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BRB convoca 74 analistas de TI e zera cadastro reserva

Ricardo Callado
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BRB convoca 74 analistas de TI e zera cadastro reserva

Convocação será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (31); outros 145 aprovados já foram chamados

O BRB convoca mais 74 candidatos aprovados no concurso para analista de TI, realizado pelo banco em 2021, zerando assim o cadastro reserva. Os novos candidatos se juntarão aos 145 aprovados já chamados. No total, mais de 6 mil pessoas concorreram ao certame, que ofereceu 100 vagas para preenchimento imediato. A nova convocação será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (31).

O BRB pretende lançar mais um concurso público, também para o cargo de analista de TI, no mês de julho deste ano. Será o sexto certame em apenas cinco anos

“O BRB tem hoje mais de 5 milhões de clientes e está presente em 92% do território nacional. Com a chegada desses novos profissionais, vamos fortalecer nosso time de TI, potencializando o desenvolvimento de soluções tecnológicas que forneçam ao banco todo o suporte necessário para a expansão e o crescimento planejado”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Os convocados serão submetidos aos exames previstos em edital e deverão apresentar a documentação solicitada no prazo estipulado. Finalizadas as etapas de avaliação médica e de entrega de documentos, os convocados passarão pelo processo de integração.

A carga horária de trabalho para o cargo de analista de TI é de 30 horas semanais, e o salário é de R$ 9.035,18.

Além de convocar todos os aprovados, o BRB pretende lançar mais um concurso público, também para o cargo de analista de TI, no mês de julho deste ano. Será o sexto certame em apenas cinco anos.

Desde 2019, o BRB já realizou cinco concursos públicos. O último, com provas realizadas em novembro de 2022, contou com mais de 61,6 mil candidatos inscritos para disputar 500 vagas para o cargo de escriturário, porta de entrada da carreira bancária.

Nos últimos três anos, foram convocados 984 aprovados para os cargos de escriturário, analista de TI, engenheiro de segurança do trabalho, advogado e médico do trabalho.

Senador Izalci Lucas declara apoio a Rogério Marinho para presidência do Senado

Ricardo Callado
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Senador Izalci Lucas declara apoio a Rogério Marinho para presidência do Senado

O senador Izalci acaba de declarar voto, apoio e trabalho pela eleição de Rogério Marinho para a presidência do Senado Federal:

“O Rogério Marinho pode contar com meu voto e apoio na eleição para a presidência do Senado, ele é o mais preparado e articulado para transformar o País. Acredito que, como presidente, ele trará um protagonismo muito importante e necessário para a nossa Casa”, disse Izalci.

Sesc-DF arrecada cerca de 30 toneladas de alimentos no jogo entre Flamengo e Palmeiras

Ricardo Callado
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Sesc-DF arrecada cerca de 30 toneladas de alimentos no jogo entre Flamengo e Palmeiras

As doações para o programa nacional de segurança alimentar e nutricional seguem agora com a missão de  combate à fome e ao desperdício de alimentos em todo o país

Neste final de semana ocorreu o jogo entre Flamengo e Palmeiras, o clássico rendeu muita participação dos torcedores brasilienses. Na ocasião, quem fizesse a doação de 1kg de alimento ao Programa Mesa Brasil Sesc conseguia 50% de desconto para o jogo.

A escalada da fome no Brasil e na capital federal está expressa em pratos cada vez mais vazios e olhares cada vez mais preocupados. O programa de arrecadação de alimentos recebeu cerca de 30 toneladas de doações, cada kg foi comemorado pela Instituição.

As doações para o programa nacional de segurança alimentar e nutricional seguem agora com a missão de  combate à fome e ao desperdício de alimentos em todo o país.  O Mesa Brasil trabalha com a finalidade garantir o direito humano à alimentação na perspectiva de inclusão social.

Para o diretor Regional do Sesc-DF, Valcides de Araújo, doar alimentos é se dedicar a uma causa que salva vidas, pois garante a sobrevivência de famílias necessitadas. “Sabemos que durante o auge da pandemia muitas famílias perderam empregos e passaram a lidar com dificuldades financeiras. A alimentação é um direito fundamental e o Sesc trabalha na premissa de que a doação de alimentos é uma colaboração de fundamental importância para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade”, frisa o gestor do Sesc.

A coordenadora do Mesa Brasil Sesc DF, Cláudia Vilhena, comemorou as doações. “Nós estamos muito felizes com a quantidade de alimentos recebidos, hoje há uma força-tarefa trabalhando na contagem e estimamos cerca de 30 toneladas, mas acreditamos que possa ser ainda mais. Todo esse alimento será utilizado para beneficiar milhares de pessoas. O Mesa Brasil visa assumir efetivamente o protagonismo na mudança do cenário da fome na capital federal, e até mesmo no País”, pondera a coordenadora.​

 

Câmara dos Deputados e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira

Ricardo Callado
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Câmara dos Deputados e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira

A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar

A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério.

O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina amanhã (31).

Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares.

Na Câmara, a posse está marcada para às 10h. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até as 15h30, mas os anúncios já foram feitos pelos partidos. Arthur Lira, do PP, atual presidente é candidato à reeleição. Chico Alencar do PSOL também vai concorrer.

Já no Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h. Em seguida, eleição da Mesa, para escolha do presidente. Com sessão convocada para a manhã de quinta-feira (2) para escolha dos demais cargos da mesa. Até o momento, apenas o senador Eduardo Girão, do Podemos, oficializou candidatura.

Atual presidente, o lulista Rodrigo Pacheco, do PSD, também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB. Inclusive o PT, que vai apoiar devido a fidelidade do senador com o presidente Lula.

O terceiro candidato é Rogério Marinho, do PL, que tem o apoio do PP e do Republicanos. Ele conta também com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Na quinta-feira, às 15h, o Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Lula, que pode ir pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Dez coisas que você precisa saber sobre doenças raras

Ricardo Callado
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Dez coisas que você precisa saber sobre doenças raras

Criado pela Organização Europeia de Doenças Raras, o Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado em fevereiro e procura aumentar a consciencialização para estas patologias que afetam milhões de pessoas no mundo

O filme Extraordinário, lançado em 2017 nos Estados Unidos e dirigido por Stephen Chbosky, narra a vida de August Pullman, um menino de 10 anos que nasceu com uma doença rara conhecida como Síndrome de Treacher Collins. A representação da pessoa afetada por uma síndrome no cinema não só permite superar preconceitos pré-estabelecidos como também proporciona um olhar realista sobre a diversidade através do modelo social de algumas doenças raras.

Mas você sabe quando uma doença é considerada ‘rara’? Falamos de doenças raras quando as patologias afetam um número limitado da população, menor em comparação com outras patologias e que apresentam situações específicas em seu diagnóstico. Estas caracterizam-se por uma grande diversidade de sinais e sintomas que variam não só de uma doença para outra, mas que também podem se distinguir entre um paciente e outro que tenham a mesma condição.

Os dois grandes desafios são a dificuldade no diagnóstico e o desenvolvimento de tratamentos eficazes. Portanto, mais informações e conhecimento são necessários para ajudar a fornecer cuidados mais assertivos e melhorar a qualidade de vida das pessoas com doenças raras.  Por conta disso, a biomédica geneticista Diana Frazzato, da Igenomix Brasil, elencou dez pontos importantes sobre doenças raras para conhecimento da população.

  1. População acometida

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 350 milhões de pessoas sofrem com doenças raras. São 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, ou seja, aproximadamente um caso para cada 2.000 pessoas. No Brasil são 13 milhões de afetados, conforme os dados do Ministério da Saúde. Segundo a OMS, o número de doenças raras conhecidas é cerca de 6.000 a 8.000 – algumas dessas patologias ainda são “sem nome”. Mas este valor está crescendo constantemente, pois hoje existem técnicas diagnósticas cada vez mais eficazes na detecção de condições até então desconhecidas. Entre as doenças raras já conhecidas, estão a Síndrome de Turner, Doença de Pompe, Hemofilia, Fibrose Cística, Histiocitose, Hipotireoidismo Congênito, Fenilcetonúria, Galactosemia, Doença de Gaucher Tipos 1, 2 e 3, Doença de Fabry, Hiperplasia Adrenal Congênita, Homocistinúria, entre outras.

  1. Causa genética

Até hoje, sabe-se que cerca de 80% das doenças raras são causadas por alterações genéticas, tanto hereditárias quanto “de novo” – ou seja, quando surgem naquele indivíduo e não são herdadas dos pais. Por isso, mais da metade dessas condições se manifesta já na infância. As doenças raras são, em sua maioria, patologias resultantes de mutação em um ou mais genes, embora possam ser resultantes também de alterações cromossômicas.

  1. Diagnóstico demorado

O principal impacto enfrentado pelos pacientes com uma doença rara são os diagnósticos errôneos ou tardios e a escassez de tratamentos. Duas pessoas podem ser afetadas pela mesma doença e ter diferentes graus de acometimento e evolução. O tempo médio estimado entre o aparecimento dos primeiros sintomas e a obtenção do diagnóstico é de 6 anos, podendo se estender em alguns casos. Consequentemente, a dificuldade de acesso à informação necessária e a localização de profissionais ou centros especializados complicam o quadro.

  1. Em 95% dos casos não há tratamento

Os tratamentos disponíveis para esse tipo de doença são um desafio no atendimento ao paciente. Segundo dados da Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS), apenas 5% das doenças raras têm tratamento disponível. Além disso, há também a questão de acesso aos medicamentos órfãos, destinados ao tratamento de doença raras. Esses medicamentos são assim chamados pois a indústria farmacêutica, em condições normais de mercado, tem pouco interesse em produzir e comercializar produtos destinados apenas a um número limitado de pacientes.

  1. 80% das doenças raras surgem em famílias sem histórico

Embora a maioria dos casos sejam doenças causadas por alterações genéticas, 8 entre 10 casos surgem em famílias sem história prévia da patologia. Isso porque uma variante genética “de risco” pode estar presente durante várias gerações sem se manifestar – é o caso das doenças de herança autossômica recessiva. A maioria dos casos podem ser evitados se, antes de uma gestação, os progenitores identificarem o risco para essas doenças com o painel genético de portador (CGT), popularmente conhecido como avaliação de compatibilidade genética. Diante de um risco aumentado para dada doença, existem opções de prevenção para que haja o nascimento de um bebê saudável. Quando uma família possui casos anteriores de parentes afetados por doenças genéticas, são primos ou possuem qualquer grau de parentesco é de extrema importância realizar um aconselhamento genético (veja item 9) antes de engravidar para avaliar a probabilidade de nascimento de um bebê afetado por uma condição grave e conhecer as opções de prevenção. O Teste de Compatibilidade Genética compara o DNA dos futuros pais para identificar se eles são portadores de variantes em genes em comum para doenças de herança autossômica recessiva ou ligadas ao X. Ser portador não tem implicação clínica direta nos pais, mas os futuros filhos podem ser afetados pela patologia se herdarem as variantes de seus genitores.

6.Taxas altas de mortalidade

As doenças raras são patologias crônicas e incapacitantes que apresentam altas taxas de morbidade e mortalidade. Para preservar a qualidade de vida, os pacientes requerem cuidados integrais e multidisciplinares, nos quais participam o pediatra ou médico de família, especialistas que lidam com problemas clínicos específicos, enfermeiros, fisioterapeutas, profissionais de serviços sociais e de apoio psicológico. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 30% dos pacientes acometidos pelas doenças raras morrem antes dos cinco anos de idade.

  1. 50-75% das doenças se manifestam na infância

Para a literatura médica, os primeiros sintomas já se apresentam na infância. Dado o grande número de patologias e considerando a diversidade e variabilidade entre elas, muitas são graves, crônicas, incapacitantes e podem até abreviar o tempo de vida. Essas crianças podem apresentar atraso no crescimento, dificuldades na fala, entre outros problemas comuns.

  1. 20% das doenças raras tem causas ambientais, infecciosas e imunológicas

Como falamos, 80% dos casos estão ligados à genética, mas os 20% restantes são doenças multifatoriais decorrentes da interação com fatores de risco (ambientais e dietéticos ou da junção entre causas genéticas e ambientais).

  1. A importância do aconselhamento genético

Se há casos na família, indica-se o aconselhamento genético, que pode ser realizado por médicos geneticistas (se ainda não houver um diagnóstico da condição) ou ainda por outros profissionais habilitados, como biólogos e biomédicos geneticistas. Em uma consulta de aconselhamento genético, a pessoa é informada não só sobre os riscos de doenças hereditárias para si, mas também para os familiares próximos, bem como sobre o risco de deficiências, malformações e doenças genéticas na descendência futura.

  1. Testes genéticos ajudam na prevenção

Grande parte das doenças raras, como vimos, são também doenças genéticas, causadas por alterações em genes ou em cromossomos. Na maioria das vezes, essas condições são hereditárias; no entanto, também podem ser geradas devido às mutações espontâneas. As doenças genéticas podem ser observadas desde o período pré-natal, ao nascimento, na infância ou durante a idade adulta. Em um contexto de reprodução assistida, dentre as ações de prevenção, os testes genéticos são recomendados e o diagnóstico de uma doença genética pode evitar que futuras gerações da família sejam afetadas.

Da mesma forma, os testes genéticos podem ser aplicados com finalidade diagnóstica, para pacientes com suspeita clínica de uma condição genética. Nesses casos, a obtenção de um diagnóstico claro e específico permite, por um lado, que o paciente tenha a certeza do seu estado e conheça as possíveis complicações; por outro lado, que os médicos entendam a história natural e o prognóstico da doença, avaliando possíveis tratamentos e garantindo o manejo médico adequado do indivíduo e de sua família.

Portanto, os avanços no tratamento, graças às pesquisas realizadas nos últimos 20 ou 30 anos, levaram cada vez mais pacientes a atingirem a idade adulta. Uma chance a mais para quem não tinha boas perspectivas.

Fonte: Diana Frazzato, da Igenomix Brasil

Referências de consulta

https://www.eurordis.org/
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/doencas-raras
https://www.igenomix.com.br/80-das-doencas-raras-surgem-em-familias-sem-historico/

Sobre a Igenomix – A Igenomix é um laboratório de biotecnologia que ajuda no sucesso dos tratamentos de Reprodução Assistida, diagnóstico e prevenção de Doenças Genéticas parte do grupo Vitrolife. Juntamente com clínicas e médicos em todo o mundo, investiga como a medicina de precisão, por meio da genômica, pode salvar vidas. Atuante em mais de 80 países, conta com 25 laboratórios genéticos. Com quase 500 publicações científicas e seis patentes, é um importante produtor de ciência em saúde reprodutiva e genética.

Cirurgia de correção das orelhas não é apenas estética, mas também reparadora

Ricardo Callado
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Cirurgia de correção das orelhas não é apenas estética, mas também reparadora

Médico referência em cirurgia plástica no Brasil, Wandemberg Barbosa, destaca a necessidade de uma boa consulta antes da operação para fazer com que o paciente compreenda o problema, a solução proposta, os riscos e os benefícios da intervenção

Wandemberg Barbosa – cirurgião plástico e oncológico

Lidar com a pressão social por um corpo esteticamente bonito é muito difícil. Para crianças, que ainda estão em processo de formação física e mental, é quase impossível. Uma criança que apresenta alguma parte do corpo que destoa das dos demais não raramente sofre bullying que pode levar a transtornos emocionais e dificuldades de relacionamento. Durante a infância, as orelhas de abano costumam ser o alvo preferido da implicância de colegas. Buscando paz e estarem satisfeitas com esta parte do corpo muitos optam por passar pelo procedimento cirúrgico denominado otoplastia.

Médico referência em cirurgia plástica no Brasil, Wandemberg Barbosa destaca a delicadeza da situação e a necessidade de uma boa consulta antes da operação. “Nesta conversa, além de preparar o paciente para a cirurgia, o médico faz com que ele compreenda o problema, a solução proposta, os riscos e os benefícios do procedimento, alinhando a expectativa ideal com as possibilidades de tratamento e que tipo de resultado poderá ser alcançado”, explica.

Engana-se quem pensa que a otoplastia é um procedimento meramente estético, buscando harmonia de forma, volume e posição das orelhas. Conforme Wandemberg, a cirurgia também é considerada reparadora, quando busca corrigir um defeito, como, por exemplo, orelhas malformadas de nascença ou que sofreram deformidades após um traumatismo.  Além de ser empregada para corrigir orelhas de abano, a otoplastia é indicada para casos de macrotia, em que a pessoa tem as orelhas de tamanho acima do normal. Tanto em um caso como no outro, segundo o médico, a recomendação pela cirurgia é feita baseada não na quantidade de alterações presentes na orelha, mas no grau de incômodo que o paciente apresenta.

A otoplastia pode ser considerada simples. “Começa com uma incisão atrás da orelha, retira-se o excesso de pele e posteriormente faz-se o ligamento da cartilagem, para deixá-la mais flexível. Por fim, o cirurgião faz os pontos de fixação, realizando o fechamento da pele. Em geral os pontos são internos e absorvíveis”, diz Wandemberg. A realização do procedimento leva em média uma hora e o paciente fica internado por, no máximo, um período de 6 horas.

Logo depois de finalizada a cirurgia são realizados curativos (com pomada cicatrizante e gaze) que normalmente são retirados, no consultório médico, até 28 horas depois do procedimento. “Pacientes que passaram por cirurgia para correção das orelhas de abano devem utilizar uma faixa de tecido compressiva específica, que deve ser utilizada 24 horas por dia, durante um mês, e retirada apenas para o banho”, diz o médico.

Segundo Wandemberg, apesar de serem prescritos analgésicos, a região operada não costuma doer. Contudo, um incômodo pode ser sentido, assim como inchaço e vermelhidão, que normalmente melhoram com o tempo. Caso haja coceira na região operada, a recomendação é evitar cocá-la. “Por causa do inchaço, a sensibilidade da pele está diminuída, e um simples arranhão pode rasgar a pele, fazer sangrar, ou levar bactérias à pele em cicatrização, provocando infecção”, explica.

A volta às atividades normais é recomendada após dois dias da cirurgia, para adultos. Para crianças, conforme Wandemberg, a recomendação é que aguardem uma semana até voltarem à escola, por exemplo, caso o inchaço na região estiver muito grande. Se a recuperação for mais simples, a criança pode retornar à rotina depois de três dias. O uso de óculos só é liberado por cima do curativo, preso com esparadrapo na faixa, desde que não aperte demais a cabeça.

Uma das contraindicações à otoplastia é o paciente estar com infecção de ouvido. “A proximidade com o local que será operado aumenta o risco de infeção na ferida ou na cartilagem da orelha, o que pode comprometer o resultado final”, afirma Wandemberg. A otoplastia apresenta riscos, tais como qualquer outra cirurgia ou anestesia. “O que um bom preparo pré-operatório, um especialista em cirurgia plástica e um local com recursos adequados podem minimizar”, diz.

Conforme Wandemberg, grande parcela do resultado final do procedimento cirúrgico (cerca de 60%) pode ser observada assim que o curativo é retirado da região. “Não é percebido totalmente por causa da vermelhidão e do inchaço, que são consequências normais para o pós-operatório imediato e que costumam diminuir após quinze dias do procedimento”, comenta. No caso da cirurgia de correção das orelhas de abano, assim que o curativo é retirado, já se percebe a correção da posição das orelhas., mas o resultado definitivo só é detectado após seis meses da intervenção.

O médico destaca, porém, que cirurgias não são uma ciência exata e seus resultados não são matemáticos, até mesmo porque a cicatrização depende de cada paciente. “Mas indicação cirúrgica adequada, a técnica operatória precisa, e o bom cuidado pós-operatório, diminuirão muito a chance de complicações”, assegura.

 

Sobre Dr. Wandemberg Barbosa

Dr. Wandemberg é cirurgião formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e cirurgião oncológico formado pelo Hospital A.C Camargo – Fundação Antônio Prudente. Inclusive foi médico residente dessa instituição, terminando sua residência em 1981.

Algum tempo depois, montou o Serviço de Cirurgia Oncológica do antigo Hospital Matarazzo (atual Hospital Humberto I), na capital paulista, onde atendia milhares de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo um alto padrão de cirurgias, junto com assistentes e residentes. Nessa ocasião, foi responsável por criar uma residência médica neste hospital. Em 1989, começou a trabalhar no Hospital 9 de Julho, também em São Paulo, onde instituiu um grupo de cirurgia oncológica, no qual atuou até 2005.

Em 1998, concluiu mestrado em Cirurgia Plástica Reparadora pela Faculdade Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e, em 1999, titulou-se especialista em Cirurgia Plástica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

Pela sua experiência e conhecimento, Dr. Wandemberg é reconhecido nacionalmente e internacionalmente, tendo levado inúmeros trabalhos em congressos. Além de ser membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no Brasil, é “fellow” da The International College of Surgeons, “member ship”, na The European Society of Clinical Oncology, “associate member”, na The American Society of Plastic Surgeons e médico visitante no Massachuset’s General Hospital Boston, nos Estados Unidos, e The Royal Marsden Hospital, no Reino Unido.

Há mais de 35 anos cuidando da saúde e da beleza de seus pacientes, Dr. Wandemberg é excelência em cirurgia plástica no estado de São Paulo, sendo médico cadastrado nos principais hospitais da capita paulista, tais como: Albert Einstein, São José, H-Cor, Nove de Julho e São Luís.

Intervenção na segurança do Distrito Federal termina nesta terça

Ricardo Callado
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Intervenção na segurança do Distrito Federal termina nesta terça

Ministro da Justiça disse que não pretende prorrogar prazo

Termina nesta terça-feira (31) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, determinada após os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e no vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Não está nos planos do Ministério da Justiça manter a intervenção após o término do prazo estipulado inicialmente.

Em várias oportunidades, o interventor indicado pelo governo federal, Ricardo Cappelli, disse ter “plena confiança” nas forças de segurança do DF e que aprova indicação do delegado federal Sandro Avelar para o cargo de secretário de Segurança, feito pela governadora em exercício, Celina Leão.

Em declarações recentes, Cappelli disse ter confiança de que Avelar tem os requisitos necessários ao cargo, para conduzir e planejar as ações previstas para os próximos dias, o que inclui o esquema de segurança para a posse, dia 1º, dos novos parlamentares no Congresso Nacional.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, na última semana, que não pretende prorrogar a intervenção porque não existe mais causa constitucional para tal medida.

Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios

Ricardo Callado
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Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios

Proibição irregular prejudica pacientes do SUS principalmente no interior, onde a disponibilidade de profissionais é menor

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) enviou uma notificação ao Governo do Estado da Paraíba por desobediência à Lei 3.268/57, que regulamenta o exercício profissional do médico. A entidade agiu após receber denúncias de que médicos da rede pública e privada estão sendo proibidos de prescrever uma classe de medicamentos para tratar problemas cardíacos, como a insuficiência cardíaca. A solicitação é para que o governo retire a exigência e permita o pleno exercício da medicina, sem restrições.

Uma norma do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais da Secretaria de Estado de Saúde do Governo da Paraíba determina que médicos que não tenham Registro de Qualificação de Especialista (RQE) não estão qualificados para prescrever determinados medicamentos da área de Cardiologia.

“Tenho oito anos de experiência como médico, tenho registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), sou pós-graduado em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e há dois anos estão negando as minhas prescrições para o tratamento de insuficiência cardíaca tanto pelo SUS quanto pela rede privada”, afirma um dos médicos que denunciou o caso à entidade e não quer se identificar por temer represálias profissionais.

Norma ilegal impede médicos de prescrever remédio contra insuficiência cardíaca

A Abramepo explica que a proibição fere o artigo 17 da Lei 3.268, que afirma que os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e sua inscrição no CRM.

“Todo médico precisa ser formado em uma instituição reconhecida pelo MEC e ser inscrito no Conselho Regional de Medicina da região onde atua. Essas são as únicas exigências para que ele possa exercer plenamente a medicina, conforme nos ensina o art.17 da Lei 3.268/57. Atendendo a essas exigências, não há qualquer impedimento legal para que esse profissional prescreva quaisquer medicamentos aos seus pacientes. Qualquer arbitrariedade nesse sentido irá afrontar tal lei federal”, argumenta o advogado da Abramepo, Bruno Reis de Figueiredo.

O que diz o CFM

Ao menos cinco pareceres do Conselho Federal de Medicina (CFM) deixam claro que o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) não é requisito para cercear a atividade do médico que tem registro no CRM. Um deles é o Parecer 17, de 2004, afirma que os “Conselhos Regionais de Medicina não exigem que um médico seja especialista para trabalhar em qualquer ramo da Medicina, podendo exercê-la em sua plenitude nas mais diversas áreas, desde que se responsabilize por seus atos”.

“Além de causar inúmeros prejuízos à população, principalmente aquela que depende do SUS no interior do Estado, cercear os direitos dos profissionais que exercem legalmente a Medicina é uma afronta à lei e a várias resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já deixaram claro que não é necessário ter o RQE para o exercício da profissão”, resume o presidente da Abramepo, Eduardo Costa Teixeira.

Constrangimento

A regra ilegal do Governo da Paraíba causa uma série de constrangimentos aos profissionais. “Além de anos de experiência, tenho várias pós-graduações, mas tenho visto alguns colegas ou hospitais, duvidarem da minha competência e formação, quando leem as minhas prescrições. Isso é um constrangimento para mim e para o paciente”, reclama o médico que trouxe a denúncia a público.

Para piorar, cerca de vinte pacientes atendidos por apenas um dos médicos afetados acabam prejudicados quando o profissional é impedido de prescrever medicamentos. “Essa norma restringe o acesso a tratamentos médicos, prejudica os pacientes e enfraquece o atendimento em localidades que já sofrem com a falta de especialistas. A regra desconsidera totalmente as necessidades de quem mais precisa de saúde pública”, completa o médico.

Estudo inédito apresenta o olhar feminino sobre violações dos direitos humanos em ambientes corporativos

Ricardo Callado
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Estudo inédito apresenta o olhar feminino sobre violações dos direitos humanos em ambientes corporativos

Em obra coletiva publicada pela Editora Almedina Brasil, 29 pesquisadoras discutem questões ligadas, em especial, à sobrevivência e à dignidade das mulheres

Primeira iniciativa no país a dispor de trabalho conjunto de pesquisadoras sobre o tema, o livro Mulheres, Direitos Humanos e Empresas, lançamento da editora Almedina Brasil, conecta pesquisas relacionadas à sobrevivência e à dignidade no ambiente corporativo. A obra coletiva reúne estudos de 29 acadêmicas de excelência no Brasil e visa garantir a projeção acadêmica feminina em relevantes espaços de pesquisa nacionais e internacionais.

O olhar feminino tem grande importância para a discussão sobre empresas e direitos humanos, sobretudo por mulheres serem as vítimas preferenciais das grandes violações praticadas na esfera empresarial – e, também, agentes da produção do conhecimento transformador destas realidades. Mesmo quando a questão de gênero não está diretamente em pauta, há uma contribuição diferenciada que a reflexão a partir deste lugar de fala traz.

A não observância aos direitos humanos no ambiente corporativo, a responsabilidade socioambiental dos empreendimentos, os riscos da atividade para a segurança e integridade das mulheres e o papel das empresas diante das mudanças climáticas são alguns dos assuntos tratados neste volume, interconectados pelo tema central, que dá nome à publicação.

Por sua vez, a atividade empresária gera riscos que podem ter graves consequências para a segurança e integridade das mulheres. Em particular, as indústrias de gás, óleo e mineração são associadas ao agravamento da violência contra as mulheres nas comunidades em que operam. Não apenas em suas operações regulares, mas em casos de desastres tecnológicos – aqueles causados pela ação humana – as mulheres parecem ser gravemente vulnerabilizadas em razão das dinâmicas de gênero presentes na sociedade.

(Mulheres, Direitos Humanos e Empresas, p. 49)

O trabalho é coordenado pelas professoras Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Danielle Anne Pamplona, titular da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), e Melina Girardi Fachin, associada dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para as autoras, a publicação representa a união pelo reconhecimento da relevância dos olhares femininos para ampliar o diálogo e encontrar soluções atentas às necessidades de desenvolvimento no ambiente de trabalho. Como mulheres, pesquisadoras, defensoras de direitos humanos, professoras, mães, chefes de família, elas estão atentas ao seu papel como transformadoras da realidade social.

Ficha técnica

Livro: Mulheres, Direitos Humanos e Empresas
Coordenação: Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Danielle Anne Pamplona e Melina Girardi Fachin
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 978-6556277431
Páginas: 402
Formato: 16x2x23
Preço: R$ 219,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon

Sobre as coordenadoras

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian é Doutora e Mestre em Direito Internacional pela PUC/SP e professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Danielle Anne Pamplona é professora Titular da Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e membro do Conselho Diretor da Global Business and Human Rights Scholars Association e vice-diretora da Academia Latinoamericana de Direitos Humanos e Empresa.

Melina Girardi Fachin é Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) e professora Associada dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.

 

DF é uma das 5 melhores regiões do Brasil para abrir e manter negócios

Ricardo Callado
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DF é uma das 5 melhores regiões do Brasil para abrir e manter negócios

Índice de Concorrência dos Municípios do Ministério da Fazenda avaliou 119 cidades e confirmou vocação da capital da República como terra de oportunidades

Brasília é um dos cinco melhores ambientes de negócios do país, segundo avaliação do governo federal. A capital alcançou nota superior à média nacional na edição de 2022 do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), elaborado pelo Ministério da Fazenda. O resultado confirma a vocação da cidade como uma terra de oportunidades para negócios, geração de emprego e renda e desenvolvimento.

Artes: Seplad

O Centro-Oeste se destaca como a região com melhor colocação no ranking que avalia diversos critérios para um bom ambiente de negócios, como tributação, infraestrutura e empreendedorismo. Brasília é a primeira colocada, com 578,4 pontos – nota superior à média nacional, de 473,9, e também maior do que a média da própria região, de 516,0.

O ICM é conduzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), que hoje faz parte do Ministério da Fazenda. A pesquisa avaliou 119 municípios em 2022, incluindo todas as capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes, além de unidades voluntárias. Na primeira edição da avaliação, em 2021, Brasília ficou na 14ª colocação, com 511 pontos. Naquele ano, foram avaliados 400 quesitos, 200 a menos, em 60 municípios. Mesmo com a ampliação do estudo, a cidade evoluiu no ranking.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior, o resultado mostra que o Distrito Federal vem se consolidando como uma região cada vez mais interessante para os investidores. “Os quatro primeiros anos do governo Ibaneis mostraram que seguimos firmes no propósito de atrair novos negócios e de promover o empreendedorismo, para que o DF se consolide como uma região de grandes oportunidades”, explica.

Segundo Ferraz, o ICM serve como referência. “Estamos analisando os resultados obtidos em cada um dos eixos que compõem esse índice, de modo a aperfeiçoar as políticas públicas e melhorar o ambiente concorrencial”, informa.

Empreendedorismo é destaque

As políticas de desburocratização e desoneração tributária foram alguns dos pontos que contribuíram para o avanço da capital na avaliação. Brasília apresenta resultados satisfatórios em todos os eixos analisados, dos quais os pontos mais bem-avaliados foram infraestrutura, regulação urbanística e segurança jurídica.

O principal destaque foi no quesito Empreendendo no Município, que avalia processos de abertura de estabelecimentos e tratamento econômico dos estabelecimentos. Com 74,8 pontos, nota acima da média do ICM, Brasília ficou na segunda colocação.

Foram criadas 20,8 mil empresas do DF no ano de 2022, 15% a mais do que em 2021. A agilidade no processo de abertura é resultado da criação da Junta Comercial do DF (Jucis) como autarquia do GDF em 2019, deixando de ser competência do governo federal.

Antes da digitalização total da Jucis, os processos de abertura de empresa chegavam a levar 180 dias. Em dezembro de 2022, com o processo totalmente eletrônico, o tempo médio para abertura de uma empresa na região foi de 22 horas, abaixo da média nacional.

Brasília se destaca também na infraestrutura interna para os negócios, quesito no qual obteve 55,4 pontos. Foram bem-avaliadas na pesquisa o sistema viário e a mobilidade urbana interna, itens que, junto aos sistemas de telefonia, internet e comunicação, colocam Brasília em destaque como um vantajoso ambiente de negócios.

Grandes empresas

As políticas públicas de desenvolvimento econômico dos quatro anos de gestão Ibaneis Rocha já atraíram grandes empresas logísticas de comércio eletrônico, como Amazon e Mercado Livre. O DF foi um dos primeiros entes federativos a criar uma legislação específica para os grandes operadores deste ramo. Decreto do governador em 2022 flexibilizou a alíquota do ICMS e permitiu que as logísticas passassem a recolher o tributo somente após a venda – e não imediatamente em seguida à entrada desse imposto para armazenamento no Distrito Federal.

Segundo a diretora de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas, do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), Clarissa Schlabitz, a chegada de grandes empresas aquece a economia e viabiliza o crescimento das empresas menores. “Os grandes negócios trazem desenvolvimento das médias, pequenas e microempresas, que são as que mais empregam. Ambos são salutares e se retroalimentam. Por isso, todos os negócios são importantes”, confirma.

Pesquisa no DF

Para responder aos 640 quesitos da avaliação de 2022, a equipe da Subsecretaria de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos (Suppe) da Secretaria Executiva de Planejamento dividiu as perguntas por área e as enviou a 25 órgãos da administração distrital. As respostas foram, então, verificadas pela equipe e anexadas ao relatório enviado para o Ministério da Fazenda.

Segundo o subsecretário Adriano Arruda Barbosa Leal, o trabalho segue sendo aprimorado desde a primeira edição do índice, em 2021. “Discutimos propostas de melhoria de desempenho com os órgãos responsáveis pelas temáticas específicas, o que resultou na melhoria de Brasília no ranking de municípios avaliados”, explica.

Sobre o ICM

O Índice de Concorrência dos Municípios permite ao poder público avaliar de forma sistemática o ambiente regulatório dos municípios brasileiros, auxiliando no desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e troca de experiências entre as cidades. Serve, inclusive, como indicador para o investimento estrangeiro nos municípios.

O estudo é formado por três eixos: Acessando o mercado local, Competindo com agentes já estabelecidos e Atuando sob um ordenamento íntegro e justo. Cada eixo conta com três capítulos, cujas notas culminam em um resultado final para as cidades.

As questões são divididas nos capítulos Empreendendo no município, Infraestrutura do município, Construindo no município, Qualidade da regulação urbanística, Liberdade econômica, Concorrência em serviços públicos, Segurança jurídica, Contratando com o poder público e Tributação.

O objetivo do ICM é contribuir na formulação de políticas públicas direcionadas para melhoria institucional e concorrencial. Além de contribuir para o desenvolvimento econômico do país, a ferramenta incentiva a diminuição do custo burocrático que empreendedores e empreendedoras enfrentam.

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