Reconhecimento reforça ações de equidade racial e lançamento do Protocolo Antirracista
Brasília, 20 de fevereiro de 2025 – A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) tem se destacado nacionalmente pelo fortalecimento de políticas permanentes de enfrentamento ao racismo e promoção da equidade racial. A pasta recebeu recentemente o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às redes que estruturam ações voltadas às relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola. Poucos dias depois, lançou oficialmente o Protocolo Antirracista para as escolas do DF, produzido em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Movimento Negro Unificado.
Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o reconhecimento do MEC confirma a efetividade das iniciativas desenvolvidas. Ela ressaltou que combater o racismo exige continuidade, compromisso institucional e participação de toda a rede de ensino. Segundo Hélvia, o selo também representa um estímulo para aprofundar estratégias já existentes e ampliar o conjunto de ações que promovem ambientes escolares mais acolhedores e respeitosos.
A homologação do selo e o prêmio de R$ 400 mil destinados a ações de equidade racial refletem um conjunto de políticas implementadas pela SEEDF. Entre elas estão o fortalecimento da formação docente pela Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), o acompanhamento de estudantes quilombolas e a criação de um grupo de trabalho dedicado ao enfrentamento ao racismo na rede pública.
Outro avanço destacado pela secretaria é o Protocolo Antirracista, documento de 103 páginas que orienta escolas públicas e privadas na prevenção, identificação e resposta a casos de racismo. Elaborado ao longo de meses com a colaboração de gestores, professores, organizações da sociedade civil e órgãos de proteção, o material reúne diretrizes pedagógicas, procedimentos administrativos e orientações de acolhimento. O texto também apresenta definições sobre diferentes formas de racismo, como estrutural, institucional, recreativo, religioso e ambiental.
A lista de iniciativas da SEEDF inclui ainda a adesão ao Plano Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola; a realização de encontros formativos com educadores; a criação do Selo Lélia Gonzalez, previsto para premiar, em 2026, escolas com projetos antirracistas; e a publicação de duas edições do Caderno Pedagógico de Consciência Negra, disponíveis no site da secretaria.
Para Hélvia Paranaguá, os próximos passos exigem ainda mais dedicação. “O protocolo antirracista e o reconhecimento do MEC mostram que estamos avançando, mas não encerram nossa missão. Combater o racismo requer firmeza, continuidade e atuação diária. Vamos seguir empenhados para que a equidade racial seja realidade em todas as escolas do Distrito Federal e para que nossas políticas sirvam de referência em todo o país”, afirmou.
