O governador Rodrigo Rollemberg fez a defesa na manhã desta sexta-feira (16) do Projeto de Lei nº 1.486, de 2017, que cria o Instituto Hospital de Base. Ele espera que seja apreciado e votado na semana que vem. A defesa foi feita durante a entrega de escrituras em Ceilândia, quando ressaltou a necessidade da urgência da aprovação.
“Essa é uma necessidade para Brasília. O instituto será 100% público, e o que queremos, com o novo modelo de gestão, é garantir processos mais rápidos na compra de medicamentos, na reforma dos equipamentos e na substituição de pessoal quando necessário”, comentou.
Entregue à Câmara Legislativa em março, o projeto de lei seria votado na quarta-feira (14), mas foi adiado. O tema deve ser retomado na terça (20).
Inspirada no modelo de administração da Rede Sarah Hospitais de Reabilitação, a proposta dá autonomia à unidade. O instituto terá quadro de funcionários próprio, ainda que com 100% de recursos públicos e de atendimento pelo Serviço Único de Saúde (SUS).
A Secretaria de Saúde vai celebrar contrato de gestão com o instituto por 20 anos, renovável e prorrogável. A pasta vai definir termos, com discriminação das atribuições, responsabilidades e obrigações. A execução será fiscalizada pelo Tribunal de Contas do DF.
