Audiência em Roma dá continuidade à discussão sobre a constitucionalidade de novas restrições
A Corte Constitucional italiana realizou, na terça-feira (9), uma audiência pública que representa um dos momentos mais relevantes dos últimos anos para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecido como iure sanguinis. O tema central envolve a possibilidade de restrição do reconhecimento para descendentes de cidadãos italianos nascidos no exterior e que também possuam outra cidadania.
A discussão é acompanhada com atenção por milhares de descendentes de italianos no Brasil e em outros países, especialmente porque a Corte deverá avaliar se as novas limitações podem ser aplicadas também a pessoas nascidas no exterior antes da entrada em vigor da regra. Outro ponto de destaque é a previsão de exceção para pedidos administrativos ou judiciais apresentados até 27 de março de 2025, conforme consta na pauta oficial da Corte.
Para Ariela Tamagno, CEO da TMG Cidadania Italiana, o julgamento tem relevância histórica, pois ultrapassa a esfera administrativa e passa a discutir princípios constitucionais fundamentais, como segurança jurídica, igualdade, razoabilidade e proteção da confiança legítima.
Ariela, que acompanhou os bastidores da audiência em Roma, reforça que o momento exige cautela e análise técnica. “A audiência na Corte Constitucional mostra que a discussão sobre cidadania italiana chegou ao seu nível mais sensível: o constitucional. Não se trata apenas de uma mudança de procedimento, mas de uma possível redefinição do alcance do direito à cidadania por descendência. Para quem tem processo em andamento ou pretende iniciar o reconhecimento, é essencial acompanhar os próximos passos com responsabilidade”, afirma.
A TMG destaca que cada caso deve ser avaliado individualmente, sobretudo quando envolve processos já protocolados, pedidos em fase de preparação, descendentes nascidos antes da mudança legislativa, menores de idade e famílias que buscam compreender os impactos do novo cenário jurídico. “O principal ponto de atenção é evitar conclusões precipitadas. A Corte ainda irá se manifestar, e até lá é necessário interpretar o cenário com prudência. O que se sabe é que a decisão poderá influenciar diretamente a forma como os processos de cidadania italiana serão conduzidos daqui para frente”, complementa Ariela.
Segundo a empresária, ainda não há decisão final sobre o mérito. A audiência representa mais uma etapa do controle constitucional e poderá resultar, posteriormente, na confirmação das novas regras, na limitação de seus efeitos ou na declaração de inconstitucionalidade parcial de determinados dispositivos.
Sobre a TMG Cidadania Italiana
Fundada a partir da própria experiência da empresária com o processo de cidadania italiana, a empresa atua no reconhecimento do direito de descendentes italianos e oferece acompanhamento estratégico em todas as etapas do processo. Atualmente, trabalha com uma estrutura internacional voltada ao reconhecimento da cidadania por descendência, incluindo pesquisa genealógica, busca de documentos no Brasil e na Itália, análise jurídica, retificações documentais e condução do processo por via administrativa ou judicial.
O acompanhamento começa na análise da linha familiar e segue até o reconhecimento final da cidadania, com estratégia individualizada para cada família. Ao longo dos anos, a empresa já acompanhou centenas de processos envolvendo milhares de pessoas dentro de diferentes famílias.
Entre os diferenciais da operação está a estrutura de suporte na própria Itália. A empresa mantém uma casa na região do Vêneto, utilizada para apoiar clientes durante etapas presenciais do processo e para acompanhar procedimentos diretamente no país.
A TMG atende clientes de todo o Brasil e também brasileiros que vivem no exterior. Embora haja maior concentração de descendentes nas regiões Sul e Sudeste, a demanda pelo reconhecimento da cidadania italiana tem crescido em diferentes partes do país.
