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Secretaria de Saúde amplia oferta de leitos de UTI públicos no DF

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Além disso, serão ativados outros 20 leitos de terapia intensiva no Hospital Regional da Asa Norte

A Secretaria de Saúde ampliou a oferta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), nesta sexta-feira (26), para atender pacientes com Covid-19. Já estão disponíveis 16 leitos, sendo 7 no Hospital Regional de Samambaia, 5 no Hospital Home e 4 no Hospital Daher. Os leitos ativados nas duas últimas unidades mencionadas são contratações da pasta.

Em reunião no final da tarde, os gestores da Secretaria de Saúde decidiram que outros 20 leitos de UTI no Hospital Regional da Asa Norte serão ativados neste sábado (27). O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ponderou que a “SES segue trabalhando na ampliação de leitos para melhor atender a população do DF”. O secretário adiantou, ainda, que em março devem ser liberados mais 18 leitos, sendo 8 no Daher e 10 no Home, ambos contratados.

“SES segue trabalhando na ampliação de leitos para melhor atender a população do DF”Osnei Okumoto, secretário de Saúde

Além desses leitos, a pasta também vai realizar o incremento de mais 60 leitos nos próximos dias.

Agendamento por telefone

Na próxima semana, haverá o reforço no agendamento da vacinação no Distrito Federal. O Disque Saúde 160, na opção 2, oferecerá o serviço de agendamento para o usuário que tiver dificuldades em ter acesso à internet. Ao ligar no serviço, o usuário deverá informar os dados pessoais e o atendente fará a marcação já informando a data e o local de vacinação. Se não conseguir agendar por esse sistema, o usuário poderá procurar as salas de vacinação para receber a imunização.

O secretário Osnei Okumoto ressalta ainda que esta “será mais uma opção para que os idosos e  as pessoas que, por algum motivo, não conseguirem marcar pelo site vacina.df.gov.br não fiquem sem atendimento”.

Transporte coletivo terá operação normal no período de lockdown no Distrito Federal

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Linhas de ônibus estão mantidas com 100% da frota

O transporte público coletivo do DF continuará operando normalmente durante o período de restrição total das atividades empresariais. A medida tem como objetivo garantir o transporte aos passageiros que precisam utilizar os serviços essenciais no período de restrição. As tabelas horárias de todas as linhas de ônibus foram mantidas e 100% da frota das operadoras do STPC/DF continuam nas ruas.

O fechamento de todo o comércio local foi publicado na segunda edição extra do Diário Oficial do DF, no Decreto nº 41.842.

Os técnicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade irão monitorar o sistema e farão adequações, caso seja necessário.

Todas as linhas e horários podem ser conferidas no site www.dfnoponto.semob.df.gov.br.

Museus locais fechados a partir deste sábado

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Com programação diversificada e novas mostras frequentes, o Museu Nacional bateu a marca de 24.170 visitantes desde a reabertura | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Medida antecipa o decreto que estabelece o lockdown e abrange todos os equipamentos culturais que seguiam abertos desde 18 de setembro de 2020

Diante do Decreto 41.842, publicado nessa sexta-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) decidiu fechar, neste sábado (27), todos os equipamentos culturais públicos que seguiam abertos, dentro de protocolos de saúde e higiene, desde 18 de setembro de 2020. São eles: Museu Nacional da República, Centro Cultural Três Poderes (CC3P – composto por Museu da Cidade, Museu Lúcio Costa e Panteão da Pátria), Museu Vivo da Memória Candanga (MCMC) e Memorial dos Povos Indígenas (MPI). Todos estavam funcionando de sexta-feira a domingo, em seis horas por dia.

“É uma decisão em nome da proteção da vida. Sabemos da importância desses equipamentos para a formação cultural e para o lazer de turistas e brasilienses. Espero anunciar a reabertura em breve, quando toda essa delicada situação for vencida pela ciência e pelo empenho da saúde pública’Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

“É uma decisão em nome da proteção da vida. Sabemos da importância desses equipamentos para a formação cultural e para o lazer de turistas e brasilienses. Espero anunciar a reabertura em breve, quando toda essa delicada situação for vencida pela ciência e pelo empenho da saúde pública”, destacou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

Desde a reabertura dos equipamentos públicos da Secec, em setembro de 2020, os museus estão tendo visitas monitoradas pelos protocolos internacionais de saúde. Além dos itens de higiene e segurança básicos, como a obrigatoriedade do uso de máscara para acessar os espaços, cada museu contava com fornecimento do álcool gel nas portas de entrada, termômetro para medição e marcações no chão, visando ao distanciamento social.

Alguns espaços oferecem, ainda, sapatilhas descartáveis, os pró-pés. É o que acontece no Centro Cultural Três Poderes, Memorial dos Povos Indígenas, Museu Nacional da República e Museu Vivo da Memória Candanga.

Visitação crescente

O Museu Nacional da República e o Centro Cultural Três Poderes (CC3P) vinham tendo uma visitação crescente, sobretudo, com a chegada do verão e de feriados prolongados, como o carnaval. Com programação de exposições e acervo de qualidade, esses espaços vinham mantendo quórum considerável. Os três museus do CC3P, por exemplo, receberam 26.812 visitas, funcionando de sexta-feira a domingo, por seis horas, e com visitadas limitadas de 20 a 40 pessoas por salão. Só no carnaval foram 1.346 pessoas.

Com programação diversificada e novas mostras frequentes, o Museu Nacional bateu a marca de 24.170 visitantes desde a reabertura. No feriado de carnaval, o equipamento contou com público de 1.085 pessoas.

Sara Seilert, diretora do Museu Nacional, atribui a boa visitação dos museus à necessidade da experiência sensorial em tempos de segurança. “O contato direto com as obras de arte, a imersão na arquitetura, o passeio ao ar livre pela praça pública são algumas das experimentações e vivências possibilitadas pela visita ao Museu. Vivências que os ambientes virtuais não conseguem substituir”, completou.

Acumulada, Mega-Sena sorteia hoje R$ 50 milhões

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Apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado

A Mega-Sena sorteia neste sábado (27) um prêmio acumulado em R$ 50 milhões. O valor está acumulado, já que ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da última quarta-feira.

As seis dezenas do concurso 2.348 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Em novo decreto, governador Ibaneis determina lockdown no DF a partir de domingo

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Serão fechadas escolas, shoppings e serviços não essenciais a partir de domingo. Novas regras estão previstas em decreto publicado nesta sexta

O governador Ibaneis Rocha assinou, na noite desta sexta-feira (26), novo decreto com as novas restrições ao comércio e serviços em todo o Distrito Federal, por conta do agravamento da pandemia de Covid-19. As regras começariam a valer a 0h01 de domingo (28).

Segundo o decreto, “todas as atividades e estabelecimentos comerciais e industriais” devem fechar as portas, exceto serviços essenciais.

Instituições de ensino, shoppings e bares e restaurantes estão entre os estabelecimentos que irão fechar. Já supermercados, postos de combustíveis, farmácias, clínicas e igrejas podem manter as atividades.

A venda de bebidas alcoólicas fica proibida depois das 20h, em qualquer estabelecimento comercial. Nos locais que podem funcionar, também é vedado o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras.

As medidas valem por tempo indeterminado. Segundo o governo do DF, “as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento”.

O que pode funcionar

  • Supermercados;
  • Hortifrutigranjeiros;
  • Minimercados;
  • Mercearias;
  • Postos de combustíveis;
  • Comércio de produtos farmacêuticos;
  • Hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;
  • Clinicas veterinárias;
  • Comércio atacadista;
  • Lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
  • Funerárias e serviços relacionados;
  • Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos;
  • Serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
  • Lojas de material de construção; e
  • Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião.

O que não pode funcionar

  • Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
  • Atividades coletivas de cinema e teatro;
  • Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
  • Academias de esporte de todas as modalidades;
  • Museus;
  • Zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
  • Boates e casas noturnas;
  • Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos (nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery);
  • Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
  • Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
  • Quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
  • Oficinas de lanternagem e pintura;
  • Comércio ambulante em geral; e
  • Construção civil.

 

Ainda de acordo com o decreto, “ficam autorizadas as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências”.

Em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, é obrigatória a distância mínima de dois metros entre todas as pessoas, assim como o fornecimento de equipamentos de segurança e álcool em gel a todos os funcionários.

Ainda ficam suspensos “todos os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva”.

As pessoas e estabelecimentos que desobedecerem às regras podem sofrer as seguintes sanções:

  • Multa por infração sanitária;
  • Enquadramento no crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal;
  • Suspensão do alvará de funcionamento, enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela Covid-19;
  • Interdição total ou parcial do evento, instituição, estabelecimento ou atividade pelos órgãos de fiscalização;

Mais cedo, um decreto publicado pelo GDF previa restrições apenas das 20h às 5h, a partir de segunda-feira (1º). No entanto, o Executivo local antecipou os planos e ampliou as restrições, em meio ao aumento da ocupação de leitos de UTI.

A medida ocorre no mesmo dia em que a capital conta com a disponibilidade de apenas dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre as 180 vagas registradas para infectados pela Covid-19..

 

“Só vamos sair da pandemia quando vacinarmos 70% da população”, alerta Delmasso

Vice-presidente da CLDF considera correta a decisão do governador Ibaneis de decretar lockdown e vai estudar medidas para ajudar a economia

“É medida difícil, mas correta”. Assim, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos) classificou a decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB) de decretar lockdown no Distrito Federal a partir deste sábado (27).

Para Delmasso, o brasiliense vai ter que conviver com essas instabilidades enquanto a população não for vacinada. “Só vamos sair da pandemia quando vacinarmos 70% da população”, disse.

As medidas adotadas pelo governador, para Delmasso, é uma medida para proteger o sistema de saúde e a população, antes que entre num colapso e mais vidas sejam perdidas. “Essa foi uma decisão que o governador teve que tomar e como muita responsabilidade”.

Delmasso se disse, ainda, preocupado com a economia do Distrito Federal. Ele considera que o comércio e o setor de serviços serão os mais afetados. E lembrou da dependência econômica que o DF ainda tem do setor público.

O parlamentar vai sugerir ao Banco de Brasília (BRB) para retomar as medidas adotadas do ano passado de ajuda econômica. A ideia é disponibilizar recursos com taxas mais acessíveis para ajudar o empresariado da capital na manutenção do nível de empregos e evitar que a cidade entre em depressão econômica.

Delmasso alerta que toda crise “serve pra gente crescer” e que é preciso “fazer uma reflexão, até quando a economia do DF vai ser sendo sustentada pelo serviço público”.

É importante, segundo o deputado, pensar um projeto de médio a longo prazo para ajudar alavancar o setor produtivo. No final de janeiro, Delmasso protocolou um projeto de lei criando o Complexo Logístico e de Exportação do DF.

Se a iniciativa for aprovada e entrar em vigor, o governo local poderá conceder incentivos fiscais, financeiros e de crédito para empresas do ramo se estabelecerem na capital federal.

De acordo com a proposta, o complexo abrangeria o Aeroporto Internacional de Brasília, Polo Industrial JK, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) e Setor de Transporte Rodoviário e Cargas (STRC).

O objetivo da criação do Complexo Logístico e de Exportação, segundo Delmasso, é “fomentar o investimento produtivo de capital nacional ou estrangeiro na área de logística e aumentar a competitividade das exportações do Distrito Federal”.

Precisamos atrair empresas, diz o deputado. “Só vamos melhorar a nossa economia atraindo empresa e assim gerar mais empregos e mais impostos, fazendo girar a economia.

Plenarinho abre inscrições para o Câmara Mirim 2021

Programa ​da Câmara dos Deputados simula processo legislativo com alunos do ensino fundamental

Já estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim 2021. Para participar, estudantes do 5° ao 9° ano do ensino fundamental devem enviar projetos de lei para o portal Plenarinho até o dia 02 de julho. As propostas devem ser originais, escritas individualmente, sobre temas que possam melhorar a vida dos brasileiros. Os autores dos três melhores projetos defenderão suas ideias como deputados mirins em eventos virtuais previstos para os dias 20, 21 e 22 de outubro.

 

Câmara Mirim

O Câmara Mirim é um programa educativo promovido pelo Plenarinho – o programa de relacionamento da Câmara dos Deputados com o público infantojuvenil. Em uma simulação da atividade parlamentar, crianças e adolescentes debatem ideias para melhorar o Brasil, na forma de projetos de lei escritos pelos próprios estudantes.

 

Edição virtual

O Câmara Mirim foi lançado em 2006 e até 2019 foi realizado de forma presencial, em Brasília, com a presença de até 250 estudantes na Câmara dos Deputados. No entanto, em 2020, devido à pandemia da Covid-19 e em caráter experimental, o programa aconteceu virtualmente, envolvendo educadores e alunos. Ainda como medida de segurança, o formato será mantido na edição 2021.

Mais informações estão disponíveis no Regulamento do Câmara Mirim, no portal da Câmara. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail camaramirim@camara.leg.br.

FUNCIONAMENTO DO METRÔ-DF NO LOCKDOWN

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A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informa que não haverá mudança no horário de funcionamento, nem no número de trens em circulação a partir de segunda-feira, 01/03, quando passa a vigorar o lockdown de 20h às 5h para serviços não essenciais.

O Centro de Controle Operacional do Metrô-DF poderá, de acordo com a demanda, antecipar ou estender o horário de pico, quando o sistema funciona com 24 trens, número máximo da frota em circulação. Atualmente, o horário de pico é de 6h às 8h45 e de 16h35 às 20h.

O Metrô-DF funciona de segunda a sábado, de 5h30 às 23h30, e aos domingos e feriados, de 7h às 19h.

Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Prazo para declaração do Imposto de Renda vai de 1º de maio a 30 de abril

Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril.

A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro.

Fonte: Brasil 61

Educação | Presidente do Inep é exonerado do cargo

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Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado do cargo. A portaria foi publicada pelo governo no Diário Oficial da União de hoje (26).

Até o momento, não foi anunciado o nome de quem o substituirá no cargo. Nesta semana, Lopes apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) o cronograma de trabalho do Inep para 2021, durante a reunião extraordinária pública.

Ontem (25), ele apresentou uma proposta de atualização da lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com o objetivo de “iniciar um debate em torno do tema” para, posteriormente, se chegar “a uma minuta de projeto de lei que reúna os consensos em relação a possíveis avanços na legislação”.

Ele ocupava o cargo desde maio de 2019. Antes, foi diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República (entre janeiro e maio de 2019); subsecretário de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal (de maio de 2016 a dezembro de 2018) e chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, (de abril a maio de 2016).

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Lopes é engenheiro químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).