º).

Região de Saúde Central

  • Asa Norte – UBS 2: EQN 114/115, Área Especial.
  • Asa Sul – UBS 1: Asa Sul, SGAS 612 (L2 Sul), lotes 38/39.
  • Cruzeiro – UBS nº 2: Setor Escolar, Lote 4, Cruzeiro Velho.
  • Lago Norte – UBS 1: SHIN, QI 3, Área Especial.
  • Lago Sul – Policlínica Lago Sul: Setor de Habitações Individuais Sul, QI 21.

Região de Saúde Centro-Sul

  • Candangolândia – UBS 1: EQR 5/7, Área Especial 1.
  • Guará – UBS 1:  QE 6, Lote C, Área Especial s/nº;
    UBS 2 – QE 23, Lote C, Área Especial s/nº, Guará 2;
    UBS 3 – QE 38, Área Especial s/nº, Guará 2;
    UBS 4 – QELC, EQ 2/3, Conjunto Lucio Costa.
  • Estrutural – UBS nº 1: AE 1, Setor Central.
  • Núcleo Bandeirante – UBS 1: 3ª Avenida, Área Especial nº 3.
  • Riacho Fundo – UBS 1: QN 9, Área Especial 11.
  • Riacho Fundo 2 – UBS 1: QC 6, Conjunto 16, Área Especial, Lote 1;
    UBS 2: QC 1, Conjunto 10, Lote 1, Riacho Fundo 2.

Região de Saúde Oeste

  • Brazlândia – UBS 1: EQ 6/8, Lote 3, Setor Norte.
  • Ceilândia – UBS 5: QNM 16, Módulo F, Ceilândia Norte;
    UBS 7: EQNO 10, AE D/E, Setor O;
    UBS 16: SHSN, Trecho 1, Etapa 1, Quadra 500, AE 2;
    UBS 17: QNP 16/20, Setor P Sul.

Região de Saúde Sul

  • Gama – UBS 1: Entrequadra 6/12, Área Especial, Setor Sul;
    UBS 3: E/Q 3/5, Área Especial, Setor Leste;
    UBS 5: Área Especial, Lote 38, Setor Central, Lado Leste.
  • Santa Maria –  Colégio Paloma: QR 207/307, Conjunto T, Área Especial;
    UBS 2: EQ 217/317, Área Especial, Lote E.

Região de Saúde Leste

  • Itapoã – Quadra Poliesportiva do Itapoã (ao lado da UBS 2 Itapoã): Quadra 61, Área Especial Del Lago.
  • São Sebastião – Caic Unesco: Quadra 5, Conjunto A, Área Especial, Centro.
  • Paranoá – Quadra coberta ao lado da Administração Regional do Paranoá: Praça Central, s/nº, Lote 1.

Região de Saúde Norte

  • Planaltina –  Jardim de Infância Casa da Vivência:  Avenida NS01, Área Especial 9, SRL Planaltina;
    UBS 20 de Planaltina (Arapoanga): Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial.
  • Sobradinho – UBS 1: Quadra 14, Área Especial 22/23;
    UBS 2: DF-420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões (ao lado da UPA de Sobradinho).

Região de Saúde Sudoeste

  • Recanto das Emas: UBS 3: Quadra 104/105, Área Especial.
  • Samambaia – UBS 2: QS 611, AE 2.
  • Taguatinga –  UBS 1: QNG, AE 18/19.

Câmara dos Deputados e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Ricardo Callado
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Câmara dos Deputados e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Eleições serão presenciais e voto é secreto

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Eleições das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado mudam trânsito na capital

Ricardo Callado
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Eleições das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado mudam trânsito na capital

Esplanada será interditada para veículos e terá policiamento reforçado

O governo do Distrito Federal vai reforçar o policiamento na região central de Brasília, e a Esplanada dos Ministérios será interditada para o trânsito de veículos nesta segunda-feira (1º), quando serão realizadas as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. A medida foi adotada diante da previsão de manifestações no local.

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a operação envolve a Polícia Militar, o Departamento de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil. Toda a movimentação será monitorada, em tempo real, pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Os dois sentidos da Esplanada dos Ministérios foram interditados para veículos na madrugada de hoje, da altura da Catedral até o viaduto da N1 com a Avenida L4 Sul (próximo ao Quartel do Corpo de Bombeiros). A reabertura das vias dependerá da finalização das votações e avaliação do cenário de movimentação.

Os motoristas que trafegam pela S1, via que dá acesso à Praça dos Três Poderes, serão desviados para a L2 Sul, na altura da Catedral de Brasília. Quem passar pela L4 Norte deverá seguir pela via no sentido Asa Sul, já que na altura do Quartel do Corpo de Bombeiros o trânsito está interditado.

Como alternativa aos bloqueios, os motoristas poderão circular pelas vias S2 e N2, que ficam atrás dos ministérios. Os estacionamentos dos prédios ministeriais poderão ser utilizados. Os bolsões de estacionamento também ficarão disponíveis, como as vagas dos setores de Autarquias Norte e Sul.

Os policiais militares estarão em toda a área central e haverá linhas de revista próximas à Catedral, na altura da Alameda das Bandeiras e próximo às escadas dos ministérios, nos dois lados na Esplanada. A área entre o Teatro Nacional e a L2 Norte estará reservada para estacionamento de ônibus dos manifestantes e não será permitido acessar a Praça dos Três Poderes e o gramado em frente ao Congresso Nacional.

De acordo com a SSP-DF, não será permitido portar objetos perfurantes ou cortantes, como vidros, nem fogos de artifício, hastes para bandeiras e qualquer outro material que possa causar ferimentos. Outra restrição é ao uso de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada.

STF abre nesta segunda-feira o Ano Judiciário 2021

Ricardo Callado
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STF abre nesta segunda-feira o Ano Judiciário 2021

Julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por videoconferência.

Segundo a assessoria do Supremo, apenas as autoridades da mesa de honra, ministros e servidores da Corte devem estar presentes no plenário. Entre os que confirmaram presença estão o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Também devem estar presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Os dois devem discursar, conforme prevê o protocolo. Deve comparecer ainda o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Não deve haver plateia, segundo o STF, e os jornalistas não terão acesso ao plenário, ficando restritos a um espaço reservado na área externa do tribunal, num ponto em que há passagem de autoridades.

O Supremo providenciou ainda outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Além do uso obrigatório de máscaras e da aferição de temperatura na entrada, divisórias de acrílicos transparentes foram instaladas para a criação de espaços individuais nas bancadas.

A instalação das divisórias já havia sido feita na cerimônia de posse de Luiz Fux na presidência do STF, em setembro. Nos dias seguintes à cerimônia, entretanto, diversas autoridades que estiveram presentes confirmaram a contaminação pela covid-19, incluindo o próprio Fux.

Julgamentos

A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para a próxima quarta-feira (3). Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, jovem estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento em relação ao crime.

No fim do ano passado, Fux, que é o responsável por montar a pauta, divulgou uma agenda de julgamentos para todas 37 sessões plenárias do primeiro semestre de 2021, assim como costumava fazer seu antecessor na presidência, Dias Toffoli. Vale lembrar que a pauta está sujeita a modificações de acordo com os acontecimentos. Questões relativas à pandemia de covid-19, por exemplo, têm prioridade e podem atropelar a agenda inicial.

A pauta divulgada por Fux tem poucos assuntos polêmicos, tendo ficado de fora, por exemplo, temas como a descriminalização das drogas, que há anos aguarda julgamento, e ações relacionadas ao aborto, por exemplo.

No dia 24 de fevereiro, os ministros devem voltar a discutir sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência na Polícia Federal (PF). O plenário decidirá se o presidente é obrigado ou não a depor presencialmente. Em outubro, o então relator do caso, ministro Celso de Mello, votou pelo depoimento presencial.

Na pauta de Fux, por outro lado, há diferentes temas tributários de grande impacto econômico. Para 4 de fevereiro, está marcada a conclusão do julgamento sobre a tributação de softwares. No mesmo dia, está marcada também a análise sobre a cobrança de diferencial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais que, segundo os estados, pode resultar em perdas de até R$ 9,8 bilhões anuais em arrecadação.

Em 7 de abril, está marcado o julgamento de ações sobre a cobrança do ICMS em operações voltadas para o consumidor final e do imposto incidente sobre mercadorias importadas. Para junho estão marcados os julgamentos de diversas ações sobre acordos coletivos de trabalho e dispositivos da reforma trabalhista de 2017.

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