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Gracinha Caiado visita instituição multiprofissional de atendimento a crianças com autismo

No mês de conscientização do autismo, primeira-dama Gracinha Caiado visita clínica em Goiânia destinada ao atendimento precoce de crianças com até 6 anos de idade (Foto: Hegon Corrêa)

No mês dedicado à conscientização do transtorno que atinge cerca de 2 milhões de brasileiros, comitiva do Governo de Goiás conhece de perto atuação de profissionais que prestam atendimento precoce a crianças com idade entre 0 e 6 anos. Diálogo da primeira-dama com representantes da Clínica Teia abre tratativas para parcerias com Estado e União

A coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, visitou a unidade de atenção à criança com autismo, Clínica Teia, localizada no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Com proposta de assistência multiprofissional, a instituição desenvolve trabalho dedicado ao atendimento precoce de crianças de 0 a 6 anos diagnosticadas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Não tenho como ficar distante de vocês”, afirmou Gracinha Caiado ao expressar apoio à causa.

Durante a visita, realizada no mês de conscientização do autismo, Abril Azul, a coordenadora do GPS foi convidada a ser madrinha da clínica e disse que levará a proposta de parceria feita pela mantenedora da unidade, Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), ao Governo de Goiás. “Tenho certeza de que vocês deram um grande passo, estou feliz de estar aqui e vou conversar com o governador sobre [a possibilidade de um] convênio”, afirmou.

A demanda apresentada a Gracinha pelo superintendente executivo da Agir, Lucas Paula da Silva, envolve a participação de contrapartidas da União e do Estado para o funcionamento gratuito da instituição, atualmente ativa por meio de “doações, parceiros e outros recursos captados”. Em três semanas, já foram realizados 556 atendimentos, nos turnos matutino e vespertino.

Ainda segundo o superintendente, o objetivo do convênio é ampliar a escala e investir em equipe para alcançar o atendimento de até 120 crianças ao mês, com um total de até 2,8 mil terapias a cada 30 dias. A proposta acompanha a possibilidade de levar o modelo a outras regiões do Estado e apresentar um resultado de protagonismo no Brasil com uma unidade viabilizada integralmente pelo SUS e apoio do governo federal.

Neste sentido, Gracinha Caiado se prontificou a estreitar os laços entre os representantes da Clínica Teia e o secretário estadual da Saúde, Ismael Alexandrino, e também junto à primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, que atua em prol das pessoas com deficiência, e à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

“Hoje, eu diria que vocês fizeram a escolha certa em atender de 0 a 6 anos. Tudo tem que ser dado o primeiro passo. Vocês vão trazer independência para essas crianças e um pouco de conforto para essas famílias”, defendeu Gracinha ao lembrar os benefícios que o atendimento precoce pode gerar nestes casos. “Quando você vê que uma criança autista tem um atendimento diferenciado, ela consegue frequentar a escola e desenvolver melhor várias habilidades”, relatou.

A fala da primeira-dama sobre intervenção precoce foi reiterada pelo diretor-geral da unidade, Elieser Rangel. “Se a gente começa na maternidade, a criança vai com melhores condições para a escola e chega à fase adulta com autonomia”, afirmou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 70 milhões de pessoas em todo o mundo são autistas. No Brasil, a despeito da inexistência de estudos científicos mais globais e densos, a estimativa é de que existam cerca de 2 milhões de pessoas com TEA.

Visita

A primeira-dama esteve nos diversos ambientes da clínica e foi recebida por mães e crianças. Entre as instalações visitadas, especialmente desenvolvidas para o cuidado com o autismo infantil, estão a ala destinada à psicologia, psicopedagogia, pedagogia, fonoaudiologia, playground, banheiros acessíveis, além da estrutura administrativa, composta por coordenação, copa e salas para o serviço administrativo. A comitiva também visitou a sala equipada para a modalidade de atendimento em Atividades da Vida Diária (AVD), em que as crianças são estimuladas a promover o autocuidado e a sala de treinamento parental.

A Clínica Teia é uma instituição filantrópica que atende crianças e atua também no treinamento de responsáveis e familiares, bem como habilitação de profissionais que desejam atuar de forma a contribuir para uma melhor qualidade de vida e funcionalidade das crianças diagnosticadas com autismo. A proposta prioriza atendimento humanizado com o propósito não apenas de atenção à saúde, mas também para fortalecer aspectos como a inclusão e engajamento social.

A unidade iniciou os atendimentos em 23 de março deste ano. A previsão inicial era de receber os pacientes em dezembro do ano passado, mas em função dos protocolos de distanciamento social referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, houve adiamento. O local tem funcionamento entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira.

A clínica foi construída pela organização social (OS) Agir, gestora do Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e do Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer).

Ao final da visita, a primeira-dama foi presenteada com uma pintura assinada pelo artista com autismo Augusto.

Também estavam presentes no local os superintendentes da Agir Sérgio Daher (Relações Institucionais), Claudemiro Euzébio Dourado (administrativo), Dante Garcia de Paula (Gestão e Planejamento); e a coordenadora da Clínica Teia, psicóloga Nise Van Der Linden.

Eleições OAB-DF | “A Ordem tem se omitido em questões fundamentais”, alerta advogado Everardo Gueiros

Everardo Gueiros Filho: “Um presidente da Ordem não tem que se preocupar com o que é bom ou deixa de ser bom para o magistrado. A prioridade dele tem de ser a advocacia”

Pré-candidato às Eleições da OAB/DF, ele denuncia a existência de um gabinete do ódio no submundo da instituição; E que o advogados vivem uma tragédia, que precisa ser superada com paciência e responsabilidade, mas acima de tudo com atitude e coragem

“Estamos vivendo uma tragédia, um dos piores momento da nossa História”, é assim que o advogado Everardo Gueiros filho classifica a situação atual dos advogados do Distrito Federal. Pré-candidato às Eleições da OAB/DF, ele acredita que é preciso superar este momento com paciência e responsabilidade, mas acima de tudo com atitude e coragem.

Gueiros, que também é conhecido no meio jurídico como Vevé, faz duras críticas a atual direção da OAB-DF, comandada por Délio Lins e Silva Júnior. Para o pré-candidato, líderes precisam ter a capacidade de responder prontamente às adversidades, ter atitude e não ficar como a Carolina de Chico Buarque. “Com todo respeito, creio que o atual presidente encarna um pouco dessa Carolinas que, como diz a letra do Chico, “a banda passou na janela e só Carolina não viu”, disse em entrevista ao Blog do Loiola, do advogado Leonardo Loiola Cavalcanti, site especializado no mundo jurídico.

Everaldo Gueiros afirma que a classe testemunha uma inação ao longo do último ano, a falta de criatividade e a falsa expectativa de que vai resolver a vida das pessoas com ações paliativas. “É importante ajudar de todas as formas, mas o principal é garantir as condições para que os advogados continuem trabalhando e pagando suas contas que não param de chegar”, ressalta.

Ex-secretário de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal em 2019, Everardo Gueiros tem 47 anos é graduado em Direito, com especialização em Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. É advogado atuante em tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre 2010 e 2012, presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal. E em 2016, empossado desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) até 2018.

Everardo Gueiros denuncia a existência de uma espécie de gabinete do ódio funcionando nas sombras, nos subterrâneos da Ordem. Para ele, o que ocorre são pessoas que disseminam mentiras disfarçadas de verdades com intuito de difamar e destruir reputações.

“Infelizmente temos um bando de desocupados querendo difamar quem é ficha limpa e trabalha duro. Mas você sabe que que a advocacia é treinada para distinguir a mentira da verdade, a fake news da notícia verdadeira. Não tenho problema em debater com os nossos adversários ou com quem quer que seja. Fui secretário de Projetos Especiais do GDF por 1 ano e 9 meses, tenho orgulho por ter deixado duas dezenas de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) prontos para serem implantados. Comandava uma secretaria que dependia muito mais da criatividade da minha equipe do que de dinheiro do orçamento. Nosso trabalho era justamente criar condições para que a sociedade tivesse o máximo e o governo gastasse o mínimo”, desabafa Gueiros.

O advogado faz mais críticas a atual direção da OAB-DF. Gueiros diz não conseguir aceitar, por exemplo, que a Ordem tenha se omitido em questões fundamentais, como a oitiva de testemunhas à distância ou por telefone, ou que os magistrados não recebam os advogados.

O pior, segundo Gueiros, é ver o presidente da OAB-DF dizer publicamente que algumas coisas da pandemia vieram para ficar, como as audiências virtuais, e que a magistratura estava gostando de trabalhar de casa e que isso era bom. “Um presidente da Ordem não tem que se preocupar com o que é bom ou deixa de ser bom para o magistrado. A prioridade dele tem de ser a advocacia. Como é que um presidente, alguém que deveria ser o maestro da banda, pode atravessar o samba deste jeito? Imagine como o jurisdicionado vai entender que o advogado não tem mais acesso à magistratura porque os magistrados estão trabalhando de casa. Isso é uma questão muito séria. Este e outros pontos essenciais para a garantia das prerrogativas não foram levados a sério”, afirma.

Gueiros vai além e afirma que se a atual presidência da Ordem tivesse algum apreço pelas prerrogativas, “não espremeria a Comissão de Prerrogativas numa salinha e daria um andar inteiro ao Tribunal de Ética, cuja função é punir”.

Aliado do governador e ex-presidente da OAB-DF Ibaneis Rocha (MDB), Everardo Gueiros ressalta que o processo de escolha de um candidato do seu grupo não é simples, porque há várias pessoas credenciadas para liderar uma chapa para a OAB-DF. No momento, ele e a advogada Thaís Riedel são os cotados para cabeça de chapa nas eleições da Ordem. “O que eu posso garantir é que este será um processo democrático e ético. É um rito natural e mais na frente quem reunir as melhores condições vai encabeçar a chapa. Não existe disputa entre a doutora Thaís Riedel e eu, porque lutamos pelo mesmo objetivo que é cuidar da advocacia de Brasília, garantindo melhores condições de trabalho, com suas prerrogativas e a paridade de forças com os membros do Judiciário, o que hoje tem sido difícil de conseguir pela falta de atitude da atual gestão”, explica Gueiros.

Saúde do DF dá mais um passo na luta contra a dengue em tempos de covid

Iges e SES aprovam novas medidas de combate ao mosquito aedes aegypit 

A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) vai passar a testar, nos próximos dias, dois novos produtos de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. Um deles é uma tinta inseticida que, aplicada em paredes, é capaz de ficar dois anos ativa para repelir e matar o inseto. O outro é um pó biolarvicidaque, lançado no meio ambiente em forma de fumaça por veículos popularmente conhecidos como “fumacê”. Ele extermina as larvas em áreas de maior concentração de focos do mosquito, como terrenos baldios.

Os testes com esses dois produtos foram aprovados nesta quarta-feira (14) pela Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), da Secretaria de Saúde. As novas ferramentas foram desenvolvidos pelo médico Fábio Castelo Branco, biólogo PhD e entomologista, especialista em controle de vetores, saúde pública e medicina tropical.

Castelo Branco faz parte da equipe de médicos especialistas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). Os produtos que ele desenvolveu dão continuidade ao “Plano de Contingência da Dengue em Tempos de Covid-19: Como Lutar em Duas Frentes”, elaborado pelo Iges-DF e executado em parceria com a Secretaria de Saúde.

Casos os produtos sejam aprovados nos testes, eles passarão a ser aplicados ainda neste ano pela SES em todas as regiões administrativas do DF, especialmente nas cidades que apresentam maior incidência da dengue, como Planaltina.

A tinta inseticida

Castelo Branco, biólogo reconhecido pela comunidade científica internacional, explica que a tinta inseticida tem o poder de repelir o mosquito nos locais onde é aplicada. O produto foi testado inicialmente dentro do Laboratório Central da Diretoria de Vigilância Ambiental da SES. Na próxima semana, começam os testes de campo.

“Agora serão feitos testes em cinco casas de agentes de saúde em Planaltina, cidade com maior incidência de dengue no DF”, revelou o biólogo. A tinta será aplicada nas paredes das casas a cada 15 dias. “Nesse período, vamos observar o grau de mortalidade que a tinta provoca no mosquito”, explicou.

Sendo aprovado, o produto poderá ser aplicado em prédios e locais públicos estratégicos, como hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e terminais rodoviários.

O pó biolarvicida

A aplicação veicular vai espalhar uma formulação de larvicida com 25% de concentração em base de pó. “Quando a água evaporar, o produto ainda fica na superfície da calha de telhado, canaleta, plantas ornamentais em vasos, pratinhos e outros depósitos presentes nos quintais da casa ou de locais públicos” observou Castelo Branco.

O biólogo alerta que, desde o início da pandemia, o “efeito Covid” tem prejudicado bastante a prevenção e o controle de doenças propagadas por vetores, como a dengue, transmitida pelo mosquito aedes aegypti.

“Consideramos efeito Covid o impacto epidemiológico sobre outras doenças tão importantes, bem como os impactos social e econômico”, observou Castelo Branco.

Segundo ele, em 2020 pode ter ocorrido subnotificação de casos de doenças arbovirais (causadas por um grupo de vírus transmitidos pela picada de insetos). “Isso deu-se pelo fato de as pessoas terem medo de contrair a covid-19 em idas aos hospitais e unidades de pronto atendimento”, comentou o especialista.

Plano de Contingência

O Plano de Contingência da Dengue, executado pela SES traz as seguintes soluções que podem servir de exemplo para outras unidades da federação e países:

  • Novas tecnologias: usar novas tecnologias e metodologias para vigilância e controle de vetores;
  • Monitoramento: fortalecer a vigilância entomológica com o uso de monitoramento por armadilhas, o que possibilitará a vigilância sem a necessidade de entrar nas residências e de estabelecer contato direto com as pessoas;
  • Educação: usar as mídias sociais e os veículos de comunicação para fortalecer a educação ambiental. Assim, cada família pode se responsabilizar por encontrar e eliminar criadouros de mosquitos dentro de casa;
  • Controle de vetores: preparar unidades especializadas para resposta rápida ao controle de vetores com o uso de inseticidas, principalmente com drones e equipamentos veiculares que proporcionam distância social.

O entomologista Fábio Castelo Branco ressalta que, com essas soluções, “é possível controlar melhor o impacto dos arbovírus durante a pandemia e o impacto negativo de uma sindemia (problemas de saúde interligados)”.

 

GDF entrega mais de 48 mil remédios nos primeiros três meses de 2021

Parceria entre BRB e Secretaria de Saúde leva medicamentos de alto custo às casas de pacientes cadastrados

De janeiro a março deste ano, o programa Entrega de Medicamentos em Casa, fruto de parceria entre a Secretaria de Saúde (SES) e o BRB, entregou 48.846 medicamentos de alto custo aos pacientes cadastrados. A iniciativa tem tido sucesso e tornou-se fundamental para o atendimento dos pacientes, principalmente na pandemia de covid-19.

O objetivo do programa, que começou em 3 de abril de 2020, é evitar filas e aglomerações nas três unidades de farmácias de alto custo existentes no Distrito Federal. Durante todo o ano passado, foram entregues 95.654 medicamentos. Confira, abaixo, os números.

Arte: SES

Este ano, os dados seguem mostrando a eficiência da ação. Em janeiro, foram entregues 14.131 medicamentos, 8.152 desses diretamente em casa de pacientes; em fevereiro, 16.825, com 9.152 levados em casa. Já em março, 11.438 usuários em casa os medicamentos, do total de 18.890 unidades distribuídas.

“Para receber o medicamento em casa, o paciente deverá ser cadastrado no Ceaf [Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]”, explica a gerente do Ceaf da SES, Mariana Mantovani. “É de suma importância que o usuário tenha o cadastro atualizado, inclusive endereço e telefone.”

33 milusuários são cadastrados nas farmácias de alto custo

A gestora lembra que também é preciso atualizar o cadastro na farmácia e ligar para o telefone (61) 3029-8080, das 8h às 18h, para agendar o recebimento dos remédios em sua residência. Os medicamentos só serão entregues ao próprio paciente ou a um representante legal, que também deve estar cadastrado na farmácia.

Atendimento presencial

Mesmo com as entregas feitas pelo programa, o atendimento nas três unidades das farmácias de alto custo – Gama, Ceilândia e Plano Piloto –  continua funcionando de segunda a sexta, das 7h às 19h; e, aos  sábados das 7h às 12h. Atualmente, são 33 mil usuários cadastrados nas farmácias do Ceaf.

Iluminação Cênica é tema do curso Luz em Movimento

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Em formato 100% gratuito e online, a capacitação está sendo disponibilizada com acesso livre no Youtube para quem não fez inscrição prévia. Os vídeos contam também com tradução em libras 

Quem não se inscreveu até o final de fevereiro, também pode ter acesso gratuito ao conteúdo gravado do curso online Luz em Movimento, ministrado por Moisez Vasconcelloslighting Designer especialista em criar projetos de iluminação cênica.   O curso, com  tradução em libras, é recomendado  para pessoas com mais de 16 anos e noções de informática e tem acesso pelo canal do youtube Luz em Movimento – https://www.youtube.com/c/LuzemMovimento .

O objetivo principal da formação é a capacitação dos participantes, a nível básico, com aulas sobre os processos de criação da iluminação cênica e seu desenho em um software especializado. Durante as aulas, serão apresentadas ferramentas básicas para a produção de um desenho de iluminação por meio da visualização tridimensional, com observação de diversos aspectos da luz.

Com duração total de 20 horas, o curso tem formato de vídeo-aulas organizadas em tópicos, com duração de 10 minutos cada. Os conteúdos estão liberados de segunda a domingo, às 10h e 10h30, até 24 de abril.    Os encontros ao vivo, exclusivos para quem fez inscrição antecipada, também estão sendo gravados e o curso completo ficará disponível pelo período de um ano, ou seja, até abril de 2022. A formação está sendo realizada  com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF).

Sobre o professor

Moisez Vasconcellos é iluminador cênico e desde 2001 desenvolve projetos de desenho de iluminação para diversos segmentos da arte como teatro, ópera , dança, musicais, eventos, festivais nacionais e internacionais. Tem no seu currículo mais de 100 projetos de iluminação cênica e já participou de importantes festivais do país. Atualmente trabalha na equipe técnica do show O Grande Encontro 20 anos.

Serviço

Curso online Luz em Movimento – iluminação cênica

Com Moisez Vasconcellos

Acesso às aulas gravadas pelo canal do youtube Luz em Movimento

https://www.youtube.com/c/LuzemMovimento

Disponível até abril de 2022.

Ministério da Educação divulga hoje resultado do Sisu 2021

Matrícula será entre os dias 19 e 23 de abril

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Governo de Goiás recebe remessa com 187.750 doses de vacina contra Covid-19

Governador Ronaldo Caiado e secretário estadual da Saúde, Ismael Alexandrino, recebem mais 187 mil doses de vacina contra Covid-19: imunização avança entre terceira idade, trabalhadores da saúde e das forças de segurança e salvamento

“Seguimos com o prognóstico de que, até o fim do mês de abril, poderemos adiantar até as pessoas com 60 anos de idade”, projeta Ronaldo Caiado. Estado começa distribuição dos imunizantes aos municípios nesta sexta-feira. Lote será utilizado para aplicação de primeiras e segundas doses. Público-alvo inclui idosos, forças de segurança e trabalhadores da saúde

O governador Ronaldo Caiado recebeu, na madrugada desta sexta-feira (16/04), mais 187.750 imunizantes contra a Covid-19. Da remessa, a 13ª encaminhada pelo Ministério da Saúde (MS) ao Estado, 114.955 serão destinadas para aplicação da primeira dose. O restante, 72.795, vão para a segunda. Caiado e o secretário da Saúde, Ismael Alexandrino, estiveram na Central Estadual de Rede de Frio, no Jardim Santo Antônio, em Goiânia, para acompanhar a chegada do lote de vacinas, que ocorreu por volta da 1h30, e foram responsáveis por abrir o caminhão com as caixas contendo os imunobiológicos.

“Acreditamos que alguns municípios chegarão a 62 anos, outros a 63. A média é essa. Temos a confirmação agora da chegada do IFA [Ingrediente Farmacêutico Ativo] ao Butantan e que não faltará IFA à Fiocruz”, afirmou o governador. “Seguimos com o prognóstico de que, até o fim do mês de abril, poderemos adiantar até as pessoas com 60 anos de idade”, projetou Caiado, sobre as faixas etárias a serem imunizadas.

Das 114.955 doses para primeira aplicação, 101.478 foram produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o consórcio AstraZeneca. Os demais 13.477 imunizantes são da CoronaVac, feita no Instituto Butantan, assim como toda a carga destinada para segunda dose.

Ronaldo Caiado salientou ainda que as doses recém-chegadas vão acelerar a meta de proteger todos os idosos e, de forma gradativa, avançar para outros grupos prioritários e idades. “A partir daí, uma nova regra será colocar todos os pacientes com maiores comorbidades, os submetidos a tratamentos oncológicos e diálises, pessoas com síndrome de down e autismo”, detalhou. “São pontos que vamos inserir após os 60 anos. Vamos atender em seguida as faixas cronológicas”, frisou.

Os imunobiológicos ficarão armazenados na capital e começarão a ser distribuídos, já na manhã desta sexta-feira, após conferência de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Serão 18 Regionais de Saúde que receberão a remessa e, em seguida, farão o repasse a todos os 246 municípios goianos.

Sobre as vacinas do novo lote destinadas à primeira dose, 30% serão para imunização de trabalhadores da saúde, 5% para forças de segurança pública e o restante para idosos. Já as vacinas de reforço deverão ser utilizadas em quem recebeu a primeira dose dentro dos grupos de trabalhadores da saúde e da terceira idade. Para isso, é necessário respeitar o intervalo de aplicação do imunizante previsto no cartão de vacinação.

Balanço

Até o momento, 668.534 pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, segundo boletim da SES-GO divulgado na última quinta-feira (14/04). Com o novo reforço, Goiás atinge a marca de 1.557.880 imunizantes recebidos pelo MS desde o início do Plano Nacional de Imunização (PNI), sendo 1.186.680 da CoronaVac e 371.200 da AstraZeneca.

No entanto, mais de 44 mil pessoas que já tomaram a primeira dose ainda não retornaram aos postos de vacinação de Goiás para o complemento da imunização. “Tomar a segunda dose é garantir a produção dos anticorpos. Não tomar é desperdiçar a vacina. Não cometam essa irresponsabilidade de não querer fazer o tratamento completo”, pediu Ronaldo Caiado.

Tanto o governador como o secretário de Saúde ressaltaram, além da importância da imunização com as duas doses, o respeito às medidas de combate contra a Covid-19 e solicitaram aos prefeitos a atualização dos dados sobre a vacinação. “Aqui não existe só a responsabilidade acerca da vacinação, mas também da identificação das pessoas para que o Ministério da Saúde repasse as doses necessárias e não tenha no cadastro como se Goiás tivesse vacina em estoque”, reforçou Caiado.

“Somos gratos porque, nos últimos dias, vários municípios fizeram uma força-tarefa de forma a estar mais próximos da realidade, mas esse registro é fundamental para que possamos ter um planejamento mais assertivo”, complementou Ismael Alexandrino.

O Governo de Goiás orienta as Secretarias Municipais da Saúde, conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que registrem de forma obrigatória as atualizações sobre vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19).

O preenchimento de dados por parte dos municípios é essencial para evitar distorções sobre o andamento da vacinação no Estado, bem como para garantir o envio de novas remessas de vacinas.

Celina Leão é a nova coordenadora da Secretaria da Mulher

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira (15) a deputada Celina Leão (PP-DF) como coordenadora geral pelos próximos dois anos. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) foi escolhida procuradora da Mulher também pelo próximo biênio.

Foram eleitas como primeira, segunda e terceira coordenadoras adjuntas as deputadas Luisa Canziani (PTB-PR), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).

E as procuradoras adjuntas serão Maria Rosas (Republicanos-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Leandre (PV-PR).

A bancada feminina é composta por 77 deputadas eleitas em 2018 por diversos partidos.

A nova coordenadora, deputada Celina Leão, ressaltou que a bancada  é suprapartidária, mas unida na luta por direitos. “Os direitos das mulheres e meninas são direitos humanos. E esses direitos incluem várias condições: de nós vivermos livres de violência, de nós recebermos salários iguais, de termos acesso ao sistema de saúde em todas as etapas das nossas vidas, de termos direito à educação, e de termos direito à não discriminação”, enumerou.

Leão afirmou que, apesar de a bancada ser composta por mulheres com bandeiras diferentes, sempre haverá pontos convergentes. “O incrível é poder entender que em alguns momentos essa bancada se une pelos nossos filhos, pelas nossas mães, essa bancada se une quando sente na pele aquilo que ela vive dentro de casa sendo levado ao Plenário.”

Procuradoria da Mulher

A procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma, citou entre as prioridades de sua gestão a implantação de procuradorias da mulher em todas as assembleias legislativas e em todas as câmaras de vereadores de capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Além disso, ela quer articular com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abertura de varas especializadas em violência doméstica. “Também vamos garantir orçamento para a Procuradoria da Mulher nos moldes das comissões permanentes e criar um observatório de violência política contra a mulher, nos moldes do que já existe no Senado.”

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que deixa a coordenação da secretaria, destacou o trabalho de parceria das deputadas durante sua gestão. “Ajudando-nos a votar dezenas de projetos de lei sobre matérias significativas, que mudaram a estrutura legal de proteção, saúde, emprego e renda para a mulher e para toda a população do Brasil. A força da bancada feminina está numa construção coletiva, na sustentação política que uma dá para a outra.”

Representação Feminina

A Secretaria da Mulher foi criada em 2013, unindo a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representava a Bancada Feminina.

A medida trouxe mecanismos importantes para a representação feminina no Parlamento, como a presença da coordenadora nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz, voto e a fazer uso do horário de liderança nas sessões plenárias.

A Procuradoria da Mulher tem o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do governo federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Empresa de Brasília obteve decisão judicial favorável e não precisará fazer CPOM-ISS, após STF julgar inconstitucional esse cadastro

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Liminar afasta a cobrança do ISS-CPOM

Uma empresa sediada em Brasília obteve decisão judicial favorável para afastar a obrigação de realizar a inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) no município de Curitiba.

A legislação curitibana instituiu a obrigação acessória do prestador de serviços de outro município efetuar o cadastro no CPOM quando emitir Notas Fiscais para tomadores estabelecidos na capital paranaense. Além disso, estabeleceu que a ausência do cadastro ensejaria a retenção do ISS por parte do tomador de serviços.

Diante disso, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba afastou a obrigação de realizar a inscrição no CPOM, bem como vedou a imposição de penalidades em razão do descumprimento da referida obrigação.

Ricardo de Holanda Janesch da LRibeiro Advogados, representante da empresa no processo, explica que a decisão reconheceu que a legislação de Curitiba alterou a competência relativa ao pagamento do tributo, em afronta a Lei Geral do ISS (LC nº 116/03), que estabelece que o local para recolhimento do ISS é o do estabelecimento do prestador de serviços.

Segundo Larissa Mohr, consultora da AiTAX, a decisão está em consonância com o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sob a sistemática da Repercussão Geral, que julgou inconstitucional a existência do referido cadastro e a imposição de penalidades pelo descumprimento desta obrigação.

“As decisões proferidas em sede de Repercussão Geral vinculam todas as instâncias, ou seja, após o julgamento do STF reconhecendo a inconstitucionalidade do cadastro, este já deveria ter sido extinto pelos Municípios”, explica Larissa.

Desta forma, a consultora adverte que enquanto não houver a extinção do cadastro, os contribuintes interessados em suspender a exigência do cadastro e as respectivas penalidades, deverão ingressar com ação judicial para obtenção de medida liminar.

 

3 vinhos clássicos que não podem faltar na sua adega

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A sommelière Cecília Aldaz apresenta rótulos de vinhos que todo mundo precisa experimentar pelo menos uma vez na vida, em novo capítulo da série feita em parceria com o Oba Hortifruti

Um bom vinho é aquele que tem a sua particularidade marcante em um sabor inesquecível. Para quem coleciona bons rótulos e não dispensa uma adega repleta de variedades, Cecília Aldaz, sommelière e embaixadora do Oba Hortifruti, apresenta 3 vinhos clássicos que todo mundo precisa experimentar pelo menos uma vez na vida.

Inaugurando seu novo episódio da websérie Momentos, uma produção feita em parceria com a rede de hortifruti, a especialista seleciona opções vindas da Itália, França e Portugal. “São vinhos que representam muito bem essas regiões, até com um toque de modernidade, que sempre podem surpreender”, afirma Cecília.

Para os amantes de vinhos que desejam incluir os clássicos na adega, são eles:

Valpolicella

Da região do Vêneto, na Itália, o Valpolicella é uma opção conhecida pelos grandes apreciadores. É um vinho de corpo médio e que chama a atenção pela sua coloração ser bem mais clara que outras opções produzidas no Sul da Itália.

Elaborado com variedades de uvas que não são muito conhecidas no Brasil, apresenta muito frescor e notas florais. “Uma ótima opção para limpar o paladar e acompanhar uma boa gastronomia”, indica a sommelière.

Château Perthus

Da região de Bordeaux, uma das mais tradicionais e conhecidas da França, o Château Perthus é um vinho que caracteriza a elegância e o equilíbrio, de acordo com Cecília.

“Tem um pouco mais de presença que o anterior. É possível sentir ele mais presente e firme na boca, mas, quando desce, ele é bem macio”, comenta Cecília.

É um vinho que apresenta o equilíbrio entre a fruta, a especiaria e a madeira.

R de Romaneira

Da região do Douro, em Portugal, R de Romaneira é um vinho clássico, mas com um toque moderno em suas notas. É conhecido pela sua intensidade e complexidade de um vinho que passou na madeira. Aquela escolha certa para um jantar ou para acompanhar uma boa conversa.

Todos os rótulos indicados estão disponíveis nas mais de 60 lojas do Oba Hortifruti, espalhadas pelo Brasil.

E, para quem quiser conferir o 5º capítulo da websérie “Momentos”, apresentada por Cecília Aldaz, basta acessar o link: https://obahortifruti.com.br/momentos/