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Nenhuma aposta acerta Mega-Sena e prêmio acumulado vai a R$ 34 milhões

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Os números sorteados foram 04 – 17 – 22 – 28 – 30 e 49

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2644 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram 04 – 17 – 22 – 28 – 30 e 49.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima terça-feira (17), está estimado em R$ 34 milhões.

A quina teve 89 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 37.626,65. Já a quadra registrou 7.255 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 659,40.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Governo Ibaneis investe R$ 35 milhões em investimentos de infraestrutura no Itapoã

Além de um viaduto que vai beneficiar mais de 30 mil motoristas, cidade conta com novas calçadas e melhorias na drenagem e pavimentação

Diversas obras de infraestrutura estão sendo executadas na região do Itapoã, o que vai melhorar ainda mais a qualidade de vida dos moradores e da população adjacente. Além do viaduto que vai beneficiar mais de 30 mil moradores da Região Norte do DF, drenagem pluvial, asfaltamento, novas calçadas e a construção da rodoviária são algumas das obras em execução na cidade. Esses serviços, juntos, somam mais de R$ 35 milhões em investimento do GDF.

“Essa é uma das obras mais importantes da cidade. Primeiro estamos realizando a drenagem pluvial nas quadras para evitar problemas de alagamento e, em seguida, o asfaltamento chegará para esses moradores”Dilson Bulhões, administrador regional do Itapoã

Segundo o administrador regional, Dilson Bulhões, o Governo do Distrito Federal (GDF) está transformando a cidade. “A população do Itapoã está sendo acolhida pelo governo. Estamos recebendo obras importantes para a cidade e para a população, como a drenagem pluvial, pavimentação, calçadas e, em breve, a Feira Permanente e a rodoviária, entre outras. O GDF está voltando a atenção para o Itapoã e mudando a face da região”, acredita Bulhões.

Para ele, as obras de drenagem pluvial estão entre as mais importantes e esperadas pelos moradores. A implementação desse serviço é necessária para iniciar os trabalhos de pavimentação asfáltica nas quadras 202, 203, 318, 378 e 366 da região do Del Lago.

O administrador regional Dilson Bulhões afirma que as obras estão transformando a cidade

“Essa é uma das obras mais importantes da cidade. Seria fácil asfaltar esta região mas, na primeira chuva, tudo seria destruído. Portanto, primeiro estamos realizando a drenagem pluvial nas quadras para evitar problemas de alagamento e, em seguida, o asfaltamento chegará para esses moradores”, afirma o administrador.

Moradores ansiosos

Segundo a administração, 20 mil moradores serão beneficiados com os serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas quadras, além da conclusão das obras na Avenida Brasil até a DF-001. Ao todo, serão investidos R$ 21,5 milhões na execução do projeto.

O relojoeiro Ivan Pereira acredita que, agora, o asfalto chegará à sua porta: “Tenho grandes esperanças de que agora ele chegará. As obras estão aqui à nossa porta e acredito que, finalmente, teremos asfalto, o que melhorará muito nossas vidas”

Residindo há 16 anos no Conjunto F da Quadra 379, o relojoeiro Ivan Pereira, de 57 anos, acredita que, agora, o asfalto chegará à porta dele. “Tenho grandes esperanças de que agora ele chegará. As obras estão aqui à nossa porta e acredito que, finalmente, teremos asfalto, o que melhorará muito nossas vidas”, diz.

Quem compartilha da mesma esperança é a dona de casa Maria das Dores, de 59 anos. “Estão fazendo algumas melhorias aqui na quadra, o que será muito bom porque, na época de chuva, esta rua se torna um caos, alagando tudo e atraindo doenças. Isso é tudo o que queremos e esperamos”, completa a moradora.

Responsável pela obra, a Novacap, destaca que o investimento proporcionará uma melhora na vida aos moradores da cidade. “É com grande alegria que executamos mais esse serviço para o Itapoã. A Novacap trabalha para atender aos pedidos da população. A pavimentação e a drenagem das quadras levarão mais segurança para a comunidade, evitando erosões, acidentes com pedestres, prejuízos com carros e outros problemas que prejudicam a vida das pessoas”, ressalta o presidente da companhia, Fernando Leite.

Outros investimentos

A dona de casa Maria das Dores reforça: “Estão fazendo algumas melhorias aqui na quadra, o que será muito bom porque, na época de chuva, esta rua se torna um caos, alagando tudo e atraindo doenças. Isso é tudo o que queremos e esperamos”

Um pouco mais abaixo, na Quadra 203, ao lado da garagem de ônibus, é feita a construção do Terminal Rodoviário do Itapoã. Com um aporte de R$ 4,368 milhões, a rodoviária vai melhorar o acesso ao transporte público e oferecer mais segurança e conforto para os passageiros e para os trabalhadores do transporte coletivo.

Em um espaço de 9,5 mil metros quadrados, a estrutura contará com 6 plataformas, 6 vagas de estacionamento para ônibus, 33 vagas para veículos, 20 vagas para motos, dois banheiros com acessibilidade, fraldário, lanchonete, bicicletário e salas administrativas.

“Estamos na parte de execução do pavimento central e os acabamentos das salas administrativas, onde vão se abrigar o DFTrans, e outros órgãos. Já finalizamos todo o sistema hidrossanitário, a caixa d’água, toda parte de fundação “, explica o engenheiro da empresa executora do contrato, Arthur Prioli. A obra gera emprego para 75 funcionários diretos e indiretos.

Mais de 2 km de novas calçadas também estão sendo construídos em três pontos do Itapoã. Com investimento de R$ 940 mil, provenientes de emenda parlamentar da deputada distrital Doutora Jane, 2.090 metros lineares de passeios serão executados na região. Cerca de 60 funcionários contratados pela Novacap trabalham para concluir a obra.

As obras foram feitas próximas a Escola Classe 6, e novos passeios serão construídos às margens da DF-250 e da DF-330, nas proximidades do Condomínio Entre Lagos.

Calorão fora de época faz demanda por energia subir 6,2% em setembro

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O maior aumento do ano impactou principalmente consumidores residenciais e pequenas e médias empresas, que registraram aumento de 8,2% em relação ao ano passado

As altas temperaturas registradas em setembro em todo o país refletiram no bolso do consumidor. As contas de energia — que chegaram no começo de outubro — vieram com reajuste para a maior parte das unidades e o país encerrou o último mês com aumento de 6,2% na demanda com relação a 2022. Isso representa uma carga média de 68.306 megawatts, conforme dados divulgados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Aparelhos de ar-condicionado ligados por mais tempo, principalmente nas casas e em comércios de pequeno e médio porte, fizeram com que o consumo de energia nesses locais chegasse a 43.091 MW.

No bolso de quem paga a conta

O empresário Marcelo Passos mora em Brasília há 41 anos e conta que poucas vezes sentiu tanto calor. Com três aparelhos de ar-condicionado em casa, ele diz que abusou do conforto do eletrodoméstico e levou um susto quando a conta de luz chegou.

“A conta estava 25% mais cara que a de agosto. Ficamos assustados e resolvemos tentar um meio-termo. Para se refrescar mas não onerar tanto no fim do mês.” disse o empresário, que agora, com medo da próxima fatura, decidiu mudar a estratégia.

“Nós adotamos a seguinte medida de colocar timer, não dormir com o ar-condicionado ligado o tempo todo. Coloca o timer para quando determinada hora da noite e fica mais fresco, o ar-condicionado desliga. E vamos ver como é que isso vai refletir na conta de outubro, é um teste para tentar uma economia.”

A servidora pública Fernanda Vieira, moradora de Juiz de Fora (MG), também ficou assustada com o valor da conta de luz no mês passado. O consumo de agosto para setembro passou de 215 para 270 KW. “Um aumento R$ 60,00 na conta, mesmo deixando o chuveiro na posição verão e não tendo aparelho de ar-condicionado.”

Maior demanda no comércio e serviços 

O levantamento da CCEE mostra que as maiores taxas de aumento de consumo de energia foram registradas no comércio — com alta de 15,1% — e nos serviços, aumento de 11,6% em relação a 2022.

Na clínica médica onde trabalha como gerente, em Cascavel no Paraná, Bruna Napoli conta que foi a primeira vez que — em pleno inverno — teve de deixar o ar-condicionado ligado por tanto tempo. “Os pacientes chegavam da rua com calor e tínhamos que deixar o ambiente fresco aqui dentro”, explica a gerente, que não está acostumada com temperaturas tão altas.

Segundo ela, a conta veio mais cara em outubro, “mas valeu a pena, porque ficamos confortáveis e deixamos nossos pacientes fresquinhos também”.

Mas o que fez a temperatura subir tanto?

O calorão fora de época foi causado, segundo a meteorologista Andrea Ramos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pelo fenômeno El Niño.

“Ele aumenta o calor; ele tem dois sinais muito bem distintos aqui no Brasil. Na faixa Norte do país ele seca enquanto que na região Sul, ele promove aquelas chuvas como estamos vivenciando, transformações de baixa, frente e ciclones. Mas de modo geral faz muito calor.”

De acordo com OMM (Organização Meteorológica Mundial) os últimos três meses foram os mais quentes já registrados, com temperaturas ultrapassando os 41ºC, mesmo no inverno.

Fonte: Brasil 61

Especialistas defendem medidas para aliviar resultados da seca na Amazônia

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Técnicos analisam efeitos das mudanças climáticas e defendem que irrigação, fiscalização contra incêndios ilegais e programas de apoio a comunidades afetadas amenizariam o problema

Depois da tragédia provocada pelo excesso de chuvas na região Sul, que provocou mortes e deixou desabrigadas milhares de pessoas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os brasileiros foram novamente surpreendidos nos últimos dias com a seca no Norte do país. Não é de hoje que a seca e o excesso de chuvas provocam estragos em todo o Brasil.

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que o Brasil já teve mais de R$ 400 bilhões de prejuízos causados por desastres naturais, entre 2013 e 2023. O Rio Grande do Sul, com mais de R$ 67 bilhões; Minas Gerais, com R$ 56 bilhões e Bahia, com mais de R$ 38 bilhões, foram os estados mais afetados pelo problema. De acordo com o estudo, a seca causou cerca de R$ 307 bilhões de prejuízos em todo o Brasil. Ou seja: a falta de chuvas deu mais prejuízo econômico ao país do que o excesso de chuvas, correspondendo a 76,5% do total.

Para o especialista Eduardo Galvão, professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília, os efeitos da seca no Norte do país são de diferentes ordens e incluem a queda na economia, devido aos prejuízos no agronegócio, dificuldades de navegação devido à redução dos níveis dos rios, o aumento de incêndios florestais e também perdas no setor pecuário. com  o gado — e também na pesca.

Soluções

“Para amenizar a situação, o governo deveria implementar medidas como investir em sistemas de irrigação para agricultura, promover o reflorestamento para ajudar a reter a água, fortalecer a fiscalização contra desmatamento e incêndios ilegais, além de programas de apoio às comunidades afetadas para garantir o acesso à água potável”, sugere Galvão. Segundo ele, é preciso ir além da assistência emergencial — que é um primeiro passo a ser dado pelos governantes, em tragédias climáticas.

Conforme o estudioso, considerando que as secas e queimadas na região amazônica são problemas repetitivos, que sempre vêm à tona com o passar dos anos, “é muito importante desenvolver políticas de preservação ambiental de longo prazo, para mitigar os efeitos dessas secas, que são recorrentes”.

Problemas diferentes

Outro especialista em estudar os resultados econômicos de mudanças climáticas, o professor de Economia do Ibmec William Bagdhassarian, explica que a queda da produção causada pelo excesso de chuvas no Rio Grande do Sul, do ponto de vista “nacional”, é diferente dos problemas causados pela seca no Norte do país. “O resultado da seca na região amazônica é também um problema sério, mas atinge mais a população local do que a economia nacional”, avalia Bagdhassarian.

De acordo com o professor de economia, boa parte das pessoas que moram no Norte tem pouco acesso a bens e produtos, porque a logística para se chegar a algumas cidades já é naturalmente prejudicada, em épocas “normais”. Para o especialista, com pouca logística o problema se agrava ainda mais, por causa da seca. “Embora seja um problema regionalizado, essas pessoas quando enfrentam a seca acabam num drama social muito grande”.

O professor afirma que “o governo pode e deve ir além de, simplesmente, atender à população com os programas sociais para tentar resgatar a situação dessas pessoas no que se refere à renda”. E complementa:

“Só para a gente lembrar: acabou de ser publicada a MP 1189, que deu subvenção econômica para as empresas do Rio Grande do Sul. Então, provavelmente, se o governo federal quiser, de fato, ajudar o Amazonas, ele pode muito bem soltar uma nova MP focada na região Norte para os efeitos da seca. E, a partir disso. Isso, ele ajuda essas pessoas”.

Fonte: Brasil 61

Crescimento do PIB goiano é puxado pelo aumento de produção da soja e de milho

PIB do estado de Goiás teve alta de 4,5% no acumulado dos últimos 12 meses

O Produto Interno Bruto do Goiás (PIB goiano), no segundo trimestre de 2023, cresceu 3,4% comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado no ano, o PIB de Goiás manteve um crescimento positivo de 3,1% e nos últimos 12 meses acumulou uma alta de 4,5%.  A alta foi puxada pelo bom desempenho do setor da agropecuária, em especial pelo aumento da produtividade do milho e da soja. Os dados fazem parte do boletim sobre a Conjuntura Econômica de Goiás, realizado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB).

Segundo o levantamento, no segundo trimestre de 2023 a agropecuária cresceu 11,4% em Goiás e 17,0% no Brasil, no mesmo período de comparação. As últimas projeções de produção do levantamento apontam para um crescimento de (30,4%) para milho, (5,6%) soja e 7,1% cana-de-açúcar. Além disso, houve aumento na estimativa da produção do sorgo, em 21,3%.

Na avaliação do economista Aurélio Trancoso, Goiás sempre teve um crescimento acima da média quando comparado aos demais estados. Para ele, a mecanização e modernização das atividades agrícolas proporcionou um aumento expressivo da produtividade agropecuária.

“A partir do momento que passou a ter a mecanização do campo, o estado de Goiás, principalmente os produtores de soja, milho, sogro do sudoeste goiano, passaram a ter uma produtividade por alqueire e aumentou a capacidade produtiva do campo goiano. A soja, o milho, o sogro e principalmente, também a cana-de-açúcar, através das usinas de açúcar e álcool, que fez com que o agronegócio brasileiro crescesse muito”, diz.

Já a indústria goiana cresceu 1,3% no segundo trimestre de 2023, comparada ao mesmo período do ano anterior. No estado, a indústria de transformação e os serviços industriais de utilidade pública influenciaram o resultado. Conforme os resultados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM/IBGE), para a indústria de transformação, acumulou no ano um crescimento de 4,4%. O resultado da atividade ocorreu pelo aumento na produção de carnes de bovinos frescos ou refrigerados, carnes e miudezas de aves congeladas e leite condensado.

“Nós tivemos a vinda das indústrias da Perdigão, a indústria do leite cresceu demais, a indústria do frango cresceu muito e agora nós estamos tendo também a indústria da piscicultura, que começaram também a dar um retorno muito grande para o estado. Então Goiás, hoje é praticamente um estado completo. Você tem indústria, você tem o agronegócio pujante, crescendo cada dia mais — e você tem incentivado, principalmente pela Lei Kandir, o agronegócio a indústria, fomentada”, destaca.

Por outro lado, a pesquisa também revelou que resultados negativos ocorreram da indústria extrativa (-5,9%) e da construção civil (-1,2%).

No segundo trimestre de 2023 o setor de serviços em Goiás cresceu 1,9% e no Brasil 2,3%, em relação ao mesmo período de 2022. Os principais resultados positivos no estado vieram das atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares (9,8%); de transporte (6,8%) e de artes, cultura, esporte e recreação e outros serviços (5,6%). O comércio, com participação expressiva no setor, encerrou o trimestre com uma taxa de -2,6%.

“Praticamente mais de 60% do PIB do estado de Goiás é regido pela área de serviço. Então se você tem um crescimento econômico, principalmente desses setores, aumenta-se a geração de emprego. E Goiás começa a ter novamente a empregabilidade em índice acima também do índice nacional. Isso é bom para o estado”, completa o economista.

Comércio Exterior

No comércio exterior, o estado exportou um total de US$ 4,167 bilhões, valor 44% superior ao trimestre anterior e importou um valor de US$ 1,248 bilhão, sendo 76,16% maior que no trimestre anterior, totalizando um saldo de US$ 2,919 bilhões na balança comercial. Goiás também  manteve a 8ª colocação entre os estados que mais exportaram.

Conforme o levantamento, o complexo soja lidera as exportações goianas com valor total, no segundo trimestre de 2023, de US$ 2,863 bilhões do total exportado pelo estado. Em seguida vem o complexo carne e o complexo minério, com valores de, respectivamente, US$ 541,5 milhões e US$ 383,6 milhões.

Com relação às importações, as principais participações dos produtos foram: produtos farmacêuticos (39,5%) do valor total. Adubos/fertilizantes (17,2%), seguido de veículos e suas partes com (11,4%). Os três produtos representam juntos 68,1% do total de importações do estado no segundo trimestre de 2023.

Fonte: Brasil 61

Mudanças para Fundos de investimentos: nova tributação e nova regulação

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Por Felipe Dias, Gustavo Arbach e Lucas Bizzo

O ano de 2023 tem sido marcado por grandes mudanças legislativas nas mais diversas áreas, situação que carrega um desafio adicional para reguladores e empresas num período já conturbado. Isso não foi diferente para o mercado financeiro, setor cuja alteração regulatória, há tempos, vem sendo estudada e acompanhada de perto pelas autoridades – especialmente por conta do financial deepening. Soma-se a isso, a necessidade de caixa para o Governo Federal, que persegue uma meta de arrecadação audaciosa, visando o equilíbrio fiscal no país e uma política de gastos públicos mais expansionista.

Nesse contexto, foram editadas normas, tanto regulatórias quanto tributárias, com o propósito de consolidar a regulação de fundos – o que se chamou de marco regulatório dos fundos de investimentos – e aumentar o alcance do come-cotas (IRRF) sobre determinados veículos de investimento que, atualmente, contam com diferimento do imposto.

Na parte regulatória, produzindo efeitos desde 2 de outubro, a Resolução CVM nº 175, estabelece um novo marco, que busca modernizar o arcabouço regulatório atinente aos fundos de investimento, sistematizando e regulamentando às inovações trazidas pela Lei de Liberdade Econômica, bem como consolidar as suas regras em um único normativo, contando com uma parte geral aplicável a todas as categorias e uma parte especial que regula os Fundos de Investimento Financeiros (FIF) e os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

A norma trouxe diversas modificações que ganharam repercussão, considerando os seus impactos na atuação dos fundos, como é o caso da temática referente à classe de cotas. Agora, os fundos poderão estabelecer classes de cotas com direitos e obrigações diferentes, com a constituição de patrimônios segregados, o que não era autorizado. Isso implica dizer que as estruturas de investimento que, anteriormente exigiam a combinação de vários fundos, podem agora ser consolidadas em um único fundo com múltiplas classes.

Além disso, outras modificações vêm sendo discutidas, como a responsabilidade limitada aos cotistas; a insolvência civil para fundos de investimento; reconhecimento da prestação de serviços essenciais pelos gestores; flexibilidade na governança; criação de fundos socioambientais; flexibilização das regras de investimento para FIF; limitação da alavancagem para FIF; abertura para investidores do público em geral em FIDC; necessidade de registro de recebíveis em FIDC; além de outra modificações do novo marco em FIDC, como a dispensa para gestores, consultores e administradores em relação a créditos, dispensa de rating para cotas de FIDC para investidores qualificados, e outras alterações, onde gestor poderá contratar terceiro para validar o lastro dos direitos creditórios.

Cabe destacar que, a Resolução CVM nº 175/22 já foi alterada pela Resolução CVM nº 184, em 31/5/23, que introduziu outros nove anexos, a fim de reger os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) Fundos de Investimento em Participações (FIP), Fundos de Investimento em Índice de Mercado (ETF), Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), Fundos de Investimento na Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINE), Fundos Mútuos de Ações Incentivadas (FMAI), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), Fundos Previdenciários e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Projetos de Interesse Social (FIDC-PIPS).

Os Fundos deverão se adaptar às alterações até 31/12/24, com exceção dos FIDC e FIDC-NP, cujo prazo é de até 1/4/24. As disposições referentes à taxa máxima de distribuição e aquelas relativas ao estabelecimento de limites para os FIF em relação ao risco de capital, entrarão também em 1/4/24. Para adaptação dos fundos, vemos desafios relativos a necessidade de novos arranjos comerciais, operacionais e o desenvolvimento de novos protocolos, com os processos deles decorrentes

Já na questão da tributação, foi publicada ao final de agosto a MP 1184/23, em que se propõe o fim do diferimento da tributação de rendimentos em fundos fechados, que, em regra, passarão a se sujeitar ao regime de come-cotas, tal qual os fundos abertos.

Com a mudança, o come-cotas (IRRF) incidirá em maio e novembro de cada ano, sobre o rendimento semestral, com alíquota de 15% (fundo de longo prazo) ou 20% (fundo de curto prazo), sendo devido o IRRF complementar no resgate, amortização ou alienação, lembrando que o ganho na venda de cotas de fundos é sujeito às alíquotas regressivas (22,5% a 15%).

Além disso, a MP trouxe previsão de tributação dos rendimentos acumulados por fundos fechados – estoques – até 31/12/23, com alíquota de 15%, cujo recolhimento poderá ser realizado em cota única até 31/5/24 ou em 24 cotas mensais atualizadas (SELIC) a partir de 31/5/24.

No caso de pessoas físicas residentes no Brasil, reduz-se para 10% o IR sobre o estoque, caso opte-se pela antecipação do recolhimento do tributo. Para isso, a PF deverá recolher o imposto devido sobre os rendimentos acumulados até 30/6/23, em quatro parcelas mensais de 12/23 a 3/24; e do segundo semestre de 2023, até 6/24, à vista.

Ficaram excluídos da tributação periódica os (i) FIP que sejam classificados como “entidade de investimento” (existência de estrutura de gestão profissional, no nível do fundo ou de seus cotistas) e que cumpram os seguintes requisitos de regulamentação da CVM; (ii) FIA que detenham, pelo menos, 67% em ações (ou ativos equiparados) efetivamente negociados em bolsa e (iii) ETF regulados pela CVM, com cotas negociadas em bolsa ou balcão organizado e que não seja de Renda Fixa. Essas regras também são válidas aos FOF (Fundos de Fundos).

Também estão fora da nova tributação os FII e FIAGRO; FIPs e FIEE (Lei nº 11.312/06); FIP-IE e FIP-PD&I (Lei nº 11.478/07); Fundos de investimento de que trata a Lei nº 12.431/11; Fundos detidos exclusivamente por cotistas não residentes (art. 97 da Lei nº 12.973/14); Fundo de investimento em títulos públicos federais detido exclusivamente por cotistas não residentes (art. 1º da Lei 11.312/06); e as ETFs de Renda Fixa (Lei nº 13.043/14).

Alerta-se que, para os FII e FIAGRO, foi estabelecido que, a partir de 1/1/24, a isenção de rendimentos será válida apenas para fundos que possuam, no mínimo, 500 cotistas e cujas cotas sejam efetivamente negociadas em bolsa ou balcão organizado.

Por fim, especificamente para as situações em que os fundos possuem sua natureza de holding ou não apresentem os requisitos necessários à sua classificação como entidade de investimento, há a possibilidade de sua transformação em S.A., de maneira a preservar os rendimentos acumulados da tributação – dada a revogação, com efeitos apenas a partir de janeiro de 2024, do art. 50 da Lei 4.728/1965, devendo essa alternativa deve ser explorada caso a caso. É preciso aguardar a conversão da medida provisória em lei, especialmente com vistas as alterações que estão sendo discutidas no Congresso Nacional.

Felipe e Gustavo são sócios, respectivamente, da área tributária e societária no Arbach & Farhat Advogados.

Lucas Bizzo é advogado da área societária do Arbach & Farhat Advogados.

Congresso Nacional é iluminado em homenagem ao Dia Mundial da Trombose

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Campanha em 13 de outubro tem como objetivo alertar, conscientizar e prevenir a doença que é a 3ª causa de morte por doenças cardiovasculares

Brasília, 13 de outubro de 2023 – Em 13 de outubro é lembrado o Dia Mundial da Trombose, data que integra a campanha global de conscientização sobre a doença e suas complicações, bem como sua prevenção. Para homenagear a causa e atrair mais atenção para a efeméride, o Congresso Nacional será iluminado na noite de 13 de outubro com as cores azul e vermelho, alusivas ao Dia Mundial da Trombose.

A campanha é liderada em âmbito global pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia (ISTH, na sigla em inglês), enquanto, no Brasil, entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH) tomam a frente da ação. Segundo a ISTH, a trombose venosa é a terceira causa de morte por doenças cardiovasculares em todo o mundo, o que mostra a importância de campanhas para conscientizar e prevenir a população sobre a doença.

Devido a relevância da causa, o Congresso Nacional, parceiro do Dia Mundial da Trombose, irá contribuir com a campanha por meio da iluminação do Senado Federal, na noite de 13 de outubro. O Santuário do Cristo Redentor, localizado no alto do Morro do Corcovado, na cidade do Rio de Janeiro, e o estádio Beira Rio, em Porto Alegre (RS), também serão iluminados de azul e vermelho em homenagem à data.

A trombose indica a obstrução de qualquer vaso sanguíneo do organismo humano a partir da formação de um coágulo. “A trombose é uma doença considerada bastante comum, porém grave. Ela pode ser arterial, quando ocorre formação de coágulos (trombos) nas artérias que levam o sangue do coração aos tecidos e órgãos, ou venosa, quando ocorre nas veias que trazem o sangue dos tecidos para o coração”, afirma a médica hematologista Joyce M. Annichino, presidente da SBTH e coordenadora do Centro de Doenças Tromboembólicas (CDT) do Hemocentro da Unicamp.

O tipo mais comum é a trombose venosa profunda (TVP), que ocorre quando o coágulo se forma em uma veia profunda localizada nas pernas, causando dor, calor, inchaço e mudança na coloração da área afetada.  “A trombose venosa é a terceira causa de morte por doenças cardiovasculares, e um a dois indivíduos em cada mil, por ano, apresentará um episódio trombótico”, alerta a Dra. Joyce.

Em alguns casos, o trombo – como é chamado o coágulo sanguíneo – pode acabar se soltando e sendo transportado até os pulmões através da circulação sanguínea, causando a embolia pulmonar (EP), uma das complicações mais graves da trombose. A EP compromete a função da circulação sanguínea, causando dor no peito e falta de ar, podendo até mesmo ser fatal.

Segundo a médica hematologista, o conhecimento sobre a trombose, seus sintomas e fatores de risco são essenciais para assegurar a prevenção da doença. “O mais importante é que aproximadamente 50% dos casos de tromboembolismo podem ser evitados. Portanto, todas as ações no sentido de esclarecimento da população e capacitação de profissionais da saúde têm um efeito altamente relevante”, pontua a professora-doutora.

Os principais fatores de risco da trombose são tabagismo, ganho de peso, sedentarismo, uso de anticoncepcionais combinados e reposição hormonal, gravidez e puerpério, tendência familiar, câncer, imobilização prolongada, hospitalização, viagens longas e histórico pessoal de trombose. Conhecer os fatores de risco da trombose e comunicá-los aos profissionais de saúde pode auxiliar no diagnóstico mais rápido da doença.

O tratamento de tromboembolismo venoso (TEV) é realizado com base no uso de medicações anticoagulantes para impedir a progressão e migração do trombo. Em casos graves, em que há risco de vida ou perda do membro, pode-se utilizar medicações que dissolvam o trombo, intervenção por meio de cateterismo ou até mesmo cirurgias. O paciente deve se consultar com seu médico para analisar o risco de desenvolver novas tromboses e a necessidade de adotar outros métodos preventivos.

Sobre o Dia Mundial da Trombose – No dia 13 de outubro é lembrado o Dia Mundial da Trombose, que tem como objetivo aumentar a consciência sobre a trombose entre profissionais da saúde, pacientes e entidades do governo e do terceiro setor. No entanto, devemos estar em alerta para essa afecção todos os dias. Em âmbito global, a campanha desta efeméride é liderada pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia (ISTH, na sigla em inglês) e, no Brasil, por entidades médicas, entre as quais se destaca a Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH). Para saber mais, acesse o site do Dia Mundial da Trombose e também o site da SBTH. 

Cursos para servidores do GDF estão com inscrições abertas

São 22 opções de temas oferecidos tanto na modalidade presencial como à distância. Alunos são incentivados a aprimorar seus conhecimentos nas ferramentas e sistemas indispensáveis à rotina de trabalho

Com o intuito de criar oportunidade para servidores públicos se destacarem na atividade deles, a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), promove 22 cursos. As inscrições estão abertas na modalidade de Educação à Distância e para 6 atividades presenciais.

Até o dia 18 de outubro (quarta-feira) os servidores podem se inscrever nos cursos de Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, SIGRHWEB – Extrator de dados, Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – Módulo: Acerto de contas e Como atribuir níveis de acesso no SEI-GDF – bases e mecanismos. Até a semana seguinte, há inscrições abertas para Dominando o Canva – ferramentas e técnicas e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar.

O SEI desempenha um papel fundamental como ferramenta de gestão de documentos e processos. A atividade é importante para servidores que acabaram de ingressar no serviço público, bem como para aqueles que precisam se atualizar sobre a ferramenta.

A coordenadora de Desenvolvimento e Formação da Egov, Fabíola Salomon, destaca a importância das capacitações: “Em 2023 já atingimos o maior número de turmas presenciais e de Educação à distância oferecidos pela Egov. A nossa expectativa é expandir o conhecimento do servidor e a eficiência da máquina pública para melhor atender os cidadãos do Distrito Federal”.

Para acessar a lista de cursos presenciais com inscrições abertas, clique aqui.

Ibaneis participa de missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida

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Mais de 80 mil fiéis encerram dia na liturgia, no final da tarde desta quinta (12), na Esplanada dos Ministérios

As comemorações pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida foram encerradas, na noite desta quinta-feira (12), com uma missa dedicada à Padroeira do Brasil e da capital federal. A liturgia celebrada em frente à Catedral Metropolitana de Brasília foi embalada pelos louvores de mais de 80 mil fiéis, que também participaram da tradicional procissão pela Esplanada dos Ministérios ao final da eucaristia.


“É uma celebração muito bonita, em um momento em que vivemos duas grandes guerras”, afirmou o governador Ibaneis Rocha, que assistiu à missa na companhia da primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, e do filho caçula, Mateus. “Desejamos a todos um dia de paz, em especial para as crianças do nosso Brasil”, completou.

O chefe do Executivo aproveitou o 12 de outubro para fazer um balanço da campanha Vem Brincar Comigo, iniciativa do Governo do Distrito Federal que distribui brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade. “Nós tivemos mais de 10 dias de arrecadação, quase 20 mil brinquedos foram distribuídos”, informou Ibaneis Rocha. “Então, somos só agradecimento em um dia maravilhoso como esse”.

Gratidão

“É uma celebração muito bonita, em um momento em que vivemos duas grandes guerras”Ibaneis Rocha, governador do DF

A missa por Nossa Senhora da Aparecida foi celebrada pelo cardeal Raymundo Damasceno Assis, arcebispo emérito de Aparecida e primeiro seminarista da Arquidiocese de Brasília. Isso porque o arcebispo da capital federal, cardeal Dom Paulo Cezar Costa, foi convocado pelo Papa Francisco para participar do Sínodo Ordinário dos Bispos, no Vaticano.

“Estamos muito felizes por podermos, neste dia, agradecer a Deus pelos favores recebidos e, ao mesmo tempo, pedir a Ele por Nossa Senhora Aparecida”, apontou o cardeal. “E estamos unidos também ao Santo Padre em sua intenção pela paz no mundo, em particular em Israel e na Palestina”, completou.

O cardeal Raymundo Damasceno Assis lembrou o conflito entre Israel e Palestina durante a celebração da missa

Para o contador Carlos Donizetti, 58 anos, participar da festa de Nossa Senhora da Aparecida é um sinal de amor a Deus. “É um momento muito importante, em que a mãe de Jesus está aqui para nos restaurar”, afirmou. “Peço para que nossa querida mãe olhe por nossos irmãos que estão na batalha contra a guerra, pelas pessoas que vivem nas ruas, por aqueles que passam fome e necessidade de cada dia”.

Um dia todo de festejo

Tatiane Cristina da Silva participa da festa há 20 anos: “É um chamado” | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília

A programação que homenageou Nossa Senhora Aparecida começou pela manhã, às 9h, com uma missa voltada para as crianças. A celebração foi presidida pelo bispo auxiliar de Brasília, Dom Ricardo Hoepers, estreante nas comemorações à padroeira. Já os cânticos da liturgia ficaram por conta do coral infantil da Paróquia Imaculada Coração de Maria.

Na parte da tarde, os festejos continuaram com um show oracional do frei Gilson, da Congregação dos Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, às 15h. “Foi maravilhoso ver as pessoas aqui por uma hora e meia, debaixo do sol quente de Brasília, cantando e rezando com o coração”, observou o religioso. “Fico feliz quando vejo uma nação se levantando para orar, porque aí eu vejo que o futuro será muito bom”.

A técnica de informática Tatiane Cristina da Silva, 38 anos, chegou às 14h na Esplanada dos Ministérios, sem hora para ir embora. “Tem quase 20 anos que eu participo dessa festa. É um chamado. Quando estamos aqui, parece que ficamos mais perto dela. É assim que eu me sinto”, contou. “Esse é o momento de agradecer todas as graças que ela nos concedeu durante o ano. Só volto para casa quando tudo terminar”.

Depois da liturgia, os fiéis saíram em procissão pela Esplanada com a imagem de Nossa Senhora Aparecida – a estátua foi levada no papamóvel utilizado pelo Papa João Paulo II quando veio a Brasília, em 1991. Ao longo do percurso, três bênçãos foram dadas: a primeira dirigida aos enfermos, a segunda aos governantes e a terceira às famílias.

Preparativos

A Catedral Metropolitana de Brasília passou por intensos preparativos para o Dia de Nossa Senhora Aparecida. A iluminação externa foi restabelecida pela Companhia Energética de Brasília (CEB) após o furto de 200 m de cabos de cobre, levados no início deste mês. O conserto custou R$ 6.820,03 e precisou mobilizar sete eletricistas.

As calçadas próximas ao templo católico passaram por manutenção, executada pelo programa GDF Presente em parceria com a administração regional do Plano Piloto e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Além disso, o espelho d’água foi limpo e preenchido com a ajuda de 23 caminhões-pipa.

BRB vai gerir folha dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa

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A solenidade ocorreu na Capital Federal e contou com a participação do presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa, e do prefeito pessoense, Cícero Lucena

Brasília, 13 de outubro de 2023 – O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, assinou nesta quarta-feira (11) contrato em que concede ao Banco Regional de Brasília (BRB) autorização para gerir a folha de pagamento dos servidores da Casa de Napoleão Laureano.

A solenidade ocorreu na Capital Federal e contou com a participação do presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa, e do prefeito pessoense, Cícero Lucena.

A operação envolveu o pagamento de R$ 1,5 milhão ao Legislativo municipal. O dinheiro, de acordo com o mandatário, será utilizado para a construção da sede social dos servidores da Casa. O espaço já foi cedido pela Prefeitura da Capital e vai funcionar próximo ao Parque das Três Ruas, nos Bancários. “O BRB é uma instituição financeira sólida, que está com um grande plano de expansão e tenho certeza que a operação será boa para João Pessoa”, explicou Dinho.

A previsão é que o BRB passe a gerir a folha de pagamento dos servidores da Câmara já a partir do mês de novembro. Antes disso, será feito um cadastramento dos servidores, tal qual aconteceu com a prefeitura de João Pessoa, que também tem a folha gerida pelo Banco Regional de Brasília. Dinho explicou que a instituição chegou oficialmente neste semestre na capital e terá nove agências, sendo que quatro já entraram em funcionamento.

O BRB tem 7,8 milhões de clientes e já está inserido no dia a dia da capital da Paraíba, tanto por meio de financiamento imobiliário, quanto por meio de financiamento de obras importantes de infraestrutura de João Pessoa.

Para saber informações sobre o BRB em João Pessoa, acesse este . Outros canais disponíveis para atendimento são o internet banking, a central telefônica 0800613030, opção 8, e ainda o número 4000-2215.