Governo do Distrito Federal abre chamamento público para instalação de agroindústrias em área de 58 hectares com incentivos fiscais e modelo de concessão de uso por 30 anos
Da Redação
O Governo do Distrito Federal lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para receber propostas de empreendimentos no Polo Agroindustrial Rural do Rio Preto, localizado em Planaltina. A iniciativa busca atrair investimentos para o processamento de grãos, olericultura, biotecnologia e outras atividades ligadas ao agronegócio.
O polo conta com uma área total de 58,15 hectares, dividida em dois módulos. A região é estratégica por estar inserida na bacia do Rio Preto, que concentra cerca de 74% da área agrícola irrigada do Distrito Federal, o que garante maior regularidade no fornecimento de matéria-prima.
Entre os incentivos oferecidos estão crédito presumido de até 80% de ICMS nas saídas de produtos industrializados e isenção de ITBI, por meio do programa Pró-Rural/DF-Ride. O modelo de ocupação prevê a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) pelo prazo de 30 anos, renovável por igual período.
As empresas interessadas deverão apresentar Carta-Consulta e Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira Simplificado (PVTEFS) entre os dias 1º e 31 de agosto. A análise das propostas será feita pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).
A expectativa do governo é consolidar o polo como um polo de desenvolvimento agroindustrial sustentável, gerando emprego e renda na região.
