Por Kleber Karpov, do blog Política Distrital – O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou na quinta-feira (13), o Decreto nº 36.671, que instituiu a criação de um grupo de trabalho para realizar estudos e projetos que viabilizem a descentralização das mais de 400 unidades de saúde do DF. A medida atinge 21 hospitais, postos de saúde, unidades de apoio, divididas em sete regiões (centro-sul, centro-norte, oeste, sudoeste, norte, leste e sul).
A nova medida encontrada pela Secretaria de Saúde que visa otimizar o processo de compras e remanejamento de pessoal, tenta retomar o que existe há mais de três décadas.
Em uma declaração ao jornal Correio Braziliense (13), o secretário Fábio Gondim, de Saúde, declarou: “Todo o rumo da secretaria mudou. Estamos construindo um novo modelo de gestão para que os resultados apareçam de forma objetiva, mas isso não é de um dia para o outro”, afirmou ao se referenciar ao decreto da descentralização.
Breve histórico
O sistema de descentralização da gestão da saúde do DF, é discutido dentro da secretaria desde 1979, ocasião em que foi elaborado o Plano de Assistência à Saúde (PAS), priorizando a assistência primária e preconizando um sistema regionalizado e hierarquizado.
A regionalização da Saúde ganhou força década de 90, por ocasião da criação das Comissões Intergestores Bipartites (CIB) [representação de Estado e dos municípios] e Tripartite (CIT) [representação da União, Estado e municípios], espaços de negociação, articulação e pactuação entre os gestores das três esferas no alinhamento da condução do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
