Uma briga nos bastidores passa despercebida do grande público brasiliense. Os deputados distritais Wasny de Roure (PT) e Dr. Michel (PP) disputam o que consideram o emprego dos sonhos.
O salário é de quase R$ 30 mil, o mesmo dos desembargadores do Tribunal de Justiça, podendo atingir o teto do funcionalismo público federal, que é de quase R$ 34 mil, com incorporações de vantagens adicionais por tempo de serviço, como quinquênios e abonos.
Trata-se de cargo vitalício, com possibilidade de aposentadoria com vencimento integral. As férias são duas vezes por ano. Motoristas, assessores, ajuda de custo, etc.
Além disso tudo, o ocupante terá foro especial para responder por eventuais crimes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um grande poder nas mãos. O cargo: conselheiro do Tribunal de Contas do DF.
Por enquanto apenas dois candidatos. Nos bastidores, fala no nome do deputado Joe Valle (PDT), que teria apoio de Rodrigo Rollemberg. O interesse do Buriti no pedetista é que o seu suplente é do PSB, partido do governador, até então sem nenhuma cadeira na Câmara Legislativa.
A indicação é do Legislativo. Uma intervenção do Executivo não seria bem vista pelos parlamentares. A relação, que é ruim, se deteriora de vez. Seria um erro político. Mais um para a coleção do governo.
Mas, o que faz um conselheiro de importante e porque o cargo é tão cobiçado? A função principal é o controle externo do Executivo. Pode barrar licitações importantes por um menor detalhe. Analisa as contas do GDF e, se não forem aprovadas, o governador do momento pode ter fortes dores de cabeça. A renúncia de Domingos Lamoglia deu início a disputa.
Uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que entre os sete conselheiros, quatro são indicação do Legislativo e três devem ser nomeados pelo chefe do Executivo.
A escolha do governador deve respeitar critérios. Ele deve indicar um representante do Ministério Público, um auditor e tem uma chance de indicar alguém de sua preferência, por livre escolha.
A ordem das nomeações, no entanto, não é consensual. Algumas nomeações foram marcadas por disputa, como a de Anilcéia Machado. O Ministério Público do DF e o Ministério Público de Contas reivindicaram o cargo e o caso até hoje não tem decisão definitiva.
Outros três ex-distritais também fazem parte do conselho: Renato Rainha, Manoel de Andrade e Paulo Tadeu.
Do ponto de vista estratégico, é muito mais negócio para os distritais elegerem um parlamentar, porque além de garantir um representante no TCDF, a Câmara exclui um concorrente de peso nas eleições.
