O projeto propõe a utilização de créditos da nota fiscal para diminuir o valor parcial ou integral do Crédito Educativo
O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos) é autor do projeto de lei n.º 151/2019 que cria o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo. A ideia é que o crédito seja integrado ao Nota Legal e que os estudantes possam utilizar os créditos da nota fiscal para abater na mensalidade.
O crédito educativo foi criado pelo Governo Federal em 1976 para ajudar alunos carentes. Até 1988, era chamado de Programa de Crédito Educativo (Creduc), financiado com recursos de um Fundo de Assistência Social, derivado de rendimentos de loterias. E depois disso, o crédito passou a ser operado com recursos diretos do Ministério da Educação (MEC), administrados pela Caixa Econômica Federal.
O objetivo da proposta é que o Crédito Educativo possa funcionar integradamente com a Nota Legal, possibilitando ao estudante a criação de sua “poupança educacional” e a utilização de créditos da nota fiscal para amortização parcial ou integral do Crédito Educativo. Dessa forma, o estudante poderá começar a pensar na sua “poupança educacional” para cursar a Faculdade, quando ainda estiver estudando o Ensino Médio.
“A história sempre se repete, o jovem de baixa renda sai do ensino médio, se ele não tirar uma boa nota no ENEM, como vai cursar a faculdade?! Esse projeto traz uma opção a mais para todos aqueles que desejam ter um curso superior, mas infelizmente não tem condições”, disse Delmasso.
As medidas esclarecidas na entrevista coletiva desta quinta (13) valem para os estabelecimentos e casas de festas que já possuem alvará de funcionamento permanente para essas atividades | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Casas de festas e eventos sociais voltam, mas seguindo protocolos e novas regras
Eventos sociais como casamentos, festas de aniversário e batizados podem voltar a ocorrer em espaços que exigem licença de funcionamento do Governo do Distrito Federal (GDF). A liberação foi anunciada na coletiva de imprensa desta quinta-feira (13), no Palácio do Buriti, e será publicada em edição extra do Diário Oficial do DF do mesmo dia.
De acordo com o novo decreto, as cerimônias e celebrações devem acontecer no horário compreendido entre as 11h e as 23h e precisam atender uma série de protocolos e medidas de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus. Os espaços precisam ser readequados com limite de ocupação de 50% de suas capacidades, sendo proibida a destinação de áreas para danças ou que permitam outras aglomerações.
As medidas valem para os estabelecimentos e casas de festas que já possuem alvará de funcionamento permanente para o exercício dessas atividades. Eventos com cobranças de ingressos ou contribuições financeiras e que necessitam de uma licença provisória como congressos, convenções, feiras, seminários, simpósios e palestras continuam vetados.
Conscientização
Secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha informou que a decisão do governador Ibaneis Rocha em liberar o funcionamento das casas de festas está baseada nos índices de contaminação, que têm registrado quedas e controle. “Isso não significa que possamos deixar de tomar os cuidados e de seguir os protocolos de segurança”, disse. “Só vamos sair dessa com vacina e conscientização.”
No anexo único do documento, foram estabelecidas, ao todo, 22 orientações como também a ocupação de até seis pessoas por mesa; a ampla divulgação das medidas obrigatórias de proteção; além da disponibilização de um profissional capacitado e qualificado para instruir e fiscalizar as regras do protocolo de segurança. O decreto passa a valer a partir da data de publicação.
Presidente citou refrigerante em live nesta quinta-feira (13)
“É isso aí, Presidente! Vamos usar o dinheiro para tomar produtos nacionais, como a tubaína, que é gostosa e de qualidade, incentivar as indústrias brasileiras, que recolhem impostos e levam o Brasil para frente”, disse o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros.
O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai tomar tubaína para comemorar uma ação ganha contra o PCdoB, na qual vai receber R﹩ 55 mil. “Vamos tomar em tubaína. Todo mundo convidado, grande festa da tubaína”, disse ele, nesta quinta-feira (13/05), durante a transmissão semanal ao vivo para as redes sociais.
O chefe do Executivo não deu muitos detalhes do processo. “Associaram a minha imagem e a da minha irmã a um atentado terrorista”, justificou Bolsonaro, acrescentando que o advogado disse a ele que não cabe mais recurso.
“Vitória é vitória, se assim determinou a justiça brasileira, não tem mais o que fazer. Comemorar com produtos brasileiros é louvável, pois são as empresas nacionais que contribuem com o crescimento econômico do país”, afirmou Bairros.
Aproveitando a oportunidade, o presidente da Afrebras sugere que todos os ministros e o Palácio do Planalto retirem a Coca-Cola de seus gabinetes e consumam tubaína, que é um produto regional. É necessário valorizar os produtos nacionais, responsáveis pelo desenvolvimento econômico de nosso país”, salienta Bairros.
Iniciativa vai beneficiar milhares de pessoas, entre professores e alunos, e a intenção é contemplar as 33 regiões administrativas do DF. Inscrições para educadores e alunos vão ocorrer pelo site da Secretaria de Esporte e Lazer | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Programa Educador Esportivo Voluntário vai beneficiar 12 mil pessoas. Profissionais de atividades físicas vão receber auxílio mensal de até R$ 800
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (13), um programa para levar prática esportiva gratuita à população e movimentar a economia. É o projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV), que vai permitir a centenas de pessoas com formação ou experiência em atividades físicas e esportivas ensiná-las a quem precisa e receber um auxílio financeiro como contrapartida. A previsão de investimento é de R$ 3,5 milhões em um ano e beneficiar inicialmente 12 mil pessoas.
Para os interessados em ensinar alguma prática esportiva, o programa é destinado a maiores de 18 anos, com formação ou estudantes de Educação Física e também àqueles que tenham experiência com algum esporte. Os inscritos não podem possuir vínculo funcional ou empregatício com a administração pública. Para a população, na condição de aluno, não há limitação de idade para participar.
“Existem diversos educadores voluntários que ajudam crianças e jovens na preparação para os esportes. É uma ideia que nos inspira muito porque nós vamos ajudar pessoas a prestar serviço social para a formação dos nossos jovens e crianças. Pretendemos atender 25 mil crianças e adolescentes no DF e queremos dobrar esse número para mil educadores”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal
As aulas e oficinas vão ocorrer em equipamentos esportivos indicados pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), administradora do programa. Aos inscritos na condição de educadores voluntários será concedido o auxílio no valor mensal de até R$ 800.
“Existem diversos educadores voluntários que ajudam crianças e jovens na preparação para os esportes. O que estamos fazendo é dar uma remuneração para eles se deslocarem e terem uma renda com esse trabalho que já desenvolvem. É uma ideia que nos inspira muito porque nós vamos ajudar pessoas a prestar serviço social para a formação dos nossos jovens e crianças. Pretendemos atender 25 mil crianças e adolescentes no DF e queremos dobrar esse número para mil educadores”, projeta o governador Ibaneis Rocha.
Iniciativa
A iniciativa vai beneficiar milhares de pessoas, entre professores e alunos, e a intenção é contemplar as 33 regiões administrativas do Distrito Federal. As inscrições para os educadores e alunos vão ocorrer pelo site da Secretaria de Esporte e Lazer.
“Vamos priorizar aqueles que atendem maior quantidade de alunos e queremos colocar o programa em todas as cidades. De início, são 120 vagas exclusivas para profissionais de educação física, depois mais 280 abertas a estudantes e pessoas ligadas ao esporte. Essa ajuda de custo vai auxiliar as pessoas e incentivar a prática de esporte. Esporte também é saúde”, afirma a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira.
Mantenedora do projeto social Sport Club União, de Samambaia, Suellen Guedes comemora a iniciativa. Ela pretende auxiliar ainda mais as 180 crianças e adolescentes atendidas na cidade semanalmente com aulas de futebol em um campo sintético. “Vai ser uma ajuda imensa onde poderemos adquirir material, bola, mais lanche para eles porque muitos não têm refeição em casa. O programa vai ajudá-los a crescer e nos ajudar”, vibra.
Secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão destacou que a “atividade física e o trabalho voluntário são importantes para resgatarmos os jovens da criminalidade e tirarmos pessoas do sedentarismo para enfrentarmos esse momento de crise sanitária”.
Deputada federal e idealizadora do Educador Esportivo Voluntário (EEV) enquanto secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão disse que vai continuar trabalhando no sentido de fortalecer o orçamento distrital para o Esporte. Segundo a parlamentar, o EEV vai “tirar pessoas da miséria e crianças das ruas. Quantos voluntários passam dificuldades e não têm o que comer dentro de casa? O programa vai ajudar essas pessoas também”, reforça.
Outra marca importante é a da consolidação do BRB como banco digital | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Crescimento de 9% foi impulsionado pela ampliação da margem financeira; inadimplência é a menor dos últimos dez anos
Só no primeiro trimestre deste ano, o Banco de Brasília (BRB) alcançou lucro líquido de R$ 117 milhões. O valor representa crescimento de 9% em relação ao mesmo período de 2020. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de 23,6%.
O crescimento no lucro líquido foi gerado pelo aumento da margem financeira, devido ao crescimento da carteira de crédito em todas as frentes de atuação e do aumento dos negócios com cartões de crédito, bem como pelo controle da inadimplência – a menor dos últimos dez anos. O lucro líquido recorrente no primeiro trimestre foi de R$ 106 milhões.
Em linha com seu planejamento estratégico, o BRB avançou e também se consolidou como banco digital completo. O Nação BRB FLA, fruto de parceria inovadora com o Flamengo, alcançou mais de 550 mil contas abertas, está presente em 39 países e 79% dos municípios brasileiros e em todos os continentes. Por meio do seu banco digital, o BRB possui clientes em mais de 4,3 mil municípios brasileiros. Somadas às demais contas, o banco encerrou o trimestre com quase 1 milhão de clientes, o que representa um crescimento de 47%.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, comemora: “Apesar dos desafios do setor bancário e da maior concorrência, o BRB conseguiu manter níveis superiores de rentabilidade, baixar a inadimplência, cumprir sua função social enquanto banco público e ampliar suas operações, tendo como foco a qualidade no atendimento aos nossos clientes. Atuamos como banco completo, moderno e com foco na inovação”.
Destaques de crédito
A carteira de crédito ampla chegou a R$ 17,2 bilhões, com crescimento de 42,7% em 12 meses e de 6,3% no trimestre. Entre os principais destaques está o crédito imobiliário, com saldo de R$ 2,9 bilhões e crescimento de 143,5% em 12 meses e 16,1% em três meses. Os números levaram o BRB à manutenção da liderança no financiamento imobiliário no DF e à sexta posição no Brasil. A cada duas operações de crédito imobiliário no DF, praticamente uma é realizada com o BRB.
218 milfamílias foram beneficiadas pelo BRB desde o início da pandemia
Outros destaques foram a concessão de crédito a empresas, com saldo de R$ 1,5 bilhão e evolução de 139,4% em 12 meses e 8,7% no trimestre, e o crédito consignado, principal produto da carteira de crédito para pessoa física, cujo saldo alcançou R$ 8,4 bilhões com crescimento de 26,2% em 12 meses e de 3,2% no trimestre.
Como banco público e considerando a Agenda ESG , o BRB seguiu operacionalizando os programas sociais do Governo do Distrito Federal (GDF). Agenda ESG é a denominação dada pelo mercado financeiro referente aos conceitos ambiental (environment), social e de governança (governance). Refere-se a negócios, investimentos e ações de responsabilidade socioambiental dos bancos que contribuem para uma economia de baixo carbono e menor impacto ambiental, auxiliando na mitigação das desigualdades, na melhoria do bem-estar e equidade social, bem como na garantia de maior transparência e controle da gestão.
Programas sociais
Desde o início da pandemia de coronavírus, o BRB operacionalizou oito programas sociais do GDF, beneficiando 218 mil famílias com mais de R$ 208 milhões – o equivalente a mais de 25% da população do Distrito Federal.
Nesse trimestre, por meio do Instituto BRB, o banco liderou um processo de captação de recursos para a ampliação do Hospital Regional de Samambaia, visando à oferta de 102 leitos de retaguarda para tratamento da covid-19 cuja estrutura tem caráter permanente e ficará à disposição da população da região após a pandemia, reforçando o sistema público de saúde.
Fusões e parcerias
O BRB também deu andamento ao processo de realização de fusões, aquisições e parcerias estratégicas, visando acelerar a modernização e a expansão dos negócios, conforme tem sido comunicado ao mercado, e concluiu a seleção de parceiros nos negócios de investimentos e corretagem de seguros.
A Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A e a Wiz Soluções e Corretagem de Seguros S.A foram os parceiros selecionados, respectivamente, para cada uma das linhas de negócios. A conclusão dessas operações deve ocorrer nos próximos meses, após as assinaturas dos contratos e acordos operacionais, além das aprovações pelos órgãos responsáveis.
Nos próximos trimestres, o BRB continuará a sua expansão nacional por meio do banco tradicional e do banco digital, ampliando e diversificando a sua base de clientes por meio da oferta completa de produtos e serviços bancários, de investimento, seguridade e meios de pagamento.
Inadimplência
A inadimplência encerrou o primeiro trimestre deste ano em 1,44%, redução de 0,16 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre de 2020. Com o desempenho apresentando, o BRB permanece abaixo da média de mercado, de 2,19%. Os ratings de menor risco de AA-C atingiram o patamar de 95,8% de participação na carteira em março.
R$ 128 milhõesTotal de receitas com prestação de serviços no primeiro trimestre
As despesas com provisão para créditos de liquidação duvidosa ampla foram de R$ 61 milhões no primeiro trimestre de 2021, um aumento de 51,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A carteira de crédito do BRB continua marcada pela concentração de 77,4% do saldo em operações de baixo risco, como crédito consignado, imobiliário e crédito parcelado para o servidor público.
Eficiência operacional
As receitas com prestação de serviços no primeiro trimestre do ano totalizaram R$ 128 milhões, em nível próximo ao registrado no mesmo período de 2020, com R$ 132 milhões. A dinâmica de receitas e despesas do BRB apresentou uma melhora expressa pela queda de 2,3 pontos percentuais do índice de eficiência, que finalizou o trimestre em 55,1% frente a 57,4% do primeiro trimestre de 2020.
Basileia
O BRB encerrou o primeiro trimestre com índice de Basileia de 14,6%, dos quais 13,2% no capital nível I, acima do marco regulatório de 9,25%, e 1,4% no capital nível II. Índice de Basileia é o indicador dos bancos que mede a capacidade de resistência a perdas derivadas de inadimplência, flutuações de preços do mercado, perdas operacionais e demais riscos. Mede, na instituição financeira, a solvência, que é a capacidade do banco de horar compromissos.
Covid-19 e responsabilidade social
Assim como na primeira onda da covid-19, no ano passado, quando criou o programa Supera-DF para minimizar os impactos financeiros decorrentes da pandemia, o BRB lançou, este ano, o Acredita-DF, que já movimentou mais de R$ 2,5 bilhões, entre novos contratos e suspensão de pagamentos de financiamentos contratados anteriormente. O Acredita-DF atendeu mais de 63 mil clientes, entre pessoas físicas e jurídicas. No ano passado, com o Supera-DF, o BRB movimentou mais de R$ 4 bilhões.
Por meio do Instituto BRB, entidade sem fins lucrativos e responsável pelas ações de responsabilidade social e ambiental do Conglomerado BRB, o banco iniciou a construção de um hospital em sistema modular em Samambaia que terá 102 leitos com suporte respiratório. O investimento total, de R$ 14,5 milhões, conta com recursos do próprio BRB, doações do Comitê Todos Contra a covid e de grupos empresariais de diferentes setores.
BRB + Digital
O primeiro trimestre do ano foi marcado pela consolidação do BRB como banco digital. Por meio da parceria com o Flamengo, o Nação BRB FLA finalizou os três primeiros meses do ano com 261 mil contas abertas. Atualmente, o número ultrapassou 550 mil contas. O banco digital está presente em 39 países, 79% dos municípios brasileiros e em todos os continentes.
Foto: Divulgação
O trimestre também foi marcado pelo lançamento da plataforma de investimentos do Nação BRB FLA, em conjunto com a Genial Investimentos. A plataforma aumentou o portfólio de produtos e serviços e oferece 280 opções de investimento, além de home broker para operar diretamente no mercado de ações.
Reorganização e parcerias estratégicas
No início deste ano, conforme comunicação feita ao mercado, o BRB aprovou duas parcerias estratégicas com a Wiz Soluções, para a linha de negócios de corretagem de seguros, e outra com a Genial Investimentos, para negócios de gestão e administração de recursos de terceiros.
As parcerias proporcionarão ao BRB aumento da expertise de mercado, diversificação e melhoria do seu portfólio de produtos, aporte de tecnologia e alcance geográfico para consolidar os planos de expansão.
Seguindo seu planejamento estratégico para cumprimento de seus objetivos de diversificação e crescimentos dos negócios, o BRB tem conduzido processo de seleção de assessores financeiros e jurídicos para a realização de follow-on.
Clientes e canais
168 milcontas foram abertas nos três primeiros meses deste ano
Em março, o BRB possuía um total de 980 mil clientes, número que representa um crescimento de 47% em relação ao mês de março de 2020. Os clientes pessoa física (PF) representavam um total de 947 mil, aumento de 48,5% frente ao mesmo período do ano passado. Já os clientes pessoa jurídica (PJ) atingiram a marca de 32 mil, aumento de 11,1%.
Ao longo do primeiro trimestre de 2021, foram abertas 186,8 mil contas. Desse total, 91% foram abertas por meio dos canais digitais, consolidando a estratégia digital do BRB – que conta com 138 agências distribuídas em todas as regiões do DF e Entorno, além de presença em Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Ao número de agências, somam-se 141 correspondentes bancários (BRB Conveniência) e 590 ATM próprios, complementados por mais de 40 mil ATM (banco eletrônico) da Rede 24 horas, garantindo ao BRB cobertura de atendimento em todo o território nacional.
A tropa foi apresentada ao comandante-geral da PM, coronel Márcio Vasconcelos, e a outras autoridades da corporação. Depois, embarcou nos ônibus para o serviço | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Alunos do curso de formação (492 praças e 200 cadetes) colocam em prática o que estão aprendendo na academia da Polícia Militar
Um batalhão de cerca de 700 policiais militares, uma dúzia de viaturas e ônibus da Polícia Militar (PMDF) tomaram conta do espaço livre em frente ao Museu Nacional da República, no Eixo Monumental, nesta quarta-feira (12). Ali estava mais um reforço para a segurança do Distrito Federal: alunos do curso de formação (492 praças e 200 cadetes) iniciaram, nesta quarta-feira (12), a experiência nas ruas, após uma temporada de aulas na academia de polícia.
Eles integram a Operação PMDF 212 anos, em alusão ao aniversário da corporação no dia 13 de maio. Os novatos, sob a supervisão de policiais efetivos, farão o chamado policiamento ostensivo, atendendo à região central de Brasília, em bairros como a Asa Sul, Asa Norte, Sudoeste, Noroeste e Lago Sul.
A tropa foi apresentada ao comandante-geral da PM, coronel Márcio Vasconcelos, e a outras autoridades da corporação. E, em seguida, embarcou nos ônibus para o serviço. “A introdução desses novos servidores é muito importante sob o ponto de vista educacional. Mas, sobretudo, do ponto de vista operacional”, disse. “Estamos incorporando hoje quase 700 policiais em nossa rotina diária de serviços”, complementa Vasconcelos.
A PMDF tem hoje um efetivo de aproximadamente 10.600 policiais. Desde o início de 2019, a atual gestão do GDF já convocou 1.474 aprovados em concursos da corporação
O curso de formação de praças da Polícia Militar tem a duração de oito meses, e o de oficiais, de três anos. No início de setembro, os primeiros já estarão formados. Os oficiais ainda levam mais um ano, pelo menos. Segundo o comandante da Escola de Formação de Praças, major Rodrigo Abadio, este é o momento de todos colocarem em prática os ensinamentos do curso de formação.
“Trabalhamos diversas disciplinas como abordagem policial, policiamento ostensivo, defesa pessoal e tiro, entre outras. E essa inserção nas ruas faz parte do nosso estágio operacional”, explica. “Eles farão o que chamamos de policiamento a pé toda semana, das 14h às 23h”, complementa Abadio.
Ruana Araújo: “Hoje começo efetivamente a servir a população do Distrito Federal” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
“Frio na barriga”
A brasiliense Ruana Araújo, 29 anos, é uma das 59 futuras soldadas que começaram a atuar nesta quarta-feira (12) na parte operacional. Ela se disse muito feliz e não escondeu o “friozinho na barriga” de já poder contribuir com a segurança pública da capital.
“Estávamos muito ansiosos. Para mim, hoje começo efetivamente a servir a população do Distrito Federal após cinco meses de treinamento”, confessa. “Uma coisa é estar na academia de polícia aprendendo. A outra é colocar em prática, fazer o policiamento ostensivo. Um grande momento para nós”, conta.
A PMDF tem atualmente um efetivo de aproximadamente 10.600 policiais. Desde o início de 2019, a atual gestão do GDF já convocou 1.474 aprovados em concursos da corporação. Parte destes ainda está em processo de formação e, logo, poderá reforçar a tropa.
No Distrito Federal não houve registro de qualquer evento adverso grave pós-vacinação de gestantes e puérperas | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF
De acordo com a Secretaria de Saúde, não será mais necessário agendamento; atendimento às mulheres desse grupo será realizado em pontos específicos
A partir desta quinta-feira (13), a Secretaria de Saúde retomará a vacinação das gestantes e puérperas com comorbidades no Distrito Federal. Para esse grupo, serão destinadas as vacinas CoronaVac/Butantan e Pfizer/BioNTech, que estarão disponíveis em 24 locais de vacinação, incluindo drive-thrus. Não será mais necessário o agendamento para vacinação dessas usuárias. Elas deverão comparecer em uma das unidades portando documento que comprove que fazem parte do grupo e relatório médico indicando a sua comorbidade.
A alteração ocorre após a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender o uso da vacina AstraZeneca para a vacinação desse público. O Distrito Federal manteve suspensa a vacinação do grupo nesta semana (dias 11 e 12) para que houvesse tempo hábil de remanejamento das doses da Pfizer/BioNTech e CoronaVac/Butantan. Aquelas que estavam agendadas para esses dias poderão buscar as unidades específicas também a partir desta quinta-feira (13).
“Após a recomendação da Anvisa, o Ministério da Saúde orientou que os estados e o Distrito Federal suspendessem a vacinação das gestantes e puérperas com comorbidades apenas para a vacina da AstraZeneca, podendo dar continuidade ao processo de imunização com as vacinas dos outros fabricantes. Por esse motivo, a Secretaria de Saúde avaliou qual seria a melhor forma de atender a esse público evitando qualquer prejuízo”, explica o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero.
Divino Valero destaca ainda que no Distrito Federal não houve registro de qualquer evento adverso grave pós-vacinação de gestantes e puérperas. De acordo com o Ministério da Saúde, as gestantes e puérperas que não possuem comorbidades não estão contempladas com a vacinação contra a covid-19. A imunização seguirá apenas para aquelas que apresentam comorbidades e possam comprovar por meio de documento médico.
Sindicato explica que a decisão afetará os atacados do Distrito Federal, que terão dificuldades para realizar as suas vendas e sofrerão com mais uma taxa dentro do setor
Na última terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário 970.821 (Tema 517), definiu que o DIFAL, cobrado das empresas do Simples Nacional, é constitucional. Havia uma expectativa do mercado que a decisão do STF seria em sentido contrário, visto que, no Distrito Federal, a cobrança não existe desde o ano de 2019. Os atacadistas brasilienses receberam a notícia com preocupação.
De modo geral, a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atinge diretamente ao setor atacadista, que é responsável pelo abastecimento dos pequenos mercados, optantes pelo Simples. Na prática, essa decisão mantém uma barreira tributária imposta às vendas do Distrito Federal para o Goiás.
De acordo com Anderson Nunes, diretor executivo do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF), a medida aumentará o custo para os nossos clientes que estiverem no estado vizinho. “Nesse momento de pandemia, tínhamos a esperança de que a Justiça compreendesse o risco de trazer mais uma cobrança para a classe empresarial. O estado de Goiás cobra dos nossos clientes um adicional calculado sobre o valor das nossas vendas. Isso inibe que as compras sejam feitas e gera prejuízo ao setor”, explica.
Para o Sindiatacadista/DF, é necessário repensar na decisão, mas enquanto isso não ocorre, o DF deve assegurar às empresas da região o benefício na transferência das mercadorias para suas filiais fora do estado, que é a forma de realizar a venda interestadual às empresas optantes pelo Simples sem a incidência do DIFAL.
Para as transferências para as filiais goianas, a margem de lucro para o Distrito Federal diminuirá consideravelmente, visto que o concorrente interno dos atacados possui incentivo e aplica um valor menor aos produtos. Além disso, a carga tributária aumentará, pois o estado de Goiás glosa 5% do crédito de ICMS destacado na transferência de mercadoria.
Ainda há preocupações relacionadas com o entendimento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz/DF), que avaliará a ausência de crédito outorgado sobre a transferência e, ainda, há um risco iminente do STF compreender que não há tributação na operação.
“Nossos concorrentes do Goiás, vendendo em Brasília, não possuem cobranças adicionais, o que não ocorre com as nossas vendas para a região goiana. Nosso apelo não é para inserir essa cobrança no Distrito Federal. O que queremos, na verdade, é a sensibilidade dos governadores, judiciários e autoridades públicas para a retirada desta cobrança. Estamos passando por um momento delicado, buscando manter os empregos dentro do setor. Essa decisão é contrária ao que pedimos”, destaca Anderson.
Sobre o Sindiatacadista/DF – O Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF) representa todo o comércio atacadista de Brasília, entre os quais estão: gêneros alimentícios, autosserviço, autopeças, material de construção, drogas e medicamentos. Ao todo, são, aproximadamente, 400 empresas representadas pela entidade sindical sem fins lucrativos. E, atualmente, sua base é composta de 187 empresas associadas.
Além de coordenar, proteger, apoiar, integrar e representar legalmente o segmento de atacado e distribuição em todo o Distrito Federal exerce um papel relevante no crescimento da representatividade de seus associados e parceiros. É filiado à Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD) e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal.
A entidade é o elo entre o setor atacadista, governo, varejistas e a sociedade em geral, além de defender os interesses e anseios de seus associados, agregar forças na criação de melhorias e promover a integração da classe atacadista.
Quando se fala em saúde, o que importa é a classificação biológica, que é individual e depende da genética e da saúde atual, ou seja, duas pessoas com a mesma idade cronológica têm idades biológicas diferentes
Por Fábio Anauate Nicolao
Todos sabem que atividade física regular é fundamental para manutenção da saúde física e mental em qualquer idade. Com os avanços da medicina houve uma melhora na expectativa de vida mundial, daí a importância dos cuidados com a saúde, incluindo a prática esportiva, para uma maior sobrevida com qualidade. Em 2025 seremos, no Brasil, a sexta maior população de idosos do mundo.
O que define um idoso? Antes de abordarmos os benefícios do esporte, é importante entender o conceito de idade e definir quem é idoso. Embora varie um pouco em razão dos diferentes cenários de desenvolvimento e longevidade dos países em todo o mundo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) define como idoso, em geral, pessoas com mais de 60 anos, sendo que o idoso jovem está entre 60 e 70 anos, idoso médio de 70 a 75 e muito idoso acima de 80 anos. Felizmente, essa classificação cronológica não é utilizada nos meios médicos, servindo apenas para definir privilégios na fila do banco no Brasil.
Quando se fala em saúde, o que importa é a classificação biológica, que é individual e depende da genética e da saúde atual, ou seja, duas pessoas com a mesma idade cronológica têm idades biológicas diferentes. Enquanto o idoso jovem vive de forma independente, sem restrição a atividades físicas, e o idoso médio tem alguma incapacidade física e precisa de um pouco de assistência para atividades diárias, o muito idoso, em geral, é um ser humano mais dependente de assistência para coisas do dia a dia, quando não totalmente dependente. Importante ressaltar que, em todos os casos, para idosos ou não, as doenças crônicas são levadas em consideração para definir uma avaliação e indicar atividades físicas para a manutenção da saúde global do indivíduo.
Quando começamos a envelhecer? A partir dos 30 anos iniciamos o processo que chamamos de catabolismo, que é quando iniciamos a perda de massa óssea e muscular, a perda de força física e começamos a ganhar um percentual de gordura corporal. A partir daí, o ser humano médio perde 5% da capacidade física a cada 10 anos. Com o avanço da idade aparecem alterações hormonais, circulatórias, osteoartrose (desgaste das articulações) e diminuição de reflexo, equilíbrio e coordenação motora. A lista é grande…
Como reduzir o ritmo desse processo tão natural quanto assustador? Se pensarmos que nosso osso é um banco que armazena massa óssea, fica fácil entender que esse processo acumulativo se inicia na infância. Quanto mais pouparmos os ossos com boa alimentação e exercícios regulares, mais estoque de massa óssea teremos no decorrer da vida. Isso vale para ossos, músculos e até para o sistema nervoso. Treinar o cérebro faz parte da brincadeira de estimular a longevidade saudável.
Aqui já posso olhar para o principal ponto do meu artigo: o esporte na terceira idade. O idoso que pratica exercícios regularmente só tem benefícios, como o ganho consistente de massa óssea e muscular, melhora da capacidade cardiopulmonar e neuromuscular, maior equilíbrio e flexibilidade. Além disso, praticar esportes facilita o controle da hipertensão, diabetes e obesidade, sem mencionar os ganhos mentais relativos à melhora da autoestima e à socialização, afinal, nada melhor do que compartilhar o prazer do exercício de uma caminhada com um amigo ou com o companheiro de anos de estrada.
De acordo com o Dr. Kenneth Cooper (90 anos de idade, aquele mesmo do teste de corrida de 12 minutos e preparador da seleção de 1970), o importante para uma vida saudável na terceira idade é melhorar o funcionamento do coração e ganhar força, equilíbrio, flexibilidade, velocidade e autoestima. Sem práticas regulares de exercícios físicos, as pessoas se tornam mais lentas no dia a dia, ficando mais “duras”, com dificuldade para entrar e sair do carro, com menos equilíbrio, experimentando até quedas inesperadas – sendo que as quedas, na terceira idade, são bem mais perigosas e com consequências mais sérias do que quando estamos na faixa dos 30. Treinamento adequado e exercícios regulares podem mudar tudo isso, e para melhor.
E aí há que se pensar na escolha: qual o melhor esporte para mim? Depende do seu objetivo e necessidade. De maneira geral, exercícios aeróbicos como a caminhada promovem benefícios relacionados à melhora das funções do coração, pulmão e outros sistemas metabólicos. Para ganhar força, resistência, equilíbrio e velocidade, o ideal é apostar – com acompanhamento de instrutor profissional – em exercícios anaeróbicos como academia e ginástica localizada, que também podem ser associados a hidroginástica se o idoso for fã de passar algum tempo na academia. O importante, independentemente do objetivo e necessidade, é que o treinamento seja prazeroso e, se possível, realizado com um grupo de amigos.
Escolhida a modalidade, é preciso definir a intensidade e frequência ideais, e essa é uma decisão que não deve ser só sua, mas tomada em parceria com profissionais da saúde: médicos, preparador físico, fisioterapeuta, nutricionista, e isso após rigorosa avaliação. Nunca desrespeite o treino elaborado, principalmente se a opção for qualquer tipo de esporte competitivo.
O que pode acontecer se não houver uma avaliação prévia ou se você não seguir o treino estipulado? Há possibilidades sérias de mal súbito no coração, danos graves e irreversíveis nas articulações, lesões de tendões e músculos, além de outros descontroles metabólicos que impactam diretamente em sua qualidade de vida. Partindo do princípio de que sempre é necessário avaliar suas condições físicas antes de qualquer exercício, incluindo seu coração, pulmão, pressão, articulações, postura e condicionamento físico, a adesão a um esporte ou outra atividade física tende a sempre fazer bem.
Por fim, se observe, esteja atento a qualquer sensação diferente, aprenda a entender seu corpo. Respeite a dor, o cansaço e o mal-estar e jamais ignore esses sinais. Se doeu o joelho, mude de exercício, trabalhe o braço. Está se sentindo mal, suando muito, com o coração acelerado, pare imediatamente o treino e peça ajuda, reveja o treinamento, reavalie suas condições. Viver uma vida ativa e com as limitações da idade controladas é essencial para que se alcance boa saúde e qualidade de vida na terceira idade.
* Fábio Anauate Nicolao é médico do Esporte, mestre e doutor em Ortopedia e professor do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa
Em meio a um período de incertezas, o JK Shopping abraçou a vontade de fazer o bem e vai ajudar quem mais precisa, participando da corrente #ShoppingsDoBem. A ação conta com a participação de vários shoppings da cidade e visa arrecadar alimentos e doações para pessoas em situação de insegurança alimentar no Distrito Federal.
A campanha fica disponível até o final do mês de junho e para fazer parte dessa corrente, basta levar 1 kilo de alimento não perecível até os shoppings participantes. O ponto de coleta do JK Shopping fica localizado no Balcão de Informações do Piso L1.
Nossa Horta na corrente do bem
Em clima de solidariedade, o Projeto Nossa Horta do JK Shopping também entra nessa corrente positiva do #ShoppingsDoBem com a distribuição da colheita para instituições do DF.
A primeira instituição agraciada com as hortaliças, dia 06/05, foi a Associação Despertar Sabedoria, localizada no Sol Nascente, em Ceilândia. A professora Margarida Minervino, fundadora da associação, recebeu toda a colheita do dia para reforçar a alimentação das crianças e jovens assistidos pela instituição, que oferece ajuda com projetos de reforço escolar, educação e cidadania.
Sobre o Nossa Horta
A iniciativa foi inaugurada em 2018 e promove o plantio de hortaliças e a educação alimentar saudável, além de cultivar laços de solidariedade entre a comunidade local. Localizada na lateral da entrada do estacionamento, a horta é composta por hortaliças e ervas medicinais e ocupa uma extensão de aproximadamente 200m². Após a colheita quinzenal, a produção é distribuída gratuitamente para os vizinhos, lojistas, colaboradores e clientes em geral. Vale ressaltar que a distribuição depende do que for colhido.
