Início Site Página 159

Prazo para adesão ao Refis-N termina em fevereiro de 2026

Ricardo Callado
-
0
Prazo para adesão ao Refis-N termina em fevereiro de 2026

Programa oferece descontos de até 99% em juros e multas da Outorga Onerosa de Alteração de Uso e possibilidade de parcelamento em até 120 vezes

O prazo para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) entra na reta final. Instituído pela Lei Complementar nº 1.038/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 46.272/2024, o programa permite a regularização de débitos relacionados à Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) com descontos expressivos em juros e multas.

De acordo com o decreto, os interessados têm até 27 de fevereiro para formalizar a adesão.

Quem pode participar

O Refis-N é voltado exclusivamente para pessoas físicas e jurídicas com débitos de Onalt no Distrito Federal, sejam eles inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não; ou não inscritos em dívida ativa, desde que registrados no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do DF (Sislanca).

Débitos que estejam sendo discutidos judicialmente também podem ser incluídos, desde que atendidas as condições previstas na lei e no decreto.

Descontos e formas de pagamento

O programa concede redução de juros de mora e multas conforme a forma de pagamento escolhida:

  • 99% de desconto para pagamento à vista;
  • 90% para parcelamento em até 6 vezes;
  • 85% em até 12 parcelas;
  • 80% em até 22 parcelas;
  • 75% em até 40 parcelas;
  • 70% em até 58 parcelas;
  • 65% em até 76 parcelas;
  • 55% em até 112 parcelas;
  • 50% em até 120 parcelas.

O valor mínimo das parcelas varia conforme o montante da dívida, partindo de R$ 100, conforme as faixas estabelecidas na legislação.

Como fazer a adesão

A adesão ao Refis-N é considerada formalizada com o protocolo do requerimento, quando exigido; e o pagamento à vista ou da primeira parcela, no caso de parcelamento.

O pedido pode ser feito online, pelo Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal; ou presencialmente, em um dos pontos de atendimento da Subsecretaria da Receita.

No momento da adesão, o contribuinte precisa aceitar todas as condições do programa e renunciar a eventuais ações ou recursos administrativos e judiciais relacionados ao débito.

Certidão e regularização

Após o pagamento da primeira parcela, o contribuinte pode obter certidão positiva com efeitos de negativa, além da retirada de restrições em cartórios de protesto, desde que não existam outros débitos em atraso vinculados ao mesmo CPF ou CNPJ.

O não pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, ou o atraso superior a 90 dias, resulta na exclusão automática do programa, com perda dos benefícios e restabelecimento integral dos encargos legais.

Isenção da Onalt para novos empreendimentos

Além do Refis-N, a legislação prevê isenção da Onalt para empreendimentos comerciais, de serviços, industriais — e, em alguns casos, residenciais ou institucionais — licenciados entre julho de 2024 e julho de 2026, desde que atendidas as exigências legais e aprovados pelo Conselho de Gestão do Programa de Apoio aos Empreendimentos Produtivos (Copep-DF).

Nova regra na conta de luz pode beneficiar 66 mil famílias no DF

Ricardo Callado
-
0
Nova regra na conta de luz pode beneficiar 66 mil famílias no DF

Ampliação da Tarifa Social inclui mais famílias de baixa renda e garante abatimento direto na fatura de energia

Entraram em vigor neste início de ano as novas regras do Desconto Social na conta de energia elétrica. A medida amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passa a beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) cujas informações estejam atualizadas há menos de dois anos e com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa.

No Distrito Federal, o desconto é de cerca de 10,58% sobre os primeiros 120 kWh consumidos. Caso o consumo seja maior, o valor excedente será cobrado sem abatimento. A concessão do benefício ocorre de forma automática para famílias que atendem aos requisitos. A Neoenergia Brasília estima que até 66 mil famílias possam ser contempladas com a nova faixa de desconto.

A Tarifa Social, que já atendia famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, segue mantida. Nesse caso, há gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês. O benefício também contempla idosos e pessoas com deficiência (PcDs) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas cadastrados.

Condições

Para garantir o desconto, a conta de energia deve estar no nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico, e o endereço informado precisa ser o mesmo registrado na distribuidora. A atualização cadastral deve ter sido feita nos últimos dois anos.

“É importante verificar se a conta está no nome de alguém da família cadastrada e se o endereço está correto. Isso evita bloqueios e garante a aplicação do benefício”, reforça Cida Oliveira, gerente de Leitura e Faturamento da Neoenergia Brasília. Caso seja necessário alterar a titularidade, o serviço pode ser solicitado pelos canais digitais ou presencialmente, com documento de identificação e comprovante de residência.

Atualmente, mais de 120 mil unidades consumidoras no Distrito Federal já recebem a Tarifa Social. Com a nova regra, já foram incluídas cerca de 23 mil novas famílias por meio do Desconto Social.

Veja abaixo quem tem direito aos descontos. 

Tarifa Social

→ Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa com cadastro atualizado nos últimos dois anos
→ Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC
→ Indígenas e quilombolas cadastrados
→ Famílias em áreas isoladas, fora do Sistema Interligado Nacional.

 Desconto Social

→ Famílias do CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa com cadastro atualizado nos últimos dois anos
→ Indígenas e quilombolas cadastrados
→ Famílias em áreas isoladas, fora do Sistema Interligado Nacional.

Dez mil vagas estão abertas para cursos gratuitos pelo QualificaDF

Ricardo Callado
-
0
Dez mil vagas estão abertas para cursos gratuitos pelo QualificaDF

Inscrições ocorrem de 6 de fevereiro a 2 de março de 2026 e contemplam áreas como administração, serviços, indústria, tecnologia e inovação

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF), publicou o Edital de Chamamento Público do Programa QualificaDF, que oferece 10 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional voltados à formação e inserção da população no mercado de trabalho.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, no período de 6 de fevereiro a 2 de março de 2026, por meio do portal oficial da Sedet-DF, mediante o preenchimento do formulário de inscrição do programa.

Os cursos serão ofertados em diversas regiões administrativas do Distrito Federal, incluindo Ceilândia, Plano Piloto, Paranoá e Santa Maria, com turmas distribuídas nos turnos matutino, vespertino e noturno, ampliando o acesso para trabalhadores, estudantes e pessoas em busca de recolocação profissional.

Ao todo, as vagas estão organizadas em áreas estratégicas como administrativa, comércio, serviços, saúde, indústria, tecnologia da inovação, agricultura e meio ambiente, contemplando diferentes perfis e níveis de formação.

O Programa QualificaDF reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal com a geração de oportunidades, o fortalecimento da empregabilidade e o desenvolvimento econômico e social da população.

Ibaneis Rocha recebe Medalha do Mérito Nacional dos Bombeiros

Ricardo Callado
-
0
Ibaneis Rocha recebe Medalha do Mérito Nacional dos Bombeiros

Governador foi condecorado na manhã desta quarta-feira (28) com honraria concedida pelo Conselho Nacional de Comandantes-gerais dos Corpos de Bombeiros Militares

O governador Ibaneis Rocha foi condecorado, na manhã desta quarta-feira (28), com a Medalha do Mérito Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, pelo apoio prestado ao Rio Grande do Sul diante das enchentes que atingiram o estado em 2024.

“Sabemos do caráter voluntarioso e humano das nossas forças de segurança, por isso temos colocado os profissionais à disposição de municípios e estados quando há necessidade, seja por enchentes, queimadas e desastres naturais. Os bombeiros fazem um belíssimo trabalho, reconhecido por todos, e essa homenagem traduz o compromisso da corporação com as pessoas”, destacou Ibaneis Rocha.

A entrega, que ocorreu no gabinete do chefe do Executivo, no Palácio do Buriti, foi feita pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), coronel Moisés Alves Barcelos, e pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

“É um reconhecimento e um agradecimento ao governador por tudo que ele fez em prol da população do Rio Grande e que ele faz em prol do Corpo de Bombeiros”, apontou Barcelos.

A honraria é concedida pelo Conselho Nacional de Comandantes-gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom), atualmente presidido pelo coronel Washington Luiz Vaz Júnior, de Goiás. Segundo a entidade, a medalha “reconhece e celebra a dedicação exemplar, a bravura e os serviços prestados por membros destacados dos Corpos de Bombeiros Militares, das instituições de segurança pública e das forças armadas, bem como autoridades e personalidades de todo o país”.

“Instituída com o propósito de homenagear aquelas que, com coragem e profissionalismo, enfrentam desafios complexos e adversidades em prol da segurança da sociedade, a medalha se tornou um símbolo de excelência e compromisso com o bem-estar público”, descreve a instituição.

Pesquisa: 87% das mulheres relatam mais prazer em relacionamentos com parceiros estáveis

Ricardo Callado
-
0
Pesquisa: 87% das mulheres relatam mais prazer em relacionamentos com parceiros estáveis

Pesquisa do site de relacionamento MeuPatrocínio aponta que segurança e menos estresse impactam diretamente a conexão emocional e a intimidade do casal

A estabilidade financeira e emocional do parceiro é um fator determinante para a satisfação afetiva e íntima de grande parte das mulheres. É o que revela uma pesquisa realizada pelo site de relacionamentos MeuPatrocínio.com, na qual 87% das entrevistadas afirmaram sentir mais prazer nos relacionamentos quando estão com alguém financeiramente e emocionalmente estruturado.

De acordo com o levantamento, que contou com a participação de 2.000 Sugar Babies da plataforma, a percepção não está ligada apenas ao dinheiro em si, mas principalmente à sensação de segurança, cuidado e previsibilidade. A ausência de preocupações constantes com dívidas e instabilidade reduz o estresse cotidiano e contribui para relações mais leves e equilibradas.

Para Caio Bittencourt, especialista em comportamento afetivo e relacionamentos do MeuPatrocínio, o maior índice de prazer das mulheres em um relacionamento pode estar associado ao equilíbrio do casal: “A maturidade e a jovialidade são elementos que, quando combinados, contribuem para uma união mais equilibrada e muito mais feliz”, comenta. O especialista aponta, ainda, o diálogo e a comunicação como pontos determinantes para tornar a relação mais propensa ao clímax: “Quando você está disposto a dialogar em uma relação, a tendência é que você crie uma intimidade muito boa com seu parceiro. Esse processo, naturalmente, resulta em uma atração mais intensa e transparente entre o casal”, destaca.

O estudo aponta ainda que tensões financeiras podem impactar diretamente o bem-estar emocional do casal, afetando desde a convivência até o desejo e a qualidade da intimidade. Quando há tranquilidade material, sobra mais espaço para investir na conexão afetiva. Além disso, os dados refletem também uma mudança de comportamento nos relacionamentos, em que a estabilidade e o suporte emocional passaram a ser vistos como pilares para vínculos mais satisfatórios e duradouros.

“Ao contrário do que se costuma dizer, dinheiro pode sim trazer felicidade. Ele é como o ar, enquanto está lá nem reparamos que está tudo bem, mas quando ele não está, tudo vira caos. Ele não só é essencial, mas também melhora a qualidade de vida”, finaliza o especialista.

Matrículas de vagas remanescentes da rede pública começam nesta quarta

Ricardo Callado
-
0
Matrículas de vagas remanescentes da rede pública começam nesta quarta

Resultado da etapa já está disponível para consulta no site da Secretaria de Educação do Distrito Federal

A Secretaria de Educação (SEEDF) inicia, nesta quarta-feira (28), o período de matrículas para estudantes contemplados nas vagas remanescentes da rede pública de ensino para o ano letivo de 2026. O resultado da etapa já pode ser consultado no site da pasta.

A oportunidade é destinada a pais ou responsáveis que perderam os prazos das chamadas anteriores ou que buscam vaga para estudantes que ainda não possuem vínculo com uma unidade escolar da rede pública.

Para efetivar a matrícula, o estudante, pai ou responsável deverá comparecer à escola indicada no resultado, com os documentos necessários, até sexta-feira (30).

Confira abaixo a lista de documentos necessários:

⇒ RG, Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto do estudante
⇒ CPF do estudante
⇒ RG ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante
⇒ CPF do responsável legal pela matrícula do estudante
⇒ Comprovante de residência atualizado e/ou do local de trabalho, conforme indicado no ato de inscrição
⇒ Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar
⇒ Duas fotos 3×4
⇒ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH (Lei Distrital nº 4.379/2009)
⇒ Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019
⇒ NIS (Número de Inscrição Social) do estudante
⇒ Laudo médico (para estudantes da Educação Especial).

Entrega de kits da Corrida de Reis bate recorde no primeiro dia

Ricardo Callado
-
0
Entrega de kits da Corrida de Reis bate recorde no primeiro dia

A entrega dos kits segue até sexta-feira, das 9h às 19h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade

A entrega de kits da 53ª Corrida de Reis de Brasília superou as expectativas, bateu recorde e alcançou a marca de mais de 7 mil kits entregues em apenas um dia. O grande volume de atendimento foi marcado por um intenso movimento no período da manhã, quando a maioria dos atletas compareceu ao local para retirar o material da prova.

A alta procura logo nas primeiras horas evidenciou o engajamento dos corredores e a força da Corrida de Reis, considerada a prova mais tradicional do Distrito Federal. Mesmo com o fluxo elevado, o atendimento ocorreu de forma organizada e eficiente, garantindo agilidade na retirada dos kits.

A estrutura montada contou com equipes reforçadas, sinalização adequada e apoio logístico para atender o público, contribuindo para a fluidez do processo, mesmo diante de uma demanda acima do esperado.

Para o secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, o recorde na entrega de kits reflete o crescimento do evento e o interesse da população pelo esporte.

“A Corrida de Reis é um patrimônio esportivo de Brasília, e esses números mostram o quanto ela cresce a cada edição. A entrega de mais de 7 mil kits em um único dia, com grande concentração de atletas pela manhã, comprova a confiança do público na organização e a força do esporte como ferramenta de mobilização social”, destacou o secretário.

A entrega dos kits segue até sexta-feira, das 9h às 19h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, conforme o cronograma oficial. A 53ª Corrida de Reis reúne milhares de participantes e consolida mais uma edição histórica, marcada por recordes, inclusão e ampla participação popular.

Entrega de kits para a Corrida de Reis
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
Data: até sexta-feira
Horário: das 9h às 19h
Documentos necessários:

Operação Sossego flagra irregularidades no trânsito em Samambaia

Ricardo Callado
-
0
Operação Sossego flagra irregularidades no trânsito em Samambaia

Fiscalização do Detran-DF abordou mais de 200 condutores e registrou alto número de motoristas inabilitados e escapamentos irregulares

Durante a madrugada desta quarta-feira (28), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou a Operação Sossego na Avenida Leste, na altura da QI 416, e no SMT Área Especial 01, em Samambaia. A ação teve como foco coibir irregularidades que comprometem a segurança viária e o sossego da população, especialmente relacionadas à condução irregular de veículos e à perturbação sonora.

Ao todo, 205 condutores foram abordados pelas equipes de fiscalização. Durante a operação, os agentes identificaram 23 veículos não licenciados. Um dos principais destaques foi o flagrante de 18 motoristas inabilitados, número considerado elevado e que representa risco significativo à segurança viária, além de 18 motocicletas com escapamentos irregulares, prática que, além de ilegal, causa transtornos à comunidade em razão do excesso de ruído.

Também foram registradas 11 autuações por motivos diversos, e nove condutores foram autuados por estarem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. As equipes ainda constataram cinco veículos com o sistema de iluminação alterado, três condutores sob influência de álcool e três casos de condutores com CNH em categoria diferente da exigida para o veículo.

Outras irregularidades incluíram equipamento obrigatório ineficiente (duas), uso inadequado de viseira (duas), alteração de característica do veículo (uma) e veículo em mau estado de conservação (uma). Ao todo, 24 veículos foram removidos para o depósito.

A Operação Sossego tem caráter preventivo e educativo, com o objetivo de reduzir sinistros de trânsito, preservar vidas e garantir mais tranquilidade para a população do Distrito Federal.

Agências do trabalhador têm 740 vagas de emprego nesta quarta-feira

Ricardo Callado
-
0
Agências do trabalhador têm 740 vagas de emprego nesta quarta-feira

Maior salário é de R$ 2,8 mil para pedreiro, no Guará, e para técnico em segurança do trabalho, no Cruzeiro. Interessados devem cadastrar o currículo em aplicativo ou ir a uma agência, das 8h às 17h, durante a semana

As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 740 oportunidades profissionais disponíveis nesta quinta-feira (28). O maior salário é de R$ 2,8 mil, encontrado em uma vaga para pedreiro, no Guará, e em uma para técnico em segurança do trabalho, no Cruzeiro. Também se destacam dez chances para açougueiro, três para serrador de mármore, duas para eletricista, uma para soldador e uma para marceneiro, que contam com rendimentos de mais de R$ 2,4 mil.

Além disso, estão abertas 104 postos para atendimento ao público em padarias, lanchonetes, cafeterias e lojas em geral. Destas, 20 são para estágio, com oferta de R$ 653,72, e as demais oferecem salários a partir de R$ 1.621. Na mesma faixa de remuneração, outro setor com demanda para novos funcionários é o de estoque, com 119 oportunidades para repositor de mercadorias em Águas Claras, Sobradinho, Vicente Pires, Gama e sem ponto fixo de atuação.

Todos os postos oferecem benefícios. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 16 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF).

Fiscalizações do Detran-DF flagam alcoolemia e irregularidades no fim de semana

Ricardo Callado
-
0
Fiscalizações do Detran-DF flagam alcoolemia e irregularidades no fim de semana

Operações ocorreram em cinco regiões e resultaram em apreensões e ações conjuntas

Brasília, 27 de janeiro de 2026 – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, entre sexta-feira e domingo (22 a 25), uma série de ações de fiscalização nas regiões de Samambaia, Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga e Brazlândia. As operações resultaram em 28 flagrantes de alcoolemia, sendo um deles caracterizado como crime de trânsito, além de diversas infrações relacionadas à habilitação, documentação e condições dos veículos.

Durante as abordagens, os agentes identificaram 13 condutores inabilitados, sete motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e um dirigindo veículo em categoria diferente da permitida. Também foram registradas infrações por alterações no sistema de iluminação, escapamento irregular, lacre rompido e manobras perigosas com motocicleta, além de dezenas de autuações por outros motivos.

Um dos destaques do fim de semana ocorreu na manhã de domingo, quando a equipe do helicóptero Sentinela 01, da Unidade de Operação Aérea (Uopa), localizou um veículo suspeito abandonado em uma área de mata às margens da DF-097 (Epac), na altura da Colônia Agrícola 26 de Setembro. Após consulta aos sistemas, foi constatado que o automóvel possuía registro de furto ou roubo.

Com apoio da coordenação aérea, policiais da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foram direcionados até o local exato onde estava o veículo, um Chevrolet Celta preto. A ocorrência foi finalizada com a entrega do automóvel à PCDF, responsável pela perícia e pelos procedimentos para restituição ao proprietário.

As fiscalizações integraram operações conjuntas de segurança pública. No domingo à noite, o Detran-DF atuou na operação 5º Mandamento, no Paranoá, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), com foco na redução da criminalidade. Já na sexta-feira, a autarquia participou da operação Caisp, em Brazlândia, ao lado da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, DF Legal e SSP-DF.

Além das ações repressivas, o Detran-DF também desempenhou atividades preventivas, atuando no controle do tráfego durante eventos como a implosão do Hotel Torre Palace, na Asa Norte, a Rua do Lazer do Guará e a Corrida de Reis Mirim, no Parque da Cidade. Agentes ainda foram mobilizados para apoio ao treinamento do Corpo de Bombeiros nos escombros do hotel, ações em Santa Maria e acompanhamento de manifestação popular no Gama.

1...158159160...3.155Página 159 de 3.155