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Música no Jardim irá animar as tardes do fim de semana no Jardim Urbano

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Nos dias 24/06 e 25/06, o evento fará um passeio pelos ritmos brasileiros de todos os tempos em performances de Gegê Duo e Douglas Bouret 

O Complexo Gastronômico do ponto de encontro mais charmoso de Brasília está em soft opening e irá receber o evento Música no Jardim. As tardes dos finais de semana do Jardim Urbano em pleno inverno brasiliense serão novamente a morada da boa música produzida na capital do país. Abrindo a temporada, o projeto traz muita MPB em suas mais variadas versões nas vozes e instrumentos do Gegê Duo, que se apresenta no sábado, dia 24/06, e de Douglas Bouret, atração do domingo, 25/06. As apresentações acontecem Jardim Urbano, localizado na área aberta do 3º piso do shopping na Torre Vermelha, a partir das 12h com acesso livre.

A atração de sábado, 24/06, é o Gegê Duo, formado por Gabriel Werta (voz principal e violão) e Gabriel Paes (violão, percussões e voz). A parceria que tem muito a ver com o amor pela música brasileira, esta que compõe grande parte de seu repertório, passando pelos mais diversos estilos e épocas, desde os clássicos da MPB ao axé-pop de Gilsons. Sempre experimentando formatos para cada música, às vezes mais preenchido com percussões, outras vezes mais intimista só com voz e violão. Há no duo uma versatilidade que consegue agradar diversos tipos de público.

No domingo, dia 25/06 é o multi-instrumentista Douglas Bouret. O músico começou a tocar violão aos 6 anos de idade e se tornou autodidata no instrumento e aos 14 anos teve o primeiro contato com o baixo. Douglas já tocou com várias bandas autorais como Vitroles, Atomic Pineapple, Azura e Laika. Seu show de voz e violão é pesado em um passeio pela música do mundo, um lugar onde as tribos e as idades se encontram para aproveitar momentos divertidos e conhecer música novas além de cantar juntos os velhos clássicos, sempre focando em fazer o dia mais leve e alegre. No repertório MBP, bossa nova, rock, pop, pop-rock, entre outros estilos.

Jardim Urbano é um espaço multiuso de convivência, que integra o ar puro e o sol com cultura e gastronomia, instalado no 3º piso do Conjunto Nacional. O complexo atualmente está dividido em três decks suspensos e cobertos. Interligado ao ambiente ao ar livre e conta com o novíssimo Complexo Gastronômico que começou a funcionar há poucos dias. O novo espaço é um presente aos seus clientes, integrando ao seu projeto paisagístico novas operações gastronômicas, transformando dessa forma o já reconhecido ponto de encontro do brasiliense em um complexo de lazer ao ar livre. Desde o último final de semana, o Maria Teresa Café, instalado no espaço desde sua inauguração, em abril de 2022, ganhou a companhia do Parmê, casa especializada em parmegianas, do Modesto Pizzas, comida e vinho e do Flat Iron Steak, especialista em carnes.

O espaço, idealizado aos moldes de tendência mundial, é um lugar de convivência, que integra ambientes a céu aberto, eventos culturais e, a partir de agora, gastronomia variada, com foco em ofertar mais qualidade de vida e sensação de liberdade aos clientes. O complexo funciona de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h.

Através do aplicativo Shopping Conjunto Nacional, é possível conferir a programação de eventos, promoções e ainda pagar, via cartão de crédito, o estacionamento coberto, que nessa modalidade de pagamento tem desconto especial de 10%, válido até o dia 30/06.

 

Serviço: 

Música no Jardim

Local: Jardim Urbano do Shopping Conjunto Nacional (3º piso Torre Vermelha)

Data: 24 de junho – Sábado –Gegê Duo – MPB

Horário: A partir das 12h

Data: 25 de junho – Domingo – Douglas Bouret – MPB

Horário: A partir das 12h

Vitória do DF: senadores deixam Fundo Constitucional fora do arcabouço fiscal

Texto volta para apreciação da Câmara dos Deputados. Governador Ibaneis Rocha, secretários e políticos seguem mobilizados

Os impactos negativos do novo arcabouço fiscal no orçamento público do Distrito Federal não devem prosperar. Na noite desta quarta-feira (21), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 93/2023, com a exclusão do teto limitador de crescimento do Fundo Constitucional do DF. O placar no plenário da Casa Alta registrou 57 votos favoráveis e 11 contra.

A vice-governadora Celina Leão e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Ney Ferraz, acompanharam a votação desde cedo | Foto: George Gianni/ Vice-governadoria do DF

O governador Ibaneis Rocha acompanhou toda a votação e ficou feliz com o resultado da votação. “Foi o resultado de um esforço coletivo de toda a classe política do Distrito Federal. Conseguimos mostrar aos senadores a importância do Fundo Constitucional não apenas para o DF mas para todo o Brasil e agora vamos levar este trabalho para a Câmara dos Deputados, conversando com líderes e deputados”, disse o governador do DF.

A vitória também foi comemorada pela vice-governadora, Celina Leão, e pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. Eles acompanham desde terça-feira (20) os debates dentro do Senado. “É uma vitória importantíssima para a população do Distrito Federal. Mas a luta não acabou, amanhã, seguiremos com o governador Ibaneis articulando com deputados para termos o melhor desfecho”, explicou Celina Leão.

Segundo o rito legislativo, o texto do Projeto de Lei Complementar nº 93/2023 – que recebeu o acréscimo do teto limitador de crescimento do FCDF na Câmara dos Deputados – deve voltar para lá para ser novamente apreciado após a modificação dos senadores.

“Nós, do GDF, estamos muito felizes com a sensibilidade e a responsabilidade que os senadores tiveram com o Distrito Federal”, afirmou o secretário Ney Ferraz. “A gente acredita que hoje o clima é outro. Boa parte dos parlamentares já entendeu que o fundo constitucional é essencial para a sobrevivência da capital da República”, avaliou.

Segundo estudos elaborados por técnicos da Seplad, se o teto ficar limitado conforme a proposta inicial, os cofres locais vão sofrer um impacto negativo de mais de R$ 87 bilhões, em 10 anos. “Estamos falando de prejuízos imensuráveis para todas as áreas do orçamento público do DF e que vão inviabilizar, principalmente, gestões futuras”, completou.

Arcabouço fiscal

“Conseguimos mostrar aos senadores a importância do Fundo Constitucional não apenas para o DF mas para todo o Brasil e agora vamos levar este trabalho para a Câmara dos Deputados, conversando com líderes e deputados”Ibaneis Rocha, governador

Conforme o texto aprovado no Senado, também ficaram de fora do arcabouço fiscal as despesas com Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e das áreas de ciência, tecnologia e inovação.

O texto ainda prevê faixas de tolerância para a definição do resultado primário e assegura um crescimento mínimo para o limite de despesa primária: 0,6% ao ano e fixa um teto para a evolução dos gastos: 2,5% ao ano.

O relator também incluiu e conseguiu aprovar um regramento para casos de investimentos futuros. A cada ano, o volume de investimento deve ser equivalente a pelo menos 0,6% do PIB estimado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso a estimativa do PIB em R$ 11,5 trilhões para 2024 seja mantida, o investimento mínimo do governo federal no próximo ano seria de R$ 69 bilhões.

Coluna do Fluminense | Ganhamos 1 ponto

Por Raimundo Ribeiro

O Fluminense foi a Volta Redonda para enfrentar o Atlético Mineiro.

Até os 20 minutos o jogo seguia equilibrado, mas a partir daí, aos poucos o Galo se impunha no campo ofensivo, até que aos 35 minutos, num cruzamento Guga tenta cortar e faz gol contra.

Mesmo com deficiências no lado esquerdo (Guga não apóia nem defende), Ganso sem espaços para criar, o Fluminense se lança ao ataque, e aos 45 minutos Samuel Xavier acerta um chutaço de fora da área e empata o jogo.

Voltamos para o segundo tempo com os mesmos defeitos apresentados na etapa inicial e o Galo seguia dominando a partida, alugando o nosso campo defensivo.

As vezes surgiam oportunidades de contra ataque, mas eram desperdiçadas por Keno.

Os erros defensivos se repetiam, o meio campo não fazia a ligação e o ataque não jogava porque a bola não chegava.

O jogo era um ataque contra defesa, porque o time era imprensado no próprio campo e nao conseguia sair jogando.

Aos 25 minutos Diniz tira Keno, Guga e Lelê para entrada de Martineli, Felipe e Pirani, tentando recuperar o domínio do jogo.

O time melhorou um pouco, passou a ter mais a bola e passou a ocupar o campo ofensivo.
Aos 42 minutos sai cano para entrada de JK.

Esse empate foi um ponto ganho, pois se tivesse que ter um vencedor teria que ser o Galo.
O Fluminense não conseguiu apresentar uma saída de jogo que não fosse aqueles toques laterais que, quando não dá certo deixa o time encurralado no próprio campo levando sustos.

Diniz parece que não conseguiu aproveitar o intervalo de 10 dias e encontrar uma saída de jogo a partir da intermediária.

Se não tiver mais opções para saída de bola visando fazer o jogo fluir para o ataque, vai complicar muito a busca pelo título.

No próximo sábado, às 18h30 horas receberemos o Bahia buscando reencontrar o caminho do bom futebol.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor

Opinião: Ibaneis e Izalci, união por Brasília que deu certo

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Por Luciano Lima

Os adversários políticos de ontem, podem se tornar aliados hoje. Os imensos desafios enfrentados por Brasília nesses últimos seis meses serviram para dar uma sacudida na cidade e unir forças política para defender a capital de todos os brasileiros.

E sejamos sinceros e honestos. Os méritos técnicos e políticos da retirada do Fundo Constitucional do DF (FCDF) do Arcabouço Fiscal no Senado têm dois personagens centrais no cenário local: o governador Ibaneis Rocha e o senador Izalci Lucas.

O governador Ibaneis soube trabalhar, na hora certa, sua força nos bastidores da política e sua influência na bancada do MDB e de outros partidos. Soube mexer as peças políticas aliadas corretamente, inclusive a vice-governadora Celina Leão, e trabalhar politicamente as vaidades locais e a insistência de integrantes do Governo Federal, ávidos por punir Brasília.

O senador Izalci Lucas, por sua vez, realizou um importante e vital trabalho técnico e legislativo, e foi o primeiro a dar visibilidade, em suas redes sociais e em seus discursos no plenário do Senado, aos perigos e ameaças que o Fundo Constitucional já vem sofrendo há algum tempo.

Izalci teve um papel importante no diálogo político e legislativo com o Governo do Distrito Federal e nas primeiras articulações com as lideranças do Governo Federal. O “barulho” feito pelo senador Izalci foi cirúrgico para acender o alerta da classe política, da população brasilense e da imprensa sobre os prejuízos incalculáveis que Brasília poderia sofrer com a inclusão do Fundo Constitucional no Arcabouço Fiscal.

Já imaginou concursos públicos sendo cancelados, investimentos em segurança pública e infraestrutura do Estado congelados e Educação e Saúde com graves cortes no orçamento? Caos é a palavra certa que definiria o futuro de Brasília.

Todos os outros personagens foram muito importantes, inclusive a união de forças políticas antagônicas e as lideranças que representam as forças de segurança pública na Câmara Legislativa do DF. Mas é inegável o protagonismo do governador Ibaneis Rocha e do senador Izalci Lucas.

*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista

Tratamento para Síndrome de Down e lesão corporal deve ter cobertura do plano de saúde

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Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família

Na última semana, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a operadora do plano de saúde tem a obrigação de cobrir as sessões de equoterapia para os pacientes com síndrome de Down e paralisia cerebral. Vale destacar que o STJ já havia estabelecido uma decisão similar para o tratamento do autismo.

Na decisão proferida, a Unimed apresentou dois recursos contestando a cobertura do tratamento com equoterapia para uma criança com paralisia cerebral e o tratamento multidisciplinar, incluindo equoterapia, por tempo indeterminado e com profissionais escolhidos pela família, fora da rede credenciada, para uma criança com síndrome de Down. Ambos os recursos foram rejeitados pela turma, e a ré foi condenada a pagar pelos tratamentos das crianças.

O STJ reforçou a importância das terapias multidisciplinares para pessoas com transtorno global do desenvolvimento, visando promover um tratamento abrangente e sem limitações. A ministra Nancy Andrighi afirmou que mesmo que a síndrome de Down e a paralisia cerebral não estejam oficialmente classificadas como transtornos globais do desenvolvimento, isso não impede a operadora do plano de saúde de cobrir o tratamento multidisciplinar e ilimitado para beneficiários com essas condições, que apresentem qualquer um dos transtornos globais do desenvolvimento.

A ministra ainda declarou que o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional expressaram seu apoio à equoterapia como um método válido a ser utilizado nos programas de reabilitação de pessoas com necessidades especiais. Isso significa que esses conselhos reconhecem a importância desse tipo de tratamento e o consideram uma opção eficaz para ajudar no processo de recuperação e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

Seguindo essa linha, foi editada a Lei 13.830/2019, que reconhece a equoterapia como um método de reabilitação que utiliza cavalos em uma abordagem que envolve diferentes áreas, como saúde, educação e equitação, para promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência.

Essa lei estabelece que a prática da equoterapia deve ser baseada em uma avaliação médica, psicológica e fisioterapêutica favorável. Isso significa que o tratamento só é realizado após a aprovação de especialistas nessas áreas, garantindo a segurança e a eficácia do método.

O STJ entende que a operadora do plano de saúde possui como finalidade disponibilizar na sua rede de credenciados os profissionais necessários e competentes para atender todos os seus pacientes. Cumpre frisar que se não houver um profissional credenciado com as  capacidades específicas às necessidades do paciente, o plano deverá fazer a cobertura do profissional escolhido pela família, conforme a Resolução Normativa nº 566/2022.

Assim, os pacientes que possuem indicação médica para sessões de equoterapia, fonoaudiologia pelo método Prompt, deverão ter seus custos pagos de forma direta pelo plano ou através de reembolso.

Caso tenha a cobertura da equoterapia negada pelo plano de saúde, é importante considerar a busca por um advogado especializado em direito médico. Esse profissional possui o conhecimento e a experiência necessários para lidar com questões relacionadas à negativa de cobertura e auxiliar você em todo o processo.

*Danielle Corrêa é advogada desde 2007, pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde, com Especialização em Direito das Pessoas com autismo (TEA) e Pessoas com Deficiência, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões.. Membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

 

contato@daniellecorrea.com

https://meudireitoasaude.com.br/direitos-de-pessoas-com-sindrome-de-down/

Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF

Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários e ficará no Supremo até 2050

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado pessoal do presidente Lula, Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao abrir a sabatina, Cristiano Zanin falou por 26 minutos para se apresentar aos parlamentares. Na ocasião, disse que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e julgar temas relevantes e de extremo impacto à sociedade.

“Sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”.

Em um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de cem processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Visita do MPDFT constata bom andamento das obras no Teatro Nacional

Procurador distrital Eduardo Sabo observa que a reforma está recebendo atenção especial em todas as fases e sendo feita de acordo com as determinações sobre infraestrutura e segurança

Transparência, eficiência, comprometimento e segurança. São adjetivos que resumem a avaliação da visita de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) às obras de restauração da Sala Martins Pena do Teatro Nacional. O encontro, nesta quarta-feira (21), foi liderado pelo secretário de Cultura e Economia Criativa (Secec), Bartolomeu Rodrigues, acompanhado pelo secretário adjunto, Carlos Alberto Jr, e contou ainda com o presidente da Novacap, Fernando Leite.

Na última segunda (19), um corpo técnico formado por membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também vistoriou os trabalhos no espaço. “É importantíssimo para todos nós, para a sociedade, sobretudo, que uma obra dessa magnitude seja observada, fiscalizada pelos órgãos competentes”, destaca o secretário. “Mostra o esforço do Governo do DF em devolver esse equipamento que é não só um espaço importante da capital, mas um ícone da cultura nacional”, resume o gestor.

Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, Eduardo Sabo, os trabalhos de reforma da primeira fase do espaço seguem em ordem em todas as suas etapas. “Tem sido um trabalho conjunto da Secec e da Novacap e podemos verificar, inclusive até analisando não só o cronograma físico e financeiro, mas a própria obra, que felizmente os trabalhos estão tendo uma atenção especial em todas as fases”, observa. “Principalmente, gostaria de deixar claro, nas questões de infraestrutura e de segurança que foram determinadas pelo Corpo de Bombeiro no que diz respeito a energia e água”, reforça.

De acordo com o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, os trabalhos de reforma da primeira fase do espaço seguem em ordem em todas as suas etapas

Readequação física

Em janeiro de 2014, o Teatro Nacional Claudio Santoro foi fechado por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender às normas de acessibilidade e segurança vigentes. A reforma da Sala Martins Pena teve início em dezembro de 2022 com a assinatura da ordem de serviço e, de lá para cá, as obras no local seguem em ritmo acelerado, com intervenções importantes de readequação física.

“Estamos de mangas arregaçadas e literalmente com as mãos na obra. Que os deuses da Cultura nos ajudem!”, enfatiza o secretário Bartô.

Entre as novidades do projeto, estão a construção de um reservatório de água para combate a incêndio, com capacidade para saídas de fuga e elevadores. O novo layout interno do espaço traz ainda o aumento da capacidade de público na Martins Pena, ampliada de 407 para 497 lugares. “Ou seja, o espaço está sendo bem dotado de infraestrutura adequada, considerando que estamos no ano de 2023 e não na década de 60, quando essa obra foi edificada”, salienta o procurador do MPDFT.

Com investimento de R$ 49,7 milhões, a primeira fase da obra Teatro Nacional tem previsão de duração de 18 meses. A empresa responsável pelos serviços, a goiana Porto Belo Engenharia, conta com os serviços de cerca de 80 operários trabalhando no local direta ou indiretamente.

Os serviços que estão sendo realizados, atualmente, na parte interna do espaço são o tratamento das armações expostas, remoção do forro da área da plateia, montagem dos dutos de ar-condicionado, montagem da estrutura metálica para construção de banheiros no foyer. Na parte externa, a concretagem das paredes do reservatório de incêndio – uma estrutura de 202 metros quadrados que servirá de imensa caixa d’água – e início da fundação da sala do gerador.

Clube do Choro de Brasília apresenta Ted Falcon

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Violinista norte-americano, Ted Falcon retorna à Brasília para show de pré-lançamento de seu novo álbum – Tô Chegando – no Clube do Choro de Brasília

Apaixonado por Brasília, onde morou de 2009 a 2016, fez grandes amigos e foi grande incentivador do jazz e da música instrumental por todo o Distrito Federal. Por aqui, gravou diversos CDs de música instrumental e tocou ao lado de artistas hoje reconhecidos internacionalmente. De volta ao seu país de origem, os EUA, Ted Falcon, passou a disseminar a música brasileira.

Neste novo álbum, intitulado “Tô Chegando”, Ted (violino e bandolim), traz 14 composições autorais, das quais quatro foram gravadas em São Paulo com chorões de peso como Zé Barbeiro (violão de 7 cordas), Fabrício Rosil (cavaquinho) e Leo Rodrigues (percussão), parceiro de trabalho quando morou por lá entre 2008 e 2009. Os demais instrumentistas que participam do álbum são Colin Walker, Douglas Lora e Wesley Amorim (violão 7 cordas), John Leftwich (baixo acústico), Clarice Cast e Ben Rempel (percussão), Anat Cohen (clarineta), Catherine Bent (violoncelo), e Fay Roberts e Rumi Inoue (flautas)

A faixa-título foi vencedora no Festival de Música Nacional FM, de 2010, como melhor música instrumental. As demais, foram gravadas ao longo deste ano em Los Angeles, e variam entre os estilos choro, valsa, maxixe, tango, flamenco e até uma festiva mistura de salsa e samba, em “Salsamba”.

O lançamento deste do novo trabalho em Brasília será a oportunidade de reencontrar fãs e amigos, após quatro anos distante dos palcos da cidade. No show, que acontecerá no Clube do Choro de Brasília, dia 29 de junho, Ted se apresenta acompanhado do grupo Choro: Livre Henrique Neto (violão de 7 cordas), George Costa (violão), Márcio Marinho (cavaco), e Valerinho (pandeiro), e ainda dos músicos Igor Diniz (baixo acústico), Jackson Delano (flauta e clarineta), Luiz Ungarelli (percussão), e um conjunto de 10 cordas sinfônicas, que participa da música “Memories of Home”.

Ted Falcon descobriu a paixão pela música brasileira ao ouvir Choro em casa, quando seu pai, o violonista Marvin Falcon, tocava peças de Villa-Lobos e de outros grandes instrumentistas e compositores brasileiros. De formação inicial voltada para a música erudita e o jazz, nos últimos 20 anos se dedicou a estudar bandolim e Choro. Gravou, em Los Angeles, o CD instrumental Memórias do Brasil e escreveu Retratos do Brasil, um livro para estudantes de bandolim. No Brasil, gravou ainda os álbuns Ted & Amp; Pablo – Transcontinental Music Express (2007); Jambrosia (2010), Retratos Abstratos (2014), e Ted Falcon & amp; Gypsy Jazz Club (2016).

Ted inova ao tocar Choro no violino, seu primeiro instrumento é pouco utilizado na música popular brasileira. Em diversas viagens ao Brasil, Ted se apresentou ao lado de Hermeto Pascoal, Dominguinhos, Armandinho Macedo, Gilberto Gil e o grupo Época de Ouro. Com patrocínio da CAIXA Cultural realizou o projeto Três Violinos, Três Continentes (2014), ao lado dos violinistas Nicolas Krassik e Ricardo Herz.

Ted mora em Los Angeles, onde vive de sua música e dá aulas de Choro entre outros vários gêneros. Mensalmente, Ted promove uma Roda de Choro que reúne amantes da música brasileira e para confraternizar com amigos.

Além do show no Clube do Choro, Ted se apresenta com Oswaldo Amorim, Felipe Viegas e Misael Barros no Feitiço das Artes (CLN 306), dia 20 de junho, na Galeria Mundo Vivo (CLN 413), dias 23 e 24, com a Gypsy Jazz Club, e pelo projeto Som Lá em Casa, dia 30, ao lado de Pablo Fagundes, Félix Júnior e Valerinho.

Serviço:

Local: Clube do Choro de Brasília

Data: 29 de junho de 2023 – Quinta-feira

Horário: a partir das 20h30

Ingressos: www.bilheteriadigital.com.br

Classificação indicativa: não recomendado para menores de 14 anos

Informações: 61-99956-7369 (WhatsApp)

Com a retirada do FCDF, Comissão do Senado aprova relatório do arcabouço fiscal

Relator Omar Aziz retirou do texto o Fundo Constitucional do DF. Texto segue para apreciação do plenário

Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação do plenário do Senado.

O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados. O relator Omar Aziz retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.

O projeto contou com o voto contrário do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Para o parlamentar, o arcabouço não tem condições de ser cumprido porque depende do aumento da receita da União. “Não podemos colocar nossa digital em um projeto que não vai sobreviver ao primeiro ano. O governo não vai cumprir a meta fiscal. Ele vai ter dificuldade de zerar o déficit”, afirmou.

Em resposta, o relator Omar Aziz argumentou que as regras vão permitir a estabilidade da dívida. “Você tem um limite de gastos de 70% e com os outros 30%, que possivelmente terá um excesso de arrecadação, você está se comprometendo já a diminuir a dívida pública, que é uma dívida em real, nós não temos dívida em dólar”, ponderou.

Emendas

O projeto teve dois pontos destacados, votados em separado e rejeitados pela maioria da comissão. O primeiro destaque dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN) pedia a inclusão de dispositivo para limitar as despesas de acordo com a relação dívida Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) suspendendo totalmente o crescimento real das despesas primárias caso a dívida chegue a 80% do PIB. “A relação dívida/PIB deve se aproximar de 80% do PIB em 2026. Esse percentual é muito elevado quando considerando a experiência internacional”, justificou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) rebateu dizendo que o crescimento do PIB deve reduzir a dívida. “Se tivermos crescimento de 2%, como está previsto para este ano, essa relação dívida PIB vai cair”, afirmou.

A segunda emenda destacada foi a do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que retirava das regras do arcabouço as transferências da União para estados e municípios bancarem o piso nacional da enfermagem. O senador roraimense alegou que se esse piso ficar dentro do arcabouço “as prefeituras e os estados não vão ter condições de corrigir os salários”.

O senador Omar Aziz respondeu que não crê que faltará recursos para enfermagem e ponderou que qualquer mudança precisaria ter entendimento com a Câmara dos Deputados, que terá a última palavra sobre as mudanças aprovadas no Senado.

Novo arcabouço

O teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União a variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Agora, a nova regra aprovada na CAE permite o aumento das despesas levando em conta também a variação da receita. A União estará autorizada a aumentar os gastos em até 70% do aumento da receita. O projeto ainda estabelece metas fiscais para as despesas primárias, com previsão de se chegar a um déficit fiscal zero já em 2024. As despesas primárias são todas as despesas do governo excluídos os gastos com a dívida.

A Câmara dos Deputados ainda incluiu no projeto a previsão de bloqueio de despesas em caso de descumprimento da meta fiscal proposta.

Ex-alunos de Ivo Pitanguy promovem congresso internacional em comemoração ao centenário do médico

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Em comemoração ao Centenário do Professor Ivo Pitanguy, a AExPI (Associação dos ex-alunos do Professor Pitanguy) estará reunindo ex-alunos de vários países, membros SBCP, colegas médicos e membros da sociedade civil no Congresso Internacional, nos dias 6 e 7 de julho, de 8h30 às 18h, no Rio Othon Palace, em Copacabana.

O evento completo acontece de 5 a 8 de julho, com a cerimônia de abertura no dia 5, às 18h, no Palácio da Cidade, com a presença de diversas autoridades e o encerramento dia 8 de julho às 12h, no Iate Club do Rio de Janeiro.

Além das comemorações, dentro da programação científica (dias 6 e 7 de julho) serão ministradas diversas palestras, sendo que uma delas será proferida pelo cirurgião Plástico Eduardo Sucupira, cujo tema será Transtorno Dismórfico Corporal e traços de personalidade em cirurgia plástica.

Eduardo Sucupira realizou a sua formação no Serviço do Prof. Ivo Pitanguy (1997-1999). É Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Membro Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) e Membro internacional da American Society for Aesthetic Plastic Surgery (ASAPS).

Durante o evento, os seguintes temas serão abordados: Ponta Nasal, Manutenção Forma Mama, Complicações raras, Cursos por Experts, Renuvion Plasma Argonio,Lipo HD, Face Lifting em detalhes e Periorbitaria Estética,

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site http://www.aexpi.com.br/