“[Frente a] qualquer coisa que diga respeito à desobediência do que for decidido pelo Poder Judiciário, a Ajufe irá se manifestar e defender o cumprimento das decisões judiciais. Mas, repito, não é campo para o magistrado a emoção político partidária”, pontua o recém-empossado presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil Nelson Alves, em entrevista que ilustra a capa da Revista JC de julho.
Na conversa, o magistrado também fala sobre a defasagem salarial da categoria, dos avanços rumo à igualdade de gênero na diretoria da Ajufe e sobre as comemorações dos 50 anos da entidade.
Na seção Em Foco, leia a cobertura do seminário
“A magistratura do futuro”, promovida pelo Instituto Justiça & Cidadania em parceria com a Fecomércio-RJ. “O primeiro desafio do futuro é entendermos a realidade. O segundo é não nos descolarmos dela”, pontuou o Ministro do STF André Mendonça, na palestra de abertura. A nova edição do programa “Conversa com Judiciário” discutiu diferentes aspectos da evolução da prestação jurisdicional nos próximos anos, com a participação de juristas, magistrados e especialistas em tendências econômicas, digitais e comportamentais.
Sobre direitos trabalhistas, leia o artigo do Ministro do TST Douglas Rodrigues sobre questões relacionadas à proteção dos trabalhadores por aplicativos. Veja também o artigo assinado pelos advogados Karoline Ferreira Martins e Marcus Vinicius Furtado Coêlho – ex-presidente da OAB, atual Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem e membro do Conselho – sobre a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações entre patrões e trabalhadores sob a ótica de recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
No Espaço OAB, o Presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, comemora a sanção da Lei nº 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia e, segundo ele, “reúne, em um único documento, as demandas mais urgentes para efetivação de direitos e garantias da profissão e dos cidadãos à luz dos desafios contemporâneos”.
Na coluna lançada para destacar as contribuições dos professores, cientistas e especialistas das entidades parceiras do Programa de Combate à Desinformação (PCD) do Supremo Tribunal Federal, abrimos espaço para a Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. Em seu texto, a comunicadora destaca que não há bala de prata: “É preciso um esforço coletivo de todos os agentes – Executivo, Legislativo, Judiciário, partidos políticos, companhias digitais, plataformas, veículos de comunicação e sociedade civil – para enfrentar a desinformação”.
A edição destaca ainda a cobertura do workshop promovido pelo CNJ e pela Enfam para debater os aspectos civis e os desafios impostos pelos casos de sequestro internacional de crianças, com foco nas formas de melhorar a prestação jurisdicional nos processos de retorno de crianças e adolescentes, nos termos da Convenção de Haia de 1980.
Confira ainda na Revista JC de julho a introdução (leia a versão completa no site) de aprofundado artigo da Juíza do TJRJ Daniela Bandeira de Freitas sobre a governança de dados abertos no âmbito do Poder Judiciário, política que ela aponta como importante instrumento para promover maior eficiência, transparência e participação social no sistema de Justiça. Leia ainda nessa edição outros textos de magistrados e juristas sobre temas de inadiável discussão na agenda jurídica nacional.
