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Saneamento básico transforma realidade no Sol Nascente e no Pôr do Sol

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Investimento do GDF em saneamento básico melhora qualidade de vida e infraestrutura de região que antes enfrentava problemas com fossas sépticas e falta de esgotamento sanitário

A região do Sol Nascente/Pôr do Sol, no Distrito Federal, passou por uma significativa transformação no saneamento básico nos últimos 18 meses. De acordo com a última edição da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), coletada entre maio e dezembro de 2021, apenas 30,4% da população contava com fossa séptica em casa. Atualmente, a rede de esgotamento sanitário beneficia 90 mil moradores, em uma região que possui 93.217 habitantes, conforme o mesmo estudo.

O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 67.689.396,90 desde a institucionalização da região administrativa em agosto de 2019, para garantir saneamento básico à população. As obras foram divididas em sete contratos para atender os trechos 1, 2 e 3 da região. Atualmente, os trabalhos se concentram no Trecho 3.

Para os moradores, as melhorias são evidentes. Merci Alves da Paz, um vigilante com 20 anos de residência na região, destacou a melhoria geral na cidade desde que o saneamento foi implantado. Segundo ele, a introdução da rede de esgoto contribuiu para um ambiente mais saudável e melhor qualidade de vida.

Para atingir esse marco no saneamento básico, foram construídos 192 mil metros de rede de esgoto e seis estações elevatórias de esgoto bruto (EEBs) pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Além disso, foi feita a rede de abastecimento de água, e o interceptor que conduz o material para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Melchior, em Samambaia, foi recuperado.

A rede de esgoto substituiu as fossas, e as estações elevatórias foram introduzidas para transportar o esgoto coletado que está abaixo do interceptor, bombeando-o para pontos mais elevados antes do tratamento. Essas adaptações foram necessárias devido à topografia desafiadora da região.

No entanto, a implantação do saneamento enfrentou desafios além da topografia, como o rápido crescimento populacional da cidade. Mauro Coelho, gerente de Implantação de Obras Oeste-Sul da Caesb, explicou que o planejamento inicial teve que ser compatibilizado com a execução das obras devido ao crescimento acelerado da cidade. Além disso, algumas áreas destinadas à passagem da rede estavam ocupadas ou localizadas em áreas de preservação ambiental.

Moradores da região, como Mauro Ferreira dos Santos, educador social, comemoram a introdução do saneamento básico. Ele destacou que a cidade agora possui esgoto encanado, eliminando a necessidade de lidar com fossas e caminhões de esgotamento.

O investimento no saneamento básico não apenas melhorou a qualidade de vida dos moradores, mas também contribuiu para o desenvolvimento geral da cidade. O administrador de Sol Nascente/Pôr do Sol, Cláudio Ferreira, enfatizou a importância do saneamento básico na prevenção de doenças e na melhoria da infraestrutura e da autoestima dos moradores. Além disso, contribui para a proteção ambiental ao evitar o esgoto a céu aberto.

O trabalho de implantação do saneamento básico na região do Sol Nascente/Pôr do Sol exemplifica como os investimentos nessa área podem causar um impacto significativo na qualidade de vida e no desenvolvimento de comunidades.

Pais solo são atendidos pela rede de proteção do GDF

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Neste Dia dos Pais, conheça a história de homens que, com a ajuda dos benefícios sociais do governo, criam os filhos com dignidade e amor

Dizem que ser pai é uma jornada de muito aprendizado, repleta de adversidades e uma série de descobertas. É em uma casinha humilde na região do Café sem Troco, área rural do Paranoá, que esse sentimento transborda. Há pouco mais de dez anos, o autônomo Edmilson Martins, 54, ficou viúvo e passou a assumir a criação solo da filha Nikolly Brenda, com 5 anos à época. De lá para cá, ele presenciou todos os sentimentos e desafios da paternidade sem a presença da mãe.

“No início fiquei muito preocupado, pois precisava trabalhar, e quem ia cuidar dela? Mas, graças a Deus, tive apoio dos meus vizinhos e familiares, não queria deixá-la nas mãos de qualquer um. Ela ficava com uma vizinha que gostava muito dela e alguns familiares, mas eu sempre ia buscar. Não foi fácil, mas é maravilhoso”, conta Edmilson.

Edmilson é só elogios para a filha, agora com 15 anos. Ele conta que tem preparado a jovem para o mundo. “Ser pai da Nikolly é a coisa mais maravilhosa. Ensino a ela tudo o que fazer em casa e na vida. Eu sempre falo para ela que sou o pai, o amigo e o confidente e que ela precisa me contar tudo que acontece com ela”, completa.

Nikolly reconhece todo o empenho do pai e declara o amor pelo genitor. “Sem ele eu não seria nada, talvez eu estivesse perdida no mundo. Meu pai é tudo para mim, me dá conselho e me ajuda. Às vezes, não ter uma presença feminina em casa é difícil, mas minhas vizinhas que têm a mesma idade que eu me ajudam com as coisas das meninas. Eu amo muito meu pai”, declara a jovem.

Benefícios recebidos

Getúlio Barbosa foi abandonado pela esposa e cria as filhas sozinho

Apesar de serem minorias entre os beneficiários dos programas sociais do Governo do Distrito Federal, os pais solo estão presentes nas políticas públicas socioassistenciais do GDF, desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

“Hoje a Sedes atende, com benefícios socioassistenciais, um quantitativo de mais de seis mil pais solo. Para eles acessarem os benefícios, basta que se enquadrem nos critérios e prioridades definidos em lei. Por exemplo, uma prioridade, na maioria dos nossos benefícios, é a família com crianças de até 6 anos. Se esse pai solo é a referência familiar, ele atende a esta prioridade”, afirma o subsecretário de Assistência Social, Coracy Chavante.

Entre os benefícios concedidos após atendimento socioassistencial nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) estão Cartão Prato Cheio, Cartão Gás, Bolsa Família e DF Social, além dos auxílios natalidade, por morte, para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária e em situação de desastre ou calamidade pública.

“Ser pai foi o meu sonho, sempre cuidei das minhas filhas e assim fomos vivendo. Hoje, crio meu neto; sou pai duas vezes e amo meu pequeno”Getúlio Barbosa de Oliveira

Chavante explica que as ações são importantes para a inclusão do pai no cuidado das crianças e, principalmente, na segurança de renda concedida pelos benefícios. “As ações são desde a transferência de renda, atendimento socioassistencial, visando fortalecer a perspectiva protetiva desse homem para o cuidado com os outros entes familiares, crianças, idosos e toda composição familiar. O Prato Cheio e o Cartão Gás fortalecem a capacidade dele de sustentar a família”, ressalta.

Edmilson é beneficiário dos programas Prato Cheio, DF Social e Vale Gás para complementar a renda familiar de menos de um salário mínimo. “Estou desempregado, e minha filha recebe metade de um salário mínimo de pensão pela morte da mãe. Os benefícios me ajudam a comprar alimento para casa, pagar uma conta; se não fossem eles, fico seria para manter os cuidados da minha filha”, frisa.

Pai solo também, o morador de Santa Maria Getúlio Barbosa de Oliveira, 55, foi abandonado pela esposa, que o deixou com duas filhas – uma de 3 anos e outra com um ano e meio -, e foram os auxílios do GDF que o ajudaram no amparo e sustento das filhas, além da na criação de um neto de 6 anos.

“Recebo atualmente o Cartão Gás, o DF Social, que me ajuda a pagar uma conta de água e luz. Hoje meu gás acabou e eu não tinha R$ 1 no bolso, e sem ele não compraria. O Cartão Material Escolar também me ajudou a comprar as coisas para a escola do meu neto. Faço um bico aqui e ali e vou juntando para ajudar no pagamento das minhas contas”, conta Getúlio.

Responsável pela criação do pequeno Kalleb Miguel, ele declara a sensação da paternidade: “Ser pai foi o meu sonho, sempre cuidei das minhas filhas e assim fomos vivendo. Hoje, crio meu neto; sou pai duas vezes e amo meu pequeno”.

Passagens de ônibus entre DF e Entorno terão aumento de 15% a partir de domingo

Agência Nacional de Transportes Terrestres justifica reajuste para evitar paralisação do sistema e cita motivos como defasagem acumulada e aumento nos custos operacionais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou um aumento de 15% nas passagens de ônibus entre o Distrito Federal e a região do Entorno. A mudança entrará em vigor a partir deste domingo (13) e foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).

O objetivo desse reajuste, de acordo com a ANTT, é evitar uma paralisação completa do sistema, que enfrentou quase dois anos com as passagens congeladas. O último aumento nas tarifas das viagens de ônibus do Entorno ocorreu em março deste ano, com um acréscimo de 12%.

A ANTT justifica o aumento afirmando que durante a gestão do transporte interestadual pelo Governo do Distrito Federal (GDF) entre 2021 e 2022, as empresas não receberam reajuste. Essa situação gerou defasagem e prejuízos financeiros acumulados para as empresas operadoras.

A agência também menciona que o aumento nos preços do combustível, do óleo lubrificante e dos pneus foram fatores que contribuíram para a complexidade do cenário que levou ao reajuste tarifário.

A seguir, os novos valores para o transporte do Entorno:

  • Luziânia: de R$ 8,35 para R$ 8,55
  • Novo Gama: de R$ 7,85 para R$ 9
  • Planaltina: de R$ 8,85 para R$ 10,15
  • Águas Lindas: de R$ 8,65 para R$ 10
  • Santo Antônio do Descoberto: de R$ 8,15 para R$ 9,35
  • Céu Azul: de R$ 5,60 para R$ 6,40
  • Valparaíso: de R$ 6,10 para R$ 6,95
  • Cidade Ocidental: de R$ 6,75 para R$ 7,75

 

Dia dos Pais: aumento nas vendas gera alerta para golpes no comércio

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Consumidores são orientados a ficar atentos a práticas desonestas e a pesquisar antes de comprar presentes

O Dia dos Pais é uma das datas mais movimentadas pelo comércio, ficando atrás apenas do Natal, Dia das Mães e Dia das Crianças em termos de aquecimento da economia. De acordo com uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), as vendas deste ano devem superar em 21,3% as do ano passado, com mais de 67% dos consumidores planejando presentear neste dia 13 de agosto.

Porém, antes de sair às compras, é importante ficar atento. Nas datas comemorativas, o número de golpes e compras mal-sucedidas tende a aumentar. Marcelo Nascimento, diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), destaca a importância de os consumidores estarem vigilantes durante esses períodos.

Nascimento aconselha que os consumidores façam uma pesquisa prévia sobre o presente desejado, verificando os preços e a qualidade do produto, para garantir uma compra consciente e para identificar se os descontos anunciados pelas lojas são reais. Ele ressalta que consumidores mais atentos ficam protegidos contra práticas desonestas do mercado. Caso haja suspeita de ação inadequada por parte dos lojistas, é essencial reunir evidências e denunciar ao órgão competente.

Confira outras dicas importantes:

Arte: Agência Brasília

No caso de compras online, a principal orientação do Procon-DF é pesquisar a reputação da loja na internet, por meio de redes sociais e opiniões de amigos, como forma de se proteger contra possíveis problemas.

Nascimento alerta ainda para cuidados com formas de pagamento suspeitas, como sites que só aceitam boletos bancários ou transferências para contas de terceiros, o que pode indicar fraudes. Além disso, é prudente desconfiar de empresas muito recentes no mercado. Vale lembrar que, nas compras online, o consumidor tem o direito de cancelar o pedido em até sete dias.

Em casos de experiências negativas, o consumidor pode recorrer ao Procon-DF através do telefone 151 ou do e-mail 151@procon.df.gov.br. Para denunciar, basta informar o nome do estabelecimento e detalhar a irregularidade. Caso um produto não seja entregue após a compra, o cliente deve reunir documentos que comprovem a transação, como nota fiscal e troca de e-mails, para enviar ao órgão.

Marcelo Nascimento conclui informando que o Procon notifica os lojistas para esclarecer as supostas irregularidades, e se confirmadas, podem resultar em sanções administrativas.

Celina Leão é a entrevistada da Sala de Imprensa da ABBP na segunda-feira

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A entrevista com a vice-governadora do DF terá início às 19h. A transmissão da Sala de Imprensa será pelo canal da entidade no YouTube, a TV ABBP

Na próxima segunda-feira (14), os jornalistas e profissionais de imprensa dos veículos de comunicação filiados à Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) entrevistam a vice-governadora do DF, Celina Leão, pelo projeto Sala de Imprensa.

A atual vice-governadora do DF já foi deputada distrital por dois mandatos e foi também deputada federal. Celina Leão é a presidente do diretório regional de seu partido na capital federal, o Progressistas.

A coletiva virtual terá início às 19h. A transmissão da Sala de Imprensa será pelo canal da entidade no YouTube, a TV ABBP.

Sobre a Sala de Imprensa ABBP

A Sala de Imprensa ABBP é um projeto de entrevistas coletivas com transmissão ao vivo que já recebeu vários ícones da política nacional e local.

Serviço:

Sala de Imprensa da ABBP com Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal

Dia: 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 19h.
Local: Canal da ABBP no Youtube
https://www.youtube.com/@tvabbp_brasil

Curta a nossa fanpage: https://www.facebook.com/associacaoabbp/

Siga a ABBP no Instagram: https://www.instagram.com/abbpdf/

Depois de 25 anos, Brasília receberá a Copa do Mundo do tênis feminino

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O time Brasil BRB enfrentará a Coreia do Sul, em 10 e 11 de novembro, na Billie Jean King Cup, que será realizada na Arena BRB

Já está definido. Brasília vai sediar o confronto entre o time Brasil BRB e a Coreia do Sul, em 10 e 11 de novembro, pelos playoffs da Billie Jean King Cup by Gainsbridge, na Arena BRB.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio do Buriti, durante coletiva de imprensa, que reuniu o governador Ibaneis Rocha, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; o secretário de Esporte e Lazer do DF, Julio Cesar Ribeiro; o presidente da Confederação Brasileira de Tênis (CBT), Rafael Westrupp, e a tenista Carolina Meligeni.

A capital federal está definitivamente de volta ao calendário dos eventos internacionais. Além de estar sediando, nesta semana, o torneio feminino ENGIE Open – ITF W80, Brasília volta a receber um confronto da Billie Jean King Cup após 25 anos. A última vez que realizou o evento foi em 1998, na extinta Academia de Tênis.

“É um grande orgulho para o Distrito Federal receber a Billie Jean King Cup, ainda mais neste momento em que o tênis feminino brasileiro reassume seu protagonismo. O time Brasil BRB terá a grande oportunidade de chegar ao Grupo Mundial deste certame tão tradicional, que está completando 60 anos. Estamos na torcida pelo Brasil, na certeza que teremos um grande evento em nossa cidade”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

“O BRB é o principal apoiador do tênis brasileiro, e poder receber em Brasília a seleção feminina de tênis no torneio mais importante, o campeonato mundial Billie Jean King Cup, é motivo de orgulho para nós e todos os brasilienses. Estamos muito felizes em ser anfitriões desse evento prestigiado em todo o mundo”, disse o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

O presidente da CBT, Rafael Westrupp, lembrou que a entidade não poupou esforços para atender as necessidades técnicas do Time Brasil BRB e que Brasília ofereceu todas as condições para a realização da Billie Jean King Cup.

“A CBT, sempre com a premissa de buscar as melhores condições técnicas de acordo com a demanda da comissão técnica, seja da Billie Jean King Cup, seja da Copa Davis, quando somos o país-sede, atendeu as necessidades técnicas da equipe – jogar no saibro, em quadra aberta e com altura. E a cidade que se adequou 100% nas condições técnicas e com aporte financeiro para viabilidade econômica do evento foi Brasília, por meio do governo do Distrito Federal e do Banco BRB. Tenho certeza que será um grande evento”, reforçou.

Capitã do Time Brasil BRB, Roberta Burzagli comentou sobre a escolha de Brasília como cidade-sede: “Sempre foi uma preocupação da CBT atender todas as necessidades da equipe, e tenho certeza que Brasília atende todas as condições que solicitamos para enfrentar a Coreia do Sul. O tênis feminino vive um grande momento, e queremos trazer toda essa energia para a Billie Jean King Cup em Brasília”.

A Confederação Brasileira de Tênis tem o patrocínio do BRB – patrocinador Máster do Tênis do Brasil – e da Engie Brasil Energia, com copatrocínios de Wilson, W A Sport, Kallas Mídia OOH, Unicesumar, Playpiso e Maniacs Roupas Esportivas, apoio do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

Cerca de 4 mil beneficiários ainda não retiraram o Cartão Prato Cheio

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Secretaria de Desenvolvimento Social alerta para prazo de retirada nas agências do BRB até sexta-feira

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) emite um alerta urgente: 4.034 beneficiários ainda não retiraram o Cartão Prato Cheio nas agências do Banco de Brasília (BRB). Essas pessoas, que estão passando por situações de insegurança alimentar e nutricional, haviam solicitado o benefício no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e foram contempladas, porém não utilizaram o crédito de R$ 250 destinado à compra de alimentos.

O prazo limite para a retirada do cartão nas agências do BRB é a próxima sexta-feira (18). Seguindo as regras do programa, os beneficiários têm dois meses a partir da disponibilização do cartão na agência bancária para buscá-lo e efetuar o desbloqueio. Caso contrário, perderão o benefício e terão que realizar uma nova solicitação no Cras.

O Cartão Prato Cheio atende atualmente a 100 mil famílias e tem um ciclo de pagamento de nove meses. Para verificar se foram selecionados e onde retirar o cartão, os cidadãos devem acessar o site GDF Social e inserir nome e CPF do cadastrado.

O desbloqueio do cartão pode ser realizado no caixa eletrônico da agência bancária ou por meio do aplicativo do BRB. Uma vez contemplada, a família recebe o crédito, que é acumulativo. Isso significa que se o beneficiário não utilizou o recurso durante dois meses, o crédito correspondente a ambos os meses permanecerá disponível.

“Quem for contemplado e não buscar o cartão está abrindo mão do auxílio do Cartão Prato Cheio, ocupando assim o espaço de outras famílias que também estão na fila aguardando pelo benefício e enfrentando insegurança alimentar e nutricional”, adverte Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social. “Para aqueles que solicitaram o benefício no Cras, é fundamental verificar o site GDF Social para saber se foram selecionados.”

Nova sede do Centro de Atendimento Psicológico e Social da PMDF está em construção

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Uma nova sede do Caps está sendo construída para prestar assistência gratuita à saúde mental dos policiais militares e seus dependentes

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) está construindo uma nova sede para o Centro de Atendimento Psicológico e Social (Caps), com o objetivo de oferecer assistência gratuita à saúde mental dos policiais militares e seus dependentes. A obra, localizada no Setor Policial Sul, abrange um prédio de 2.900 metros quadrados e está orçada em aproximadamente R$ 13,5 milhões. O financiamento é proveniente de recursos do Banco do Brasil.

O antigo prédio do Caps estava localizado no mesmo terreno onde está sendo erguida a nova sede. No entanto, devido à sua estrutura comprometida após mais de 40 anos de uso, foi necessário demolir o edifício original. A nova construção visa ser mais moderna e incluirá dois pavimentos, contendo 15 consultórios, sete salas de terapia, sala de enfermagem, sala de intervenção e crise, além de uma farmácia. O objetivo é fortalecer os serviços oferecidos pela própria corporação para que a rede credenciada seja menos utilizada, uma vez que os profissionais da PMDF têm um entendimento mais próximo das peculiaridades da carreira e das demandas específicas dos policiais.

O engenheiro civil responsável pela obra, soldado Leonardo Campos, explicou que a construção está na fase de fundação, com cerca de 20 profissionais trabalhando no projeto. A nova sede foi projetada para proporcionar um ambiente mais acolhedor, cercado por áreas verdes e espaços para atividades ao ar livre, visando promover o bem-estar emocional dos policiais militares.

A atenção à saúde mental dos policiais militares é crucial devido ao estresse, medo e exposição à violência inerentes à atividade policial. O Caps desempenha um papel fundamental na promoção de assistência psicológica e psiquiátrica, proporcionando apoio terapêutico, holístico e socioeducativo. Em média, cerca de 1.690 beneficiários são atendidos mensalmente pelo Caps.

A nova sede do Caps representa um passo significativo para garantir o bem-estar emocional dos policiais militares da PMDF, permitindo-lhes cumprir suas responsabilidades de manter a ordem de maneira mais eficaz. A construção desse espaço moderno e especializado demonstra o compromisso da PMDF em cuidar da saúde mental de seus membros e contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e resiliente.

Sesc + W3: carnaval da seca e do Cerrado vai invadir a avenida!

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Evento realizado periodicamente pela unidade da 504 Sul em parceria com a Infinu ​terá atrações para todas as idades

Neste sábado (12) e domingo (13), as fanfarras vão tomar conta da via W3 Sul, no trecho que vai da unidade do Sesc localizada na 504 até a Infinu, na 506 Sul. Trata-se de mais uma edição do Sesc + W3 e do Baile do Saruê Perfumado, que prometem agitar a avenida mais charmosa do Distrito Federal. A programação vai das 16h às 21h e a entrada é gratuita.

Realizado a cada dois meses, o Sesc + W3 tem o objetivo de atrair a vizinhança e de revitalizar a avenida comercial, que já foi um ponto econômico importante da cidade, mas que vem perdendo público ao longo dos anos. O formato é inusitado e tem dois pontos de partida: a unidade da 504 e a Infinu. A todo momento, a música vai preencher o corredor cultural criado entre eles.

Segundo o gerente de Cultura do Sesc, Alexandre Costa, esta edição terá como foco as fanfarras — bandas e agremiações musicais compostas por instrumentos de percussão e instrumentos de sopro simples:

“Algumas das principais fanfarras de Brasília estarão conosco, como a Calango Careta, Vai quem fica, Capivareta, entre outras. A temática dessa proposta agora é promover um carnaval fora de época, um carnaval da seca e do cerrado. ​​Serão várias fanfarras e DJ`s  performando entre o Infinu, na 506, e o Sesc da 504 Sul, das 16h às 21h”, explica.

Mas a programação não inclui só música. Também haverá uma feirinha, com produtos dedicados ao Dia dos Pais e recreação para os pequenos.

Atrações: BATALHA CALANGO CARETA x TROPICAOS​, ​Patubatê, Vai quem fica, Pedra fundamental, Tropicaos, Zenga Baque Angola, Maluvidas, Capivareta Repercussiva, ​Cumbias Pisicoldelicas, ​​Cortando Cebola, ​Orquestra Alada, ​BATUKENJE, BATALÁ, MARAFREBOI , Baque Mulher, Vivendo e Baucando e Instituto Folha Seca.​​

LINGUAGEM: Evento de rua

LOCAL: Sesc 504 Sul – Área externa

HORÁRIO: das 16h às 21h

DATA: Sábado 12 e domingo 13 de agosto

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: LIVRE

INGRESSOS: Gratuito

Servidores federais e governo não têm acordo para reajuste salarial de 2024

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Pendência na aprovação do arcabouço fiscal estaria travando negociação

A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.

A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste à aprovação do arcabouço fiscal e, com isso, paralisar as negociações. O projeto está na Câmara dos Deputados, para onde voltou após ser aprovado no Senado e sofrer alterações. Os deputados têm até 31 de agosto – data limite para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – para votar o texto.

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro da negociação ainda está indefinido.

Após o encontro, a Fenasps divulgou nota à imprensa sobre a resposta do governo. “Esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e auxílio-alimentação”.

Na reunião desta quinta-feira, o governo federal foi representado pelas Secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações de Trabalho (SRT), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se manifestou sobre a negociação com os servidores até o fechamento desta reportagem.

Não há data para uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a continuidade das negociações.

Demandas dos sindicatos

As entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apresentaram os pontos centrais da Campanha Salarial de 2024.

  • Recomposição Salarial das perdas inflacionárias acumuladas desde de julho de 2010, avaliadas em 53,05%;
  • Revogaço, que é revogação de todas as medidas provisórias, portarias e decretos presidenciais que, de acordo com os sindicatos, “atacam os servidores públicos federais e os próprios serviços públicos”;
  • Equiparação entre os benefícios dos servidores do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
  • Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras.

A categoria também cobrou do governo federal a garantia de que haverá recursos financeiros para recomposição salarial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que tem prazo até 31 de agosto para ser entregue ao Congresso Nacional.

A diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Fenasps, Viviane Peres, esclarece que a maior cobrança é mesmo pelo chamado “revogaço”, com a revogação de diversas medidas editadas nos governos dos ex-presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro, além da retirada da Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional.

“Na reunião anterior sobre essa discussão, pouca coisa avançou no debate com o governo, no sentido de revogar essas medidas. As entidades estão solicitando revogações de itens, portarias, vários atos normativos. Mas, o processo está bastante limitado”. Os objetivos são reestruturar administração pública federal e combater perseguições e ataque aos servidores e aos serviços públicos.

Dia Nacional de Lutas

A reunião fez parte do Dia Nacional de Lutas da categoria, instituído neste 10 de agosto, por recomposição das perdas salariais e reestruturação das carreiras.

Durante o dia, em algumas cidades brasileiras, houve registro de mobilizações, atividades de rua e paralisações, em defesa do serviço público de qualidade, contra a Reforma Administrativa e pelo fim do assédio moral institucional.

Entidades representativas dos servidores públicos protestaram contra “a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização das relações de trabalho, a extinção da jornada de trabalho no serviço público federal, pelo fim da responsabilização do servidor pelo adoecimento; do aprofundamento do assédio institucionalizado, da precarização; falta de atendimento presencial para a população nos serviços públicos”, entre outros.

Os representantes dos servidores planejam novas mobilizações, plenárias online de servidores públicos federais e conversas com parlamentares para conseguir a aprovação das pautas no Congresso Nacional.