09/10/2019. Crédito: Renato Alves/Agência Brasília. Brasil. Brasília – DF. Cidades. Governador Ibaneis Rocha se reúne com Frente Parlamentar Evangélica para assinatura da Carta de Intenções e Compromissos que sela o compromisso de doação de emenda parlamentar para a construção do monumento.
Nas redes sociais, governador Ibaneis Rocha anunciou o chamamento de 337 professores e 94 especialistas da carreira de assistência
“Com esse chamamento de professores, nós vamos zerar o cadastro reserva e encaminhar um novo concurso”Governador Ibaneis Rocha
O governador Ibaneis Rocha anunciou nas redes sociais que vai nomear, nos próximos dias, 431 candidatos aprovados em concursos públicos da Secretaria de Educação. São 337 professores e 94 candidatos de diferentes especialidades da Carreira de Assistência à Educação. A expectativa é que esses profissionais sejam empossados na primeira quinzena de novembro.
Com a nomeação dos professores, o cadastro reserva será zerado. Assim sendo, a Secretaria de Educação vai preparar um novo concurso para o cargo.
“É com muita alegria que anuncio a nomeação de 431 candidatos da Secretaria de Educação, sendo 337 professores e 94 da carreira de Assistência à Educação. Com esse chamamento de professores, nós vamos zerar o cadastro reserva e encaminhar um novo concurso”, anunciou o governador nas redes sociais.
Além dos professores, a lista inclui analistas de gestão educacional nas especialidades de administração, biblioteconomia, contabilidade, economia, psicologia e tecnologia da informação. Inclui também técnicos de gestão educacional, nas categorias apoio administrativo e secretário escolar. E também monitores de gestão educacional.
Os 94 nomeados da Carreira de Assistência à Educação vão ser chamados no lugar daqueles servidores que não tomaram posse ou pediram para ir para o final da fila.
Nomear aprovados em concursos públicos – não só os da área de educação – é um compromisso do governo que tem sido cumprido. Em menos de três anos, foram mais de 18 mil nomeações e contratações.
Em maio deste ano, por exemplo, o governador Ibaneis Rocha nomeou 437 servidores para a educação pública do DF. A chegada dos novos servidores representou um investimento de mais de R$ 19,1 milhões do governo. A lista incluiu 35 analistas, 220 técnicos para apoio administrativo, 85 secretários escolares e mais 97 monitores de gestão educacional.
A partir desta sexta-feira (29), está na conta o último lote de créditos do Cartão Material Escolar (CME). Neste pagamento, são beneficiados 17.423 estudantes da rede pública, com valor total R$ 5,54 milhões.
O cartão contempla estudantes de todas as etapas de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – que fazem parte do Programa Bolsa Família. Alguns ainda não haviam recebido, em razão de divergências nas bases de dados.
Os valores desse quarto e último lote do CME devem ser utilizados até o dia 29 de novembro. Para quem está na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio é de R$ 320. Já os estudantes do ensino médio recebem R$ 240.
Podem ser comprados com dinheiro do CME os itens previstos na lista abaixo. Cada etapa e modalidade de ensino tem direito a adquirir uma quantidade diferente de itens.
O primeiro lote foi pago em março, para estudantes que já eram da rede pública em 2020, possuíam o cartão físico e cujos pais ou responsáveis legais ainda faziam parte do Bolsa Família, do governo federal.
O segundo foi depositado em maio. O terceiro, em julho. Em 2021, outros 78.982 alunos já haviam sido beneficiados, com investimento de R$ 24,12 milhões.
Com o pagamento desta sexta-feira, o Cartão Material Escolar fecha o ano com 96.405 estudantes beneficiados e um investimento total de R$ 29,66 milhões.
Governador Ibaneis Rocha elogia empenho do funcionalismo para não deixar a cidade parar na pandemia e enumera ações de reconhecimento
Uma cidade bem-cuidada passa por uma boa administração pública, que inclui a atividade zelosa dos servidores públicos. Disso o governador Ibaneis Rocha sabe bem e por isso faz questão de tratar com carinho e respeito todas as categorias. Em entrevista à Agência Brasília concedida no Dia do Servidor, comemorado nesta quinta-feira (28), ele destaca a importância do funcionalismo do DF.
“Foi graças ao empenho do servidor que o GDF não parou durante essa pandemia, mantendo serviços importantes para a população, ampliando e acelerando as obras públicas para ajudar a gerar empregos”, afirma Ibaneis. “O DF sente o valor dos servidores nesse momento difícil. Fiquei orgulhoso do empenho de todos.”
O governador destacou medidas como o cumprimento em dia do calendário de pagamentos, o investimento em qualificação do corpo técnico com a criação do curso superior em gestão pública e o lançamento do plano de saúde dos servidores após décadas de reivindicações. Ibaneis Rocha ainda falou sobre os planos para o Centro Administrativo em Taguatinga e as novas nomeações de concursados. Garantiu, também, que a terceira parcela do reajuste será paga em abril de 2022.
Confira, abaixo, a entrevista.
Quem é o servidor público do GDF? Como o senhor enxerga a força dessa mão de obra que serve nossa população?
Passei toda a minha vida como advogado, defendendo os interesses do servidor público. Sei do valor dessas pessoas, dessas categorias, e é por este motivo que temos valorizado tanto o trabalho deles em nosso governo. Já nos primeiros meses de gestão, eu garanti que não teríamos atraso em pagamento de salários e benefícios – o que temos cumprido, mesmo nesse cenário difícil em todo o mundo. E foi graças ao empenho do servidor que o GDF não parou durante essa pandemia, mantendo serviços importantes para a população, ampliando e acelerando as obras públicas para ajudar a gerar empregos. O DF sente o valor dos servidores nesse momento difícil. Fiquei orgulhoso do empenho de todos.
“Se o servidor estiver bem, a população é quem ganha. Estamos modernizando toda a carreira administrativa, tudo no sentido de prestar o melhor serviço ao público”
Quais investimentos foram feitos para qualificar esse público?
Durante muito tempo, o servidor ficou meio abandonado, sem muitas condições de ascender, sem motivação para trabalhar melhor pela sociedade. Assim, nós passamos a oferecer uma série de cursos e palestras visando não apenas ao trabalho, mas ao bem-estar de todos em nível pessoal. Até uma academia de ginástica foi instalada. Se o servidor estiver bem, a população é quem ganha. Está aí a Escola de Governo, que ganhou mais força, que oferece diversos cursos, desde libras até o curso superior em gestão pública e muitos outros, sempre visando ao aperfeiçoamento dos nossos servidores. E houve outras compensações para corrigir injustiças que perduravam havia anos. Na área da saúde, por exemplo, além de pagar a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, a Gata, que havia mais de 10 anos era devida, estamos modernizando toda a carreira administrativa, tudo no sentido de prestar o melhor serviço ao público.
Se o senhor pudesse eleger uma grande ação para os servidores nesses três anos, o que destacaria?
Acredito que foi a conquista do plano de saúde, que vinha sendo prometido havia décadas e não saía do campo das intenções. Nos empenhamos muito para que pudéssemos oferecer um dos melhores planos do mercado e que ainda está sendo aperfeiçoado para que a gente possa ampliá-lo, melhorá-lo. Em alguns dias, poderemos oferecer uma opção um pouco mais barata para que todos possam ter acesso ao plano, e vamos oferecer atendimento, inclusive em outros estados. Mas outra grande vitória do servidor é a garantia do pagamento da terceira parcela do reajuste, que também era devida havia muitos anos, mas que conseguimos equacionar, embora tenhamos recebido o governo em uma situação financeira muito difícil. Será pago no ano que vem em um esforço enorme, a partir de um trabalho muito bem-feito dos servidores da Secretaria de Economia. O impacto na folha é imenso, mais de R$ 1,2 bilhão por ano, mas os servidores merecem. Entre os militares, fizemos a redução do interstício, uma antiga reivindicação das forças, para que as promoções se deem de maneira mais justa.
Um plano de saúde no meio da pandemia é uma conquista e tanto. Como está o GDF Saúde?
O plano de saúde foi um desafio que eu abracei desde o primeiro dia de governo. Estudamos diversos formatos, inclusive a adesão a planos já existentes, mas optamos pelo modelo atual, que, como eu disse, está em permanente aperfeiçoamento, com a vantagem que temos a gestão sob nosso controle. Já temos quase 50 mil adesões, mas vamos ampliar mais ainda e oferecer o plano para todas as faixas salariais, sempre com uma ampla cobertura hospitalar. O índice de satisfação dos servidores com o plano supera os 94%, segundo uma pesquisa que fizemos, o que mostra que acertamos no modelo.
Dois grandes questionamentos são o atendimento apenas regionalizado e o preço das mensalidades. Como resolver isso? Como o governo pode melhorar o plano nesses pontos?
É um plano novo. Todas as sugestões estão sendo estudadas, e o plano vai passar por revisões, como acontece sempre, para que seja melhor a cada dia. Em alguns dias, vamos começar a oferecer atendimento nacional, e o segurado vai poder ser atendido em qualquer estado. Também teremos outra linha de atendimento, mais barata, para que mais pessoas possam ser beneficiadas.
“Em alguns dias, vamos começar a oferecer atendimento nacional, e o segurado vai poder ser atendido em qualquer estado”
O pagamento da terceira parcela dos servidores públicos é uma promessa de campanha que o senhor vai cumprir em abril de 2022. Como foi possível fazer isso mesmo depois de uma pandemia?
A parcela tem que ser paga, é um direito dos servidores. Mas foi preciso fazer um esforço muito grande para recuperar as finanças do governo, o que demorou algum tempo. O esforço dos servidores da Secretaria de Economia, comandados pelo André Clemente, ele próprio servidor de carreira, é que possibilitou o resgate da capacidade de pagamento do GDF e a consequente recuperação econômica, que resultou na possibilidade do pagamento da terceira parcela. É um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento – R$ 100 milhões por mês –, o que demonstra que o trabalho foi muito bem-feito.
Outro compromisso foi o pagamento dos precatórios. Quanto já foi negociado?
É outra pendência de muitos anos que estamos resolvendo. Já negociamos R$ 2,4 bilhões em precatórios, R$ 2 bilhões ainda este ano. É um esforço que também está sendo possível por causa da recuperação econômica. É um trabalho amplo, esse de regularização das pendências e débitos acumulados muitas vezes há décadas, que não eram resolvidos. É mais ou menos como o que estamos fazendo nas cidades todas, recuperando os espaços públicos que estavam abandonados, deixados de lado. Na administração, também estamos fazendo um trabalho de renovação.
E o Centro Administrativo de Taguatinga [Centrad]? Ainda há intenção de transferir os órgãos públicos para lá? O senhor irá também?
Estamos primeiramente terminando as negociações com o consórcio que construiu o Centrad e os bancos que financiaram a obra. Já estamos bem adiantados. Não nos interessa o modelo anterior de gestão, com a administração do local terceirizada; preferimos partir para a compra dos prédios que estão em terreno na Terracap e ficarão sob nossa responsabilidade. Depois de fechado o negócio, vamos ver o que será transferido para lá. Claro que terei um gabinete para despachar de lá. O importante é que a região será muito valorizada e vamos economizar muito em aluguéis, mas sem perder a qualidade do serviço ao público, principal missão do servidor.
O senhor é um dos governadores que mais nomearam servidores concursados até hoje. Foram mais de 18 mil novos servidores, entre efetivos e temporários. O senhor acredita que o processo seletivo é o melhor caminho para ingressar no serviço público?
O processo seletivo por concurso público é o mais justo. Premia quem se preparou melhor, o que ajuda a qualificar o corpo dos servidores público do GDF. Já temos um grupo de muito gabarito, pessoas qualificadas e que estão podendo se aperfeiçoar permanentemente com os cursos que são oferecidos. Quando a pessoa faz um concurso, mostra que quer entrar no serviço público; é uma questão de índole, de escolha pessoal, que se reflete em um trabalho mais dedicado, que é o que todos esperam. Nomeamos muitos servidores para recompor diversas carreiras e sigo nesta certeza de que o melhor para a sociedade é ter pessoas mais bem-preparadas em todos os postos. Ainda teremos mais nomeações este ano, até que todas as carreiras sejam recompostas, porque o cidadão merece um serviço público de qualidade.
Existe a intenção de chamar mais concursados? O senhor acha que vai dar tempo de lançar novos concursos públicos ainda em 2022?
Vamos nomear de acordo com a necessidade, sempre respeitando o limite prudencial determinado pela lei. Esta semana mesmo estamos nomeando 118 servidores para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Recentemente, nomeamos mais de 396 servidores para a Saúde. Outras nomeações virão. Sobre concurso, estamos analisando as necessidades; já há pedidos, e estamos estudando o que será feito, definindo prioridades.
Todas as medidas preventivas estão garantidas para que o retorno presencial se dê em segurança | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Aulas voltam em 3 de novembro em todas as escolas, seguindo protocolos rígidos e com acompanhamento em tempo real de casos
As secretarias de Educação (SEE) e de Saúde (SES) se uniram para uma retomada das aulas 100% presenciais na rede pública de ensino. Nesta sexta-feira (29), as pastas anunciaram um conjunto de ações preventivas para a normalização das atividades de mais de 460 mil estudantes, a partir da próxima quarta (3/11).
Divulgadas na Portaria Conjunta nº12, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), as medidas foram detalhadas durante coletiva de imprensa com os secretários de Educação, Hélvia Paranaguá, e de Saúde, Manoel Pafiadache, nesta manhã, no Palácio do Buriti. Entre as principais definições, estão o turno letivo de quatro horas diárias, o uso da capacidade máxima do transporte escolar, o uso obrigatório e correto de máscaras e a limitação no fluxo de pessoas com acesso às escolas.
Desde a volta às aulas, em agosto, os estudantes da rede pública tiveram 33 dias letivos presenciais – considerando que as turmas se dividem em duas que se alternam a cada semana na escola. A partir de 3 de novembro, serão mais 30 dias letivos nas 686 unidades escolares.
“É natural que a gente volte a viver dentro da normalidade”, analisa o governador Ibaneis Rocha. “Estamos com nossos índices de transmissão caindo e avançando bastante na vacinação. Temos certeza que estamos no caminho certo. Está na hora de dar um passo adiante, pensar nas nossas crianças, pois precisamos delas dentro das salas de aula, evitando a evasão escolar, que aumentou muito.”
Para a secretária Hélvia Paranaguá, há uma necessidade urgente da retomada, visando ao bem do desenvolvimento educacional e pedagógico dos estudantes. “Nossos jovens passaram por um período muito difícil durante a pandemia, e agora chegou a hora de recuperar as perdas. Não temos um minuto a perder”, afirma.
Veja as principais determinações da portaria:
O turno letivo será de quatro horas diárias até o término do ano letivo de 2021, exceto na educação especial;
Será autorizada a ocupação da capacidade máxima de transporte escolar, observados os critérios sanitários, com uso obrigatório e correto de máscaras e garantida a ventilação natural, não sendo necessária a aferição de temperatura corporal;
As atividades de coordenação pedagógica serão realizadas na unidade escolar, respeitado o distanciamento, o uso obrigatório e correto de máscaras e garantida a ventilação natural do ambiente;
A modalidade remota de ensino será mantida para estudantes e profissionais da educação que estiverem em isolamento em razão de adoecimento por covid-19 ou em quarentena devido ao contato próximo com caso confirmado da doença. O mesmo vale para estudantes que se enquadrem em critérios médicos específicos.
Testagem de casos sintomáticos
“O sistema vai nos apontar os dados em tempo real para que a gente possa acompanhar e agir em cima dos casos e até antecipar eventuais surtos”Manoel Pafiadache, secretário de Saúde
Para o bom andamento e monitoramento das ações, a SES fará a testagem de covid-19 de estudantes e profissionais da educação sintomáticos, além de empreender visitas técnicas às escolas e orientar a comunidade escolar sobre os protocolos.
“De um semestre de 100 dias letivos, eles terão, pelo menos, 63 dias letivos presenciais”, explica a subsecretária de Educação Básica, Solange Foizer. “Todos nós sabemos da necessidade emocional, da necessidade pedagógica que todos os nossos alunos têm de voltar ao presencial, principalmente os alunos com mais vulnerabilidade. Então, vale muito a pena o investimento na recomposição das aprendizagens.”
Saúde monitora
A SES também acompanhará em tempo real os casos na rede pública por meio de um aplicativo, que vai dialogar com as escolas e unidades básicas de saúde. Em um segundo momento, as escolas particulares também terão acesso ao sistema.
Atualmente, a SES já recebe os dados de casos das escolas. O que muda agora é a notificação em tempo real, com as unidades de saúde de cada região sendo comunicadas e os casos encaminhados para a rede de saúde.
“A Secretaria de Saúde vai dar todo o apoio para que as aulas retornem com segurança”, assegura o secretário de saúde, Manoel Pafiadache. “O sistema vai nos apontar os dados em tempo real para que a gente possa acompanhar e agir em cima dos casos e até antecipar eventuais surtos.”
O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, reforça a necessidade desse monitoramento: “O que nós pretendemos é monitorar em tempo real os casos em escolas públicas e privadas. Epidemiologia sem informação é fofoca, e a informação sempre andou e tem que andar aliada à saúde e à educação”.
Confira, abaixo, os protocolos específicos para as unidades escolares:
O acesso às dependências da escola deve ser limitado apenas a pessoas indispensáveis ao funcionamento e a pais com atendimento agendado;
A temperatura de todos deve ser medida logo na entrada da escola;
Evitar aglomeração de pessoas, inclusive em frente às escolas;
Deverão ser escalonados os horários de intervalo, das refeições, de entrada e saída de sala de aula e atividades recreativas, entre outras, para preservar o distanciamento e evitar a aglomeração de pessoas;
O uso de máscara é obrigatório;
Bebedouros coletivos estão proibidos;
Catracas que exijam biometria também estão vetadas;
Atividades esportivas e recreativas devem ser realizadas ao ar livre ou em ambientes ventilados;
Janelas e portas devem ser mantidas abertas;
Será restrito o uso de objetos que possam ser compartilhados pelos estudantes.
O que fazer em caso de suspeita de covid-19
Os procedimentos para casos de estudantes ou professores que apresentem febre, tosse ou dores na garganta durante o turno letivo, ou tiverem qualquer outro sintoma associado à covid-19, requerem isolamento imediato dentro da escola e cumprimento de um protocolo rigoroso. Veja o passo a passo:
Comunicar imediatamente a equipe gestora da escola;
Encaminhar o estudante ou o servidor para um ambiente isolado, que poderá ser um espaço aberto e arejado devidamente demarcado;
Aferir a temperatura;
Comunicar ao responsável, no caso dos estudantes menores de idade;
Efetuar o registro interno do caso;
Notificar a respectiva unidade de saúde responsável pela região e, concomitantemente, a coordenação regional de ensino, que deverá informar o fato às instâncias competentes da Secretaria de Educação;
Afastar estudantes, professores e profissionais com casos suspeitos ou confirmados de infecção por Sars-CoV-2 e orientá-los a buscar atendimento médico na unidade de saúde mais próxima de sua residência, além de permanecer em isolamento no próprio domicílio por tempo determinado, conforme orientação das autoridades de saúde.
Cabe às escolas:
Notificar a ocorrência de um caso suspeito e/ou confirmado imediatamente, em até 24 horas, à unidade básica de saúde mais próxima à instituição ou pelo e-mail notificadf@gmail.com;
Informar todos os envolvidos no ambiente institucional sobre a existência de um caso suspeito ou positivo de covid-19, com informação clara, direta e objetiva, de forma a não causar pânico, auxiliando no monitoramento dos contatos (assegurando a privacidade dos envolvidos) e considerando o protocolo existente na instituição;
Orientar o automonitoramento diário dos contatos próximos por 14 dias desde o último dia de contato com o caso confirmado, a fim de identificar possíveis novos casos.
A cobrança desses impostos, em 2022, serão nos mesmos moldes e com as mesmas alíquotas dos anos anteriores
O Governo do Distrito Federal enviará para a Câmara Legislativa nesta semana os projetos de lei que estabelecem os valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022.
O GDF também prepara medidas para que os contribuintes possam pagar os impostos em mais parcelas e com mais desconto. O IPTU e o IPVA de 2022 poderão ser parcelados em até seis vezes. Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto será de 10% – e não de 5%.
“Nos dedicamos a estudar as possibilidades e viabilizaremos esses benefícios aos contribuintes como forma de compensar a pressão inflacionária sobre os preços e também de melhorar as condições de pagamento, levando em conta o contexto da pandemia”, anuncia o secretário de Economia, André Clemente.
A cobrança do IPTU e do IPVA em 2022 se darão nos mesmos moldes e com as mesmas alíquotas dos anos anteriores.
A base de cálculo, que é o valor do imóvel considerado para calcular o IPTU, será corrigida pela variação do INPC, medida entre os meses de setembro de 2020 e agosto de 2021. Trata-se de um ajuste de atualização monetária, conforme está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Já a base de cálculo do IPVA, que é o valor de mercado do veículo apurado em pesquisa realizada pela FIPE especialmente para o DF, contratada pela Secretaria de Economia para isso, leva em conta a variação do valor venal entre 2021 e 2022.
Alíquotas
Para o IPTU, permanecem as alíquotas de 0,3% para imóveis residenciais, de 1% para imóveis comerciais e 3% para lotes vazios.
O IPVA em 2022 também em será cobrado com as mesmas alíquotas de 2021. É importante lembrar que, em 2020, o GDF reduziu as alíquotas do imposto em 0,5%. As mesmas alíquotas serão mantidas para 2022: 3% para automóveis, 2% para motocicletas e 1% para caminhões e micro-ônibus.
Fase prevê compartilhamento de transferências pelo Pix
Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado.
Inicialmente, a terceira fase estava prevista para entrar em vigor em 30 de agosto. No entanto, o atraso na adoção da segunda fase fez os bancos e as fintechs (startups do sistema financeiro) pedir o adiamento da etapa seguinte. As instituições financeiras alegaram pouco tempo para atualizar os sistemas.
À época, o BC tinha informado que o prazo de testes para certificar as instituições que operam o Pix a trocarem informações tinha ficado curto. “O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo de realização de testes para a certificação das instituições”, destacou o comunicado no fim de agosto.
O BC reforçou o compromisso com a implementação do open banking. “O Banco Central reforça o seu compromisso para que o open banking alcance os seus objetivos, de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”, acrescentou.
Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permite o compartilhamento de informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês).
A segunda fase do open banking, que envolve o compartilhamento de cadastros e de transações entre as instituições financeiras, havia sido adiada de 15 de julho para 13 de agosto. As instituições financeiras alegaram que o intervalo entre a segunda e a terceira fase tinha sido comprimido para implementar as novidades.
A quarta etapa, que prevê a troca de informações sobre serviços de câmbio, de investimentos, de previdência e de seguros, está mantida para 15 de dezembro. As demais serão implementadas no primeiro semestre de 2022.
Confira o cronograma de implementação do open banking
1º de fevereiro de 2021
Primeira fase, com instituições financeiras compartilhando, sob supervisão do Banco Central, produtos, serviços, taxas disponíveis, horários e canais de atendimento
13 de agosto de 2021
Início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes
29 de outubro de 2021
Início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix
15 de dezembro de 2021
Início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros
15 de fevereiro de 2022
Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED
30 de março de 2022
Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking
31 de maio de 2022
Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros
30 de junho de 2022
Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto
Reforço na fiscalização de estradas vai até as 23h59 de terça-feira
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará a fiscalização do trânsito nas estradas federais do país durante todo o feriado de Finados. Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, o policiamento ostensivo nas rodovias começou a ser intensificado a partir da 0h de hoje (29), com a Operação Finados 2021.
Até as 23h59 de terça-feira (2), a PRF intensificará a presença em locais onde há maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A corporação também vai realizar ações educativas e de conscientização sobre condutas perigosas no trânsito.
Em nota, a PRF afirma que o principal objetivo da ação ostensiva é desestimular a prática de abusos e infrações, garantindo aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez no trânsito, mesmo com o aumento significativo do fluxo de veículos durante o feriado prolongado.
As ações preventivas também visam à redução da gravidade dos eventuais acidentes e serão focadas em pronto atendimento, no enfrentamento à criminalidade e na tentativa de aumentar a percepção de segurança por parte dos usuários.
Além dos agentes de prontidão nas rodovias, policiais federais vão monitorar o comportamento dos motoristas a partir das centrais de Comando e Controle, de onde podem acompanhar, em tempo real, por meio de câmeras, tudo o que acontece ao longo das estradas, flagrando ultrapassagens indevidas ou proibidas, veículos trafegando pelo acostamento ou a velocidades incompatíveis com a via.
Para quem vai viajar, a PRF recomenda que o veículo seja revisado e que o funcionamento dos equipamentos obrigatórios seja testado. Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive crianças e adolescentes. Durante o percurso, é importante que o motorista mantenha uma distância segura do veículo à frente, respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via, ultrapasse, quando necessário, apenas pela esquerda e preste atenção aos pedestres, ciclistas e outros usuários.
Miriam Gomes Machado perdeu cerca de 56 kg após a cirurgia bariátrica, em 2014 | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
Procedimentos ficaram suspensos na pandemia. Atualmente, 250 pacientes estão aptos para realizar a operação
A pandemia de covid-19 fez com que vários serviços fossem suspensos, como as cirurgias eletivas na rede pública de saúde. De março de 2020 a maio de 2021, o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) deixou de fazer o procedimento e concentrou os esforços para atender pessoas com a doença causada pelo novo coronavírus.
Há sete meses, o serviço voltou parcialmente e, agora, foi retomado para dar vazão à fila e atender 250 pacientes que estão aptos à cirurgia.
Durante o período de suspensão das cirurgias eletivas, apenas o atendimento ambulatorial foi mantido para assistir aos pacientes tanto de pré quanto de pós-operatório. Aqueles que aguardam são pessoas que realizaram todos os exames e esperam uma data para fazer o procedimento. A partir do mês de novembro, os primeiros pacientes dessa lista de espera pela cirurgia começarão a ser atendidos.
No Serviço de Cirurgia Bariátrica do Hran são em torno de mil pacientes em atendimento – quem já operou ou quem vai operar. O hospital é o único da rede que faz esse tipo de procedimento.
Segundo a responsável pelo serviço, a médica Ana Carolina Fernandes, que também é presidente do Capítulo DF da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, desde maio foram realizadas 10 cirurgias. Ela explica que os procedimentos estão sendo retomados aos poucos após a pandemia. Antes da covid-19, era realizada uma média de 15 a 20 cirurgias por mês.
Considerando apenas as consultas ambulatoriais, mensalmente são cerca de 700 atendimentos no serviço.
Expectativa
A monitora escolar Luanda Lopes Rodrigues Campos, 37 anos, se prepara para a cirurgia | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
Uma das pacientes que aguardam sua vez é a monitora escolar Luanda Lopes Rodrigues Campos, de 37 anos. Na terça-feira (26), ela entregou o último exame antes da cirurgia. “Hoje fiquei pronta”, comemora.
A expectativa é grande para Luanda, que teve a indicação da bariátrica após sentir dores na coluna e constatar a necessidade de fazer cirurgia de redução das mamas. “Eu descobri que só poderia fazer essa redução se tivesse alta do nutricionista. E a bariátrica seria a única forma”, afirma.
Ela já se imagina depois da cirurgia. “A gente fica sonhando como vai ser, como vamos ficar. É a nossa saúde, nossa qualidade de vida e tem, claro, a parte estética”, ressalta.
Vida nova
“Mudou tudo na minha vida após a cirurgia. Eu tinha pressão alta, diabetes. Hoje não tenho. Levo uma vida normal, tenho qualidade de vida, consigo fazer academia, correr, brincar com os meus netos”, relata a ajudante de cozinha, Miriam Gomes Machado, de 45 anos. Feliz, ela lembra que passou pela cirurgia bariátrica em 2014, após cerca de três anos e meio de espera, e conta que o procedimento trouxe benefícios para sua vida.
Todo o pré e pós-operatório foram realizados na rede pública de saúde do Distrito Federal. Miriam diz ser grata pela oportunidade e pelo atendimento recebido. “A cirurgia foi muito bem feita. O acompanhamento daqui é excelente. A equipe é maravilhosa”, elogia. Ela perdeu cerca de 56 kg ao longo desses anos, mas revela que, por cinco anos, se descuidou e ganhou 20 kg, então resolveu retomar os cuidados.
“Eu voltei há cinco meses e já consegui perder os quilos a mais. Hoje estive aqui para a consulta de encaminhamento para a cirurgia plástica”, fala, satisfeita, sobre mais uma etapa a ser vencida no tratamento.
Equipe multidisciplinar
O Serviço de Cirurgia Bariátrica foi criado em 2008 no Hran e conta com equipe multiprofissional, com cirurgião, nutricionista e psicóloga para atender os pacientes. Além desses profissionais, os pacientes precisam passar por endocrinologista, cardiologista e pneumologista.
Para chegar ao serviço, os pacientes precisam primeiro ir até uma unidade básica de saúde. Da UBS, ele é encaminhado pelo clínico para um endocrinologista da rede que, constatada a indicação de cirurgia, encaminha para o serviço especializado no Hran.
“Nosso serviço é de ponta, fazemos a cirurgia por videolaparoscopia. O procedimento dura em torno de uma hora a uma hora e meia. Em geral, o paciente recebe alta com um dia ou, no máximo, dois dias após a operação”, explica a médica Ana Carolina.
A responsável pelo serviço aponta que a técnica cirúrgica por vídeo diminui o tempo de internação, a dor pós-operatória e o índice de hérnia no local da incisão. Além disso, permite o retorno mais rápido ao trabalho e às demais atividades cotidianas.
Ela destaca ainda que o índice de complicação é muito baixo e que, após a cirurgia, os pacientes devem ser acompanhados pela equipe multidisciplinar, pois o pós-operatório é muito importante para se atingir os resultados almejados.
Pagamentos do programa superam R$ 9 milhões neste mês
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) creditou o pagamento do DF Sem Miséria referente a outubro no fim da tarde desta quinta-feira (28). O programa vai beneficiar neste mês 73.580 famílias, que podem conferir o saldo em suas contas bancárias. O montante dos pagamentos soma R$ 9.799.120,00.
“O DF Sem Miséria é uma forma de complementar o Bolsa Família do brasiliense. Nesse momento de pandemia, ele tem se mostrado como uma importante ferramenta de enfrentamento à crise”, destaca a secretária Mayara Noronha Rocha, ao lembrar que, atualmente, 90.980 famílias integram o programa Bolsa Família no DF.
Um benefício exclusivo do Distrito Federal, o DF Sem Miséria é variável. As famílias inseridas no Bolsa Família que, após o recebimento da verba, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140, recebem um complemento até atingirem esse valor por membro.
Os valores a serem suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 1.045, conforme composição e renda de cada família.
Em coletiva de imprensa, os gestores da Secretaria de Saúde informaram que cerca de 400 mil brasilienses já estão aptos a serem vacinados com a segunda dose | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF
Medida vale a partir desta sexta-feira (29), contemplando os grupos de idosos com 60 anos ou mais e de trabalhadores da saúde
A Secretaria de Saúde anunciou, nesta quinta-feira (28), a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 em idosos com 60 anos ou mais e profissionais de saúde que completaram o ciclo vacinal há pelo menos seis meses. Até o momento, a dose de reforço já foi aplicada em 108.866. pessoas.
São aproximadamente 85 mil pessoas que englobam esse público. Idosos devem levar documento de identidade com foto e o cartão de vacina. Os profissionais de saúde também devem comparecer com um documento que comprove o vínculo, como crachá, carteira de trabalho ou contracheque, além do comprovante de vacinação.
“Este é um apelo que a gente faz: que as pessoas possam verificar o seu cartão de vacina e fazer o cálculo. Se você já tomou a vacina há pelo menos dois meses, está apto a tomar a segunda dose”Fabiano dos Anjos, diretor de Vigilância Epidemiológica
Em coletiva de imprensa, os gestores da pasta também informaram que cerca de 400 mil brasilienses já estão aptos a serem vacinados com a segunda dose. Isso ocorre porque o intervalo entre a primeira e a segunda dose das vacinas Pfizer-BioNTech e AstraZeneca passou a ser de oito semanas (56 dias).
“Este é um apelo que a gente faz: que as pessoas possam verificar o seu cartão de vacina e fazer o cálculo. Se você já tomou a vacina há pelo menos dois meses, está apto a tomar a segunda dose”, afirmou o diretor de Vigilância Epidemiológica, Fabiano dos Anjos. Para quem tomou a primeira dose do imunizante CoronaVac, está mantido o período de até 28 dias para a segunda dose.
Adolescentes
Os adolescentes também são aguardados nas salas de vacina. Entre o público de 12 a 17 anos do Distrito Federal, são cerca de 60 mil que ainda não tomaram a primeira dose. Até o momento, 77,73% desses jovens já tomaram a primeira dose.
Na coletiva de imprensa, a Secretaria de Saúde alertou para a baixa adesão dos imunossuprimidos para a dose adicional. “Até agora, só nos procuraram 7.891 deste grupo de 26 mil. Então a gente faz aqui um apelo: os imunossuprimidos devem nos procurar e tomar. Todas as vacinas já estão disponíveis”, explicou o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero.
Nesta quinta (28), foram recebidas mais 5.850 doses da Pfizer, a serem utilizadas para segunda dose, e 200 mil doses da CoronaVac divididas entre primeira, segunda e reforço
As pessoas que se enquadram nas comorbidades listadas no site da Secretaria de Saúde devem procurar um local de vacinação 28 dias após a segunda dose ou dose única. Não é preciso agendar: basta levar o cartão de vacina, documento de identidade com foto e laudo ou relatório médico. Para esse público, a vacina CoronaVac também está disponível para pacientes com indicação médica desse imunizante.
Com disponibilidade de doses, a Secretaria de Saúde planeja um dia de vacinação em larga escala, quando estarão disponíveis imunizantes para atendimento de todos os públicos. A ação deve ocorrer em novembro e mais detalhes serão divulgados em breve.
Dose para viajantes
O Ministério da Saúde anunciou a aplicação de uma dose de reforço para pessoas que tenham viagem marcada para países que não aceitem a vacina recebida pelo cidadão brasileiro. Por exemplo: a Alemanha exige a vacina da Pfizer-BioNTech, então uma pessoa que tomou duas doses da AstraZeneca e tenha passagens compradas poderá receber uma dose de reforço de Pfizer para realizar sua viagem.
O DF já tem 87,15% da sua população acima de 12 anos com a primeira dose e 63,21% já tomaram as duas doses ou a dose única
Porém, para o início dessa vacinação, a Secretaria de Saúde aguarda o envio de doses específicas para o atendimento desse grupo, uma vez que o próprio ministério orienta que não haja desvio de finalidade das vacinas já disponíveis.
Cobertura vacinal
O DF já tem 87,15% da sua população acima de 12 anos com a primeira dose e 63,21% já tomaram as duas doses ou a dose única. Ao todo, foram aplicadas até agora quase 4 milhões de vacinas, sendo 2.246.992 como primeira dose; 1.571.501 como segunda dose; 58.313 dose única (Janssen); 104.213 dose de reforço para os idosos e trabalhadores da saúde e 7.891 como dose adicional para os imunossuprimidos.
Nesta quinta-feira (28), foram recebidas mais 5.850 doses da vacina da Pfizer, que serão utilizadas para a segunda dose, e 200 mil doses da CoronaVac divididas entre primeira, segunda e reforço.
O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Fernando Erick Damasceno, ressaltou que a vacinação fez com que o DF vivesse um cenário bem melhor do que o estimado quando houve a chegada da variante delta ao Brasil.
“Nós vamos trabalhar para que haja leitos com folga, promovendo sempre a economia de recursos”Manoel Pafiadache, secretário de Saúde
“A imunização protege de um possível aumento na transmissão comunitária da variante delta”, explicou o médico. Segundo ele, o Laboratório Central de Saúde Pública do DF (Lacen-DF) tem registrado uma queda na proporção de testes positivos. “A vacinação é o caminho mais eficiente, de fato”, afirmou.
Flexibilização e cuidado
O secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, foi questionado a respeito das novas flexibilizações das regras no DF, como o fim da exigência do uso de máscaras em ambientes abertos. O gestor informou que as decisões ocorrem com a análise de todas as variáveis, como os números da pandemia, a taxa de transmissão e a ocupação dos leitos.
Pafiadache ressaltou que a Secretaria de Saúde tem atuado para garantir a existência de leitos para a população, inclusive para promover a retomada de procedimentos eletivos que ficaram suspensos durante a pandemia. “Esses leitos são retaguardas para que a gente interne pacientes com covid e possa liberar leitos dos hospitais da rede, aumentando, assim, nossa capacidade cirúrgica”, explicou o secretário.
No caso da covid-19, com base na experiência do que ocorreu entre 2020 e 2021, o secretário diz que é fundamental atuar com prudência para reforçar o atendimento em caso de necessidade. “Ninguém pode afirmar categoricamente que vamos ter ou não uma terceira onda. Torcendo para que não haja nada de mais grave, nós da Secretaria vamos trabalhar para que haja leitos com folga, promovendo sempre a economia de recursos”, garantiu.
