Com o gasto mensal extra, seria possível o governo nomear 2,5 mil novos servidores e ainda economizar em média 26%, o equivalente a R$ 3,6 milhões ao mês para gastar em outras áreas.
O portal Política Distrital, do jornalista Kleber Karpov, noticia sobre possível suspensão da concessão de horas extras na Secretaria de Saúde do DF, devido à falta de recursos. A secretaria nega, mas o controle de concessões ficará mais rígido.
O tema é polêmico e divide opiniões entre servidores e gestores. Isso porque algumas unidades de saúde só funcionam graças às horas extras, a exemplo de algumas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) ou ainda áreas nos hospitais do DF, em que o funcionamento de centros cirúrgicos depende desse ‘benefício’. Portanto, gestores e servidores defendem que se não fossem as horas extras, a Saúde do DF estagnaria de vez.
Estudos recentes, alguns publicados pelo portal Política Distrital, apontam que a Secretaria de Saúde gasta mensalmente cerca de R$ 14 milhões com horas extras, em diversas categorias, dentre elas médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e até servidores de áreas administrativas. Apenas com médicos, o gasto mensal é ultrapassa R$ 5 milhões.
Uma parcela pequena de servidores e gestores também defendem que com a redução ou fim drásticos das horas extras e injeção de novos servidores nos quadros da secretaria, a rede pública de Saúde do DF deve aumentar a produtividade uma vez que terá profissionais menos cansados pela sobrecarga dos excessos de horas trabalhadas.
Absenteísmo – A isso se inclui o elevado índice de absenteísmo [ausência do trabalhador nos locais de trabalho por motivo de doenças e atestados médicos] que, anualmente, dá um prejuízo o GDF gasta mais de R$ 427 milhões de acordo com estudo, apresentado em 2014, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). Somente na Secretaria de Saúde, de acordo com a Consad, nos anos de 2011 e 2012, 48% e 49%, respectivamente, dos servidores da Saúde apresentaram atestados médicos.
Novas nomeações – Esses dados apontam ainda que com o gasto mensal, seria possível a Secretaria nomear cerca de 2.500 novos servidores e ainda economizar em média 26% desse montante, o equivalente a R$ 3,6 milhões ao mês para gastar em outras áreas.
Horas-Extras permanecem
Nesse sentido, a suspensão da concessão de horas extras dentro da Secretaria da Saúde começou a ser especulada pelos corredores. Porém, a Secretaria nega que haverá corte desse ‘recurso’ que tem garantido a subsistência do atendimento à rede pública de saúde do DF.
Por meio de nota da Assessoria de Comunicação (Ascom), a secretaria explicou que em julho, as cotas estabelecidas para o banco de horas-extras foram excedidas e que por esse motivo, deverá fazer um controle rigoroso da concessão de horas extras. “De acordo com a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Sugetes), o teto mensal permitido foi excedido no mês de julho. Portanto, a área técnica entrou em contato com as coordenações regionais alertando que a fiscalização deve ser mais rigorosa, prevenindo, assim, que o valor anual permitido para gastos com horas extras seja ultrapassado”.
Em tempo – Diversas denúncias têm chegado ao portal Política Distrital de práticas nada republicanas de alguns gestores de unidades de Saúde do DF. Algumas dessas denúncias trariam provas ou o ‘caminho das pedras’ para que se possam rastreá-las. Se a fiscalização e controle por parte da Secretaria de Saúde aumentarão, resta saber se a pasta também terá interesse nesses casos ‘extraordinários’.
Certamente, a secretaria conseguirá reduzir muito do que se se gasta com horas-extras que efetivamente não são realizadas, ou, pior, são mascaradas.
