Seleções de audiovisual e demais áreas abrem inscrição na terça-feira; cotas afirmativas reservam 40% das vagas
Da Redação
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal publicou nesta sexta-feira (4) duas seleções públicas que somam R$ 41 milhões do Fundo de Apoio à Cultura II. O pacote inclui investimentos diretos para eventos no Gama e a retomada de editais que estavam suspensos.
O Edital nº 16/2026, FAC II Audiovisual, destina R$ 9 milhões ao setor cinematográfico e de mídias interativas, abrangendo desenvolvimento de longas-metragens, séries e jogos eletrônicos, produção de curtas, cineclubes, mostras, festivais, pesquisas e preservação de acervos.
O Edital nº 18/2026, FAC II Demais Áreas, destina R$ 32 milhões a 18 segmentos, incluindo teatro, música, dança, circo, hip hop, artes visuais, artesanato, cultura popular e tradicional, gastronomia, design, moda, literatura e arte transformista e cultura LGBTQIAPN+.
As inscrições para os dois editais do FAC II vão da próxima terça-feira (8), às 23h59, até 7 de outubro, exclusivamente pelo formulário eletrônico no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.
Proponentes, pessoas físicas ou jurídicas, devem ter registro ativo no Cadastro de Entes e Agentes Culturais até a data de publicação dos editais. Pessoas físicas podem submeter projetos de até R$ 200 mil e pessoas jurídicas de até R$ 1,5 milhão. Cada proponente poderá ter apenas um projeto aprovado em cada certame.
As seleções reservam cota mínima de 40% das vagas para políticas afirmativas: 25% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Projetos aprovados deverão oferecer recursos de acessibilidade, como intérprete de Libras, audiodescrição ou Braille, além de acessibilidade física. A audiodescrição é exigência para exposições visuais e espetáculos cênicos.
A secretaria encerrou a suspensão do Edital nº 06/2026, FAC I Demais Áreas, após readequação do Quadro de Detalhamento de Despesas, com R$ 992.700,00 para contratação da comissão de pareceristas.
Foi registrado termo aditivo de R$ 700 mil ao Termo de Fomento com o Instituto Eleva, elevando a parceria a R$ 4 milhões, e prorrogada a vigência do Termo de Execução Cultural nº 55/2025 da PNAB.
A secretaria formalizou ainda R$ 1,6 milhão em repasses pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para celebrações no Gama. O Instituto Esporte e Vida receberá R$ 750 mil para o projeto Adore Gama 2026, com vigência até 10 de outubro. O Termo de Fomento nº 40/2026 destina R$ 850 mil à Organização VEM SER para o Pagodão da Independência, com vigência até 7 de outubro.
