Insatisfação de parlamentares com decisões do STF leva à proposta de plebiscito sobre o aborto e à reivindicação de que temas como drogas e aborto sejam debatidos no Congresso Nacional, não no STF
Brasília, 29 de setembro de 2023 – O Senado Federal está reagindo às “constantes intromissões” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que muitos senadores consideram prerrogativas exclusivas do poder legislativo. As recentes decisões do STF, incluindo a discussão sobre a descriminalização do porte da maconha e a liberação irrestrita do aborto, têm gerado insatisfação entre parlamentares de diversos partidos, tanto no Senado quanto na Câmara Federal. Até mesmo a obstrução da pauta no Congresso Nacional foi considerada como medida de protesto.
No dia 26 de setembro, senadores apresentaram uma proposta para a realização de um plebiscito sobre o aborto no Brasil. Mais de 40 senadores já assinaram a proposta, que busca consultar a população por meio do voto sobre sua posição em relação à legalização do aborto.
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), um dos parlamentares que apoiaram a proposta do plebiscito, enfatizou que debates sobre drogas e aborto devem ser realizados no Congresso Nacional, e não no STF.
“A descriminalização das drogas e a legalização irrestrita do aborto são temas que afetam diretamente a população em grande escala. São questões que envolvem a perda de vidas e o impacto nas famílias, e esses debates e decisões devem ser conduzidos no âmbito legislativo”, afirmou Izalci.
Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal e, mesmo em um momento de tensão com o Congresso Nacional, demonstra disposição para buscar a pacificação. Segundo informações, o novo presidente do STF teria procurado parlamentares da oposição nos últimos dias, dando sinais de que não pretende colocar, pelo menos por enquanto, pautas polêmicas para apreciação no plenário do Supremo.
