Coronel Marcio Cavalcante de Vasconcelos assume a corporação. Confirmação do nome dele foi publicada em edição extra do DODF desta sexta-feira
Marcio Cavalcante de Vasconcelos é o novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF desta sexta-feira (2). O coronel e ex-subsecretário de Operações Integradas (Sopi) assume o posto no lugar de Julian Rocha Pontes e terá a missão de comandar 9.777 militares – maior corporação das forças de segurança.
Com 27 anos de serviço, Vasconcelos é Bacharel em Educação Física pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e em direito pela Universidade Paulista. Ele se especializou-se em Ciências Policiais e em Gestão Estratégica de Segurança Pública.
Trabalhou no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de 2003 a 2010 e também foi comandante do 3⁰ Batalhão da PMDF, além de coordenador de eventos e atividades especiais da SSP/DF de 2016 a 2019.
Júlio Danilo, 44 anos, novo secretário de Segurança Pública: “Considero o DF a melhor região para se viver no Brasil” | Foto: Acácio Pinheiro
Novo secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, garante que toda a categoria será vacinada. Quem está na linha de frente tem prioridade
O GDF elaborou um plano de vacinação da segurança pública e a ideia é começar a vacinação das categorias a partir desta segunda-feira (5). Todos os servidores serão vacinados, com a prioridade para quem está na linha de frente. São cerca de 30 mil pessoas entre os policiais Militares e Civis, os militares do Corpo de Bombeiros e agentes do Detran, mas a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) pretende incluir na lista os policiais federais e rodoviários federais que atuam no DF, além dos agentes penitenciários.
“As forças de segurança pública não pararam um minuto de trabalhar. Todos serão vacinados, mas a prioridade é para quem está na linha de frente, pessoas que podem ser contaminadas e transmitir a covid-19”, afirma o novo secretário de Segurança Pública do DF, o delegado da Polícia Federal Júlio Danilo.
Em entrevista à Agência Brasília, ele detalhou um pouco o plano de vacinação das forças, coordenado pela SSP/DF. Segundo o secretário, cada corporação vai imunizar seu efetivo e, no caso da PMDF, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, o objetivo é aproveitar a estrutura de saúde das Policlínicas para armazenar as doses e vacinar os servidores. “Vamos fazer a divisão entre as forças de forma equânime e a Secretaria de Saúde vai distribuir entre as corporações”, diz.
Jovem, aos 44 anos, Júlio Danilo se sente capacitado para ocupar o cargo e pretende dar continuidade ao trabalho executado por Anderson Torres à frente da pasta, que trouxe redução nos índices de criminalidade desde 2019. “A nossa meta é reduzir os índices cada vez mais e fazer com que o DF seja o local mais seguro para sua população”, afirma o carioca, que mora em Brasília desde os três anos e não pretende se mudar da capital. “ Em algumas oportunidades na minha vida profissional, trabalhei fora do DF, mas nunca deixei de manter minha residência aqui, mesmo na época da Bolívia. Considero o DF como a melhor região para se viver no Brasil, muito pela segurança. Brasília tem os menores índices de criminalidade do país”, diz.
Leia a entrevista:
O senhor era secretário executivo da secretaria na gestão de Anderson Torres. Muda algo na condução da pasta?
A ideia é dar continuidade ao trabalho e aprimorar o que for possível. A gente tem um programa muito bom já estabelecido, que possui diversas ações e que mostram excelentes resultados. A ideia é continuar a integração das forças de segurança.
Que programa é?
É o DF Mais Seguro, que reúne projetos e ações de segurança pública voltados à prevenção e enfrentamento da criminalidade e atendimento à população, como o programa Mulher Mais Segura, a Cidade da Segurança Pública e a Operação Quinto Mandamento. O programa irá pautar a aplicação ainda mais adequada das políticas de segurança nos próximos dois anos com respostas cada vez mais diretas e objetivas para a sociedade.
Como foi o combate à criminalidade durante a pandemia?
A pandemia foi um grande desafio para as forças de segurança pública, que não pararam um minuto de trabalhar. E tiveram que se adaptar aos protocolos de segurança e ainda convivendo com o temor de uma possível contaminação. O que impactou numa melhora brusca dos números foi a possibilidade de empregarmos de forma mais efetiva as forças devido à suspensão de eventos, shows e feiras, que demandam o emprego de efetivo para o policiamento de perímetro e para dar segurança às pessoas. Essa força pôde ser direcionada diretamente ao enfrentamento do crime, tanto na prevenção quanto na repressão. E isso impactou na redução dos índices de criminalidade, tanto de crimes violentos, como de crimes contra o patrimônio.
O senhor pode dar exemplos dessa redução?
Em 2019, tivemos a menor taxa de homicídios dos últimos 35 anos. Em 2020, houve redução de 8,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais, que envolvem homicídios e feminicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, a menor taxa em 41 anos. Isso significa 40 vidas salvas nesse período. Os crimes contra o patrimônio caíram quase 40%. Ou seja, mais de 30 mil roubos e furtos deixaram de acontecer. A gente teve um aumento da produtividade dos policiais, o aumento das prisões por tráfico de drogas, o aumento no número de apreensões de armas por exemplo.
A operação Toque de Recolher tem hoje 16 equipes atuando diariamente no Plano Piloto e nas regiões administrativas. É um trabalho integrado das forças de segurança com os órgãos de fiscalização do DF | Foto: Acácio Pinheiro
O que tem sido feito para aumentar o efetivo policial do DF? Tem previsão para novos concursos?
Desde 2019, foram aprovados quase 3 mil candidatos que ingressaram nas forças de segurança, sendo dois mil deles na Polícia Militar. Temos uma turma de 500 policiais militares que estão no curso de formação e devem estar nas ruas até o final deste primeiro semestre. No Corpo de Bombeiros, também há 355 alunos no curso de formação desde o final do ano passado e, nosso concurso para a Polícia Civil, infelizmente, está suspenso por questão da pandemia.
A SSP/DF coordena a força tarefa do toque de recolher e, os policiais que atuam nela estão na linha de frente do combate à covid-19. Eles serão vacinados?
O toque de recolher é um trabalho integrado das forças de segurança com os órgãos de fiscalização. Temos 16 equipes atuando no DF em conjunto, divididos pelo Plano Piloto e regiões administrativas, e todas elas contam com agentes das forças policiais. Por determinação do governador Ibaneis Rocha, já foi elaborado um plano de vacinação das forças de segurança. Cada força já dividiu o seu efetivo para que se priorize aqueles servidores que estão na linha de frente, as pessoas com maior idade e com algum tipo de comorbidade. Para que, assim que sejam disponibilizadas novas doses, a gente possa iniciar a imunização das forças de segurança. Que, como eu disse, não pararam nenhum minuto.
De quantas pessoas estamos falando?
Mais de 21 mil pessoas entre os integrantes das forças de segurança do DF, a Polícia Militar, a Civil, o Corpo de Bombeiros e o Detran. Queremos incluir os agentes penitenciários, os policiais rodoviários e policiais federais que atuam no DF. São cerca de 30 mil pessoas, sendo que cabe ressaltar que terá prioridade quem está na linha de frente, pessoas que podem ser contaminadas e transmitir a covid-19.
Já tem data de quando a vacinação deve começar?
Vacinar as forças de segurança é um compromisso do governador. O compromisso dele é que, assim que haja disponibilidade de vacinas, e mantendo o cronograma de vacinação dos idosos e dos profissionais da área de saúde, a gente dê início a vacinação das forças de segurança. Será iniciada nesta segunda-feira (5), de forma escalonada como vem acontecendo na área de saúde e com os idosos.
E como os policiais vão comprovar que estão na linha de frente?
O plano de vacinação das forças tem essa relação. A intenção é que a Secretaria de Segurança seja avisada da disponibilização das vacinas, mas elas não serão entregues aqui. Vamos fazer a divisão entre as forças de forma equânime e a Secretaria de Saúde vai distribuir entre as corporações.
Então cada corporação vai cuidar da imunização de seu efetivo?
Sim, cada instituição tem seu plano de vacinação. Porque o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e Militar possuem Policlínicas, têm nos seus quadros médicos, e a ideia é aproveitar essa estrutura para a imunização. Vamos montar um esquema especial para o Detran e a Secretaria de Segurança. As pessoas serão vacinadas seguindo a relação de prioridades. A gente vai disponibilizar, a força recebe e aplica as vacinas. Cada força vai imunizar seus policiais de acordo com seu plano interno. Só lembrando que isso depende de as vacinas estarem disponíveis.
O toque de recolher trouxe algum impacto no índice de criminalidade?
A gente não tem esse estudo do impacto direto do toque de recolher nos índices de criminalidade. O DF experimentou pela primeira vez na história um toque de recolher, em que você acaba com a circulação de pessoas no período noturno, o que pode gerar uma diminuição da criminalidade. Existe uma sensação de que reduziu sim, já as pessoas não estão nas ruas. Desde o início da pandemia a gente vem sentindo que o índice de criminalidade está reduzindo, mas não havia toque de recolher no ano passado.
Em 2020, o crime de feminicídio teve redução de 46,8% no DF. Quais são as ações da SSP para evitar/investigar esses crimes?
Foram 32 vítimas em 2019, 14 a menos em 2020. Durante o período de pandemia, no ano passado (março a dezembro), a redução dos casos foi ainda maior, de 57%, comparado ao mesmo período de 2019. Essa redução se deve às ações de prevenção e repressão a esse tipo de crime. O feminicídio é um crime difícil para a gente poder atuar. É difícil prevenir porque na maior parte dos casos o agressor está muito próximo, o crime acontece num ambiente fechado. Foi lançado de forma simbólica agora nesse mês da mulher o programa Mulher Mais Segura, que é a concretização de várias ações que temos. Temos o projeto “Meta a Colher”, por exemplo, que vai contra aquele ditado de que, em briga de marido e mulher, não se mete a colher. De forma alguma, queremos incentivar que as pessoas denunciem, não só a mulher que é vítima da agressão doméstica, mas também familiares e vizinhos. Tem o trabalho da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios. Nós estudamos todos os feminicídios desde a sua ocorrência até a sentença no Judiciário para entender o fenômeno e, a partir daí, desenvolver políticas públicas voltadas a essa prevenção. Além disso, as forças de segurança possuem trabalhos específicos voltados a essa prevenção como o Provic da Polícia Militar. O trabalho da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, com a possibilidade do registro de ocorrência pela internet, assim como a solicitação de medida protetiva também pela Maria da Penha On-Line.
Os feminicídios reduziram, mas as denúncias de violência doméstica aumentaram…
O aumento não foi nos casos, mas nas denúncias. Devido à pandemia, meios eletrônicos para o registro de ocorrência foram disponibilizados. Com isso, a gente incentivou que houvesse um registro da ocorrência e isso faz parte da campanha “Meta a Colher”. Muitas vezes a denúncia entra por um canal, o 190 por exemplo, e também chega na delegacia, às vezes mais de uma pessoa liga e a denúncia entra de forma duplicada.
“A nossa meta é reduzir os índices cada vez mais e fazer com que o DF seja o local mais seguro para sua população. Trabalhamos com integração das forças de segurança que, de forma incansável, vêm se desdobrando para fazer um bom trabalho. Os números do ano passado já são excepcionais, conseguir reduzir ainda mais esse ano vai ser uma vitória, mas trabalhamos para isso”
Já tem um índice de criminalidade do primeiro bimestre de 2021?
Continuamos na tendência de redução, mesmo comparando com 2019, que foi um ano histórico. Nos dois primeiros meses do ano, os crimes violentos tiveram queda de 14,1% na comparação com o mesmo período de 2020. Isso representa 12 vidas preservadas. Logo de manhã, a gente está acompanhando os números. A gente faz um controle diário da evolução desses crimes para que a gente possa fazer algo a tempo de tentar conter algum tipo de distúrbio que tenha em alguma região ou de algum crime específico. Trabalhamos sempre com planejamento, estipulação de metas, monitoramento e avaliação de resultado. Tudo o que fazemos é com base em estudo e estratégia. Esse mês estamos com números muito positivos, vamos divulgá-los em breve.
A Secretaria tem perspectivas para esse ano?
A nossa meta é reduzir os índices cada vez mais e fazer com que o DF seja o local mais seguro para sua população. Trabalhamos com integração das forças de segurança que, de forma incansável, vêm se desdobrando para fazer um bom trabalho. Os números do ano passado já são excepcionais, conseguir reduzir ainda mais esse ano vai ser uma vitória, mas trabalhamos para isso. Também pretendemos fazer mais edições do programa Cidade da Segurança Pública, que foi realizado em Planaltina no final do ano passado e os números foram ótimos. A gente vai até aquela região administrativa e conhece a fundo a situação da segurança pública dali. Passamos quatro dias em cada cidade, temos contato direto com as forças de segurança que atuam nos locais, fazemos reuniões com o Judiciário e com o Ministério Público, vamos a cada unidade policial, fazemos operações e levamos serviços.
O senhor é um dos secretários mais jovens, senão o mais jovem, do GDF…
Tenho 44 anos, sou um mês mais novo que o delegado Anderson Torres. Mas a idade não quer dizer falta de experiência. Tenho 19 anos na Polícia Federal, sou servidor público há 22 anos e tenho experiência fora do país. Na Polícia Federal tive a oportunidade de trabalhar em vários cenários e pude ocupar diversas funções que me deram bastante experiência. Durante esse período, eu tive a oportunidade de trabalhar como chefe do Setor de Investigação de Desvio de Substâncias Químicas para a Produção de Drogas; fui chefe da Divisão de Repressão a Entorpecentes, da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos; e coordenador-geral substituto de Repressão ao Tráfico de Drogas e Organizações Criminosas. Vivi três anos e meio na Bolívia, fui adido policial e tive a oportunidade de atuar na fronteira especificamente trabalhando contra o tráfico de drogas e de armas. Me considero, de forma muito humilde, capacitado para ocupar essa função.
Como delegado da Polícia Federal, o senhor já trabalhou e conhece muitos estados do Brasil. Por que morar em Brasília?
Nasci no Rio de Janeiro e vim para Brasília aos 3 anos quando meu pai, militar da Marinha, foi transferido. Desde então sou morador do DF. Em algumas oportunidades na minha vida profissional, trabalhei fora do DF, mas nunca deixei de manter minha residência aqui, mesmo na época da Bolívia. Considero o DF como a melhor região para se viver no Brasil, muito pela segurança. Brasília tem os menores índices de criminalidade do Brasil.
O Viva Flor aciona polícia com um botão em caso de ameaça
O Distrito Federal conta com uma ferramenta para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Trata-se do Viva Flor, um aplicativo desenvolvido por órgãos do judiciário do DF e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
O aplicativo existe desde 2017 e já atendeu 118 mulheres sob medida protetiva de urgência (MPU). Hoje, atende 98 mulheres. O Viva Flor é instalado no aparelho celular, no smartphone, da mulher. Com ele, ela aciona a polícia apertando um botão, caso se sinta ameaçada pelo seu agressor.
“É como se fosse um botão do pânico. Assim que essa mulher aciona, aparece no sistema da Polícia Militar a existência de uma mulher, parte desse programa, numa situação extrema. Ou ela está sendo ameaçada, ou há um descumprimento dessa medida protetiva. E uma viatura é direcionada imediatamente para assistir essa mulher. Salvamos muitas vidas de mulheres aqui no DF”, afirmou Manoel Arruda, subsecretário de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública do DF, ao programa Revista Brasília, da Rádio Nacional.
Para participar do Viva Flor, a mulher precisa estar sob medida protetiva de urgência e aceitar fazer parte do programa. Essa participação é mantida em sigilo. “O juiz encaminha a mulher para a instalação do aplicativo. Ela precisa concordar com esse monitoramento da SSP. Ela vai instalar no celular e quando estiver numa situação de vulnerabilidade, se sentir ameaçada pelo ex-companheiro, ela aciona”, afirmou Arruda.
Essa iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Segurança Pública do DF, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do DF. É importante ressalta que o aplicativo funciona apenas dentro do Distrito Federal. Não é possível o seu uso em outro estado ou mesmo no entorno do DF.
O subsecretário da SSP também fez um apelo à sociedade e pediu o fim da conivência com a violência doméstica. “A gente precisa repensar nossos valores. Quando um cidadão está na rua e percebe um crime de roubo, furto, ele vai à polícia para prender aquele marginal. Em relação à violência doméstica existe essa tolerância. Eu peço para que comecemos a refletir sobre isso”, disse.
“A violência doméstica nos afeta demais. Foram 116 feminicídios desde 2015, quando a Lei Maria da Penha foi sancionada. É um número muito elevado. A gente está falando de 116 famílias destroçadas”, acrescentou.
A mulher que quiser participar do Viva Flor pode procurar o Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT. O e-mail é njm.df@tjdft.jus.br e os telefones são 3103-2027 e 3103-2102.
Projeto criado pela Setur-DF oferece passeios on-line por santuários que são verdadeiros cartões-postais do DF, como a Catedral e a Arquidiocesano Menino Jesus, em Brazlândia
Momento para refletir sobre o recomeço, a vida e o prazer de estar em família, mesmo que dessa vez com a distância envolvida. Semana Santa é sobre isso. E em um período de tantos desafios, nossos templos, igrejas e espaços são locais onde a fé e a esperança são protagonistas.
Para oferecer a oportunidade de todos conhecerem ou revisitarem esses santuários da capital do Brasil, sem precisar sair de casa, a Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF) criou a Rota da Paz. Lançado em 2020, o projeto faz parte da Coleção Rotas Brasília e conta com duas opções de acesso on-line: um miniguia, que pode ser baixado em versão digital, contendo informações, histórias e curiosidades sobre os lugares; e um tour virtual, no qual o visitante é levado a fazer um passeio 100% digital pelo Google Earth e se sentir dentro de cada um desses locais, verdadeiros paraísos na terra.
“A coleção Rotas Brasília é um projeto que fizemos com muito carinho, totalmente on-line, para ajudar nossos moradores e visitantes a descobrirem lugares incríveis da nossa cidade. E neste momento em que celebramos a Semana Santa, a Rota da Paz apresenta alguns dos santuários de fé e espiritualidade da nossa Capital da Esperança. Cidade de otimismo, fé, paz, amor e muita alegria”, afirma a Secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça.
Na rota, o visitante vai saber mais sobre lugares como a igreja Nossa Senhora de Fátima (307/308 Sul), tombada em 2007 como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; o Santuário Dom Bosco (702 Sul), e a Catedral Metropolitana, audacioso projeto de Oscar Niemeyer, inaugurado em 1970. Considerada um marco da arquitetura moderna, seus vitrais, assinados pela artista plástica Marianne Peretti, dão um tom celestial.
Na Rota da Paz, o visitante vai conhecer também templos que vão além do Plano Piloto, como o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus, localizado na cidade de Brazlândia, 40km do centro de Brasília. A igreja chama a atenção por vários fatos. Primeiro por seu tamanho, que é considerado o segundo maior templo católico do Brasil. Sua estrutura conta com seis pavimentos, três torres e uma cúpula com 33 metros de altura. Com capacidade para até 15 mil pessoas, o santuário também impressiona por seus belos vitrais e uma detalhada escultura da Sagrada Família, que adorna o altar. “Um encontro perfeito entre arte e fé, que encanta a todos”, afirma a guia de turismo Maria José Carvalho. Há mais de 21 anos apresentando a cidade para moradores e visitantes, ela destaca a emoção que vê nos olhos de cada uma das pessoas, sempre que estão diante dos monumentos da capital. “Ser guia de turismo é trabalhar com emoções. E eu procuro mostrar a todos uma Brasília diferente, além do Plano Piloto. E a Rota da Paz é uma delas. Caminhos que nos inspiram”, conclui Maria José.
Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.
Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
– Mulheres chefes de família: R$ 375
– Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
– Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150
Podem receber
– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
– Trabalhadores informais;
– Desempregados;
– Microempreendedor Individual (MEI).
Não podem receber o auxílio
– Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
– Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
– Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
– Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;
– Médicos e multiprofissionais;
– Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Vítimas podem ter dificuldade de reconhecer o crime inicialmente
O stalking é um termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém Na internet é por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações, envio de SMS que o chamado cyberstalking ocorre. O constrangimento e a perseguição também podem aparecer de outras maneiras: em locais públicos, em casa, e , por exemplo, na divulgação de boatos ou importunações que podem ser causadas por paixão doentia , violência doméstica e ódio à vítima.
Segundo a SaferNet, organização não governamental que se dedica à defesa dos direitos humanos na internet, muitas vezes a pessoa que está sendo vítima de ciberstalking parece ter dificuldade de inicialmente reconhecer esse risco. Porém, a partir do momento em que esses comportamentos se tornam persistentes e perigosos, é possível identificar o ciclo de violência que começa a ser estabelecido. “ Em algumas situações, essa violação se inicia de forma sutil, quando o/a stalker começa a postar coisas em sua linha do tempo ou até mesmo em outros sites, sempre buscando estabelecer um vínculo de maior proximidade. Algumas vezes, ele/ela adiciona ou entra em contato com amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho do seu alvo, com o intuito de ter informações sobre tudo o que a pessoa faz”, alerta a organização.
Ainda segundo a SaferNet alguns cuidados podem ajudar a evitar o problema:
Faça boas escolhas online. Evite divulgar dados como endereço, local de trabalho/estudo ou telefone em redes sociais, sempre configurando o perfil para que apenas pessoas próximas tenham acesso às suas informações.
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela.
Caso esteja sendo vítima de stalking, grave todas as possíveis provas, particularmente aquelas que são explicitamente abusivas ou ameaçadoras, pois elas podem servir de evidências para ser registrado um boletim de ocorrência nos órgãos competentes.
Não interaja com a pessoa que perseguir ou assediar, pois isso pode reforçar o comportamento dela para continuar tendo alguma forma de contato com você.
Bloqueie o contato do stalker em suas redes sociais e denuncie no próprio serviço.
Crime
No último dia 9, o Senado aprovou um projeto que criminaliza o stalking. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 31 de março, altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a dois meses e multa. Ainda de acordo com o projeto aprovado, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em outros países, como os Estados Unidos, a França e o Canadá, a prática já é prevista em lei.
Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa.
O projeto também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941) que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, com prisão de 15 dias a dois meses e multa. Com a aprovação da proposta, tudo passa a ser enquadrado no crime de stalking.
Regras específicas de segurança sanitária necessárias para realização da cerimônia, como restrição de convidados, serão apresentadas no encontro preparatório do dia 27 de maio | Foto: Sejus
Cerimônia está prevista para ocorrer no dia 30 de maio. As inscrições vão de 5 a 14 de abril
As inscrições para o primeiro casamento comunitário de 2021, do Distrito Federal, estarão abertas de 05 a 14 de abril e 40 casais vão poder ser contemplados para oficializar a união matrimonial. A cerimônia está prevista para ocorrer no dia 30 de maio, em local a ser definido posteriormente. A realização do evento é promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
“Celebrar a união é muito importante, porque é o início da vida de um casal e a Secretaria de Justiça vai contribuir com a realização deste sonho. Iremos oferecer uma celebração com muita segurança, seguindo os protocolos sanitários de enfrentamento à covid-19”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Para participar, os interessados devem cumprir cinco etapas do processo de seleção que são: a inscrição, entrega de documentos, participação no encontro preparatório, ensaio geral e a cerimônia de casamento.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que o casamento comunitário é o sonho de vida de muitos casais que nem sempre podem pagar por uma cerimônia.
“Celebrar a união é muito importante, porque é o início da vida de um casal e a Secretaria de Justiça vai contribuir com a realização deste sonho. Com o apoio dos nossos parceiros, iremos oferecer aos noivos uma celebração impecável com muita segurança, sobretudo seguindo todos os protocolos sanitários de enfrentamento à covid-19. Iremos proporcionar escolha do vestido, cabelo, maquiagem, ternos dos noivos, sapato, a decoração e as músicas, tudo isso fará parte do casamento comunitário, e sem dúvida, será inesquecível na vida destas pessoas”.
Em virtude da pandemia, um rígido protocolo será estabelecido. As regras específicas de segurança sanitária necessárias para realização da cerimônia, como restrição de convidados e indicação das testemunhas, serão apresentadas no primeiro encontro preparatório que será realizado no dia 27 de maio.
As informações referentes ao presente processo seletivo serão prestadas por meio do e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br e/ou telefones (61) 3213-0705 / 3213-0684 .
Os formulários para preenchimento serão disponibilizados no site da SEJUS, no endereço: www.sejus.df.gov.br.
Para participar, os candidatos devem:
1) Acessar o formulário abaixo e preenchê-lo
2) Baixar as declarações de hipossuficiência e de veracidade dos documentos de registro digital, assinar, scannear e enviar para o e-mail subdhir@sejus.df.gov.br
3) No mesmo e-mail, enviar os documentos solicitados no edital.
Serviço
Casamento Comunitário
* Período de Inscrição: De 05 a 14/04;
* Entrega da documentação e análise da documentação dos participantes: 14 a 23/04;
* Comunicado aos candidatos para o casamento comunitário: 26/04;
* Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio Geral do Casamento Comunitário: 27/05;
* Realização do Casamento Comunitário: 30/05
As inscrições estarão disponíveis por meio do link a seguir (a partir de segunda-feira, dia 5) Clique aqui
A diarista Luciene de Araújo Vieira, 41 anos, afirma que irá comprar um “peixinho para o almoço da sexta-feira santa” com o benefício do Prato Cheio | Foto: Renato Raphael/SEDES
O auxílio, de R$ 250, é concedido mensalmente para quem está em situação de vulnerabilidade social
“Como é bom saber que vou poder comprar um peixinho para comer nesta sexta-feira santa”, disse a diarista Luciene de Araújo Vieira, de 41 anos, mãe de cinco filhos, ao saber que a recarga dos cartões do programa Prato Cheio foi realizada nesta quinta-feira (1º). No total, 31.910 famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional receberam a terceira parcela do programa, no valor de R$ 250. A folha de pagamento do benefício referente ao mês de março é de R$ 7.977.500,00.
O auxílio é concedido mensalmente para garantir a aquisição de alimentos às famílias atendidas pelas unidades socioassistenciais do DF. O cartão Prato Cheio não está habilitado para a função saque, e só pode ser utilizado no comércio de produtos alimentícios.
Passamos de oito mil famílias atendidas pela entrega de cestas básicas para quase 32 mil famílias beneficiadas. São pessoas em vulnerabilidade social que usam o crédito para manter a alimentação da famíliasecretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha
O Prato Cheio foi criado para garantir a alimentação das famílias em risco social, em especial neste período pandemia da covid-19. A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, explica ainda que o cartão agregou o valor que era gasto na compra da cesta in natura e o benefício que permitia a compra do pão e leite.
“Passamos de oito mil famílias atendidas pela entrega de cestas básicas, aquelas in natura,, para quase 32 mil famílias beneficiadas. São pessoas em vulnerabilidade social que usam o crédito para manter a alimentação da família e ainda passaram a ter autonomia para escolher os alimentos mais importantes para os filhos”, reitera a gestora. “Por isso, o Prato Cheio é considerado hoje uma referência de programa de segurança alimentar e nutricional”, destaca Mayara Noronha.
Essa é a última parcela do benefício para as essas 31.910 famílias. A partir do próximo mês, um novo grupo de beneficiários passará a receber o auxílio do Prato Cheio.
Regras
Para receber o benefício, a famílias são avaliadas por uma equipe socioassistencial que analisa se aquele usuário preenche os requisitos para receber o auxílio.
Para receber o benefício, a famílias são avaliadas por uma equipe socioassistencial que analisa se aquele usuário preenche os requisitos para receber o auxílio
Pelas novas regras, o benefício é pago durante três meses, encerrando esse primeiro ciclo com o pagamento desta parcela referente ao mês de março. Após esse período, a família precisa passar por uma nova avaliação dos profissionais socioassistenciais para verificar se mantém as condições de insegurança alimentar e nutricional.
“Nossa meta é que o Prato Cheio chegue a todas as famílias que realmente precisam desse auxílio. É um benefício de caráter emergencial, ou seja, não é uma transferência de renda. Por isso, é importante fazer essa avaliação periódica, até mesmo para sabermos as reais necessidades de cada família”, ressalta Mayara Rocha.
O atendimento com hora marcada consiste na escuta qualificada e na análise da condição social da família. O agendamento pode ser feito pelo telefone 156, opção 1, ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social .
Têm prioridade para receber o cartão Prato Cheio as famílias monoparentais, chefiadas por mulheres, com crianças de zero a seis anos; famílias com pessoas com deficiência; famílias com pessoas idosas; e pessoas em situação de rua.
Motorista estava com carteira vencida desde 2016 | Foto: Divulgação Detran-DF
Operação abordou veículo com 26 infrações de trânsito na Ponte JK. Motorista estava com carteira vencida desde 2016
Na tarde desta quinta-feira (1º), agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagraram mais um infrator contumaz e campeão em multas do DF. O veículo modelo Celta, com 26 infrações e um débito de R$ 21.522,28, foi localizado na via de acesso à Ponte JK.
Segundo informações do órgão, o último licenciamento do veículo ocorreu em 2017 e o condutor estava com a habilitação vencida desde 2016. O carro foi levado ao depósito da Asa Norte e somente poderá ser liberado para circulação após quitação dos débitos. Caso o proprietário não faça a retirada em 60 dias, o automóvel poderá ir a leilão.
A abordagem fez parte da Operação Cartas Marcadas, que visa retirar das ruas do Distrito Federal os infratores contumazes, com o objetivo de oferecer maior segurança no trânsito.
Mas a pior coisa desta pandemia tem sido a forma descarada como alguns fazem política de forma rasteira, se aproveitando deste momento fúnebre
*Por Everardo Gueiros
Nunca vivemos tempos tão duros como estes da pandemia. Há um empobrecimento geral das nações e, principalmente, das pessoas, insegurança generalizada, famílias sendo desfeitas pela voracidade com que o coronavírus ceifa vidas.
Todos estamos vendo um aumento de casos e óbitos nesta segunda onda da pandemia. No Brasil a situação é gravíssima, não apenas por sermos um país com 220 milhões de habitantes, mas também pela nossa extensão territorial, a imensa costa e os milhares de quilômetros de fronteiras.
Não vamos vencer o vírus esperando milagres, mas sim trabalhando e com cada um de nós fazendo a sua parte. É hora de unir, não de separar.
Em Brasília temos testemunhado o esforço do governador Ibaneis Rocha em administrar a crise. Nossa cidade é povoada por pessoas dos quatro cantos do planeta, chineses, árabes, europeus, sul-americanos, estadunidenses, da Austrália, Nova Zelândia, da Indochina e da Índia.
Somados a eles, temos um sem-número de trabalhadores que vivem no entorno, mas ganham a vida em Brasília. Outros vivem em cidades da Bahia, Goiás ou Minas e correm até a capital em busca de socorro quando adoecem.
Com a pandemia a situação dos hospitais de Brasília piorou muito, praticamente entramos em colapso, porque além dos cidadãos brasilienses, passamos a atender outros que, diante do risco iminente da morte, não tiveram outra alternativa a não ser buscar nossa rede hospitalar.
O governador viu o quadro se agravar diante da teimosia de parte da população, que não deu bola para a pandemia e decidiu não tomar as devidas precauções.
Isso acabou acelerando a contaminação e obrigando o lockdown e o toque de recolher, medidas impopulares, mas ao mesmo tempo extremamente necessárias para baixar o nível de contaminação e reequilibrar a situação por aqui.
Ibaneis foi presidente da seccional brasiliense da Ordem dos Advogados do Brasil. Fez uma gestão exitosa, que o credenciou para ocupar o Palácio do Buriti.
Alguns de seus adversários cruzaram o limite da crítica construtiva e partiram para a traição como a atual direção da OAB-DF, que usa a pandemia para fazer política de olho na reeleição do atual presidente Délio Lins e Silva Junior.
O doutor Delinho é um rapaz de boa família, que frequentou boas escolas e nunca passou necessidades na vida. Nunca andou de transporte público, não veio de longe, não tem a menor ideia de como funciona a vida das pessoas que são obrigadas a batalhar todos os dias para alimentar seus filhos e pagar contas de luz, gás, aluguel.
Doutor Delinho ameaçou processar o governador alegando que ele não tem plano de vacinação e nem adotou medidas de combate ao coronavírus.
Uma bravata de quem usa a dor alheia para se promover. Se estivesse preocupado em apurar direito, veria que temos um plano de vacinação desde o fim do ano passado (https://igesdf.org.br/wp-content/uploads/2020/12/Plano-Distrital-de-Vacinacao-contra-a-Covid-19-2.pdf ) já estamos vacinando adultos da faixa etária do 67 anos e que o combate ao vírus vem sendo feito no dia a dia, basta visitar algum dos centros de vacinação.
O governador enfrentou protestos até na porta da sua casa, porque adotou medidas duras para frear a transmissão da doença em Brasília. Fez o que era preciso e aguentou a pressão. Teve coragem. É isso que diferencia o sujeito com coragem para enfrentar a dificuldades daquele que ganhou tudo na vida sem fazer muito esforço.
Se o presidente da OAB-DF colocasse o interesse da população, da sociedade brasiliense, acima dos seus interesses pessoais, provavelmente estaríamos numa situação melhor. Ele até agora foi incapaz de agir, de mostrar atitude e coragem, de usar o prestígio da Ordem para ajudar Brasília a sair desta tragédia. Mas seu negócio é jogar pedra, nada além disso.
Ele até agora foi incapaz de cuidar dos advogados, que nunca passaram por um momento tão difícil, sem trabalho, confinados em casa, vivendo todo tipo de privação, completamente desamparados, enquanto magistrados e procuradores aumentam seus salários, abrigados no porto seguro do serviço público mantido com nossos impostos.
Luther King dizia: “A covardia coloca a questão: é seguro? O comodismo coloca a questão: é popular? A etiqueta coloca a questão: é elegante? Mas a consciência coloca a questão: é correto? E chega uma altura em que temos que tomar uma posição que não é segura, não é elegante, não é popular, mas o temos que fazer porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta”.
Atacar o governador num momento em que a cidade precisa de união, de serenidade e responsabilidade é algo repugnante. Este governador que aí está não é perfeito, não está acima do bem e do mal, é um ser humano como qualquer outro, mas tem sido capaz de decidir sob pressão, de agir tentando acertar, muito mais do que jogar para a plateia.
O doutor Delinho, que tem se vangloriado por ter distribuído cestas básicas aos advogados, quando o certo era garantir as condições mínimas de trabalho e as prerrogativas nossas, silencia ao ver tele audiências, oitivas de testemunhas por telefone e tantos outros absurdos.
Deveria ter vergonha de usar a OAB-DF para sua politicazinha rasteira. Ao invés da atitude correta de estender a mão, ele esfaqueia pelas costas.
*Everardo Gueiros, advogado, foi conselheiro federal da OAB, presidente da Caixa dos Advogados do Distrito Federal, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e Secretário de Projetos Especiais do governo do DF nos anos de 2019 e 2020.
