Proponentes têm três dias úteis para apresentar recursos sobre a avaliação dos projetos
Brasília, 6 de novembro de 2026 – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) divulgou, nesta sexta-feira (6), o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 15/2026. A seleção contempla projetos de produção audiovisual e cultural financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
A relação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e apresenta as propostas consideradas aptas e inaptas, com as respectivas notas, linhas de atuação e modalidades de concorrência.
O edital abrange diferentes segmentos artísticos e culturais, como cinema, teatro, música, literatura, artes visuais e festivais. Também prevê vagas de ampla concorrência e reservas destinadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de linhas específicas para projetos desenvolvidos em regiões periféricas, urbanas e rurais do DF.
Prazo para apresentação de recursos
Os proponentes que desejarem contestar o resultado terão três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação no DODF, para apresentar recurso. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no portal da Pnab-DF.
Conforme as regras do edital, será permitido apenas um recurso por proposta, sem possibilidade de alteração após o envio. Também não será aceita a complementação de documentos nessa etapa.
Recursos enviados fora do prazo, por meios diferentes do formulário eletrônico ou sem justificativa fundamentada não serão analisados.
A Secec-DF ressalta que a classificação como apto nesta fase não significa aprovação definitiva do projeto. A classificação final, incluindo a resolução de possíveis empates, será divulgada após a análise dos recursos.
Financiamento cultural
A seleção integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. No Distrito Federal, a política é operacionalizada pela Secec-DF em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social (OmniI), por meio do Termo de Colaboração nº 18/2024.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto, afirmou que o edital busca contemplar diferentes linguagens artísticas, territórios e públicos, ampliando o acesso dos agentes culturais aos recursos públicos.
A relação completa das propostas e avaliações pode ser consultada no Diário Oficial. As fichas individuais de avaliação também estarão disponíveis no portal da Pnab-DF.
