Centenas de fiéis participaram do evento, que teve início nas imediações do Palácio do Buriti e seguiu até a Praça dos Três Poderes

A Marcha para Jesus movimentou a região central de Brasília, na manhã deste sábado (2), reunindo centenas de fiéis, autoridades e moradores de vários pontos do Distrito Federal. A caminhada teve início nas imediações do Palácio do Buriti, seguindo até a Praça dos Três Poderes, acompanhada de muitas orações e música gospel tocada de cima de trios elétricos.

Com o tema “Pela família, pelo Brasil”, o evento teve a participação de secretários do Executivo local. Titular da pasta da Família, Léo Vivas fez todo o percurso a pé e ressaltou a importância da unidade familiar no atual momento. “É um movimento que chama atenção para as pessoas valorizarem a família, contra o aborto. Percebemos que, durante a pandemia, se potencializaram muito os problemas familiares”, frisou.  “Brigas, agressões, atingindo filhos também. E Jesus é o caminho, a solução para esses problemas”, complementou Vivas.

Secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos também acompanhou o momento de fé e lembrou que a marcha retorna após dois anos suspensa devido à pandemia do coronavírus. “As pessoas não puderam participar nos últimos tempos de um momento especial como esse devido às restrições. Aqui há uma congregação das igrejas, a busca por Deus, pela fraternidade. Isso tudo é essencial”, pontuou.

A Marcha para Jesus em Brasília é organizada pelo Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF) e o evento já passou este ano pelas capitais São Paulo, Florianópolis, Manaus e Curitiba. “Este ano, chegamos à 20ª edição da marcha, um momento de reunir famílias, jovens, crianças, enfim, o povo na rua. Um momento de juntar seguidores de diversas religiões, não só os evangélicos”, disse o coordenador-geral do evento, pastor Chancerley Santana.

Celebrar e agradecer pela vida

Entre os cristãos que enfrentaram o sol forte para a caminhada, estava o gerente comercial Wellington Monteiro, 38 anos. Morador do Núcleo Bandeirante, ele foi com a esposa Hellen, 35, e o filho João, 2. “Morava na cidade de Barreiras, na Bahia, e lá não tinha um evento como esse. Como cristão, estou gostando muito dessa oportunidade de celebrar, de agradecer pela vida e pela saúde”, contou.

Evangélica e entoando várias canções religiosas, a massagista Rosirene Cipriano, 32, era uma das mais animadas perto do trio. Deixou Samambaia cedo, com o grupo de orações da congregação. “É a minha primeira vez, estou achando uma maravilha. Presença de Deus total aqui, muitas famílias. Mais uma oportunidade de falar sobre Deus para as pessoas”, finalizou.

Medida atende a Lei Complementar n° 194/2022 e resultará em perda de arrecadação anual estimada em R$ 1,7 bilhão para o governo local

O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu o limite máximo de 18% para cobrança do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e da energia elétrica. A medida foi adotada a partir do Decreto n° 43.521, de 2022, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do DF desta sexta-feira (1º). A ação cumpre determinação da Lei Complementar n° 194/2022, que impôs a todos os estados a aplicação deste teto máximo. No DF, a alíquota da gasolina era de 27%.

O novo percentual de 18% não é aplicável àqueles bens e serviços que possuíam alíquota igual ou menor à prevista no decreto.

Com as últimas alterações na legislação sobre o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, o GDF recalculou as perdas e agora o prejuízo anual é estimado em R$ 1,7 bilhão nas contas locais. Para minimizar os efeitos da mudança tributária, o governo já havia adotado, preventivamente, o contingenciamento (bloqueio) de R$ 500 milhões do orçamento deste ano. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de 15 de junho.

A validade da Lei n° 194 é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Distrito Federal e outros 11 estados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7191. A ação tem relatoria do ministro Gilmar Mendes e ainda não foi julgada.

Além de adotar o teto da alíquota do imposto em 18%, o DF uniformizou a base de cálculo dos combustíveis. Ainda nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial, o GDF aderiu aos convênios n° 82, 83 e 84 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com isso, publicou os decretos n° 43.515, de 1º de julho de 2022 (diesel), e n° 43.514, de 1º de julho de 2022 (gasolina), que utilizam a média dos últimos 60 meses para considerar a base de cálculo de cobrança do ICMS. Essas mudanças visam atender determinação monocrática do ministro André Mendonça, de 17 de junho, que determinou a aplicação de alíquota uniforme para todos os estados da Federação a partir de 1º de julho de 2022. Neste caso, a decisão foi proferida em relação à Lei Complementar n° 192 de 2022.

Efeitos práticos

Em resumo, o DF mudou a alíquota para o teto máximo de 18% de cobrança de ICMS e a base de cálculo – o preço sobre qual o percentual incide –, para a média móvel dos últimos 60 meses.

Na prática, a medida reduzirá os preços dos combustíveis no DF, uma vez que a média utilizada para a base de cálculo do imposto anteriormente eram os preços praticados até 1° de novembro de 2021. A medida não atinge o preço do álcool, que mantém a base de cálculo congelada de 1° de novembro de 2021 a 31 de julho de 2022.

Alíquotas do DF antes da LC n° 194

Com relação às alíquotas de cobrança dos combustíveis no DF, elas eram cobradas conforme o percentual abaixo, antes do teto de 18% do ICMS:

Sobre Energia Elétrica, o Decreto nº 18.955/1997 (RICMS-DF) enumera alíquotas seletivas, conforme a faixa de consumo e o tipo de imóvel (comercial, industrial e comercial).

*Com informações da Secretaria de Economia

Segundo bloco do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC) será lançado este mês

Os agentes culturais podem criar as propostas do segundo bloco do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC), que será lançado em julho, com inscrições imediatas. Serão aportados cerca de R$ 30 milhões no Brasília Multicultural II.

Serão duas linhas de apoio: Cultura em Todo o Canto, voltada para os territórios das regiões administrativas; e Cultura de Todo Jeito, para ideias independentemente de linguagens. No edital Brasília Multicultural I, que soma R$ 53,64 milhões, foram inscritos 1.676 projetos, que seguem o trâmite para a análise de mérito.

“Cumprimos, assim, a execução dos dois blocos do FAC, no valor total de R$ 83 milhões para o ano de 2022”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

Responsável por desenhar estrategicamente os editais dos dois blocos do FAC, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic) aposta na descentralização cultural, um dos braços da política pública da gestão da Secec (2019 -2022) como cerne do Brasília Multicultural II.

Neste edital, os projetos serão inscritos de acordo com a residência dos agentes culturais na linha de apoio Cultura em Todo Canto, dividida em oito macrorregiões fora do eixo central do Plano Piloto. Nessa categoria, as atividades propostas devem acontecer entre as cidades que compõem esses territórios.

Neste edital, os projetos serão inscritos de acordo com a residência dos agentes culturais na linha de apoio Cultura em Todo Canto, dividida em oito macrorregiões fora do eixo central do Plano Piloto

“Um dos grandes desafios era descentralizar o recurso, não apenas em relação às regiões administrativas, mas também em relação ao número de agentes culturais contemplados. Assim, criamos a política Meu Primeiro FAC, na qual agentes que jamais assinaram com o FAC tiveram reserva de vagas. Dessa forma, conseguimos aumentar em mais de um terço o número de agentes culturais aptos para concorrer e vencer os editais do FAC”, observa o subsecretário João Moro.

Além disso, 32 das 33 RAs tiveram projetos aprovados em 2021, demonstrando uma efetiva descentralização dos recursos. O Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), que habilita as inscrições nos editais, pulou de 2.862 no ano de 2019, para 4.597 em junho de 2022.

Na linha de apoio Cultura de Todo Jeito, a lógica vai ser a apresentação de propostas para execução de produtos culturais para as 22 linguagens, como música, poesia, dança e teatro. Em todo o edital, haverá reservas de vagas para artistas com deficiência e com mais de 60 anos.

“Hoje o FAC-DF é um exemplo de sucesso no país, com reserva de vagas para pessoas com deficiência, pontuação maior para mais ações de acessibilidade e equipes que contenham mais trabalhadores PCDs, além de obrigatoriedade de um mínimo de ações de acessibilidade. Criou-se ainda a categoria específica para Arte Inclusiva, demonstrando a necessidade de atendimento desse público. Nada disso existia no início dessa gestão e foi uma necessidade de atendimento desse público”, destaca João Moro.

Em todo o edital, haverá reservas de vagas para artistas com deficiência e com mais de 60 anos

Em 2021, o recurso do Fundo de Apoio à Cultura alcançou R$ 155 milhões (incluindo o saldo remanescente dos anos anteriores, de R$ 91 milhões, que nunca havia sido incluído no orçamento). Foram mais de mil projetos aprovados, com capacidade de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, afetando fortemente a cadeia da economia criativa do DF em 2022.

“Além dos artistas, cada projeto contrata técnicos, auxiliares, serviços gráficos e de comunicação. Até o momento, 92% desse valor de 2021 foi executado. Além do impacto local, o FAC de 2021 colocou o DF à frente dos investimentos da Cultura em todo o Brasil, até mesmo de estados locomotivas da cultura, como São Paulo e Rio de Janeiro”, aponta João Moro.

O FAC, criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar nº 267 de 1997, é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura do DF, que oferece apoio financeiro a fundo perdido, e seus projetos são selecionados por editais públicos. Por meio do FAC são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal.

*Com informações da Secec

Durante solenidade na Praça do Buriti, GDF anuncia investimento de R$ 10 milhões e contratação de concursados da Codhab para agilizar regularização

O Governo do Distrito Federal concedeu, na tarde desta sexta-feira (1º), duas mil escrituras a moradores das regiões do Areal, Brazlândia, Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia e Riacho Fundo I e II.

Em solenidade na Praça do Buriti, o governador entregou a certidão de registro de imóvel para alguns beneficiários – simbolizando o restante das concessões – e anunciou o investimento de R$ 10 milhões e a contratação de 60 concursados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) para ajudar em mais processos de regularização de terrenos.

“Hoje é uma grande alegria estar aqui mudando a vida de tantas pessoas que há décadas aguardavam a regularização das suas casas. Nós conseguimos avançar com a lei que permitiu que a gente simplificasse todos os processos de regularização”Leonardo Firme, diretor de regularização fundiária da Codhab

Os documentos entregues na cerimônia integram a primeira etapa do Regulariza-DF, programa da Codhab que beneficia famílias com as escrituras de forma gratuita. Estão sendo investidos R$ 50 milhões para regularizar, até o ano que vem, 150 mil imóveis no DF.

“A Codhab se virou para fazer o cadastro de cada um dos moradores, olhar toda a documentação para entregar com segurança para cada um. Fizemos isso a custo de muito trabalho”, declarou o governador Ibaneis Rocha. “Vocês estão recebendo um documento que vai servir para a família e para o resto da vida”, completou.

Com o investimento de R$ 10 milhões apresentado por Ibaneis Rocha, a intenção é regularizar “pelo menos mais cinco mil moradias no DF”, como afirmou o governador. “Vamos reforçar a equipe da Codhab com os profissionais que fizeram o concurso e merecem tomar posse”, acrescentou.

De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Lei Complementar n° 986/2021 simplificou os procedimentos de regularização e modernizou as regras de regularização fundiária urbana previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (Pdot).

“Hoje é uma grande alegria estar aqui mudando a vida de tantas pessoas que há décadas aguardavam a regularização das suas casas. Nós conseguimos avançar com a lei que permitiu que a gente simplificasse todos os processos de regularização”, avaliou o diretor de regularização fundiária da Codhab, Leonardo Firme.

Dia histórico

Morador do Recanto das Emas há 20 anos, o motorista Mackson Cardoso da Silva, 52 anos, foi um dos beneficiários do Regulariza-DF a receber a escritura de sua casa onde vive com a ex-mulher e os dois filhos. “Tem muitos anos que isso está rolando [a promessa da regularização]. Mandaram me chamar para poder pegar a escritura. Penso que é muito bom”, comentou.

História semelhante é a da professora Sara de Brito, moradora do beco da Ceilândia. “A gente recebeu um documento provisório do governo há 23 anos. Estamos aguardando até hoje essa escritura”, afirmou. A mulher diz que, durante todo esse tempo, teve receio do que poderia acontecer. “Eu tinha muito medo de tomarem ou derrubarem minha casa. Eu tinha dúvida desse documento”, revelou.

Essa mudança de vida dos beneficiários foi destacada pelos deputados que participaram do evento. “O que fazemos nesta tarde é dar dignidade para essas pessoas que tanto sofreram nos últimos anos”, destacou o presidente da Câmara Legislativa, o deputado Rafael Prudente.

A deputada federal Celina Leão ressaltou a importância da entrega para os beneficiários. “O que vocês estão recebendo hoje é a escritura de verdade, de cartório. Estou vendo muitos idosos e idosas aqui. A preocupação dessas pessoas é de ir embora e como vai ficar a situação. A escritura é sua, da sua família e do seu ente querido”, definiu a parlamentar.

Para a deputada Flávia Arruda, a ação é “a realização de um sonho antigo, que começou com aqueles que vieram construir Brasília, que acreditaram no sonho de Juscelino”.

Regulariza-DF

Em outubro do ano passado, o GDF iniciou, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), a coleta de documentos de moradores em diversas regiões administrativas para cessão da titulação definitiva dos imóveis.

Mês a mês, a Codhab convocou moradores das localidades para apresentar a documentação, após análise, o nome dos habilitados apareceu em edital. A entrega das escrituras, lavradas em cartório, e o lote em definitivo são gratuitas aos contemplados.

O trabalho envolve áreas em processo de regularização fundiária de interesse social (ARIS) e em regiões consolidadas nas quais ainda existem imóveis que foram distribuídos no âmbito dos programas de assentamento e que ainda não foram titulados em nome dos beneficiários.

Para receber o benefício, pessoas inscritas precisam abrir uma conta social no BRB

Está liberado a partir desta sexta-feira (1º) o pagamento para 56.609 famílias da parcela de junho do programa DF Social. O benefício de R$ 150 é concedido mensalmente aos grupos familiares com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único.

De acordo com a gestora do programa, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o valor total da folha de pagamentos de junho do DF Social ficou em R$ 8.513.230. Devido a trâmites operacionais, o benefício pode demorar um pouco mais para ser creditado em algumas contas.

“Reforço o pedido para que o cidadão faça a sua consulta no site GDF Social e veja se está entre os beneficiários. Se seu nome estiver lá, abra a sua conta no BRB Mobile para receber o DF Social já no próximo pagamento”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

A previsão orçamentária do DF Social atende cerca de 70 mil famílias. Porém, existem beneficiários que foram contemplados e não recebem porque não abriram a conta social no Banco de Brasília (BRB). Atualmente, há 13.391 pessoas nessa situação.

“Muitas pessoas têm direito ao benefício, atendem a todos os critérios, mas nem sabem que foram contempladas”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Por isso, reforço aqui o pedido para que o cidadão faça a sua consulta no site GDF Social e veja se está entre os beneficiários. Se seu nome estiver lá, abra a sua conta no BRB Mobile para receber o DF Social já no próximo pagamento.”

Ao acessar o site do GDF Social, a pessoa deve entrar no link “Consulta DF Social”, informar CPF e data de nascimento. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. “Caso você atenda aos critérios de concessão do DF Social e esteja com o Cadastro Único atualizado, mas seu nome não estiver aparecendo no site, aguarde a liberação do benefício”, orienta a secretária.

A abertura da conta pode ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.

O programa

O DF Social foi criado para manter o auxílio às famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social no Distrito Federal, após o fim, no ano passado, do DF Sem Miséria, benefício que era atrelado ao programa Bolsa Família, extinto pelo governo federal, para dar lugar ao Auxílio Brasil.

“Ressaltamos que, sempre que o benefício é liberado para novas famílias, é enviado aviso por meio de mensagem SMS aos telefones informados durante o atendimento”, lembra Mayara Rocha.

Para ser contemplado no DF Social, o cidadão precisa estar inscrito no Cadastro Único. Confira, abaixo, o perfil das famílias em situação de baixa renda priorizadas pelo programa.

→ Beneficiárias do DF Sem Miséria em outubro de 2021 e que não atingiram renda familiar per capita mensal de R$ 140, enquanto mantida esta condição;
→ Monoparentais chefiadas por mulheres;
→ Com crianças de até 6 anos;
→ Com pessoas com deficiência;
→ Com pessoas idosas;
→ Que estejam em situação de rua;
→ Beneficiárias do auxílio emergencial do governo federal e que não foram contempladas pelo Auxílio Brasil.

Para participar do programa, não é necessário solicitar a inclusão. Caso o cidadão preencha todos os pré-requisitos e esteja inscrito no Cadastro Único, estará apto a receber o benefício, conforme priorização das famílias e compatibilidade orçamentária.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF

Anatômica e maior, ela vai facilitar o dia a dia das famílias. Para receber o benefício, é necessário fazer a inscrição nos Cras ou pelo site do programa

O Governo do Distrito Federal (GDF) modernizou o formato da Bolsa Maternidade. Agora, em vez de uma bolsa com enxoval do recém-nascido, as mães de famílias em vulnerabilidade social recebem uma mochila mais anatômica com os mesmos produtos. A nova Bolsa Maternidade vai facilitar o dia a dia das mães na hora de pegar o transporte, levar o bebê à consulta, sair para passear. E, ainda, por ser uma mochila, pode ser utilizada durante muitos anos.

“A ideia é que as mães possam mesmo aproveitar a mochila depois, além de dar mais conforto para elas nos passeios. Elas já andam com o bebê no colo, a mochila deixa os braços livres” Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

“É bem mais prático para se locomover, andar, ainda mais que tive gêmeos. Uma mochila é bem melhor, vai trazer mais praticidade. É uma bolsa que cabe bastante coisa: roupas, alimentos, documentos do bebê. Eu já estou usando tudo, a cobertinha é muito macia, tudo bonito e prático. Me ajudou muito aqui no hospital. Meus bebês têm mais roupinhas, toalha”, conta Cristiane Meirelles Silva, 33 anos, mãe das gêmeas Ranny e Raylla, de um mês.

Neste ano, as mães em vulnerabilidade social do DF receberam mais de 1,5 mil enxovais de recém-nascido pelo programa Bolsa Maternidade. A bolsa contém 21 itens. São roupinhas, fraldas, mantas, pomada, tudo o que o bebê precisa nos primeiros dias de vida.

O Bolsa Maternidade é concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), após cadastro prévio e análise das unidades socioassistenciais. As mães podem fazer a inscrição para receber a bolsa no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência ou pelo site da Sedes.

O benefício faz parte do Auxílio Natalidade, que é concedido às mães em forma de dinheiro no valor de R$ 200 ou bens de consumo, no caso, o enxoval da Bolsa Maternidade. Desde que o benefício foi reestruturado, há dois anos, mais cinco mil bolsas já foram entregues às famílias em risco social nos bancos de leite públicos do DF.

Moradora de Samambaia, Cristiane recebeu, além do Auxílio Natalidade, os benefícios do Auxílio Brasil, Prato Cheio e DF Social. “Eu estou me sentindo privilegiada por ser uma das primeiras mães a receber essa nova bolsa”, comemora a mãe das gêmeas, que recebeu a bolsa no Banco de leite do Hospital Regional de Taguatinga, onde teve as bebês.

“Nossa expectativa é que essa bolsa maternidade seja utilizada não somente nos primeiros meses da criança. É uma mochila grande. A ideia é que as mães possam mesmo aproveitar a mochila depois, além de dar mais conforto para elas nos passeios. Elas já andam com o bebê no colo, a mochila deixa os braços livres”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

O Bolsa Maternidade é ofertado em bens de consumo para atender mães de família com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e residente no Distrito Federal. Para receber, é necessário comprovar residência no DF há, pelo menos, seis meses e apresentar documentação da mãe e da criança. Também têm direito ao benefício pessoas em situação de rua incluídas na Política de Assistência Social.

A bolsa é entregue na própria maternidade, no banco de leite. Em caso de gêmeos, trigêmeos ou mais o benefício é concedido na mesma quantidade dos nascidos vivos.

“Este modelo da Bolsa Maternidade que é entregue atualmente facilita a vida dessas mães que já passam por tantas necessidades e, muitas vezes, ficam dependendo de doação de roupas quando o bebê nasce. É um enxoval completo, com produtos de boa qualidade, para que as mães possam acolher seu neném com dignidade nos primeiros dias”, finaliza a secretária.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social