Contratação prevê fornecimento de aparelhos para parlamentares e servidores, substituição dos dispositivos a cada dois anos e serviços de telefonia móvel por até dez anos
Da Redação
O Senado Federal abriu uma licitação com custo estimado de R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 aparelhos celulares a parlamentares e servidores. Entre os dispositivos previstos estão 95 iPhones 18 Pro, além de 330 celulares das marcas Samsung e Motorola.
O processo licitatório foi aberto no fim de outubro e prevê contrato inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos.
A contratação provocou críticas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que anunciou a intenção de recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a legalidade e a economicidade da medida.
Licitação prevê 95 iPhones 18 Pro
De acordo com as informações divulgadas sobre o edital, os 425 aparelhos serão fornecidos em regime de comodato.
Nesse modelo, os celulares ficam disponíveis para utilização durante a vigência do contrato, mas continuam pertencendo à empresa contratada.
A distribuição prevista inclui 95 aparelhos da categoria superior, identificados como iPhone 18 Pro, e outros 330 dispositivos intermediários das marcas Samsung e Motorola.
O custo mensal estimado para cada iPhone 18 Pro é de R$ 582,74.
Como referência de preço, o modelo foi apresentado na reportagem original com valor de R$ 13.499 no site oficial da Apple.
O valor mensal previsto na licitação não deve ser confundido com o preço de compra do aparelho, uma vez que a contratação envolve fornecimento em comodato e serviços de telefonia.
Celulares poderão ser substituídos a cada dois anos
O edital estabelece a possibilidade de renovação dos aparelhos a cada dois anos.
Para a categoria de maior desempenho, a empresa contratada deverá disponibilizar o melhor modelo disponível no mercado dentro da classificação high end, conforme as especificações previstas.
A contratação terá duração inicial de quatro anos, podendo ser prorrogada até o limite de dez anos.
A nova licitação substituirá o contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola.
Com a atualização, a quantidade total de dispositivos passará de 383 para 425, um aumento de 42 aparelhos.
Franquias de internet também serão ampliadas
Além da renovação dos celulares, a licitação prevê aumento dos pacotes de dados móveis.
Nos aparelhos de maior desempenho, a franquia mensal passará de 50 GB para 100 GB.
Já nos dispositivos intermediários, o limite será ampliado de 20 GB para 50 GB.
Confira as principais mudanças:
| Item | Contrato anterior | Nova licitação |
|---|---|---|
| Aparelhos de categoria superior | 93 | 95 |
| Celulares intermediários | 290 | 330 |
| Total de aparelhos | 383 | 425 |
| Internet da categoria superior | 50 GB | 100 GB |
| Internet da categoria intermediária | 20 GB | 50 GB |
A previsão apresentada é que os novos aparelhos sejam disponibilizados antes do início da próxima legislatura, em 1º de fevereiro de 2027.
Nikolas Ferreira anuncia medidas judiciais
O deputado federal Nikolas Ferreira criticou a contratação e afirmou que pretende adotar medidas para tentar impedir sua continuidade.
O parlamentar anunciou que recorrerá à Justiça e também acionará o Tribunal de Contas da União para solicitar uma análise da legalidade e da economicidade da licitação.
Em manifestação pública, Nikolas questionou o valor estimado do contrato e a previsão de fornecimento de aparelhos de alto desempenho.
“O Brasil afundado em dívidas, mas o Presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano. O Brasil precisa de menos privilégios e mais vergonha na cara”, declarou.
As críticas representam o posicionamento do deputado. A eventual existência de irregularidades dependerá de análise pelos órgãos competentes.
Contratação ainda depende do processo licitatório
A abertura da licitação não significa que o Senado já tenha realizado o pagamento de R$ 6 milhões ou concluído a contratação.
O valor informado corresponde à estimativa apresentada para o processo, que deverá seguir as etapas legais de seleção e contratação.
A análise de economicidade poderá considerar, entre outros fatores, os serviços incluídos, a quantidade de aparelhos, os prazos de substituição e os valores praticados no mercado.
Até as informações apresentadas na reportagem original, não havia manifestação do Senado sobre os questionamentos anunciados pelo deputado.
