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Justiça Eleitoral barra candidatura do petista Agnelo Queiroz a deputado federal

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Ex-governador foi condenado por improbidade administrativa e por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) barrou a candidatura do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) à Câmara dos Deputados.

Agnelo tem uma condenação por improbidade administrativa e duas por abuso de poder político nas eleições de 2014.

A condenação por improbidade contra Agnelo diz respeito à inauguração do Centro Administrativo de Taguatinga sem uma série de requisitos em 2013, às vésperas do fim do governo de Agnelo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a condenação e destacou que a condenação por improbidade administrativa contra o candidato prevê, como pena, a inelegibilidade por cinco anos.

As outras duas condenações são do próprio TRE-DF, por abuso de poder político nas eleições de 2014, que o candidato perdeu. Nesse caso, segundo o procurador, as condenações tornariam o candidato inelegível por oito anos e só deixariam de valer em 4 de outubro, dois dias depois das eleições.

Apesar do voto favorável do relator, o desembargador Robson Barbosa, todos os demais ministros seguiram a tese do MPE e votaram pela inelegibilidade do candidato.

Lei que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação é sancionada

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A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo

A Lei 14.442/22, que trata da regulamentação do teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, foi sancionada com vetos pela Presidência da República. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 5 de setembro. A norma decorre da medida provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.

A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato de trabalho.

O advogado trabalhista e conselheiro estadual da OAB de São Paulo, Afonso Paciléo, explica que a proposta aborda questões relacionadas ao modelo híbrido de trabalho. Com isso, os colaboradores vão poder atuar a maior parte dos dias remotamente e a outra presencialmente, ou vice-versa.

“O novo regime híbrido proporciona um gerenciamento melhor do horário de trabalho pelo empregado, mais qualidade de vida, maior mobilidade e menos tempo perdido em congestionamentos de trânsito. Além disso, a produtividade aumenta. Já para os empregadores, é sensível o ganho com redução de despesas de aluguel, condomínio, água, luz e limpeza, além do incremento da produtividade”, pontua.

Em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 205 empresas industriais, duas em cada três acreditam que a celebração de instrumentos coletivos foi importante para adotar medidas de comum acordo voltadas à preservação do emprego e a ajustes nas rotinas de trabalho. Um dos destaques foi a regulamentação do teletrabalho.

Nesse caso, 47% das companhias ouvidas disseram que a adoção desse formato foi importante no período da pandemia, principalmente entre 2020 e 2021.
Marcelo Ramos, de 52 anos, comanda uma empresa em Brasília que atua com tecnologia voltada para o mercado imobiliário, com 20 colaboradores. A companhia adotou o home office em 2020. O empresário conta que, com esse formato, a produtividade aumentou. Presencialmente, a equipe comercial, por exemplo, fazia de três a cinco reuniões diárias. Agora, com as ferramentas virtuais, o número subiu para entre oito e 12 reuniões diárias. Além disso, ele destaca que os funcionários da empresa preferem trabalhar de forma remota.

“Fizemos uma pesquisa com todos os nossos colaboradores divididos por área, e absolutamente ninguém quis retornar para o escritório. Diante disso, pedimos o cancelamento do escritório e passamos todos a trabalhar em home office. Depois que as reuniões presenciais foram liberadas, nos encontramos presencialmente apenas quando há necessidade de a equipe se reunir”, relata.

Auxílio-alimentação

No caso do auxílio-alimentação, o texto estabelece que ele seja utilizado exclusivamente para pagamento de refeições em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. Com isso, a MP determina que o auxílio não pode ser usado para nenhum outro gasto que não seja compra de alimentos.

Há, ainda, a proibição em novos contratos para que as fornecedoras de tíquetes-alimentação deem descontos às companhias que contratam o serviço.
Pelos termos da medida, fraudes no uso do vale-alimentação podem levar ao pagamento de multa em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. A aplicação será em dobro em caso de reincidência ou embaraço à fiscalização.

Vetos

A Presidência da República vetou a possibilidade de restituição, em dinheiro, do saldo do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. A justificativa do presidente é de que essa determinação contraria o interesse público, já que afronta as regras vigentes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Outro ponto vetado diz respeito à obrigatoriedade do repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. O Ministério da Economia alegou que essa medida contraria leis fiscais e representa potencial despesa para a União.

Fonte: Brasil 61

 

Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta terça-feira (13/9)

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Campanha começou no dia 16 de agosto

Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (13):

Ciro Gomes (PDT): participa da inauguração do comitê do PDT em Irecê, na Bahia. À tarde, Ciro vai à Apae e se encontra com pessoas com deficiência na cidade de Pituba. À noite, Ciro tem live agendada que será transmitida de Salvador.

Constituinte Eymael (DC): pela manhã cumpre agenda em São Paulo, onde participa de caminhada a partir do Largo Treze, na Igreja Matriz do bairro de Santo Amaro.

Felipe D’Ávila (Novo): candidato cumpre agenda em Curitiba e região metropolitana. De manhã ele faz caminhada no calçadão da XV de São José dos Pinhais e às 11h30 faz visita à Associação Comercial e Industrial de São José dos Pinhais (Aciap). Já em Curitiba, às 14h, ele faz visita ao Recanto da Esperança. No fim do dia, às 18h, realiza uma caminhada no calçadão da cidade.

Jair Bolsonaro (PL): o candidato à reeleição participa de motociata e comício em Sorocaba.

Léo Péricles (UP): o candidato não tem agenda prevista nessa terça-feira.

Lula (PT): candidato terá uma reunião virtual às 9h com comunicadores de partidos aliados, centrais sindicais, comitês populares e movimentos sociais.

Padre Kelmon (PTB): a agenda do candidato será na cidade de Macapá. Padre Kelmon e seu vice Pastor Gamonal tomam café da manhã com lideranças participantes da construção do Pacto pela Cristandade.

Simone Tebet (MDB): na parte da manhã Simone Tebet estará em Salvador. Às 9h30 ela tem uma caminhada no Bairro da Liberdade. Às 10h, visitará a Associação Cultural Ilê Aiyê. À tarde, por volta das 14h30, fará uma visita ao Núcleo de Tecnologia Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. Às 15h30, a candidata fará uma caminhada pelo bairro Monte Castelo, acompanhada pelo candidato ao governo da Bahia Pedro Cunha Lima.

Sofia Manzano (PCB): no Recife, Sofia Manzano visitará um assentamento com a comissão Pastoral da Terra. À tarde, fará panfletagem na Unicap. Logo após, participa de um ato de lançamento da agenda política da Agroecologia, no Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social.

Soraya Thronicke (União): candidata cumpre uma extensa agenda nas cidades de Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP). De manhã, os compromissos são em Ribeirão Preto e incluem encontro, às 9h30, com o prefeito da cidade, além de corpo a corpo com os eleitores às 10h. Na parte da tarde ela visita o projeto social Novo Mundo, em São José do Rio Preto. Às 19h, Soraya tem encontro com lideranças políticas da cidade.

Vera Lucia (PSTU): nesta terça, às 9h30, Vera grava entrevista com a Band em São Vicente (SP). Na parte da tarde, às 15h, participa de outra entrevista, desta vez com a TV Santa Cecília em Santos (SP). Mais tarde, às 19h30, participa de live com a Coletiva Mulheres de Quinta, de Ribeirão Preto (SP).

Conheça o candidato a deputado estadual Anderson Teodoro, ficha limpa de Águas Lindas de Goiás

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Um nome, uma história de superação e vitória

Morador da cidade de Águas Lindas há mais de 20 anos, o candidato a deputado estadual Anderson Teodoro teve a sua candidatura deferida pela Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, tornando- se um candidato ficha limpa, apto a disputar as eleições.

O amor de Anderson por Águas Lindas de Goiás é antigo, foi no município que ele viveu momentos de grandes alegrias na infância, quando vinha passar férias. Filho caçula do agricultor Alcebíades José Dourado e da dona de casa Helena Teodoro da Cunha, tem outros nove irmãos. Vindo de uma família humilde, desde pequeno trabalhou com seu pai na roça e enfrentou dificuldades, quando teve que trabalhar sozinho no campo, após o adoecimento de seu pai.

Aos 16 anos veio para Brasília e conheceu Andréa de Fátima, com quem se casou e teve um filho, Pedro Henrique. Anderson Teodoro também tem um filho do coração, que educou e cuidou desde recém-nascido, seu afilhado Vinicius Stanley. 

História na Política

Mesmo com as dificuldades, sempre soube que desistir não era uma opção, trabalhou durante anos no Instituto Candango de Solidariedade (ICS), entre as várias funções, atuou como motorista, atividade pela qual conheceu muitas pessoas do meio político, como o saudoso Joaquim Roriz.

A sua história na política começou cedo, ainda aos 31 anos de idade, quando foi eleito para o seu primeiro mandato de vereador, em 2008. Em 2010, Anderson assumiu a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e obteve grande destaque  alavancando obras de infraestrutura, melhorando o sistema de iluminação pública e investindo fortemente no sistema de transporte público. Sua boa administração teve  bons resultados causando um impacto positivo na infraestrutura municipal.

Em 2012, Anderson se reelegeu, conquistando o título de vereador mais votado na história do município de Águas Lindas com total de 2.265 votos.

Ocupou a pasta da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Cooperativismo e Agricultura, em que se empenhou arduamente para desenvolver ainda mais o Município de Águas Lindas.

Após ter desistido de concorrer às eleições em 2020, deu sua palavra ao grupo de vereadores que não iria disputar a vaga de vereador, nesse período foi convidado pelo então candidato a prefeito, Dr. Lucas Antonietti, para fazer parte do grupo de coordenação da campanha.

Após a vitória do dr. Lucas Antonietti nas Eleições em 2020, Anderson Teodoro foi convidado a fazer parte do grupo de secretários da gestão “Um novo Tempo”, em que esteve à frente da Secretaria de Infraestrutura e Obras em 2021 e 2022. Afastou-se da Secretaria em 14 de janeiro de 2022, colocando então o seu nome à disposição para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO).

Hoje, o cenário mudou e Anderson Teodoro pretende ser uma peça fundamental para mudar a história do povo de Águas Lindas, junto ao prefeito dr. Lucas Antonietti, como deputado estadual, trazendo mais recursos para fomentar o emprego, empreendedorismo, projetos sociais e gestão.

Entenda a Lei da Ficha Limpa

 A Lei da Ficha Limpa foi criada em 2010 e determina a possibilidade da candidatura de políticos em eleições. Essa lei nasceu em dezembro de 2010 por iniciativa popular, com a Campanha da Ficha Limpa, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O movimento desenvolveu esta campanha por conta das manifestações de diversos setores da sociedade que ansiavam maior rigor para as candidaturas políticas e no combate à corrupção.

A Lei da Ficha Limpa impede a eleição de pessoas que já tenham sido condenadas por crimes, ou tenham  processos em andamento na Justiça Eleitoral, entre vários outros motivos.

Clique aqui para consultar a Candidatura de Anderson Teodoro

Sushi Gourmet traz sabores e combinações inusitados para o mercado gastronômico da Capital Federal

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(Foto: Gustavo Alves)

Que a comida japonesa encanta e atrai paladares e olhares não é novidade para ninguém. Mas imagine só trazer para essa iguaria sabores e combinações inovadoras? O Sushi Gourmet, restaurante japonês renomado em Brasília, mostra que é possível sim elaborar um menu diferenciado e agradar os brasilienses.

No mês de setembro, a casa elaborou um menu de dar água na boca. Na unidade da Asa Norte, no almoço, os apreciadores poderão degustar o jhoy de peixe branco com molho especial e pimenta biquinho. Já no jantar, é possível provar o encapado de peixe branco acompanhado de molho de mostarda, teriaki e maionese.

No Sushi Gourmet do Guará, durante o jantar, os clientes vão conhecer o jhoy de atum com shimeji e molho oriental. E para finalizar, em Samambaia, será oferecido o gunkan de anchova defumada com camarão e shimeji finalizado com teriaki e cebolinha
A casa está aberta de domingo a quinta-feira, das 18h45 às 23h e sexta-feira e sábado até às 23h30, nas unidades do Guará e Samambaia. Na Asa Norte, o restaurante abre para o almoço, de segunda a quinta-feira, das 11h45 às 15h e sexta-feira e sábado, das 15h30.

Serviço:

Sushi Gourmet traz sabores e combinações inusitados para o mercado gastronômico da Capital Federal
Endereços: Asa Norte -210 Norte Bloco B loja 7
Telefone de contato: (61) 9253 6789
Guará II – QE 15 Bloco A
Telefone de contato: (61) 9423 1912
Samambaia- Espaço Gastronômico
Telefone de contato: (61) 98130 0609

Clássicos do Rock Nacional e Internacional serão a atração do Domingo no Parque

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O Domingo no Parque mostra que veio para ficar! Os moradores da Capital Federal têm sido agraciados com uma vasta praça gastronômica, cerveja artesanal e cada semana um ritmo musical para embalar o público. O terceiro dia da 1ª edição do evento (18) será marcado com a apresentação de bandas que trarão a releitura da volta dos anos 70, 80e 90 com muito rock nacional e os clássicos internacionais.

O estacionamento 10 da Parque da Cidade será palco para três grandes atrações. Das 12h às 15h, será a apresentação da Banda Classic Ballads. Das 15h às 18h, o show será feito por BSB Beat e para finalizar, das 18h às 21h será a vez de Monster Jam trazer o verdadeiro rock.

A ideia do Domingo no Parque surgiu em 2019, na 206 Sul, durante o evento Eixão do Lazer, com nome de Complexo 206. Na pandemia, um projeto desenhado por Marcelo e Renata Ribeiro, e em 2022, iniciativa do nosso amigo Ian Franca, o nome passou a ser Domingo no Parque. “Colocamos no papel convidamos a Iara Menezes para fazer parte desse sonho”, relembra o idealizador Marcelo Fonseca.

O brasiliense vai poder desfrutar de muita diversão para as crianças, um domingo agradável para toda família com a gastronomia de rua, expositores e muita música. O evento contará com a participação de dez cervejarias e dez food trucks, oferecendo mais de 90 torneiras de chopp, diversas opções gastronômicas. Além disso, o projeto acolhe os animaizinhos, pois é um evento pet friendly.

Os organizadores do festival, Marcelo Fonseca, Renata Ribeiro, Ian Franca e Iara Menezes, explicam que o objetivo do evento é trazer alegria e diversão gratuita à população, criar um ambiente de amizade e confraternização para a população brasiliense.

No dia 18 de setembro, o evento acontece no estacionamento 10 do Parque da Cidade, das 11h às 23h.

Serviço:

Clássicos do Rock Nacional e Internacional serão a atração do Domingo no Parque
Dia: 18 de setembro
Local: Estacionamento 10 do Parque da Cidade
Entrada: gratuita
Instagram: @domingonoparque.oficial
Informações: 99690 5828
Maiores informações pelo WhatsApp: 61 99267.2003

Pesquisa aponta vitória de Ibaneis Rocha com 58% dos votos válidos

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Instituto Real Time Big Data mostra que atual governador seria reeleito em primeiro turno; quatros candidatos estão embolados em segundo lugar

O governador e candidato à reeleição Ibaneis Rocha (MDB) está isolado em primeiro lugar na disputa pelo Governo do Distrito Federal. Ele tem 47% das intenções de voto, ou 58% dos votos válidos, revelou pesquisa Real Time Big Data divulgada na noite segunda-feira (12).

Em segundo lugar, aparecem tecnicamente empatados quatro candidatos: Leandro Grass (PV), Leila do Vôlei (PDT), Paulo Octávio (PSD) e Izalci Lucas (PSDB).

Veja os números do cenário estimulado

  • Ibaneis Rocha (MDB): 47%
  • Leandro Grass (PV): 10%
  • Leila do Vôlei (PDT): 9%
  • Paulo Octávio (PSD): 8%
  • Izalci Lucas (PSDB): 5%
  • Coronel Moreno (PTB): 1%
  • Keka Bagno (PSOL): 1%
  • Renan Arruda (PCO): 1%
  • Lucas Salles (Democracia Cristã): 0%
  • Robson da Silva (PSTU): 0%
  • Teodoro da Cruz (PCB): 0%
  • Nulo/branco: 10%
  • Não sabe/Não respondeu: 8%

O levantamento do Instituto Real Time Big Data, encomendado pela Record TV, ouviu 1.000 eleitores do Distrito Federal entre 9 e 10 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo DF-02328/2022.

Justiça Eleitoral aprova candidatura do ex-governador José Roberto Arruda

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Julgamento da elegibilidade de Arruda começou na última quinta e terminou nesta segunda; foram 4 votos favoráveis e 3 contrários

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) considerou o ex-governador José Roberto Arruda (PL) elegível, por quatro votos favoráveis e três contrários nesta segunda-feira (12).

Arruda é candidato a deputado federal. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento da candidatura de Arruda depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a nova Lei de Improbidade não retroage. Com isso, a liminar de Nunes Marques para Arruda caiu.

Os magistrados favoráveis à candidatura, porém, argumentaram que o candidato ainda tem espaço para recorrer contra as condenações. O relator da matéria, Renato Rodovalho, foi favorável à candidatura de Arruda.

Ministra Rosa Weber assume presidência do Supremo Tribunal Federal

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte

A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.

A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

Perfil

Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e se formou em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou na magistratura trabalhista antes de chegar ao STF, em 2011, quando foi nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Foi juíza do trabalho, passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após tomar posse no Supremo, a ministra também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020.

Brasal Incorporações promove torneio amador de Beach Tennis em Brasília

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A prática de beach tennis tem ganhado cada vez mais espaço entre os brasilienses, em especial no Noroeste. Em 2021, uma simples ideia entre amigos resultou em um evento esportivo com participação de muitos adeptos no bairro.

Levando em consideração a paixão dos moradores pela modalidade esportiva, a Brasal Incorporações, que faz parte do desenvolvimento dessa região, sendo uma das pioneiras, tem apostado em ações de bem-estar coletivo, e realiza neste ano, o torneio amador de Beach Tennis.

“Nesta segunda edição do evento, os profissionais amadores vão competir durante dois finais de semana, nos dias 18, 24 e 25 de setembro. A ação contará com a participação de 78 atletas, divididos em 51 duplas, que disputarão o troféu, aqui no setor noroeste”, explica o morador e organizador da ação, Ugo Eichler.

No total da competição, serão 87 jogos realizados entre as quadras 103, 108, 109/10 e no Parque Burle Marx. Além de toda infraestrutura, a incorporadora também irá garantir para os participantes, em cada endereço, um espaço do atleta com frutas, barrinhas e isotônicos. Sendo que no encerramento do evento, no dia 25/09, tanto os participantes quanto o público, vão poder acompanhar a entrega dos troféus e curtir um show de música ao vivo.

Nossa expectativa, para os dias de competição, é da participação de cerca de 300 pessoas. A ideia, com a ação, é incentivar e apoiar a prática dessa modalidade esportiva na cidade. E com a realização do Torneio BTNW 2022, no Noroeste, podemos expandir o conceito de desenvolvimento social e lazer para a comunidade”, conta o diretor da Brasal Incorporações filial Brasília, Jean Oliveira.

Torneio BTNW 2022

Datas:

18/09 – Qd 108 e Parque Burle Marx ( 07h30 -18h)

24/09 – Qd103, Qd108, Qd109 e Parque Burle Marx ( 07h30 -18h)

25/09 – Qd103, Qd108, Qd 109 (07h30-14h ) e Parque Burle Marx  ( 07h30 -18h)