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Mês da Mulher | Governo Ibaneis tem em seu alto escalão mulheres em áreas estratégicas

Além da vice-governadora Celina Leão, elas estão à frente da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania, Social, entre outras secretarias e órgãos

Do cargo de vice-governadora até o comando de secretarias estratégicas, as mulheres do Governo do Distrito Federal (GDF) ocupam postos importantes na tomada de decisões que influenciam diretamente na vida da população. Essa lista inclui ainda o comando-geral do Corpo de Bombeiros e a reitoria da primeira universidade distrital, entre tantos outras áreas fundamentais.

Partem delas, por exemplo, as decisões que impactam 66 mil profissionais e 475 mil alunos na rede pública de ensino, que gerem programas sociais importantes do DF e que amparam a saúde de mais de 3 milhões de pessoas.

Neste Mês da Mulher, a Agência Brasília apresenta o depoimento de mulheres em setores estratégicos no governo.

Vice-governadora: Celina Leão

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Vice-governadora eleita e até pouco tempo governadora em exercício do DF, Celina Leão construiu sólida carreira política no Distrito Federal. Foi parlamentar da Câmara Legislativa por dois mandatos, Casa que presidiu no biênio 2015/2016, e ocupou uma das cadeiras da Câmara dos Deputados entre 2018 e 2022, onde foi coordenadora da bancada feminina. Foi na Câmara Federal que Celina Leão trabalhou em 199 projetos de lei, sendo 84 deles sancionados. Também foi secretária de Esporte e Lazer durante o primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha.

“Só me enche mais de responsabilidade para realmente representar as mulheres do Distrito Federal com a capacidade que elas esperam de enfrentar os grandes temas, enfrentar esse tema difícil do feminicídio, mas estar apta a falar sobre saúde, segurança pública, educação. A mulher está preparada para ocupar cargos de poder no Judiciário, Executivo e Legislativo e a gente sempre cobra e sabe que as mulheres podem entregar muito mais”, afirma.

Chefe de Gabinete da Governadoria: Juliana Monici

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Desde janeiro de 2020, Juliana Monici é responsável por acompanhar o dia a dia do governador Ibaneis Rocha, seja no Palácio do Buriti ou em agendas externas. Ela coordena, organiza, planeja e supervisiona as atividades. É especialista em gestão pública e também foi responsável pela Subchefia de Agendamento do governador.

“Neste dia em que se é possível enaltecer e celebrar nossas conquistas, reitero o meu orgulho de fazer parte de um governo que trabalha incansavelmente em prol dos direitos das mulheres, viabilizando, por meio do respeito e da união, oportunidades cada vez mais igualitárias no Distrito Federal. A minha atuação enquanto Chefe de Gabinete do governador representa o crescimento exponencial de mulheres que passam a ocupar cargos de prestígio, permitindo, assim, que as vozes femininas sejam mais fortes e ecoem não só na sociedade civil, mas também na política brasileira. Desejo que essa nova realidade possa se perpetuar, atingindo as nossas diversas esferas sociais”, afirma.

Chefe de gabinete da Vice-Governadoria: Juliana Ribeiro Bonfante

Foto: George Gianni/VGDF

Graduada em administração de empresas e em gestão pública, a chefe de gabinete da Vice-Governadoria acompanha Celina Leão desde 2011, quando trabalhou como estagiária da parlamentar em seu primeiro mandato na Câmara Legislativa. É responsável por cuidar da agenda interna e externa da vice-governadora.

“Caminhei muito para estar nesse posto. Estou com a governadora desde o primeiro mandato dela como deputada distrital, fui estagiária dela e crescendo com ela, e cheguei nesse cargo de chefia de gabinete sendo técnica e política. Cresci muito ao chefiar o gabinete da Celina Leão na Câmara Federal durante um ano e foi gratificante trabalhar com a bancada feminina. Construí minha história com a governadora em exercício. Deixei de ser uma indicação para me tornar um braço direito, com grandes responsabilidades”.

Secretária de Saúde: Lucilene Florêncio

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Médica de carreira da Secretaria de Saúde desde 1999, assumiu o comando da pasta em junho de 2022. Anteriormente, ocupava o cargo de vice-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges). Foi secretária adjunta de Assistência à Saúde, coordenadora de Saúde do Gama e do Guará e superintendente da Região de Saúde Oeste e Sudoeste. É a terceira mulher a liderar a Saúde do DF.

“É uma honra cuidar da secretaria depois de 30 anos de carreira como médica, tendo como escolha de vida o serviço público, me especializar em gestão, e chegar neste posto. Sempre aceitei, sempre gostei muito e gosto muito de desafios. É gratificante chegar neste posto mais alto e cuidar de mais de três milhões de pessoas. Dediquei a minha vida inteira ao Sistema Único de Saúde e, desde o momento que acordo, é pensando e planejando a execução dos planos da Saúde. E, como mulher, quero fazer diferença na vida das pessoas que acessam o SUS. Ressalto que, sozinha, não seria capaz disso, então tenho o apoio de 35 mil trabalhadores nesta secretaria que é gigante”.

Secretaria de Justiça: Marcela Passamani

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Advogada e arquiteta, é a primeira mulher a ocupar o cargo de titular da Sejus. Tomou posse pela primeira vez em março de 2020, se licenciou em abril de 2022, para concorrer nas eleições, e retomou o comando da pasta em novembro de 2022. Nasceu em Vitória, no Espírito Santo, e mora há 22 anos na capital federal, onde constituiu família.

“Na atual gestão, a Secretaria de Justiça e Cidadania adquiriu uma base mais centrada nas pessoas, com uma visão mais sensível da sociedade. Como primeira mulher à frente da pasta, posso dizer que, sim, é possível. É importante reconhecer a visão do governador em não apenas indicar, mas garantir às mulheres a mesma oportunidade de ocupar os mais diversos cargos no DF. Na Sejus, essa confiança foi importante e, justamente pelo apoio recebido, consegui estruturar a pasta e fazer algo que é o dever de toda gestora: mudar a vida das pessoas de forma responsável”.

Secretária de Desenvolvimento Social: Ana Paula Marra

Foto: Divulgação

É advogada, com experiência na área de direito de família e da gestão pública. Desde 2020, atuava como secretária adjunta na Secretaria de Desenvolvimento Social. Assumiu a liderança da pasta em agosto de 2022.

“É uma honra e um grande desafio estar à frente da gestão da Sedes. A participação das mulheres na arena das políticas públicas é extremamente importante para a construção de um ambiente inclusivo e de igualdade de oportunidades. Há muito trabalho a ser feito para alcançar uma plena igualdade de gênero, mas esse passo dado pelo GDF demonstra que o caminho a ser percorrido é o da inclusão e da participação das mulheres nos processos decisórios. Isso significa que o seu conhecimento, experiência e habilidades serão valorizados e poderão contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes e justas. Portanto, devemos nos unir para reforçar essa luta e promover a participação das mulheres nas políticas públicas, pois essa é a única maneira de promover a igualdade de gênero de forma eficaz”.

Secretária da Mulher: Giselle Ferreira

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

É professora, servidora de carreira da Secretaria de Educação, bacharel em Nutrição e pós-graduada em Política de Representação Parlamentar. Tornou-se titular da Secretaria de Esporte e Lazer em 2020, após ter sido secretária-executiva de Políticas do Esporte. Agora, comanda a pasta da Mulher.

“Nós, mulheres, somos maioria no Distrito Federal, representando 52,2% da população que contribui diariamente para o futuro e o funcionamento da nossa sociedade. O GDF, por meio da Secretaria da Mulher, trabalha na missão de articular ações, serviços e políticas públicas voltadas para este público. Iniciamos a força-tarefa de combate ao feminicídio com o objetivo de prevenir a violência de gênero, por meio do incentivo à denúncia, da correta punição do agressor e da educação de base. Além disso, a pasta também dará continuidade aos projetos e ações já em andamento, voltados ao empreendedorismo feminino e à autonomia econômica das mulheres, outro foco da nova gestão”.

Secretária de Educação: Hélvia Paranaguá

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Servidora efetiva há 20 anos, assumiu o cargo de secretária da pasta em julho de 2021. Antes, ocupava a função de subsecretária de Formação Continuada dos Profissionais da Educação. Também atuou como subsecretária de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, na Secretaria de Agricultura. É formada em Gestão Pública, Administração do Turismo em Núcleos, Ensino da Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Língua e Literatura Inglesa.

“A secretaria atende uma comunidade que envolve 475 mil estudantes e mais 60 mil profissionais de educação, com maioria formada por mulheres. Represento 70% das mulheres que estão na Secretaria de Educação e fico muito feliz de poder ser mulher e entender melhor ainda tudo que envolve; o preconceito, o machismo ainda é muito sólido. Isso precisa ser desconstruído e trabalhamos isso em sala de aula para que o aluno tenha um olhar diferenciado em relação à mulher, com cuidado e respeito, porque ela não pode sofrer e ser tratada diferente apenas por ser mulher”.

Secretária de Atendimento à Comunidade: Clara Roriz

Foto: Divulgação

Antes de assumir como secretária de Atendimento à Comunidade, atuava na pasta como subsecretária de Parcerias e Voluntariado. Também ocupou os cargos de subsecretária interina de Projetos e Eventos de Modalidades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer, e a presidência da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares. É bacharel em Direito.

“Propósito. Essa é a palavra que resume a minha vida, afinal abrimos mão de muitos momentos pessoais em prol de algo maior. O propósito tem a ver com a essência da nossa alma, que é demonstrada através das nossas atitudes. Sempre fui uma pessoa disposta a ajudar. Quando assumi a Secretaria de Atendimento à Comunidade, entendi que precisava colocar o meu coração na missão de ouvir, intermediar e solucionar demandas da comunidade”.

Procuradora-geral do DF: Ludmila Galvão

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Bacharel em Direito e mestre e doutora em Direito Processual Civil. É pós-graduada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Ingressou por concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Distrito Federal Categoria II em 1996. Em 1º de janeiro de 2019, assumiu o mais alto cargo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros: Mônica de Mesquita Miranda

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Mônica de Mesquita Miranda ingressou no CBMDF em 1993. Fez cursos como o de Aperfeiçoamento de Oficiais em Administração Corporativa, de Altos Estudos para Oficiais e de Segurança Pública e LGBTQIAP+. É a primeira mulher nomeada comandante-geral na história dos bombeiros. Graduada em psicologia, é casada e mãe de três filhas.

“Como primeira comandante-geral de um Corpo de Bombeiros Militar no Brasil, vejo que a importância da presença de mulheres em altos cargos e posições de destaque no governo é fundamental para uma sociedade democrática e igualitária. Este, ano completo 30 anos de serviço nesta brilhante corporação e vejo que a presença das mulheres em cargos de chefia com poder de decisão é crucial para a igualdade de gênero, representatividade e criação de políticas públicas mais justas e inclusivas. Nós, as primeiras mulheres a ingressar no CBMDF, quebramos paradigmas, enfrentamos preconceitos e abrimos as portas para que as demais bombeiras viessem depois. Ser uma comandante- geral me traz uma cobrança extra: ‘fazer um bom comando para não fechar as portas para outras mulheres’. A história me mostrou que é possível. Não quero comandar para mulheres, nem segregar a corporação, a marca que desejo entregar agora é a valorização da parte humana, focada na melhoria da qualidade de vida dos militares e, consequentemente, dos serviços para a nossa população”.

Jardim Botânico: Aline de Pieri

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Museu vivo que reúne jardins temáticos, plantas, desenvolvimento de pesquisas e educação ambiental, o Jardim Botânico de Brasília é chefiado por Aline De Pieri, responsável por tocar reformas importantes no local, como a inauguração de um novo restaurante, praça de alimentação e loja de souvenir.

“É motivo de prazer e uma honra participar da equipe de governo tendo como agradável missão liderar o Jardim Botânico de Brasília. Esta imensidão, com área equivalente a 5 mil hectares de cerrado preservado, abriga exuberante diversidade de fauna e flora. Assumi um compromisso com Brasília de cuidar do Cerrado, conservar sua biodiversidade e manter o JBB na categoria ‘A’ entre os três do Brasil. Ser diretora executiva do Jardim Botânico de Brasília e realizar este trabalho em prol do meio ambiente me enche de orgulho e satisfação”.

Reitora pro tempore da UnDF: Simone Benck

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Simone Benck atua como reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), que nasceu nesta gestão e se tornou a primeira universidade distrital da história do DF. Tem currículo extenso, sendo doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp (2014), mestre em Educação pela Universidade de Brasília (2001), tem graduação em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1996) e em Matemática pela Universidade Católica de Brasília (2006). É também especialista no Ensino de Filosofia, pela UnB (2002), e tem pós-graduação em Educação a Distância (EaD) pelo Senac. É também professora do quadro efetivo da Secretaria de Educação desde 1994.

“O trabalho me levou a percorrer caminhos repletos de desafios e conquistas. Ser professora edifica o meu espaço de liberdade e realização. Como servidora do GDF, o meu sentimento é de gratidão e responsabilidade ante a trajetória pessoal e profissional que Brasília me proporcionou. Espero que a alegria, a força e a energia feminina impulsionam, com ousadia e sabedoria, a transformação de realidades que uma mulher é capaz de imprimir quando em postos de liderança”.

Diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap): Deuselita Pereira Martins

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Deuselita Pereira Martins é delegada de polícia e exerceu o cargo de diretora da Penitenciária Feminina por quase dez anos. Na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), desenvolve oficinas de trabalho junto às detentas, com o objetivo de remição de pena e ressocialização.

“O desafio diário de dirigir a Funap foi aceito, pois é uma oportunidade de criar meios para reinserir os reeducandos do DF na vida em sociedade. O meu maior objetivo é a valorização destas pessoas através de uma gestão humanizada, com capacitação profissional e formação educacional completa”.

Diretora executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs): Inocência Rocha da Cunha Fernandes

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Inocência Rocha da Cunha Fernandes é responsável por gerir a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), que é mantenedora de três escolas: Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EapSUS), Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) e Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb). Na Fepecs, são ofertados cursos na área de saúde e também ações educativas para profissionais da Secretaria de Saúde.

“Estar à frente da instituição é um orgulho. Como farmacêutica, servidora da Secretaria de Saúde, posso contribuir na formação de médicos e enfermeiros, assim como de técnicos de enfermagem e saúde bucal, além de colaborar com o aperfeiçoamento dos servidores da pasta e da comunidade em geral. Ocupar esse cargo é ser responsável por assuntos de natureza administrativa, patrimonial e financeira, e ter o desafio de gerenciar a formação de pessoal, seja na graduação, pós-graduação lato sensu (especialização e residência) e stricto sensu (mestrado e doutorado), cursos técnicos e aperfeiçoamento de pessoal, bem como investir em pesquisa, extensão e outros na área de saúde”.

Administradora de Arniqueira: Telma Rufino

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Ex-parlamentar, Telma Rufino foi a primeira gerente do Setor Habitacional Arniqueira em 2008 e, no final de 2019, retornou para ser a primeira administradora da cidade. Telma presidiu a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) por quatro mandatos consecutivos e foi procuradora (2015-1016) e vice-procuradora (2017-2018) da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, que tem como objetivo atuar em prol da defesa, da fiscalização e proposição de leis e medidas em defesa do gênero, combatendo a violência doméstica, o preconceito e reduzindo as desigualdades.

“Sinto-me honrada em fazer parte do time das mulheres que conquistaram um espaço de destaque dentro da sociedade, através de muito trabalho, até mesmo contrariando as estatísticas. Foi através de muitas batalhas, à frente das necessidades da comunidade, sempre com o intuito de defender o interesse do coletivo, das famílias que em sua grande maioria também são geridas por outras mulheres. Não foram poucas as vezes em que tive que superar minhas próprias limitações enquanto mãe e provedora. Ser mulher na atual conjuntura é encarar o desafio de conciliar a aparente fragilidade com a necessidade de demonstrar a força singular que, ao meu ver, é uma prerrogativa da mulher, principalmente no contexto político, ainda considerado de domínio masculino, onde atuo, atualmente, como administradora regional, à frente do anseio de 48 mil pessoas”.

Administradora do Gama: Joseane Araújo

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

É bacharel em direito, casada e mãe de um filho. Administradora do Gama, mora na cidade desde 1997. Trabalhou também na Anatel, na Administração Regional de Águas Claras, em diversas secretarias do GDF, na Terracap e na Câmara Legislativa.

“Fico feliz, como mulher, de estar à frente da Administração Regional do Gama, uma cidade tão importante para o DF. Uma cidade grande, com muitos desafios, em que nós estamos realizando vários projetos. Agradeço a parceria do governador Ibaneis Rocha e da governadora em exercício Celina Leão. Mulher significa ser guerreira, significa ao mesmo tempo um olhar carinhoso para a comunidade e para a cidade, e a gente vem fazendo esse trabalho junto à comunidade”.

Administradora do Riacho Fundo II: Ana Maria da Silva

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

É formada em pedagogia e pós-graduada em gestão pública. Atuou como técnica em enfermagem e agente de saúde e mora no Riacho Fundo II desde 1996. É casada e mãe de três filhos.

“Sou moradora do Riacho Fundo II desde 1997, acompanhei o crescimento desta cidade, onde fui eleita três vezes conselheira tutelar, o que contabilizou 11 anos de atuação na área, sempre engajada em causas sociais, na defesa dos direitos da comunidade. Exercer o segundo mandato do cargo de administradora regional da mesma região administrativa é muito gratificante, me sinto honrada e empoderada por ocupar essa função. Sempre pedi a Deus uma oportunidade de ajudar as pessoas da minha cidade e hoje estou em um lugar onde eu posso ajudar. Me classifico como uma gestora em missão”.

STJ | Manutenção da Súmula nº 111 ainda repercute no meio jurídico

Para advogado Rodrigo Queiroga, a manutenção da Súmula 111 do STJ é desfavorável para a classe por limitar a remuneração de um advogado até a sentença de um processo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata de honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O julgamento ocorreu no último dia 8.

Consta na Súmula n° 111 do STJ que “os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença”. Assim, a cobrança de honorários só vale até a sentença, mesmo que o processo aguarde julgamento de recurso e leve anos até a decisão transitada em julgado.

Antes da decisão do STJ de 8 de março, o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, defendeu a posição da Ordem no sentido de combater o prejuízo aos honorários advocatícios. Ao contrário, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pedia a manutenção da regra, segundo a qual a apuração da verba honorária deve se dar no momento da sentença.

Para advogado Rodrigo Queiroga, do escritório QVQR Advocacia, a manutenção da Súmula 111 do STJ é desfavorável para a classe por limitar a remuneração de um advogado até a sentença de um processo. “O nosso trabalho não termina no instante em que sai uma decisão”, pontua.

“Os honorários deveriam ser fixados quando o valor da condenação já estivesse definido, e não antes disso”, completa Queiroga.

Entenda

Na sessão do dia 8, o relator, ministro Sérgio Kukina, explicou que a questão em análise versa sobre o artigo 85, parágrafo 4º, II, do CPC/2015 – segundo o qual, não sendo líquida a sentença, a definição do percentual da verba honorária ocorrerá apenas quando liquidado o julgado.

O ministro Humberto Martins apresentou voto vista, inaugurando a divergência, mas acabou vencido. A maioria entendeu que o conteúdo da Súmula n° 111 permanece válido mesmo à luz do CPC/15.

Acompanharam o relator os ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. Paulo Sérgio Domingues não participou do julgamento, e o ministro Francisco Falcão estava ausente justificadamente.

BRB paga recorde de dividendos a acionistas: R$ 322,4 milhões

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Os recursos que vão para o GDF, acionista majoritário, ajudam no investimento em políticas públicas em benefício do desenvolvimento econômico, social e humano do DF

O Banco de Brasília (BRB) pagou recorde de dividendos aos acionistas em 2022. O montante liberado no ano passado foi de R$ 322,4 milhões, o que corresponde a 39,6% de aumento em relação a 2021. Em quatro anos, o BRB pagou R$ 819,5 milhões em dividendos.

O Governo do Distrito Federal (GDF) é o principal acionista do banco. Os recursos distribuídos permitem que o governo possa investir em políticas públicas em benefício do desenvolvimento econômico, social e humano do DF. Na comparação com o período anterior da gestão (2015 a 2018), quando o BRB pagou R$ 316,3 milhões em dividendos, o aumento foi de 159,1%.

“O BRB é hoje um banco completo, inovador e que avançou pelo país. Saiu de pouco mais de 600 mil clientes para 7 milhões. O crescimento do BRB proporciona aumento no lucro e, consequentemente, maior distribuição de dividendos. Como banco público, está no nosso DNA trabalhar para o protagonismo do desenvolvimento econômico, social e humano. E é o que estamos fazendo, graças ao empenho e à dedicação de todo o time do BRB. Estamos felizes em poder contribuir com o GDF e com a população de Brasília, onde o banco nasceu e mantém firme as suas raízes”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Os resultados conquistados pelo BRB reforçam a estratégia, iniciada em 2019, de crescimento dos negócios, expansão da carteira de crédito e diversificação da base de clientes. Isso possibilitou, no período, que os ativos do banco aumentassem em 30,8%, chegando a R$ 41,5 bilhões. A expectativa é de uma melhora no cenário econômico, com queda da taxa de juros, o que deve impactar positivamente os negócios.

Atualmente, o BRB está presente, seja de forma física ou digital, em 5.100 municípios do país – equivalente a 92% de todo o território nacional -, 39 países e todos os continentes.

Sem coleira: Tudo o que você precisa saber se passeia com seu cão solto

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O passeio é um momento diário importante para o cachorro, pois é quando consegue expressar os comportamentos naturais da espécie, como cavar, farejar, marcar território, gastar energia física e mental.

Muitos donos, inclusive, o levam ao passeio sem coleira, geralmente com a justificativa de dar mais liberdade a ele, ou reforçando que é bem treinado e obediente.

No entanto, a escolha de passear com o peludo solto pode trazer sérios riscos e consequências – ao próprio cachorro, ao seu tutor e aos demais (humanos e não humanos) em seu redor.

De acordo com Camilli Chamone, geneticista, consultora em bem-estar e comportamento canino e criadora da metodologia neuro compatível de educação para cães no Brasil, há humanos que acreditam ter total domínio sobre o cachorro – algo, segundo a ciência, ilusório. “Não temos esse controle absoluto nem sobre nós mesmos, cujo cérebro é o mais desenvolvido. Em momentos de raiva, uma pessoa é capaz de falar o que não deve e se arrepender depois, ou machucar psicológica e fisicamente alguém. Estes são exemplos de comportamentos nocivos, que provam que o autocontrole absoluto não existe. Como, então, conseguiríamos controlar 100% um terceiro – e, pior, um animal?”, reflete.

Ou seja, ainda que o cão tenha uma rotina de passeios há anos, solto e sem nenhum problema, isso não assegura o controle do dono e não traz segurança para o futuro.

Além da falta de controle humano, outro fator de perigo para andar com o cachorro solto se relaciona com o fato desse animal (independentemente do tamanho ou raça) ter o desenvolvimento cognitivo e emocional equivalente ao de uma criança de dois anos de idade.

“Se for exposto a situações consideradas ameaçadoras (como buzinas, rojões, trovões, veículos em movimento, animais passando, pessoas gritando ou se locomovendo), o cérebro do cão vai reagir imediatamente, e não racionalizar diante do fato. Assim, ele pode institivamente fugir, causando uma série de transtornos: pessoas (em especial crianças e idosos, mais vulneráveis) correm o risco de caírem e ‘serem atropeladas’; também há chances de acidentes no trânsito, capazes até de matar o animal, o condutor ou outras pessoas que sequer deram causa à situação. Ainda sob ameaça, o cão pode atacar a qualquer momento, causando desde ferimentos até fatalidades – mesmo que nunca tenha mordido ninguém antes“, enumera a geneticista.

Por isso, os riscos não são apenas do cão e do dono, e é preciso lembrar que a rua é um ambiente do povo, que deve ser respeitado. A lógica vale para todas as raças e portes, pois “o cérebro de um shitzu, por exemplo, funciona exatamente da mesma forma que o cérebro de um pastor alemão ou de um cão sem raça definida” – exemplifica Chamone.

Assim, é importante que os donos entendam que o equipamento de passeio é uma ferramenta de segurança, pois minimiza todos esses riscos. “Ele tem função semelhante à de um cinto de segurança: quando os humanos entram no carro e colocam o cinto, o objetivo não é educar o motorista a dirigir, mas sim proteger quem está dentro do veículo, caso aconteça um incidente. Com o cão é a mesma lógica: a coleira funciona como um ‘cinto’, protegendo-o de cenários que o coloquem em risco”.

E, como o equipamento não tem o objetivo de educar ou de punir, não é necessário usar no cachorro algo que o machuque ou cause desconforto, como, por exemplo, o enforcador. “Basta ter um peitoral confortável e uma guia – inclusive uma mais longa, se o dono assim desejar, para que o animal possa explorar melhor o ambiente e desfrutar a liberdade de um passeio com segurança e tranquilidade”, assegura.

 Legislação e bom senso

Há leis estaduais e municipais que proíbem cachorro na rua sem equipamento de passeio, prevendo multas e apreensão do animal, a depender do local. Além disso, o Artigo 159 do Código Civil menciona dano a terceiro e o dever de indenizar – neste caso, se já tiver acontecido algo drástico, como uma agressão.

Ainda assim, a legislação é pouco respeitada no dia a dia. “Em meus atendimentos, as pessoas relatam sofrer cotidianamente com o comportamento de donos que andam com cães sem a guia, em várias partes do País. Muito se fala sobre corrupção e não obediência às leis, mas pouca atenção se dá a quem comete pequenos delitos, que também infringem a liberdade e o bem-estar das pessoas. Isso indubitavelmente deveria ser repensado como um valor moral”, opina a geneticista.

Para ela, viver no coletivo exige consciência e bom senso, algo que começa com atitudes básicas – como passear com o peludo preso à guia. “Esta é uma forma de manter a consideração e o respeito às pessoas, aos animais e ao espaço coletivo em que vivemos e compartilhamos”, finaliza Chamone.

Profissionais liberais brasileiros em Portugal: reconhecimento de diplomas será debatido no próximo mês de abril

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Aumento da demanda por profissionais capacitados e de interessados em atuar no país europeu, pedem negociação entre Brasil e Portugal

Eles são médicos, advogados, dentistas e enfermeiros brasileiros. À medida que aumentam as demandas por profissionais capacitados em Portugal, cresce igualmente a fila de interessados em residir e trabalhar no território europeu, mas que precisam do reconhecimento de seus diplomas, a fim de exercerem as atividades de forma regulamentada e segura. Aos milhares de profissionais aguardando por esta liberação, uma notícia positiva: uma nova cúpula entre Brasil e Portugal para negociar algumas exigências, está agendada para o próximo mês de abril.

“É uma necessidade urgente que se chegue a um acordo para ambas as partes, governo português e profissionais brasileiros, no que diz respeito a essas burocracias de diplomas. Até porque, são profissionais altamente capacitados e que, muitas vezes, já exercem a profissão há anos no Brasil.  Em alguns casos, como advogados ou ainda engenheiros, a burocracia é um pouco menor, pois já existe acordo entre as ordens e conselhos. Em outros casos, como os profissionais de tecnologia da informação, o processo é também facilitado, pois eles podem solicitar a autorização de residência como nômades digitais”, comenta Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.

Ainda de acordo com o especialista, os grandes contratempos envolvem, de fato, os atuantes na área da saúde – contraditório às demandas do país europeu, que precisa de médicos para suprir seu Sistema Nacional de Saúde (SNS). De acordo com dados da Ordem dos Médicos, mais de um milhão de portugueses já não tinham o médico de família em setembro de 2021; um número que cresce a cada dia, especialmente pelos novos cidadãos reconhecidamente europeus, que passaram a residir no país e têm igual direito a uma saúde pública de qualidade.

Dr. Rodrigo ressalta, ainda, que independentemente da área que esses profissionais pretendam atuar, é de extrema importância que esteja em andamento, junto ao pedido de reconhecimento do diploma, o pedido de visto de trabalho ou o processo de cidadania portuguesa aos que possuem este direito.

“Desta forma, assim que seu processo de diploma for liberado, sua autorização de residência temporária ou permanente estarão na mesma margem de aprovação. Entre as modalidades de visto estão o D2 para trabalho independente, ou o D3 para atividade altamente qualificada. Aos descendentes de portugueses, vale consultar a possibilidade de cidadania portuguesa, um passaporte definitivo e direito genuíno dessas pessoas”, conclui o especialista.

 

Sobre DNA Cidadania

A DNA Cidadania foi fundada em 2015, pelo advogado luso-brasileiro Dr. Rodrigo Lopes juntamente com sua esposa e assessora Mariana Oliveira, com o objetivo de auxiliar brasileiros descendentes de portugueses e seus cônjuges a conquistarem o passaporte europeu. A empresa presta instrução e assessoria jurídica em todas as fases do processo de nacionalidade portuguesa, desde a localização do assento de nascimento do português, busca de certidões brasileiras de toda a família, emissão de documentos, preenchimento de formulários, legalizações, entrada com pedidos em Portugal, até a conclusão da jornada, proporcionando comodidade, tranquilidade e conveniência aos que buscam seus serviços. Até hoje, mais de 1.400 famílias já foram atendidas pela DNA Cidadania e possuem a cidadania portuguesa e, com isso, o tão sonhado passaporte europeu. Para mais informações, acesse www.dnacidadania.com.br .

ABBP e Rumo Investimentos realizam palestra sobre educação financeira para jornalistas

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A palestra teve como tema: “Você está construindo sua liberdade financeira?”, ministrada pelo assessor de investimentos da Rumo, André Cunha

Em parceria com a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), a Rumo Investimentos apresentou, na noite de quarta-feira (15), uma palestra sobre educação financeira para os jornalistas e profissionais de imprensa dos sites e portais associados à entidade. O evento ocorreu por videoconferência.

A palestra teve como tema: “Você está construindo sua liberdade financeira?”. Ela foi ministrada pelo especialista e assessor de investimentos da Rumo, André Cunha.

Durante o encontro, o especialista esclareceu dúvidas e explicou aos associados sobre a importância e as vantagens de saber lidar com suas finanças.

André também falou sobre os benefícios de se ter uma reserva financeira para enfrentar momentos de turbulências na vida profissional, preservar patrimônio e aproveitar oportunidades de negócios, principalmente, em momentos de crise.

Na oportunidade, o presidente da ABBP, o jornalista José Fernando Vilela elogiou a iniciativa da parceria entre a entidade e a empresa especialista em investimentos, organizada pela diretoria de Relações Públicas.

“Somos jornalistas e empreendedores e o tema abordado nos oferece a visão de novos horizontes. A educação financeira abrange a compreensão de diversos conceitos e ferramentas que são necessários para o dia a dia das nossas empresas e para os nossos interesses pessoais. Agradecemos a Rumo Investimentos pela parceria e parabenizamos os sócios que participaram do nosso encontro”, enfatizou o dirigente.

Termina nesta sexta prazo para pré-selecionados do Fies finalizarem inscrição

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Dados devem ser inseridos no portal de acesso único

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), têm até esta sexta-feira para complementar as informações do ato de inscrição.

Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. Os dados dos estudantes devem ser inseridos, exclusivamente, pelo portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

Próximas etapas

Após formalizar a inscrição no portal, é necessário validar as informações declaradas, em até cinco dias úteis. O candidato deve procurar diretamente a instituição de ensino superior onde foi pré-selecionado.

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da própria instituição vai informar ao estudante sobre como quer receber a documentação exigida para validação – se no formato físico ou digital.

Passada esta fase, o estudante deverá comparecer ao banco para contratar o financiamento, observando os prazos definidos no edital do Fies.

O Fies

Criado em 2001, o programa do MEC tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em faculdades privadas, com análise positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e que aderiram ao programa.

Segundo o edital, o estudante que busca o financiamento deve ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos. As condições de financiamento também dependem, principalmente, dessa renda familiar. Para calcular o valor per capita, é preciso somar a renda bruta de todos os membros da família e dividir pelo número total de pessoas pertencentes a esse grupo.

O aluno que tem os estudos financiados pelo Fies só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida será descontada diretamente na fonte formal de emprego. Caso ainda não esteja empregado, o formando deve quitar as prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo exigidas no financiamento.

Durante todo o curso, o estudante deve pagar apenas o percentual da parcela da mensalidade não incluída no financiamento, além de encargos operacionais do contrato e um seguro de vida.

GDF publica aviso de licitação para construção do Hospital do Recanto

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O edital foi divulgado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. A unidade hospitalar terá 100 leitos e um investimento estimado de R$ 147 milhões

O governador Ibaneis Rocha deu o primeiro passo para a construção de novos hospitais públicos que vão reforçar a saúde do Distrito Federal. Por determinação do chefe do Executivo, foi publicado o edital de aviso de licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto e pela obra de criação do Hospital do Recanto das Emas. O ato foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (16).

“Vou voltar cobrando muito forte a questão das obras para que a gente faça as entregas. Vamos construir o primeiro hospital da cidade do Recanto das Emas. É uma promessa de campanha”, destaca o governador Ibaneis Rocha.

O certame será realizado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que produz o anteprojeto com as exigências necessárias. O valor estimado de contratação é de R$ 147.638.223,91. O processo licitatório prevê o regime de contratação integrada – em que a empresa ou o consórcio vencedor tem como responsabilidade a elaboração do projeto básico e a execução da obra -, tendo como critério de julgamento a melhor combinação de técnica e preço.

“Em curto espaço de tempo e com muito empenho das equipes, lançamos o edital de licitação para o Hospital do Recanto das Emas no modelo de contratação integrada, que dará mais celeridade e eficiência para a obra, prevista para 24 meses”, declara o presidente da Novacap, Fernando Leite.

Estrutura

“Nós vamos ter uma porta aberta de emergência pediátrica, considerando que não há esse atendimento nessa localidade, e vamos ter leitos de clínica médica de retaguarda, tanto leitos de enfermaria, como de cuidados intermediários”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde

O hospital será construído em uma área de 17 mil metros quadrados no Lote 25, Quadra 104, Setor Hospitalar, Recanto das Emas. A unidade terá 100 leitos, sendo 60 de internação adulta, 30 de internação pediátrica e dez de UTI pediátrica. Além disso, a unidade contará com centro cirúrgico com duas salas de cirurgia, pronto-socorro e instalação moderna de ar condicionado.

“O hospital vem nesse momento de encontro a uma necessidade dessa população que não possuía leitos hospitalares. Nós vamos ter uma porta aberta de emergência pediátrica, considerando que não há esse atendimento nessa localidade, e vamos ter leitos de clínica médica de retaguarda, tanto leitos de enfermaria, como de cuidados intermediários”, explica a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

A titular da pasta ressaltou que esse é um hospital de pequeno porte e que vai ser entregue com celeridade para a população. “Contempla, inicialmente, esse déficit e carência de leitos que o Recanto das Emas possui. É uma população jovem, onde a gente priorizou esse atendimento emergencial em pediatria e clínica médica”, ressalta.

Para o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, o hospital vai melhorar o atendimento em saúde e atender uma demanda da cidade. “O Recanto das Emas está entre as maiores regiões administrativas, abrigando milhares de pessoas que buscam um atendimento de qualidade na área da saúde. A construção do hospital atenderá uma demanda antiga e incansável da comunidade”, destaca.

Reforço na saúde

Esse é o primeiro dos três hospitais anunciados por Ibaneis Rocha na campanha e durante o período de transição para o segundo mandato a ter o edital de licitação publicado. O ato esteve entre as medidas reveladas pelo governador no pronunciamento de retorno ao cargo.

A expectativa é de que em abril seja divulgado o edital para construção do Hospital do Guará e, em seguida, o de São Sebastião. O GDF tem ainda dois projetos: o Hospital do Gama e o Hospital do Servidor.

 

Sesc + Rock vai agitar Brasília em abril em evento gratuito no estádio Bezerrão

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Sepultura e Raimundos estão entre as atrações confirmadas

Vem aí o festival para quem não vive sem o rock: o Sesc+Rock. O evento será realizado pelo Serviço Social do Comércio – Sesc-DF, no dia 22 de abril e será mais uma ação para levar música de qualidade para os moradores do DF, uma vez que já trouxe as edições de rap e samba. Os shows acontecerão gratuitamente no estacionamento do estádio Bezerrão, localizado no Gama.

O line-up do evento contará com grandes nomes e estrelas do cenário nacional, entre eles a banda de heavy metal brasileira, criada em Belo Horizonte-MG, Sepultura. Outra grande atração da noite será a banda brasiliense que possui mais de trinta anos de carreira, Raimundos.  A diversão da noite também ficará por conta das bandas locais “As Verdades de Anabela” e “Galinha Preta”, que se apresentarão com a participação do vocalista da banda ARD, Gilmar Batista.

Para o diretor regional do Sesc, Valcides de Araújo, o festival é mais uma ação do Sesc –DF para oportunizar diversão para toda população do DF e, além disso, fortalecer o setor cultural no nosso quadradinho. “Na última edição do Sesc+Rítmos lotamos o Setor Comercial Sul com mais de 6 mil pessoas. Isso trouxe visibilidade para os artistas locais e ainda promoveu a alegria da população que esteve presente. Agora, é com uma satisfação enorme que o Sesc visita esse ritmo musical tão rico e histórico que é o rock, e trazer um nome de extrema relevância desse gênero musical para uma apresentação gratuita no estacionamento do estádio bezerrão no Gama-DF é algo que nos traz grande satisfação. destacou o diretor.​

Assim como as outras edições, o Sesc+Rock será um evento gratuito, mas será necessário retirar os ingressos (o link será disponibilizado em breve). A abertura dos portões está prevista para 14h e a classificação indicativa é para 16 anos. Menores de 16 anos poderão entrar somente acompanhados dos pais ou responsável legal, mediante a apresentação de documento que comprove o vínculo com o acompanhante legal.

SOBRE OS FESTIVAIS ANTERIORES

O projeto contempla os principais ritmos musicais, sempre trazendo para o DF atrações nacionais, mescladas com artistas nacionais.  A primeira edição contou com o Show do rapper, cantor e compositor Emicida, ao lado de outros grupos. Já a edição do samba lotou o setor comercial sul com mais de 6 mil pessoas e contou com a participação de Xande de Pilares, Bateria da Aruc, 7 Na Roda e outros.

​​Para este ano estão agendados os festivais Sesc+Pop em setembro e Sesc+Sertanejo, que será realizado em agosto.

Ibaneis promete retorno com muita força e trabalho e anuncia novo hospital para o DF

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Governador agradeceu trabalho da vice Celina Leão e anuncia a construção do Hospital do Recanto das Emas

Ibaneis Rocha está de volta ao Governo do Distrito Federal (GDF). O primeiro ato do chefe do Executivo nesta quinta-feira (16) foi um pronunciamento seguido de coletiva de imprensa, ocasião em que aproveitou para anunciar obras na saúde e um retorno “de coração limpo e sem mágoas” ao cargo. Veja, a seguir, os principais trechos do pronunciamento e da coletiva do governador.

Hospitais no Recanto das Emas, Guará e São Sebastião

Vou voltar cobrando muito forte a questão das obras para que a gente faça as entregas. Pedi para publicar ainda hoje na edição extra do Diário Oficial o edital de construção do Hospital do Recanto das Emas. Vamos construir o primeiro hospital da cidade, é uma promessa de campanha e vamos lançá-lo ainda hoje. No mês que vem tem o Hospital do Guará e depois o Hospital de São Sebastião. Precisamos retomar com muita força essa questão da saúde no DF.

O retorno

Vocês não sabem o que passei nesses dias. Foi um período difícil, mas encontrei novamente o sentido de viver com meus filhos e minha família. Estou simplesmente feliz e não tenho mágoa, rancor ou raiva de ninguém. Estou feliz por esse retorno e vou trabalhar muito. Volto com o coração limpo.

Em entrevista coletiva no retorno ao comando do GDF, o governador Ibaneis Rocha fez um balanço dos dias em que ficou afastado e falou de prioridades de gestão | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Celina Leão

Fiquei esses 64 dias afastado, a última vez que eu tinha encontrado a Celina Leão foi no dia 9 de janeiro. Ela governou com a consciência de que estava fazendo o melhor pelo DF. O encaminhamento do reajuste das forças de segurança nós já tínhamos feito, ela simplesmente confirmou esse encaminhamento. As forças de segurança têm que ter esse reajuste, são dignas do reajuste e dignas pelo que fazem na nossa cidade.

As medidas que foram tomadas eu acompanhei à distância pelos sites e não contrariou nada que veio dentro da minha orientação. Somos parceiros e amigos e fiquei muito satisfeito. Tenho certeza que o que ela fez foi o melhor pelo DF.

Recepção ao secretário de Segurança Pública

Sandro Avelar é nosso secretário de segurança. Ele já havia sido convidado por mim para ser meu secretário e estou feliz que ele veio, assumiu o cargo num momento de dificuldade, está tocando com maestria a secretaria e vai continuar até o dia que ele quiser ser o meu secretário de Segurança Pública.

Afastamento

Recebi meu afastamento pelas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com paciência e resiliência. Fiquei esses dias afastado, não me comuniquei com ninguém. Passei em frente ao Palácio do Buriti somente duas vezes nesse período. Olhava aquela janela do meu gabinete com muito carinho. E dizia: vou voltar junto do meu povo e das lideranças dessa cidade.

8 de janeiro

Temos que marcar o 8 de janeiro como uma data significativa do Brasil. O que foi feito foi muito grave, então quando recebi a notícia de que estava sendo afastado, em um primeiro momento, me espantei porque sempre fui um democrata. Depois entendi que aquilo era o necessário pela defesa da democracia, e temos que ter a consciência de que o mais importante nas nossas vidas são as liberdades democráticas. O que mais quero é que tudo seja passado a limpo.

Fundo Constitucional

Quem conhece o DF e sabe da realidade do DF, sabe que nós não temos condições de sobreviver sem o Fundo Constitucional. Tanto eu quanto todos os ministros do governo Lula e o próprio presidente Lula sabem disso, que o DF é dependente desse Fundo. Esse Fundo Constitucional é um aluguel que a república paga por abrigar a capital da república aqui. Temos todas as embaixadas, o Congresso Nacional, todos os deputados e senadores que circulam, temos o Palácio do Planalto e da Alvorada que vive em torno da capital da república. Então, o Fundo é mais do que necessário. Tenho tranquilidade e vou debater com os atores políticos dentro da forma necessária para mantermos o Fundo Constitucional.

CPI da CLDF

Não tenho problema nenhum em responder perguntas para ninguém. Estive na Polícia Federal espontaneamente. Ontem eu estava depondo no Inquérito Civil Público que foi aberto contra mim no Ministério Público Federal. Não devo nada às autoridades. Se a CPI do DF entender que é necessário tomar meus esclarecimentos, vamos acordar junto com o presidente da CPI, o deputado Chico Vigilante, no meu gabinete ou em outro local. Só não podemos transformar a CPI num palco.