Os bolsistas de programas custeados pela União terão de prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais por no mínimo duas horas semanais, em estabelecimentos públicos de educação básica.
Essa é a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que foi aprovada, nesta terça-feira (25/08), na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, em caráter terminativo. O projeto (PLS nº224/2012) vai agora à análise e votação na Câmara dos Deputados.
A proposta atende a uma necessidade, vista pelo senador Cristovam, de envolver os bolsistas com as demandas de escolas, contribuindo para que se tornem agentes de transformação social, ao mesmo tempo em que contribui com uma maior articulação dos programas federais de concessão de bolsas de estudos para a educação superior às redes públicas de educação básica.
A regulamentação das condições de participação dos bolsistas caberá aos órgãos federais competentes, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Educação. O projeto também estabelece o mesmo compromisso para os bolsistas que estudam no exterior. Neste caso fica estabelecido que eles cumprirão com a determinação quando retornarem ao Brasil.
