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Governador entrega mil computadores a laboratórios de escolas públicas do DF

Ricardo Callado
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Governador entrega mil computadores a laboratórios de escolas públicas do DF

Equipamentos foram doados pelo Programa Reciclotech, em cerimônia no Gama. Na solenidade, governador Ibaneis Rocha anunciou a expansão do projeto para outras regiões do DF

O governador Ibaneis Rocha entregou, na manhã desta quarta-feira (5), mil computadores para os laboratórios das escolas da Secretaria de Educação (SEE). Os equipamentos foram doados pelo Banco do Brasil ao programa Reciclotech, iniciativa administrada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que fez o recondicionamento dos eletrônicos e os cedeu à rede pública de ensino.

“Temos que ter um projeto deste em cada uma das regiões, porque ele une a questão da tecnologia com a questão ambiental, e isso é muito importante no mundo moderno que nós temos”Ibaneis Rocha, governador do DF

“Nós precisamos cada vez mais de computadores e das nossas crianças participando desses programas de tecnologia. Hoje não se vive fora do mundo digital. Esses computadores vão ajudar, dentro das nossas escolas, as nossas crianças e adolescentes”, ressaltou o governador durante a solenidade na sede do programa no Gama.

Ibaneis Rocha aproveitou a oportunidade para dizer que pretende expandir o programa para todas as regiões administrativas do DF. “Temos que ter um projeto deste em cada uma das regiões, porque ele une a questão da tecnologia com a questão ambiental e isso é muito importante no mundo moderno que nós temos”, defendeu.

O governador também lembrou que o Gama recebeu, nos últimos anos, diversas ações do GDF. “Fizemos muitas obras aqui no primeiro mandato, várias delas em andamento e outras para serem lançadas. Estamos aí com a reforma da rodoviária, que era um pedido antigo da população. Fizemos a entrada da Avenida Principal e temos obras na área rural”, afirmou. “Precisamos construir um novo hospital na cidade e fazer aqui os viadutos para destravar o trânsito”.

Importância do projeto

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Gustavo Amaral, destacou a importância da ação para os serviços prestados pelo governo à população: “Este projeto une várias secretarias num objetivo em comum que é atender o interesse público. Hoje doamos mil CPUs para a Secretaria de Educação, que já vai utilizar dentro dos laboratórios de robótica. Em vez de a gente ter um gasto público desnecessário com a compra de novos, a gente pega o equipamento doado, recondiciona e coloca em pleno estado de funcionamento”.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Amaral, destacou a importância da ação: “Esse projeto aqui une várias secretarias num objetivo em comum que é atender o interesse público”

Os equipamentos fazem parte de uma doação de 1,8 mil computadores feita pelo Banco do Brasil ao programa em 2021. Desses, mil estão sendo levados para as escolas do DF. “A gente vê que milhares de estudantes vão poder ser alcançados com essa doação. A gente vê que existe uma grande carência nesta área. Investir neste setor é muito importante para nós”, definiu a gerente Célia Saoli, representante do banco na cerimônia de doação.

Representante do Banco do Brasil, a gerente Célia Saoli afirmou: “A gente vê que existe uma grande carência nesta área. Investir neste setor é muito importante para nós”

Nas próximas semanas, os computadores já estarão nos centros de ensino selecionados pela Secretaria de Educação. Além de melhorarem a infraestrutura das escolas, servirão para que as instituições abordem a temática do descarte correto do lixo eletrônico com os alunos.

“Não é uma entrega de apenas mil computadores. Estamos entregando equipamentos que irão diretamente para o nosso estudante. É uma entrega também educacional, onde nós estamos trabalhando o [tema do] meio ambiente, descartando equipamentos de forma regular e cuidando do patrimônio público”, disse o secretário executivo de Educação, Isaias Aparecido.

O secretário executivo de Educação, Isaias Aparecido: “É uma entrega também educacional, onde nós estamos trabalhando o (tema do) meio ambiente, descartando equipamentos de forma regular e cuidando do patrimônio público”

“Quero destacar que esses computadores não são apenas máquinas recicladas, mas uma oportunidade de inclusão digital para milhares de alunos e professores da rede pública de ensino. Essa iniciativa é um exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para a inclusão social e a preservação do meio ambiente”, declarou o diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Marco Antônio Costa Júnior. A autarquia é parceira do programa, e já investiu mais de R$ 6 milhões.

Além das doações de órgãos públicos e privados, o Reciclotech recebe equipamentos do público em geral, que pode doar nos pontos de entrega voluntária (PEV). O DF conta com 100 unidades pelas RAs, e uma delas está na sede da administração regional do Gama.

Administradora do Gama, Joseane Feitosa: “A administração regional também participa porque recebe o lixo eletrônico. Faço o pedido para que a população vá até a administração doar, porque é uma ajuda tanto à questão ambiental quanto social”

“Esse programa é superimportante, porque o lixo eletrônico volta como projeto social para a nossa sociedade. A administração regional também participa porque recebe o lixo eletrônico. Faço o pedido para que a população vá até a administração doar, porque é uma ajuda tanto à questão ambiental quanto social”, comentou a administradora do Gama, Joseane Feitosa.

Qualificação profissional

Durante a cerimônia, também foram entregues os certificados aos alunos dos cursos de informática básica, manutenção de computadores e design gráfico que são ofertados gratuitamente pela organização sem fins lucrativos Programando o Futuro, responsável pelo Reciclotech. Seis estudantes receberam o documento das mãos do governador simbolizando os demais formandos.

A estudante Mayra Lithuania se formou no curso de design gráfico: “Com o curso, eu pude aprender coisas novas, fazer portfólio e até recebi uma proposta para trabalhar em uma gráfica como designer gráfico”

Só neste ano, o programa qualificou e formou mais de 2 mil alunos na área de tecnologia. “Esses alunos são colocados diretamente no mercado. Os melhores alunos são contratados pela ONG para participar do projeto da Reciclotech, que é o recondicionamento de computadores”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mayra Lithuania é uma das jovens que se formou no curso de design gráfico. Para ela, a qualificação foi uma forma de complementar o currículo. “Com o curso, eu pude aprender coisas novas, fazer portfólio e até recebi uma proposta para trabalhar em uma gráfica como designer gráfico”, contou.

Fernanda Campos Santos está prestes a concluir o curso de informática básica: “As empresas cobram isso. Já fiz entrevistas para estágio e, por não ter essa experiência, não fui selecionada. Então, com certeza, é algo muito necessário”

Aluna do segundo ano do ensino médio, Fernanda Campos Santos conclui na próxima semana o curso de informática básica. “Acho que um curso como esse é muito importante para termos um norte. As empresas cobram isso. Já fiz entrevistas para estágio e, por não ter essa experiência, não fui selecionada. Então, com certeza, é algo muito necessário”, comentou a estudante.

Casais mais felizes não expõem a vida na internet, diz estudo

Ricardo Callado
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Casais mais felizes não expõem a vida na internet, diz estudo

Muitos casais sentem a necessidade de mostrar seu relacionamento nas redes sociais, mas estudos mostram que isso pode levar à infelicidade, ansiedade, estresse e até mesmo ao fim da relação

Faz tempo que as redes sociais têm se tornado uma parte muito importante na vida das pessoas. Seja para manter contato com amigos, familiares, para compartilhar momentos especiais ou apenas para mostrar o que estamos fazendo. Mas quando o assunto é expor o relacionamento nas redes sociais, está se tornando cada vez mais comum ver casais evitando de compartilhar sobre suas relações amorosas.

De acordo com um estudo realizado pelo Personality and Social Psychology Bulletin, casais que não expõem a vida a dois na internet são mais felizes. E em contra partida, os casais que gostam de publicar de forma exagerada detalhes e fotos da relação constantemente, são apontados como inseguros e ansiosos, gerando problemas no relacionamento.

Caio Bittencourt, especialista em relacionamentos do MeuPatrocínio acredita que “As redes sociais acabam colocando muita pressão nos relacionamentos. Quando você posta sobre a sua relação, você está expondo não só os seus sentimentos mas a sua vida pessoal para o mundo todo. Além da pressão de manter a imagem do relacionamento feliz, se criam expectativas irreais fazendo com que se espere a perfeição no seu parceiro ou parceira, o que é algo absurdo e impossível.”

O estudo indicou que pessoas mais ansiosas tendem a postar mais e normalmente dão muito valor a opinião alheia, se estressando e colocando a relação em dúvida mais facilmente. Já os casais satisfeitos e felizes são muito ocupados um com o outro e dão preferência a viverem os momentos reais. As redes sociais são ótimas para comparar a sua vida com a vida dos outros, mas isso pode ser muito destrutivo quando se trata de comparar seu relacionamento com os relacionamentos de outras pessoas, porque a realidade pode ser muito diferente.

“Outra razão pela qual casais que não postam muito nas redes sociais serem mais felizes, é a privacidade. Quando você mantém o seu relacionamento offline, você tem espaço, liberdade para desenvolver e criar uma conexão íntima. Ao invés de se preocupar com a opinião alheia sobre o relacionamento, ou mostrar para os outros só a parte boa das coisas, você pode focar mais em como você e seu parceiro se sentem um com o outro, e fazer o que realmente os fazem felizes”, finaliza Caio Bittencourt.

Além disso sempre existem os maus olhos, ou seja, os invejosos que sempre farão questão de questionar o seu amor ou criar teorias e fofocas do seu relacionamento que não são verdade. Consequentemente, essa energia negativa de pessoas infelizes e insatisfeitas podem sim te atingir, caso você se importe com a opinião do outro.

Isso não significa que não possamos compartilhar momentos especiais e o amor em nossas redes sociais, mas é importante lembrar que a felicidade de um relacionamento não deve depender da validação dos outros, quem tem que estar feliz e ter o sentimento validado é o casal.

Diferentes maneiras de investir em ações e ganhar dinheiro com elas

Ricardo Callado
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Diferentes maneiras de investir em ações e ganhar dinheiro com elas

Conheça as possibilidades que o mercado financeiro oferece ao investidor

As ações são opções para quem quer investir em renda variável. A modalidade, embora mais arriscada, pode oportunizar maiores chances de lucratividade em comparação com a renda fixa. Há diferentes formas de ganhar dinheiro com os ativos e cabe aos investidores conhecer cada uma delas.

A mais tradicional é pelo processo de compra e venda. Neste caso, o investidor escolhe o que considera a melhor carteira de ações e faz a aquisição. Depois que os papéis passam por um processo de valorização, ele vende e lucra com a diferença entre os valores pago e recebido.

As ordens de compra e venda de ações são feitas através do home broker da Bolsa de Valores (B3). Para acessá-lo, é necessário ter conta em uma corretora ou plataforma de investimentos.

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) recomenda que, antes de comprar ações, o investidor avalie a situação da companhia. A orientação é analisar a saúde financeira da empresa, o histórico de resultados e a projeção para os próximos meses.

As informações estão disponíveis nos sites da B3 e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Anbima destaca que, ao adquirir os papéis, o investidor torna-se acionista e, por isso, a importância de aprofundar os conhecimentos sobre a companhia.

Aluguel de ações

Não é apenas pelo processo de compra e venda que é possível ganhar dinheiro com ações. Também existe a possibilidade de alugá-las.

O aluguel de ações é feito quando um investidor, chamado de doador, empresta os ativos que possui para outro, intitulado tomador, por um prazo determinado. Em troca, recebe um valor pelo empréstimo.

Com a posse temporária das ações, o tomador pode realizar diferentes tipos de operações no mercado financeiro visando o lucro. Na data estabelecida, os ativos são devolvidos ao doador.

A prática é regulamentada pela CVM, que exige que a locação seja registrada em sistemas eletrônicos de negociação e liquidação. De acordo com a Anbima, a inadimplência do tomador e a desvalorização dos ativos no período de empréstimo são os principais riscos do aluguel de ações.

Dividendos

Outra forma de lucrar com o investimento em ações é por meio do recebimento de dividendos, uma remuneração periódica distribuída aos acionistas.

Os dividendos representam uma parcela dos lucros obtidos pela companhia em dado período, que pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. A distribuição obedece às regras estabelecidas pela CVM.

Entre as determinações estão: os valores pagos devem ser proporcionais à quantidade de ações que o acionista possui; a data de pagamento deve ser informada previamente e a distribuição deve constar em demonstrativos financeiros e relatórios de resultados.

Nem todas as companhias pagam dividendos. O investidor interessado nesse tipo de remuneração deve buscar informações antes de se tornar acionista.

Juros sobre capital próprio

Os acionistas também podem receber os chamados juros sobre capital próprio. O valor é definido pela empresa com base na taxa básica de juros Selic e aprovado em assembleia geral.

O pagamento pode ser feito em dinheiro ou em ações adicionais. A periodicidade varia, mas a Anbima orienta que as companhias divulguem informações claras e transparentes sobre a política de remuneração.

Diferente dos dividendos que representam uma parcela do lucro, os juros sobre capital próprio correspondem a uma despesa financeira dedutível do Imposto de Renda e da Contribuição Social. Na prática, significa que o valor recebido sofrerá desconto de tributação.

Bonificações

A bonificação aos acionistas é uma prática comum no mercado de capitais. De acordo com a CVM, é uma forma de remuneração através da emissão de novas ações gratuitas, que podem ser ordinárias ou preferenciais. O número de ativos recebidos deve ser proporcional ao investimento feito pelo acionista.

Entre as vantagens da bonificação estão o aumento do patrimônio do acionista, o indicativo de valorização dos ativos da companhia e o aumento da liquidez dos papéis.

Multa por infidelidade no casamento? Jurista explica o que pode entrar no pacto antenupcial

Ricardo Callado
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Multa por infidelidade no casamento? Jurista explica o que pode entrar no pacto antenupcial

Especialista em Direito de Família esclarece dúvidas sobre a inclusão de cláusula de multa por infidelidade do cônjuge

Infidelidade no casamento pode gerar punição? Pode parecer incomum, mas existe essa possibilidade prevista no pacto antenupcial. O documento permite aos casais definir os termos de casamento, incluindo questões financeiras e outras cláusulas importantes. A inclusão de uma cláusula penal no pacto antenupcial pode servir como uma forma de reforçar esse dever. Especialista em Direito da Família do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Carolina Jatobá explica quais os prós e contras de fazer um acordo formal antes do casamento.

Pacto antenupcial, como o nome sugere e já adianta o significado, é formalizado antes das núpcias. Desde o Código Civil Brasileiro de 2002, o instrumento foi utilizado para reger – de forma particular – o patrimônio dos indivíduos que irão se casar, distinguindo o que é bem do casal e particular, dentre outros aspectos. “Historicamente, este é um instrumento alternativo aos regimes legais de bens do casamento, utilizado para situações em que o casal não quer aderir a uma forma previamente prevista pela lei”, destaca.

Como a regra do pacto é a liberdade entre as partes, Carolina explica que não há impedimento jurídico para adotar temas complementares ao relacionamento, como é o caso da multa por traição, dentre outros aspectos sobre frutos, consequências e impactos da relação. Nas relações monogâmicas, a traição figura como quebra da fidelidade e sofrimento psíquico. A especialista frisa a importância que seja um ponto convergente entre os noivos e que haja proporcionalidade com os efeitos desejados, com valores relevantes para o patrimônio do casal.

“Embora tenha um efeito previamente desestimulador, a multa não pode impedir efetivamente a ocorrência do fato. Neste caso, a multa aparece como uma contraprestação ou consequência previamente sabida, diante do ato do parceiro”, afirma Carolina. Para a docente do CEUB, essa cláusula deve ser discutida e acordada de forma consensual e ser elaborada com cautela, sendo que a sua validade pode depender de diversos fatores, como a proporcionalidade em relação às condições financeiras do casal.

Carolina Jatobá alerta que não podem ser acordadas cláusulas contrárias à lei, que possam atingir a dignidade dos parceiros ou trazer prejuízos financeiros, contrários à lei, ou até emocionais. Ela acrescenta que, embora seja discutido na liberdade, o pacto é um documento formal, que deve ser realizado antes do casamento em Cartório de Notas com lavratura do acordo na forma de escritura pública com remessa para o Ofício de Registros de Pessoas Naturais onde ocorre a habilitação para o casamento.

Bens patrimoniais

Com relação aos bens, a advogada explica que o pacto tem efeitos sobre o patrimônio do casal, mas também a relação do casal com terceiros (em caso de compra e venda, doações etc.), e o pacto antenupcial só se torna válido perante a formalização no Registro de Imóveis no domicílio do casal em livro especial. “É recomendado que seja feita averbação nos Registros de Imóveis de cada bem que o casal traz para a relação, para que não haja questionamento de não conhecimento por terceiros, nos atos de alienação, disposição e garantia”.

Para realizar o acordo, as partes devem ser maiores, capazes e estarem no exercício de suas amplas liberdades e devem, preferencialmente, procurar um advogado especializado. Jatobá reforça que é preciso avaliar, para além dos aspectos jurídicos, se há conforto na decisão. “Caso a relação com a família de origem seja muito relevante, é importante discutir com eles também. Afinal, muitas vezes pais doam bens para o casal e isso precisa estar previamente claro para que não haja algum questionamento posterior.”, recomenda.

De acordo com a especialista, o mais importante é que as partes alinhem as expectativas e os impactos da decisão. Até no âmbito privado da liberdade, há limites que devem ser considerados, como, por exemplo, reconhecimento de filhos, assistência mútua, liberdades, privacidade, sexualidade do parceiro e outros temas que acabam sendo discutidos ao longo da relação.

Sorriso Maroto se apresenta em Brasília

Ricardo Callado
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Sorriso Maroto se apresenta em Brasília

O grupo Sorriso Maroto está na estrada com seu novo show. A banda se apresenta dia 15 de abril, no Samba Prime, que acontece no estacionamento da Arena BRB Mané Garricha, em Brasília.

O repertório é formado por canções repletas do melhor pagode, experimentações unindo gêneros e gerações, e uma mensagem de transformação coletiva através da música. A novidade fica por conta de músicas como Volta Pra Casa e Como Antigamente que fazem parte do trabalho recém-lançado, “Sorriso Maroto – Como Antigamente”, com 13 faixas inéditas na voz do grupo e quase todas autorais. Mas singles como 50 Vezes, que marcou uma virada do Sorriso Maroto após 20 anos de carreira, 100 Likes, que alcançou o Single de Ouro, Eu Topo e todos os sucessos do grupo também farão parte do set list.

Sorriso Maroto, formado por Bruno Cardoso (voz), Cris Oliveira (percussão e vocal), Sergio Jr (violão e vocal), Vinícius Augusto (teclado e vocal) e Fred (percussão), surgiu em 1997 em Grajaú, bairro tradicional da Zona Norte do Rio de Janeiro. Prestes a completar 25 anos de carreira, o grupo carrega um legado de produzir novos conteúdos e entregar lançamentos periódicos sem perder as referências.

O grupo acaba de lançar o álbum “Sorriso Maroto – Como Antigamente”, com 13 faixas inéditas na voz da banda e quase todas autorais. O trabalho foi gravado em julho, no Polo Cine Vídeo, no Rio de Janeiro, ao vivo, sem público e com uma estética de sessions minimalista. No projeto audiovisual, Bruno, Sergio, Cris, Vini e Fred ganham evidência com um jogo de luz pensando exclusivamente para a gravação, que têm como fundo, cavaletes com fotos de cada integrante mais novos (entre 14 e 16 anos, quando começaram a cantar), atualmente e como seriam mais velhos.

SERVIÇO
Show Sorriso Maroto
Local: Samba Prime Brasília | Estacionamento Arena BRB – Estádio Mané Garrincha
Data: Dia 15 de abril | Domingo
Horário: a partir das 13h
Preço: De R$65 a R$320

Vendas | https://www.centraldoseventos.com.br/sambaprimebrasilia

Emater comemora 45 anos e ganha escritura da unidade de Brazlândia

Ricardo Callado
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Emater comemora 45 anos e ganha escritura da unidade de Brazlândia

Documento foi entregue nesta quarta-feira (5) pelo governador Ibaneis Rocha, que reforçou os planos de investimento na agricultura do DF

O aniversário de 45 anos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) foi comemorado nesta quarta-feira (5) com a entrega da escritura pública do terreno do escritório de Brazlândia. O evento contou com a participação do governador Ibaneis Rocha na sede da empresa, na Asa Norte, ocasião em que o chefe do Executivo reforçou o fortalecimento da agricultura no Distrito Federal.

“Tenho orgulho de ter, na capital da República, a melhor empresa rural do país, um exemplo para os outros estados”, declarou o governador. “Deixo meu carinho para toda a empresa, que valoriza a agricultura do DF. Temos que trabalhar pelos produtores rurais. As creches rurais são importantes, os canais de irrigação são importantes e os polos agroindustriais são importantes. Vamos trabalhar e apoiar nesse sentido.”

A produtora rural Socorro Miranda comemorou: “Posso dizer que a agricultura não sobreviveria sem a Emater”

Para os próximos anos, faz parte do planejamento da empresa atuar em projetos de residências rurais junto à Codhab e ampliar a instalação de saneamento básico em moradias do campo. “Queremos melhorar as residências rurais, projeto este em discussão com a Codhab, e dar continuidade aos revestimentos de canais de irrigação. Já revestimos 100 km de canais em quatro anos e temos mais 100 km para tubular”, afirma o presidente da Emater-DF, Cleison Duval.

“Esse é o papel da Emater, cumprir a missão de extensão técnica e rural e levar os equipamentos do governo para a área rural”Cleison Duval, presidente da Emater-DF

“No saneamento básico, fizemos 327 instalações em residências no primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha”, detalha o gestor. “Este ano já fizemos 21 e temos mais 450 para fazer. Creche rural também é outro grande projeto: estamos iniciando as articulações para ter mais três unidades no DF.”

Produtora rural de Brazlândia, Socorro Miranda participou da comemoração do aniversário e elogiou a atuação da empresa: “A Emater está sempre ao lado do produtor, principalmente os da agricultura familiar. Posso dizer que a agricultura não sobreviveria sem a Emater”. Atualmente, Socorro cuida de uma plantação de abacate e fornece alimentos para a rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), responsável pela merenda destinada aos estudantes.

1,2 milhão de toneladasde alimentos são produzidas anualmente no DF

A festividade também marcou a inauguração da Unidade Didática de Agroindústria do Centro de Formação Tecnológica e Desenvolvimento Profissional da Emater-DF. Será um espaço para oficinas e cursos em diversos tipos de processamento de alimentos, com a finalidade de agregar valor aos produtos e ser mais uma fonte de renda para o público atendido pela empresa.

Sobre a empresa

A Emater-DF foi criada em 7 de abril de 1978 para tornar o DF, com 70% de área rural, um verdadeiro cinturão verde e mostrar toda sua vocação agrícola. Atualmente, a capital produz mais de 1,2 milhão de toneladas de alimentos por ano. A de hortaliças atingiu 238 mil toneladas em 2022, enquanto a de grãos alcançou 974 mil no mesmo ano. 

“Somos a prefeitura dessa população, recebemos as demandas e articulamos com as secretarias e empresas públicas para fazer do espaço rural um espaço com qualidade de vida”, reforça o presidente da empresa. “Esse é o papel da Emater, cumprir a missão de extensão técnica e rural e levar os equipamentos do governo para a área rural”.

Com seus 15 escritórios espalhados pelo DF, a empresa atende mais de 18 mil produtores e realiza cerca de 150 mil atendimentos por ano, por meio de oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo, reuniões técnicas, entre outros. Na área social, a empresa leva orientações sobre aposentadoria rural, benefícios sociais e políticas públicas de inclusão.

Adasa na Escola fecha o Mês da Água com 5,8 mil alunos atendidos

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Adasa na Escola fecha o Mês da Água com 5,8 mil alunos atendidos

Programa da companhia encerrou março com visitas a 11 escolas do DF

O Adasa na Escola fechou o mês de março com visita à Escola Classe 6 de Ceilândia, onde 730 alunos puderam conhecer as dinâmicas socioeducativas do programa, promovido pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). Ao todo, já foram atendidos 5.800 alunos, em 11 escolas do DF, neste início de ano.

“O mês de março certamente é o mais movimentado para o Adasa na Escola”, explica o coordenador do programa, Miguel Sartori. “Nas vésperas do Dia Mundial da Água (22 de março), recebemos 56 novos cadastros de escolas solicitando a aula-espetáculo. Foram 94 novos cadastros só de janeiro a março. Depois de uma intensa atividade no Mês das Águas, temos o restante do ano para atender uma parte das unidades escolares solicitantes.”

Desde 2010, o Adasa na Escola já promoveu cerca de 2 mil palestras em 640 visitas às escolas das redes pública e particular, alcançando mais de 305 mil alunos e mais de 10,5 mil professores.

Educação ambiental

Voltado para alunos e professores dos ensinos infantil e fundamental, o programa de educação ambiental conta com metodologia e ferramentas específicas desenvolvidas pela equipe da agência.

“É um trabalho muito prazeroso, que nos recompensa com sorrisos e com a mudança de atitude das próprias crianças”, resume Sartori. “Infelizmente, não conseguimos estar em todas as escolas ao mesmo tempo, então nossa maior expectativa para este ano é alcançar todo o DF com os materiais pedagógicos que estamos produzindo: os vídeos que estão no nosso site, o informativo digital que criamos para o Dia Mundial da Água e outros que ainda virão.”

Narração de histórias, apresentação musical, brincadeiras e exibição de desenho animado compõem o quadro de ações para incentivar crianças e adolescentes a se tornarem Guardiões da Água e atuarem como multiplicadores de práticas de uso racional de recursos hídricos e destinação correta de resíduos.

A instituição que tiver interesse em agendar uma visita da equipe e/ou baixar materiais didáticos disponíveis deve acessar o site do programa.

Reajuste dos servidores do GDF será pago na folha de julho

Ricardo Callado
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Reajuste dos servidores do GDF será pago na folha de julho

Deputados distritais aprovam proposta do Executivo, que prevê 18% de aumento linear para todas as categorias

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 237/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede aumento de 18% para os servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). Os deputados distritais acataram a proposta do governador Ibaneis Rocha que estabelece o reajuste linear em três etapas, com aumento de 6% a cada ano sobre o valor pago no ano anterior. A primeira parcela será concedida a partir de 1º de julho de 2023, com pagamento no mês seguinte. Agora, o projeto segue para sanção.

“O governador Ibaneis assumiu um compromisso com o funcionalismo e vai cumprir com responsabilidade fiscal e orçamentária. É tudo real, dentro da mais total transparência e legalidade”Ney Ferraz, secretário de Planejamento

“Queríamos oferecer muito mais, mas não adianta dar um reajuste maior e não conseguirmos cumprir”, explicou o secretário de Planejamento, Ney Ferraz, que acompanhou a votação do projeto pelas redes sociais da Câmara Legislativa. “O governador Ibaneis assumiu um compromisso com o funcionalismo e vai cumprir com responsabilidade fiscal e orçamentária. É tudo real, dentro da mais total transparência e legalidade”, completou.

Segundo Ferraz, o impacto orçamentário para cada ano está acima de R$ 1,3 bilhão. “Ao final dos três anos, vamos investir mais de R$ 5,3 bilhões só com a folha de pagamento”, calculou. Para a maior parte das categorias do GDF, o último aumento salarial teve previsão legal em 2013, 2014 e 2015. Porém, a terceira parcela desse reajuste só foi efetivamente paga em 2022.

Para o secretário, o reajuste proposto pelo GDF é só mais uma demonstração de valorização e reconhecimento da importância do servidor público. “O governador Ibaneis já nomeou mais de 19 mil servidores concursados, criou um plano de saúde para os servidores, pagou a terceira parcela e reajustou o auxílio alimentação em mais de 60%. Vejam que esse governo fez muito mais que outros tantos”, enumerou.

O projeto de lei segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha | Foto: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Cargos em comissão

Os deputados distritais também aprovaram o aumento da remuneração para os cargos em comissão. O Projeto de Lei nº 238/2023, que estabelece aumento de 25% partir da folha de pagamento de julho deste ano, segue agora para a sanção do governador.

“Os cargos comissionados estão desde 2011 sem qualquer reajuste. Como o número de cargos é menor, foi possível a proposta para pagamento junto com o reajuste dos servidores efetivos na folha de julho”, explicou o secretário executivo de Finanças, Thiago Conde. Ele destaca ainda que o aumento da remuneração dos cargos comissionados também contempla grande parte dos servidores efetivos, visto que mais de 50% dos cargos em comissão são ocupados por servidores de carreira.

A área técnica da Seplad atestou a disponibilidade orçamentária e financeira para suprir os reajustes sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O aumento salarial é prerrogativa privativa do governador do DF, de acordo com o artigo 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Izalci e Bia Kicis farão visita a presos por manifestações de 8 de janeiro

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Izalci e Bia Kicis farão visita a presos por manifestações de 8 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a ida dos parlamentares à Papuda

O senador Izalci Lucas (PSDB) e a deputada federal Bia Kicis (PL) foram autorizados nesta terça (04/04), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes a visitarem o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Na ocasião, os parlamentares devem averiguar a situação das pessoas presas pelos atos antidemocráticos, ocorridos em 8 de janeiro, no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos juntos, na segunda-feira (10/04), na parte da manhã, saindo da chapelaria do Senado”, informou Izalci. Os dois poderão ter acesso, também, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

Em seu despacho, Moraes destacou a preocupação com a segurança de todos os envolvidos. Izalci e Bia Kicis também não poderão levar acompanhantes. “Autorizo, em caráter estritamente pessoal, não extensivo, sob nenhum pretexto ou condição, a terceiros acompanhantes, a visitação única e individual da deputada federal Bia Kicis e do senador Izalci Lucas às unidades prisionais”, decidiu o ministro.

Artigo | Os direitos garantidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Artigo | Os direitos garantidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

*Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família e Direito Médico e da Saúde

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerado uma condição de saúde que tem início na infância e persiste durante toda a vida, mas é possível amenizar os sintomas e proporcionar maior qualidade. É um distúrbio do neurodesenvolvimento com manifestações comportamentais que evitam interações sociais, déficit de comunicação e comportamentos repetitivos.

Vale a pena lembrar que o autismo não é uma doença e não deve ser caracterizado como doença pré-existente. Apesar da lei enquadrar o TEA como deficiência, para garantir mais direitos a essas pessoas, essa terminologia pode gerar ainda mais preconceito. Jamais pode ser caracterizado como doença pré-existente para negativa de tratamento médico.

Existem diversos tratamentos, desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar com profissionais de diferentes áreas como fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, medicina, enfermagem, nutricionistas, pedagogos e psicopedagogos.

Para facilitar esse tratamento e tornar o dia a dia dessas pessoas menos difícil, a lei garante alguns direitos, como o atendimento no Posto de Saúde, Secretarias Especializadas e Programas Governamentais, e também programas como Farmácia Popular, Dose Certa e Farmácia de Alto Custo. De acordo com a Lei 13.977/20, o autista agora pode ter uma carteira de identificação (CIPTEA), que será utilizada para atendimentos preferenciais.

Quanto ao transporte, se o autista tiver renda per capita em seu núcleo familiar de até um salário-mínimo, poderá fazer viagens interestaduais de forma gratuita. Em São Paulo, as pessoas com TEA possuem transporte gratuito nos veículos públicos municipais e metropolitanos. Já em viagens de avião, o autista que precisar de assistência para colocação do cinto de segurança, alimentação, ir ao banheiro, estar seguro no voo, terá direito a um acompanhante e poderá ter desconto de 80% no custo da passagem aérea.

Além disso, como o autista possui direito ao uso de vaga especial de estacionamento. Todavia, é necessário requerer o cartão de estacionamento DeFis. Em São Paulo, as pessoas com essa condição de saúde estão liberadas do rodízio, porém é preciso preencher um formulário no site da prefeitura.

No estado de São Paulo é possível ter isenção de IPVA desde que atenda aos requisitos: o titular do veículo deve ser a pessoa com autismo; a solicitação de isenção só deve ser feita para um veículo; independentemente se o veículo é novo ou usado, necessita ter um valor de mercado de até o valor limite de isenção para a compra de veículo, isto é, R$ 70 mil.

Os autistas têm direito ao emprego. Conforme a Lei nº 8.213/91, as empresas com cem ou mais empregados precisam dispor de 2% a 5% das vagas para reabilitados ou pessoas com alguma deficiência ou transtorno que sejam habilitadas. O autista também tem direito de ter adaptações em seu ambiente laborativo, conforme suas necessidades, caso ocorra a negativa, será considerada como crime de discriminação.

Os familiares também estão amparados pela lei. Conforme a Lei 13.370/16, o funcionário público que tiver um dependente com autismo vai poder requerer a redução de sua jornada de trabalho em até 50%, sem prejuízo de seu salário. Outro ponto importante é que o trabalhador autista ou que tenha um dependente com essa condição pode pedir a liberação do PIS/PASEP, se o requerimento for negado, será necessário ingressar com ação judicial.

Certo é que a legislação não deixou expresso que é possível o saque para pessoas ou dependentes com TEA. Porém, o trabalhador autista ou que tenha um dependente com essa condição, se for na Caixa Econômica Federal e tiver negado o seu pedido de liberação de valores, também deverá ingressar com uma ação judicial.

Na hora de declarar o imposto de renda, se o declarante for autista ou tiver alguém nessa condição como dependente, poderá ter alguns abatimentos, por exemplo, despesas médicas, dentista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, plano de saúde, entre outros.

Por fim, vale lembrar que a cultura é essencial para o desenvolvimento. O autista e seu acompanhante possuem direito à meia-entrada, que pode ser desfrutada em eventos artístico-culturais e esportivos.

Para mais informações, acesse o e-book Direito Médico das Crianças com TEA, da Dra. Danielle Corrêa, advogada especialista em Direito de Família e Direito Médico.

 

*Danielle Corrêa é advogada desde 2007, pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde, com Especialização em Direito das Pessoas com autismo (TEA) e Pessoas com Deficiência, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões.. Membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

 

contato@daniellecorrea.com

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