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Seja gentil: crianças também lidam com o sentimento de perda

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Dia Nacional do Luto: como explicar o sentimento de perda para as crianças?

Permitir a manifestação da dor emocional faz parte do processo de cura, pois cada um enfrenta o luto de uma maneira singular. Por isso, é necessário respeitar o espaço do outro para que consigam expressar as emoções e os sentimentos negativos.

No entanto, quando o assunto são crianças enlutadas é necessário o dobro de atenção, cuidado e carinho. Na atual pandemia, muitas crianças vivenciaram sua primeira perda e não é fácil para que elas compreendam a situação.

Afinal, como os pequenos podem compreender o luto? Como os pais e responsáveis podem auxiliar na recuperação deste processo de sofrimento? Como explicar o sentimento de perda? De qual forma as crianças expressam essa dor? Qual é a melhor forma para respeitar o espaço dos pequenos sem deixar de ampará-los emocionalmente?

Quem pode responder estas e outras perguntas para o seu público é a psicóloga, psicanalista e psicoterapeuta Beatriz Breves. Também especialista na Ciência do Sentir, ela já catalogou mais de 500 sentimentos em 35 anos de estudos. A fonte tem oito livros sobre o tema e explica as vantagens de identificar e trabalhar os sentimentos para uma melhor qualidade de vida.

Abaixo você confere a biografia completa da autora. Caso queira outras informações.

Sobre a autora: presidente, membro efetivo e fundador da Sociedade da Ciência do Sentir (SoCiS), Beatriz Breves é mestre em Psicologia pela American Word University (AWU/Iowa/USA), psicóloga, bacharel e licenciada em Física, com especialização em Física Moderna com base na Física Clássica pela Faculdade de Humanidades Pedro II (FAHUPE). Também é psicanalista pela Sociedade Brasileira de Psicanálise, filiada à International Psychoanalytical Association (SBPRJ/IPA), e psicoterapeuta analítica de grupo pela Sociedade de Psicoterapia Analítica de Grupo (SPAG-E.Rio), da qual foi presidente no biênio 1998-99. Como servidora pública aposentada, foi psicóloga estatutária do Serviço de Psicossomática do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ). Autora da Ciência do Sentir, entre outros livros escreveu: “Macromicro – A Ciência do Sentir”, “O Homem Além do Homem”, “A Fronteira do Adoecer – Por que Você Adoece?”, “O Eu Sensível”, e “Falando de Sentimentos com Beatriz Breves”, todos publicados pela Mauad Editora.

Site: www.bbreves.socis.net.br
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Clínica do Dr. Thiago Marra realiza 1º Botox Day com preços acessíveis para paralisar as rugas e amenizar os gastos

Dr. Thiago Marra, médico e cirurgião plástico, promove o Botox Day. Trata-se de um dia inteiro dedicado à Toxina Botulínica e ao Preenchimento, dois dos tratamentos de sucesso na área da Harmonização Facial. O momento beleza acontecerá no dia 12/07, a preço de ampola

Brasil, junho de 2022: Em busca de tratamentos mais simples, práticos e não invasivos, pacientes têm recorrido ao botox como grande aliado para atenuar as linhas e rugas de expressão. A pesquisa mais recente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica demonstra que entre os procedimentos não-cirúrgicos realizados no País, a aplicação da toxina botulínica, o famoso botox, representa 91%, sendo o segundo procedimento mais realizado, perdendo apenas para o preenchimento, técnica para corrigir depressões e aumentar lábios, queixo, mandíbula e maçãs da face, diferente do botox, que relaxa os músculos e trata as rugas formadas pelas expressões faciais.

É cada vez maior a procura do grande público por procedimentos estéticos com injetáveis para prevenir rugas ou “harmonizar as expressões”. Na esteira dessa demanda crescente, redes de clínicas dedicadas a oferecer aplicações de toxina botulínica, ácido hialurônico e bioestimuladores de colágeno estão se expandindo de forma agressiva, transformando-se em grandes cadeias do ramo.

Entre os exemplos está a Clínica do Dr. Thiago Marra, que é médico e cirurgião plástico. A Clínica do Dr. Marra irá realizar, no dia 12 de julho, pelas mãos do próprio Dr. Thiago, a mais nova edição do Botox Day. Trata-se de um dia inteiro dedicado à Toxina Botulínica e ao Preenchimento, dois dos tratamentos de sucesso na área de Harmonização Facial. “Nosso objetivo com o 1º Botox Day é abranger uma quantidade de pacientes que tenham necessidade do uso da toxina botulínica, no qual, o procedimento realizado tem efeito de relaxamento da musculatura e para que as marcas de expressão fiquem mais atenuadas e as feições mais suaves, com custos mais acessíveis.” Comenta o Dr.

A toxina botulínica é indicada para redução de linhas de expressão desde os anos 80. Aprovada pela Anvisa, a evolução da técnica permite que hoje em dia os resultados sejam mais naturais e sem enrijecimento facial. O produto também pode ser aplicado preventivamente, mesmo em quem ainda não apresenta linhas de expressão ou em quem elas aparecem eventualmente. “É muito importante salientar que o botox é um procedimento simples e profilático, sendo assim, qualquer pessoa a partir dos 18 anos pode fazer o procedimento. Não é preciso ter rugas para se submeter a aplicação, mas sim, fazer para não ter rugas.” Afirma.

A sessão durará, aproximadamente, 40 minutos, pois exige preparo do paciente antes e avaliação individualizada. A consulta pré-operatória acontecerá no dia 21/06. “O paciente irá passar por uma avaliação prévia já que cada face possui estruturas anatômicas diferentes.” Destaca o Dr. Thiago, e ainda ressalta que o tratamento permite o retorno às atividades no mesmo dia.

Aproveite agora para agendar sua avaliação. As condições especiais são aplicáveis somente aos procedimentos de Botox® agendados, conforme horários vagos na agenda.

Quer saber mais sobre o procedimento com Botox® para tratamento de rugas, Clique AquiI!

SERVIÇO

Botox Day por Dr. Thiago Marra

Consulta Pré-operatória – 21/06

Data do Procedimento – 12/07

Local: Condomínio Edifício Diogo Home Boutique na Rua Diogo Jácome, 554

Valor do procedimento – R$750,00

Sobre a ABRAPROS (Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde): Associação civil sem fins lucrativos, que oferece suporte e auxílio jurídico a todos profissionais de saúde que lutam contra a reserva de mercado.

Cirurgião Plástico Dr. Thiago Marra

Membro da Associação Brasileira de Médicos Pós-Graduados – ABRAMEPO, e membro titular do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica. Além de ser especialista em rinoplastia, realiza vários procedimentos como prótese de mama, mastopexia, lipoaspiração, harmonização facial e cirurgias estéticas pós redesignação sexual. Fora do centro cirúrgico, fundou a Associação de Dentistas Especialistas em cirurgias faciais, que visa combater a reserva de mercado e apoiar a classe da Odontologia, para a realização de procedimentos estéticos, como a harmonização orofacial.

GDF contingencia R$ 500 milhões do orçamento após aprovação do PLP 18/2022

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Projeto de Lei Complementar limitou a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo ao patamar máximo de 17%

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 43.449, que contingencia R$ 500 milhões do orçamento deste ano. A medida é uma ação preventiva e de austeridade fiscal que visa minimizar os impactos da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 nas contas públicas distritais.

“O governo está se antecipando e agindo de forma preventiva para resguardar os recursos públicos e manter sua austeridade fiscal” Itamar Feitosa, secretário de Economia

Inicialmente, os cálculos da equipe econômica apontam para uma perda aproximada entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2 bilhões para o Distrito Federal. O governo está refazendo as estimativas, pois os técnicos ainda aguardam a sanção e publicação da lei proveniente do PLP 18, que recebeu mais de 40 emendas parlamentares.

Contingenciar o orçamento significa que, na prática, o governo deve limitar a previsão de gastos que havia feito inicialmente, quando aprovou o orçamento de 2022, sem contar com as perdas ocasionadas pelo PLP 18.

“O governo está se antecipando e agindo de forma preventiva para resguardar os recursos públicos e manter sua austeridade fiscal”, afirma o secretário de Economia, Itamar Feitosa. Ele explica também que a prioridade é manter os serviços essenciais funcionando, principalmente aqueles relacionados à assistência social, saúde, educação, dentre outros.

A limitação orçamentária foi realizada apenas em cima da base contingenciável. Isso significa que gastos com despesas obrigatórias, despesas de pessoal, emendas parlamentares e vinculações constitucionais não podem sofrer contingenciamento.

O contingenciamento orçamentário foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Uma das justificativas apresentadas pelo governo para adotar a medida diz respeito às exigências de Lei de Responsabilidade Fiscal em ano eleitoral. “Como decorrência do disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, resta vedado ao titular do Poder Executivo contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”, diz a exposição de motivos que embasou a publicação do decreto.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, a fixação da alíquota do ICMS fica em um patamar máximo de 17%.

No Distrito Federal, a tributação varia de acordo com a atividade econômica (comércio, indústria e residência) e o consumo. Veja abaixo as alíquotas aplicadas no DF:

Sobre Energia Elétrica, o art. 18 da Lei 1254/96 (Lei do ICMS-DF) enumera alíquotas seletivas:
– 21% (vinte e um por cento), para energia elétrica, classe residencial, de 301 a 500 KWh mensais, e classes industrial e comercial, acima de 1.000 KWh mensais;
– 25% (vinte e cinco por cento), para energia elétrica, para classe residencial e Poder Público, acima de 500 KWh mensais;
– 12% (doze por cento), para energia elétrica até 200 KWh mensais;
– 18% (dezoito por cento), demais casos.

*Com informações da Secretaria de Economia

 

Muito frio para levar as crianças à escola?

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Saiba como minimizar os efeitos das baixas temperaturas na rotina dos pequenos em idade escolar

Enquanto algumas crianças ficam aconchegadas em casa nos dias mais frios, outras tantas pulam cedo da cama rumo à escola. Para se unir aos colegas, muitas se deslocam de carro, outras usam o transporte coletivo ou vão caminhando.  De acordo com o Censo Escolar, de 2021, o país possui mais de 26,5 milhões de crianças matriculadas na educação básica. Diante disso, e independentemente da circunstância, é importante seguir algumas precauções antes de expô-las às baixas temperaturas.

“As crianças são propensas à perda de calor em climas frios”, diz a educadora Dayse Campos, de Curitiba (PR). Ela lembra que, para além do frio, as mudanças de estações podem trazer riscos à saúde dos pequenos, como crises respiratórias, contaminação por doenças virais e bacterianas – o que vem a calhar em tempos pandêmicos.

Uma particularidade da região mais ao sul do país, nessa época do ano, é o fato de ser sazonalmente fria. Em Curitiba, por exemplo, a luz solar é tímida e a umidade prevalece. A dupla frio e umidade na capital paranaense levanta uma questão frequente entre pais e professores da educação infantil: como manter os pequenos aquecidos na jornada diária?

“Fazê-los brincar”, explica Dayse Campos, que é diretora da Escola Interpares, em Curitiba. Sua experiência de mais de 15 anos na direção da escola a permite observar que nos dias mais frios e chuvosos os espaços ficam reduzidos. “Cerca de 80% das escolas, em dias assim, aglomeram as crianças numa sala para promover o “dia do cinema”  ou outras atividades em locais fechados. Os alunos ficam parados, assistindo filme, ouvindo histórias, compartilhando viroses e com o corpo frio”, afirma.

Por isso, a Interpares não tem televisão ou programação 100% em sala nenhum dia do ano, nem mesmo para o berçário. Além de  manter as crianças ativas, a escola prioriza espaços amplos e cobertos, mas fora da sala de aula. Promove brincadeiras nos pátios e ambientes onde o ar circule e as crianças possam se movimentar, sempre bem agasalhadas. “Temos várias caixas temáticas, que levamos para vários cantos da escola, e promovemos com elas movimento, investigação, socialização e descobertas”, relata.

Segundo a diretora, desde que os espaços amplos passaram a ser priorizados, a incidência de doenças como gripe, mão-pé-boca e outras comuns da infância foi significativamente reduzida na escola. As dicas da diretora ajudam pais e cuidadores a minimizar os efeitos do frio severo sobre os pequenos em idade escolar. Confira algumas delas:

Tenha a tecnologia como aliada na escolha do vestuário – A tecnologia é uma boa aliada também no setor têxtil, que já popularizou roupas térmicas e tecidos confortáveis que permitem a movimentação dos pequenos ao ar livre. Há uma variedade de meias, conjuntos, agasalhos e jaquetas de preços diversos, inclusive a custos acessíveis. Em dias muito frios, utilize várias camadas de roupas leves e tenha em mente sempre vestir na criança uma camada a mais de roupa que um adulto usaria em dias muito frios. Também é recomendável escolher calçados impermeáveis e manter os pés aquecidos.

Extremidades úmidas – É comum acontecer de molhar as meias e gelar os pés devido o suor natural. O mesmo pode acontecer com as roupas mais próximas da pele. Nesse caso, tenham sempre um conjunto extra de roupas, sapatos e meias e, se necessário, faça a troca.

Preocupações com aglomerações – No frio, a tendência é manter janelas fechadas e promover atividades dentro das salas de aula, o que é desaconselhável, pois coloca em risco a saúde dos pequenos que ficam suscetíveis a vírus e bactérias com mais facilidade. Se esforce em promover atividades ao ar livre ou em ambientes amplos e bem arejados, além de aproveitar a luz solar (e seu calor) sempre que possível.

Hidrate, hidrate e hidrate – É muito importante manter as crianças hidratadas no frio, pois a desidratação no inverno costuma ser imperceptível para o organismo. Geralmente percebemos que necessitamos beber água quando já estamos com bastante sede. Por isso, além da ingestão de água, aposte nas bebidas quentes, como chás, caso a criança goste.

Proteger regiões mais expostas e as extremidades do corpo – O uso de acessórios como capas de chuva, luvas, toucas,  coletes e cachecóis são excelentes opções para manter a cabeça, ouvidos, mãos e a região do tórax mais protegida do frio e do vento.  Botina de borracha é uma alternativa para os dias chuvosos, lembrando que já existem modelos com revestimento interno de lã.

Diversificar as brincadeiras e atividades – Não é uma boa ideia em dias frios manter as crianças aglomeradas em salas fechadas e com pouca luz. Isso facilita o frio nos pés e mãos pela falta de movimento. Além disso, favorece a contaminação por vírus e bactérias. Invista em brincadeiras que façam os pequenos se movimentarem. É recomendável sempre ter duas ou três atividades específicas para os dias mais frios e chuvosos. Isso cria, inclusive, a memória nas crianças. “Entender que existem possibilidade de aprendizado e diversão em dias frios, quentes, secos e chuvosos faz parte do ensino”, finaliza. Dayse

Corpus Christi: agências bancárias não abrem nesta quinta-feira

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Data é ponto facultativo e não feriado nacional

Apesar de ser ponto facultativo e não feriado nacional, alguns serviços não vão funcionar no dia de Corpus Christi. As agências bancárias, por exemplo, estarão fechadas em todo o país nesta quinta-feira (16). No entanto, o funcionamento dos bancos será normal na sexta-feira (17).

Mesmo a data tendo sido antecipada na cidade de São Paulo, os bancos não vão abrir no dia 16 de junho, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No dia de Corpus Christi, funcionarão apenas as áreas de autoatendimento, assim como os canais digitais e remotos como internet e mobile banking. Os atendimentos pelo celular, computador e telefônico estarão disponíveis.

Quem tiver contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento para o dia 16 de junho poderá pagá-los, sem acréscimo, na sexta-feira (17).

MEI tem até 30 de junho para declarar imposto de renda

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Aplicativo Simples Nacional

Microempreendedores que não entregarem declaração terão de pagar multa e ficam impedidos de emitir CND. Veja o passo a passo de como declarar

Todo Microempreendedor Individual (MEI) brasileiro tem até o dia 30 de junho para fazer a Declaração Anual de Faturamento (DASN-Simei), ou seja, informar à Receita Federal quanto sua empresa faturou em 2021, algo similar ao que é feito na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A diferença é que a declaração deve ser emitida mesmo por quem não obteve movimentação no ano-referência.

O microempreendedor deve acessar o site do Portal do Empreendedor ou pode utilizar o site da Receita Federal.

Algumas modificações deixaram o processo mais simples e vamos explicar aqui o passo a passo:

1 – No site do Simples Nacional, coloque o cursor do mouse sobre “Simei Serviços” e clique em “Cálculo e Declaração”
2 – Entre os “Serviços disponíveis”, clique em “DASN-SIMEI – Declaração Anual para o MEI”
3 – Digite o CNPJ
4 – Clique no “Ano Calendário” (2021), escolha a opção “Original” no campo “Tipo de Declaração” (caso seja a primeira versão enviada) e siga para o preenchimento. Lá você informa a soma de toda a receita recebida em 2021 como “Comércio e indústria” ou como “Prestação de serviços” (depende do tipo de MEI). Informe também se o MEI teve algum empregado no ano referente. Na sequência, observe o resumo de sua declaração e clique em “Transmitir”.

É importante imprimir e guardar o recibo da declaração ao fim do processo. Nele constam as informações prestadas, o horário de envio para a Receita Federal e o número de controle.

Qual a penalidade de não entregar a declaração MEI

Segundo a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Angela Dantas, a não entrega ou entrega com atraso da Declaração Anual de Faturamento MEI pode fazer com que o MEI tenha que pagar uma multa além de gerar impedimentos.

“O microempreendedor individual que não entregar sua declaração anual tem como penalidade a impossibilidade de emitir a CND, que é a certidão negativa de débitos, e uma multa de 50 reais. Então, atenção, 30/06 é o prazo limite”, alerta.

As Certidões Negativas de Débito junto à Receita são exigidas quando uma pessoa está adquirindo um imóvel, realizando algum procedimento junto ao governo federal ou contratando um financiamento, por exemplo. Desse modo, não entregar a declaração de Imposto de Renda MEI pode trazer complicações tanto para a pessoa física como também para a pessoa jurídica.

Angela Dantas lembra que mesmo os microempreendedores que fizeram a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física devem fazer a Declaração Anual de Faturamento do MEI, já que se tratam de documentos diferentes.

“Quem fez a declaração do imposto de renda pessoa física está cumprindo com sua obrigação com o Leão, sob a pessoa física. Mas lembrando que o MEI ele é um CNPJ, é uma pessoa jurídica. Então, é obrigatório fazer a declaração agora, neste momento. Então, ele terá duas declarações. Uma que foi feita da declaração do imposto de renda da pessoa física e agora a declaração do MEI da pessoa jurídica”, explica a consultora.

MEI

No Brasil, qualquer autônomo que preste serviços ou atue na área de indústria ou comércio pode ser registrado como Microempreendedor Individual. Quando a pessoa se cadastra como um, passa a ter CNPJ, ou seja, tem facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica.

Para ser registrado como Microempreendedor Individual, o faturamento anual não pode ser superior a R$ 81 mil (ou R$ 6.750,00 por mês), o solicitante não pode ter participação em outra empresa (como sócio ou titular) e ter, no máximo, um empregado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

A despesa como MEI é apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, que varia entre R$ 61,60 e R$ 66.60, de acordo com a área de atuação. O pagamento pode ser feito por meio de débito automático, online ou emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Entre os benefícios de ser MEI estão direito à aposentadoria, auxílio maternidade, remuneração por problemas de saúde, isenção de tributos federais e acesso a créditos com juros mais baratos.

O registro deve ser feito no Portal do Empreendedor.
 

DF participa do maior evento de investimentos da América Latina

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Com apoio do Escritório de Assuntos Internacionais, foram expostas na 5ª edição do Fórum de Investimento Brasil 2022 iniciativas coordenadas pela Secretaria de Projetos Especiais do GDF e pelo Biotic

O Governo do Distrito Federal (GDF) está participando da 5ª edição do Fórum de Investimento Brasil 2022 (BIF 2022), realizado nesta terça (14) e quarta (15) em formato híbrido. Maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina, é promovido pela Apex Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Governo Federal.

“Temos a oportunidade de realizar uma exposição positiva da nossa capital por meio da apresentação de iniciativas. Em relação à tecnologia, o Biotic é um mostruário do que o DF pode oferecer. O GDF está alinhado com a inovação e a internacionalização” Renata Zuquim, chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do DF

No estande da plataforma virtual do DF estão disponíveis projetos coordenados pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e o Parque Tecnológico de Brasília, o Biotic. Representantes dos dois órgãos também participaram presencialmente do evento, abrindo oportunidades para diálogos e networking.

Para a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do DF, Renata Zuquim, o BIF 2022 é uma oportunidade ímpar de estabelecimento de cooperações internacionais e atração de investimentos. “Temos a oportunidade de realizar uma exposição positiva da nossa capital por meio da apresentação de iniciativas. Em relação à tecnologia, o Biotic é um mostruário do que o Distrito Federal pode oferecer. O GDF está alinhado com a inovação e a internacionalização”, celebra.

*Com informações do Escritório de Assuntos Internacionais

 

Operação Corpus Christi da Polícia Rodoviária Federal busca reduzir acidentes

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A operação Corpus Christi 2022 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai dessa quarta-feira (15) até à meia noite de domingo (19)

A operação Corpus Christi 2022 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai dessa quarta-feira (15) até à meia noite de domingo (19). Devido ao feriado prolongado, o fluxo de veículos e pessoas nas rodovias aumenta. A operação conta com a participação dos policiais rodoviários, que serão responsáveis pelo policiamento e a fiscalização com foco na segurança viária.

A chefe do núcleo de Comunicação Social da PRF, Mônica Pellegrini, lembra a importância de verificar as condições do veículo antes de pegar a estrada para aproveitar o feriado. “Para ter uma viagem segura, é importante que o condutor do veículo nunca utilize o celular, pois é importante manter a máxima atenção na estrada. Respeite sempre os limites de velocidade e a distância entre os demais veículos”, orienta.

Planejar a viagem 

Arisio Cordeiro, de 53 anos, é empresário e vai aproveitar o feriado para viajar com a família para Caldas Novas (GO). Segundo Arisio, antes de viajar de carro, a primeira coisa que faz é uma revisão no veículo para saber se está tudo certo para a estrada.  “Eu faço essas revisões mais rápidas, verifico a água, os pneus, step, confiro todos os equipamentos e vejo qual a melhor estrada para o local onde eu vou”, completa o empresário.
A precaução de Arisio é uma das primeiras orientações da PRF para quem vai viajar.

Confira a lista completa:

  •    Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.
  •     A viagem deve ser planejada de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também.
  •     O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente.
  •     As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro.
  •     Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais.
  •     Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar

Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis

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(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Estados não poderão cobrar alíquotas maiores do que 17% a 18% sobre gasolina, etanol e diesel. Medida também vale para ICMS sobre energia, gás natural, comunicação e transporte coletivo. Texto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel. Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens.

Na noite de terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural,  comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS.

Autor do PLP, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) comemorou a aprovação da proposta. “Esse PLP mexe na estrutura tributária do Brasil. A última vez que essa Casa votou para reduzir impostos foi em 2006. Todo mundo está cansado de dizer que a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo. Hoje ninguém vive sem energia, combustível, telefonia celular e, diante desse quadro de inflação, a nossa preocupação foi tentar encontrar uma alternativa para os preços aviltantes”, disse.

O parlamentar estima que os consumidores vão perceber os preços mais baixos logo após o PLP virar lei e entrar em vigor. “Como o mercado de combustíveis é muito rápido e dinâmico, eu acho que o efeito é imediato. Segundo o próprio Ministério de Minas e Energia, vai ter uma redução de 9% a 12%”, aponta.

“Agora temos um outro desafio. Quando a lei entrar em vigor, vamos ter a preocupação de fiscalizar aqueles que queiram usufruir dessa redução de impostos aumentando os seus lucros”, completou em referência aos distribuidores e revendedores dos combustíveis.

Emendas
Aprovado inicialmente na Câmara, o texto sofreu alterações no Senado, e teve que retornar para análise dos deputados. Após aprovarem o texto-base, os parlamentares começaram a votar as emendas incluídas pelos senadores, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão porque o sistema do painel eletrônico, que registra os votos, estava instável. Na manhã dessa quarta-feira (15), os deputados analisaram as alterações à proposta.

O texto final do PLP define que a União deve deduzir as eventuais perdas de arrecadação dos estados e do Distrito Federal do valor das dívidas que os entes federativos têm junto ao governo federal. Nesse caso, a União vai compensar os estados que deixarem de arrecadar com o ICMS em 2022 mais do que 5% em relação ao arrecadado com o tributo em 2021.

Danilo Forte diz que, com a esperada redução no preço dos combustíveis, a perda de receitas pelos estados tende a ser minimizada pelo aumento do consumo da população. “Esses recursos que ficam para o consumidor brasileiro voltam ao mercado através da aquisição de outros produtos”, acredita.

O projeto de lei também permite a compensação, em caso de queda de arrecadação de ICMS, aos estados que tenham dívidas com outros credores, em que haja garantia da União. Já os entes da federação que não têm dívidas com a União ou outros credores poderão ser ressarcidos em 2023 por meio de valores que o governo federal vai receber da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Os deputados também concordaram em manter uma alteração no Senado que prevê que, em caso de perdas de arrecadação dos entes, a União vai compensá-los para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se mantenham nos mesmos níveis de antes da futura lei complementar passar a valer.

Segundo o PLP, ficam zeradas, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol. Esses são impostos do governo federal que incidem sobre os combustíveis.

O projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial.

 

Coluna do Fluminense | Castigo merecido

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POR RAIMUNDO RIBEIRO

O Fluminense visitou o América num jogo que começou bem movimentado, e logo aos 8 minutos o atacante adversário acertou uma cotovelada no Nino, sendo expulso.

Com 1 jogador a mais em campo, o Fluminense passou a ter mais posse de bola, mas os jogadores pecavam pelo excesso de preciosismo na hora da definição.

Apesar de ter a posse da bola, o Fluminense não consegue transformar esse domínio em chances de gol, e isso acontece porque nossos jogadores esperam a bola no pé, ao invés de se deslocar oferecendo opções de passe.

Caio Paulista na lateral esquerda e Wellington na cabeça de área são 2 peças nulas, isto é não tem a quem marcar e não criam nada, além de Luiz Henrique e Matheus Martins desligados do jogo.

Apesar de ter mais de 75% da posse de bola, o Fluminense nada criou e o América levou perigo em pelo menos 3 oportunidades.

É incrível como o Fluminense se esfarelou no jogo anterior em razão de jogar com menos 1, e nesta partida com 1 jogador a mais não consegue criar absolutamente nada.

Voltamos para o segundo tempo com Nonato no lugar de Yago e JK no lugar de Wellington. mas mesmo com formação mais ofensiva do Fluminense, foi o América que levou perigo aos 5 minutos.

Sem velocidade e sem movimentação, o Fluminense ficava com a bola no campo de ataque, mas só levou perigo aos 9 minutos num cruzamento que Cano cabeceou nas mãos do goleiro.

Aos 12 minutos, novamente numa jogada de linha de fundo Luiz Henrique finalizou.

Aos 20 minutos, JK perde um gol incrível.

O Fluminense continua chegando sempre pela linha de fundo mas JK fica inventando desperdiçando as chances.

Nonato entrou muito bem, mas JK entrou para atrapalhar o time.

Aos 32 minutos, o América acertou a trave e Diniz colocou Natan no lugar de Nino.

Aos 37 minutos, entrou Alexandre Jesus no lugar de Matheus Martins.

A partir dos 40 minutos, o América passou a fazer cera e o Fluminense só levava perigo através de jogadas individuais de Luiz Henrique.

Todas as vezes que o Fluminense cruzava bola na área, JK atrapalhava fazendo falta, isto é a entrada dele compensou a expulsão do jogador do América.

E assim terminou o jogo, com o Fluminense não sabendo aproveitar a vantagem de ter um jogador a mais, com a entrada de JK, Natan e Alexandre Jesus que nada acrescentaram e no caso de JK, atrapalhou o time, além da apatia (no primeiro tempo), de Caio Paulista.

Apesar do empate ser fora de casa, pelas circunstâncias do jogo, perdemos 2 pontos.

Agora, é tentar recuperar no próximo domingo, às 18 horas no Maracanã contra o Avai.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor