Serão utilizados 800 m³ de concreto, o que equivale a 100 caminhões do produto
O Túnel de Taguatinga receberá neste sábado sua penúltima laje superior. Trata-se da laje intermediária da sala técnica, que terá 1.700 m² de extensão e 90 centímetros de espessura. Para montar essa estrutura serão usados 800 m³ de concreto – equivalentes a 100 caminhões do produto – e a mão de obra de 80 trabalhadores. O prazo de secagem deste concreto é de 30 dias. “Será um concreto robusto, com espessura de 90 centímetros”, explica o engenheiro de uma das empresas consorciadas que participa da construção do túnel, José Alfredo Aguiar.
Depois da concretagem da laje intermediária será dado início à confecção do último concreto da parte superior do túnel, que será o concreto da laje superior da sala técnica. O serviço terá início 15 dias após a concretagem da parte intermediária. Depois de um período de mais 15 dias, será concluído o concreto da laje superior da sala técnica.
A sala técnica do túnel é localizada no ponto de encontro subterrâneo entre a Avenida Central e a Avenida Comercial de Taguatinga. Ela terá 26,23 m² e a área técnica medirá 1.705,69 m², equipados com geradores, quadro elétrico, medidores, exaustor e reservatório de água. Na sala técnica ficará situado todo o controle do estrutura subterrânea.
O local contará com reservatório de incêndio, iluminação de emergência, três geradores, circuito fechado de câmeras, medidores de energia e sensores automatizados para monitorar tudo o que acontece no equipamento e o local do episódio. O túnel será equipado com monitores para controle das imagens das câmeras de segurança, além de outros painéis que indicarão, por exemplo, se há alguma luz queimada no espaço.
Além da população jovem do DF, participarão das atividades os servidores da Sejus, conselheiros tutelares, Comunidades Terapêuticas, CRAS e CREAS, Detran, Subsaúde, Secretaria de Educação e Anvisa
Tendo em vista os altos índices de consumo de substâncias tóxicas ao organismo por meio de dispositivos eletrônicos, principalmente, entre jovens a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – (SEJUS/DF), por meio da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – (SUBED), realizará uma semana de atividades em alusão à Semana Nacional de Política sobre Drogas, tendo início no domingo (26) e finalizando na próxima sexta-feira (1º), abordando os três eixos das políticas sobre drogas: prevenção, acolhimento e reinserção social. O tema escolhido é: “Vapers e narguilé são prejudiciais à saúde: fato ou fake?”.
De acordo com a Pesquisa Monitorando o Futuro (2021), 26,6% dos alunos do Ensino Médio vaporizaram nicotina no ano anterior à pesquisa. Segundo a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas – ABEAD, “cigarros eletrônicos aumentam em mais de 4 vezes o risco de virar um fumante habitual”.
“Essa semana de ações promove o envolvimento da família na luta contra as drogas, sendo importante não só para promoção da saúde individual, mas para reduzir a violência doméstica e promover o direito ao conhecimento. Deste o primeiro dia, com o passeio ciclístico, com a utilização do esporte como uma ferramenta valiosa para a prevenção ao uso de drogas até o último dia, com termo de fomento que visa a capacitação de mulheres no mercado de trabalho, a Sejus e demais órgãos parceiros participarão ativamente, levando cidadania, conscientização, reflexão à população, especialmente aos jovens”, explica o secretário da Sejus, Jaime Santana.
Programação
Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão ações em comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas (26/6), data estabelecida pela Organização Mundial da Saúde. Neste dia, a SUBED e o DETRAN realizarão, em parceria, um passeio ciclístico. A concentração será na Administração de Vicente Pires às 7h30. A equipe da SUBED estará no local oferecendo orientações à população da região.
Na segunda-feira, dia 27, haverá um encontro com servidores da SEJUS. O objetivo é disseminar a informação entre os servidores da SUBED e os demais servidores da SEJUS, visto que trata-se de um tema relevante para toda a Secretaria. Os temas abordados serão: “Programa de Atenção ao Dependente Químico – PADQ”, com a participação da Subsaúde da Secretaria de Economia e “Nicotina: O que sabemos?”, com a participação da Secretaria de Saúde. O evento ocorrerá das 10h às 12h no auditório da ADASA.
Na terça-feira, dia 28, haverá um Cine Debate na Estrutural, nos turnos matutino e vespertino, com estudantes do Ensino Médio do Centro Educacional 1, adolescentes do Centro de Convivência e fortalecimento de vínculos e adolescentes do Centro de Convivência Coletivo da Cidade. Também participarão das atividades, conselheiros tutelares e servidores CRAS e CREAS. O público-alvo assistirá ao documentário “Cigarro eletrônico: Como tudo deu errado”. O objetivo é propor um debate reflexivo entre profissionais, adolescentes e estudantes do território da Cidade Estrutural do Distrito Federal na perspectiva da prevenção do uso e abuso dos cigarros eletrônicos comercializados no Brasil.
Na quarta-feira, dia 29, será realizado um Seminário em parceria com a Secretaria de Educação. O tema do Seminário é: “Vapers e narguilé são prejudiciais à saúde: fato ou fake?”. Sobre este mesmo tema, serão propostos dois painéis. O primeiro será voltado para a saúde e a qualidade de vida, com a participação de médico psiquiatra.
O segundo trará uma abordagem voltada à legalidade do uso e comercialização dos dispositivos eletrônicos com a participação da ANVISA. O evento contará com a participação de estudantes do Centro de Ensino Médio do Cruzeiro bem como com representantes das Coordenações Regionais de Ensino do DF, incluindo pedagogos, psicólogos e orientadores educacionais. Participarão ainda, representantes das Comunidades Terapêuticas parceiras da SEJUS. O evento ocorrerá das 8h às 11h30 no auditório da ADASA.
Na quinta-feira, dia 30, a SUBED participará de ação conjunta com a OSC Salve a Si às 19h. A equipe da SUBED estará presente no “Banho Solidário”, um projeto de cuidados às pessoas em situação de rua. Além do banho, será servida uma sopa. A SUBED estará presente, oferecendo orientação à população com o apoio de psicólogo e assistente social. Na ocasião haverá a distribuição de kit de higiene.
O encerramento será realizado na sexta-feira, dia 1º, na Comunidade Terapêutica Feminina Maria de Magdala. Na oportunidade, haverá o encerramento do Termo de Fomento nº 6/2021, projeto que levou capacitação às mulheres acolhidas numa perspectiva de reinseri-las na sociedade com dignidade, por meio do trabalho. No evento, serão entregues os certificados de conclusão dos cursos.
A ação ocorre em obediência à Lei nº 13.840/2019, que trata do conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e projetos sobre drogas, incluindo-se nele, por adesão, os Sistemas de Políticas Públicas sobre Drogas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. A referida Lei (Art. 19-A) determina que, na quarta semana de junho, serão intensificadas ações de cunho preventivo, de acolhimento e reinserção socioeconômica.
O pré-candidato ao Palácio das Esmeraldas, Gustavo Mendanha (Patriota), voltou a criticar a ausência do Governo de Goiás nos municípios do Entorno do Distrito Federal. Durante agenda nesta sexta-feira (24), na região, o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia disse que o governador do GDF, Ibaneis Rocha (MDB), “assumiu a responsabilidade de cuidar dos goianos”.
Gustavo lembrou que no ano passado, durante o pico da Pandemia de Covid-19, Ibaneis chegou a pedir que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), cuidasse da população do Entorno. O emedebista reclamou que por falta de vagas em hospitais de Goiás, os moradores da região buscavam auxílio em Brasília, superlotando as unidades de saúde do DF.
“Já assumi a responsabilidade do Entorno. Esse problema é meu! A população paga impostos em Goiás e utiliza os serviços públicos de Brasília. Mas, tendo a oportunidade, elas terão orgulho de dizer que são goianos”, disse Mendanha.
Gustavo Mendanha intensificou as agendas na região com objetivo de ouvir as demandas da população local, que “se sente abandonada pelo atual governador”. O Entorno do Distrito Federal abriga mais de 30 municípios e é a segunda região mais populosa de Goiás.
Agência de Desenvolvimento
Uma das propostas do ex-prefeito de Aparecida para a região é criar uma Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, gerida por um conselho com representantes de cada um dos municípios do entorno para discutir e construir projetos. O órgão terá orçamento próprio.
Gustavo Mendanha esteve nas cidades de Alexânia e Cidade Ocidental, onde realizou visitas ao comércio e lideranças religiosas da Igreja do Santuário do Jardim Imaculada.
Governador disse que as cirurgias adiadas em função da pandemia de Covid-19 serão realizadas em parceria com hospitais privados
O governador Ibaneis Rocha (MDB) prepara um edital para chamar os hospitais particulares para fazer cirurgias da rede pública. Segundo fontes da Secretaria de Saúde, as unidades serão remuneradas a preço de tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ibaneis explica que a medida será essencial para reduzir a fila de espera por cirurgias, que aumentou durante a pandemia de Covid-19. “A pandemia fez com que muitas cirurgias fossem adiadas. Vamos recuperar este déficit com a contribuição dos hospitais privados. Já conversei com alguns deles e estão dispostos a abrir todo espaço possível para os pacientes”, afirmou o governador.
O governador deve fazer nas próximas semanas um apelo aos hospitais para que ocupem os horários vagos com pacientes da rede pública.
A expectativa é de que a Secretaria de Saúde termine, até o fim da próxima semana, o edital de chamamento dos hospitais da rede privada do DF.
De acordo com a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, foram entregues os cálculos preliminares referentes ao programa para a Secretaria de Fazenda.
“É um mutirão. A nossa expectativa é que possamos zerar as cirurgias, obedecendo a ordem de gravidade, especialmente as cirurgias ortopédicas”, afirmou a secretária.
Número corresponde aos PMs formados e em formação desde 2019; nesta sexta-feira (24), 335 praças ingressaram no curso de formação
O Distrito Federal ganhou mais de 2,5 mil policiais militares desde 2019. E, com o ingresso de mais 335 militares no Curso de Formação de Praças (CFP) IX nesta sexta-feira (24), a corporação zerou o cadastro reserva de seu último concurso.
“Mudamos a perspectiva de insegurança que existia na cidade com as nossas ações. Reabrimos as delegacias e fiz um compromisso de que essa academia não ficaria um minuto em meu governo sem estar ocupada”Governador Ibaneis Rocha
A cerimônia que recepcionou militares ocorreu no Complexo de Ensino da Polícia Militar (Cepom), em Taguatinga. As boas-vindas foram feitas pelo governador Ibaneis Rocha e por integrantes das forças de segurança.
“Mudamos a perspectiva de insegurança que existia na cidade com as nossas ações. Reabrimos as delegacias e fiz um compromisso de que essa academia não ficaria um minuto em meu governo sem estar ocupada”, disse o governador.
Entre janeiro de 2019 e 31 de maio deste ano, foram 2,5 mil nomeados na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Somadas as nomeações do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil, esse número passa de 3,5 mil profissionais nas forças de segurança locais.
Nesta sexta-feira (24), 335 militares ingressaram no Curso de Formação de Praças IX; no dia 30, serão integrados mais de 700 policiais militares às ruas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
“Hoje temos o início do curso do CFP IX, concretizando o compromisso do governador Ibaneis Rocha de não deixar as academias das escolas de formação dos órgãos de segurança paradas. A gente segue formando e investindo na segurança pública do DF. Temos 335 alunos que iniciam hoje esse curso de formação. São mais policiais que até o fim do ano vão concluir o curso e ir para as ruas”, destacou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.
“Desde 2019, nós tivemos a oportunidade de incorporar mais 2.585 policiais e estamos zerando aqui o cadastro reserva de todo o concurso da Polícia Militar”Coronel Fábio Augusto, comandante-geral da PMDF
Enquanto os praças do CFP IX ingressam agora no curso, no dia 30 deste mês serão integrados mais de 700 policiais militares às ruas.
“Hoje recepcionamos os novos policiais militares que ingressarão no curso de formação de praças. Faz parte do cronograma do programa DF Mais Seguro, onde, desde 2019, tivemos a oportunidade de incorporar mais 2.585 policiais, e estamos zerando aqui o cadastro reserva de todo o concurso da Polícia Militar”, acrescentou o comandante-geral da PMDF, coronel Fábio Augusto.
A redução de interstício – tempo que cada militar precisa cumprir no posto ou graduação antes de ser promovido – também avançou na atual gestão. Foram 8.174 reduções de interstício de 2019 a 2022.
Além disso, a corporação teve concurso autorizado para o provimento de até 2,1 mil novos soldados, com previsão de ingresso até setembro de 2023.
Equipamentos
Além de reforçar o efetivo de militares nas ruas, o GDF investe em equipamentos. Em três anos e meio de gestão, foram adquiridas mais de 900 viaturas dos mais variados portes e finalidades e mais de 34 mil equipamentos, entre armas, detectores de metal, equipamentos de proteção individual e outros, chegando à marca de quase R$ 100 milhões em investimentos.
Espaços também foram inaugurados e reformados. É o caso do Batalhão de Aviação Operacional, que foi ampliado. Há também a previsão de construção de novos batalhões, como o 8º, 14º, 15º e 16º BPMs; de uma unidade do Centro de Assistência Psicológica e Social (Caps) e um novo centro odontológico na PMDF.
Reitora pro tempore da UnDF, Simone Benck (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)
Reitora pro tempore da UnDF destaca o trabalho que já é feito e os próximos passos na primeira universidade pública distrital
Há 30 anos, a capital federal patinava para ofertar educação superior pública distrital e gratuita em forma de uma universidade própria. Após um trabalho intenso de levantamento das improbidades das legislações anteriores, o Governo do Distrito Federal conseguiu chegar a uma proposição legal de criação da universidade distrital, sancionada, por meio de lei, em julho do ano passado.
Prestes a completar um ano de existência legal, a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) já tem o que comemorar. A instituição vem oferecendo cursos de graduação e pós-graduação nas escolas superiores de Gestão Pública, Ciências da Saúde (Escs) e da Polícia Civil, localizadas na Asa Norte, em Samambaia e no Riacho Fundo.
Em breve, a universidade terá um campus físico entregue no CA Norte. Há a previsão de um segundo campus no Parque Tecnológico para abrigar as faculdades de engenharia, tecnologia e inovação e a reitoria. Além disso, na última semana foi lançado o edital de concurso público para a contratação de 350 professores e tutores.
Em entrevista à Agência Brasília, a reitora pro tempore da UnDF, Simone Benck, abordou a criação da universidade, o funcionamento e os próximos passos.
Confira abaixo os principais trechos da conversa.
Após diversas tentativas, finalmente foi criada a Universidade do Distrito Federal. Como transcorreu esse processo para materializar a UnDF?
Várias iniciativas foram realizadas ao longo dos 62 anos de história do DF. O Distrito Federal já teve algumas universidades registradas na forma da lei. Em 1992, houve a primeira determinação legal de criar a UnAB [Universidade Aberta de Brasília]. Em 1993, ficou muito claro que o DF tinha o dever de criar um sistema de educação superior. Em 2001, numa outra tentativa, foi criada a Escs [Escola Superior de Ciências da Saúde], que é mantida pela Fepecs [Fundação de Ensino e Pesquisa das Ciências da Saúde] e, desde o ano passado, integra a Universidade do Distrito Federal. Em 2013, o Plano Distrital da Educação trouxe como meta ampliar a oferta de educação superior. Naquele momento, criou-se uma fundação, a Funab [Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal], que foi se expandindo por meio de credenciamentos junto ao Conselho de Educação do DF de algumas escolas. Só que não culminou na oferta real de turmas de educação superior. Em 2019, começamos a materializar um projeto de lei que criasse uma política que respeitasse as necessidades e as vocações do DF para enfrentar os desafios e os novos tempos, que não viesse para concorrer com as universidades públicas nem para desmontar o sistema de educação privada. É um modelo para acoplar a expertise da Escs para além da saúde. No início de 2020, o governo apresentou o PL [projeto de lei], mas fomos atropelados pela pandemia. Em 2021, elaboramos o substitutivo e tivemos a felicidade, em 26 de julho de 2021, da sanção da lei [de criação da UnDF].
“É uma outra prerrogativa da lei da universidade que ela seja multiespacial e multicampi, não fique simplesmente abrigada em local, mas que chegue aonde a população precisa”
Quais foram os outros passos para constituir a universidade?
Apresentamos o projeto de criação da carreira docente. O desafio era não perder o modelo pedagógico da saúde. Esse projeto foi sancionado em novembro de 2021. Na mesma época, conseguimos mais uma legislação, que constitui esse tripé de fundamentação da Universidade do Distrito Federal. Fizemos uma emenda, sancionada pelo governador, à Lei Orgânica do DF que cria um Fundo da Universidade do Distrito Federal, de modo que o DF tira a partir de 2022 porcentagens permanentes em cada ano direto da receita líquida. Essa iniciativa é muito importante, porque você vê no cenário nacional muita dificuldade na questão da educação superior pública em relação a cortes de recursos. O governo entende essa necessidade e constituiu um arcabouço de três leis.
Qual é a importância da UnDF para a capital?
O GDF conseguiu aprovar uma lei que materializa a possibilidade de oferta de educação superior pública distrital gratuita, reverberando para a formação dos jovens e dos próprios servidores do DF a retornar na forma de prestação de serviços e cidadania para a sociedade local e impulsionando a relação de ensino, pesquisa e extensão à luz da resolução dos problemas locais e de uma metodologia de ensino inovadora.
Como é o funcionamento atual da UnDF?
Apesar de recém-criada, a UnDF já oferta vagas de educação superior. Hoje engloba a Escola Superior de Ciências da Saúde, com medicina e enfermagem, três mestrados e um doutorado em parceria com a UnB. Temos a Escola Superior de Gestão com dois cursos noturnos: gestão pública e gestão da tecnologia da informação, além da pós-graduação em metodologias ativas. Na Escola Superior da Polícia Civil tem a pós-graduação na formação de tutoria em segurança pública, e está autorizada a criação do curso de tecnologia e mediação de conflitos para ser ofertado o mais breve possível. A universidade atua com algumas formações de servidores em dinâmicas e tutoriais na própria metodologia ativa. Temos autorizada a Escola Superior de Educação, Magistério e Arte. Temos um campus físico sendo entregue pelo governo no CA do Lago Norte num espaço de 6,5 mil metros quadrados para atender, em 46 salas de aula, estudantes de toda a ponta norte, como Varjão, Granja do Torto, Colorado, Paranoá, Itapoã, Sobradinho e Taguatinga. Esse campus foi montado por ser de fácil acesso, estar em uma área em expansão e por ser um setor que abriga outras escolas da Secretaria de Educação, com as quais pretendemos dialogar. Esse prédio estava havia 15 anos sub judice. É uma outra prerrogativa da lei da universidade que ela seja multiespacial e multicampi, não fique simplesmente abrigada em local, mas que chegue aonde a população precisa.
A senhora falou sobre o campus da Asa Norte; há outras novidades em torno da UnDF, certo?
Junho de 2022 é muito importante. No mês que vem, a universidade completa, por lei, um ano da sua existência. Algumas entregas vêm sendo feitas no âmbito da gestão da reitoria pro tempore. Entre elas, o estatuto e regimento da universidade, recentemente publicados no Diário Oficial do DF. [Tivemos] o lançamento do primeiro edital de concurso público para composição da carreira Magistério Superior do Distrito Federal. São 250 vagas para professores e 100 para tutores, que já estão com destinação para ser efetivados e empossados no máximo nos próximos quatro anos. Ainda temos um cadastro-reserva de 1.050 vagas. Vale destacar que complementa esse bloco a entrega das instalações que foram qualificadas no CA do Lago Norte. Esse campus vai atender toda a bacia norte do DF.
“A Universidade do Distrito Federal tem uma perspectiva para atender a todas as cotas possíveis e ainda com alguma ampliação de oferta para justamente chegar a essa população que mais demanda”
Quais são as áreas de conhecimento da UnDF?
O estatuto aprovou a criação de quatro centros interdisciplinares. O Centro de Ciências Humanas, Cidadania e Meio Ambiente é vinculado hoje à Escola Superior de Gestão [da Secretaria de Economia] e à Escola Superior de Polícia. O Centro de Educação, Magistério e Artes, trabalhará em conjunto com as secretarias de Cultura e de Educação. Temos uma carência muito grande dentro da Secretaria de Educação de docentes na área de letras, matemática e física. Então a UnDF pretende, por meio dessa escola, fazer essa oferta o quanto antes. O outro centro é o de Engenharia, Tecnologia e Informação. Essa escola nasce e bebe do próprio Parque Tecnológico de Brasília. Assinamos um convênio com Biotic, FAP, UnDF e Novacap para construção de um prédio, onde será implementada a Escola Superior de Engenharia, Tecnologia e Inovação. O campus também abrigará a reitoria da universidade e se transformará em uma extensão de realização de pesquisa. É um convênio de R$ 56 milhões, com recursos da FAP e terreno do Biotic. O quarto centro é o de Ciências Biológicas e de Saúde, que integra a Escs. A ideia é que se expanda para novas ofertas de cursos de graduação e de pós-graduação. Vislumbramos nesse centro a criação da Escola Superior do Cerrado, com o Jardim Botânico e a Secretaria de Meio Ambiente, com a possibilidade de trabalhar cursos na área de gestão ambiental, estudos do cerrado, gastronomia e recursos hídricos. Mais um desafio que a universidade pretende enfrentar é implementar, por meio dessas escolas, uma carta de cursos necessários na formação profissional de cidadãos que dialogam no DF.
Quais novos cursos deverão ser incorporados?
Na escola de magistério, a previsão inicial são cursos na área de bacharelado disciplinar em ciências humanas, pedagogia, letras-português, letras-inglês, letras-libras, possivelmente com um pouco mais de tempo matemática e física. Uma outra possibilidade é um bloco de cursos na Escs que abrangeriam gestão hospitalar, fisioterapia e nutrição. Há quatro cursos pensados para a Escola de Tecnologia: bacharelado em sistema de informação, engenharia da computação, engenharia de software e ciências da computação.
Um dos grandes desafios das universidades públicas é atingir a parcela mais baixa da população. Como a UnDF vai enfrentar essa barreira?
A Universidade do Distrito Federal tem uma perspectiva para atender a todas as cotas possíveis e ainda com alguma ampliação de oferta para justamente chegar a essa população que mais demanda. A UnB está completando 60 anos e, recentemente, conseguiu abrir a oferta do curso superior noturno. Esse era outro ponto que, de alguma forma, trazia para dentro da oferta pública a presença de quem não necessariamente precisava trabalhar. A UnDF faz oferta pública diurna, mas já pretende abrir mais vagas para 2023 na oferta noturna. Temos tratativas para otimizar a oferta de turno noturno em unidades escolares da Secretaria de Educação que têm condições físicas e estruturas para ofertar cursos de formação superior, para chegarmos a Taguatinga, Ceilândia, Santa Maria e outras cidades. A UnDF pode fazer seus próprios processos seletivos e pretende usar o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Acreditamos sim que o estudante da UnDF precisa e deve ser majoritariamente aqueles que advenham das classes menos abastadas da sociedade.
Questão foi um dos temas da conversa entre especialistas da Fundação da Liberdade Econômica (FLE) em edição do Liberdade em Foco que analisou trabalho das Federações
O 23º episódio do Liberdade em Foco, podcast produzido pela Fundação da Liberdade Econômica (FLE), explicou o trabalho das Federações Partidárias, em uma conversa entre os cientistas políticos Márcio Coimbra, hoje presidente da Fundação, e Ismael Almeida, que atua na assessoria política e legislativa direta de senadores e nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Ciência e Tecnologia e na Segunda Vice Presidência da Casa.
Um dos assuntos abordados pelos especialistas foi justamente o Projeto de Lei 2522/15, do Senado que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura, aproveitando a ementa da proposta para comentar a atuação dessas instituições no tabuleiro do jogo democrático. Também foi alvo dos comentários dos analistas o veto do presidente ao texto, derrubado pela Câmara posteriormente.
Segundo o explicitado acerca do projeto na Agência Câmara de Notícia, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra uma federação. Antes, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Além disso, os partidos participantes deverão permanecer na federação por um mínimo de quatro anos. Aqueles que descumprissem a regra não poderiam utilizar o Fundo Partidário até o fim do prazo, além de não poder participar de coligações nas duas eleições seguintes.
A edição do Liberdade em Foco, que já está disponível na íntegra (clique aqui), também comentou o funcionamento das novas regras para a disputa eleitoral de 2022, a reorganização dos partidos em federações e os receios apresentados pelos opositores da medida. Os partidos terão até o prazo limite de realização das convenções partidárias para formar a federação, que deverá ser registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da apresentação de cópia da resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos órgãos de deliberação nacional de cada um dos partidos integrantes.
Sobre a FLE
A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.
O senador Reguffe, do União Brasil, convocou seus apoiadores para acompanhar o comunicado que fará logo mais às 15h, nesta sexta-feira (24), em suas redes sociais. Nem mesmo os mais próximos sabem o que ele vai anunciar.
Considerado por seus apoiadores como o único com potencial para encarar nas urnas o atual governador do DF, Ibaneis Rocha, do MDB, Reguffe ainda não falou, nem mesmo em conversas reservadas, qual cargo quer concorrer nas eleições deste ano, pois seu mandato de oito anos no Senado termina no dia 1º de fevereiro de 2023. Assim sendo, para continuar no cenário político vai precisar de um novo cargo.
A estratégia adotada pelo senador de ficar em cima do muro não o favoreceu. As últimas pesquisas divulgadas, tanto para o GDF como para o Senado, sinalizam que ele atingiu seu teto e não consegue ultrapassar a marca dos 20% nas intenções de votos.
Quando Reguffe subiu na tribuna do Senado, no dia 23 de março deste ano, para anunciar que estava saindo do Podemos para ingressar no União Brasil, esperava-se que ele aproveitaria a ocasião para revelar o cargo que teria a intenção de concorrer, mas preferiu apenas alertar seus apoiadores que não trairia seus princípios.
O tempo foi passando, os partidos foram se articulando, os futuros candidatos escolheram suas legendas e nada do senador abrir a boca.
Para muitos estrategistas de campanha, Reguffe perdeu o ‘time’ e seu futuro político, juntamente com o do grupo que o apoia, hoje está comprometido.
Desde que o senador divulgou que vai se pronunciar nesta sexta, as apostas e especulações tomaram de conta dos bastidores. Para os reguffistas, ele vai topar bater chapa contra Ibaneis.
Já seus opositores acreditam que, por temer se tornar uma ‘rainha da Inglaterra’ numa eventual vitória e diante das sondagens feitas junto ao eleitorado, Reguffe opte em concorrer a um cargo no Legislativo e não trair ‘seus princípios’, até porque se vencesse ele teria que montar uma equipe e parar com o discurso da economicidade por ter poucos colaboradores e não usufruir das benesses que um cargo público oferece.
Nos bastidores os comentários é que Reguffe vive um tormento parecido com o do falecido e saudoso médico Jofran Frejat, ex-deputado federal e ex-secretário de Saúde do DF, quando estava na frente nas intenções de votos nas eleições de 2018 e decidiu sair da disputa por não querer vender a sua alma ao Diabo. Na verdade, Frejat não quis encarar ser governador sabendo que o grupo que estava integrado já havia fatiado sua futura administração. Deus o levou e ele hoje, com certeza, descansa em paz!
Mas voltando ao senador, as más línguas dão conta que o capeta que se encontra ao lado de Reguffe tem duas cabeças, veste saia e muitos recursos para despejar à vontade na campanha, desde que depois possa escolher o que quiser em seu governo. Será se ele aceita a proposta do cão?
Vamos ver o que tanto tem a dizer o nobre senador Reguffe! Segundo a crença popular, como hoje é sexta-feira é bom tomar um banho de sal grosso para evitar que o mal se aproxime.
O martelo foi batido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (23), pelo ministro Gurgel de Faria – que entendeu que a corte não tem competência para julgar a petição feita pela defesa do ex-governador, Arruda – que, com isso, permanece inelegível.
A defesa pediu ao STJ avaliação do pedido de suspensão das duas condenações do ex-governador do DF, por improbidade administrativa.
Gurgel nem sequer apreciou o mérito do pedido da defesa, que havia apelado para a instância superior após o primeiro-vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), desembargador Angelo Passareli, negar a revisão do acórdão que considerou o ex-governador culpado por improbidade administrativa.
Uma boa notícia para a população, Governo Federal estuda passar o auxílio de R$ 400 para R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país.
Segundo o presidente, uma medida que pode ajudar na superação desses efeitos negativos causados pela pandemia na economia é o aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600.
As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB).
De acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, está acumulado em 12,04%, nos últimos 12 meses.
Momentos difíceis
“Sempre disse, durante a pandemia, que o povo devia continuar trabalhando, e que estava errada a política de fechar tudo no Brasil. Estamos vendo que o ‘fica em casa que a economia a gente vê depois’ não deu certo. Vivemos momentos difíceis no Brasil e no mundo, com inflação e aumento de preços que atingem a todos. Mas isso a gente supera porque, como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600”, disse o presidente.
Ele acrescentou que, só na Paraíba, cerca de 1,5 milhão de pessoas recebem o benefício que, segundo ele, “é diferente do Bolsa Família, que, lá atrás, quem fosse trabalhar perdia. Com o Auxílio Brasil, podem trabalhar porque não vão perdê-lo”.
Liberdade de expressão
Em seu discurso, Bolsonaro disse que seu governo defende, “uma liberdade de expressão cada vez mais forte” principalmente para as pessoas que fazem uso de mídias sociais para se expressarem.
“Jamais censuraremos a mídia brasileira. Queremos a liberdade de expressão, em especial para as mídias sociais, que deram voz às pessoas de bem”, disse o presidente ao afirmar que a internet é uma ferramenta que “liberta cada um de nós”.
Segundo ele, é normal que críticas sejam feitas a políticos, inclusive por parte do próprio governo. “Nós temos críticas a políticos, isso é normal. Ninguém é perfeito, se bem que nós tentamos. Mas não conseguimos”, disse.
Moradias
Durante o evento em João Pessoa, 960 moradias foram entregues a famílias de baixa renda, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Segundo o governo, os dois residenciais beneficiarão cerca de 3,8 mil pessoas.
Nesses empreendimentos, foram investidos R$ 81,5 milhões, sendo R$ 75,2 milhões do governo federal e R$ 6,3 milhões em contrapartidas do governo da Paraíba.