Com investimentos superiores a R$ 4,4 milhões, o programa já regularizou mais de quatro mil ligações de água, beneficiando aproximadamente 12 mil pessoas em diversas regiões administrativas de Brasília
Da Redação
Brasília, 9 de janeiro de 2024 – O Programa Água Legal, uma iniciativa da Caesb, tem sido fundamental para regularizar e expandir os serviços de saneamento básico em áreas do Distrito Federal que anteriormente contavam com sistemas precários ou ligações irregulares de água. Com um investimento de R$ 4.423.748,67, o programa já regularizou mais de quatro mil ligações de água, beneficiando cerca de 12 mil pessoas.
Atuando em regiões administrativas do DF que carecem de abastecimento regular, o Água Legal tem como foco áreas em processo de regularização e aquelas próximas às redes regulares existentes. Além das ligações já regularizadas, o programa identificou outras 34.132 ligações que podem ser conectadas às redes de água tratada.
Um dos destaques recentes do programa é a Cidade Estrutural, que vem recebendo novas redes de saneamento. Os moradores da Quadra 2 estão sendo beneficiados com serviços de água e esgoto, com a construção de 2,8 mil metros de rede e 371 ligações, atendendo cerca de 300 lotes. O investimento nessa região é de R$ 1 milhão.
Segundo o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, o Programa Água Legal não só expande o saneamento básico, mas também melhora as condições de saúde pública nas comunidades atendidas. O superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende, ressalta que o programa contribui para a redução de perdas de água decorrentes de ligações irregulares e desperdício.
O Água Legal, criado em março de 2019, teve avanços significativos com o Decreto Distrital nº 40.254/2019 e a Resolução nº 14/2011 da Adasa, que facilitaram a regularização das ligações de água. Para solicitar a ligação, os moradores precisam apresentar apenas documentos pessoais e preencher um termo de solicitação de serviços, com possibilidade de financiar a taxa de primeira ligação em oito parcelas sem juros.
O programa também atendeu áreas como Planaltina, Sobradinho, Sol Nascente, Samambaia, Vila Cauhy e Fercal, atuando inclusive aos finais de semana para maior alcance à população beneficiada.
