Por Janine Brito
É preciso falar da Reforma Trabalhista, para que ela não seja interpretada erroneamente como um retrocesso, ganhando haterspelo Brasil afora. São tantas coisas acontecendo ao mesmo tempo, que, muitas vezes, ficamos acorrentados ao vício da negatividade.
Estamos avançando, não retrocedendo. É óbvio que tudo tem seus prós e contras, mas no cômputo final o saldo é positivo. Devemos avaliar o novo cenário sob o prisma do desenvolvimento do país e da necessidade de se tornar viável a contratação da mão de obra em todos os segmentos. Estudiosos do tema acreditam que as empresas tendem a demitir menos em tempos de crise.
A reforma, por certo, irá repercutir no aumento das contratações — é o que permite a mudança das regras de contratos temporários e da jornada parcial. Tendo em vista a necessidade latente de modernização da questão capital – emprego no país, a nova legislação surge como opção para a desburocratização de contratos.
Particularmente compartilho a opinião do vice-presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua, quando diz que a reforma trabalhista “empodera as entidades sindicais e traz as relações de trabalho para a realidade e para o cumprimento dos contratos”. Havendo a desburocratização, será possível uma flexibilização das relações trabalhistas e consequentemente haverá novas contratações, já que a tendência é surgir novos postos de trabalho.
Com esse entendimento, as novas regras pretendem solucionar antigos conflitos na área e também garantir a segurança jurídica a empregadores e empregados. E vale ressaltar que os direitos constitucionais são sagrados, portanto, preservados; os demais direitos trabalhistas continuam contando com os mecanismos de aferição de cumprimento de obrigações de ambas as partes além da atuação das entidades sindicais, que considero imprescindíveis para tornar justa e proporcional a relação entre empregador e empregado.
Aqui, vale aquela velha máxima de “a mudança que te assusta é a mesma que te faz crescer”. Faz-se necessária uma melhoria na forma de trabalhar. Há de se fazer um renovado esforço para a garantia de empregos e o aumento das contratações, enquanto elas existem, pois sabemos que o mundo caminha para a automatização, e, a cada dia mais, a mão de obra humana vem sendo substituída pela máquina. Sinal dos tempos!
Janine Brito é diretora executiva da Ferragens Pinheiro
