Promotor Georges Seigneur foi empossado, nesta segunda (12), em evento que teve a presença do governador Ibaneis Rocha. Ele comandará o MPDFT no biênio 2022-2024
O governador Ibaneis Rocha participou da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do DF, o promotor de Justiça Georges Seigneur.
O recém-empossado estará à frente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no biênio 2022-2024. A solenidade foi realizada na sede do MPDFT na noite desta segunda-feira (12). O novo procurador-geral sucedeu à Fabiana Costa Barreto, que encerrou seu segundo mandato na última sexta-feira (9).
De acordo com Ibaneis Rocha, a expectativa em relação ao novo chefe do MPDFT é muito positiva. “Espero que continue esse bom relacionamento entre o GDF e o Ministério Público, que tem prestado bons serviços à sociedade. Nossa avaliação com relação a Georges é muito boa”, afirmou o governador.
Georges Seigneur foi nomeado no dia 4 de novembro, após integrar uma lista tríplice em que obteve dois terços dos votos. O procurador falou sobre o desafio que se inicia. “Meu compromisso é prosseguir com os projetos que fortalecerão a instituição, tornando-a ainda mais moderna e adequada à velocidade da informação, para que tenhamos, assim, capacidade de acompanhar de perto a dinâmica das demandas sociais”, disse o empossado.
Diversas autoridades estiveram presentes à cerimônia, presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Entre elas, o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, e o ministro da Justiça, Anderson Torres, além de juristas e parlamentares do DF.
A Revista JC destaca na capa da edição de dezembro o último grande evento realizado por Justiça & Cidadania, o 5º Seminário Jurídico de Seguros, que enfrentou e venceu os tempos mais difíceis da pandemia e retomou o formato presencial, realizado com grande êxito no início de dezembro, no auditório do STJ em Brasília.
Leia ainda nesse número a retrospectiva dos principais julgamentos de temas econômicos realizados esse ano pelo Supremo Tribunal Federal.
Outro destaque da edição está em Justa, a seção feminina da Revista JC, que traz a cobertura de dois eventos, um realizado em São Paulo, voltado a organizar o combate à violência de gênero, e outro em Brasília, focado em fomentar maior participação das mulheres no Poder Judiciário. Em outra reportagem, confira a cobertura do IV Congresso de Mediação do CBMA, maior e mais representativo evento do gênero realizado anualmente no Brasil.
Leia também nas demais seções da Revista artigos de opinião escritos por juristas de renome, sobre temas como a superpopulação carcerária no Brasil, o enfrentamento à desinformação, os efeitos da última reforma trabalhista e muito mais.
A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação, entregou nesta segunda-feira(12), a Escola Municipal Ednaldo Pereira, localizada no bairro Chácaras Coimbra, totalmente reformada. A gestão “Um Novo Tempo”, tem o compromisso de reformar todas as escolas municipais de Águas Lindas e já contabiliza obras de reforma e manutenção em 43 escolas.
Desde 2021 foram iniciadas as obras de reforma, para garantir educação de qualidade, e dar melhores condições de aprendizado para as crianças, 43 escolas municipais estão sendo reformadas, 28 delas já foram inauguradas. A unidade passou por uma reforma completa, o espaço foi ampliado com salas de aulas novas, pintura em toda a escola, salas climatizadas com ar condicionado e descontaminadores de ar, cozinha com as devidas adequações, nova iluminação, além disso, agora a escola conta com uma quadra para recreação, parquinho e laboratório de informática.
A Cerimônia de reinauguração foi conduzida pelo Secretário de Comunicação, Marcos Alexandre, e contou com a presença do Prefeito Dr Lucas Antonietti, Vice-prefeito Jorge Amaro, Secretário Municipal de Educação, Evandro Silva, Diretora Escolar, Jaqueline Dantas, Vereador Evandro do Rainha da Paz, o amigo da escola, Secretário de Agricultura Abadyas Damasceno, Secretário de Captação de Recursos Especiais, Carlos Braz, Vereadores, Secretários Municipais, professores, alunos e a comunidade local.
“Hoje é um dia de grande alegria e emoção para mim”
A Diretora da escola, Jaqueline Dantas, afirmou que esse momento foi muito esperado, e agradeceu a prefeitura pelo empenho na reforma.
“O maior sentimento que tenho neste momento é a gratidão, tenho muito orgulho de ser servidora pública de Águas Lindas, além de toda reforma e ampliação da escola, nós recebemos condições para trabalhar com dignidade”, disse.
Na ocasião, o pai de um dos alunos da escola, Kleber Souza, parabenizou pela reforma e afirmou que agora o seu filho tem uma estrutura de qualidade para aprender.
“Acredito que o primeiro passo e o passo mais importante para o desenvolvimento da nossa sociedade seja a educação, estou muito feliz de saber que o meu filho está estudando em um lugar de qualidade com excelentes profissionais”, completou.
A cerimônia foi embalada por várias apresentações dos alunos com mensagens de paz, amor e união. O amigo da escola, Secretário de Agricultura Abadyas Damasceno, ressaltou que o futuro do país é a educação.
“Daqui sairão vereadores, prefeitos, gestores públicos e o que eles quiserem ser”, disse.
O Secretário Municipal de Educação, Evandro Silva, destacou que o trabalho é árduo porém gratificante, e agradeceu a todos os envolvidos no processo das reformas e melhorias na educação, “Agradeço do vigia a Diretora, sem vocês nada disso seria possível”, apontou.
“A gratidão é o alimento da alma”
Para o Prefeito Dr Lucas Antonietti esses momentos de alegria fazem valer a pena todo o trabalho desenvolvido.
“A maior herança que deixamos para os nossos filhos é a educação por isso que investimos na educação da nossa cidade, eu fico emocionado porque esses momentos são os mais importantes, o que eu vou deixar para nossa cidade de Águas Lindas e o que eu vou levar de legado no meu coração são exatamente esses momentos”, completou.
Além da reforma, a escola recebeu 20 computadores para o laboratório de informática e 5 notebooks para os professores, o prefeito também afirmou que já está aprovada a cobertura da quadra de esportes da unidade pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Polícia Federal também vai apurar os crimes relacionados aos atos
Horas após infiltrados entre os manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e carros particulares, a Polícia Civil segue tentando identificar os envolvidos para responsabilizá-los.
“Esses atos, praticados por grupos isolados, estão sendo apurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, e os participantes, uma vez identificados, serão responsabilizados. A PF [Polícia Federal], por sua vez, deverá apurar os crimes relacionados aos atos que atentem contra a instituição e crimes de natureza federal”, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em nota divulgada no fim da manhã de hoje (13).
Ao menos oito veículos, incluindo cinco ônibus, foram incendiados durante a confusão que teve início ontem (12) à noite, depois que um grupo de pessoas tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF) em protesto contra a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Acácio foi detido ontem à tarde.
Ex-candidato à prefeitura de Campinápolis (MT), ele se apresenta como uma das lideranças da Terra Indígena Parabubure e, em vídeos compartilhados pelas redes sociais, questiona o processo eleitoral e a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou a detenção de Acácio por suspeita de crime de ameaça, perseguição e ataques ao Estado democrático de direito.
Apesar do forte aparato policial mobilizado para conter os atos de vandalismo, ninguém foi preso em flagrante porque, segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ação da Polícia Militar se concentrou na dispersão das pessoas a fim de “reduzir danos e evitar uma escalada ainda maior dos ânimos”.
Ainda de acordo com a secretaria, o policiamento segue reforçado na área central de Brasília, sobretudo nas imediações do hotel em que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado. A região também é controlada por meio de câmeras de videomonitoramento.
Preventivamente, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios foi limitado, com o fechamento de vias a partir da alça do Eixo Monumental e da alça da Rodoviária do Plano Piloto.
A diplomação é o rito que habilita os empossados a tomar posse nos cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023
O governador Ibaneis Rocha participou da diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. A cerimônia ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta segunda-feira (12).
“Parabenizo o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, desejando sorte e que tenham condições de fazer um bom governo. De minha parte, espero trabalhar da forma mais coesa e integrada possível para o bem do DF e do país”Ibaneis Rocha, governador
A diplomação é o rito que habilita os empossados a tomar posse nos cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023. A formalização é organizada pela Justiça Eleitoral e marca o fim do processo eleitoral. Os diplomas de Lula e Alckmin foram entregues pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
A entrega dos documentos é feita após o encerramento do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e processamento do resultado da votação. Esta é a 12ª cerimônia de diplomação realizada no país.
O governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância da cerimônia que encerra o processo eleitoral. “Com um presidente diplomado, o país segue o rito democrático. A partir da posse, em 1º de janeiro, um novo ciclo começa em nosso país. Parabenizo o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, desejando sorte e que tenham condições de fazer um bom governo. De minha parte, espero trabalhar da forma mais coesa e integrada possível para o bem do DF e do país”, afirmou o governador.
O governador Ibaneis Rocha afirma: “Com um presidente diplomado, o país segue o rito democrático” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Produzido pela Casa da Moeda, o diploma traz ao fundo o brasão da República do Brasil e os dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal”.
“A diplomação consiste no reconhecimento da lisura do processo eleitoral e da vontade da maioria. O Brasil completa 34 anos de estabilidade do estado democrático de direito”, discursou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Reeleito para o cargo de governador, Ibaneis Rocha será diplomado em cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em 19 de dezembro.
As duas estruturas de contenção têm 80 metros de comprimento cada uma, metragem que exige uma execução por etapas
Avança em dez metros a concretagem dos muros que vão sustentar a alça de ligação entre o viaduto para ônibus do Túnel de Taguatinga e a Avenida Elmo Serejo. A construção dos dois paredões, em cima dos quais será apoiada a via exclusiva para BRT, foi dividida em etapas. Isso porque cada um deles tem 80 metros de comprimento, extensão grande demais para ser erguida de uma só vez.
“Terminamos de construir os primeiros dez metros da estrutura de contenção no último dia 5”, conta Everaldo Barros, um dos engenheiros civis que atuam na obra do Túnel de Taguatinga. “Em seguida, passamos a trabalhar na armação dos dez metros seguintes. E, neste dia 12, iniciamos a concretagem desse segundo muro”, informa Barros.
Os paredões terão uma altura máxima de quatro metros, distância entre a ponta solta do viaduto para o ônibus e a superfície. A metragem exige que os muros sejam erguidos em duas etapas. “Enchemos dois metros de forma e, no dia seguinte, completamos o 1,8 m restante”, detalha o engenheiro. “Não podemos concretar alturas superiores a dois metros de uma só vez, porque o cimento pode se separar da brita”, explica.
As duas estruturas vão sustentar a alça do BRT até que ela esteja a cerca de um metro da superfície. “O restante da pista não precisa de contenção”, explica o engenheiro civil José Alfredo Aguiar, responsável pela construção.
“Os últimos cinco metros serão feitos em cima de um aterro até que a via encontre as faixas de rolamento da Elmo Serejo”, complementa Aguiar.
Cerca de 400 pessoas petistas participaram do evento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 petistas estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.
Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.
Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte, mas não houve multidão, apenas um pequeno número de petistas apoiadores de Lula.
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.
Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursou.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
O espaço na QNN 13 é o primeiro construído no DF a partir de uma parceria entre GDF e governo federal
Ceilândia se tornou, nesta segunda-feira (12), a primeira região administrativa do Distrito Federal a contar com o projeto da Praça da Ciência. O equipamento público e gratuito, localizado na QNN 13, consiste num parque com seis brinquedos que funcionam a partir dos princípios das ciências naturais, unindo ludicidade e aprendizado.
Com investimento de R$ 254 mil, o espaço foi inaugurado durante cerimônia na manhã desta segunda com a presença de autoridades do GDF e do governo federal, além de estudantes de Sobradinho e de Ceilândia. A iniciativa surgiu de um convênio entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
“Essa é uma parceria muito legal porque está viabilizando uma praça que aproxima o jovem da ciência, porque costuma ser doloroso para o estudante aprender. Mas aqui ele aprende ciência na prática”, destaca o diretor de Promoção e Difusão da Ciência do MCTI, Daniel Lavouras.
O diretor de Promoção e Difusão da Ciência do Ministério da Tecnologia, Ciência e Inovações, Daniel Lavouras, ressaltou que a parceria entre GDF e Governo Federal “é muito legal porque está viabilizando uma praça que aproxima o jovem da ciência”
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Elísio Luz, contou que esse é o início de uma parceria que deve dar mais frutos. “A parceria foi firmada no início do ano; o ministério tem como objetivo distribuir a Praça da Ciência, e essa é a primeira em Brasília. A gente também deve participar do edital para buscar outras praças para Brasília”, anuncia.
Para o titular da pasta, a criação do espaço estimula a educação de forma inovadora para os jovens do DF. “É um equipamento diferenciado porque traz uma forma lúdica de ensino com a experiência do brinquedo”, acrescentou.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Elísio Luz, afirma que o espaço estimula a educação de forma inovadora para os jovens do DF
Além de ter participado do convênio, a Secti investiu ao incluir o programa Wi-fi Social no local, permitindo que os usuários da praça possam acessar a internet enquanto utilizam o equipamento público. “O wi-fi aqui é fundamental. A primeira situação é permitir que as crianças tenham uma interação com a internet. A segunda é que nós temos, para esses equipamentos, o material didático eletrônico. O Wi-fi Social vai permitir que as crianças possam acessá-lo e entender o que cada brinquedo oferece”, explicou.
Presente à solenidade, o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, comemorou a primeira unidade da praça. “Hoje é um dia de festa. A gente sabe da importância que traz uma ferramenta como essa para as crianças e os adolescentes e também para a comunidade se desenvolver”, disse.
A inauguração da Praça da Ciência contou com a presença do secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, que afirmou: “A gente sabe da importância que traz uma ferramenta como essa para as crianças e os adolescentes e também para a comunidade se desenvolver”
Lúdico e educativo
Com a abertura, a comunidade escolar do DF e os visitantes da Biblioteca Pública Carlos Drummond de Andrade – onde fica a praça – poderão usufruir e aprender no espaço. A visitação para as escolas será feita mediante agendamento. O espaço é aberto para todas as regionais de ensino.
O estudante Erick Luan de Jesus Sousa, 12 anos, foi conhecer a Praça da Ciência: “Acho que é muito interessante, e fica mais fácil de aprender”
O jovem Erick Luan de Jesus Sousa, 12 anos, foi um dos estudantes que conheceu a Praça da Ciência após a inauguração. Estudante do CEF 2 de Ceilândia, ele testou várias vezes a alavanca, brinquedo em que uma pessoa fica sentada em uma cadeira enquanto outra pessoa tenta levantá-la. A dificuldade aumenta ou diminui de acordo com a proporção de esticamento, princípio estudado pelo matemático Arquimedes.
“Achei muito massa. Fui na alavanca e também na concha acústica”, contou. Para ele, o espaço vai tornar o cotidiano de estudo mais instigante. “Acho que é muito interessante, e fica mais fácil de aprender”, comentou.
Estudante do Colégio Cívico Militar CED 3 de Sobradinho, Matheus Alexandre, 16 anos, aproveitou a concha acústica, em que é possível se comunicar através das ondas sonoras, mesmo a distância: “Espero que meu colégio possa nos trazer para uma aula aqui”
Quem também testou as ferramentas da praça foi Matheus Alexandre, 16 anos, que estuda no Colégio Cívico Militar CED 3 de Sobradinho. Com os amigos, ele aproveitou a concha acústica, brinquedo com duas partes ovais em que é possível se comunicar através das ondas sonoras, mesmo a distância.
“Nunca tinha visto uma praça assim, achei bem interessante. Acho que fica mais fácil de aprender as teorias da ciência. Espero que meu colégio possa nos trazer para uma aula aqui”, avaliou.
Crianças experimentaram as ferramentas da nova Praça da Ciência: ideia é inaugurar o equipamento em outras regiões do DF
Ocupação do espaço
A Praça da Ciência fica no terreno onde está a Biblioteca Pública Carlos Drummond de Andrade, próximo a uma creche pública, ao espaço cultural da cidade, a uma quadra de esporte e ao metrô. É mais um equipamento público que ajuda na ocupação do espaço.
“O lançamento dessa praça é de suma importância para Ceilândia, uma vez que esse setor aqui, há alguns anos, era totalmente esquecido. A Praça da Ciência vai trazer mais uma opção para as crianças e os adolescentes da região”, avalia o administrador de Ceilândia, Cláudio Ferreira Domingues.
Além de Ceilândia, outra área que deve se beneficiar da praça é o Sol Nascente/Pôr do Sol. O administrador regional, Antonio José da Silva, lembrou da construção e celebrou o lançamento: “É um prazer fazer parte, porque vi a luta de cada um dos colegas. Essa praça vai contribuir bastante. É inovação e conquista para as nossas crianças”.
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial desta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.
O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.
Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
Candidatos podem cadastrar currículos no aplicativo Sine Fácil ou ir a alguma das 14 unidades espalhadas no DF
As agências do trabalhador estão com 180 oportunidades abertas para a população nesta segunda-feira (12). Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 unidades espalhadas em todo o Distrito Federal durante a semana. Todos os cargos oferecem benefícios.
No Plano Piloto, estão abertas mais de 30 vagas. Na Asa Norte, empresários estão à procura de dez pedreiros com experiência, com remuneração de R$ 2.103,20. Não há exigência de escolaridade.
Mesmo que o candidato não tenha interesse por nenhuma vaga do dia, ele pode se cadastrar para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram
Já na Asa Sul, candidatos com superior incompleto nos cursos de administração, marketing e gestão comercial podem se candidatar para auxiliar administrativo. São dez vagas, com salário de R$ 1,4 mil e sem cobrança de experiência.
Há também 15 oportunidades para atendente de balcão com ensino médio completo e experiência; o salário é de R$ 1.212. Outra vaga aberta na região é para a função de pizzaiolo, com remuneração de R$ 1,6 mil. Não há exigência de experiência, mas cobra-se ensino médio completo.
Mesmo que o candidato não tenha interesse por nenhuma vaga do dia, ele pode se cadastrar para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.
Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Há, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Trabalho.
