Operação visa proteger o mercado interno e coibir fraudes fiscais com notas inidôneas
Brasília, 15 de abril de 2025 – A Secretaria de Economia do Distrito Federal, por meio da Receita do DF, reforçou o combate à sonegação fiscal com uma nova operação de fiscalização nas rodovias BR-020 e BR-060. A ação resultou na apreensão de milhares de produtos transportados com notas fiscais inidôneas ou sem qualquer documentação fiscal. A estimativa inicial aponta que as autuações geraram um crédito tributário superior a R$ 970 mil.
A medida visa proteger o mercado interno e assegurar a concorrência leal entre os comerciantes da capital federal. De acordo com a Receita, os auditores flagraram tentativas de burlar a legislação tributária com o uso de notas fiscais fraudulentas em diversas mercadorias.
Produtos apreendidos:
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Rum e creme de leite: 4.700 garrafas de rum e 71.280 unidades de creme de leite (200 ml), com base de cálculo de R$ 481.383,76 e crédito tributário de R$ 251.707,15.
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Botijões de gás (GLP): 1.272 unidades, com nota fiscal inidônea, base de cálculo de R$ 340.026,32 e crédito tributário de R$ 118.661,52.
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Refrigerantes: 77.760 latas (350 ml) sem documentação fiscal, base de cálculo de R$ 243.000 e crédito tributário de R$ 100.950.
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Sabão em barra: 47.000 kg sem nota fiscal, com base de cálculo de R$ 616.000 e crédito tributário de R$ 250.150.
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Farinha de trigo: 37.500 kg com documentação fiscal irregular, base de cálculo de R$ 270.000 e crédito tributário de R$ 111.750.
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Outros itens: Confecções, cosméticos, produtos de informática e autopeças apreendidos em transportadoras, com base de cálculo de R$ 251.064,22 e crédito tributário de R$ 137.251,59.
Balanço preliminar:
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Base de cálculo total: R$ 2.201.410,08
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Crédito tributário gerado: R$ 970.218,67
A Receita estima que, após a apuração completa de outras mercadorias apreendidas, os valores podem atingir uma base de cálculo de até R$ 2,35 milhões e um crédito tributário de R$ 1,1 milhão.
