Secretaria de Saúde do DF lança edital para reduzir lista de espera por cirurgias

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Investimento de R$ 25,3 milhões visa diminuir em 90% a espera por procedimentos eletivos em áreas como oftalmologia e otorrinolaringologia

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) anunciou que lançará, ainda neste mês, o edital de credenciamento para empresas da rede complementar de saúde visando à execução de quase 7 mil cirurgias. O objetivo é reduzir em 90% as listas de espera por procedimentos eletivos, como oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, varizes, coloproctologia e cirurgia de cabeça e pescoço, em um prazo de 12 meses. O investimento total será de R$ 25,3 milhões.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, destaca que o chamamento público será realizado para as instituições de saúde complementar interessadas em participar. Desde outubro, a SES-DF já realizou 2.800 procedimentos por meio de contratos firmados com a rede de saúde complementar.

Durante a fase mais aguda da pandemia, os hospitais públicos concentraram seus atendimentos na covid-19, resultando em um aumento das listas de espera por cirurgias eletivas de menor complexidade. Para lidar com essa demanda, a SES-DF realizou contratos com a saúde complementar, organizou forças-tarefa nos próprios hospitais da rede e promoveu o recadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os pacientes já acompanhados pela rede pública serão beneficiados pelos novos editais de credenciamento, sendo priorizados de acordo com os critérios do Complexo Regulador do Distrito Federal. Os hospitais contratados deverão oferecer consultas antes e após as cirurgias, atendimento pré-anestésico, equipamentos, insumos, curativos pós-operatórios, biópsias (em casos específicos) e internação pós-operatória por 48 horas. As empresas interessadas passarão por avaliação técnica, administrativa e jurídica.

O lançamento dos editais de credenciamento, previstos na legislação de complementaridade do SUS, será precedido pela autorização do Conselho de Saúde do Distrito Federal. A iniciativa conta com recursos do Governo do Distrito Federal (GDF), emendas parlamentares e do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do governo federal. A expectativa é realizar até 25 mil cirurgias eletivas por meio desses editais.

Recentemente, a SES-DF já firmou contratos com sete hospitais da rede de saúde complementar, oferecendo 849 cirurgias eletivas, das quais 400 foram realizadas nos últimos 30 dias. Entre os procedimentos já realizados estão hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e remoção cirúrgica do útero.

Além disso, o recadastramento dos usuários do SUS tem contribuído para melhorar a dinâmica de realização das cirurgias. Os usuários podem atualizar seus dados de contato pelo telefone 160 ou pessoalmente em uma unidade básica de saúde (UBS), o que facilita o chamamento. São coletadas informações sobre residência, CPF ou cartão do SUS, documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento, além de dados pessoais, sociodemográficos, de moradia e de saúde.

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