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Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil

Ricardo Callado
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Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil

Decreto com a mudança foi publicado no DOU desta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa.

O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

Com a medida, a Abin sai do órgão que é comandado pelo ministro Marco Edson Gonçalves Dias, que é general da reserva do Exército e já cuidou da segurança de Lula durante seus primeiros mandatos.

Criada em 1999, a agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência e tem por competência planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. As ações têm a finalidade de fornecer subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional.

Pela lei, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade do ser humano.

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Ricardo Callado
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Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Quem não justificou terá que pagar multa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 de janeiro.

Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, segundo o TSE. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno foram 6,4 milhões de justificativas. Mais da metade (55%) eram de pessoas com idades entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição de 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas precisam pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral. Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, de obter empréstimos em bancos públicos e de tomar posse em cargo público.

Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões

Ricardo Callado
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Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões

Uso da proteção nesses locais tinha sido retomado em novembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubou, nesta quarta-feira (1º), a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi tomada por unanimidade durante a primeira reunião ordinária do ano da diretoria colegiada da agência reguladora.

Ao considerarem uma melhora no cenário de covid-19 no Brasil, com redução de casos e mortes em relação a 2022, os diretores da Anvisa decidiram manter apenas a recomendação do uso de máscaras em aeroportos e aviões, sobretudo para grupos mais vulneráveis e pessoas com sintomas respiratórios.

“A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos”, destacou a agência, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, as seguintes medidas permanecem em vigor no país: desembarque de passageiros por fileiras; impedimento de viagens para casos confirmados de covid-19; exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado; e avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves.

Linha do tempo

A obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil havia sido retomada em novembro do ano passado, diante de uma perspectiva de aumento de casos da doença. Algumas semanas depois, o país atingiu um novo pico de infecções por covid-19, com 350 mil novos casos.

CLDF | Ricardo Vale quer que agressores de mulheres paguem por danos ao Estado

Ricardo Callado
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CLDF | Ricardo Vale quer que agressores de mulheres paguem por danos ao Estado

Além de ser preciso aprimorar a educação como antídoto contra o machismo e a violência, ele afirma que será preciso ir mais longe e atingir o bolso dos agressores, destaca Vale

O deputado distrital e vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), alertou em suas redes sociais que a violência contra a mulher, além de envolver ilícitos penais e civis, também põe em movimento todo o aparato estatal de segurança pública, de saúde pública, de assistência social e, em muitos casos, também da defensoria pública.

Para Ricardo Vale, além de ser preciso aprimorar a educação como antídoto contra o machismo e a violência, ele afirma que será preciso ir mais longe e atingir o bolso dos agressores. “Impondo-lhes ressarcimento ao Poder Público pelos custos operacionais de todos os atendimentos, inclusive os relacionados à colocação da mulher e filhos em abrigo.”, explica Vale.

Cresce número de mulheres brasileiras que pedem visto americano de residência permanente

Ricardo Callado
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Cresce número de mulheres brasileiras que pedem visto americano de residência permanente

Igualdade salarial, segurança e educação dos filhos são fatores considerados para a mudança

Lugar de mulher é onde ela quiser”, diz o ditado, inclusive à frente de um processo de imigração. Dados da Dell’Ome Law Firm, escritório com sede em Nova York, especializado em imigração para os EUA, indicam que cresceu 260% de 2020 para 2023 o número de casos de mulheres aprovadas como beneficiárias principais em processos de imigração para os Estados Unidos. No escritório, elas representam 28% dos clientes aprovados que encabeçam os processos de Green Card.

O banco de dados da Dell’Ome Law Firm mostra que essas mulheres estão na faixa de 35 anos até 54 anos. Essa informação é relevante porque nos pedidos de Green Card por qualificação profissional, visto EB-2 NIW, é preciso que o imigrante comprove formação adequada e boa trajetória profissional. Para as brasileiras isso não é um desafio, já que uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as mulheres são a maior parte das pessoas escolarizadas e graduadas no país.

Outra constatação do escritório especializado em imigração para os EUA é a de que no caso dos casais com filhos, é da mulher a decisão da expatriação. Pesam dois fatores: violência e melhores oportunidades para educação dos filhos. “Mesmo nos processos no qual o homem é o principal candidato ao visto, o sim vem da mulher, que acaba no papel de líder da família”, explica Liz Dell’Ome, advogada brasileira fundadora da Dell’Ome Law Firm.

Com relação ao perfil das mulheres que pedem o visto EB-2 NIW, que possibilita a imigração e garante o Green Card mesmo sem uma oferta de emprego, elas estão nas áreas de Pesquisa Científica, Tecnologia, Engenharia, Educação, Gestão, Artes, entre outros, e buscam principalmente, igualdade salarial. Enquanto no Brasil a diferença salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função é de 22%, segundo indicadores do relatório Global Gender Gap Report de 2020, nos Estados Unidos as mulheres ganham 99 centavos de dólar para cada 1 dólar que um homem recebe, informa a Bureau of Labor Statistics, a secretaria de estatísticas trabalhistas dos Estados Unidos.

“Ainda existe, sim, desigualdade salarial nos Estados Unidos, isso é óbvio e a própria estatística comprova. Nenhum país do mundo ainda alcançou a igualdade de gênero, mas os Estados Unidos já deram passos históricos para resolver o problema ao lançar um programa pioneiro, mundial, de equidade e igualdade de gênero. O documento ressalta o compromisso do governo americano em promover os direitos e oportunidades de mulheres, meninas e pessoas LGBTQI+ em toda a sua diversidade, tanto nos Estados Unidos como em todo o mundo, o que não é visto em outros países”, explica Liz Dell’Ome.

Além disso, de acordo com a advogada, que imigrou para os EUA em 2016, é consolidada nos EUA a crença de que a igualdade e a equidade de gênero são um imperativo moral e estratégico para o país, o que abre novas oportunidades para cidadãs e mulheres imigrantes.

Caso de sucesso

Liz Dell’Ome tem 31 anos, é fundadora do Dell’Ome Law Firm,  advogada licenciada no estado de Nova York (NY BAR – EUA). Fundou a Dell’Ome em 2020, depois de experiência adquirida em um escritório de expatriação. Hoje lidera uma equipe de quase 40 pessoas e trabalha no processo de imigração de empresários de mais diversos setores da economia, jornalistas, pilotos, médicos, cientistas, entre outros.  Além de mulher jovem empreendedora, é membro da Associação Americana de Advogados de Imigração (AILA), graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Florida International University (FIU).

Secretaria de Educação anuncia concurso para professor substituto no segundo semestre

Ricardo Callado
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Secretaria de Educação anuncia concurso para professor substituto no segundo semestre

Em fase de elaboração, processo seletivo terá duração de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período

No segundo semestre deste ano será lançado o edital do Processo Seletivo Simplificado Complementar visando à contratação temporária de professores substitutos para a rede pública de ensino do DF. Os profissionais atuarão em diversas áreas, entre as disciplinas de português, matemática, biologia, Libras e inglês. Os classificados formarão um banco de reserva de docentes para atender as necessidades de reposição de professores durante o ano de 2024, podendo a seleção ser prorrogada por mais um ano.

“O objetivo é que, quando esses professores tomarem posse, não haja mais a necessidade da contratação de professores temporários”Ana Paula Aguiar, subsecretária de Gestão de Pessoas da SEE

De acordo com a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação (SEE), Ana Paula Aguiar, a expectativa é que as provas sejam realizadas em outubro, já que a vigência da última seleção vai até dezembro deste ano.

Na oportunidade, foram selecionados 83 mil professores. “Os classificados ficam em um catálogo à disposição da Secretaria de Educação e são acionados toda vez que há a necessidade de substituir algum professor da carreira”, explica a gestora.

Substituições

Ana Paula lembra que cerca de 3 mil docentes ficam fora das salas de aula todos os anos para assumir cargos de diretores, vice-diretores, supervisores e vice-supervisores de ensino das 700 unidades educacionais existentes no DF. Além desses, há ainda os professores que se afastam por licença ou férias. Em todos esses casos são necessárias as substituições.

“A prova tem o mesmo grau de dificuldade que a aplicada aos efetivos, pois queremos sempre manter boa a qualidade do ensino disponibilizada aos nossos alunos”, reforça Ana Paula. Atualmente há um concurso em andamento para professores efetivos. “O objetivo é que, quando esses professores tomarem posse, não haja mais a necessidade da contratação de professores temporários”, detalha Ana Paula.

Celina Leão assina o reajuste salarial de 18% a forças de segurança do DF

Ricardo Callado
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Celina Leão assina o reajuste salarial de 18% a forças de segurança do DF

Ofício foi encaminhado ao Palácio do Planalto para análise e visa beneficiar polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Recursos viriam do Fundo Constitucional

Em solenidade concorrida nesta terça-feira (28), a governadora em exercício Celina Leão assinou a mensagem de reajuste de 18% nos salários dos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. O ofício e a exposição de motivos foram encaminhados à União para análise e precisam ser apreciados também pelo Congresso Nacional. Os recursos para a recomposição salarial teriam como origem o Fundo Constitucional do DF, que em 2023 é de R$ 23 bilhões.

Diversos parlamentares da bancada federal e distrital, secretários, presidentes de sindicatos e agentes de segurança acompanharam o anúncio no Palácio do Buriti. “Essa proposta não está sendo encaminhada pela primeira vez ao Planalto. Fizemos alguns ajustes na legislação, que é de conhecimentos das categorias”, explicou Celina Leão. “Mas temos a certeza que a recepção que será dada pelo Governo Federal será com bons olhos. Isso porque fizemos contato antecipadamente”, afirmou.

No fim de 2022, o governador Ibaneis Rocha já havia formalizado a proposta de recomposição salarial de 18% e encaminhado à gestão anterior para análise. Como a situação não caminhou, Celina Leão propôs uma mensagem nos mesmos moldes nesta terça-feira.

Construção coletiva

A gestora pontuou que, em um momento raro, esse anúncio teve o apoio e a concordância das três forças de segurança. “A mensagem de reajuste foi uma construção coletiva, ouvindo representantes das categorias. E envolveu o diálogo também com os deputados federais e distritais”, revelou. “Nosso fundo constitucional suporta o aumento; que a gente possa motivar cada vez mais nossas forças de segurança a fazerem um trabalho de excelência”, acrescentou Celina Leão. Segundo análise do Executivo local , o impacto anual no orçamento é de R$ 1,457 bilhão.

Para o secretário de Segurança, Sandro Avelar, este pode ser considerado um ‘momento histórico’. “Há muitos anos, as forças de segurança do DF mereciam essa reparação, pois passaram por grande defasagem salarial ao longo dos anos”, ressaltou. “Nossos policiais e bombeiros têm a nossa total confiança e, inclusive, uma atuação que é exemplo para os demais estados. Então, é algo muito merecido, que a governadora em exercício conseguiu levar adiante”, disse o gestor.

Segundo lembrou o deputado federal Rafael Prudente, as polícias do DF já chegaram a ser as mais bem pagas do país, mas foi algo que ficou no passado. No entanto, ele frisou que o assunto será bem discutido no legislativo federal. “Vamos fazer um trabalho no Congresso, entre deputados e senadores, para convencer os pares que é uma medida importante para a nossa capital e que precisa ser aprovada”, adiantou.

Plano de saúde para PMs

Celina Leão anunciou, ainda, outras medidas que vão beneficiar policiais do DF. Uma delas é a possibilidade de adesão dos policiais militares ao plano de saúde do governo, o GDF Saúde. A outra é a elaboração de um projeto de lei para que os policiais militares recebam o serviço voluntário de forma indenizatória, ou seja, sem descontos em seus contracheques.

Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias

Ricardo Callado
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Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias

MME alega que Política Energética Nacional está em reavalição

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º), que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Segundo a nota, serão respeitadas as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, “sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.

“O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, diz o comunicado da empresa.

Fraga diz que não dá mais para aceitar arbitrariedades e pede volta de Ibaneis

Ricardo Callado
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Fraga diz que não dá mais para aceitar arbitrariedades e pede volta de Ibaneis

Alberto Fraga fez um discurso no plenário da Câmara ressaltando a forma democrática que Ibaneis foi eleito ainda no primeiro turno e chama decisão de afastamento de “medida ditatorial”

O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) disse, na tarde desta terça-feira (28), do plenário da Câmara dos Deputados, o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) é uma “medida ditatorial” do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

“Quero demonstrar a minha indignação com esse afastamento arbitrário do governador do Distrito Federal. Já se passaram quase dois meses e o governador continua afastado do cargo”, disse Fraga

Demostrando indignação, Fraga pediu o retorno do governador Ibaneis Rocha, lembrando que ele foi eleitor de forma democrática no primeiro turno das eleições de 2022. “O governador foi eleito democraticamente no primeiro turno e olha que eu sou adversário político do Ibaneis Rocha, mas não dá para aceitar essa medida ditatorial que o ministro Alexandre de Moraes impôs para o Distrito Federal”, ressaltou o parlamentar.

Fraga afirmou, ainda, que o Distrito Federal está sofrendo e que precisa do retorno do governador Ibaneis. “Bem verdade que a vice-governadora (Celina Leão) está fazendo um belo trabalho, mas nós temos que entender que quem foi eleito democraticamente foi Ibaneis Rocha. E eu quero ver até quando vai durar essa arbitrariedade.”

Veja o vídeo do discurso na integra:

Desemprego no Distrito Federal caiu 1,2 ponto percentual em um ano

Ricardo Callado
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Desemprego no Distrito Federal caiu 1,2 ponto percentual em um ano

Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego, entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, a taxa de desemprego recuou, passando de 17% para 15,8%

O Distrito Federal mostrou que, no comparativo de 12 meses, o mercado de trabalho segue com sinais positivos, conforme aponta a Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentada nesta terça-feira (28). De acordo com o levantamento, em um ano (janeiro de 2022 a janeiro de 2023), a taxa total de desemprego na capital diminuiu 1,2 ponto percentual (p.p.), ao passar de 17% para 15,8%.

Artes: IPEDF

Os números mostram que, neste período, o contingente de desempregados caiu para 255 mil pessoas. A taxa de participação (pessoas de 14 anos ou mais inseridas no mercado de trabalho) também apresentou comportamento de queda no acumulado do ano, com redução de 3,1 p.p. (65,5% para 62,4%).Tal desempenho, usual para época do ano, é resultado do decréscimo da População Economicamente Ativa (PEA), onde 53 mil pessoas saíram do mercado de trabalho, em volume superior a retração do nível ocupacional (25 mil postos a menos). O número de ocupados sofreu um declínio em quase todos os setores analisados, exceto no de serviços, que se manteve estável.

“Os dados do mercado de trabalho neste mês de janeiro nos delineiam com maior clareza um quadro de inflexão ao que vínhamos aferindo, pois gradualmente estamos nos afastando do fosso pandêmico, em relação ao qual tudo era positivo. Agora, com um movimento de elevação do desemprego motivada pela ausência de postos de trabalho, o que é usual no início do ano, e de acomodações do emprego público na troca de gestões, mas que pode ser um indício da dificuldade econômica diante de condições pouco favoráveis”Lúcia Garcia, técnica e economista do Dieese

Quando comparado com o mês anterior (dezembro 2022), essa taxa aumentou, passando de 14,8% para 15,8% da População Economicamente Ativa. Por outro lado, a taxa de participação foi reduzida de 63,6% para 62,4%. A justificativa dessa reação foi do declínio dos ocupados no mês (menos 41 mil postos), em superior ao quantitativo da PEA (menos 29 mil pessoas na força de trabalho).

Periferia Metropolitana de Brasília (PMB)

A taxa de desemprego total subiu 0,9 p.p, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 (de 18,2% para 19,1%). Entretanto, a pesquisa mostra que, no primeiro mês do ano, 515 mil pessoas estavam ocupadas na PMB, número 1% maior que o de janeiro de 2022.

Apesar de maior que no ano anterior, esse contingente é 2,5% menor que o observado no último mês de 2022. Esse decréscimo resultou na retração do setor de Serviços (-4 mil postos), mas manteve uma ligeira estabilidade na Construção (-1 mil) e permaneceu da mesma forma no Comércio e Reparação.

A técnica e economista do Dieese, Lúcia Garcia, explica: “Os dados do mercado de trabalho neste mês de janeiro nos delineiam com maior clareza um quadro de inflexão ao que vínhamos aferindo, pois gradualmente estamos nos afastando do fosso pandêmico, em relação ao qual tudo era positivo. Agora, com um movimento de elevação do desemprego motivada pela ausência de postos de trabalho, o que é usual no início do ano, e de acomodações do emprego público na troca de gestões, mas que pode ser um indício da dificuldade econômica diante de condições pouco favoráveis”.

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