Com encerramento marcado para o dia 21 de outubro, os atletas estão se esforçando para garantir a melhor colocação
O 43º JISESC está acontecendo a todo vapor nas unidades de Ceilândia, Taguatinga Norte e Sul. Atletas de basquete, futsal, handebol, voleibol e outras modalidades estão avançando nas etapas para chegar à final dos jogos, que acontecerá no dia 21 de outubro (sábado), e conquistar a melhor colocação. Se você deseja ficar por dentro dos resultados e penalidades que ocorreram até os últimos jogos, confira os boletins abaixo:
O objetivo dos Jogos de Integração Crianças e Adolescentes do Sesc-DF é promover oportunidades, formação de personalidade, hábitos saudáveis e educação transformadora por meio de práticas esportivas. Além disso, busca estimular o surgimento e aperfeiçoamento de novos talentos do Distrito Federal no esporte. Esta nova edição teve início no dia 26 de agosto e vai até o dia 21 de outubro de 2023. As cerimônias de abertura e encerramento ocorrerão no Sesc Taguatinga Norte.
Projeto foi realizado no terreno que abrigará a nova unidade do Sesc Planaltina. A previsão para inauguração é no primeiro semestre de 2026
No último sábado (30), o projeto Sesc + Sertanejo tomou conta da cidade de Planaltina (DF), em uma noite memorável de música e cultura. Com a promessa de oferecer uma experiência única, o evento não decepcionou, cativando o público com uma programação rica em talento musical e celebração da cultura sertaneja.
O projeto, idealizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), tem como objetivo promover a diversidade musical brasileira, explorando diferentes gêneros e estilos. Dessa vez, o foco foi o sertanejo, um gênero que possui raízes profundas na história e tradição do Brasil. Confira as fotos clicando aqui.
A noite começou com a apresentação de artistas locais, oferecendo uma verdadeira plataforma para talentos emergentes da região. A cantora Lia Almeida e a dupla Willian e Deivid encantaram o público com interpretações emocionantes de clássicos do sertanejo e músicas autorais. “A abertura foi uma demonstração do compromisso do Sesc em apoiar e promover talentos locais”, destacou o diretor regional da instituição, Valcides Araújo.
Por volta das 22h, subiu ao palco a atração principal da noite, a renomada dupla sertaneja Israel & Rodolffo, conhecida por suas letras emocionantes e performances cativantes. O público não poupou aplausos enquanto cantavam junto com a dupla e celebravam a tradição sertaneja.
Além das apresentações musicais, o “Sesc + Sertanejo” também proporcionou uma imersão na cultura sertaneja através de atividades interativas. Os visitantes puderam explorar o evento sertanejo através de fotos, de brincadeiras, como touro mecânico e roleta de brindes, além de usufruir de serviços de cabelo e maquiagem express, tudo gratuitamente.
Sesc e Senac Planaltina
Em entrevista, o presidente do Sistema Fecomércio do DF, José Aparecido da Costa Freire, destacou o evento promete ser apenas o começo de uma série de iniciativas culturais do Sesc que vão, cada vez mais, enriquecer a vida cultural da nossa comunidade, tendo em vista a inauguração das sedes do Sesc e do Senac na região, prevista para meados de 2026.
“Esporte, cultura, saúde, odontologia, tudo que o SESC oferece nós teremos aqui. E o SENAC é o braço da aprendizagem. Então, nós temos aprendizagem comercial, com cursos de várias modalidades, gastronomia, cabeleireiro e etc”, afirmou Aparecido.
Ainda de acordo com o gestor, o investimento previsto é de cerca de 250 milhões de reais. “É um investimento alto, mas o nosso objetivo e a nossa vontade de fazer pra essa população do lado norte do DF é muito grande, eles merecem”.
Além do consumo de água, legumes, hortaliças e frutas, refeições caldosas podem ajudar na hidratação no clima quente e seco
Paloma Popov
Com a chegada do período da seca, os cuidados devem ser redobrados e a preocupação com a alimentação adequada torna-se ainda mais relevante. Mestre em Nutrição e professora do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Paloma Popov, aponta as escolhas nutricionais inteligentes como diferenciais para garantir a saúde e o bem-estar durante toda a estação.
“A água é o nosso maior suporte para a hidratação, especialmente em climas secos”, destaca Paloma. Ela ressalta que, mesmo em regiões onde a água é tratada e disponível, é fundamental compreender a quantidade de minerais adequados para uma hidratação eficaz.
A nutricionista explica que, em condições normais, o recomendado é consumir cerca de dois litros de água por dia. No entanto, no período de seca, essa necessidade aumenta consideravelmente. “O corpo reage naturalmente à desidratação, e é crucial que o consumo de água seja intensificado”, enfatizou.
A docente do CEUB alertou sobre a importância de optar pela água pura no lugar de outras bebidas. “Refrigerantes e sucos não substituem a água, pois ela possui uma composição única que permite a absorção ideal pelo corpo”, esclarece. Para aqueles que têm dificuldade em consumir água pura, Paloma sugere uma alternativa: água saborizada com pedaços de frutas, como limão, abacaxi ou laranja, uma maneira refrescante e saudável de se manter hidratado.
Com foco na alimentação, Paloma destaca as frutas e hortaliças como excelentes aliadas na busca pela hidratação. “Frutas com alto teor de água, como melancia, melão, mamão, caju e laranja, fornecem não apenas líquidos, mas também vitaminas e minerais essenciais”. Ela esclarece que, embora as frutas e sucos sejam benéficos, não substituem a ingestão direta de água, mas podem compor o padrão de hidratação ideal do corpo.
Durante as refeições principais, como almoço e jantar, a professora do CEUB aconselha escolher preparações que contenham molhos, uma vez que esses podem contribuir para a ingestão adicional de líquidos. De acordo com a nutricionista, a diversificação da dieta é sempre bem-vinda, abrangendo todos os grupos alimentares, desde cereais até leguminosas, como arroz e feijão – que, além de nutrir, fornecem uma quantidade considerável de água.
O consumo excessivo de alimentos ricos em sal e açúcar são contraindicados. “Esses componentes podem aumentar a sensação de sede, levando a um ciclo de desidratação indesejada. O ideal é garantir uma abordagem equilibrada à alimentação, privilegiando alimentos frescos e evitando produtos ultraprocessados, com alto teor de sódio, podendo levar ao inchaço corporal”, alerta.
Em relação à escolha entre alimentos frescos, enlatados ou congelados, Popov destaca que o consumo de alimentos frescos é sempre a melhor opção, quando o assunto é hidratação e saúde. No entanto, alimentos congelados, como frutas, também podem ser uma alternativa viável. “Frutas congeladas, como uvas e acerolas, podem ser adicionadas à água, proporcionando sabor e hidratação extra”, indica.
A busca pela hidratação adequada
“A sede é um sinal de que o corpo já está desidratado, portanto, é essencial priorizar a hidratação contínua”. Nesse sentido, a manutenção do consumo regular de água oferece diversos benefícios ao corpo, contribuindo para a melhora da saúde da pele, um adequado funcionamento do sistema intestinal e a lubrificação das mucosas em várias partes do corpo, como boca, olhos e nariz. Paloma Popov destaca que a hidratação impacta positivamente a gente produção de suor, o que é particularmente vantajoso quando mantemos um nível saudável de hidratação.
“Até mesmo para a saúde bucal, o papel da água é notável. A saliva, essencial para a mastigação e deglutição dos alimentos, desempenha um papel fundamental na digestão adequada. Portanto, garantir uma ingestão adequada de água permite uma gestão mais eficiente dessas funções vitais”.
Durante discurso, Ibaneis Rocha frisou a importância da aprovação do novo Refis e do reajuste do ICMS Modal na CLDF para combater a queda de arrecadação
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, na manhã desta quarta-feira (4), do almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Lago Sul. O encontro teve o presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Wellington Luiz, como convidado para falar do impacto da Casa na economia da capital.
Na oportunidade, Ibaneis Rocha agradeceu o apoio da CLDF na aprovação de dois projetos de lei que visam combater a queda de arrecadação do Distrito Federal de R$ 1,6 bilhão com a redução do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) e manter os investimentos em educação, saúde e infraestrutura, com as obras. Os projetos são o novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2023) e o reajuste da alíquota modal do ICMS.
“Sempre trabalhei em parceria com a Câmara Legislativa. Na legislatura passada, quando nós vivemos uma situação inusitada, que foi a pandemia, tivemos todo o apoio da CLDF e agora continuamos tendo”, afirmou o líder do Executivo.
Esta edição do debate do Lide teve como foco a relação entre Legislativo, Executivo e o setor empresarial
“A prova disso foram as votações de ontem [terça-feira, 3], no que diz respeito ao Refis e à mudança da alíquota modal. Ninguém fica feliz com o aumento de tributos, muito menos eu, que sempre trabalhei pela redução, mas nós temos que encarar a realidade do DF, porque nós temos que dar condições cada vez melhores para a nossa população”, disse Ibaneis Rocha. “Temos a responsabilidade de manter as contas em dia, com muitas obras beneficiando a população e cuidando da área social.”
O governador ainda lembrou as várias obras em execução na cidade. “A gente vem fazendo pela cidade o que se faz necessário. Estamos em desenvolvimento. Ficou tudo tanto tempo parado que tivemos que fazer tudo de uma vez. E temos muitas coisas ainda para fazer investimentos. Hoje conseguimos ajustar o edital dos hospitais e temos a licitação da expansão do Metrô”, completou.
O presidente da CLDF, deputado distrital Wellington Luiz, também falou dos projetos aprovados pela Casa durante sua exposição aos empresários. “Temos trabalhado em sintonia, porque sabemos da necessidade das pessoas. Ontem aprovamos avanços importantes. Ninguém gosta de aumentar impostos, mas precisamos entender que vivemos um momento delicado”, avaliou.
Dizendo-se honrado pelo convite, o líder do Legislativo local se mostrou aberto para dialogar com o Lide. “É um setor importante para a cidade. São pessoas que geram empregos, que arrecadam impostos e que têm uma participação fundamental na vida das pessoas. Esperamos sair daqui hoje com experiências para executar no nosso dia a dia”, garantiu.
União entre os setores
Esta edição do debate do Lide teve como foco a relação entre Legislativo, Executivo e o setor empresarial. “Entendo que o setor produtivo tem que estar o tempo todo em contato com as entidades governamentais, com o Judiciário e com o Executivo. O Brasil precisa de governabilidade e olhar para a frente para avançar nas questões sociais e econômicas. Nós somos 40 grandes empresas que contribuem com muitos impostos e que geram milhares de empregos”, destacou o presidente do Lide, Paulo Octávio.
O anfitrião do encontro, o empresário Fernando Cavalcanti, sócio do NW Group, reforçou a importância dos encontros do Lide: “Aqui debatemos assuntos que são importantes e estratégicos, não só para a sociedade, mas especificamente para os empresários. Falar do impacto da Câmara Legislativa obviamente interessa a todos os empresários para que possamos entender o que podemos fazer de bom para que o nosso DF continue crescendo”.
Obra de urbanização faz parte do Túnel Rei Pelé e requalifica uma das principais cidades do Distrito Federal. GDF investiu mais de R$ 3 milhões em acessibilidade e paisagismo
O Boulevard do Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, foi entregue à população nesta quarta-feira (4). A obra de urbanização no coração da cidade vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas que circulam pelo local diariamente, além daqueles que visitam e passam de carro ou transporte público.
A partir de agora, a população tem acesso a novas calçadas e estacionamentos, ciclovia, paisagismo e acessibilidade nessa obra que contou com investimento de R$ 3,1 milhões. Outra novidade do local é a construção das faixas exclusivas para ônibus, liberadas na última segunda-feira (2).
“Estamos fazendo a transformação da cidade através das obras e ficamos felizes quando começamos a fazer as coisas e elas dão certo. Taguatinga não será a mesma após a entrega desse túnel e desse boulevard”Governador Ibaneis Rocha
Ao entregar a obra, o governador Ibaneis Rocha falou sobre as mudanças que Taguatinga vem passando nos últimos anos. “Estamos fazendo a transformação da cidade através das obras e ficamos felizes quando começamos a fazer as coisas e elas dão certo. Taguatinga não será a mesma após a entrega desse túnel e desse boulevard”, afirmou o governador.
A região ficou mais iluminada. Foram instalados 173 novos postes, 13 pontos em rede aérea (conhecidos popularmente como braços) e 364 lâmpadas LED pela Companhia Energética de Brasília (CEB).
E também ficou mais verde. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) foi a responsável pelo plantio de 15 mil metros de grama, 700 metros de canteiros ornamentais, oito mil flores, 150 arbustos e 35 ipês de cores variadas. “Ficou lindo, quebrou a rigidez do concreto e do asfalto. Virou um espaço para lazer e encontro das pessoas no centro de Taguatinga”, observa o presidente da Novacap, Fernando Leite.
Na parte superior do Túnel Rei Pelé foram instalados novos postes, 13 pontos em rede aérea (conhecidos popularmente como braços) e 364 lâmpadas LED; também foi feito o plantio de 15 mil metros de grama, 700 metros de canteiros ornamentais, oito mil flores, 150 arbustos e 35 ipês de cores variadas (Foto: Anderson Parreira)
“É uma entrega muito completa, muito bacana, que requalifica completamente o centro de Taguatinga e transforma essa região realmente em um local agradável, acessível, bom de você transitar e passear”, complementa o secretário de Obras, Luciano Carvalho, responsável pela obra.
Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha falou de mais uma obra para região, a reforma da Praça do Relógio, que terá cerca de R$ 4,7 milhões em investimentos. “Taguatinga não passava por reformas há muitos anos. Essa obra será importante para compor todo esse cenário aqui da região, que é bastante movimentada. Queremos renovar a cidade, uma potência comercial e uma das regiões mais produtivas do DF”, disse.
“Me lembro muito da música ‘Cidadão’ (de Zé Ramalho), que traz uma história muito bonita. Quando essa música tocava e a gente via o túnel aqui acontecendo, essa alameda linda e maravilhosa, esse boulevard ficando pronto, aí logo pensamos em fazer uma pequena homenagem”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo
Homenagem aos trabalhadores
O boulevard também é composto por um memorial em homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que deu nome ao túnel. Além dele, os trabalhadores da obra também foram condecorados com placas onde foram gravados seus nomes.
Idealizador da homenagem aos trabalhadores, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, explicou de onde ela surgiu. “Quando você vê uma obra acabada, você só quer ver o benefício dela e às vezes se esquece exatamente daquelas pessoas que ali passaram, que ali trabalharam, que colocaram a mão na massa, que criaram as condições para que aquela obra ficasse de pé. Me lembro muito da música ‘Cidadão’ (de Zé Ramalho), que traz uma história muito bonita. Quando essa música tocava e a gente via o túnel aqui acontecendo, essa alameda linda e maravilhosa, esse boulevard ficando pronto, aí logo pensamos em fazer uma pequena homenagem”, conta.
Um desses nomes é o do engenheiro civil André Nascimento Borges, responsável pela produção da obra. Gravado na história do túnel, André não esconde a emoção. “Poder ter participado disso e sendo de Brasília é o maior orgulho. Todo mundo que eu conheço eu falo ‘participei daquela obra’, está registrado”, lembra.
Mais desenvolvimento
Há quatro meses, o GDF inaugurou o Túnel Rei Pelé, por onde trafegam diariamente 135 mil motoristas. O investimento na construção da passagem subterrânea foi de R$ 275 milhões, gerando mais de 1,6 mil empregos.
No entanto, o túnel não foi a única intervenção na mobilidade. A requalificação da Avenida Hélio Prates e a reforma do Pistão Sul, ambas em andamento, também vão ficar marcadas na cidade.
O GDF também instalou 65 abrigos de concreto para os usuários do transporte público, construiu calçadas e estacionamentos em quadras como a CNF 1 e 3, QNC 7 e 15, QS 5, QNM 36/38, entre outras, e fez o recapeamento asfáltico na QND, QNC, Via do Sesi e do Senai, entre outras.
“Essas obras representam o crescimento e o reaquecimento da economia aqui na nossa cidade. É o respirar de uma cidade envelhecida de 65 anos que agora volta a ter vida de novo”, aponta o administrador de Taguatinga, Renato Andrade.
Ainda segundo o administrador, as intervenções vão aquecer a economia de Taguatinga, que possui cerca de 30 mil empresas ativas e conta com a abertura diária de 10 a 15 novos negócios.
“O relatório da senadora Eliziane será inconsistente porque não revelará o que, de fato, aconteceu no dia 8 de janeiro. Será uma narrativa ensaiada e pregada pela base de Governo para esconder a verdade”, lamenta o senador do DF
Ao concluir que o relatório da senadora Eliziane Gama não trará a verdade sobre o que aconteceu nas manifestações e invasões do dia 8 de janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) prepara relatório em separado para ser lido no próximo dia 17 de outubro em reunião final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada para investigar o que ocorreu e os responsáveis pelos atos e omissões.
Para o senador do DF as Imagens apagadas das câmeras do Ministério da Justiça e os áudios apagados das conversas no celular do general GDias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sem a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino e sem a perícia no aparelho do General, revelam que o relatório será inconsistente e já estava pronto desde o início dos trabalhos da Comissão.
Em seu relatório, Izalci também vai acrescentar a combinação de perguntas e respostas da assessoria da relatora com o GDias na véspera do depoimento do general à CPMI. “Participei de todas as CPIs e nunca vi relator combinar falas com depoentes. Essa ação por si só já coloca em suspeição o relatório que será apresentado”, apontou o senador.
“O relatório da senadora Eliziane será inconsistente porque não revelará o que, de fato, aconteceu no dia 8 de janeiro. Será uma narrativa ensaiada e pregada pela base de Governo para esconder a verdade”, lamentou Izalci.
Liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido, a comitiva é composta pelo diretor do Sesc-DF, Valcides de Araújo, conselheiros, presidentes de sindicatos e colaboradores do Sistema Comércio brasiliense
Delegação do Distrito Federal formada por integrantes da Fecomércio-DF e do Sesc-DF aterrissaram em Buenos Aires, na segunda-feira (2), com a missão de fortalecer o comércio bilateral e promover um intercâmbio de conhecimento entre organizações privadas e instituições públicas argentinas.
Liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, a comitiva é composta pelo diretor regional do Sesc-DF, Valcides de Araújo, conselheiros da entidade, presidentes de sindicatos e colaboradores do Sistema Comércio brasiliense. A primeira agenda da delegação na capital argentina foi com o presidente da Comissão do Mercosul do Congresso de La Nacion, o deputado Fernando Iglesias.
Aparecido destacou que a Argentina é uma grande parceira do Brasil e do Distrito Federal. Ele ressaltou que, ao assumir a presidência do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou interesse em ratificar o acordo entre o bloco e a União Europeia. As discussões sobre o livre comércio entre os continentes já duram duas décadas e agora podem finalmente sair do papel.
“Caso seja ratificado, o acordo reduzirá tarifas e eliminará barreiras comerciais, com uma ampla oferta de produtos e serviços. Isso trará ganhos significativos para o desenvolvimento econômico do Brasil, da Argentina e dos outros países membros do Mercosul. Por isso precisamos nos antecipar e fortalecer nossos laços enquanto nações vizinhas”, disse Aparecido.
Iglesias lembrou que o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina e que também espera o desfecho favorável sobre o acordo entre o Mercosul e União Europeia. Segundo ele, a medida poderá gerar mais empregos, diversificar as exportações e fortalecer a economia de todos os membros do bloco.
Visita à embaixada brasileira
A delegação do Distrito Federal também visitou a embaixada do Brasil na Argentina. O grupo foi recebido pelos ministros-conselheiros Maurício Fávero e Eduardo Uziel. A pauta do encontro abordou a atuação internacional da Fecomércio-DF na capital federal, que conta com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Secretaria de Relações Internacionais do Distrito Federal (Serinter-DF).
Aparecido contou que a Fecomércio-DF, o Sesc-DF e o Senac-DF têm focado na realização de eventos em parceria com representações diplomáticas em Brasília. Ele lembrou que Câmara de Comércio Argentino-Brasileira no Distrito Federal foi reativada durante sua gestão, em 2022, e que vários eventos já foram realizados conjuntamente.
O encontro também tratou do papel social do Sesc-DF no DF e em todo o Brasil. O diretor regional da entidade destacou que a missão na Argentina tem sido importante para apresentar o Sistema Fecomércio ao público daquele país. “Estamos mostrando o que setor produtivo brasileiro tem feito de benefícios para o trabalhador em nossos eixos de atuação nas áreas do esporte, lazer, saúde, cultura, educação, assistência e, também, no turismo”, disse Valcides Araújo.
A agenda da deleção do DF segue até quinta-feira (5) na capital argentina. Nesta terça-feira está prevista uma visita à Fundação River Plate, que desenvolve projetos sociais e educativos com crianças e jovens por meio do esporte. A universidade Torcuato di Tella e a Livraria El Ateneo também estão na programação, com foco em programas realizados na área social.
As vítimas estavam desaparecidas desde uma perseguição que resultou em um acidente no rio entre Luziânia e Cristalina
Por Redação
Luziânia (GO), 4 de outubro de 2023 – Dois policiais militares (PMs) de Goiás que estavam desaparecidos desde uma perseguição foram encontrados mortos no Rio São Bartolomeu na noite de terça-feira (3). Os corpos das vítimas foram localizados a aproximadamente 50 metros da margem do rio e a uma profundidade de 15 metros.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, as condições no Rio São Bartolomeu eram extremamente desafiadoras para as equipes de mergulho, com águas turvas, muita lama e galhadas submersas, o que dificultou significativamente o trabalho das equipes náuticas de mergulho.
O acidente ocorreu por volta das 17h50, durante uma perseguição na região próxima ao município de Cristalina, situado a cerca de 32 km da cidade e a 45 km de Luziânia. Durante a perseguição, os policiais entraram no Rio São Bartolomeu e desapareceram.
Os corpos dos PMs foram levados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Os policiais foram identificados como cabo W. Silva e soldado Nóbrega.
As operações de resgate contaram com a participação de bombeiros de Goiás e do Distrito Federal, que utilizaram lanchas e mergulhadores nas buscas. Para o socorro, foram necessárias equipes de bombeiros de Luziânia, Cristalina e do Distrito Federal.
O Rio São Bartolomeu fica entre os municípios de Luziânia e Cristalina, ambos em Goiás e fazendo parte do Entorno do Distrito Federal. O trágico acidente ocorrido durante uma perseguição destaca os riscos que os policiais enfrentam no cumprimento de seu dever, e a busca por respostas sobre as circunstâncias do acidente continuará.
Secretário de Planejamento, Ney Ferraz, destaca que medidas vão ajudar a trazer mais de R$ 350 milhões para o orçamento só neste ano
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2023). O texto prevê a renegociação da dívida ativa e pode beneficiar cerca de 154,5 mil contribuintes com a remissão de juros e multas, além do parcelamento dos valores a pagar. Com a iniciativa, o GDF estima arrecadar mais de R$ 350 milhões apenas neste ano.
Os deputados distritais também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 588/2023, que reajusta a alíquota modal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) de 18% para 20%. “A partir da baixa da arrecadação, verificamos a necessidade de o governo correr atrás e tentar recuperar os R$ 553 milhões de receita, que deixamos de arrecadar, neste ano, após a edição das Leis Complementares 192/22 e 194/22”, lembra o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.
Segundo ele, por determinação do governador Ibaneis Rocha, a pasta tem se concentrado em ajudar a propor soluções para pagar as contas. “Estive 100% dedicado a isso, recuperar recursos perdidos e captar novos recursos para garantirmos todas as políticas do GDF e todos os compromissos assumidos”, disse Ney Ferraz.
De acordo com o secretário, o Refis vai ajudar empresários e comerciantes a regularizar a situação fiscal e, consequentemente, eles poderão requerer certidões negativas e voltar a tomar empréstimos e fazer contratações com o GDF. “Com o Refis, nos moldes que propusemos, com garantia de entrada de 10% e parcelamento gradual e impacto nas multas e juros, vamos incrementar as receitas em curto prazo e colocar a economia para girar, criando emprego e renda para a capital”, destaca Ferraz.
Autor de melhorias no projeto do Refis, Ney Ferraz explica que os reflexos da medida serão sentidos ainda neste ano. “Nossa expectativa é arrecadar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões até dezembro, o que vai ajudar e muito a fecharmos o ano com saldo positivo. Cerca de 150 mil pessoas físicas e outras 4,5 mil empresas estão aptas para aderirem ao programa”, estima o secretário.
Para o secretário de Fazenda, José Itamar Feitosa, todos ganham com mais uma rodada de renegociação de dívidas. “O Refis representa uma oportunidade para que empresas e cidadãos possam sanar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal junto ao Distrito Federal. É importante para as duas partes envolvidas, o Distrito Federal consegue recuperar recursos essenciais para o funcionamento dos serviços públicos e o contribuinte consegue regularizar sua situação fiscal”, acredita.
Já Ney Ferraz aponta que os dois projetos aprovados nesta terça-feira são medidas mitigadoras e fundamentais para a saúde das contas públicas do DF. “Ninguém quer aumentar impostos, o GDF não quer. Mas nesse caso, tanto o Refis como o reajuste do ICMS são necessários, já que tivemos uma perda acumulada de R$ 1,1 bilhão na arrecadação”, explica.
Os textos dos dois projetos seguem para sanção do governador Ibaneis Rocha e só passam a valer após a publicação das respectivas leis no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Renegociação
De acordo com o PLC 31/2023, o Refis 2023 vale para as dívidas de ICMS, Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) , Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Taxa de Longo Prazo (TLP), Simples Candango, débitos não tributáveis ou tributáveis devidos ao GDF, suas autarquias, fundações e entidades equiparadas, além de outros não especificados.
Poderão ser renegociados, os débitos gerados até 31 de dezembro de 2022, quer estejam incluídos em dívida ativa ou não e até mesmo que possam ter sido ajuizados.
Para aderir, é necessário que o contribuinte pague o mínimo de 10% do valor total do débito, em caso de parcelamento, independentemente da quantidade de parcelas escolhidas pelo contribuinte. O parcelamento pode ser feito em até 120 vezes sobre o total da dívida monetariamente atualizado. Existe, ainda, a possibilidade de redução de juros, multas, inclusive as de caráter moratório, que podem chegar a 99% do valor para pagamento à vista ou 90% em parcelamentos de 2 ou até 12 vezes.
A redução de juros e multas diminui progressivamente, até chegar a 40% para parcelamentos entre 61 e 120 vezes.
LDO
Além do PLC 31/2023 e do PL 588/2023, a CLDF aprovou o PL 640/2023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para adequar estimativa de impacto resultante na autorização de cada novo Convênio ICMS com a implementação do Refis 2023.
Ibaneis Rocha esteve na solenidade que empossou a presidência do sindicato que representa concessionários e distribuidores de veículos no Distrito Federal
Em demonstração ao apoio dado ao setor automotivo do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha esteve, na noite desta terça-feira (3), na solenidade de posse da diretoria-executiva e do conselho fiscal do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (Sincodiv-DF) referente ao triênio 2023/2026, na Churrascaria Fogo de Chão, no Setor Hoteleiro Sul. A cerimônia empossou Luciano Chagas como presidente e Gilmar Farias como vice-presidente.
“Brasília hoje só cresce e tem expectativa. Para todo lado que você olha tem obra. Isso encanta, não só a população, mas o empresariado como um todo. Todos se animam a investir nessa cidade que é a capital da República. Então, fico muito feliz de ser a ponta da lança desse novo momento do DF”Governador Ibaneis Rocha
Em seu discurso, o governador destacou a importância do setor para o Distrito Federal, que tem uma frota de dois milhões de carros. “É um setor fundamental para a cidade que vive de serviço. Então, vocês têm uma função muito importante”, afirmou Ibaneis Rocha.
O líder do Executivo ressaltou o trabalho em conjunto entre o governo e o setor para o desenvolvimento da cidade. “Brasília hoje só cresce e tem expectativa. Para todo lado que você olha tem obra. Isso encanta, não só a população, mas o empresariado como um todo. Todos se animam a investir nessa cidade que é a capital da República. Então, fico muito feliz de ser a ponta da lança desse novo momento do DF”, completou.
Em sua passagem de cargo, o ex-presidente do Sincodiv-DF, Arcélio Alceu dos Santos Júnior, lembrou que, além de permitir que o setor se mantivesse ativo durante a pandemia, o GDF fez a prorrogação a isenção do IPVA e ampliou a do ICMS para taxistas e pessoas com deficiência. “O governador foi muito sensível e me recomendou que não poderíamos demitir pessoas, que teríamos que manter as questões sanitárias em dia. E isso proporcionou a manutenção dos empregos”, completou.
Luciano Chagas, o novo presidente do Sincodiv-DF, fez questão de lembrar do apoio do GDF ao longo dos últimos anos: “Num momento muito difícil para toda a sociedade, conseguimos, com apoio do GDF, que as concessionárias se mantivessem abertas. Isso proporcionou a manutenção dos empregos, algo importante e relevante para toda a sociedade do DF” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília
O novo presidente Luciano Chagas fez questão de lembrar do apoio do GDF ao longo dos últimos anos. “Num momento muito difícil para toda a sociedade, conseguimos, com apoio do GDF, que as concessionárias se mantivessem abertas. Isso proporcionou a manutenção dos empregos, algo importante e relevante para toda a sociedade do DF”, definiu.
Já o vice-presidente Gilmar Farias aproveitou para pedir que o governo continue apoiando a categoria que comercializa sete mil veículos por mês. “Quero nos colocar à disposição e pedir o apoio do governador para trabalharmos juntos. Nossos desafios podem ser grandes mas, com união, continuaremos a prosperar”, disse.
Além do governador, estiveram presentes a vice-governadora Celina Leão e os secretários de Fazenda, José Itamar Feitosa, e de Turismo, Cristiano Araújo.
Apoio ao setor
Desde o início da gestão, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem feito uma série de ações em prol do setor. Em 2019, por meio da Lei nº 6.445, diminuiu em 0,5% o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Outra medida foi a ampliação dos valores de veículos isentos para pessoas com deficiência. Anteriormente, a lei previa a isenção do imposto para automóveis no valor de até R$ 70 mil. Agora, a isenção vale para veículos avaliados em até R$ 140 mil. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 7.041/2021.
Ao longo da pandemia da covid-19, o governo apoiou o setor mantendo as concessionárias abertas e, por meio do programa Pró-Economia I, promoveu o diferimento do pagamento de IPVA até 2022.
Entidade
Criado em outubro de 2000, o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (Sincodiv-DF) surgiu para atender as necessidades e os anseios dos empresários do ramo automotivo e, em consequência, de vendedores e gerentes, entre outros agentes que integram o setor. Atualmente, o DF conta com 130 concessionárias.
Entre as várias funções da entidade está a realização de uma pesquisa mensal, que traz o total de emplacamentos de automóveis, camionetas, ônibus, caminhões, mini-ônibus e motos no DF. O Sincodiv-DF promove, também, um dos maiores eventos automotivos da cidade, o Auto Fest, que reúne carros zero quilômetro de todas as marcas e modelos.
