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Bia Kicis e Ricardo Caiafa lançam pré-candidaturas para cargos de deputados federal e distrital respectivamente, neste sábado

O lançamento será feito durante um grande Arraiá para convidados no Lago Sul, promovido pela atual deputada federal, Bia Kicis. Evento vai reunir diversas personalidades políticas e jurídicas da capital

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) promove, neste sábado (14), um grande arraiá em Brasília, para amigos e convidados especiais. O evento será realizado no Lago Sul, e também vai marcar o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição e a pré-candidatura do amigo Ricardo Caiafa a deputado distrital.

O evento temático contará com a presença de personalidades políticas, entre elas a presidente do PL-DF e ex-ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, entre outros pré-candidatos à Câmara Legislativa do DF, políticos e advogados.

O arraiá também contará com comidas típicas, fogueira, pescaria, tiro ao alvo e muita música ao vivo.

Profissionais lutam pela regulamentação da acupuntura no Brasil

(Foto: Shizuo Alves)

Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que assegura a terapia como multiprofissional e não restrita apenas a médicos, como essa categoria quer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta quinta-feira (12) a proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. O texto autoriza a prática do método terapêutico, originário da China, por profissionais não médicos. A categoria médica não aceita.

“Por isso, é preciso aprovar o texto original da regulamentação da acupuntura no Brasil. A Câmara já deu o aval”, destaca a líder do movimento e acupunturista profissional, Raquel Benchimol. “São mais de 260 mil acupunturistas que podem ficar desempregados. Ou seja, mais de 260 mil mães de família sem uma fonte de renda”, comenta.

De acordo com ela, essa terapia precisa ser multiprofissional. “Apenas dessa forma toda e qualquer pessoa vai conseguir ter acesso a acupuntura em nosso país”, alerta Raquel Benchimol, temendo uma alta nos valores do tratamento caso passe a ser restrita exclusivamente aos médicos.

Aprovado pela Câmara em 2019, o Projeto de Lei 5.983/2019 define acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano mediante o uso de agulhas apropriadas, além de outros procedimentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.

Segundo o texto, é assegurado o exercício profissional de acupuntura, além do portador de diploma de graduação em nível superior nessa especialidade, a técnicos e a profissionais que exerçam as atividades correlacionadas à prática, comprovada e ininterruptamente, há pelo menos cinco anos.

Autor do requerimento para realização da audiência, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) aponta que o projeto já foi bastante discutido, mas que ainda há divergências. “A matéria ainda abriga múltiplas perspectivas, tanto do ponto de vista de seu interesse social e sanitário, quanto temas referentes à sua aplicabilidade técnica e aos interesses das categorias e profissionais que a exercem”, assinala o senador.

No DF

Desde 2014, a Secretaria de Saúde conta com a Política Distrital de Práticas Integrativas (PDPIS), que aborda técnicas como acupuntura, shantala, tai chi chuan, liang gong e automassagem para o tratamento de sáude.

De acordo com a especialista, as práticas integrativas têm um foco na saúde e não na doença. Além de prevenir doenças, elas promovem bem-estar, tranquilidade, redução de fatores de risco, de adoecimento e de socialização nas práticas realizadas em grupo.

São consideradas PIS as tecnologias que abordam a saúde do ser humano na sua multidimensionalidade – física, mental, psíquica, afetiva e espiritual – e foram validadas no SUS por tradicionalidade de uso ou por comprovação científica de seus benefícios.

Nesta semana, a auriculoterapia, também chamada de terapia auricular, foi instituída como mais uma área de Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde. A expectativa é que amplie o acesso, com mais profissionais habilitados para fazer tratamento. O princípio dessa terapia é desobstruir os canais e colaterais, restaurando o equilíbrio da energia vital do indivíduo, restabelecendo a saúde. O terapeuta define os pontos, o método e a quantidade de sessões de acordo com a avaliação, diagnóstico e a necessidade do indivíduo.

Cresce número de lançamentos e vendas de imóveis e setor deve ter melhor ano em uma década

No DF, construtoras vivem momento de expansão e novos empreendimentos, mesmo com o segundo ano de pandemia

O ano de 2021 deve ser o melhor da última década para o setor imobiliário. Nos primeiros nove meses do ano, houve um crescimento de 37,6% nos lançamentos e 22,5% nas vendas de imóveis. Os dados são do estudo Indicadores Imobiliários Nacionais do 3º trimestre de 2021, divulgados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional), em parceria com a Brain Inteligência Estratégica.

Foram 171 mil unidades novas lançadas e 187,9 mil imóveis vendidos de janeiro a setembro deste ano, num cenário muito positivo para o setor, mesmo com a alta de mais de 27% no custo de materiais e equipamentos da construção civil.

“Os números reforçam o que foi dito desde o ano passado, que o mercado só tende a crescer”, apontou o presidente da CBIC, José Carlos Martins, durante a divulgação da pesquisa, que foi realizada em 162 municípios, sendo 20 capitais, de Norte a Sul do país.

Lançamento e vendas no DF

Na capital do país, o cenário nacional também se repete. Com canteiros de obras espalhados em diversos bairros, a construção civil tem visto um momento de aquecimento econômico, mesmo com a pandemia. É o caso da construtora Lotus, que lançou só este ano 3 empreendimentos novos e já chega a 8 empreendimentos no portfólio de lançamentos e entregas desde que foi lançada, em 2018.

“O mercado imobiliário está em amplo crescimento e aquecido no DF. Nós não tiramos o olho do mercado e mantivemos as atividades, seguindo protocolos de segurança, durante toda a pandemia, gerando empregos e prontos para começar o próximo ano”, explica um dos proprietários da Lotus, Ruy Hernandez.

A estimativa dos especialistas é que o valor geral de vendas do setor imobiliário, em todo o país, deve chegar a R$ 99 bilhões neste ano. O montante é 12,5% maior que o registrado no ano passado.

“A construção civil tem sido o carro-chefe na cadeia de negócios e acreditamos que a expectativa é ainda melhor para os próximos anos”, acrescenta outro proprietário da Lotus, Luiz Felipe Hernandez lembrando que, em 2022, a construtora entregará à Brasília o Lotus Prime. “Será um empreendimento com 4.400 metros quadrados de área construída e dois pavimentos comerciais”, destaca Hernandez ressaltando que o projeto do Prime “possui o que há de mais atual em arquitetura, tecnologia e sustentabilidade”.

Entre os últimos lançamentos da construtora também está o residencial Haya, no Noroeste. No local, a empresa repete o padrão de qualidade, exclusividade e arquitetura autoral que já é marca do negócio. Novo capítulo na construção civil

A Lotus vem se destacando no mercado de Brasília por oferecer um novo capítulo para a construção civil. Além dos lançamentos imobiliários sem financiamento bancário para todas as fases, a empresa é referência pelo investimento em ESG.

A sigla, em inglês, significa “Environmental, Social and Corporate Governance”, e se refere às melhores práticas ambientais, sociais e de governança.

Para mostrar que investe em práticas ESG, uma empresa precisa ter iniciativas para proteger os recursos naturais, reduzir a emissão de poluentes e impactar positivamente o meio ambiente ao mesmo tempo em que entrega benefícios para a sociedade.

“A Lotus comprova essas práticas e trabalha diariamente para implementar condutas e padrões que alinhem lucro, qualidade de vida para todos e completa transparência nos negócios. Para nós, é possível construir e vender imóveis em um ambiente mais global e social, ético, íntegro e ambientalmente sustentável”, finaliza Ruy Hernandez.

 

Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingo

Pedido de votos e propaganda eleitoral antecipada não serão permitidos

A partir do próximo domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

BRB assume o autódromo e vai investir R$ 60 milhões na reforma

Fechado desde 2014, espaço que pertencia à Terracap, após as obras, será devolvido à população

Mais uma importante etapa para a reabertura do Autódromo de Brasília foi vencida nesta quinta-feira (12). A assinatura da transferência do equipamento público da Terracap para o BRB e a autorização das obras cravam um novo passo para que o local volte a receber provas de automobilismo e seja transformado em uma arena multiúso.

“Agora é iniciar as obras para que a gente volte a contar com o automobilismo na nossa cidade e fazendo com que Brasília seja um celeiro de grandes competidores, assim como foi o Nelson Piquet”Governador Ibaneis Rocha

Pelo acordo, o BRB vai investir R$ 60 milhões no autódromo e ficará responsável pelo local por 30 anos. O banco também assume os direitos de nome do autódromo, a exemplo do que já ocorre com o estádio Mané Garrincha e o ginásio Nilson Nelson.

O valor permitirá a devolução do espaço aos amantes da velocidade, que aguardam por esse momento desde 2014, quando o equipamento público foi fechado. Gradualmente, o banco vai reformar e criar novos espaços, incluindo um novo kartódromo.

“Trabalhamos durante um ano nesse projeto e chegamos hoje à conclusão desse processo”, declarou o governador Ibaneis Rocha. “Agora é iniciar as obras para que a gente volte a contar com o automobilismo na nossa cidade e fazendo com que Brasília seja um celeiro de grandes competidores, assim como foi o Nelson Piquet, que está aqui conosco hoje.”

As obras

Em um primeiro momento, a pista de competição será reformada, as defensas metálicas e as barreiras de pneus serão trocadas e as arquibancadas, modernizadas. Tudo para entregar uma estrutura mínima que possibilite o retorno das provas.

Na sequência, o BRB vai reconstruir a área de boxes, criar um novo kartódromo e também fazer estruturas auxiliares ao complexo do autódromo, entre essas um espaço para entidades voltadas a esporte, saúde e comércio, federações, associações, academias e concessionárias de veículos.

Quando a primeira etapa da obra for entregue, será solicitada a homologação da pista junto às confederações competentes para que o espaço receba, gradualmente, as competições nacionais e internacionais.

“É um passo preponderante para o início da reforma do autódromo”, explicou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “Que Brasília volte a sediar grandes competições de automobilismo e motociclismo! Assinamos hoje dois contratos. Um é a transferência da gestão do autódromo da Terracap para o BRB e outro, com o DER [Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal], que autoriza o início das obras.”

O presidente da Terracap, Izídio Santos, reforçou: “Esse termo de cooperação foi a forma encontrada para que a gente pudesse devolver o autódromo à população. O BRB desenvolveu um plano que engloba melhorias e ações no autódromo e agora vai executá-lo. O patrimônio é da Terracap e está sem uso desde meados de 2013 e 2014. Por isso buscamos neste governo essa integração para, juntos, devolvermos o espaço à população”.

Parceria

Inaugurado em 1974, o Autódromo Internacional Nelson Piquet tem cerca de 727 mil m² e pista com 5,4 km de extensão. Parceiro na construção da pista, o DER volta a ser convocado para a reconstrução desse espaço.

“É mais um desafio que o DER assume, o de reconstruir o pavimento do autódromo para que nos próximos meses ele possa receber competições”, lembrou o diretor-geral do departamento, Fauzi Nacfur Júnior.

“Devolver o autódromo para Brasília reforça o compromisso do BRB de atuar como um banco público, cumprindo seu papel social, de fomento e de desenvolvimento em sua área de atuação”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB

A assinatura contou com presenças importantes, como do ex-presidente da Fórmula 1, Bernie Ecclestone, e do tricampeão da Fórmula 1, Nelson Piquet – que elogiou o empenho na reabertura do espaço de competições automobilísticas da capital federal.

“De um tempo para cá, as decisões de alguns governadores praticamente acabaram com o autódromo”, disse Piquet. “Hoje é um dia de alegria para Brasília. Vocês não podem imaginar o que o automobilismo influencia em uma cidade, em um país.”

A volta do autódromo

“É uma devolução de algo que foi tirado anos atrás da cultura de Brasília, e agora, com muita dedicação deste governo, está sendo devolvido à cidade”Vítor Meira, ex-piloto

Nesses 48 anos, o Autódromo de Brasília recebeu provas como a Fórmula 3 Sul-Americana, Gran Turismo, Fórmula Truck, Stock Car, Brasileiro de Motociclismo e muitas outras. Agora, o trabalho é pela retomada do funcionamento, trabalho que é fruto de uma parceria entre o BRB, a Agência de Desenvolvimento (Terracap) e o DER. O banco assumiu a gestão do espaço, que pertencia à Terracap.

“Devolver o autódromo para Brasília reforça o compromisso do BRB de atuar como um banco público, cumprindo seu papel social, de fomento e de desenvolvimento em sua área de atuação”, ressaltou o presidente do banco. “Mais que que um local para corridas de carros e motos, vamos reativar o espaço com uma arena multiúso, capaz de atender ao público para shows e eventos, praticantes de ciclismo e corrida de rua, além de abrigar um kartódromo de padrão internacional.”

O ex-piloto Vítor Meira aproveitou para lembrar: “É uma devolução de algo que foi tirado anos atrás da cultura de Brasília, e agora, com muita dedicação deste governo, está sendo devolvido à cidade, às pessoas, aos trabalhadores, aos entusiastas do esporte. Esse autódromo nunca foi cuidado como está sendo. As conversas no meio automobilístico são muito positivas e de muito orgulho [pela retomada das atividades]”.

O sentimento de otimismo pelo retorno do autódromo é compartilhado pelo presidente da Federação de Automobilismo do DF (FADF), Renato Constantino. “O setor está parado há quase oito anos”, disse. “Com isso, muitas equipes foram desfeitas, pilotos abandonaram o esporte, lojas de materiais esportivos voltadas ao automobilismo fecharam, o setor produtivo deixou de faturar o que em finais de semanas de corridas aumentava as vendas em torno de 8% em um único final de semana. Só com o anúncio de retorno das atividades, várias equipes e pilotos nos pediram filiações e o calendário das provas que serão disputadas aqui”.

BRB investe R$ 60 milhões no Autódromo de Brasília

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Após oito anos desativado, espaço será devolvido à população ainda este ano. Veja vídeo:

https://youtu.be/BWmxt-kY_bY

Dia mundial da Enfermagem e do enfermeiro: confira concursos abertos

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No dia em que se celebra a data, o Gran Cursos Online levantou editais e concursos para a área, além de oportunidades nos cursos de pós-graduação

Uma das profissões mais antigas e importantes na área da saúde é comemorada no dia 12 de maio. Nesta data, a celebração é dupla e ampla: é o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro – esta última uma homenagem a Florence Nightingale, marco da enfermagem moderna no mundo e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizados até maio deste ano revelam que o número de enfermeiros no país subiu de 2.483.037 para 2.486.585 profissionais. No relatório “Perfil da Enfermagem no Brasil”, de 2013, da Fiocruz, esse total era de 1.804.535.

Considerando a importância desse trabalho e profissionais de saúde, o Gran Cursos Online fez um levantamento nos editais vigentes e cursos da EdTech e identificou duas oportunidades na área de Enfermagem.

Dois editais ofertam vagas para enfermeiros: Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul e Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A inscrição para o primeiro certame termina em 11 de maio e prevê 201 vagas para a carreira de Gestão do Sistema Único de Saúde e 27 vagas para o posto de enfermeiro. A prova escrita e objetiva será no dia 29 de maio. Para a SES-DF, as inscrições vão até o dia 23 de maio e a oferta é de 381 vagas para os cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Médico. As provas serão no dia 26 de junho.

Pós em Enfermagem do Gran Cursos Online

A área de enfermagem demanda atualizações constantes, sobretudo, atualmente no combate à pandemia do novo coronavírus e outras patologias recentes.

Gran oferece a estes profissionais cursos 100% EaD, com avaliações online e TCC Opcional. Também é possível concluir os programas num curto período entre 6 a 18 meses. São dois cursos na área de Enfermagem: Pós-Graduação em Enfermagem Urgência e Emergência e Pós-Graduação em Terapia Intensiva.

Acesse o link e saiba mais sobre o planejamento de ensino e mais informações sobre as cargas horárias e disciplinas: https://blog.grancursosonline.com.br/pos-graduacao-em-enfermagem/?rel=permalink

BB tem lucro recorde de R$ 6,6 bilhões no 1º trimestre de 2022

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Resultado do período é explicado pelo crescimento do crédito

O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido ajustado recorde de R$ 6,6 bilhões no primeiro trimestre de 2022, um crescimento anual de 34,4% e 11,5% maior que o do quarto trimestre de 2021. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (11). 

De acordo com o BB, o resultado do período é explicado pelo crescimento do crédito, com performance positiva em todos os segmentos, pelo crescimento da margem financeira bruta e pelo bom desempenho das receitas de prestação de serviços.

“O lucro recorde pelo quinto trimestre consecutivo demonstra nosso compromisso com a originação de negócios robustos, controle de custos, proximidade com nossos clientes, aceleração da nossa transformação digital e geração de impactos sociais e ambientais positivos para toda sociedade”, diz  Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil.

Carteira de crédito

A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 883,5 bilhões em março de 2022, evolução de 16,4% na comparação com março de 2021 e 1% na comparação com dezembro do ano passado.

A carteira Pessoa Física cresceu 14,9% em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito consignado subiu 12,1% e o cartão de crédito 54,1%. O empréstimo pessoal cresceu 33%.

A carteira do agronegócio em março de 2022 atingiu R$ 255 bilhões, crescimento de 28,2% na comparação com março de 2021. O destaque ficou com custeio agropecuário (+47,8%) e linhas de investimento agropecuário (+68,7%).

Receitas e despesas

As receitas de prestação de serviços totalizaram R$ 7,5 bilhões no trimestre, crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período de 2021, influenciado pelo desempenho na administração de fundos (+16,7%), de seguros, previdência e capitalização (+15,2%), de consórcios (+41,8%) e nas operações de crédito (+28,3%).

Conforme o banco, a margem financeira bruta cresceu 5,6% no ano e as despesas com provisões de crédito tiveram queda de 27,2% em relação ao trimestre anterior. As despesas administrativas cresceram 6% em um ano, abaixo da inflação do período.

“Nosso portfólio de crédito continuará entregando crescimento sustentável ao longo do ano, com um balanceamento de mix mais rentável, o que influenciará o desempenho da margem financeira bruta, juntamente com um forte resultado de tesouraria, e menor ritmo de crescimento nas despesas de captação”, destacou Ribeiro.

Caesb tem oportunidades de estágio para estudantes de nível médio e superior

Com jornadas de 20 e de 30 horas de trabalho semanais, vagas na Caesb contemplam diversas áreas de formação

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) abre, nesta quinta-feira (12), as inscrições para formação de cadastro reserva de estagiários. O processo seletivo será realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), com a duração dos estágios prevista por até dois anos. Pessoas interessadas têm até as 12h do dia 27 para se inscrever.

As vagas de ensino médio e de nível técnico são direcionadas aos estudantes da rede pública. Alunos de nível superior matriculados na rede pública ou na rede privada poderão se candidatar a partir do segundo semestre ou, no caso de cursos com dois anos de duração, já neste primeiro semestre.

A bolsa auxílio varia de acordo com o nível de escolaridade. Para o nível médio, são R$ 440, com carga de quatro horas diárias de trabalho. Já os estagiários de nível técnico receberão R$ 500, com a mesma carga horária, enquanto para os estudantes de nível superior a bolsa é de R$ 600 – para quatro horas diárias de trabalho – e de R$ 900 para seis horas. O auxílio-transporte, para todos os casos, é de R$ 220.

Quem pode se inscrever

Há oportunidades para estudantes dos cursos superiores de administração, administração de empresas, administração pública, gestão de políticas públicas e tecnologia em gestão pública, arquitetura e urbanismo, arquivologia, biologia e ciências biológicas, biblioteconomia, ciência da computação, ciências contábeis, ciências econômicas e economia, comunicação – publicidade e propaganda e comunicação social –, jornalismo, direito, engenharia ambiental, engenharia ambiental e sanitária e gestão ambiental, engenharia civil, engenharia da computação, engenharia de energia, engenharia elétrica e engenharia eletrônica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, pedagogia, química e química tecnológica.

Também serão oferecidas vagas para estudantes de cursos de nível médio e técnico na modalidade Ensino a Distância (EaD) em tecnologia em administração, EAD em técnico em administração, técnico em administração integrado ao ensino médio – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja); ensino médio e ensino médio – Educação de Jovens e Adultos (EJA), técnico em enfermagem, técnico em informática e técnico em serviços públicos.

Confira, abaixo, o cronograma do processo seletivo.

→ De 12 a 27 deste mês: período de inscrições e de prova online;

→ Dia 30: publicação do espelho de prova / gabarito provisório;

→ Dia 31: prazo de recurso ao gabarito provisório;

→ 20/6: publicação da lista de classificação provisória, gabarito oficial e resposta aos recursos;

→ 21/6: recurso da lista de classificação provisória;

→ 28/6: publicação da lista de classificação final.

Faça aqui sua inscrição.

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

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Carne fresca,Açougues, Frigoríficos, alimento

Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

  • carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
  • pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
  • farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
  • outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
  • bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
  • outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  • milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.