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Saiba como receber os créditos do Nota Legal em dinheiro

A partir desta terça-feira (5), contribuintes podem indicar, no site do programa, os dados bancários para recebimento do saldo

Começa nesta terça-feira (5) o período de resgate dos créditos do Nota Legal em dinheiro. Os participantes do programa que desejarem o depósito devem indicar os dados bancários até o dia 31 de julho, pelo site do Nota Legal. Para receber o depósito, o participante deve ter pelo menos R$ 25 de saldo no programa e não ter dívidas em aberto com a Receita do Distrito Federal.

1,4 milhãoé o número de consumidores cadastrados no programa Nota Legal

A Secretaria de Economia (Seec) deve realizar o pagamento para os participantes em até 45 dias após o final do prazo de indicação. No ano passado, foram realizadas 96 mil indicações, que resultaram num pagamento de R$ 17,1 milhões. O Nota Legal tem 1,4 milhão de consumidores cadastrados. Mais de 60 mil consumidores se cadastraram no programa no último ano.

Com o Nota Legal, os contribuintes recebem créditos de volta ao registrarem o CPF na nota fiscal. Estes créditos podem ser usados para abatimento de impostos em janeiro, e para resgate em dinheiro neste mês de julho. Mesmo quem possui bens registrados no DF pode receber créditos em dinheiro. Os créditos disponíveis são aqueles gerados até o mês de fevereiro de 2022, e são válidos por dois anos.

Os créditos disponíveis são aqueles gerados até o mês de fevereiro de 2022, e são válidos por dois anos

Os participantes podem indicar conta poupança ou conta corrente, inclusive as contas digitais, que foram adicionadas como opção a partir de agora. Contas-salários não são permitidas. O procedimento de indicação é feito na área restrita do site, com acesso exclusivo pelo CPF e senha cadastrada.

Quem estiver em dívida com a Receita do DF pode regularizar seus débitos até o final de julho para poder solicitar os créditos, observando que, para haver tempo hábil para a baixa no sistema, é indicado que o pagamento ocorra até o dia 27. A Secretaria de Economia orienta para que não deixem para a última hora, pois se o débito ainda estiver no sistema não será possível solicitar o depósito.

BRB: concessão de crédito imobiliário supera R$ 1,4 bilhão em 2022

Só em junho, o BRB concedeu mais de R$ 560 milhões

O crédito imobiliário concedido pelo BRB, de janeiro a junho deste ano, foi de R$ 1,45 bilhão, considerando financiamento no segmento a pessoas físicas e jurídicas. Só no mês de junho, foram concedidos mais de R$ 560 milhões.

“Os números são muito importantes, sobretudo em um cenário de recuperação econômica pós-pandemia, onde tantas vidas e famílias foram impactadas. A compra da casa própria está relacionada à confiança e à realização do sonho da moradia própria Nós do BRB estamos muito felizes em poder participar da vida das pessoas em um momento especial”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A performance do BRB em crédito imobiliário também reflete a transformação iniciada no banco em 2019. Desde então, o BRB implementou uma nova jornada no crédito imobiliário com a revisão dos processos, desburocratização na hora da contratação, adoção de taxas atrativas e parceria com o setor.

A revisão dos processos e a adoção de taxas competitivas levou o BRB a assumir, em 2021, a liderança do crédito imobiliário no Distrito Federal. Desde janeiro de 2019, o BRB já concedeu mais de R$ 6,9 bilhões e financiou 19,7 mil imóveis.

Atualmente, o saldo em carteira no imobiliário é de R$ 5,24 bilhões.

O BRB trabalha com 3 linhas de financiamento imobiliário. As taxas em vigor são a partir de 7,99% a.a + TR; a partir de 2,75% a.a + poupança ou a partir de 3,85% a.a + IPCA.

O valor financiado é de até 90% do imóvel e o prazo de pagamento pode chegar a 420 meses.

BRB administra mais de R$ 10 bilhões em depósitos judiciais

Banco de Brasília é a única instituição financeira do país a oferecer PIX judicial; ferramenta permite pagamento de alvarás de modo online

Única instituição financeira do país a oferecer o PIX judicial – ferramenta que permite que recursos disponíveis em contas de depósito judicial sejam encaminhados aos destinatários, de modo online, a qualquer dia ou hora –, o BRB movimentou, de janeiro a junho (até dia 27), R$ 1 bilhão em pagamento de alvarás.

“Com o PIX judicial, pudemos dar mais um passo em direção à prestação de serviços de forma rápida e eficiente, oferecendo soluções de ponta para atendimento do Judiciário e, consequentemente, da população”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB

Levantamento feito pelo banco indica que foram pagos, no período, 94.130 alvarás. No total, a carteira de depósitos judiciais da instituição ultrapassa R$ 10,1 bilhões, o que contribui com a fonte de recursos necessários para ampliar a concessão de crédito imobiliário.

O BRB é agente único para contas de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Na Bahia, o BRB atua com exclusividade junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O banco chegou a esse estado em janeiro, após vencer licitação para captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor pelo TJBA.

Atualmente o banco possui, na Bahia, rede de atendimento com 49 agências físicas e 691 correspondentes, com cobertura total dos municípios daquele estado. Em apenas cinco meses, o volume de alvarás repassados por meio do PIX judicial alcançou a marca dos 95%.

Hoje, o BRB tem 4,2 milhões de clientes e está presente em 91% do território nacional

O ingresso na Bahia faz parte da estratégia de expansão do BRB para além do DF. Hoje, o banco tem 4,2 milhões de clientes e está presente em 91% do território nacional. A criação de ferramentas inovadoras como o PIX judicial também reforça o compromisso do BRB como banco público, na busca de soluções que melhorem o dia a dia da população e que impulsionem o desenvolvimento econômico, social e humano.

Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a atuação do banco no segmento mostra a capacidade de entrega e reforça a sua expansão tanto em rede de atendimento como em linhas de negócio. “O BRB atua para ser completo, moderno e inovador, proporcionando aos nossos clientes atendimento personalizado e experiências exclusivas”, afirma.

“Com o PIX judicial, pudemos dar mais um passo em direção à prestação de serviços de forma rápida e eficiente, oferecendo soluções de ponta para atendimento do Judiciário e, consequentemente, da população”, complementa o presidente do banco.

Sesc-DF abre inscrições para colônia de férias

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Os valores variam entre R$ 200 para trabalhador do comércio, dependentes e conveniados e R$ 250 para o público em geral

Após dois anos, ela está de volta! No período de férias escolares, a Colônia de Férias do Sesc-DF surge como um espaço de brincadeiras e muita diversão. Destinado ao público infantil de 5 a 12 anos de idade, o projeto incentiva os pequenos a participarem de brincadeiras lúdicas de forma educativa, com uma programação repleta de atividades. Ao todo serão 340 vagas distribuídas nas unidades do Sesc em Ceilândia, Gama, Guará e Taguatinga Sul. A programação acontecerá de 18 a 22 de julho, das 13h30 às 17h30. Os valores variam conforme categoria da carteirinha.

Haverá passeio rural, diversão no Nicolândia Center Park e muito mais. Para efetuar a inscrição da criança será necessário se dirigir a uma unidade do Sesc que está oferecendo vagas para a colônia. Serão 80 vagas para Ceilândia, 80 para o Guará, 80 para Taguatinga Sul e 100 vagas para o Gama. As inscrições são limitadas.

Os valores variam entre R$ 200 para trabalhador do comércio, dependentes e conveniados e R$ 250 para o público em geral. O pagamento poderá ser dividido no cartão de crédito em até 4 vezes iguais. A programação contempla também o fornecimento de lanches todos os dias.

Para este ano, a colônia de férias contará com alimentação, camisetas, atividades de educação, cultura e saúde. O coordenador de esporte e lazer do Sesc-DF, Gustavo Schmarczek Beier, explica que a ideia não é apenas oferecer uma alternativa para os pais deixarem as crianças, mas sim um espaço de aprendizagem onde serão convidadas a exercitarem o corpo e a mente durante as atividades. “Na programação teremos momentos culturais, artísticos e esportivos,  com jogos, música e etc. É uma diversidade grande de atividades”, afirma. ​

Colônia de Férias do Sesc

Inscrições abertas

Período: 18 a 22 de julho

Local: Sesc Ceilândia, Sesc Taguatinga Sul, Sesc Gama e Sesc Guará

Horário: 13h30 às 17h30

Escritório de inovação do BRBLAB na Califórnia desenvolve assistente virtual bancária

Esta é a primeira ação do projeto do BRB no Vale do Silício, inaugurado há duas semanas

Duas semanas depois da inauguração de seu escritório de inovação no Vale do Silício, na Califórnia, o BRB deu início ao primeiro projeto a ser desenvolvido no local. A iniciativa, que terá supervisão da Plug and Play, uma das maiores aceleradoras do mundo, tem por objetivo a implantação da primeira assistente virtual do banco.

A assistente virtual, batizada de Bárbara, usará a inteligência artificial como meio para ganho de escala, rapidez, eficiência e uma cultura digital mais presente. O foco principal da iniciativa é proporcionar uma experiência única, completa e personalizada durante o atendimento virtual dos clientes de varejo e de programas sociais em parceria com o GDF.

“Seguimos na constante busca pela inovação e por soluções de ponta em tecnologia, para oferecer as melhores experiências para os nossos clientes. A Plug and Play, nossa parceira no Vale do Silício, proporciona um ambiente orgânico de networking e conectividade, viabilizando mentorias e benchmarkings com corporações financeiras do mundo todo”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Após o período inicial de imersão, a equipe responsável pelo desenvolvimento do projeto se conectou com mais de 15 startups, entre empresas de inteligência artificial, data analytics e corporações, e já segue rumo à materialização da solução tecnológica.

O projeto do BRB no Vale do Silício também tem o objetivo de solidificar a cultura de inovação dentro da empresa; fortalecer as iniciativas promovidas no BRBLAB, instalado no Biotic, em Brasília; viabilizar o contato direto do banco com um dos locais mais pujantes da tecnologia e inovação; além de funcionar como ponto de encontro de ideias e empreendedores que podem contribuir para o ecossistema BRB.

 

Obra do Túnel de Taguatinga chega à fase do aterro da laje superior

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Até o momento, já foram utilizados cerca 220 caminhões trucados de pó de pedra e argila para esta etapa do serviço

Máquinas pesadas como patrolas, rolo pé de carneiro, trator com arados, pás mecânicas, além de caminhões-pipas e basculantes, trabalham há quase três semanas no aterro do piso superior do Túnel de Taguatinga. A terraplanagem feita com pó de pedra, argila porosa e terra retirada da escavação invertida da passagem subterrânea tem previsão de conclusão em vinte dias.

Para finalizar o aterro, os engenheiros da obra planejam colocar entre sete e oito camadas de revestimento de argila para serem compactadas em uma área de 60 m de largura por 260 m de extensão | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

“A terra que foi tirada para escavação do túnel foi transportada para outro lugar porque não tinha como ficar aqui. Agora, parte dessa terra está voltando para fazer o aterro”, explica Samuel Teles, o engenheiro civil responsável pela supervisão da obra do túnel. “Estamos com duas camadas executadas e concluídas de reaterro”, revela.

Os revestimentos de argila são espalhados cada um com 25 cm de material solto, que serão compactados na sequência com um rolo compressor até atingirem espessura de 20 cm. Dinâmica essa que demanda média de dois dias e meio de trabalho para ser aplicada numa área de 60 metros de largura por 260 metros de comprimento

A pavimentação no topo da laje com aterro deve ficar na altura da pista do centro de Taguatinga. É por ali que serão construídas as duas marginais laterais à passagem do BRT. Até o momento, já foram utilizados cerca de 3.120 m³ de pó de pedra e o mesmo volume de argila, montante que corresponde a 220 caminhões trucados.

As camadas são colocadas de 20 em 20 cm para atingir a compactação correta de 40 cm.

Na prática, funciona da seguinte maneira. Os revestimentos de argila são espalhados cada um com 25 cm de material solto, que serão compactados na sequência com um rolo compressor até atingirem espessura de 20 cm. Dinâmica essa que demanda média de dois dias e meio de trabalho para ser aplicada numa área de 60 metros de largura por 260 metros de comprimento.

Segundo os engenheiros, como a obra tem declividade longitudinal – forma parecida com um arco de flecha vergado, só que deitado – e desnível de terreno natural entre lado norte e sul, o planejamento é colocar entre sete ou oito camadas até a finalização do aterro.

“Teremos em média até o topo do reaterro, de sete a oito camadas nos locais com maior desnível em relação ao terreno natural”, explica o engenheiro civil fiscal da obra, Antônio Carlos Ribeiro Silva. “O uso do pó de pedra faz parte de uma decisão técnica que não vai causar prejuízo à proteção da manta. “Essa manta tem que durar pelo menos uns vinte anos”, finaliza.

Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular

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Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto.

Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida.

Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico.

De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares.

Alunos da rede pública do DF criam robôs com habilidade de fala

Estudantes dos CEFs 405 e 103 do Recanto das Emas participam do projeto

Com a orientação do professor Francenylson Luiz Dantas, os alunos dos Centros de Ensino Fundamental (CEF) 405 e 113, do Recanto das Emas, já desenvolveram robôs para aplicação na vida real como hortas inteligentes, humanoides e braços robóticos com diversas habilidades humanas. O último humanoide, como é chamado, possui habilidade de fala e recebe o comando por meio de um controle que os próprios estudantes produziram em sala de aula.

Idealizador do projeto de robótica da unidade escolar, Francenylson lembra que as atividades desenvolvidas vão além de uma programação de robôs. “É um processo de aprendizagem e também de poder incentivar os nossos estudantes a pensarem de forma criativa, prática, empreendedora e eficiente, a fim de resolver os problemas estudados em sala de aula”, aponta. “Além disso, podemos identificar o perfil de cada um deles e ajudá-los no interesse profissional.”

“Nós acabamos descobrindo habilidades e talentos que nem sabíamos que tínhamos”Letícia Alves, aluna do CEF 405 do Recanto das Emas

Ao praticarem atividades de montagem de robôs e sistemas automatizados, os mais de 100 estudantes que passam pela oficina não desenvolvem apenas aptidões no campo das ciências exatas, mas também estimulam habilidades de relacionamento e emocionais, como empatia, trabalho em grupo, comprometimento e liderança.

“Nós acabamos descobrindo habilidades e talentos que nem sabíamos que tínhamos”, afirma Letícia Alves, 13 anos, aluna do CEF 405. “É muito legal fazer parte desse projeto e poder contar futuramente que ajudei e fiz parte do início das criações desses humanoides.”

Desde a época em que a palavra robô foi usada pela primeira vez, na década de 1920, o sistema automatizado se tornou um campo de conhecimento que floresceu entre inventores, matemáticos, cientistas e engenheiros. Para os jovens da rede de ensino, a robótica funciona como ferramenta educativa, melhora o desenvolvimento cognitivo e o processo de aquisição do que é ensinado em sala de aula.

Formação

Com o objetivo de expandir o conhecimento, Francenylson atua na formação para os professores de toda a regional do Recanto das Emas, para que eles possam aplicar o projeto durante as aulas com os estudantes dos anos iniciais, finais e do ensino médio.

“Com a montagem desses equipamentos, nós conseguimos trabalhar diversas matérias – como física, matemática, ciências – e até mesmo incentivar aqueles estudantes de ensino médio que pretendem fazer engenharia civil futuramente”, explica.

A atividade recebe todo apoio, explica a coordenadora regional de ensino do Recanto das Emas, Mariana Ayres. “Damos todo o incentivo pedagógico e também financeiro”, diz a gestora. “Quando recebemos [os recursos do Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira], sempre separamos uma quantia para ajudar, e também procuramos recursos parlamentares para auxiliar o projeto de robótica.”

Campus Party

Os alunos dos CEFs 405 e 113 representaram a rede pública na quarta edição da Campus Party, em março deste ano. O evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo contou com a exposição dos robôs criados pelos estudantes e apresentações para o público. Cerca de 100 mil pessoas visitaram os estandes no Mané Garrincha.

Poder representar uma escola pública do DF em uma das maiores feiras de tecnologia do país foi gratificante não só para as crianças e adolescentes, mas também para os professores. “Colocar os alunos do Recanto das Emas como protagonistas na Campus Party é um sentimento indescritível”, conta Francenylson. “Apesar da dificuldade que foi para chegar até aqui, é um sonho que está se realizando todos os dias”.

Depressão pós-parto: saiba o que é e como identificar

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Estudos apontam que quase 40% das puérperas tiveram depressão pós-parto na pandemia

Estudo conduzido em dois serviços de saúde da Universidade de São Paulo (USP), em 2020, revelou que 38,8% das mulheres que deram à luz nos hospitais públicos da capital paulista apresentaram sintomas de depressão pós-parto. O percentual corresponde a quase o dobro da taxa de estudos nacionais anteriores ao período de pandemia.

A depressão pós-parto é uma doença que se inicia algumas semanas após o nascimento da criança, podendo se estender sem limitação de tempo. Resumidamente, a mulher fica sem forças e energia para seguir sua rotina. A doença não possui causa única, mas pode ser explicada pela fase de puerpério – período após o nascimento do bebê, marcado por alterações físicas, hormonais e emocionais

“No decorrer da gestação, a mulher é submetida a altas doses de hormônios que afetam sua locomoção, raciocínio e memória. Após o parto, durante o puerpério, essa quantidade de hormônios cai rapidamente, o que pode desencadear transtornos pós-parto, como a depressão”, explica Yara Leite, gerente de Enfermagem do Hospital Bom Pastor, unidade própria da Pró-Saúde que atua como referência em Obstetrícia e Pediatria na região de Guajará-Mirim (RO).

Além da deficiência hormonal, a falta de uma rede de apoio e a sobrecarga materna, associadas ao medo de contágio pelo coronavírus e a necessidade de isolamento social – em decorrência da pandemia da covid-19 –, se destacam como motivos para a crescente taxa de depressão pós-parto no país.

A rede de apoio é um grupo composto por todas as figuras que os pais e, principalmente, a mãe, podem contar para cuidados com o bebê, suporte emocional e escuta. Culturalmente, os avós fazem parte da rede de apoio e, sendo esse o grupo de risco para a covid-19, sua ausência acabou por agravar o estresse constante e consequente quadro de depressão sofrido pelas mães.

Daniela Dias, psicóloga do Hospital Materno-Infantil de Barcarena (HMIB), unidade referência em atendimento à gravidez de alto risco no interior paraense, analisa a relação entre a pandemia e a taxa apresentada. 

“No contexto da pandemia que enfrentamos, o medo do vírus se tornou um fator de risco para o desenvolvimento de estresse pós-traumático, que aliado à necessidade de isolamento em um momento muito marcante da vida, deixaram muitas mulheres sem amparo para seus pensamentos e angústias”, explicou a especialista.

Em 2020, Jéssica Mendes se tornou mãe pela primeira vez, no Materno-Infantil de Barcarena. Com o nascimento prematuro da filha em meio à pandemia, a jovem, de apenas 26 anos, precisou de auxílio para lidar com os novos sentimentos que surgiram.

“Com a gravidez e parto vêm mais nervosismo, ansiedade, insegurança e medo. Ser mãe antes da previsão de parto, em meio a uma pandemia, foi muito pra mim. Foi meu primeiro bebê e tive dificuldade em lidar com sentimentos. Você nunca se sente preparada para isso”, relatou à época. 

Prevenção à depressão pós-parto

O diagnóstico precoce é a principal forma de se prevenir contra a depressão pós-parto. Por isso, é fundamental que os médicos estejam preparados e tenham condutas atualizadas e as mulheres pacientes possam identificar os sinais de alerta, para buscar ajuda profissional. Daniela explicou a lógica que envolve a depressão pós-parto e aponta os principais sintomas da doença.

“A tristeza não está relacionada só com o nascimento da criança, ela permeia todas as atividades que antes eram prazerosas para a mulher, desde assistir sua série favorita, a ir ao trabalho. Nesse caso, os sintomas mais comuns são sonolência, falta de energia, alterações no apetite e ansiedade, como crises de pânico e cuidado excessivo com o bebê”, destacou a psicóloga.

Amamentação é grande aliada

Além da prevenção, existem outras medidas de proteção como, por exemplo, a amamentação. Especialistas apontam que amamentar é fundamental nesse papel, porque além de fortalecer a conexão com o bebê, a prática beneficia a saúde mental da mãe devido à liberação de ocitocina, conhecido como “hormônio do amor”, que provoca sensação de bem-estar e relaxamento.

“Essa carga hormonal ajuda a mulher a se sentir mais feliz e auxilia na recuperação da depressão pós-parto. Entretanto, o processo de amamentação também demanda uma rede de apoio que a ampare e, consequentemente, ajudando na recuperação da doença”, ressaltou Yara.

Além da promoção do aleitamento materno, há outras dicas para ajudar na prevenção e proteção contra a depressão pós-parto:

·        Construir e acionar uma rede de apoio;

·        Ficar atenta às emoções;

·        Identificar casos de depressão pós-parto na família;

·        Realizar atividades físicas;

·        Manter a qualidade do sono e períodos de descanso;

·        Participar de grupos de mães;

·        Buscar por ajuda especializada.

Vale ressaltar que em casos mais graves de depressão, a mulher corre inúmeros riscos. Por isso, é sempre recomendado entrar em contato com profissionais da saúde, como médicos obstetras e psicólogos, que ajudarão na identificação da doença, e psiquiatras, responsáveis pelo tratamento da doença por meio de psicoterapia e medicamentos compatíveis com a amamentação.

Artigo | Caso Luva de Pedreiro e os riscos de golpes contratuais

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Por Bruno Gallucci*

Nos últimos dias, o caso do influenciador digital Iran Santana Alves, conhecido como Luva de Pedreiro, ganhou as manchetes internacionais. Mas o fato principal não foi a espontaneidade do menino do sertão da Bahia em seus vídeos em que, com uma bola, uma luva de pedreiro e em um campo de terra batida, criou uma série de bordões que ganharam cerca de 15 milhões de seguidores no Instagram e somando o TikTok, ele ultrapassa 33,5 milhões de fãs na internet, mas sim um contrato assinado com seu ex-empresário, Allan Jesus, que previa algumas cláusulas abusivas e que culminou em uma batalha judicial.

A história chocou o Brasil e diversos atletas profissionais de futebol e figuras ilustres da mídia e da internet demonstraram solidariedade com Luva de Pedreiro. Ele foi mais uma vítima no Brasil com um perfil conhecido: jovens talentos, principalmente do esporte e que surgem de lugares mais humildes, que caem em mãos erradas e assinam contratos completamente desproporcionais, que por fim os impedem de obter crescimento profissional.

No caso de Luva de Pedreiro, conforme apurado pela mídia, o influenciador havia recebido cerca de R$ 7,5 mil do ex-empresário, Allan Jesus, desde o início do ano. Segundo fontes do mercado publicitário, só com duas ações publicitárias, ele havia faturado mais de R$ 1,3 milhão. E segundo divulgado pelos veículos de comunicação, para rescindir o contrato com o empresário, Luva de Pedreiro teria que arcar com uma multa no valor de R$ 5,2 milhões, sem ter acesso ao lucro obtido com os contratos publicitários firmados. Além disso, foi revelado que vários contratos publicitários foram recusados sem anuência do Luva de Pedreiro.

O próprio influenciador disse em suas redes sociais que assinou o contrato sem a supervisão de um advogado e afirmou também que pediu dinheiro ao empresário, mas que não recebeu nenhum retorno e que está devendo R$ 70,00 da compra de uma bola de futebol para gravar novos vídeos. 

Depois da polêmica, o empresário buscou a internet para se pronunciar e disse: “Eu venho aqui me pronunciar. Os nossos contratos de publicidade, todos eles, somam, aproximadamente, um pouco mais de R$ 2 milhões. E nenhum pagamento ainda foi feito. Todos os pagamentos serão feitos a partir de julho de 2022”, afirmou.

Juridicamente, qualquer tipo de contrato que tenha qualquer tipo de vício de consentimento entre as parte é passível de anulação. Isso porque quando a pessoa é enganada sobre o objeto ou alguma condição do negócio, que pode ser por erro, dolo, coação, simulação e fraude, o documento é passível de anulação. É sempre necessário se conferir se o objeto do contrato corresponde ao que foi explicado e negociado, para que a pessoa não seja induzida a assinar um documento com algo diferente do que negociou. E também qualquer documento que tenha uma vantagem excessiva para qualquer uma das partes pode ser passível de anulação. Nesse caso, ainda tem o fato do influenciador ser uma pessoa extremamente humilde, ser uma formação suficiente para ter o entendimento daquilo que estava assinando, o que facilita a indução para atestar uma cláusula de multa abusiva. A relação contratual deve ser de boa-fé de ambas as partes.

Luva de Pedreiro, que além de receber o carinho na internet, já está com um novo empresário, o ex-jogador de futsal e da seleção brasileira, Falcão. E a sua nova equipe diz que quer um acordo amigável com o ex-empresário e também que fará um gerenciamento da carreira do jovem de forma clara e que vai expor tudo para família de forma transparente. Esse tipo de respaldo é fundamental para que a carreira do jovem tenha o respaldo suficiente para ter uma vida melhor e que possa usufruir do que está e vai conquistar. Falcão disse publicamente que as decisões do novos contratos publicitários serão do próprio influenciador e sua família. 

Essa história deixa uma lição muito importante: buscar um auxílio jurídico de um profissional respeitado no mercado e um passo fundamental para assinar qualquer tipo de contrato. Independente de suas escolhas, essa precaução é fundamental para não sofrer qualquer tipo de abuso, golpe ou mesmo ser vítima de pseudo empresários, que cercam jovens talentos com promessas mirabolantes, mas que no fundo estão prontos para “sequestrar” a carreira e lucrar em cima do trabalho alheio. Mantenha o olho vivo e procure ajude profissional, sempre.

*Bruno Gallucci é advogado e sócio do escritório Guimarães e Gallucci Advogados