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Fecomércio-DF e Setur-DF discutem temas sobre fortalecimento do turismo na capital

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O presidente da Fecomercio-DF José Aparecido esteve esta semana com o secretário de Turismo do DF Cristiano Araújo. Eles discutiram temas relacionados ao turismo social e de eventos na capital.

Além de unir forças para colocar Brasília na rota dos destinos mais procurados, os dois trataram sobre a candidatura da cidade para sediar a Abav Summit 2024, maior evento de turismo brasileiro realizado pela Associação Brasileira de Agência de Viagens.

O presidente Aparecido destacou o potencial da capital para receber grandes eventos. “Temos uma excelente rede hoteleira e um dos melhores aeroportos do país”.

Segundo o secretário, a capital está à altura para concorrer com Rio e São Paulo. “Brasília está preparada. Todos os equipamentos estão prontos e temos um terceiro melhor polo gastronômico brasileiro”, afirmou Araújo.

Neste ano, a Abav Summit acontece no Rio de Janeiro entre os dias 27 e 29 de setembro. O evento conta com apoio da Fecomércio-RJ, Sesc-RJ e Senac-RJ. A próxima cidade sede do encontro será anunciada ao fim da conferência.

Secretaria de Cultura oferece oficinas gratuitas de formação em libras

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Podem se inscrever jovens e adultos com idade a partir de 12 anos. As aulas começam na segunda-feira (18) e são ministradas à distância

Jovens e adultos com idade a partir dos 12 anos podem se inscrever, até domingo (17), para o quinto módulo da oficina de formação em libras do projeto “On-line + Cursos 2”. Uma realização da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, em parceria com o Instituto Cultural Estrela Ela (ICEE), a capacitação tem como objetivo democratizar o acesso da população à Língua Brasileira de Sinais (Libras), reconhecida como um dos idiomas oficiais do país, por meio da Lei 10.436/2002 e do Decreto 5.626/2005.

As aulas começam na segunda-feira (18), e seguem até sexta (22), das 9h às 11h. Para participar, a única exigência é possuir um dispositivo (computador, tablet ou celular) conectado à internet. As inscrições estão disponíveis pelo site www.onlinemaiscursos.com.br. Ao todo, serão 13 módulos realizados semanalmente até 17 de novembro.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui 9,7 milhões de deficientes auditivos, sendo fundamental a capacitação de novos profissionais. Atualmente, show, eventos públicos, mostras de cinema e aulas contam com a presença de intérpretes.

A produtora executiva do projeto, Mônica Lemets, ressalta a importância da formação dos jovens e adultos com o objetivo de torna-los aptos para o mercado de trabalho. “A segunda edição do “On-Line + Cursos 2” está com uma grade mais ampla. Nossa meta é ofertar capacitação de qualidade, possibilitando aos alunos mais uma oportunidade de conquistar autonomia, por meio do emprego e renda”, afirma.

Programação das Oficinas

18 a 22/09 – Libras (Módulo V)
Horário: 09h às 11h
25 a 29/09 – Libras (Módulo VI)
Horário: 09h às 11h
02 a 06/10 – Libras (Módulo VII)
Horário: 09h às 11h
09, 10, 11 e 13/10 – Libras (Módulo VIII)
Horário: 08h30min às 11h
16 a 20/10 – Libras (Módulo IX)
Horário: 09h às 11h
23 a 27/10 – Libras (Módulo X)
Horário: 09h às 11h
30/10, 31/10, 01/11 e 03/11 – Libras (Módulo XI)
Horário: 08h30min às 11h
06 a 10/11 – Libras (Módulo XII)
Horário: 09h às 11h
13, 14, 16 e 17/11 – Libras (Módulo XIII)
Horário: 08h30min às 11h

Serviço:
Projeto “On-line + Cursos 2”
Inscrições: https://onlinemaiscursos.com.br/formulario-de-inscricao/
Instagram: @Online+Cursos
Valor: Gratuito
Contato: (61) 98323-1936

Avançam as ações de tapa-buraco em Ceilândia

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Equipes da Novacap atuam em várias frentes para recuperar as vias da cidade

Durante o mês de setembro, a Novacap reforçou as ações de tapa-buraco em Ceilândia para recuperar o asfalto antes do período chuvoso. De janeiro a agosto de 2023, cerca de 18.900 toneladas de massa foram aplicadas na Região Administrativa. O custo investido é de R$ 14,7 milhões nos contratos de prestação de serviço de manutenção corretiva das vias.

As equipes de tapa-buraco da Novacap estão, no momento, atuando nas Quadras 22, 24 e 26. Na sequência serão feitas as Quadras 20 e 18. Paralelamente também estão em execução, por parte da Companhia, a QNP 16 e 20. Empresas contratadas pela Novacap também estão recuperando as QNO’s 15 e 05, além das entrequadras e vias de acessos da Ceilândia Sul e Norte.

“O tapa-buraco é essencial para garantir a segurança, prevenir danos aos veículos e melhorar a mobilidade da população. A Novacap não mede esforços para garantir que a população de Ceilândia fique bem assistida quanto à qualidade do asfalto da cidade”, declara o presidente da Novacap, Fernando Leite.

“A Administração está comprometida em trabalhar para que a cidade se torne cada dia melhor, diariamente operações de recuperação asfáltica são realizadas, dando prioridade para os pontos mais críticos, mas sem deixar de atender as outras áreas, sempre com qualidade, presteza e celeridade. Nosso objetivo é deixar todas as quadras da cidade em condições seguras para o trânsito de veículos e pedestres”, disse o administrador Regional Interino de Ceilândia, João Marcelo Ferreira de Souza.

As ações de tapa-buraco da Novacap acontecem diariamente por equipes próprias e contratadas em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Ibaneis Rocha reúne bancada do Congresso Nacional e discute investimentos no DF

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Governador destaca a importância dos repasses dos parlamentares para investimentos do GDF e apresentou projetos para 2024 nas áreas de saúde e infraestrutura

A queda de arrecadação com tributos tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos. Uma dessas receitas é o bom aproveitamento de emendas parlamentares, tema da reunião do governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional.

O chefe do Executivo recebeu secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para 2023. Ibaneis Rocha alertou as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento.

“Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha.

“Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital Base, onde reduzimos a fila que era de mais de 3 mil atendimentos para 40. Com isso, temos avançado muito”Governador Ibaneis Rocha

Dentro desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, juntos eles tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo. O ICMS está mais ligado ao comércio de bens e o ISS à prestação de serviços. Como a Lei Complementar nº 194/2022 limitou à arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, os governos estaduais sentiram no bolso.

O GDF tem reagido com a contenção de gastos, preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos. Para traduzir parte desse trabalho, o governador Ibaneis Rocha citou a atuação na área da saúde.

“Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital Base, onde reduzimos a fila que era de mais de 3 mil atendimentos para 40. Com isso, temos avançado muito”, pontuou.

Hospital, reforma de rodovias e compra de equipamentos

Para 2023, senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões para o DF, valor que será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção Especializada em Saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos. Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024.

“Temos uma execução orçamentária no DF muito elevada, os recursos recebidos estão todos em execução ou em projeto para serem executados e precisávamos dessa prestação de contas, porque o governo preza pela transparência e as boas relações”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.

Além do apoio dos parlamentares, o secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, explica que o GDF conta com as instituições financeiras nacionais e internacionais para financiar projetos, a exemplo do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra alternativa são as parcerias público-privadas.

“Cada vez mais o DF depende dessas emendas para poder fazer a infraestrutura, para melhorar a saúde. O governo percebe que a Fonte 100, os recursos arrecadados com impostos, cada vez ficam mais difíceis, até para não sobrecarregar a população. Então buscamos esses recursos que antes iam muito para órgãos federais e, muitas vezes, nem ficam aqui. E o governo, ao invés de gastar todos os recursos da Fonte 100, busca financiamento junto a essas instituições”, detalha Agaciel Maia.

Ao olhar para trás, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022. Foram executados R$ 253,3 milhões e estão em execução R$ 370,6 milhões. O valor já foi executado, por exemplo, no viaduto de Sobradinho, na compra de viaturas e de ônibus, em recursos para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no enfrentamento à covid-19, na construção de novas UBSs, na compra de tomógrafo computadorizado, entre outros.

Participaram do encontro a senadora Leila Barros e os deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras. O GDF esteve representado pelas secretarias de Governo, Comunicação, Obras; Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Esporte e Lazer, Relações Institucionais, Agricultura, além do DER e da Novacap.

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.

Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.

A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber.

O último voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra ressaltou que o 8 de janeiro não foi um “domingo no parque”.

“Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia, como designarei sempre. Um domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro, uma devastação provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa pública, invadiu esses prédios históricos da Praça dos Três Poderes”, afirmou.

André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.

A sessão também foi marcada por um bate-boca entre Mendonça e Alexandre de Moraes.

Durante o julgamento, a defesa de Aécio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF é “político”.  Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a advogado rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.

Por meio de projeto, embaixadores fotografam o Jardim Botânico de Brasília

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Viver Brasília, coordenado pela Secretaria de Relações Internacionais, será finalizado com exposição dos diplomatas que participam das visitas ao longo de 2023

O Jardim Botânico de Brasília (JBB) virou cenário, nesta quarta-feira (13), para cliques de embaixadores e representantes de seis países que participam do projeto Viver Brasília: Uma Perspectiva Internacional, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais do Distrito Federal (Serinter). Compareceram às atividades as embaixadas de Omã, Catar, Costa Rica, Tailândia, Myanmar e Haiti.

Durante horas, os diplomatas fotografaram paisagens, espécies de plantas e detalhes do espaço que representassem a visão que cada um deles tiveram sobre o JBB. A atividade fez parte da última etapa da segunda edição do projeto que, no final deste ano, apresentará uma exposição contemplando imagens fotografadas por todo o corpo diplomático que participa do Viver Brasília. Ao todo, neste ano, foram mais de 20 países.

Sem perder nenhum detalhe, a embaixadora do Haiti, Rachel Coupaud, fotografou o parque dos mais diversos ângulos durante a visita. Ao todo, o JBB possui mais de 1,8 mil espécies catalogadas de plantas e, aproximadamente, 500 espécies de fauna de vertebrados na área de cinco mil hectares. Quem também não deixou nenhum clique para trás foi a segunda-secretária da Embaixada da Tailândia, Tipaporn Attasivanon.

Curiosos, todos queriam saber mais do espaço, da visitação e de cada planta que conheciam durante o passeio, que foi guiado pelo diretor de Gestão Integrada da Biodiversidade e Conscientização Pública do JBB, Estevão Fernandes. Segundo o gestor, eles não deixaram passar nenhuma impressão: cheiro, toque e, claro, imagem.

Os diplomatas se disseram “impressionados” em saber que o Governo do Distrito Federal (GDF) é quem gerencia o espaço. “É algo que serve de inspiração para os países, um espaço tão amplo, tão significativo, gerido pelo Estado”, destacou o embaixador de Omã, Talal Al-Rahb.

“É um importante espaço da nossa capital, sob olhar e cuidados atentos do nosso governo e que tem a classificação A, ou seja, de máxima excelência”, explicou o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto, que acompanhou os diplomatas durante a sessão de fotografias. Somente três jardins botânicos do país têm tal classificação: Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A categorização se dá devido aos investimentos em pesquisa e outras ações previstas na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 339/2023.

Outra informação que agradou os representantes de missões diplomáticas presentes no JBB foi saber mais sobre o Cerrado, segundo maior bioma do país. “Quando falamos em Brasil, todos pensam logo na Amazônia, mas o Cerrado é muito importante e precisa ser preservado”, ressaltou o diretor do JBB, Allan Freire. “A água do país, basicamente, nasce no Cerrado”, disse.

“Agora é com vocês: nos mostrem um olhar diferente, o olhar da comunidade diplomática sobre esse espaço e fiquem à vontade”, pediu o secretário. As imagens captadas pelos embaixadores serão impressas e emolduradas para compor uma exposição, no próprio Jardim Botânico, ainda sem data prevista. “Esperamos receber todos de volta, com seus amigos e familiares, quando a exposição estiver pronta, para um novo encontro”, convidou Paco Britto.

Metaverso, ChatGPT….O que podemos esperar da tecnologia até 2030?

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Vinícius Gallafrio, CEO da MadeinWeb, acredita que a Inteligência Artificial ganhe ainda mais força nos próximos anos, especialmente no agronegócio

O Metaverso ganhou evidência em outubro de 2021, devido a grande aposta de Mark Zuckerberg. Além de mudar o nome da controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp,  investiu um altíssimo valor no que seria o “futuro da comunicação”. Menos de dois anos após o boom, pouco se ouve falar, não só por causa do alto custo da tecnologia, mas porque outras novidades, como o ChatGPT, tornaram-se protagonistas de debates e manchetes de veículos ao redor do mundo. Em meio a tantas mudanças, fica a reflexão: podemos prever o que virá pela frente?

“Em partes, sim. A Inteligência Artificial, por exemplo, deve ganhar ainda mais força nos próximos sete anos por sua versatilidade. Projeções da McKinsey dão peso a essa expectativa de crescimento e consolidação, já que mostram a geração de US$ 13 trilhões em termos globais. Os setores bancários e tributários, por exemplo, ganham maior eficiência, precisão e satisfação ao cliente”, afirma Vinícius Gallafrio, CEO da MadeinWeb e Mobile, provedora de TI e transformação digital.

O agronegócio também é beneficiado e pode ganhar agilidade nunca antes vista. Por ser uma atividade quase “artesanal”, exige do produtor muita “mão na massa”.No entanto, em toda a cadeia produtiva, onde quer que haja a captura ou manipulação de algum dado para uma tomada de decisão, é possível utilizar a IA para promover mais agilidade no processo, eficiência e elevar a performance. É possível predizer produção de lavouras, ranquear fatores de influência que ajudam ou não no crescimento de animais e otimizar a logística de distribuição de insumos e produtos acabados

De acordo com o executivo, outra tendência que deve ganhar ainda mais força até 2030 são os desenvolvimentos em prol da cibersegurança. Hackers, malwares, phishing, pharming são responsáveis por atividades criminosas que geram prejuízos milionários. “Para ter uma ideia, entre janeiro e agosto do ano passado, foram registradas quase 13 milhões de tentativas de fraudes no comércio eletrônico brasileiro, de acordo com o Censo da Fraude, da Konduto. Em paralelo, deve ocorrer uma educação contínua para os usuários e colaboradores. Sendo assim, as empresas devem apostar na criação de conteúdos que ajudem a identificar golpes e promover uma navegação na internet ainda mais protegida”, analisa.

Mudanças no mercado de trabalho

Desde o início da pandemia, o mercado de trabalho tem respondido às mudanças tecnológicas e incorporado alternativas que permitem gestão remota.  A migração para a nuvem se popularizou exatamente por isso. Hoje, o Brasil está em oitavo lugar no ranking da Asia Cloud Computing Association (ACCA), que nomeia os países que oferecem melhores condições para computação em nuvem no mundo. Aliado a isso, perspectivas da Gartner mostram que a maior parte das empresas também adotará a tecnologia nas operações nos próximos anos.

“Essa modernização faz com que as empresas avaliem alguns pontos, como o legado tecnológico, atualizando processos e sistemas que já não cumprem mais o papel necessário, sem falar em uma necessária mudança de cultura dentro da própria organização. Como benefício indireto, ainda contribui com a preservação ambiental por meio de operações mais sustentáveis e com menos desperdício”, diz Vinícius.

E o Metaverso?

Mesmo que não tenha tanto espaço na mídia quanto antes, devemos acompanhar o Metaverso de perto, pois corrobora com outras tecnologias em alta, como a IoT (Internet das Coisas), especialmente quando falamos da indústria de jogos.

“Aos que desejam prever as próximas tendências, fica o alerta: a tecnologia é cíclica. O que perdeu o brilho em um dia, pode irradiar mais forte que o sol em outro. Avaliar os lançamentos e analisar o potencial a longo prazo faz toda a diferença para empresas que querem chegar mais longe”, conclui.

Bombeiro Mirim ganha horta e composteiras feitas com carrinhos de varrição inutilizados

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De iniciativa da Sustentare Saneamento, a entrega será feita nesta sexta-feira (15), às 9h, na Ceilândia

A Sustentare Saneamento vai entregar nesta sexta-feira (15), às 9h, no Quartel do Corpo de Bombeiros da Ceilândia (APROS), uma horta e seis composteiras domésticas feitas com carrinhos de varrição inutilizados para o programa Bombeiro Mirim. Além disso, os engenheiros da empresa farão palestra para os alunos da instituição, entre 7 e 14 anos de idade, ensinando-os a usar as composteiras, a cuidar da horta e a separar corretamente o lixo.

A ação faz parte do programa Escola Sustentável, criado pela Sustentare com a finalidade de estimular a prática de ações ecologicamente responsáveis. “Para evitar o descarte de carrinhos de varrição inutilizados no lixo desenvolvemos as composteiras. Esta solução, além de ajudar a preservar o meio ambiente, vai contribuir para o plantio na horta”, explicou Rejane Costa, superintendente regional da Sustentare Saneamento, empresa que realiza a limpeza pública de Ceilândia, Sol Nascente, Pôr do Sol, Samambaia, Taguatinga e Brazlândia.

“É uma ideia fantástica que vem somar e vai possibilitar que as crianças aprendam a plantar e ter mais noções de sustentabilidade e meio ambiente”, disse o assessor de Projetos Sociais do Corpo de Bombeiros, major Luiz Paulo da Silva. Segundo ele, as próprias crianças cuidarão da horta e das composteiras, com a orientação de um bombeiro monitor.

A compostagem é a transformação dos restos de alimentos (casca de frutas, legumes e verduras) e folhas em adubo realizada por minhocas. Além de permitir o aproveitamento de parte do lixo orgânico, a prática permite enriquecer a produção de horta com adubo de ótima qualidade.

“São diversos os benefícios da compostagem, tais como: redução dos índices de poluição do solo, água e ar; diminuição da quantidade de lixo gerado; aproveitamento dos resíduos orgânicos; proteção do solo contra degradação; produção gratuita e natural de adubo para jardins e hortas; melhoria das condições ambientais e da saúde da população”, frisou Paulo César Ferreira Alves, engenheiro civil da Sustentare que desenvolveu a composteira.

Cada composteira possui duas caixas digestoras de 60 litros, uma caixa coletora de 60 litros, tampa e torneira. As caixas digestoras contêm furos nas laterais para a melhor ventilação e também furos no fundo para a drenagem do biofertilizante, o líquido liberado pelos alimentos. Acompanha matéria orgânica para cama das minhocas (Humus de minhoca + terra preparada).

O Brasil produz cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, montante que aumentou 29% nos últimos dez anos, cinco vezes mais do que a taxa de crescimento populacional do período. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), somente 4% desses resíduos são reaproveitados ou reciclados.

 

SERVIÇO

O que: entrega de horta e seis composteiras domésticas para o programa Bombeiro Mirim

Quando: sexta-feira (15 de setembro), às 9h

Onde: Quartel do Corpo de Bombeiros da Ceilândia (APROS – Assessoria de Projetos Sociais), QNM 18 área especial s/n.

Porque: ação da Sustentare Saneamento, por meio do programa Escola Sustentável, com a finalidade de estimular a prática de ações ecologicamente responsáveis.

Distrito Federal registra novo recorde de calor com temperaturas de 34ºC

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Dia mais quente do ano até o momento, com baixa umidade do ar, alerta laranja e previsão de chuva nos próximos dias

Da Redação

Brasília, 13 de setembro de 2023 – O Distrito Federal experimentou um novo recorde de calor nesta quarta-feira (13), com os termômetros marcando 34ºC na região do Gama. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esse foi o dia mais quente do ano até o momento. O recorde anterior havia sido registrado em 23 de agosto, quando a temperatura atingiu 33,9°C.

Além das altas temperaturas, a umidade relativa do ar também atingiu níveis preocupantes. No Gama, a umidade ficou em 17%, enquanto no Plano Piloto foi de 20%. Esses valores estão muito abaixo do ideal, que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é de 60%.

Devido à baixa umidade do ar e às altas temperaturas, o Distrito Federal está em alerta laranja, o que indica condições climáticas adversas que podem afetar a saúde e o bem-estar da população.

No entanto, o Inmet informou que o período de calor intenso está com os dias contados, com previsão de chuva nos próximos dias. Essa chuva pode vir acompanhada de rajadas de vento e até mesmo queda de granizo. A expectativa é que o clima se normalize e traga alívio à população, combatendo as condições adversas de calor e baixa umidade do ar.

Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira

As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14).

A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores; e o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições são as principais inovações do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que o objetivo é aprimorar o sistema atual com simplificação e ajustes de pontos que hoje são questionados na Justiça. “É indispensável que nós racionalizemos o processo de prestação de contas. E estamos simplificando as regras da propaganda eleitoral para prestigiar o próprio candidato”, disse.

Sobras

O principal ponto de discussão em Plenário é a alteração da regra das sobras nas eleições de deputados e vereadores. O texto altera o cálculo das vagas que não são preenchidas a partir da relação entre os votos dos partidos e o número de cadeiras (quociente eleitoral e quociente partidário).

A distribuição das sobras será feita, inicialmente, apenas entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral, o que privilegia os mais votados. Hoje, legendas com 80% do quociente podem eleger candidatos pelas sobras.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que este ponto será rediscutido na análise dos destaques. “Estamos lidando aqui com uma priorização absurda de partidos que já são grandes. Em São Paulo – onde são necessários 300 mil votos para ocupar uma cadeira – se eu tiver alcançado 290 mil votos não concorrerei à sobra, enquanto outro candidato, que só tenha conseguido 2 mil votos, ganhará a cadeira. Isso vai causar uma situação de enorme injustiça”, disse.

Possíveis alterações

Os destaques a serem analisados nesta quinta-feira tratam, além das sobras, de fusão e incorporação de partidos; limitação à propaganda conjunta (dobradinhas de candidatos); número de candidatos de cada partido; candidaturas coletivas; e janela partidária, entre outros.

Discussão e votação de propostas. Dep. Rubens Pereira Júnior (PT - MA)
Rubens Pereira Júnior, relator do projeto (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Veja outros pontos da proposta de minirreforma eleitoral analisada pelo Plenário:
Candidaturas femininas
  • candidaturas-laranja de mulheres serão consideradas fraude e abuso de poder político;
  • as cotas de gênero deverão ser cumpridas pela federação como um todo, e não por partido individualmente;
  • o dinheiro reservado para campanhas femininas poderá custear despesas comuns com outros candidatos, inclusive propaganda, desde que haja benefício para a candidatura feminina. Essa divisão não é permitida atualmente;
  • regulamentação da distribuição do tempo de televisão para as mulheres e para pessoas negras;
  • estende para pré-candidatas e mulheres que realizam atividade política as proteções previstas na legislação sobre violência de gênero;
  • cria medidas protetivas para pré-candidatas, candidatas, titulares de mandato e mulheres com atuação política.

Contas partidárias e eleitorais

  • legaliza a doação por Pix, o uso de instituições de pagamento (máquinas de cartão de crédito e cobrança virtual) ou cooperativas de crédito e o financiamento coletivo por vaquinhas para doações de pessoas físicas;
  • as doações de pessoas físicas serão limitadas a R$ 2.855,97 ou até 10% dos rendimentos do ano anterior;
  • candidatos a vice ou suplente serão autorizados a usar recursos próprios nas campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador);
  • autoriza o uso de recursos públicos para pagamento de despesas pessoais dos candidatos e para compra e aluguel de veículos, embarcações e aeronaves;
  • estabelece regras para a prestação de contas simplificada aplicada às eleições;
  • autoriza partidos a juntar documentos para comprovar a regularidade das contas partidárias e das campanhas;
  • recursos do Fundo Partidário poderão financiar a segurança de candidatos no período entre a convenção partidária e o segundo turno;
  • o Fundo Partidário e o Fundo de Financiamento de Campanha são impenhoráveis e não podem ser objeto de bloqueio judicial ou penhora.

Propaganda eleitoral

  • autoriza a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes, independente de coligação ou federação;
  • exclui limites de tamanho de propaganda eleitoral em veículos;
  • autoriza propaganda na internet no dia da eleição.

Outras mudanças

  • altera o prazo de criação das federações – das convenções para seis meses antes do pleito – e determina que eventuais punições a um partido federado não poderão atingir os demais;
  • calendário eleitoral: antecipa as datas de convenção e registro de candidaturas com o objetivo de dar mais tempo para o julgamento pela Justiça Eleitoral.

Com informações da Agência Câmara de Notícias