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GDF libera R$ 41 milhões para Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e DF Social

Ricardo Callado
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GDF libera R$ 41 milhões para Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e DF Social

A maior parte do recurso foi investida na concessão do crédito do programa Cartão Prato Cheio para 100 mil famílias

A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) liberou nessa terça-feira (1º) R$ 41.883.930 para pagamentos do Cartão Prato Cheio, DF Social e Cartão Gás. A maior parte do recurso, R$ 24.663.500, foi investida na concessão do crédito de R$ 250 do programa Cartão Prato Cheio para 100 mil famílias.

No caso do DF Social, neste mês, foram beneficiadas 70 mil famílias, com investimento de R$ 10.410.730. Já o Cartão Gás contempla 70 mil pessoas com crédito bimestral para a compra de botijão de gás de cozinha. O montante, nesse caso, é de R$ 6.809.700. No DF, há famílias beneficiárias dos três programas.

“São programas de referência do DF que dão suporte às famílias em vulnerabilidade social. Com os pagamentos sendo realizados juntos, os cidadãos conseguem se programar, programar as compras. O Cartão Prato Cheio e o Cartão Gás são fundamentais na garantia da segurança alimentar e nutricional. Já o DF Social é um complemento importante para as famílias que vivem na extrema pobreza”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

No Cartão Prato Cheio, são nove parcelas mensais para a família comprar alimentos. Encerrado esse período, o beneficiário precisa fazer novo agendamento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e passar por avaliação do atendimento socioassistencial.

Já o DF Social concede benefício mensal de R$ 150 do DF Social para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único. Neste caso, não é preciso solicitar o benefício. As famílias que atendem aos critérios são incluídas pela Sedes no programa.

Para saber se está entre os beneficiários do DF Social, o cidadão deve consultar o site GDF Social. A abertura da conta pode ser feita pelo aplicativo BRB Mobile. Basta ter em mãos um documento original com foto – Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No Cartão Gás, o benefício de R$ 100 é pago em parcelas bimestrais para a compra de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Os beneficiários podem utilizar o cartão apenas nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do botijão de cozinha.

Para ter acesso ao Cartão Gás, é necessário ter inscrição no Cadastro Único, renda familiar per capita de até meio salário mínimo, declarar comprometimento de renda com a aquisição do GLP de 13 kg, morar no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. O cidadão só perde o benefício se deixar de atender aos critérios.

Código Eleitoral completa 58 anos de vigência, consolidando as principais regras do Direito Eleitoral

Ricardo Callado
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Código Eleitoral completa 58 anos de vigência, consolidando as principais regras do Direito Eleitoral

Norma instituiu voto obrigatório, permitiu votação no exterior e criou a Corregedoria-Geral para inspecionar serviços eleitorais

Neste mês de julho, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) celebrou 58 anos de vigência, consolidando as principais regras e normas relacionadas às eleições e aos eleitores. Esse conjunto de leis funciona como um verdadeiro manual de Direito Eleitoral no Brasil.

Entre as mudanças trazidas pelo atual código, destacam-se a instituição do voto obrigatório para homens e mulheres sem distinção, a possibilidade de votação no exterior para os cargos de presidente e vice-presidente da República e a criação da Corregedoria-Geral para inspecionar os serviços eleitorais em todo o país.

Para entender a história do Código Eleitoral, a advogada do escritório QVQR Advocacia Camilla Ramos, pós-graduada em Direito Público e Direito Eleitoral, explica que antes de sua aprovação em 1965, outros instrumentos foram editados para organizar o sistema eleitoral brasileiro.

Em 1932, o Código Eleitoral da época trouxe o avanço do voto feminino, mas com restrições: apenas mulheres que possuíam trabalho remunerado podiam votar. Além disso, esse código garantiu autonomia à Justiça Eleitoral em relação às Justiças estaduais.

Em 1945, um novo Código Eleitoral restabeleceu as prerrogativas da Justiça Eleitoral que haviam sido suspensas pelo regime do Estado Novo, reconhecendo-a como órgão especial do Poder Judiciário. Posteriormente, o Código Eleitoral de 1950 trouxe a adoção da cédula única para o voto e normatizou a constituição e atividade dos partidos políticos. Por fim, o Código de 1965 conferiu competência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para normatizar e gerenciar o processo eleitoral.

Entretanto, durante o regime da ditadura militar, os tribunais eram limitados a cumprir os atos institucionais determinados pela Constituição de 1967 e pela emenda de 1969. Somente a partir de 1985, a Justiça Eleitoral ganhou a liberdade de seguir o Código Eleitoral.

O Código de 1965 possui 383 artigos, o dobro do primeiro Código de 1932, que tinha 144 itens. Esse conjunto de leis abrange temas diversos, como inscrição eleitoral, registro de candidatos, propaganda eleitoral, seções eleitorais, fiscalização, votação, apuração e crimes eleitorais, divididos em cinco partes.

Além disso, a legislação estabeleceu as atribuições dos juízes eleitorais em cada localidade e impôs restrições às campanhas eleitorais nos três meses anteriores ao pleito, contribuindo para a organização e transparência do processo eleitoral no Brasil.

Parceria entre GDF e governo federal promove a contratação de mulheres

Ricardo Callado
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Parceria entre GDF e governo federal promove a contratação de mulheres

As contratadas irão trabalhar nos órgãos federais por meio de contratos terceirizados

A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) celebrou, nesta terça-feira (1º), com os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) e das Mulheres (MMFDH) um acordo de cooperação para a contratação de mulheres vítimas de violência trabalharem com contratos terceirizados nos órgãos federais.

Pelo acordo, a SMDF deve fornecer informações de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para viabilizar o processo de contratação. De acordo com essa legislação, órgãos públicos devem exigir que, no mínimo, 8% da mão de obra contratada por empresas terceirizadas seja composta por mulheres vítimas de violência.

O DF e o Rio Grande do Norte são as primeiras unidades da Federação a participar da iniciativa do governo federal | Foto: Vinicius de Melo/Secretaria da Mulher

No Distrito Federal, essa iniciativa já está em prática desde 2017 e a SMDF possui sete acordos de cooperação com órgãos públicos, como Senado, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Câmara Legislativa, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Senado Federal.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, ressaltou a relevância desse acordo para oferecer suporte às mulheres em situação de violência. “Quando o Estado incentiva a mulher a denunciar, também devemos considerar o pós-denúncia. Ela voltará para casa convivendo com o agressor? É preciso criar novas possibilidades e o emprego formal representa isso. Os desafios são enormes e diários. Esse acordo representa um pacto federativo em prol de todas as mulheres, um marco para fortalecer e apoiar aquelas que mais necessitam”, afirmou.

“Os desafios são enormes e diários. Esse acordo representa um pacto federativo em prol de todas as mulheres, um marco para fortalecer e apoiar aquelas que mais necessitam”Celina Leão, vice-governadora do DF

Atualmente, entre 2% e 5% das vagas são ocupados por mulheres vítimas de violência, o que já proporcionou o emprego formal, com carteira assinada, a 45 mulheres. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a iniciativa é um passo importante para romper o ciclo de violência. “A independência financeira é um fator importante para que as mulheres busquem ajuda e se libertem de ambientes agressivos. Além do emprego formal, por meio dos nossos equipamentos públicos, essas mulheres recebem acompanhamento para garantir que não retornem a situações de violência”, destaca.

O Distrito Federal e o Rio Grande do Norte são as primeiras unidades da federação a participar dessa iniciativa federal, fornecendo os dados necessários para viabilizar a contratação das mulheres. Essa medida é fruto de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de março deste ano, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A relevância dessa medida está na assistência que será oferecida às mulheres vítimas de violência para que superem suas adversidades e conquistem uma vida mais independente e digna. A Secretaria da Mulher do Distrito Federal reforça seu compromisso em fortalecer essa parceria com o governo federal, garantindo o cumprimento da legislação e assegurando que os direitos das mulheres sejam valorizados e protegidos.

Seleção feminina brasileira é eliminada na fase de grupos da Copa do Mundo

Ricardo Callado
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Seleção feminina brasileira é eliminada na fase de grupos da Copa do Mundo

Empate contra a Jamaica resulta na despedida do Brasil do Mundial feminino de futebol

Nesta quarta-feira (2), o Brasil encarou seu principal desafio na Copa do Mundo feminina de futebol e, infelizmente, não obteve o resultado necessário para avançar às oitavas de final. Em uma partida sem gols contra a Jamaica, em Melbourne, a seleção comandada por Pia Sundhage deu adeus ao torneio, marcando a primeira vez desde 1995 que a equipe não passa da fase de grupos. Com quatro pontos, o Brasil ficou em terceiro lugar no grupo F, atrás da própria Jamaica (cinco pontos) e da líder França (que venceu o Panamá por 6 a 3 e chegou a sete pontos).

A partida decisiva exigia uma vitória para garantir a classificação, pois um empate dependeria de uma combinação de resultados. Pia Sundhage promoveu a escalação de Marta como titular, buscando uma mudança de impacto no time. Entretanto, as coisas se tornaram mais difíceis quando a França abriu o placar contra o Panamá, o que tornou a vitória obrigatória para o Brasil.

Apesar do domínio na posse de bola, a seleção brasileira não conseguiu exercer a pressão esperada sobre a defesa da Jamaica. A equipe brasileira apostou em jogadas aéreas, mas esbarrou na falta de criatividade e nos erros de passe. As jamaicanas, focadas na defesa, mantiveram o seu gol intacto e garantiram a classificação inédita para as oitavas de final.

Com o apito final, a decepção tomou conta das brasileiras, que se despedem da competição, enquanto a França conquista a liderança do grupo F. A seleção francesa aguarda o segundo colocado do grupo H para o próximo confronto nas oitavas de final, em Adelaide (Austrália). A Jamaica também aguarda o adversário nas oitavas, que será o primeiro colocado do grupo H, com o jogo marcado para Melbourne (Austrália) na próxima terça-feira (8).

A fase de grupos da Copa do Mundo feminina se encerra nesta quinta-feira (3) com os dois últimos jogos do grupo H. Coreia do Sul enfrenta a Alemanha em Brisbane (Austrália), enquanto Colômbia e Marrocos se encontram em Perth (Austrália). A Colômbia lidera o grupo com seis pontos, seguida por Alemanha e Marrocos com três pontos cada, e a Coreia do Sul ainda não somou pontos.

Coluna do Fluminense | Empate bom

Ricardo Callado
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Coluna do Fluminense | Empate bom

Por Raimundo Ribeiro

O Fluminense foi a Buenos Aires visitar o Argentino Jrs, e começou o jogo muito confuso, sem conseguir impor seu estilo de toques rápidos.

O time da casa foi se impondo e aos 15 minutos fez 1×0 após troca de passe na nossa área defensiva.

Após levar o gol, o Fluminense conseguiu equilibrar a partida e passou a ocupar mais o setor ofensivo tendo 2 finalizações.

Apesar disso, o Fluminense ainda levou susto com Fábio fazendo milagre em 2 oportunidades, ambas por falhas individuais de nossos jogadores.

Alguns detalhes chamam a atenção:

1. Porque escalar Felipe Melo?

2.Qual a razão de tantos erros de passe do nosso setor defensivo quando joga fora de casa?

3. Porque um jogador experiente como Ganso erra tantos passes de ligação?

Voltamos para o segundo tempo um pouco melhor e logo aos 6 minutos Ganso, por excesso de preciosismo perde mais uma boa oportunidade.

Aos 9 minutos André acerta a trave e perde gol feito no rebote.

Aos 11 minutos, num lance acidental, sem qualquer intenção, ao se livrar de 3 marcadores, Marcelo é expulso por atingir o adversário. O próprio Marcelo parou o jogo e imediatamente pediu auxílio dos médicos para socorrer o jogador adversário atingido. Um castigo imerecido do futebol para Marcelo.

Aos 15 minutos, sai Ganso para entrada de Diogo Barbosa.

Aos 20 minutos, Keno também acerta a trave.

Aos 30 minutos, Cano lança Diogo Barbosa que é atingido pelo goleiro adversário e com isso é expulso também.

Aos 35 minutos, entram Léo Fernandes e Martineli para saída de Felipe Melo e Keno.

Ao invés de servir para motivar o Fluminense, a expulsão do adversário parece que assustou nosso time, até que Samuel Xavier acerta um chutaço no ângulo e empata o jogo, aos 42 minutos.

Aos 50 minutos sai Árias entrando Yony González.

Aos 52 minutos, Léo Fernandes faz ó segundo mas estava impedido.

Foi uma apresentação fraca, mas o resultado foi bom porque dependemos de uma vitória simples no Maracanã.

Agora é virar a chave e no próximo sábado, às 21 horas receber o Palmeiras em busca de mais uma vitória.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor

Cartão BRB Mobilidade poderá ser carregado por meio de Pix

Ricardo Callado
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Cartão BRB Mobilidade poderá ser carregado por meio de Pix

Novidade começa a valer nesta terça (1º), oferecendo mais agilidade e comodidade aos mais de 280 mil usuários do aplicativo do BRB Mobilidade, operador do sistema de bilhetagem automática do DF

O BRB Mobilidade, operador do sistema de bilhetagem automática do Distrito Federal, dá mais um passo, a partir desta terça-feira (1º), em prol da melhoria da experiência dos usuários de transporte público. Agora, é possível fazer a recarga do Cartão Mobilidade por meio de Pix.

Com a novidade, os mais de 280 mil usuários do aplicativo BRB Mobilidade poderão adquirir créditos de transporte de maneira mais rápida e com mais comodidade. O pagamento via Pix ocorre no próprio app, e o valor fica disponível para ser utilizado nos validadores online em, no máximo, cinco minutos.

A troca dos validadores offline em adaptação à nova tecnologia está sendo realizada gradualmente e já foi finalizada em relação ao metrô e aos ônibus da Viação Marechal e da TCB.

“A atuação do BRB na operacionalização do serviço de transporte público do DF reforça o papel de banco público voltado para o desenvolvimento econômico, social e humano da região”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “Seguiremos investindo em melhorias para a população, com foco em um atendimento cada vez mais ágil e moderno”.

Benefícios

Desde a criação do BRB Mobilidade, em 2019, foram implementados vários benefícios ao público, além da construção de novas unidades de atendimento, aumentando a capilaridade. No ano passado, foi disponibilizado o pagamento por aproximação com cartões de débito e crédito no Metrô-DF.

Em breve, estão previstas mais implantações, como o pagamento de tarifas de ônibus diretamente nos veículos por meio de cartões de crédito e débito, que já está em fase de testes junto à população, e a aquisição de créditos de transporte via cartão de débito.

A rede de atendimento do BRB Mobilidade conta, no total, com 13 postos de atendimento próprios, que se somam aos canais digitais e às 108 lojas do BRB Conveniência, aos 27 guichês no Metrô DF e aos quatro pontos de atendimento nas agências do Na Hora.

GDF destaca importância do aleitamento materno durante evento na OMS

Ricardo Callado
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GDF destaca importância do aleitamento materno durante evento na OMS

Secretária de Saúde participou da abertura da Semana Mundial da Amamentação e ressaltou a necessidade de evitar fórmulas lácteas e dar prioridade ao aleitamento materno para a saúde das crianças

A secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, participou da abertura da Semana Mundial da Amamentação, nesta segunda-feira (31), na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Brasília. Durante o evento, ela reforçou a importância dos bancos de leite e comemorou a coleta de mais de dez mil litros de leite nos seis primeiros meses de 2023.

“Não posso deixar de registrar o trabalho valoroso do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que bate em cada porta e faz a busca ativa. Mesmo com o bom resultado, é preciso continuar incentivando a doação. Temos uma média de 300 crianças na UTI que precisam desse leite todos os meses”, ressaltou.

Lucilene Florêncio ainda destacou a importância da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e dos preceptores e formadores dos futuros médicos evitarem as fórmulas lácteas. “Não há um país com crianças fortes e protegidas com leite artificial. Não só nos primeiros meses, as desordens alimentares que os pediatras presenciam em seus consultórios acontecem durante toda a vida dessas crianças”, disse a gestora.

Carla Graziella Souza, 37 anos, servidora pública, é mãe de Sarah Vitória, de apenas 10 meses. Ela participou do evento para apoiar a campanha de amamentação. “Sempre amamentei a Sarah e percebo que foi um diferencial na questão do adoecimento. Ela é uma criança muito forte, quase nunca fica doente. Inclusive, nessa época de viroses sazonais, ela ficou bem resistente”, contou.

Ela acrescenta que o período de licença-maternidade, a participação do pai e a disponibilização de um espaço no trabalho para fazer a coleta do leite foram fundamentais para estabelecer um vínculo com o bebê e ter estrutura para amamentar com tranquilidade. “Tudo aquilo que o bebê come nos primeiros mil dias vai fazer diferença para o seu futuro”, afirmou a mãe.

Carla Graziella é mãe de Sarah Vitória, 10 meses. Ela e o marido Paulo Vitor participaram do evento para apoiar a campanha de amamentação

Salas de amamentação nas UBSs

A partir de agora, as salas de amamentação farão parte dos projetos de construção das unidades básicas de saúde (UBSs). Um projeto-piloto do Ministério da Saúde está em fase de implantação desses espaços também em unidades que já estão em funcionamento, começando em cinco estados: Distrito Federal, Paraná, Pará, Paraíba e São Paulo. A iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora, especialmente aquelas que estão no mercado informal e não têm o amparo da legislação.

A medida foi anunciada para celebrar o mês da amamentação, cujo tema neste ano é Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que o aleitamento tem a mesma importância da vacinação quando se trata da proteção das crianças. “O aleitamento é comprovadamente responsável pela redução da mortalidade infantil em muitos países, assim como no Brasil”, declarou a ministra.

Agosto Dourado

A campanha do aleitamento materno celebrada durante o mês de agosto, intitulada Agosto Dourado, tem o objetivo de reduzir a mortalidade infantil. Em 2001, em razão das evidências da superioridade do leite humano, a OMS passou a adotar como recomendação o aleitamento materno exclusivo por seis meses. Cerca de seis milhões de vidas são salvas, a cada ano, por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade, de acordo com a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A Secretaria de Saúde (SES) vai oferecer uma programação variada para a população do DF acerca da importância do aleitamento materno. Um dos destaques do cronograma de eventos é o ato público alusivo à Semana Mundial de Amamentação, que será realizado na Câmara dos Deputados, no dia 10 de agosto, às 13h.

Confira abaixo o cronograma de atividades

Arte: Agência Saúde-DF

Para mais informações sobre a doação de leite materno, acesse o site Amamenta Brasília.

Petrobras chamará 2.710 aprovados em concursos

Ricardo Callado
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Petrobras chamará 2.710 aprovados em concursos

Empresa fará novo concurso público para completar 458 vagas

A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos.

Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas vão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho”, explicou.

Novo concurso

A companhia vai realizar um novo concurso público para completar 458 vagas de nível técnico, que será aberto até o fim do ano. O edital terá previsão de 20% de vagas para candidatos negros e outros 20% para Pessoas com Deficiência (PcD).

A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, disse que “a diversidade ganha cada vez mais espaço na nossa empresa. É um valor com o qual nos comprometemos porque enxergamos que vivências plurais são motores para consolidarmos a Petrobras como um ambiente inclusivo e que abraça as diferenças como uma oportunidade de crescimento”.

Mulheres no samba: Lorena Ly e Carol Nogueira se apresentam no Música no Jardim deste fim de semana

Ricardo Callado
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Mulheres no samba: Lorena Ly e Carol Nogueira se apresentam no Música no Jardim deste fim de semana

A cada semana, o projeto Música no Jardim do Conjunto Nacional apresenta talentos musicais do cenário brasiliense. Em agosto, o primeiro fim de semana conta com a presença de mulheres no comando das apresentações: Lorena Ly e Carol Nogueira mostram todos os seus talentos para o público do Jardim Urbano.

No sábado (5) a cantora Lorena Ly apresenta o melhor do samba, no formato voz e violão. Nascida em Mato Grosso (MT), a artista mora na capital federal há cerca de um ano. Lorena começou sua trajetória profissional nos festivais de música de seu estado e abriu shows de grandes nomes como Délcio Carvalho e Zé Renato, Alcione e Alexandre Pires.

Já no domingo (6) é a vez de Carol Nogueira subir ao palco do Jardim Urbano. Frequentadora assídua das rodas de samba de Brasília, em 2019, durante uma “canja” despretensiosa, a artista viu seu hobby se tornar profissão. Atualmente, Carol é cantora, compositora, produtora cultural, além de bacharel em direito. Vinda de família portuguesa e carioca, ela afirma que o samba e suas vertentes formaram as suas influências e que isso se reflete na escolha do repertório e em suas interpretações. Na apresentação, ela interpretará canções de grandes nomes do samba brasileiro.

Jardim Urbano

O Jardim Urbano é um espaço multiuso de convivência, que integra o ar puro e o sol com cultura e gastronomia, instalado no 3º piso do Conjunto Nacional. E que conta com o novíssimo Complexo Gastronômico, com o Maria Teresa Café, Parmê, Modesto Pizzas, e Flat Iron Steak.

O espaço, idealizado aos moldes de tendência mundial, é um lugar de convivência, que integra ambientes a céu aberto, eventos culturais e, a partir de agora, gastronomia variada, com foco em ofertar mais qualidade de vida e sensação de liberdade aos clientes. O complexo funciona de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h.

Por meio do aplicativo do Conjunto Nacional (disponível gratuitamente em Android ou IOS), é possível conferir a programação de eventos e promoções.

Serviço

Música no Jardim 

Local: Jardim Urbano do Shopping Conjunto Nacional (3º piso, acesso pelos elevadores da Torre Vermelha ou escada fixa da Praça de Alimentação Sul)

Data: 5 de agosto (sábado) – Lorena Ly

Horário: a partir das 12h30

Data: 6 de agosto (domingo) – Carol Nogueira

Horário: a partir das 12h

Entrada gratuita

Nova instrução define procedimentos para autorização de queima controlada

Ricardo Callado
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Nova instrução define procedimentos para autorização de queima controlada

Documento revoga a Instrução Normativa nº 208, de 21 de outubro de 2013, que regulamentava a prática no Distrito Federal

O Instituto Brasília Ambiental publicou, nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Instrução nº 10, de 27 de julho de 2023, os procedimentos para expedição de Autorização Ambiental para Queima Controlada. O documento já está em vigor e atualiza a Instrução Normativa nº 208, de 21 de outubro de 2013, que regulamentava a prática no Distrito Federal.

Entre as atualizações, o documento especifica os procedimentos nos requerimentos que inserem em faixas de domínio das rodovias | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

“Trata-se de uma instrução muito importante, pois serve para atualizar a normativa da queima controlada no DF, respeitando as orientações técnicas e de segurança em práticas agrícolas e florestais para a conservação”, explicou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer.

Segundo o documento, queima controlada é o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, confecção de aceiros e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos, previamente definidos.

Para a superintendente de Licenciamento (Sulam), Nathália Almeida, a nova instrução detalha de forma geral os procedimentos para requerimento de autorização e traz algumas novidades.

“Esse documento especifica os procedimentos nos requerimentos que inserem em faixas de domínio das rodovias, além de criar rito mais célere para a autorização ambiental e permitir que ela tenha validade de até três anos”, completou Nathália Almeida.

O documento informa ainda que o Brasília Ambiental poderá, a qualquer tempo, suspender ou cancelar a Autorização Ambiental de Queima Controlada. Em caso de danos causados ao meio ambiente, ao patrimônio, ou ao ser humano pelo uso indevido do fogo ou em desconformidade com a autorização obtida, ficará o autorizado obrigado a indenizar e reparar tais prejuízos.

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