Entidade instrui consumidores a se informarem antes de dar entrada no processo. O prazo médio para recebimento do automóvel pode chegar a 60 dias
Muito se fala e discute a respeito da burocracia na hora de comprar carros com descontos para portadores de deficiência. O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (Sincodiv-DF) decidiu ouvir algumas concessionárias para esclarecer a atuação delas no processo de venda desses veículos.
De acordo com o Sincodiv-DF, a demora na entrega do automóvel é o maior alvo de reclamações. “O processo de compra exige muitos documentos e paciência, já que, da entrega dos papeis ao recebimento do veículo, o prazo médio pode chegar a 60 dias, sempre lembrando que a avaliação dos laudos é usada como ferramenta mediadora do processo”, explica Ildeumar Fernandes, diretor do Sincodiv-DF. Se aprovada a isenção, a economia pode ser de 12 a 30%, a depender do modelo. Vale ressaltar que, a cada mês, esse percentual pode ser alterado pela montadora.
Outras medidas também podem ser adotadas para evitar que o consumidor tenha prejuízos com o veículo não entregue, como, por exemplo, as autorizadas só iniciarem a fase de vendas quando a documentação estiver 90% concluída. “Orientamos a adoção dessa política porque acreditamos que vender a realidade é mais fácil e mais justo com o cliente”, comenta Fernandes.
O Sincodiv-DF reconhece que a Lei nº 8.989/1995 tem um objetivo nobre, que é facilitar o transporte da pessoa com deficiência para o tratamento, trabalho, lazer, esporte, portanto, o direito por uma vida normal.
Fique por dentro:
Quem tem direito às isenções?
| Deficiência física: aquela que apresenta alteração, completa ou parcial, de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física. Apresenta-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida; exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.
|
| Deficientes visuais: aqueles que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no menor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
|
| Deficientes mentais: aqueles que apresentam o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
|
| Autismo: aqueles que apresentam transtorno autista ou autismo atípico.
|
| Doenças ou tratamentos que trazem limitações, falta de força, falta de sensibilidade, falta de movimento, formigamento ou tem recomendações para evitar maiores esforços:
Acidentes com sequelas – Artrite – Artrose – Artrodese (com sequelas) – AVC/AVE (derrame) – Câncer (quando houver sequelas ou limitações) – Doenças degenerativas – Doenças na coluna – Doenças neurológicas – Encurtamento de membros e má formação – Esclerose múltipla – Escoliose – Hérnia de disco – LER (Lesão por Esforço Repetitivo) – Manguito rotator – Mastectomia (retirada da mama) – Nanismo – Neuropatias diabéticas – Paraplegia – Paralisia – Poliomielite – Ponte de safena (quando há sequelas ou limitações) – Próteses internas/externas – Renal crônica (fístula) – Quadrantectomia (parte da mama) – Síndrome do túnel do carpo – Tendinite crônica – Talidomida – Tetraplegia.
|
Qual o percentual de desconto e os modelos sugeridos?
| FIAT: Uno – Palio – MOBI – Grand Siena – Palio Weekend, Punto e Doblò. (Todos carros de passeio com valor público de até R$ 70.000. O desconto vai de 20 a 30%);
|
| FORD: KA Hatch 1.0 (8 a 20%) – KA Sedan 1.0 (8 a 20%) – KA Hatch 1.5 (12 a 24%) – KA Sedan 1.5 (12 a 24%) – New Fiesta 1.5/1.6 (15 a 27%) – Focus Hatch 1.6 (15,5%) – Focus Hatch 2.0 (15,5%) – Focus Sedan 2.0 (15,5%) – Ecosport (15,5 a 27,5%);
|
| PEUGEOT: 208 – 308 – 408 – 2008. (Os descontos são fornecidos durante consulta em concessionária da montadora);
|
| VOLKSWAGEN: os veículos que contemplam isenções são todas as versões produzidas no Brasil e com o valor de até R$ 70.000. (O percentual de desconto varia de acordo com o percentual de imposto. A montadora ainda oferta um percentual de desconto conforme modelo).
|
Quais são os benefícios?
| Isenções de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos), IOF (Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativo a títulos mobiliários), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). |
