Proposta do evento é discutir e apontar medidas de aprimoramento das atividades na área
Medir o alcance dos resultados, fazer uma reflexão sobre os desafios enfrentados e colher sugestões de melhoramento. Com estes objetivos, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF) promove o Seminário de Avaliação da Política e Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorrerá quinta e sexta-feira (10 e 11 de novembro), das 8h30 às 18h, no auditório da Escola de Governo do DF.
São oferecidas 70 vagas para o evento, que tem como público alvo gestores públicos, profissionais das diversas áreas interessadas e sociedade civil atuante, envolvidos com serviços diretos e indiretos de atenção ao migrante, refugiados e tráfico humano.
A Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante e Refugiado (DETP), vinculada à Subsecretaria de Justiça e Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas (Subjuspred), desenvolve a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal e Entorno, conforme prevê o Decreto nº 36.178, de 23 de dezembro de 2014. Passados pouco mais de 20 meses desde o início da aplicação do plano de ação, chega o momento de avaliar a efetividade dos princípios e metas propostas, além de apontar caminhos para o incremento das atividades.
A programação do Seminário de Avaliação da Política e Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas prevê a participação de diversos especialistas do setor. Na primeira manhã do evento, será discutida “a importância da Política e Plano Nacional para as normativas locais de enfrentamento ao tráfico de pessoas”, com as palestras de um representante do Ministério da Justiça, que tratará sobre os “avanços e desafios da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”; e do doutor em direitos humanos Hédel Torres, que abordará o “Marco Legal aprovado pelo Senado”.
O evento prosseguirá com exposições sobre “planejamento estratégico para políticas regionais”. Representante da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) falará acerca dos “objetivos de planos locais e a importância do monitoramento”.
Annie Carvalho (Sejus/DF) concluirá a primeira parte do seminário, tratando sobre o “processo de construção da Política e Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. Durante a tarde, os participantes serão divididos em três grupos de trabalho, com o objetivo de estudar os seguintes eixos temáticos: prevenção, atenção às vítimas e repressão.
No segundo dia do evento, serão avaliados os apontamentos feitos pelos grupos de trabalho e apresentada a relatoria final do seminário. “Será um seminário de elevado nível técnico, com a participação de especialistas, estudiosos, gestores e servidores públicos, que se dedicam às políticas de combate ao tráfico humano. Faremos uma crítica construtiva sobre este período de quase dois anos de atuação do Plano Distrital e apontaremos diretrizes de aperfeiçoamento dos trabalhos”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Marcelo Lima.
Direitos humanos
O tráfico humano visa à exploração sexual, ao trabalho escravo, à venda de órgãos, entre outras violações contra os direitos humanos. Brasília conta com o Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O colegiado é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF), por meio da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante Refugiado (DETP), vinculada à Subsecretaria de Políticas para Justiça e Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas (Subjuspred).
De acordo com dados da Sejus/DF, pelo menos 39 ocorrências foram identificadas como supostas vítimas do tráfico de pessoas no Distrito Federal, entre janeiro 2012 e agosto de 2015. O número de vítimas em todo o mundo chega a 20 milhões de pessoas por ano e movimenta US$ 32 bilhões. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU). As denúncias de casos suspeitos podem ser encaminhadas pelos canais do Disque 100 e do Ligue 180.
Seminário de Avaliação da Política e Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Quando: quinta e sexta-feira (10 e 11 de novembro)
Horário: 8h30 às 18h
Onde: auditório da Escola de Governo do DF (próximo ao Palácio do Buriti)
