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Governo zera imposto de importação de produtos da cesta básica até o fim de 2022

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Cestas básicas

Medida busca reduzir o impacto da inflação no país; confira lista de produtos da cesta básica com alíquota zerada

O governo federal zerou a alíquota de importação de produtos da cesta básica, para tentar reduzir o impacto da inflação no país. Foram reduzidas a zero (0%) as alíquotas de importação sobre carnes de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miúdos, congelados; além de trigo, farinha de trigo e milho em grão. Também estão na lista bolachas e biscoitos, produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. As alíquotas antes estavam entre 7,2% e 16,2%. A medida vale até 31 de dezembro de 2022.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou, na última quarta-feira (11), a redução do imposto de importação de alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além do ácido sulfúrico – produto que é utilizado em alguns fertilizantes. A alteração se deu via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).

Os itens que compõem a lista são os que possuem maiores impactos sobre a cesta de consumo das camadas mais pobres da população. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, comentou a importância da medida para a redução dos preços dos alimentos da cesta básica.

“A inflação tem um poder nocivo para a população de diminuição da capacidade de consumo. Dentro da Camex não conseguimos fazer a diminuição de todos os produtos, mas alguns produtos específicos que têm impacto grande na população temos buscado fazer reduções grandes de alíquota”, informa.

Para o motorista de aplicativo Roberto Mirandas, a redução das alíquotas é benéfica e vem em boa hora, em um momento em que cada centavo de economia tem seu valor na hora de fazer compras no supermercado. “No meu ponto de vista, sobre essa possível baixa do preço da cesta básica, é uma grande vantagem para as pessoas de baixa renda ou de classe média, principalmente a carne, que está bastante cara”, comenta.

O professor de economia do Ibmec Brasília, William Baghdassarian, afirma que a redução da alíquota pode ter um impacto de redução de preços, mas talvez não na medida em que o governo espera. “A gente deve ter uma redução em algum grau, mas ela não vai ser tão grande como o governo acha que vai ser. O fato do governo reduzir o imposto de importação mostra para as empresas que ele não está disposto a sancionar esses preços elevados que estão sendo cobrados no mercado doméstico”, analisa.

Preço das cestas básicas no Brasil

No último mês de abril, o valor das cestas básicas subiu em todas as 17 capitais do Brasil em que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Centro-Oeste. Campo Grande (6,42%), Porto Alegre (6,34%) e Florianópolis (5,71%) foram as capitais com as maiores variações de preço. Em contrapartida, João Pessoa registrou a menor variação, com pouco mais de 1% de alta.

Apesar das maiores variações terem sido registradas no Sul e no Centro-Oeste, São Paulo foi onde a cesta básica teve o maior custo registrado (R$ 803,99), seguida por Florianópolis (R$ 788,00) e Porto Alegre (R$ 780,86). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta básica é diferente das demais partes do país, os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 551,47) e João Pessoa (R$ 573,70).

Fertilizantes e fungicidas

O Gecex decidiu também zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, além de baixar para 4% a taxa de importação do fungicida Mancozeb, que estava fixada em 12,6%. O ácido sulfúrico é o principal reagente utilizado na manufatura de dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais, inclusive, na fabricação de fertilizantes essenciais para a produção agrícola.

O Mancozeb é um fungicida usado como defensivo agrícola nas plantações de arroz, feijão, batata, alface, soja, milho e tomate. A produção nacional simboliza, aproximadamente, 31% do consumo do país e a redução da alíquota do insumo de 12,6% para 4% deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.
 

12 frases de sabedoria escritas pelo general Sun Tzu

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Obra clássica sobre estratégia ganhou releitura brasileira, “A arte da guerra na política”, com temas atuais sobre a vida, gestão, política e empresas

Um dos maiores clássicos sobre estratégia e liderança, A arte da guerra, do general chinês Sun Tzu, é alvo de estudos e leitura obrigatória para empreendedores, militares e universitários.

Releitura recente deste clássico da literatura mundial, A arte da guerra na política, obra da carioca e gestora pública, Barbara Strobl, fornece ferramentas para resolver conflitos, analisa, descreve, discute e dissemina as estratégias do poder.

A arte da guerra segue inspirando pessoas de todo mundo pela atemporalidade e por apresentar táticas que são aplicáveis em todas as áreas. Sun Tzu deixou vários ensinamentos e um recorte com 12 melhores frases do general para encarar as adversidades da vida você confere a seguir:

  • “As oportunidades multiplicam-se à medida que são agarradas”
  • “A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar”
  • “Diante de uma larga frente de batalha, procure o ponto mais fraco e, ali, ataque com a sua maior força”
  • “A vitória está reservada para aqueles que estão dispostos a pagar o preço”
  • “Comandar muitos é o mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização”
  • “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Caso não conheça nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas”
  • “Triunfam aqueles que sabem quando lutar e quando esperar”
  • “Aquele que se empenha a resolver as dificuldades resolve-as antes que elas surjam”
  • “É mais importante ser mais inteligente do que o inimigo mais poderoso”
  • “Para ser vitorioso você precisa ver o que não está visível”

Ficha técnica
Título
: A arte da guerra na política

Subtítulo: Manual de estratégias para a vida, gestão, política e empresas

Autora: Barbara Strobl
Editora: Lura
ISBN/ASIN: 9786584547445
Páginas: 240
Formato: 14×21 cm

Valor: R$ 64,90

Link de venda: amzn.to/3Mu3ZBz

 

Sobre a autora: Brasileira e alemã, Barbara Strobl nasceu em uma favela na zona sul do Rio de Janeiro. Foi gestora pública, atuou como administradora chegou a ser secretária de Saúde de Maricá. Formada em Pedagogia, graduada em Administração, pós-graduada em Gestão Pública, também é mestranda de Psicologia na Alemanha, onde atua como pedagoga.

 

Redes Sociais:

Instagram: @barbara strobl_

Defesa Civil Nacional alerta para onda de frio intenso em grande parte do país

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Uma massa de ar frio deve avançar pelo Sul e, ao longo da próxima semana, se estender pelo Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil

A Defesa Civil Nacional soltou alerta para uma onda de frio intenso em várias regiões do País a partir do próximo domingo (15). Segundo dados do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), uma massa de ar frio de origem polar deve avançar pelo Sul e, ao longo da semana, influenciar as temperaturas no Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil.

Na região Sul, devem ser registradas temperaturas negativas e geadas generalizadas, com possibilidade de neve entre segunda-feira (16) e terça-feira (17) nas serras gaúcha e catarinense.

Já no Sudeste, a previsão é de frio intenso, a partir de segunda-feira (16), em São Paulo e no sul e sudoeste de Minas Gerais, com possibilidade de geada no estado até o dia 23 de maio. O mesmo deve ocorrer na região Centro-Oeste, que também tem previsão de geada para o sul do Mato Grosso do Sul até a mesma data.

Por fim, no Norte do país, as baixas temperaturas devem atingir os estados do Acre e de Rondônia.

Recomendações

Diante das previsões, a Defesa Civil Nacional recomenda que as defesas civis estaduais e municipais adotem ações de preparação cabíveis e reforcem a divulgação de informações para alertar a população, visando a adoção de medidas de autoproteção.

O Cenad já entrou em contato com as defesas civis estaduais e seguirá, durante todo o período crítico, trabalhando em escala de plantão para acompanhar as ações de enfrentamento ao frio intenso e comunicar o registro de qualquer ocorrência significativa.

Cuidados especiais

O período exige uma atenção especial com a população mais vulnerável, como enfermos, moradores de rua, idosos e crianças. É essencial manter-se bem agasalhado, beber bastante água e evitar locais fechados e de grande circulação de pessoas, além da higiene frequente das mãos. Essas medidas são de grande importância na prevenção de gripe, resfriados, pneumonia e demais doenças respiratórias, mantendo ainda mais cuidado com crianças e idosos – mais suscetíveis às doenças agravadas pelo frio. Nas noites com temperaturas mais baixas, recomenda-se, também, abrigar animais domésticos.

“Precisamos que todos se mobilizem, as defesas civis municipais, em parceria com os demais órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), para que possamos mitigar os riscos e atender as populações mais vulneráveis”, observou o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

 

TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

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Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica – TSE. Fotos: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE.

Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na primeira fase, realizada em novembro do ano passado, foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorreram por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que fazem o recebimento e a transmissão e apuração dos votos.

Em novembro do ano passado, dos 29 ataques, cinco obtiveram êxito, mas nenhum deles conseguiu atacar o software responsável pelo funcionamento da urna e o aplicativo referente ao armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

Na ocasião, peritos da Policia Federal (PF) entraram na rede de dados do TSE, mas não conseguiram alterar dados do sistema.

Outras equipes de investigadores consideraram que seria possível introduzir um painel falso na frente da urna, com objetivo de quebrar o sigilo do voto. Além disso, o sigilo do voto de pessoas com deficiência visual também poderia ser quebrado no caso de acoplamento de um dispositivo bluetooth na saída para fones de ouvido.

Investigadores também conseguiram pular uma barreira de segurança na transmissão de dados, mas foram barrados por outra porta de segurança da rede do tribunal.

Após a primeira fase, o TSE reuniu seus técnicos para buscar soluções para os problemas encontrados pelos investigadores e apresentá-los nesta semana, na segunda fase do TPS.

De acordo com Sandro Nunes Vieira, juiz auxiliar da presidência do TSE, os investigadores repetiram os ataques feitos, mas não tiveram sucesso, porque todas as cinco vulnerabilidades foram corrigidas. Segundo Vieira, o sigilo do voto e de todo o sistema não foi violado nas duas fases dos testes.

“Os planos de ataque que foram bem-sucedidos em novembro, tiveram melhorias implementadas pelo TSE, e foram resolvidos os problemas encontrados pelos investigadores na primeira fase do teste”, afirmou o juiz.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro para escolha do presidente da República e de governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em um eventual segundo turno na disputa presidencial e na eleição de governadores, a nova votação será em 30 de outubro.

CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem

Inscrições poderão ser pagas por Pix ou cartão de crédito

A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital) para se identificarem nos locais de prova e para fazerem suas inscrições.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os documentos digitais serão aceitos pelos fiscais de sala no Enem, “desde que os candidatos os apresentem nos aplicativos oficiais do governo”.

No caso da CNH Digital, o documento poderá ser exibido tanto no aplicativo do Gov.br quanto no da Carteira Digital de Trânsito. “Capturas de tela, fotos ou impressões dos documentos não serão válidos”, alerta o Inep.

Um outro novo recurso disponibilizado aos candidatos é a de poder pagar as inscrições por meio de Pix ou de cartão de crédito. As inscrições para o Enem 2022 vão até o dia 21 de maio.

Informações centralizadas

A fim de centralizar informações e serviços implementados via plataforma gov.br ao público estudantil, foi criado também o site Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, espaço que é uma espécie de atalho que possibilita acessar uma série serviços voltados a estudantes da educação básica à superior.

Para acessar o Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante, clique aqui.

Os serviços vão, desde obtenção e protocolação de documentos para acesso a programas do Ministério da Educação, até pesquisa sobre universidades, institutos e entidades educacionais, passando por serviços voltados a estudantes com deficiência e estrangeiros.

Há também serviços para estudantes com deficiência e estrangeiros, biblioteca digital e informações sobre infraestrutura, trânsito e transportes de estudantes.

Empregos

O perfil permite ainda o cadastro de currículos e disponibiliza serviço de busca de vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pode-se agendar entrevista com possíveis empregadores.

Parque do Sudoeste tem música e teatro gratuitos no fim de semana

A Trupe Raiz do Circo anima a programação neste sábado de manhã, com oficina de perna de pau e apresentação de espetáculo | Foto: Reprodução Facebook

Geriatric Blues Band e Cia. da Ilusão estão entre as atrações de evento do projeto Cultura nas Cidades, da Secec, que integra comemorações pelo 19º aniversário da região administrativa

O Parque Bosque do Sudoeste vai receber, de sexta-feira (13) a domingo (15), programação musical e teatral pelo projeto Cultura nas Cidades, iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). O evento integra as comemorações pelos 19 anos da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal, completados no último dia 6.

Além de shows, peças teatrais e oficina de circo, a festividade incluirá estandes de alimentação. Para o gerente de cultura da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, Henrique Behr, o Cultura nas Cidades tem grande importância na valorização dos artistas locais.

“Será um grande palco para que esses artistas de todos os nichos possam realizar suas apresentações para a  comunidade. Esse tipo de iniciativa reforça a cultura local e a valorização dos artistas, e também agrega ao desenvolvimento da região”, afirma.

Confira a programação:

Sexta-feira (13)
19h – Duo Sol e Lua (reggae)
20h – Banda 2-Dub (reggae eletrônico)

Sábado (14)
9h às 12h – Oficina de perna de pau e espetáculo com a Trupe Raiz do Circo
18h – Marcius Cabral (blues)
19h – Banda Geriatric Blues Band (blues e rock’n’roll)
20h – Banda Clonning Stones (rock’n’roll)

Domingo (15)
17h – Roda do Sudoca (chorinho)
18h – Espetáculo A Exceção e a Regra, com Cia. da Ilusão e atores do NPMT (Núcleo de Pesquisa e Montagem Teatral)
19h – Thal Matos (música regional)
20h – Grupo Pellinsky (cultura popular)
21h30 – Encerramento

Sem saber que estava grávida, mãe dá à luz na UPA de São Sebastião

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Equipe não teve tempo de encaminhar a mãe para outra unidade e realizou todo o atendimento

Manuela nasceu de forma inesperada, mas o parto ocorreu de forma natural e com sucesso | Foto Divulgação/Iges-DF

À 0h06 de terça-feira (7), o choro da pequena Manuela ecoou nos corredores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião, onde ela nasceu de forma inesperada. A unidade não é referência em partos, mas sem ter tempo para encaminhar a gestante a uma maternidade hospitalar, a equipe realizou o parto, que ocorreu de forma natural e com sucesso.

“Ela nasceu ativa, pegou o peito da mãe em menos de um minuto e não demonstrou nenhum sinal de instabilidade. Em seguida, já entramos em contato com o Samu e ela foi transferida para o Hospital Regional Leste”,  contou o médico Marcelo Martins Oliveira, que atua há pouco mais de dois anos na UPA

O médico relatou que a mãe, Eurizania Pereira da Silva, chegou acompanhada do marido e de uma filha, com dor abdominal, e informou que não sabia da gestação, mas que a surpresa deixou ela e toda a família muito felizes.

“Primeiro ela passou pela classificação de risco, às 23h46. Quando fiz o exame físico, imediatamente foi possível ver que ela estava em trabalho de parto. Assim, já colocamos a paciente em uma maca e a levamos para a Sala Vermelha. Poucos minutos depois, o parto ocorreu de forma natural e espontânea junto à equipe médica e de enfermagem”, disse o médico.

Marcelo Martins explicou que “a formação do médico, enfermeiro e técnico de enfermagem é generalista, então, independentemente de a UPA ser uma unidade sem subespecialidade, a equipe tem capacidade de atender urgências e de fazer o primeiro atendimento para todos os casos. Além disso, no momento de emergências que necessitam de um olhar diferenciado, todos são acionados para identificar se há profissionais que têm experiência naquela área”.

Gastroenterologista e clínico médico, Marcelo disse, ainda, que ter participado do parto o fez lembrar-se do passado. É que, antes de fazer residência em clínica médica, chegou a realizar partos em um hospital público pequeno no Ceará. “Isso foi há 12 anos, quando atuava como médico generalista lá. É claro que a gente deixa esse papel para o obstetra, mas não podemos deixar de entrar em ação quando é necessário”, disse.

Fernanda Faustino, técnica de enfermagem da UPA e que trabalhou no centro obstétrico do Hospital Materno Infantil (HMIB) em outro turno, ajudou na condução do parto com a experiência que possui. “Chegamos lá e a paciente estava sentada na maca do consultório gritando de dor, acompanhada do marido e da filha de mais ou menos 4 anos”, relata.

Embora as UPAs sejam unidades de pronto-atendimento, não são os locais ideais para atendimentos à parturientes, “Um parto em uma UPA é bem atípico, mas sempre estamos preparados. Temos um kit pediátrico com fralda, bandeja para pequenos procedimentos e campo estéril, que foi usado no parto”, disse a coordenadora de enfermagem da UPA, Amanda Clímaco.

Mariela Souza de Jesus, diretora-presidente do Iges-DF, comemora o sucesso da ação: “As UPAs não são locais ideais para partos. Então, que bom que tudo ocorreu da melhor maneira e que bebê e mãe passam bem”. A bebê e a mãe foram transferidas pelo Samu para o Hospital Regional Leste, onde continuam recebendo assistência.

Delmasso quer Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal

A proposta visa fortalecer a agricultura família e dar mais segurança aos produtores rurais

O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF) é autor do projeto de lei que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. O objetivo é fomentar o investimento produtivo de capital nacional, ou estrangeiro na área da agricultura como um todo e agricultura familiar, na agropecuária regional e aumentar a competitividade das exportações.
Impulsionado pelas políticas macroeconômicas e políticas específicas para o campo, como o crédito rural, a agricultura de Brasília evoluiu com o aumento da exportação. Já sob o olhar interno, a força da agricultura brasiliense se deu pelo aumento da demanda interna e da urbanização.
O aumento de produtividade trouxe diversos efeitos positivos para o DF, como o aumento da disponibilidade de alimentos, o que gera uma segurança alimentar, diminuição dos preços reais dos alimentos e o aumento do abastecimento interno. “Esse projeto vai contribuir muito com toda a população que depende das áreas rurais, e também as áreas com características rurais, para manter suas produções, como das hortaliças orgânicas, ” disse a presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural do Lago Norte, Mônica Peres.
Segundo Delmasso, as áreas rurais desempenham diferentes funções no processo geral de desenvolvimento e ao longo desse processo, essas funções se modificam. “A função produtiva, antes restrita à agricultura, passa agora a abranger diversas atividades, como o artesanato, o processamento de produtos naturais, turismo rural e a conservação ambiental”, disse o parlamentar.
De acordo com o projeto de lei, farão parte do Complexo de Desenvolvimento Rural as áreas rurais inseridas na APA Cafuringa, APA Descoberto, APA Gama, Cabeça de Veado e APA Lago Paranoá. A formação do complexo implicará na criação de novos produtos e novos serviços, associados a novos mercados. E essa é uma tentativa de reconstruir a agricultura não apenas no nível dos estabelecimentos, mas em termos regionais e da economia rural como um todo.

Brasília Ambiental lança campanha de castração de cães e gatos

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Resultado com a lista de contemplados será divulgado até 23 de maio

O Instituto Brasília Ambiental realiza neste mês a 3ª Campanha de Castração de Cães e Gatos de 2022. Ao todo, serão disponibilizadas 3.212 vagas, sendo 1.606 para cadastros on-line e 1.606 para inscrições presenciais.

Nos dias 13 e 14 de maio, a partir das 8h, será realizado o cadastro de forma presencial na Administração Regional do Gama. As inscrições serão divididas da seguinte forma: cachorros e cadelas no primeiro dia; e gatos e gatas no segundo. Serão disponibilizadas 1.188 vagas, na clínica Coração Peludinho (Gama); e 418 vagas na Clínica Dr. Juzo (Samambaia). A distribuição das senhas será por ordem de chegada, e o cadastro não garante a vaga.

Já nos dias 16 e 17 de maio, o formulário de cadastro será disponibilizado no site do Instituto Brasília Ambiental. Na segunda-feira (16), às 10h, para gatos e, às 14h, para cachorros. Na terça-feira (17), às 10h, para gatas e, às 14h, para cadelas. A expectativa é atender 286 animais na Clínica PetAdote (Paranoá) e 1.320 na clínica Animais Hospital Veterinário (Ceilândia).

O resultado final com a lista dos contemplados e as datas das cirurgias será divulgado até o dia 23 de maio no site do instituto. O tutor ou tutora será responsável por confirmar a efetivação da inscrição. As cirurgias ocorrerão entre os dias 24 de maio e 30 de junho, de terça-feira a sexta-feira.

Para mais informações, o tutor interessado pode entrar em contato pelo e-mail fauna@ibram.df.gov.br ou pelo WhatsApp (61) 9.8553-2756 (apenas mensagens).

Entrevista | “Mais de 3,5 mil homens e mulheres foram nomeados na segurança pública”

Em entrevista à Agência Brasília, o secretário de Segurança Pública destacou o investimento do GDF na recomposição do efetivo da pasta

Nos últimos três anos, o Distrito Federal apresentou queda nos índices de crimes violentos letais intencionais. A expectativa é que o número se mantenha em baixa em 2022. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, a redução dos homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte tem ligação com o investimento do governo em programas, infraestrutura e no efetivo das forças.

Após alguns anos sem nomeações, desde 2019, mais de 3,5 mil homens e mulheres foram nomeados e capacitados na segurança pública. Atualmente, mais 750 policiais militares e 350 bombeiros estão sendo capacitados para atuar nas ruas até o meio do ano. “Nós estamos com um concurso em andamento da Polícia Civil para agentes e escrivães; além disso, já temos novos concursos aprovados para as três forças”, afirma o secretário.

Em entrevista à Agência Brasília, o titular da pasta falou mais sobre o investimento em efetivo e em infraestrutura, abordou a questão da diminuição da criminalidade e tratou das ações das forças de segurança durante a retomada das atividades depois de dois anos de pandemia.

Veja, abaixo, os principais trechos da entrevista.

Desde 2019, o Distrito Federal vem apresentando redução nos índices de criminalidade. A que o sr. atribui essa diminuição das taxas?

A gente vem apresentando excelentes índices de redução de criminalidade nos últimos três anos, o que demonstra que o programa adotado pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Governo do Distrito Federal, o DF Mais Seguro – colocado e editado por meio de um decreto do governador Ibaneis Rocha –, vem dando resultado. É um trabalho centrado muito na integração das forças de segurança, com uma atuação de forma regional e técnica, levando em consideração dados estatísticos e estudo de manchas criminais, além de dados de inteligência. Realmente, podemos atuar de forma cirúrgica em determinadas regiões da cidade, refletindo na redução dos índices de criminalidade, tanto de crimes violentos letais intencionais quanto de crimes contra o patrimônio. Registramos excelentes índices em 2019, conseguimos reduzir em 2020 e 2021 e, para a nossa surpresa, a gente reduziu ainda mais esses números. Já no início deste ano, fechamos o primeiro trimestre com redução dos grandes índices.

Quais crimes estão apresentando diminuição?

“Nos casos de feminicídio, a gente não busca nem a questão da redução, a gente trabalha para que não tenha crime nenhum”

Praticamente todos os crimes violentos letais intencionais – homicídios, latrocínios, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte – registraram redução no ano passado. Temos programas específicos para combater cada tipo penal. Por exemplo, com relação ao feminicídio, nós temos o programa Mulher Mais Segura, com diversas ações centradas na questão da prevenção e no estímulo da denúncia. Foram criados canais facilitando à população entrar em contato com as forças de segurança, e a gente vem trabalhando muito na prevenção para conseguir reduzir [a criminalidade] cada dia mais. [Nos casos de feminicídio], a gente não busca nem a questão da redução, a gente trabalha para que não tenha crime nenhum. No homicídio, especificamente, a gente trabalha verificando os locais de ocorrência para ver como se dá a dinâmica desse crime; e temos uma operação específica, o Quinto Mandamento, que é uma operação de preservação da vida. Além de a gente atuar de forma preventiva nos locais onde há venda e consumo elevado de álcool, fiscalizando distribuidoras de bebidas, também enfrentamos o tráfico de drogas, o porte ilegal de armas e os pontos críticos, de acordo com as manchas criminais, onde realmente a gente possa estar prevenindo o cometimento de algum homicídio ou latrocínio, fazendo também uma repressão à criminalidade que quer atuar em determinadas regiões.

Nos últimos dias, o governo anunciou o início das obras na delegacia de Sobradinho II. Como tem sido o investimento da secretaria em infraestrutura?

A gente destaca os números, mas isso tudo é resultado de um bom preparo das nossas forças de segurança em atuação integrada e também da preocupação do governo em investir nas forças. A gente vê investimento na remodelação das unidades e na construção de novas. Tivemos o início das obras da 35ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho II. A gente tem reforma em diversas outras delegacias. Entregamos a Deam II [Delegacia Especial de Atendimento à Mulher], em Ceilândia, que era uma demanda daquela comunidade. Temos a reforma de batalhões da Polícia Militar em Planaltina e a construção na Estrutural. Temos reforma de grupamento de bombeiro militar, como é o caso de Ceilândia. Tivemos aquisição de veículos, de novas armas, coletes. Ou seja, é o investimento na infraestrutura dando melhores condições de trabalho aos nossos operadores da segurança pública. Além disso, vale destacar que o governador Ibaneis Rocha investiu na concessão de novos auxílios. A gente veio durante esse período todo com redução de interstícios [Intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo] para os nossos militares. Por fim, [há] a proposta de recomposição salarial assinada pelo governador e remetida ao governo federal, e estamos trabalhando para que ela se concretize. Ou seja, [trabalhamos para] a valorização no investimento na segurança pública, tanto na questão material quanto no recurso humano.

Este é um governo que tem convocado muitos servidores públicos. Como estão as nomeações na Secretaria de Segurança Pública?

A gente vê o investimento que foi dado também na recomposição. Era uma carência. De 2019 para cá, mais de 3,5 mil homens e mulheres foram nomeados e capacitados na segurança pública. Durante esse período, cumprindo um compromisso de governo, o governador Ibaneis Rocha não deixou as escolas e as academias paradas. Atualmente, estamos na Academia de Polícia Militar com quase 750 policiais e na Academia de Bombeiro Militar com quase 350 em formação, com a previsão de chamada de mais uma turma para cada. Até o meio do ano, a gente também já deve estar com esse pessoal trabalhando, prestando serviço à comunidade do DF. Nós estamos com um concurso em andamento da Polícia Civil para agentes e escrivães. Além disso, já temos novos concursos aprovados para as três forças: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Possivelmente tenhamos os editais para o próximo ano. A recuperação dos efetivos é necessária para que a gente possa fazer frente à demanda da população.

Como a secretaria se preparou para a retomada das atividades após dois anos de pandemia?

“Com o protocolo e o programa que nós temos, a gente vem conseguindo de forma incisiva combater a criminalidade e dar também um retorno à sociedade, deixar nossa cidade mais segura”

As forças de segurança não pararam durante esse período todo. As polícias, o Corpo de Bombeiros e o Detran, todos estavam trabalhando. Inclusive, fizeram parte da frente do grupo que tratou logo no início do enfrentamento à pandemia. Com as medidas de restrição, estávamos na fiscalização. Não paramos um minuto. Nos readaptamos e enfrentamos muito bem esse período. Dentro do nosso programa de enfrentamento à criminalidade, com a redução da circulação das pessoas, centramos em outras frentes. Já com o retorno das atividades [presenciais], a gente vem se organizando para que possamos atender, aperfeiçoando os protocolos que já tínhamos. Tivemos grandes eventos na cidade, inclusive manifestações na Esplanada dos Ministérios, e não tivemos registro de nada grave. A gente segue trabalhando firme. Com o protocolo e o programa que nós temos – que trabalha muito a questão da integração das forças de segurança, no combate regionalizado à criminalidade, com estudo técnico –, a gente vem conseguindo de forma incisiva combater a criminalidade e dar também um retorno à sociedade, deixar nossa cidade mais segura.

No início deste ano letivo, houve casos de violência nas escolas e a Secretaria de Segurança Pública passou a atuar com a Secretaria de Educação. Como tem sido esse trabalho?

Esse foi um trabalho de governo reunindo diversas pastas [Segurança Pública, Educação, Justiça e Cidadania, Juventude e Esporte], coordenado pela Secretaria de Educação, com diversas frentes para poder entender o fenômeno. Na parte especificamente de segurança pública, nós estabelecemos um protocolo de atuação com o intuito de aproximar ainda mais o batalhão escolar da Secretaria de Educação. Além disso, colocamos em contato as coordenações regionais de ensino com os nossos batalhões regionais e o batalhão escolar, para que, havendo algum tipo de necessidade de demanda, pudessem diretamente nos acionar. Para isso foi criado e estabelecido um contato direto entre as escolas e as forças de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Além disso, também temos ações preventivas que são desenvolvidas no âmbito das forças de segurança da Secretaria de Segurança Pública. Temos o Proerd [Programa Educacional de Resistência às Drogas] da Polícia Militar, o Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros e o investigador-mirim da Polícia Civil. Temos um programa específico sendo desenhado dentro da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade que vai discutir a questão da paz nas escolas, o Promotor de segurança e paz nas escolas. Estamos trabalhando com professores, pais e alunos, para que a gente possa capacitar pessoas que venham a ser multiplicadoras nesse sentido.

https://youtu.be/hsXjm7hk3XQ