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Morar Bem abre oportunidade para mais de 12 mil famílias no Itapoã Parque

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Interessados em participar do programa podem se inscrever pelo aplicativo Codhab Cidadão para o empreendimento, que terá quatro escolas, dois centros de assistência social e capacidade para 50 mil pessoas

Interessados no programa Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), podem se inscrever para ter oportunidade de serem indicados ao empreendimento Itapoã Parque, que terá 12.112 unidades habitacionais e capacidade para cerca de 50 mil moradores, contará com quatro escolas, dois centros de assistência social e uma grande estrutura.

Há apartamentos de dois quartos (no valor de R$ 147 mil) e três quartos (R$ 151 mil) com sala, cozinha e banheiro, medindo entre 46m² e 59m². A área comum possui guarita, playground, churrasqueira e estacionamento.

As inscrições podem ser feitas por meio do aplicativo Codhab Cidadão. Para participar, além de possuir cadastro no programa Morar Bem, o interessado deve estar inserido na faixa de renda 1,5 (de R$ 1.800,01 a R$ 2.600,00) até 12 salários mínimos.

“Será um empreendimento completo, onde as pessoas terão um lar para acolher suas famílias e uma diversidade de equipamentos públicos. E construções com um conceito moderno de arquitetura”João Monteiro, presidente da Codhab

Outros requisitos necessários para se inscrever no empreendimento são ser maior de 18 anos ou ser emancipado na forma da lei; residir no DF nos últimos cinco anos; não ser nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF, e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional no DF.

O Itapoã Parque faz parte do eixo Morar Bem, que tem como principal objetivo combater o déficit habitacional e ofertar moradias com infraestrutura urbana: abastecimento de água, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação pública, instalações telefônicas, redes de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e equipamentos públicos comunitários.

“Será um empreendimento completo, onde as pessoas terão um lar para acolher suas famílias e uma diversidade de equipamentos públicos. E construções com um conceito moderno de arquitetura. Essa é uma grande oportunidade para todos de conseguir uma moradia”, pontuou o presidente da Codhab, João Monteiro.

O empreendimento também é uma oportunidade para os servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF), que estejam inseridos nas faixas de renda do empreendimento, adquirirem uma unidade. E, caso ainda não estejam inscritos na Codhab, o procedimento é bem simples e pode ser realizado online.

Saiba mais sobre o programa habitacional Morar Bem.

Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses

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Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022

Os desembolsos da Caixa Econômica Federal para o programa Casa Verde Amarela somaram R$ 19,3 bilhões de julho a setembro, divulgou o banco nesta sexta (14) à noite. O montante representa alta de 20,4% em relação ao trimestre anterior e de 36,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2022, o banco liberou R$ 48,3 bilhões para o Casa Verde Amarela, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas. A Caixa, responsável por 99% do crédito concedido para o programa habitacional, não informou a comparação com o mesmo período do ano passado.

Em nota, a Caixa informou que o aumento ocorre após as mudanças nas faixas de renda contempladas pelo Casa Verde Amarela. O programa, que atendia a mutuários com renda mensal de até R$ 7 mil, passou a incluir, no fim de julho, pessoas com renda de até R$ 8 mil. O subsídio para famílias que ganham até R$ 4,4 mil foi elevado.

O prazo máximo de financiamento subiu de 30 para 35 anos. Segundo a Caixa, o maior prazo de financiamento reduz o valor das parcelas, aumentando o acesso ao Casa Verde Amarela.

O volume de crédito concedido às construtoras, que é aplicado na construção dos projetos, somou R$ 3,8 bilhões no terceiro trimestre, alta de 19,6% em relação ao trimestre anterior e de 71,7% na comparação com o mesmo período de 2021.

“Os números reforçam o importante papel da Caixa na habitação popular, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e fomentando o setor da construção civil”, informou a Caixa, em nota enviada à imprensa.

Além de garantir inovação gradual, BRB Seguros proporciona benefícios durante todo mês de outubro

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As pessoas precisam de um seguro que realmente faça sentido, com a melhor experiência, de acordo com o BRB

O Banco de Brasília (BRB), por meio dos serviços ofertados aos clientes, cresce cada vez mais pelo DF, mas também em outros estados. Para maior comodidade aos consumidores, o banco e a empresa BNP Paribas Cardif, líder global em parcerias bancassurance e seguros prestamista, se uniram de modo estratégico para a comercializar produtos e seguros nos canais do BRB, de modo exclusivo. Seguros de Vida e Prestamistas são algumas das categorias oferecidas.

O serviço de seguros é destacado pela instituição por trazer “o melhor em inovação, excelência e personalização”. Acredita-se que as pessoas precisam de um seguro que realmente faça sentido, com a melhor experiência, de acordo com o BRB.

Com esse trabalho, benefícios são oferecidos, em especial neste mês de outubro, em que se comemora o dia do servidor público. “Durante este mês inteirinho: comprou, ganhou! Isso mesmo, contrate agora o BRB Vida e ganhe 1 diária para descansar nos melhores hotéis. Se já está de olho nas férias, adquira o BRB Férias, indique um amigo na mesma hora receba 2.000 pontos e duas diárias extras. Mas, se o foco é proteger e cuidar do seu lar, contrate o BRB Residencial e ganhe uma Alexa.”

Porks de Samambaia traz rock e pop rock com a Banda Lumme, neste sábado

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O bar Porks, unidade de Samambaia, promete uma noite de muito rock e pop rock, no próximo sábado (15). O espaço recebe o show da Banda Lumme que traz um repertório recheado de canções do estilo musical totalmente gratuito.

A casa, que tem um menu especializado em petiscos suínos, também tem como característica peculiar o estilo rock de ser. A Banda Lumme será a atração da noite e o show começa às 21h.

O Porks Samambaia, que tem funcionamento de segunda a domingo, das 17h às 00h, e sexta-feira e sábado, das 17h às 01h, está situado na QN 206 conjunto C lote 01 – Samambaia Norte.

Serviço:

Porks de Samambaia traz rock e pop rock com a Banda Lumme, neste sábado
Valor: gratuito, sem cobrança de taxa de serviço
Data: 15/10
Horário: 21h
Dias e horário de funcionamento: de segunda a domingo, das 17h às 00h, e sexta-feira e sábado, das 17h às 01h
Endereço: QN 206 conjunto C lote 01 – Samambaia Norte.
Informações: (61) 99197 1670

DF | Sai resultado preliminar da seleção de conselheiros de segurança pública

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Entidades que não tiveram a candidatura validada poderão entrar com recurso entre os dias 17 e 21 de outubro

O resultado preliminar do processo seletivo para a composição do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) foi divulgado nesta sexta-feira (14). A lista completa pode ser conferida na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

“O Condisp é o órgão responsável pela realização de estudos e ações com o objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade”Delegado Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública e presidente do Condisp

Entidades de classe, como sindicatos e associações, das forças de segurança pública do DF e órgãos vinculados, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários puderam participar da seleção para os 26 cargos disponíveis.

“O processo ocorreu de forma virtual e hoje temos o resultado preliminar para o preenchimento das vagas deste conselho que é de extrema importância para a segurança pública do DF. O Condisp é o órgão responsável pela realização de estudos e ações com o objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade”, explica o secretário de Segurança Pública e presidente do Condisp, delegado Júlio Danilo.

Um dos objetivos do conselho é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. “Desta forma, é importante a participação de entidades e segmentos diversos, além da sociedade civil”, completa o secretário.

Prazo recursal

A partir de segunda-feira (17), será aberto o prazo recursal para entidades que não tiveram a candidatura validada. O prazo seguirá até 21 de outubro. O recurso deve ser enviado para o endereço eletrônico condisp@ssp.df.gov.br.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

 

ARTIGO | A Reforma Tributária e cada vez menos disputas na Justiça

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Luiz Carlos Hauly *

É fundamental que o novo Congresso Nacional priorize a aprovação de uma Reforma Tributária no país. Os novos deputados federais e senadores brasileiros terão um papel importante em ajudar a destravar esse debate. A discussão obteve grandes avanços no último ano, mas foi natural que fosse paralisada por conta das eleições. Agora é a hora de seguirmos adiante. Os números mostram o porquê.

Segundo o Anexo de Riscos Fiscais da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2023, as ações de natureza tributária representam nada menos que 68% das demandas contra a União que, conforme a avaliação do governo federal, podem representar eventuais ou prováveis derrotas nos tribunais superiores. Essas disputas somam o montante de R$ 1,46 trilhão, o que equivale a 75% da receita governamental prevista no Orçamento de 2022.

Em contrapartida, a realização de uma Reforma Tributária no sistema brasileiro de tributos reduz a judicialização e faz com que as empresas e o governo gastem menos tempo e recursos em disputas na Justiça. É uma mudança que acaba por impulsionar o crescimento da economia do país. O que falta para que o país avance neste sentido?

Tramitam hoje no Congresso Nacional as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 110/2019 e 145/2019 que propõem a unificação de tributos sobre o consumo para simplificar o sistema de pagamento de impostos. A PEC 110, por exemplo, defende ainda modelo moderno de cobrança eletrônica com base na mesma tecnologia 5.0 do Pix e prevê a devolução ao contribuinte de parte do dinheiro pago em tributos. Dificulta a sonegação, simplifica as informações presentes nas notas fiscais e poupa o tempo do brasileiro comum, dos empreendedores e das empresas que passariam a não precisar se preocupar mais em enfrentar a burocracia de pagar impostos. Também não seria mais necessário que as grandes corporações gastassem horas e horas com planejamento tributário para evitar possíveis problemas na Justiça.

E não há dúvida hoje de que os principais vilões nestas disputas são o PIS e a Cofins, tributos federais sobre bens e serviços que devem ser unificados a outros impostos caso a Reforma se torne realidade. Estes dois tributos representam 90% do volume de ações tributárias no Poder Judiciário. O principal motivo está na chamada “Tese do Século”, estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio de 2021. A Suprema Corte decidiu que o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) não deve ser utilizado no cálculo do montante a ser pago pelos contribuintes em relação ao PIS e à Cofins. É um assunto de longa data.

A novidade é que se aproxima o retorno dos debates em torno da transformação do sistema de tributos brasileiro. A PEC 110 vinha sendo alvo de discussão no Senado Federal ao longo de 2022 até que a proximidade das eleições paralisou as conversas políticas por conta da necessidade de os parlamentares cumprirem as suas agendas eleitorais. Já os candidatos à Presidência da República que disputam o 2º turno das eleições, Lula (PL) e Jair Bolsonaro (PL), são a favor da reforma em seus programas de governo e o ganhador do pleito deve se debruçar sobre o tema após o fim do período.

É necessário que os principais protagonistas do mundo da política se engajem nesta bandeira e assumam esta plataforma. Quem ganham são todos os brasileiros e brasileiras que querem pagar menos impostos, entender o volume de tributos que pagam todos os dias, empreender com tranquilidade e contar com um país de pleno emprego, com geração de oportunidades e com uma economia em forte crescimento.

*Luiz Carlos Hauly é economista e tributarista. Foi deputado federal por sete mandatos e por duas vezes Secretário da Fazenda do Estado do Paraná.

ELEIÇÕES 2022 | Pesquisa ModalMais/Futura: Lula 46,9% e Bolsonaro, 46,5%

Pesquisa ModalMais/Futura foi divulgada nesta sexta-feira. Sondagem não possui estimativa de votos válidos, somente votos totais, incluindo brancos e nulos

Para o segundo turno da eleição presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 46,9% das intenções de voto totais e o presidente Jair Bolsonaro (PL), 46,5%, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pelo banco Modal, divulgada nesta sexta-feira (14).

Pela margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, há margem para empate técnico entre os candidatos.
O relatório da pesquisa não incluiu estimativa oficial dos votos válidos, isto é, sem contabilizar brancos e nulos (que é a contagem usada pelo Tribunal Superior Eleitoral para decretar o vencedor, já que votos brancos e nulos não são contabilizados). Foi divulgado apenas o percentual de votos totais.

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 3 e 4 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-06280/2022.

Votos totais

  • Lula (PT): 46,9%
  • Bolsonaro (PL): 46,5%
  • Não sabe, não respondeu ou indeciso: 2,3%
  • Branco/nulo: 4,3%.

Espontânea

Quando os nomes dos candidatos não são apresentados e os entrevistados precisam responder por conta própria, os resultados foram:

  • Lula (PT): 46,0%
  • Bolsonaro: (PL): 45,8%
  • Não sabe, não respondeu ou indeciso: 3,4%
  • Branco/nulo: 4,7%
  • Outro: 0,1%.

Terracap divulga licitação para obras de infraestrutura de energia em duas regiões do DF

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Aviso da Terracap, publicado no Diário Oficial do DF, visa à contratação de empresa que executará serviços em quadras de Samambaia e do Jardim Botânico

O sistema de energia elétrica pública é parte integrante da infraestrutura básica dos parcelamentos do solo urbano, conforme a lei Nº 6.766/1979. Assim, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap) com a missão de administrar as terras públicas do DF, publicou no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (13) aviso de licitação pública para contratação de empresa especializada para a execução das obras de complementação de infraestrutura de energia elétrica nas quadras Q 217 e QS 312 de Samambaia e na Quadra 6 do Jardim Botânico, Etapa III.

O certame está marcado para 9 de novembro, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até a mesma data, às 9h.

O serviço básico de energia elétrica tem o objetivo de expandir os trechos de rede aérea de distribuição primária, implantar dois postos de transformação, trechos de redes secundárias e remanejar a rede elétrica de distribuição com retirada de postes, cabos, estruturas e equipamentos, nas regiões citadas no projeto.

As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar o edital e demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 28/2022, basta clicar neste link.

Confira a programação cultural no Distrito Federal neste fim de semana

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Ocupando estrutura da Secec, como Cine Brasília e Espaço Oscar Niemeyer, ou realizados com apoio do FAC, há exposição, teatro, música e cinema, entre outras atrações

Exposição de pinturas, mostra de filmes para crianças até 5 anos, espetáculos de música e dança exaltando a cultura negra, apresentação de orquestras para crianças e estreias cinematográficas. Eis algumas das atrações culturais que os brasilienses e os turistas podem conferir neste fim de semana pela cidade.

No Cine Brasília, desde quinta-feira (13), é possível conferir o drama histórico japonês A Mulher de um Espião (2022), às 18h30, e o documentário brasileiro Fé e Fúria, de Marcos Pimentel, e às 20h40. Este último aborda a intolerância em relação às religiões de matrizes africanas.

Em estreia no Cine Brasília, o documentário Fé e Fúria aborda a intolerância em relação às religiões de matrizes africanas | Foto: Divulgação

No Complexo Cultural de Samambaia, de sexta (14) a domingo (16), sempre das 14h às 21h30, tem um festival de encontros artísticos num projeto idealizado para valorizar, empoderar e dar voz à contagiante cultura negra por meio de várias atrações artísticas de Brasília. Assim promete ser o Festival Magia Negra, iniciativa que conta com patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), criado pela atriz, dançarina e gestora cultural Suene Karin.

Numa mescla do que é ancestral e contemporâneo, a mostra conta com performances de artistas que abraçam gêneros que vão do rap, hip-hop e poesia urbana até manifestações culturais como o cacuriá e o tambor de crioula, oriundos do Maranhão; o jongo praticado no Rio de Janeiro e em São Paulo, e os brincantes do mamulengo. Expressões que terão como protagonistas nomes locais como Gleide Firmino, Filhos de Dona Maria, Fugazzi MC, Zenga Baque Angola, Markão Aborígene e Xique Chico.

Abençoado pela beleza translúcida dos painéis da artista plástica Marianne Peretti (falecida em abril), o Panteão da Pátria recebe neste fim de semana uma atração para lá de fofa. Trata-se da I Mostra BebeLume, uma experiência audiovisual sensível à primeira infância, incentivada pelo FAC, que promete encantar pais e filhos.

Realizado até o dia 23 de outubro, sempre de quinta a domingo, a partir das 10h, com entrada franca e capacidade para 80 pessoas por sessão, apresentações de shows, projeções em vídeo, enfim, um festival de cores, sons, gestos, expressões e movimentos vão instigar e atrair o olhar deste público sensível que acabou de vir ao mundo.

“Buscamos, através de uma poesia visual, nutrir a inteligência emotiva, corporal e semântica das e dos bebês de maneira a colaborar com o desenvolvimento cognitivo de suas sensibilidades e competências”, destaca Clarice Cardell, diretora artística da mostra.

Em ‘A Nova História de João e Maria’, a Cia de Cantores Líricos de Brasília reinventa o clássico conto infantil com suporte do Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

Também realizado com o apoio do FAC, o musical A Nova História de João e Maria, montagem da Cia de Cantores Líricos de Brasília, apresenta uma versão lírica e lúdica sobre a clássica história dos Irmãos Grimm publicada no início do século 19.

As apresentações, com entrada gratuita, ocorrem sábado e domingo, sempre às 18h. “A ideia com essa montagem é conquistar as crianças e os jovens a irem ao teatro a assistir a esse tipo de montagem, que mistura ópera, teatro e recursos audiovisuais, como desenhos animados e trechos de filmes”, explica Renata Dourado, integrante da companhia.

No dia 15 de outubro o Espaço Oscar Niemeyer (EON) recebe a exposição Espelho de um Percurso – Pinturas de José Maciel, que reúne 64 obras do advogado porto-alegrense, pioneiro radicado em Brasília em 1960, onde tem escritório de advocacia. A mostra no espaço cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), na Praça dos Três Poderes, tem entrada gratuita.

São quadros, desenhos e pinturas em cerâmica num estilo que, segundo a curadora Danielle Athayde, “aproxima-se mais do expressionismo e do cubismo”. Daniele divide o trabalho curatorial com Cláudio Pereira. Graduada em comunicação e marketing, com mestrado em gestão cultural e idealizadora do projeto Brasília, Museu Aberto, ela destaca no processo criativo de Maciel “a espontaneidade, a informalidade e a variedade da paleta de cores.”

Governo do DF vai investir R$ 55 milhões para trocar pavimento da DF-095

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Já na próxima segunda-feira (17), a rodovia terá intervenções pontuais no trânsito devido à preparação da pista de rolamento para o começo das obras

Intervenções pontuais e de caráter provisório ocorrerão na DF-095 (Estrada Parque Ceilândia – EPCL), a partir da próxima segunda-feira (17), a fim de preparar a pista de rolamento para o começo das obras de recuperação asfáltica – nas quais serão investidos aproximadamente R$ 55 milhões. Será dado início à retirada de meios-fios e defensas metálicas do canteiro central para permitir a execução dos trabalhos.

Durante esse período, os serviços ocorrerão fora do horário de pico, das 9h às 16h, para evitar mais transtornos aos motoristas que trafegam pela região. No resto do dia, o trânsito fluirá normalmente sem nenhuma alteração.

“O tipo de pavimento que vai ser implantado tem durabilidade maior, com 20 anos de resistência. O novo material trará mais segurança e comodidade aos milhares de motoristas e pedestres que circulam pela rodovia”Fauzi Nacfur Júnior, presidente do DER-DF

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) recomenda aos condutores, ciclistas e pedestres que circulam pelo local que redobrem a atenção nessa etapa e trafeguem com cautela, a fim de evitar acidentes ou situações de risco.

O DER-DF esclarece que as próximas etapas da obra serão informadas à população, com antecedência, à medida que os serviços forem avançando a fim de evitar transtornos e para que todos tenham condições de se preparar e buscar rotas e horários alternativos.

Cerca de 100 operários estarão envolvidos na troca do pavimento asfáltico, existente atualmente nesta rodovia distrital, por pavimento de concreto, ao longo das seis faixas de rolamento existentes em um trecho de 24 km (somados os dois sentidos).

Quando estiver concluída, a obra vai beneficiar os quase 120 mil motoristas que trafegam pela DF-095, oriundos das cidades de Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Vicente Pires e Águas Lindas. Além disso, as obras também incluem a execução do sistema de drenagem, a sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares, paisagismo e canteiro de obras.

“O tipo de pavimento que vai ser implantado tem durabilidade maior, com 20 anos de resistência. O asfalto atual apresenta rachaduras e afundamentos, em grande parte causados pelo excesso de carga dos caminhões. O novo material trará mais segurança e comodidade aos milhares de motoristas e pedestres que circulam pela rodovia”, explicou o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior.

Morador de Taguatinga, o aposentado João Bosco Santana, comemora a realização da obra que vai melhorar as condições de tráfego na rodovia. “Felizmente, o asfalto aqui na Estrutural será trocado. Eu passo por aqui há muito tempo e esperava por esta boa notícia que veio agora na reta final do ano”, celebrou.